Educação Física, esporte e lazer no Brasil: percurso histórico no subcampo político/burocrático e características atuais
Resumo
Este artigo visa analisar o contexto histórico das políticas públicas relacionadas ao esporte, lazer e Educação Física, adentrando no subcampo político/burocrático para compreender como o clientelismo e o populismo afetam as decisões legais da área de Educação Física até os dias atuais. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de estudos que analisaram o processo histórico do subcampo político/burocrático do esporte, lazer, Educação Física e a análise de um trabalho de mestrado relativo ao tema.Os resultados mostram como o Estado foi moldando a área esportiva brasileira e o estudo traz em sua conclusão que os agentes burocratas do Estado ditaram (e ainda ditam) as decisões no campo esportivo brasileiro, inclusive educacional. No entanto, ainda existe esperança de mudanças conforme é possível constatar através de estudos analisados que mostram experiências no Chile, na Espanha e no Brasil que levaram em consideração discussões técnicas e a participação da população na elaboração das políticas públicas para a área esportiva, do lazer e da Educação Física.
Referências
Almeida, R. de, e D'Andrea, T. (2004). Pobreza e redes sociais em uma favela paulistana. Novos Estudos, 68. https://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/131_artigo.pdf
Bourdieu. P. (2007). Razões práticas: sobre a teoria da ação. Papirus Editora.
Bracht, V., Paiva, F., Caparroz, F.E., Frade, J.C., Pires, R., e Della Fonteet, S.S. (2016). Pesquisa em ação: Educação Física na escola (3ª ed.). Editora UNIJUÍ,
Brasil (1851). Lei Federal Nº 630. Diário oficial.
Brasil (1879). Decreto-lei Nº 7.247. Câmara dos Deputados. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html
Brasil (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm
Brasil (1941). Decreto Federal Nº 3.199. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del3199.htm
Brasil (1961). Lei Federal Nº 4.024. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm
Brasil (1969a). Decreto Federal Nº 1.044. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1044.htm
Brasil (1969b). Decreto Federal Nº 705. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0705.htm
Brasil (1971). Decreto Federal Nº 69.450. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d69450.htm
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (1996). Lei Federal Nº 9.394. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil (2013). Lei Federal Nº 12.796. Diário Oficial. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm
Dudley, D., Cairney, J., Wainwright, N., Kriellaars, D., e Mitchell, D. (2017). Critical considerations for physical literacy policy in public health, recreation, sport, and education agencies. Quest, 69, 436-452. https://doi:10.1080/00336297.2016.1268967
Elias, N. (2005). Introdução à Sociologia. Edições 70.
Huang, X. (2019). Understanding Bourdieu - Cultural Capital and Habitus. Canadian Center of Science and Education, 11(3). https://doi.org/10.5539/res.v11n3p45
Januario, C., Pascoal Paipe, G., Reis Pinto, E., Carvalho, M.J. (2015). Políticas públicas deportivas: Guimarães, Ciudad Europea del Deporte 2013. Revista Española de Educación Física y Deporte, 408, pp. 73-84, 2015. https://reefd.es/index.php/reefd/article/view/78
Kravchychyn, C., Souza, J., Starepravo, F.A., Rinaldi, I.P.B., e Oliveira, A.A.B. (2019). Projetos e programas sociais esportivos no Brasil: antecedentes históricos e reflexividade social. Revista da ALESDE, 10(1), 53-68. https://dx.doi.org/10.5380/jlasss.v10i1.59415
Lindsey, I. (2020). Analysing policy change and continuity: physical education and school sport policy in England since 2010. Sport, Education and Society, 25(1), 27-42. http://dx.doi.org/10.1080/13573322.2018.1547274
Linhales, M. A. (1996). A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos [Tese. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais]. http://ppgcp.fafich.ufmg.br/diss_defesas_detalhes.php?aluno=149
Lucena (2000). O esporte na cidade: aspectos do esforço civilizador brasileiro [Tese Doutorado. Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas]. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2000.184334
MEC/Secretaria de Educação Básica Brasileira (2018). Base Nacional Comum Curricular. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/
Mercado & Consumo (2019). Conteúdo digital é a fórmula para esportes menos populares conquistarem patrocinadores e fãs. https://www.mercadoeconsumo.com.br/2019/11/23/conteudo-digital-e-a-formula-para-esportes-menos-populares-conquistarem-patrocinadores-e-fas/
Milanezi, F.M. (2015). Direitos humanos das crianças e dos adolescentes e as políticas públicas no Brasil, de Fernando Henrique a Lula [Tese. Universidad de Salamanca]. https://gredos.usal.es/handle/10366/128228
Ministério da Educação (2010). Parecer do Ministério da Educação Brasileiro Nº 07/2010. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5367-pceb007-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192
Oliveira, C.V., e Iaochite, R.T. (2020). Construção de uma proposta curricular para a Educação Física no contexto da educação infantil: um estudo de caso [Tese. Universidade Estadual Paulista]. https://repositorio.unesp.br/handle/11449/193674
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (2012). Lei Complementar 2524. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/J321/pesquisa.xhtml?lei=34102
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (2021). Lei Complementar 3062. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/legislacao-municipal/pesquisa.xhtml?lei=39986
Retamal, F.C., Castillo, C.M., Contreras, C.V., Canan, F., Starepravo, F.A., Oliveira, A.A.B. (2020). Participación ciudadana en la elaboración de las políticas públicas de actividad física y deporte: el caso de Chile. Retos, 38, 482-489. https://doi.org/10.47197/retos.v38i38.76340
Rosa, C.N. da, Elicker, E., Carneiro, F.H.S., e Guirra, F.J.S. (2021). Políticas públicas de educação/educação física, esporte, lazer e saúde: para pensar a política de estado e o estado das políticas. Corpoconsciência, 25(3). https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/corpoconsciencia/article/view/13182
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2018). Resolução Nº 13. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/seducacao/pdf/i15res-18-13.pdf
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2018). Resolução Nº 14. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/seducacao/pdf/i15res-18-14.pdf
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2022). Resolução Nº 28. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao1141202211.pdf
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2022). Resolução Nº 29. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao1142202211.pdf
Starepravo, F.A., e Marchi Júnior, W. (2016). (Re) pensando as políticas públicas de esporte e lazer: a sociogênese do subcampo político/burocrático do esporte e lazer no Brasil. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 38(1), 42-49. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2015.10.008
Taborda de Oliveira, M.A. (2019). Educação da vontade e renovação pedagógica nos contextos espanhol e brasileiro nas décadas iniciais do século XX. Revista Brasileira de Educação, 24, 1-18. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240008
Biografias Autor
http://lattes.cnpq.br/7505552066196764
http://lattes.cnpq.br/9259606093504233
http://lattes.cnpq.br/0318875503554406
Direitos de Autor (c) 2023 Lecturas: Educación Física y Deportes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.