Resumo

    Com a transição nutricional e o crescimento das Doenças Crônicas associadas diretamente com a dieta demonstra-se uma fragilidade no campo da saúde pública e saúde da família pela restrita participação/ inserção do nutricionista no campo assistencial. Este estudo objetiva evidenciar por meio de uma revisão integrativa a produção científica nacional relativa ao tema para estabelecer lacunas práticas, estratégias e potencialidades de reorientação dos serviços no componente alimentar e nutricional. A coleta de dados foi realizada através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) incluindo artigos científicos publicados entre 2005 e 2015 obtendo como amostra final somente Oito produções. Os resultados demonstram carência de estudos de base nacional e duas categorias discursivas: ‘Educação, Saúde e Nutrição’ e ‘Intervenções Assistenciais do Nutricionista na Saúde Pública e Saúde da Família’. Os resultados apresentam o restrito campo de atuação da categoria, mas que vem sendo ampliado pela composição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Sugere-se a divulgação de experiências exitosas, o fortalecimento da formação em saúde para o SUS e no SUS e a abordagem deste tema nas políticas públicas, encontros de gestores e educação permanente em toda a Rede.

    Unitermos: Nutrição. Saúde da Família. Saúde Pública.

 

Abstract

    With the nutrition transition and the growth of chronic diseases directly associated with diet demonstrates a weakness in the field of public health and family health through restricted participation / inclusion of the nutritionist in the health care field. This study aims to demonstrate through an integrative review the national scientific production on the theme to establish practical gaps, strategies and reorientation potentials for services in the food and nutrition component. Data collection was performed using the Virtual Health Library (VHL), scientific articles published between 2005 and 2015 were included, obtaining a final sample of only 8 studies. The results demonstrate lack of studies of national character and two discursive categories: 'Education, Health and Nutrition' and 'Care interventions for the Nutritionist in Public Health and Family Health'. The results show the restricted field of action of the category, which has nevertheless been extended by the structure of the Family Health Support Centers. Disseminating successful experiences, strengthening health training for SUS and in SUS and addressing this issue in public policy, management meetings and permanent education across the whole network is suggested.

    Keywords: Nutrition. Family Health. Public Health.

 

Resumen

    Con la transición nutricional y el crecimiento de las enfermedades crónicas asociadas directamente con la dieta se demuestra una fragilidad en el campo de la salud pública y salud de la familia por la restringida participación/inserción del nutricionista en el campo asistencial. Este estudio intenta evidenciar por medio de una revisión integradora la producción científica nacional relativa al tema para establecer lagunas prácticas, estrategias y posibilidades de reorientación de los servicios en el componente alimentario y nutricional. La recolección de datos fue realizada a través de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS) incluyendo artículos científicos publicados entre 2005 y 2015 obteniendo como muestra final solamente ocho producciones. Los resultados demuestran carencia de estudios de base nacional y dos categorías discursivas: 'Educación, Salud y Nutrición' e 'Intervenciones Asistenciales del Nutricionista en la Salud Pública y Salud de la Familia'. Los resultados presentan el restringido campo de actuación de la categoría, pero que viene siendo ampliado por la composición de los Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia. Se sugiere la divulgación de experiencias exitosas, el fortalecimiento de la formación en salud para el SUS y en el SUS y el abordaje de este tema en las políticas públicas, encuentros de gestores y educación permanente en toda la Red.

    Palabras clave: Nutrición. Salud de la Familia. Salud pública.

 

Lecturas: Educación Física y Deportes, Vol. 22, Núm. 236, Ene. (2018) 

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Introdução

 

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é resultado de significativas lutas da população em busca de atenção e resolutividade no setor saúde para atender as necessidades em geral. Neste contexto nota-se uma ampliação em caráter holístico da perspectiva do cuidado humanizado, equânime e que se fundamenta nos princípios da universalidade, equidade, integralidade e participação social (Brasil, 1988).

 

    Através destas mudanças no sistema de saúde a interdisciplinaridade adquiriu papel fundamental no que se refere à atuação de diferentes profissionais nos serviços permitindo a troca de experiências, o trabalho em equipe e a elaboração de projetos terapêuticos mais eficazes que se aproximam das múltiplas dimensões do processo saúde-doença (Paim et al., 2011).

 

    Em relação ao profissional Nutricionista este é formado para atuação no SUS conforme as diretrizes curriculares nacionais quando afirmam que as instituições formadoras devem “permitir que os currículos propostos possam construir perfil acadêmico e profissional com competências, habilidades, conteúdos, dentro de perspectivas e abordagens contemporâneas de formação” (Geus et al., 2011). Só assim o SUS terá profissionais resolutivos, capazes de atuar com eficiência impar no serviço, reflexivos e críticos na atenção e na gestão.

 

    Ao considerar que o Nutricionista é um profissional capacitado pra trabalhar no SUS, demonstra-se uma fragilidade no campo da saúde pública e saúde da família pela restrita participação/ inserção desta categoria por vários aspectos principalmente em relação à estruturação das políticas de saúde (Pádua e Boog, 2006). No entanto, com a transição nutricional no país e as muitas queixas evidenciadas na Estratégia Saúde da Família, percebe-se um movimento de inclusão através de projetos complementares à Atenção Primária e até mesmo da admissão desta categoria na equipe básica da Estratégia Saúde da Família contribuindo com ações de cuidado e educação alimentar e nutricional (Pádua e Boog, 2006).

 

    A literatura dispõe de estudos que revelam a urgente integração da Nutrição campo da saúde publica e saúde da família principalmente pela mudança no padrão das doenças sempre relacionadas às condições nutricionais em sua gênese ou reabilitação considerando ainda os extremos cada vez mais frequentes da desnutrição e da obesidade (Ferreira e Magalhaes, 2007; Boog, 2008; Boog, 2011; Geus et al., 2011; Pimentel e Cardoso et al., 2013).

 

    Neste contexto, depara-se com a necessidade de conhecer como se dá esse processo na atualidade e que achados e experiências encontram-se disponíveis na literatura. Para tal, estabelece-se como objetivo principal deste estudo evidenciar por meio de uma revisão integrativa a produção científica nacional para estabelecer lacunas práticas, estratégias e potencialidades relativas ao tema.

 

Método

 

    Este estudo trata de uma revisão integrativa da literatura que é considerada ampla para fundamentar a prática baseada em evidências (Souza; Silva; Carvalho, 2010). A revisão integrativa possibilita a síntese de um conhecimento de determinado assunto a fim de sintetizar múltiplos estudos possibilitando a conclusão particular de um determinado assunto em geral.

Utilizou-se como questão norteadora dessa pesquisa: ‘Qual o panorama atual sobre a atuação e inserção do Nutricionista no âmbito da Saúde Pública e da Saúde da Família no Brasil?’; ‘O que se tem produzido no país sobre essa inserção?’; ‘Quais são os principais achados relacionados ao tema?’. A coleta de dados foi realizada através da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), fonte abrangente de publicações científicas em saúde pública, durante os meses de março e abril de 2016, a partir do cruzamento dos descritores com utilização do operador booleano ‘and’ na seguinte combinação: ‘nutrição’ and ‘saúde publica’ and ‘saúde da família’.

 

    Os critérios de inclusão foram: artigo científico publicado entre 2005 e 2015 disponível para acesso gratuito em português. As produções repetidas nas bases de dados foram incluídas somente uma vez.

 

    Utilizou-se como instrumento para recrutamento dos dados dois quadros sinópticos incluindo dados da produção e do conteúdo possibilitando reunir todos os estudos e facilitando a analise crítica. Na busca foram encontradas inicialmente 116 publicações, estando 38 disponíveis; destes 34 foram publicados entre 2005 e 2015 estando somente 25 no idioma português; ao excluir os números repetidos e após leitura criteriosa de títulos e resumos a amostra final foi composta por Oito publicações.

 

Resultados

 

    Evidenciou-se a produção escassa na última década apesar do crescimento exponencial das ações no campo da nutrição, promoção da saúde e vigilância alimentar e nutricional nos mais diversos espaços da Atenção Primária, Saúde da Família e Saúde Pública. A seguir apresentam-se dois quadros que sumarizam as informações referentes à produção e ao conteúdo das publicações.

 

Quadro 1. Aspectos da Produção Científica sobre Nutrição e Saúde da Família/Saúde Pública

Título	Base de Dados	Ano	Região	Método	Periódico
A desnutrição e obesidade no Brasil: o enfrentamento com base na agenda única da nutrição	Scielo	2008	Sudeste	Artigo de Opinião	Cad. Saúde Pública
Atenção Básica em Alagoas: expansão da Estratégia Saúde da Família, do Nasf e do Componente alimentação/nutrição.	Scielo	2014	Nordeste	Descritivo	Saúde Debate
Educação em saúde nos cenários de prática dos estudantes de nutrição - relato de experiência	LILACS	2010	Nordeste	Relato de Experiência	Rev. APS
Educação permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Família: encontros e desencontros em municípios brasileiros de grande porte	Scielo	2015	Nacional	Qualitativo de múltiplos casos	Ciência & Saúde Coletiva
Educação popular e nutrição social: considerações teóricas sobre um diálogo possível	Scielo	2014	Nordeste	Ensaio	Interface
Evolução do quantitativo de nutricionistas na Atenção Básica do Brasil: a contribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e da Estratégia Saúde da Família de 2007 a 2013	Scielo	2015	Centro-Oeste	Descritivo	Rev. Nutr., Campinas
Produção científica sobre nutrição no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma revisão de literatura	Scielo	2013	Sudeste	Revisão de Literatura	Ciência & Saúde Coletiva
Programa Saúde da Família e as ações em nutrição em um distrito de saúde do município de São Paulo	Scielo	2005	Sudeste	Relato de Experiência	Ciência & Saúde Coletiva

 

Quadro 2. Aspectos do conteúdo publicado sobre Nutrição e Saúde da Família/Saúde Pública

Objetivos	Principais resultados	Conclusões
Apresentar uma agenda única de nutrição, no enfoque do curso da vida.	Perfil nutricional da população brasileira; Agenda única da nutrição; desafios para o enfrentamento na agenda única.	É necessário priorizar uma agenda única de nutrição, no enfoque do curso da vida.
Descrever a evolução da Atenção Básica de Alagoas, com ênfase na ampliação da Estratégia Saúde da Família e do componente alimentação/ nutrição.	A ESF se ampliou em Alagoas com simultânea adesão ao NASF, aumento na cobertura da suplementação de ferro e vitamina A e do Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional.	Houve evolução positiva na Atenção Básica no Estado em relação à cobertura populacional e ao componente da nutrição ressaltando-se a necessidade de avaliação dessas políticas.
Relatar as atividades de educação em saúde nas práticas de estudantes de Nutrição junto às Unidades Básicas de Saúde.	Os estudantes realizaram aconselhamento dietético junto à nutricionista durante o atendimento às gestantes e puericultura; planejaram a realização de atividades educativas e oficinas com a própria comunidade dentre outras ações realizadas no âmbito do grupo materno-infantil.	Destacam-se a inserção do estudante na rotina de trabalho, o estabelecimento de vínculos com usuários e a formação mais humanizada. Quanto aos limites, a existência de usuários ainda resistentes e a burocracia estabelecida pelos programas.
Conhecer fatores e estratégias utilizadas por municípios brasileiros na realização de Educação Permanente em alimentação e nutrição na Saúde da Família.	Os fatores facilitadores mais citados foram às parcerias e a disponibilidade de recursos. Os dificultadores mais frequentes foram à indisponibilidade de agendas e a falta de profissionais na gestão das ações de nutrição. As estratégias mais utilizadas foram à realização de ações educativas no nível local, por grupos e o planejamento e programação.	São necessários maiores investimentos para que a Educação Permanente em alimentação e nutrição se concretize.
Sistematizar os atuais desafios, possibilidades e lacunas do encontro entre Educação Popular e Nutrição Social.	Educação Popular e Nutrição Social: perspectivas teóricas; Educação Popular e Nutrição Social: avanços e lacunas; Educação Popular e Nutrição Social: possibilidades e desafios.	São necessários mais estudos e reflexões críticas na perspectiva da promoção de processos emancipatórios nas iniciativas de Educação Alimentar e Nutricionais.
Identificar a evolução do quantitativo de nutricionistas atuantes na Atenção Básica nos municípios brasileiros.	O número de nutricionistas aumentou ao longo dos anos. O incremento foi mais acentuado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Pequena parcela dos nutricionistas permaneceu no cargo por mais de cinco anos. Os municípios de pequeno porte, da região Nordeste e com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal médio, foram os que mais contrataram profissionais nutricionistas.	A manutenção dessa taxa de aumento poderá influenciar na inversão da proporção de nutricionistas da Atenção Básica em relação aos outros níveis de atenção à saúde.
Mapear, sistematizar e avaliar a produção científica da nutrição no âmbito da APS no Brasil.	Do total de artigos localizados, 68 foram elegíveis e 49 foram identificados nas listas de referências, totalizando 117 artigos analisados. Estes foram, em sua maioria, artigos originais, quantitativos, conduzidos no estado de SP, pela USP e publicados de 2002 a 2011.	A produção na área é crescente, porém há necessidade de redirecionar a abordagem e o objeto focando em modelos de intervenção e em avaliação de programas.
Apresentar o treinamento em ações de nutrição e alimentação desenvolvidas para profissionais do Programa Saúde da Família no município de São Paulo.	Realizaram-se entrevistas com os integrantes das equipes, visitas ao território e levantamento do perfil epidemiológico e socioeconômico. O treinamento foi dividido em quatro aulas, elaboradas com enfoque diferenciado de acordo com a atribuição de cada profissional.	A partir do treinamento foi possível reverter condutas equivocadas, bem como mostrar a possibilidade de aplicação dessas informações na comunidade.

 

Discussão

 

    A quase totalidade das publicações encontram-se disponíveis na fonte Scielo (Scientific Electronic Library Online) e somente uma produção consta em um periódico com escopo referente ao campo nutrição o que sugere que a atuação desta categoria em equipes multiprofissionais e interlocuções com programas setoriais têm sido mais bem trabalhada, divulgada e valorizada quando comparada ao fazer privativo desta categoria.

 

    Nota-se o crescimento no número de publicações nos últimos 5 anos com dados relativos em sua maioria às regiões Sudeste e Nordeste carecendo, conforme a pesquisa, de estudo de base nacional. Este dado é bem particular se considerarmos as realidades diversas no setor saúde e no perfil epidemiológico e de família nestes dois extremos do país, além das diferenças culturais e no campo da formação e atuação de nutricionistas na saúde pública. Não se identificou uma tendência/preferência metodológica nas produções relativas ao tema. A pesquisa evidenciou duas categorias discursivas incluindo relatos de experiência e revisões literárias, apresentadas a seguir.

 

    Silva et al. (2014) relatam a experiência da Atenção Básica de Alagoas onde a Estratégia Saúde da Família se ampliou com simultânea adesão ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família e aumento na cobertura da suplementação de ferro e vitamina A e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Houve evolução positiva em relação à cobertura populacional e ao componente da nutrição a partir da incorporação de profissionais da nutrição no campo.

 

    Na perspectiva da Educação Nutricional com e para profissionais da saúde, Ricardi e Sousa (2015) desenvolveram estudo para conhecer fatores facilitadores, dificultadores e estratégias utilizadas por 28 municípios brasileiros de grande porte na realização de Educação Permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Família. “Os fatores facilitadores para Educação Permanente em nutrição mais citados foram às parcerias e a disponibilidade de recursos. Os dificultadores mais frequentes foram à indisponibilidade de agendas e a falta de profissionais na gestão das ações de nutrição. As estratégias mais utilizadas foram à realização de ações educativas no nível local, por grupos e o planejamento e programação” (p. 209).

 

    Fernandez et al. (2005) destacam a interlocução da nutrição com outras categorias a partir do treinamento em ações de nutrição e alimentação desenvolvidas para profissionais do Programa Saúde da Família no município de São Paulo. Como resultados, os autores afirmam que foi possível reverter condutas equivocadas, bem como mostrar a possibilidade de aplicação dessas informações na comunidade.

 

Intervenções assistenciais do nutricionista na saúde pública e saúde da família

 

    Quanto às atividades privativas do nutricionista no campo da saúde coletiva identifica-se um aumento de possibilidades mediante a transição nutricional da população brasileira. Isto se justifica pelo crescimento das Doenças Crônicas associadas diretamente com a dieta como a Dislipidemia e o Diabetes que atualmente compõem uma das maiores demandas aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção.

 

    “Organismos internacionais vêm referenciando que para o enfrentamento da transição nutricional é necessário colocar na pauta uma série de políticas articuladas numa “agenda única de nutrição”, mediante a promoção da alimentação saudável, no enfoque do curso da vida” (Coutinho; Gentil; Toral, 2008).

 

    Apesar de o componente alimentar estar associado a todos os ciclos de vida, o acompanhamento nutricional muitas vezes está restrito aos extremos da desnutrição e da obesidade o que revela um ponto de vista limitado das equipes compreendendo que a atuação desta categoria limita-se ao caso de doença, quando, no entanto, a assistência preventiva e o acompanhamento regular podem geram maior impacto epidemiológico.

 

    No Brasil, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e a Política Nacional de Segurança Alimentar Nutrição (PNSAN) apresentam meios de reorientação e concretização das ações nutricionais no SUS, mas ainda com baixa efetividade.

 

    A maior aquisição diante deste desafio está na criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família que tem representação multiprofissional inclusive da categoria nutrição. Vasconcelos, Sousa e Santos (2015) constataram que o número de nutricionistas aumentou ao longo dos anos. “O incremento foi mais acentuado (cerca de 700% entre 2008 e 2013) para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, nos quais o profissional é o terceiro mais presente, após psicólogos e fisioterapeutas”. Porém, pequena parcela dos nutricionistas permaneceu no cargo por mais de cinco anos.

 

    Pesquisa nacional conduzida pelo Conselho Federal de Nutricionistas mostra que, no ano de 2006, dos 2.492 nutricionistas brasileiros, apenas 8,8% atuavam no âmbito da saúde pública, reforçando o entendimento da lenta inserção deste profissional neste nível de atenção (CFN, 2006).

 

    “Cumpre referir que estudos alertam para a importância de o nutricionista integrar os recursos humanos para a Atenção Básica sob a justificativa de que sua ausência pode resultar em execução superficial das ações de alimentação e nutrição, área fundamental para a promoção da saúde e prevenção de agravos” (Silva et al., 2014).

 

    Canella, Silva e Jaime (2013) conduziram uma revisão de literatura demonstrando que a produção científica sobre o tema é crescente, em sua maioria composta por artigos originais, quantitativos, conduzidos no estado de São Paulo e publicados entre 2002 e 2011 abordando o diagnóstico e a avaliação do estado nutricional em crianças. Isto sinaliza a necessidade de redirecionar a abordagem e o objeto de futuros estudos, focando em modelos de intervenção, linhas de pesquisa prioritárias, outras regiões do país, avaliação de programas e propostas nos demais ciclos de vida.

 

    De maneira que as intervenções do nutricionista podem ampliar-se no planejamento, na gestão, na elaboração de planos terapêuticos individuais e familiares, no acompanhamento e avaliação nos ciclos de vida, diagnóstico local em saúde, prevenção de doenças e promoção de uma vida saudável é mandatório a inclusão deste nos pontos de atenção inclusive na equipe básica da Estratégia Saúde da Família.

 

    É importante salientar que a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas CFN 380/2006 regulamenta as atividades da categoria na Atenção Básica incluindo intervenções assistenciais e não somente educativas. Ou seja, repensar o modelo de assistência à saúde em busca da integralidade no componente alimentar e nutricional tem base normativa para estes profissionais desde a formação.

 

    O foco exclusivo no tratamento curativo encontra-se atualmente fora dos propósitos das políticas públicas em saúde, pois é mais vantajoso para os gestores e para a população desenvolver estratégias de prevenção e promoção de saúde através da mudança no estilo de vida (Santos, 2005). Pimentel et al. (2013) também refletem sobre os campos da Alimentação e Nutrição no contexto da Atenção Básica e da Promoção da Saúde reforçando a necessidade de um diálogo entre essas áreas por meio da interlocução entre seus desafios e potencialidades para que sejam alcançados os princípios do Sistema Único de Saúde em todos em seus eixos.

 

Conclusões

 

    A partir dos resultados sugere-se a divulgação de experiências exitosas, onde cabe destacar a importância de programas municipais pioneiros que já vem sendo desenvolvidos no Brasil. Outra questão que deve ser levada em conta quando se discute a inserção do nutricionista na saúde pública e saúde da família é o fortalecimento da formação em saúde para o SUS e no SUS empoderando discentes e docentes para uma academia mais engajada que gere novas práticas e vivências em campo.

 

    Nesta perspectiva, a abordagem deste tema nas políticas públicas, encontros de gestores e educação permanente em toda a Rede é mandatória e urgente. Mas já se processa uma lógica diferenciada de ensinar e praticar a nutrição na saúde apesar do número limitado de publicações constantes na base de dados.

 

Referências

 

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    Canella, D.S., Silva, A.C.F., Jaime, P.C. (2013). Produção científica sobre nutrição no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma revisão de literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 18 (2), 297-308.

 

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