Physical Education, Sport and Leisure in Brazil: Historical Trail in the Political/Bureaucratic Subfield and Characteristics of the Current
Abstract
This article aims to analyze the historical context of public policies related to sport, leisure and Physical Education, entering the political/bureaucratic subfield to understand how clientelism and populism affect judicial decisions in the field of Physical Education today. The methodology used was a bibliographic review of studies that analyzed the historical process of the political/bureaucratic subfield of sport, laser, Physical Education and the analysis of a master's work related to the theme. The results show how the State has shaped the Brazilian sports area and the study draws its conclusion that the bureaucratic agents of the State dictated (and still dictate) decisions in the Brazilian sports field, including education. However, there is still hope for change, as can be seen through the analyzed studies that show experiences in Chile, Spain and Brazil that have led to the consideration of technical discussions and the participation of the population in the elaboration of public policies for the sports area, leisure and Physical Education.
References
Almeida, R. de, e D'Andrea, T. (2004). Pobreza e redes sociais em uma favela paulistana. Novos Estudos, 68. https://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/131_artigo.pdf
Bourdieu. P. (2007). Razões práticas: sobre a teoria da ação. Papirus Editora.
Bracht, V., Paiva, F., Caparroz, F.E., Frade, J.C., Pires, R., e Della Fonteet, S.S. (2016). Pesquisa em ação: Educação Física na escola (3ª ed.). Editora UNIJUÍ,
Brasil (1851). Lei Federal Nº 630. Diário oficial.
Brasil (1879). Decreto-lei Nº 7.247. Câmara dos Deputados. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html
Brasil (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm
Brasil (1941). Decreto Federal Nº 3.199. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del3199.htm
Brasil (1961). Lei Federal Nº 4.024. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm
Brasil (1969a). Decreto Federal Nº 1.044. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1044.htm
Brasil (1969b). Decreto Federal Nº 705. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0705.htm
Brasil (1971). Decreto Federal Nº 69.450. Câmara dos Deputados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d69450.htm
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (1996). Lei Federal Nº 9.394. Diário Oficial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil (2013). Lei Federal Nº 12.796. Diário Oficial. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm
Dudley, D., Cairney, J., Wainwright, N., Kriellaars, D., e Mitchell, D. (2017). Critical considerations for physical literacy policy in public health, recreation, sport, and education agencies. Quest, 69, 436-452. https://doi:10.1080/00336297.2016.1268967
Elias, N. (2005). Introdução à Sociologia. Edições 70.
Huang, X. (2019). Understanding Bourdieu - Cultural Capital and Habitus. Canadian Center of Science and Education, 11(3). https://doi.org/10.5539/res.v11n3p45
Januario, C., Pascoal Paipe, G., Reis Pinto, E., Carvalho, M.J. (2015). Políticas públicas deportivas: Guimarães, Ciudad Europea del Deporte 2013. Revista Española de Educación Física y Deporte, 408, pp. 73-84, 2015. https://reefd.es/index.php/reefd/article/view/78
Kravchychyn, C., Souza, J., Starepravo, F.A., Rinaldi, I.P.B., e Oliveira, A.A.B. (2019). Projetos e programas sociais esportivos no Brasil: antecedentes históricos e reflexividade social. Revista da ALESDE, 10(1), 53-68. https://dx.doi.org/10.5380/jlasss.v10i1.59415
Lindsey, I. (2020). Analysing policy change and continuity: physical education and school sport policy in England since 2010. Sport, Education and Society, 25(1), 27-42. http://dx.doi.org/10.1080/13573322.2018.1547274
Linhales, M. A. (1996). A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos [Tese. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais]. http://ppgcp.fafich.ufmg.br/diss_defesas_detalhes.php?aluno=149
Lucena (2000). O esporte na cidade: aspectos do esforço civilizador brasileiro [Tese Doutorado. Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas]. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2000.184334
MEC/Secretaria de Educação Básica Brasileira (2018). Base Nacional Comum Curricular. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/
Mercado & Consumo (2019). Conteúdo digital é a fórmula para esportes menos populares conquistarem patrocinadores e fãs. https://www.mercadoeconsumo.com.br/2019/11/23/conteudo-digital-e-a-formula-para-esportes-menos-populares-conquistarem-patrocinadores-e-fas/
Milanezi, F.M. (2015). Direitos humanos das crianças e dos adolescentes e as políticas públicas no Brasil, de Fernando Henrique a Lula [Tese. Universidad de Salamanca]. https://gredos.usal.es/handle/10366/128228
Ministério da Educação (2010). Parecer do Ministério da Educação Brasileiro Nº 07/2010. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5367-pceb007-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192
Oliveira, C.V., e Iaochite, R.T. (2020). Construção de uma proposta curricular para a Educação Física no contexto da educação infantil: um estudo de caso [Tese. Universidade Estadual Paulista]. https://repositorio.unesp.br/handle/11449/193674
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (2012). Lei Complementar 2524. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/J321/pesquisa.xhtml?lei=34102
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (2021). Lei Complementar 3062. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/legislacao-municipal/pesquisa.xhtml?lei=39986
Retamal, F.C., Castillo, C.M., Contreras, C.V., Canan, F., Starepravo, F.A., Oliveira, A.A.B. (2020). Participación ciudadana en la elaboración de las políticas públicas de actividad física y deporte: el caso de Chile. Retos, 38, 482-489. https://doi.org/10.47197/retos.v38i38.76340
Rosa, C.N. da, Elicker, E., Carneiro, F.H.S., e Guirra, F.J.S. (2021). Políticas públicas de educação/educação física, esporte, lazer e saúde: para pensar a política de estado e o estado das políticas. Corpoconsciência, 25(3). https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/corpoconsciencia/article/view/13182
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2018). Resolução Nº 13. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/seducacao/pdf/i15res-18-13.pdf
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2018). Resolução Nº 14. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/seducacao/pdf/i15res-18-14.pdf
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2022). Resolução Nº 28. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao1141202211.pdf
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto - SP (2022). Resolução Nº 29. https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao1142202211.pdf
Starepravo, F.A., e Marchi Júnior, W. (2016). (Re) pensando as políticas públicas de esporte e lazer: a sociogênese do subcampo político/burocrático do esporte e lazer no Brasil. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 38(1), 42-49. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2015.10.008
Taborda de Oliveira, M.A. (2019). Educação da vontade e renovação pedagógica nos contextos espanhol e brasileiro nas décadas iniciais do século XX. Revista Brasileira de Educação, 24, 1-18. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240008
Author Biographies
http://lattes.cnpq.br/7505552066196764
http://lattes.cnpq.br/9259606093504233
http://lattes.cnpq.br/0318875503554406
Copyright (c) 2023 Lecturas: Educación Física y Deportes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.