Health Promotion or Lobbying for Fitness Entrepreneurs?
The Performance of the Federal Council of Physical Education and the Regional Councils of Physical Education (CONFEF/CREFs) in the COVID-19 Pandemic
Abstract
The objective of this article is to critically discuss the performance of the Federal Council of Physical Education and the Regional Councils of Physical Education (CONFEF/CREFs) in the COVID-19 pandemic. Specifically, the study aims to apprehend the actions taken by this system with regard to the reopening of gyms across the country, even before Brazil reached the peak of the epidemiological curve of contagion of the new coronavirus. In addition, the work seeks to problematize the seeks the arguments employed by the CONFEF/CREFs system in order to give gyms the recognition of essential services, under the prerogative that these spaces are intended for obtaining health.
References
Bellofiore, R. (2010). La crisi capitalistica e le sue ricorrenze: una lettura a partire da Marx. Fenomenologia e società, XXIII(4), 24-51. https://aisberg.unibg.it/handle/10446/24903
CONFEF (2020). Esclarecimento sobre o decreto Nº 10.344/2020. http://www.confef.org.br/confef/comunicacao/noticias/1492
CREF2/RS (2020a). CREF2/RS solicita inclusão da Educação Física no rol dos serviços essenciais durante o coronavírus. https://crefrs.org.br/comunicacao/noticias/index.php?operacao=mostrar&id=1538
CREF2/RS (2020b). Comitê Estadual de Crise da Educação Física na COVID-19 é criado para enfrentar os desafios da pandemia. https://crefrs.org.br/comunicacao/noticias/index.php?operacao=mostrar&id=1565
CREF2/RS (2021). Governador sanciona Lei que reconhece Atividades Físicas e de ensino como essenciais. https://crefrs.org.br/comunicacao/noticias/index.php?operacao=mostrar&id=1703
CREF3/SC (2020a). CREF3/SC encaminha nota técnica com condutas para a retomada das atividades relativas à educação física. https://www.crefsc.org.br/cref3sc-encaminha-nota-tecnica-com-condutas-para-retomada-das-atividades-relativas-educacao-fisica/
CREF3/SC (2020b). Lei torna essencial a atividade física e os locais para a sua prática em Santa Catarina. https://www.crefsc.org.br/lei-torna-essencial-atividade-fisica-e-os-locais-para-as-suas-praticas-em-santa-catarina/
CREF3/SC (2021). CREF3/SC participa de reunião com o MPF sobre manutenção e ampliação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos. https://www.crefsc.org.br/cref3sc-participa-de-reuniao-com-mpf-sobre-manutencao-e-ampliacao-dos-horarios-de-funcionamento-dos-estabelecimentos/
CREF5/CE. (2020). CREF5-CE conquista retomada de treino individual e contesta abertura das academias apenas na quarta fase no plano de abertura do estado. https://cref5.org.br/noticia/cref5-ce-conquista-retomada-3/
CREF5/CE (2021a). Vitória da Educação Física: exercício físico pode se tornar essencial em Fortaleza. https://cref5.org.br/noticia/vitoria-da-educacao-fisica-exercicio-fisico-pode-se-tornar-essencial-em-fortaleza/
CREF5/CE (2021b). OFÍCIO CREF5/GAPRE N.º 194/2021. https://cref5.org.br/wp-content/uploads/2021/02/OFICIO_CREF5-194-GOVERNO-DO-ESTADO-DO-CEARA-DEFERIMENTO-PRATICA-DE-ATIVIDADES-ESPORTIVAS-APOS-AS-20-HORAS-1.pdf
CREF5/CE (2021c). Nota de Repúdio: Somos essenciais! https://cref5.org.br/noticia/nota-de-repudio-somos-essenciais/
CREF5/CE (2021d). Presidente do CREF5 se reúne com Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho. https://cref5.org.br/noticia/presidente-do-cref5-se-reune-com-desembargadores-do-tribunal-regional-do-trabalho/
CREF5/CE (2021e). CREF5 e entidades do setor conquistam reabertura das academias. https://cref5.org.br/noticia/cref5-e-entidades-do-setor-conquistam-reabertura-das-academias/
CREF8/AM-AC-RO-RR (2020a). Nota de Esclarecimento sobre o Decreto 10.344 do Governo Federal. https://www.cref8.org.br/nota-de-esclarecimento-sobre-o-decreto-10-344-do-governo-federal/
CREF8/AM-AC-RO-RR (2020b). Conselho Regional de Educação Física solicita do Governo do AM reabertura gradual de academias e similares para 1˚ de junho. https://www.cref8.org.br/conselho-regional-de-educacao-fisica-solicita-do-governo-do-am-reabertura-gradual-de-academias-e-similares-para-1%CB%9A-de-junho/
CREF8/AM-AC-RO-RR (2020c). Lei que reconhece a prática da Educação Física Orientada como essencial é aprovada em Rio Branco (AC). Boletim Eletrônico CREF8. Edição 2. Novembro. https://www.cref8.org.br/boletim-eletronico-edicao-n-2/
CREF8/AM-AC-RO-RR (2021). Após solicitação, Governo do Amazonas reabre academias e similares. https://www.cref8.org.br/apos-solicitacao-governo-do-amazonas-reabre-academias-e-similares
CREF10/PB (2020). CREF10 busca incluir atividade física como serviço essencial. https://www.cref10.org.br/site/exibir.php?id=748
CREF10/PB (2021). Sancionada Lei 12.017/21 que reconhece atividade física como essencial em toda a Paraíba. https://www.cref10.org.br/site/exibir.php?id=978
CREF11/MS (2021). Confira a atuação do CREF11/MS nos últimos dois anos. http://www.cref11.org.br/not_ler.asp?codcat=1&codigo=1662
CREF12/PE (2020). CREF12/PE cobra calendário para reabertura de academias e similares. https://www.cref12.org.br/2020/05/25/cref12-pe-cobra-calendario-para-reabertura-de-academias-e-similares/
CREF12/PE (2021a). Nota do Conselho Regional de Educação Física – 12ª região/PE. https://www.cref12.org.br/2021/03/02/nota-do-conselho-regional-de-educacao-fisica-12a-regiao-pe/
CREF12/PE (2021b). CREF12/PE alerta TCE para a necessidade da atuação do Profissional de Educação no combate a COVID-19. https://www.cref12.org.br/2021/03/12/cref12-pe-alerta-tce-para-a-necessidade-da-atuacao-dos-profissional-de-educacao-no-combate-a-covid-19/
CREF12/PE (2021c). CREF12/PE ingressa com Mandado de Segurança a favor da saúde de toda sociedade pernambucana. Pernambuco: CREF12/PE. https://www.cref12.org.br/2021/03/17/cref12-pe-ingressa-com-mandado-de-seguranca-a-favor-da-saude-de-toda-sociedade-pernambucana/
CREF13/BA (2020). Boletim do CREF/13 Bahia. N° 103 - agosto. https://www.cref13.org.br/bahia/wp-content/uploads/2020/08/Boletim-Agosto-20202.pdf
CREF13/BA (2021). Boletim do CREF/13 Bahia. N° 110 - março. https://www.cref13.org.br/bahia/wp-content/uploads/2021/03/Boletim-MAR-O-2021-CREF-scaled.jpg
CREF14/GO-TO (2020). Nota técnica para PF’s e PJ’s registrados no CREF14/GO-TO nas ações de combate ao novo coronavírus. https://cref14.org.br/nota-tecnica-para-pfs-e-pjs-registrados-no-cref14-go-to-nas-acoes-de-combate-ao-novo-coronavirus/
CREF15/PI (2020a). Procedimentos de biossegurança e higiene para a reabertura de centros de bem-estar, estabelecimentos de condicionamento físico, prática esportiva, ensino de esportes, recreação esportiva e espaços públicos. https://drive.google.com/file/d/1KW_8ZXoe5R1Mbgn30s2WPxW2UIuznzqv/view
CREF15/PI (2020b). CREF15 entrega à Prefeitura de Teresina protocolo sobre procedimentos de biossegurança e higiene para a reabertura de academias e espaços públicos após fim de restrições das autoridades. https://www.instagram.com/p/CAixQ0TjcN_/
CREF15/PI (2020c). [Sem título]. https://www.instagram.com/p/CAxo6nljo3s/
CREF15/PI (2020d). [Sem título]. https://www.instagram.com/p/CBk5DVGDe4Z/
CREF15/PI (2020e). Nota de repúdio. https://www.instagram.com/p/CCvyUT7jsJU/
CREF15/PI (2021). Agora somos essenciais. https://www.instagram.com/p/CKMrdMqje6V/
CREF16/RN (2020). CREF16/RN participa de reunião com vereador, associação brasileira de academias e CDL. https://cref16.org.br/?p=233519
CREF16/RN (2021a). CREF16/RN entra com mandado de segurança para garantir serviço dos profissionais de educação física no RN. https://cref16.org.br/?p=233911
CREF16/RN (2021b). CREF16/RN envia ofícios para governadoria, vice-governadoria e prefeitura de Natal pedindo garantia do exercício profissional para educação física. https://cref16.org.br/?p=233906
CREF16/RN (2021c). CREF16/RN participa de reunião com governo do estado para garantir reabertura. https://cref16.org.br/?p=233959
CREF16/RN (2021d). Governo do RN sanciona lei tornando estabelecimentos de atividade física essenciais. https://cref16.org.br/?p=234021
CREF17/MT (2020). CREF17/MT envia documento aos gestores municipal e estadual solicitando a reabertura de academias e similares. https://www.cref17.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=417:cref17-mt-envia-documento-aos-gestores-municipal-e-estadual-solicitando-a-reabertura-de-academias-e-similares
CREF20/SE (2020a). CREF20 protocola ofício para governo do estado para reabertura de academias.
CREF20/SE (2020b). Nota de repúdio. https://www.cref20.org.br/noticia/36/nota_de_repudio
CREF20/SE (2021). Governador do estado de Sergipe retifica resolução e reconhece a prática de atividade física como essencial. CREF20 Sergipe.
CREF21/MA (2021). Agora é lei! https://www.instagram.com/p/CM0ES0Mpme2/
D’Acunto, S., e Schettino, F. (2015). Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego. Revista Política Pública, 19(2), 381-391, jul./dez. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v19n2p381-391
Dalcomo, M. (19 de julho de 2020). Medica analisa atividades de risco durante a pandemia de coronavírus. GloboNews. https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-18/video/medica-analisa-atividades-de-risco-durante-a-pandemia-de-coronavirus-8710420.ghtml
Iamarino, Á. (14 de julho de 2020). Atila Iamarino fala dos ambientes mais perigosos para a contaminação por coronavírus. GloboNews. http://g1.globo.com/globo-news/jornal das-dez/videos/t/todos-os-videos/v/atila-iamarino-fala-dos-ambientes-mais-perigosos-para-a-contaminacao-por-coronavirus/8625592/
Marx, K. (2013). O Capital: crítica da economia política– Livro I. Boitempo Editorial.
MNCR (2023). Manifesto contra a regulamentação da profissão de educação física e criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160952&ts=1677870484840
Nozaki, H.T. (2004). Educação física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão [Tese, Doutorado em Educação. Universidade Federal Fluminense]. https://app.uff.br/riuff/handle/1/31277
Nozaki, H.T. (2021). A organização coletiva como forma de resistência e resposta ao avanço conservador: o MNCR. Revista Fluminense de Educação Física, 1(1). https://periodicos.uff.br/edfisica-fluminense/article/view/51252/
Schettino, F. (2014). A última crise: desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia. Revista Política Pública, 18, 161-170. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp161-170
Schettino, F. (2016). La crisis irresoluta. Las raíces de los dramáticos colapsos de las bolsas de valores. Mimeo. https://www.academia.edu/22679427/LA_ CRISIS_IRRESOLUTA
Author Biographies
http://lattes.cnpq.br/1570257637061404
http://lattes.cnpq.br/8061118223297354
http://lattes.cnpq.br/2575392062301199
http://lattes.cnpq.br/0478458036481725
https://lattes.cnpq.br/7519947277044066
http://lattes.cnpq.br/5400981553048545
http://lattes.cnpq.br/9151825044456929
Copyright (c) 2024 Lecturas: Educación Física y Deportes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.