Introdução
O Brasil é o país da América Latina com maior e mais diversificada
experiência em programas de alimentação e nutrição em escolas, onde é
realiza desde 1954 o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que
supri parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos, com oferta de uma ou
mais refeições diárias, adequadas e seguras (FAÇANHA et al., 2003; SILVA;
GERMANO; GERMANO, 2003). Desta forma, a escola torna-se um lugar propício para
a realização de projetos que impulsionem hábitos alimentares saudáveis e a
promoção da saúde infantil (BERNARDON et al., 2009; DOMENE, 2008). Uma das
grandes responsabilidades que a escola de educação infantil traz consigo é
ofertar refeições balanceadas, pois o ato de alimentar adequadamente uma
criança permite o seu desenvolvimento físico e intelectual, diminuindo ou
evitando, também, o aparecimento de distúrbios e deficiências nutricionais
(BRASIL, 2007). Tendo como base a alimentação escolar, o presente estudo
objetivou realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a relevância dos programas
de alimentação e sua aplicabilidade nos países da América.
Metodologia
A metodolgia utilizada na presente pesquisa consistiu em uma revisão
bibliográfica, realizada em artigos científicos publicados em bases indexadas
a partir de 2002. Este trabalho foi realizado no período de dezembro de 2011 à
março de 2012 sendo esta vinculada ao Programa de Educação pelo Trabalho para
a Saúde/Vigilância em Saúde no sub-projeto PET-Saúde/VS – Centro
Universitário Franciscano (UNIFRA) e Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM): “Alimentação, qualidade e risco em roteiros de vistorias das escolas
municipais de educação infantil cadastradas junto à Vigilância Sanitária de
Santa Maria-RS, sendo este sub-projeto aprovado pelo Comitê de Ética e
Pesquisa da UNIFRA sob registro número 379.2011.2.
Resultados
e discussões
Nos países subdesenvolvidos existe um estado de não-cidadania, ou seja,
ausência de direitos, no qual devido as carências nutricionais, dentre outras,
faz com que os programas de alimentação escolar adquiram um combate à fome e
à miséria. Talvez isso seja um dos problemas enfrentados atualmente pelos
Programas de Alimentação Escolares dos países da América Latina (ANDRADE;
PEDRAZA, 2006). A escola é o melhor lugar para começar a por em prática a
política de alimentação básica saudável (BITTENCOURT, 2011).
Segundo Belik e Souza (2009) ao todo são 20 países da América Latina que
possuem política de alimentação escolar implantada, porém muitos programas
provém de pequena ajuda humanitária internacional. O programa PL 480 dos
Estados Unidos transfere alimentos a determinadas escolas de regiões carentes
em algumas épocas do ano, onde somente grupos escolares mais vulneráveis
recebem esta alimentação. A doação de alimentos, aplicada na década de 30,
serviu para reduzir o superávit de produção dos agricultores norte-americanos
para garantir a alimentação escolar.
Outro programa norte-americano, o Programa Nacional de Comidas Escolares iniciou
em 1946, no qual os produtos alimentares eram enviados mediante convênios
pacificadores a outros países em desenvolvimento (BITTENCOURT, 2011). No ano de
1950, época da Guerra Fria, o congresso norte-americano aprovou a doação de
alimentos como forma de conter os movimentos revolucionários que começavam a
emergir em vários países. Contudo, na época do governo Johnson em 1960, não
haviam dados referentes aos hábitos alimentares das populações que recebiam
os alimentos doados. Somente em 1962 a ONU criou o Programa Mundial de Alimentos
(PMA) voltado para o desenvolvimento de programas emergenciais de doação e em
pouco tempo, o PMA passou a administrar parte importante dos alimentos
excedentes norte-americanos, sendo que os Estados Unidos transformou-se no
principal país doador de alimentos (BELIK; SOUZA, 2009).
Bittencourt (2011) afirmou que no Chile, o Programa de Alimentação Escolar
(PAE) teve início em 1964 exatamente quando a Junta Nacional de Auxílio
Escolar e Becas (JUNAEB) foi fundada. Neste país o programa é administrado de
forma centralizada pela JUNAEB que é encarregada de efetuar a aquisição dos
gêneros alimentícios e definir os beneficiários do programa, sendo de
caráter universal em relação ao território, porém se basea na renda mais
baixa das famílias dos estudantes (BELIK; SOUZA, 2009). O PAE do Chile prioriza
estudantes de escolas públicas que estão em situação de pobreza e
vulnerabilidade (COHEN; FRANCO, 2005).
A Bolívia não organizou um programa de alimentação escolar como nos outros
países, pois todos os recursos foram direcionados para escolas rurais, no qual
se encontravam em expansão (BITTENCOURT, 2011) e segundo Belik e Souza (2009) o
programa Café da Manhã Escolar é adminstrado focalizando-se em duas
províncias e são priorizados estudantes de escolas públicas que estão em
situação de pobreza e vulnerabilidade (COHEN; FRANCO, 2005).
Na Colômbia o programa se estabelece em áreas rurais e localidades em que
existem maior diversidade étnica (BELIK; SOUZA, 2009) e o PAE também prioriza
estudantes de escolas públicas que estão em situação de pobreza e
vulnerabilidade, mas também os que estão em situação de insegurança
alimentar ou risco/atraso nutricional (COHEN; FRANCO, 2005).
Belik e Souza (2009) afirmam que somente países como Argentina, Bolívia,
Colômbia, Chile, Equador, Guatemala, Honduras e México apresentavam programas
direcionados conforme a renda ou localização geográfica de moradia. Desta
forma, somente os grupos populacionais mais vulneráveis ou de regiões
distintas escolhidas para o programa recebiam a alimentação escolar. Dos
países latino-americanos somente o Peru deixou de ter ajuda internacional para
o seus PAEs.
Para Cohen e Franco (2005) os PAEs surgiram no começo do século XX no
Ururguai, sendo que os demais países iniciaram nas décadas de 1950 e 1960. O
Programa Merenda Escolar do Brasil e PAE da Venezuela priorizam estudantes de
escolas públicas que estão em situação de pobreza, vulnerabilidade,
insegurança alimentar ou risco/atraso nutricional. Nestes programas eram
ofertados por exemplo, os almoços e café da manhã. Para os escolares do
Programa Nacional de Assistência Alimentar (PRONAA) e o Programa Integral
de Nutrição Escolar (PINE) da Nicarágua eram ofertados refeições para
grupos que mostravam rendimento escolar deficiente. Os programas priorizavam
indicadores econômicos, geográficos e nutricionais.
Em relação aos programas internos de cada país da América Latina pode-se
identificar três grupos que diferem entre si quanto à administração dos
programas de alimentação escolar e aos recursos para seu financiamento. O
primeiro deles encontra-se: Bolívia, Equador, Peru, Guatemala, Nicarágua e
República Dominicana, no qual possuem uma ajuda internacional significativa por
uma gestão centralizada e partipação das comunidades educativas, no quais, os
professores e os pais arcam com custos operacionais, complementam as refeições
com gêneros alimentícios e se responsabilizam por sua preparação e
distribuição aos alunos (ANDRADE; PEDRAZA, 2006).
O segundo grupo: Colômbia, Venezuela e Uruguai também possuem uma gestão
centralizada porém com maior flexibilidade e o financiamento dos programas
garantido por recursos nacionais. E por fim, o terceiro grupo formado por:
Chile, Argentina e Brasil, que caracteriza-se pela pouca participação de
recursos externos e possuem maior complexidade de administração quando é
implementado alternativas de gestão como: a privatização de serviços de
alimentação no Chile, a descentralização na Argentina, ou seja, planejado e
executado por províncias. No começo de 1993 no Brasil a estratégia foi de
municipalização do Programa de Alimentação Escolar (ANDRADE; PEDRAZA, 2006).
Bittencourt (2011) afirmou que em relação as refeições oferecidas para as
crianças latino-americanas estão o café da manhã, merenda ou lanche. Já
almoço e jantar fica reservado para grupos restritos. Na Bolívia as escolas
oferecem o café da manhã porém em áreas rurais o almoço faz parte da
alimentação. Importante ressaltar que tanto a Bolívia como o Chile utilizam
alimentos enriquecidos com micronutrientes como farinha de trigo com ferro,
ácido fólico e vitaminas do complexo B. Devido as carências mais
significativas nos escolares como ferro, iodo, cálcio e vitamina A. A
permanência do aluno na escola, tornou-se necessário que os programas de
alimentação infantil da América Latina fossem únicos em relação a garantia
de equidade no sistema educacional, contribuindo assim para a melhoria no
acesso, permanência e habilidades de aprendizagem dos escolares mais
vulneráveis, bem como a garantia das suas necessidades nutricionais. O México
enfatiza sua equidade de gênero no PAE, ou seja, alunos em igualdade de
condições com os outros escolares que se alimentam regularmente, com
estabelecimento dos programas de forma regular com um aporte alimentar
significativo, enquanto Bolívia e Colômbia buscam fortalecimento da pequena
produção agrícola com a compra de alimentos locais e a Argentina visa as
hortas escolares (BELIK; SOUZA, 2009).
Sob a óptica das políticas públicas que cubram os direitos do cidadão, do
dever e do comprometimento com a educação brasileira, com a consolidação da
democracia e com o combate às injustiças da sociedade contemporânea,
ressalta-se assim que em 1953 a alimentação escolar, uma compensação na
política da insegurança alimentar, que constitui, atualmente, a garantia
universal do direito humano à alimentação, consistindo em uma das mais
antigas e duradouras do mundo (CANESQUI; SPINELLI, 2002). A alimentação
escolar é compreendida, de acordo com a lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009
onde enfatiza que todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente
de sua origem, deve ser ofertado durante o período letivo (BRASIL, 2009).
Segundo Canesqui e Spinelli (2002) o ano de 1988 foi marcante para o tema da
alimentação escolar no país, pois passou a ser um direito garantido pela
constituição federal. A nova Constituição promulgada assegurou e assegura o
direito universalizado à alimentação escolar a todos os alunos de ensino
fundamental da rede pública, a ser oferecido pelos governos: federal, estadual
e municipal. Ressalta-se, também, o importante processo de renovação das
idéias emergente da atuação do movimento social, em um tempo de retomada da
abertura política. Consecutivamente iniciativas foram sendo tomadas por
governos estaduais e pela sociedade civil para a concretização da oferta da
merenda escolar, mas só em 1950 foi estruturado um Plano Nacional de
Alimentação e Nutrição, sob a responsabilidade do poder público, denominado
Conjuntura Alimentar e o problema da nutrição no Brasil. No entanto, apenas o
Programa de Alimentação Escolar teve continuidade, graças ao financiamento do
Fundo Internacional de Socorro à Infância (FISI), atualmente UNICEF, que
permitiu a distribuição nas escolas do excedente de leite em pó inicialmente
destinado à campanha de nutrição materno-infantil (BRASIL, 2010).
Registros históricos verificaram que essa política de alimentação nas
escolas vem sendo utilizada em algumas comunidades, que viriam sendo custeadas
por sociedades filantrópicas, porém o poder público consequentemente foi
oferecendo suporte necessário às ações de alimentação ao escolar, criando
em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (VALENTE, 1996).
No Brasil a visão alimentar é complexa e peculiar, sendo que, os fatores
geográficos que influenciam culturas dos povos negros, indígenas e brancos, se
associam a religiosidade popular, caracterizando a diversidade dos hábitos
alimentares locais de cada região do país. Como exemplo da Bahia, a cultura
alimentar é intensamente influenciada por tradições africanas e indígenas.
Na região norte, a cultura alimentar indígena tem maior predominância e no
sul os padrões europeus estão inclusos na culinária (BRASIL, 2006). Estas
diversidades são respeitadas por meio do PNAE que incentiva a alimentação
escolar baseada nos hábitos regionais e na agricultura familiar local.
Salay (2005) afirmou que no ambiente escolar a promoção da saúde e a oferta
alimentar vem sendo fortemente recomendada por órgãos internacionais. O PNAE
se consolidou como exemplo pois, abrange uma cobertura alimentar no país de
cerca de 36 milhões de estudantes, e vem a proporcionar essa promoção de
saúde no próprio ambiente escolar. As consequências globais evidenciaram que,
apesar dos importantes avanços conquistados, muitos países ainda estão
distantes das metas definidas. As experiências de países que oferecem
alimentação escolar têm obtido em evidências que programas nacionais como o
PNAE são excelentes meios para atingir as metas sociais estabelecidas em 2.000.
Pois, o programa reforça a aquisição de bons hábitos alimentares
provomevendo a saúde, criando um ambiente favorável à aprendizagem. Enquanto
um processo social e permanente, conduz para uma alimentação em busca de uma
vida mais saudável, cientes dos condicionantes de suas práticas alimentares
(MONTEIRO, 2003).
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos programas mais
antigos nacionalmente, com 50 anos de existência e atuação. O mesmo já
passou por diversas mudanças, como: nome, veiculação institucional e
estratégias. Este programa brasileiro é reconhecido mundialmente e referido
pela UNICEF como um dos maiores trabalhos de acesso a alimentação escolar
(SANTOS, 2007).
Já na década de 70, o programa passou a ser de âmbito nacional tendo como
objetivo ofertar a alimentação escolar para pré-escolares e alunos do ensino
fundamental. Assim no final do século XX, o PNAE estava abrangendo em média
1.979,14 milhões de escolares. Ainda nessa década ocorreu uma alteração de
suma importância para a consolidação do programa que foi a alteração na
forma de aquisição dos alimentos, não sendo mais por meio de doações e sim
alimentos cultivados e produzidos no Brasil, fortalecendo e melhorando a
economia nacional (SANTOS et al, 2007).
Durante a maior parte de sua história o PNAE foi desenvolvido de forma
centralizada e somente a partir da década de 80, começou a experimentar formas
descentralizadas de gestão, que seriam: estadualizada, municipalizada e
compartilhada. Assim a descentralização tornou-se como um elemento norteador
de sua implementação, com isso, em 2008, o Espírito Santo passou a ser o
primeiro estado da Federação a adotar o modelo de gestão terceirizado para
gerenciar o programa, pois até então, apenas a esfera municipal havia
implantado esse tipo de gestão em nosso país (SANTOS et al, 2007),
fortalecendo e melhorando a economia nacional e regional. Contudo, a
integração com o capital industrial de alimentos foi conservada e a
participação dos alimentos formulados permaneceu marcante. Obtendo assim, bons
resultados com a descentralização e municipalização, já que os municípios
adquirem maior liberdade na aquisição dos gêneros alimentícios (SANTOS et
al, 2009).
O Projeto inclui a alimentação escolar de alunos de toda a educação básica
matriculados em escolas públicas e filantrópicas cadastradas no Censo Escolar
e registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (BRASIL, 2011).
Atualmente, sabe-se que o PNAE beneficia 45,6 milhões de estudantes da
educação básica (BRASIL, 2011). O Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
rege que a aceitabilidade do cardápio escolar deve ser superior a 85% (CARVALHO
et al, 2008), sendo que estes devem contemplar a sazonalidade e os hábitos
alimentares regionais (CHAVES et al, 2009). Para a elaboração do cardápio, o
PNAE preconiza a presença do nutricionista, o qual assume a responsabilidade
técnica pelo programa, pois, sabe-se que o cardápio elaborado de acordo com a
ciência da nutrição contribui para promoção de hábitos alimentares
saudáveis, incentiva o consumo de alimentos regionais e promove melhoria da
saúde da população atendida (BRASIL, 2005).
Contudo com a descentralização do programa, a responsabilidade foi
distribuída em vários níveis de atuação governamental. A união, os
governos estaduais, municipais e também o Distrito Federal devem garantir a
cobertura das necessidades nutricionais, no mínimo, 15% e 30% das necessidades
diárias nutricionias dos alunos do ensino infantil e fundamental e dos alunos
das creches e escolas indígenas respectivamente, localizadas em áreas
remanescentes de quilombos. Considera-se que as crianças atendidas por esse
programa estão em constante crescimento e fazem parte do grupo de indivíduos
mais vulneráveis às Doenças Veiculadas por Alimentos ( DVA) (CHAVES et al,
2009).
Sendo assim o cálculo é feito por cardápio (350 quilocalorias e 9 gramas de
proteína) e deve ser assegurado por todos os responsáveis, assim surge a
importância do repasse da união como obrigação constitucional. O PNAE
caracteriza-se por atender às necessidades nutricionais dos alunos e contribuir
para a formação de hábitos alimentares saudáveis durante sua permanência em
sala de aula, colaborando para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem
e rendimento escolar (BRASIL, 2006).
Essa obrigação da esfera federal, porém, não desobriga os estados e os
municípios de utilizarem seus próprios recursos como complementação. Assim,
a descentralização transferiu para o município a responsabilidade da gestão
da merenda escolar, que prevê, entre outras, capacidade a prestação de contas
pela utilização dos recursos do Governo Federal, financiador principal do
programa. Perante essa medida buscou-se simplificação da estrutura
burocrática em nível central, além de otimizar a utilização dos recursos
financeiros (BORGES, 2005; CASTRO et al, 2005; LOPES, 2006; BRASIL, 2011).
Segundo Brasil (2010) a alimentação escolar deve ser fornecida aos alunos
matriculados na educação infantil (creches e pré-escolas), no ensino
fundamental e médio bem como na educação de jovens e adultos das escolas
públicas, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de
quilombos. Somente a partir de 2000, a alimentação escolar passou a ser
entendida como política de atendimento ao direito dos alunos.
O governo brasileiro por meio do PNAE transfere recursos aos estados, Distrito
Federal e municípios para serem utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao escolar, no qual devem atender prioritariamente as
escolas públicas de todo o Brasil, onde pode-se encontrar os alunos mais
vulneráveis, excluindo o repasse destes recursos às escolas privadas (KASPARY;
MONTENEGRO, 2009). Entretando, neste segmento, a ênfase na alimentação
saudável ocorre em parceria com os donos de lanchonetes escolares integrando-os
ao programa (BRASIL, 2008).
Na década de 50 e 60 os programas de alimentação escolar eram conhecidos como
Merenda Escolar do Brasil, Comedores Escolares da Argentina e o Programa de
Alimentação Escolar (PAE) no Chile. Porém, atualmente eles são executados
pelos Ministério da Educação e entidades vinculadas a isso obtendo assim um
alcance nacional (COHEN; FRANCO, 2005).
O Brasil faz parte da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, criada em
2004. Um dos objetivos da Rede é a troca de experiências na área de
alimentação escolar e a prestação de assistência técnica. Para isso, o
Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Educação estudam a
assinatura de um acordo com o governo da Argentina pelo qual seriam levadas
experiências positivas da alimentação escolar para cidades vizinhas de
fronteira entre o Brasil e a Argentina. Os municípios escolhidos para sediar os
projetos-piloto que servirão como vitrine do programa são: Foz do Iguaçu
(PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Uruguaiana (RS). Também está sendo estudado a
troca de experiência brasileira com a Bolívia, na cidade de Corumbá (MS)
(BRASIL, 2006). Segundo Belik e Souza (2009) os programas de alimentação
escolar nos diferentes países da América Latina, a partir de 2007 estarão
vinculados ao Programa Especial para a Seguridade Alimentar (PESA).
Bolívia, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e Honduras foram os países que em
parceria com a organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
promoveu no segundo semestre de 2011 em Brasília um curso para fortalecer as
políticas e programas de alimentação escolar. A capacitação foi voltada
para gestores e técnicos estrangeiros que trabalham com alimentação escolar e
os coordenadores nacionais formados assumiram a tutoria de seus cursos e
multiplicaram os ensinamentos recebidos na área de alimentação escolar em
seus países (BRASIL, 2011).
Já em Manágua, houve um encontro com representantes da Nicarágua, Guatemala,
El Salvador, Honduras, Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai que teve por
objetivo fortalecer os programas de alimentação escolar na região e
disseminar as experiências bem-sucedidas nessa área. Assim no ano de 2011
foram apresentadas as experiências dos diferentes países e realizada uma
reunião de planejamento para traçar ações para o fortalecimento dos
programas (BRASIL, 2011).
Conclusão
A valorização da alimentação escolar propicia melhora na qualidade de vida
dos escolares, por meio da oferta de uma alimentação equilibrada que poderá
contribuir com o desenvolvimento adequado dos escolares. Pode-se analisar
através desta pesquisa que a alimentação escolar sofreu diversas mudanças
significativas nos países da América Latina e em especial no Brasil. A
descentralização do PNAE, a busca pela equidade, a participação do controle
social e valorização dos hábitos alimentares regionais em suas ações,
enriquecem e valorizam ainda mais este programa e possibilita o desenvolvimento
de estratégias em saúde de forma efetiva. Tais modificações fazem com que
atualmente o PNAE seja um dos maiores programas em âmbito nacional e sua
positiva repercussão gerada na sociedade, possibilita que o mesmo seja exemplo
para programas de alimentação escolar de diversos países da América.
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