Diagnóstico das pessoas com deficiência na cidade de Vacaria, RS: um caminho para as políticas de esporte e lazer inclusivo


	Diagnóstico das pessoas com deficiência na cidade de Vacaria, RS: um caminho para as políticas de esporte e lazer inclusivo El diagnóstico de las personas con discapacidad de la ciudad de Vacaria, RS: un camino para las políticas deportivas y de recreación inclusivas Diagnosis of people with disabilities in the city of Vacaria, RS: a path to sports policies and inclusive leisure
	Professora de Educação Física *Universidade de Caxias do Sul Núcleo de Pesquisa em Ciências e Artes do Movimento Humano Universidade de Caxias do Sul (Brasil)	Miele Faria da Silva* miieelly_@hotmail.com Eliete Maria Scopel emscopel@ucs.br Gerard Maurício Martins Fonseca* gmmfonse@ucs.br
	Resumo O presente estudo teve como objetivo investigar, na Cidade de Vacaria RS, os diferentes tipos de deficiência presentes na população da cidade. Foi abordado também a importância da implantação de políticas públicas de acessibilidade às pessoas com deficiência, possibilitando o acesso educacional e principalmente à valorização como sujeitos dentro da sociedade, além de criar ambientes adequados. Para avançar neste ponto, a área da educação é muito importante. Uma delas é a educação física, que contribui no estímulo ao desenvolvimento da autonomia, com seu trabalho de colocar o corpo em movimento. Ao ser estimulado o seu tratamento se faz mais efetivo e rápido o que contribui num melhor resultado. Unitermos: Educação Física. Inclusão. Políticas Públicas. Abstract The present study aimed to investigate, in the city of Vacaria RS, the different types of disabilities present in the population of the city. It was also discussed the importance of implementing public policies for accessibility to people with disabilities, enabling the education and the appreciation primarily as subject access within society and create suitable environments. To advance this point, the area of education is very important. One is the physical education that helps in stimulating the development of autonomy, with his work to put the body in motion. When stimulated their treatment becomes more effective and faster what contributes to a better result. Keywords: Physical Education. Inclusion. Public Policy. Recepção: 27/10/2015 - Aceitação: 06/01/2016
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 20, Nº 213, Febrero de 2016. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    A pessoa com deficiência precisa de atendimento especializado, seja para fins fisioterápicos ou estimulação motora, para que ela possa aprender a lidar com a deficiência e desenvolver as suas potencialidades. Além de demandar muita atenção, amor e carinho, a deficiência faz parte das diferenças individuais como ser alto, baixo, pele clara ou escura, mais magro ou mais obeso. As pessoas com deficiência fazem parte dessa diversidade, com os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos.

    Segundo o Decreto 3298/89, que regulamentou a Lei 7853/89, em seu art. 3º define deficiência como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. (Brasil, 1999, s/p)

    As pessoas que nascem com deficiência, ou as adquirem ao longo da vida, são privadas de oportunidades de convivência com a família, colegas, vizinhos, do acesso ao trabalho, as atividade de lazer e cultura, entre outros. Se pararmos para pensar, refletir, perceberemos que no dia-dia convivemos pouco com pessoas com deficiência, ou seja, esses não estão freqüentemente nas ruas, supermercados, shoppings e muitas vezes estão escondidas em casa “invisíveis” sendo “excluídas”.

    Segundo Carneiro (1998, p.41), as deficiências classificam-se em:

Portadores de Deficiência Auditivos, Visuais (sensorial), Mental, Física, Múltipla;

Portadores de Condutas Típicas (comportamentos típicos de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos com repercussão sobre o desenvolvimento e comprometimento no relacionamento social);

Crianças de Alto Risco (aqueles que têm o desenvolvimento fragilizado em decorrência de fatores como: gestação inadequada, alimentação imprópria, nascimento prematuro, etc.);

Portadores de Altas Habilidades (também chamados de superdotados, são aquelas crianças que exibem elevada potencialidade em aspectos como: capacidade intelectual geral; acadêmica específica; capacidade criativa e produtiva; alta performance em liderança; elevada capacidade psicomotora; talento especial para artes).

    A exclusão de indivíduos e grupos de pessoas com deficiência, já vem de muitos anos. Esses são desprovidos de sua liberdade, pois para a sociedade de maneira geral é mais fácil discriminar as necessidades do que a capacidade de tais pessoas. Como em todo o processo de mudança, a escola pode ser o ponto inicial da mudança de rumo do comportamento social em relação à pessoa com deficiência.

    Nos últimos anos tem sido estimulada a inclusão de estudantes com deficiências dentro da educação formal nas escolas, visando o resgate do respeito humano. Entretanto, ainda há falta de conhecimento por parte da sociedade, em geral, fazendo com que a deficiência seja considerada um problema e que os jovens, neste caso, fiquem sem acesso a educação, criando assim um ciclo, onde ao tornarem-se adultos seguem incapazes e vivendo a margem da sociedade.

    Todavia, é importante destacar que a exclusão vem diminuindo, por meio de políticas públicas, pela maior visibilidade dada ao tema pelos meios de comunicação social. Conforme Sassaki (2003) a exclusão social de pessoas com deficiência ocorria, antigamente, com o afastamento da pessoa de qualquer atividade social porque eram consideradas inválidas. A palavra “inválidas” significa "sem valor". Assim, as pessoas com deficiência seriam inválidas, ou seja, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todas as pessoas que tivessem alguma deficiência.

    Esse quadro vem mudando, com as políticas de acesso das pessoas com deficiência dentro da educação formal e também dentro do mercado de trabalho. Neste sentido a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, foi um avanço na inclusão. Também conhecida como Lei de Contratação de Pessoas com Deficiência nas empresas, ela dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência e destaca as obrigações das empresas que realizem a contratação de pessoas com deficiência. De acordo com o artigo 93 da Lei mencionada acima, as empresas que possuírem 100 ou mais empregados deverão preencher de 2% a 5% cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas com deficiência, variando esse percentual de acordo com o número de empregados em cada estabelecimento, portanto, é o número total de empregados da empresa que deve ser tomado como base de cálculo para o preenchimento da cota legal. (Santos, 2013).

    Esta nova etapa em que nos encontramos, proporciona novas conquistas para as pessoas com deficiência, possibilitando o acesso educacional e principalmente à valorização como sujeitos dentro da sociedade. De fato, hoje em dia há um interesse em educar esses indivíduos, conseqüentemente a inclusão destas pessoas no cotidiano começa a ser uma realidade. Segundo Mantoan apud Santos (2011) inclusão significa aprender a viver com o outro. Portanto, incluir não diz respeito, apenas, em colocar uma criança com deficiência em uma escola, sala de aula. Inclusão é a forma como lidamos com a diversidade, com a diferença, com nossos valores. Inclusão é dar a oportunidade de desenvolver as capacidades individuais, lutar pela igualdade, criando ocasiões de participação ativa na sociedade para que estes indivíduos se tornem independentes, tenham um ensino de qualidade, acesso ao mercado de trabalho e outros direitos de cidadão.

    Na cidade de Vacaria, localizada na região dos campos de cima da serra no Rio Grande do Sul, a educação para pessoas com deficiência surgiu em 1964 quando foi criado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entidade de fundamental importância para qualquer cidade, pois toda pessoa com deficiência precisa do acesso a este recurso para ter um tratamento especializado e com qualidade. A partir dela, surgiram outras entidades e serviços da comunidade que envolve as pessoas com deficiência. O desafio que se apresenta na atualidade, é conhecer a realidade da quantidade e tipificação das deficiências na cidade.

    Desta forma, os organismos que atuam com as pessoas com deficiência necessitam conhecer a realidade das pessoas com deficiência na cidade, pois na escola os professores têm que estar cientes do tipo de deficiência, as idades dos indivíduos, se é repentina ou gradativa, tanto quanto se é transitória ou permanente, para que assim os profissionais e os serviços públicos tenham capacidade de trabalhar com eles, trazendo lhes benefícios.

    Este trabalho tem como objetivo pesquisar os diferentes tipos de deficiência presente na população da cidade de Vacaria, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Neste sentido, apresentamos diversos objetivos para esta pesquisa, sendo eles a identificação dos diferentes tipos de deficiência nos habitantes citados, estratificando a distribuição das deficiências por sexo e idade. Com isso, não podemos deixar de analisar como é feita a assistência e analisando, também, a distribuição geográfica dos mesmos.

Metodologia

    O presente trabalho trata-se de uma pesquisa de campo, com abordagem quantitativa e com objetivo descritivo. Segundo Gil (2010), a pesquisa de campo é a observação dos fatos tal como ocorrem. Não permite isolar e controlar as variáveis, mas perceber e estudar as relações estabelecidas. A abordagem deste estudo é quantitativa, pois de acordo com Thomas, Nelson e Silverman (2007) este tipo de pesquisa traduz em números as opiniões e informações para serem classificadas e analisadas. No caso deste estudo, foram utilizados procedimentos estatísticos para analisar as informações. Por sua vez o trabalho foi descritivo com objetivo de descrever as características de uma determinada população, envolvendo o uso de técnicas padronizadas por meio de questionário (Thomas; Nelson; Silverman, 2007). Neste sentido, a pesquisa apresentada teve intuito de levantamento. Participaram do estudo todas as entidades que atendem as pessoas com deficiência na cidade de Vacaria, sejam eles organismos públicos ou privados. Neste sentido, também foram consultados as entidades filantrópicas e sociais, sem fins lucrativos.

    Para a coleta das informações foi utilizado um questionário fechado contendo 18 questões divididas em quatro blocos. O primeiro bloco verificou os dados, o segundo bloco teve questões relativas aos tipos de deficiência dos participantes. O terceiro bloco do questionário enfocou questões sobre os níveis de dependências e autonomia dos avaliados. O quarto bloco do questionário buscou informações sobre os benefícios financeiros recebidos pelos avaliados. O instrumento foi avaliado por um grupo de especialistas. Para melhor organização das questões.

    A coleta de informações ocorreu em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada a identificação e catalogação das entidades que trabalham com pessoas com deficiência na cidade de Vacaria, abrangendo a zona urbana e a zona rural. De posse dessas informações foi desencadeado a segunda etapa da pesquisa aonde foram pesquisados as pessoas com deficiência que são atendidas pelas respectivas entidades. Paralelo a isso se buscou informações a respeito de outras pessoas com deficiência e que não são atendidas por nenhuma das entidades da cidade com o intuito de aplicar o questionário e ampliar a base de dados desse trabalho. A coleta dos dados contou também com o auxilio da Secretaria Municipal da Saúde, 23º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Secretaria Municipal de Educação. A análise dos dados foi feita por meio da estatística descrita não inferencial (Motta, 2006), utilizando tabelas de freqüência, para a obtenção dos resultados buscados pela coleta.

Análise e discussão dos resultados

    A deficiência no nosso país faz parte do cotidiano de milhares de famílias. No caso da cidade de Vacaria no Rio Grande do Sul, esta realidade não é diferente. Na cidade, a distribuição das deficiências entre os sexos aponta uma maior preponderância entre os homens. De um total de 345 pesquisados, 58% são do sexo masculino e 42% do sexo feminino. Segundo o Censo 2010 (Ibge, 2010), no Brasil a população com algum tipo de deficiência feminina superou a masculina, correspondente a 25.800.681 (26,5%) mulheres e 19.805.367 (21,2%) homens. Se no âmbito nacional há uma prevalência maior de mulheres com pelo menos algum tipo de deficiência, no caso da cidade de Vacaria, estes valores são contrários. Em relação à deficiência congênita ou adquirida, os resultados encontrados apontam que 44% tem deficiência congênita e 56% adquiriram a deficiência durante sua vida. Percebemos que há um número maior na deficiência adquirida a qual ocorre após o nascimento, ou seja, ao longo da vida. Os dados demonstram que a maioria das pessoas pesquisadas, 56% estão nesta situação. Os casos de deficiência adquirida podem ser relacionados com os problemas sociais, dentre eles as baixas condições de saúde vividas pelas populações mais carentes. Lesões causadas por acidentes conduzem á paralisia cerebral; em crianças com mais idade as causas mais comuns de lesão são através de acidentes de carro, maus-tratos, quedas, saltos, ferimentos por armas de fogo, acidentes na água e mergulho. De acordo com Smith (2008) os casos que determinam a aquisição da deficiência ocorrem em qualquer idade, onde são resultados de acidentes ou maus-tratos infantis, podendo também surgir por doenças degenerativas, tumores e abscessos no cérebro, lesões na cabeça, infecções. Ainda segundo a autora em casos mais raros ocorre por envenenamento por chumbo, álcool ou abstinência de drogas e outros elementos entorpecentes.

    O gráfico 1 mostra a distribuição dos diversos tipos de deficiência que foram encontrados na pesquisa.

Gráfico 1. Distribuição das deficiências

    Com base nos dados levantados e destacados no gráfico 3, observamos que há predominância de 52,5% da deficiência mental. De acordo com Luckasson apud Smith (2008) O retardo mental é caracterizado por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo. Essa deficiência tem sua origem antes dos 18 anos.

    O gráfico 1 também destaca que na cidade de Vacaria, a deficiência física é a segunda mais presente, com 39,1% dos casos investigados. A deficiência física pode ser compreendida como a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se na forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismos, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções. (Decreto nº 5.296/04).

    De acordo com Smith (2008) os professores podem ajudar as pessoas com deficiência física de várias formas, integrando-os no desenvolvimento de habilidades práticas em todas as atividades, adaptando os trabalhos e equipamentos, criando espaços acessíveis a eles.

    Os dados coletados pelo presente trabalho apontaram ainda que a Deficiência Múltipla está presente em 16,8% dos casos investigados. A deficiência múltipla é a associação, na mesma pessoa, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física). De acordo com Nichcy apud Smith (2008). Em seguida está a deficiência Visual com 12,5%. De acordo com o Decreto nº 3.298/99 e o Decreto nº 5.296/04, conceitua-se como deficiência visual, a cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica e a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Já, a deficiência auditiva apareceu em 10,4% da população investigada.

    Segundo Sassaki apud Caniglia (2008) O paradigma da inclusão social consiste em tornarmos a sociedade em um lugar viável para a convivência de pessoas de todos os tipos e condições na realização de seus direitos, necessidades e potencialidades. Neste sentido, os adeptos e defensores da inclusão, chamados de inclusivistas, estão trabalhando para mudar a sociedade, a estrutura dos sistemas sociais comuns, as suas atitudes, os seus produtos e bens, as suas tecnologias etc., em todos os aspectos: educação, trabalho, saúde, lazer, mídia, cultura, esporte, transporte etc.

Gráfico 2. Ocupação

    Podemos analisar que no gráfico 2, o qual se refere à ocupação da pessoa com deficiência, que existe um número elevado de PCDs que ficam em casa. Dos avaliados, 56,5% estão nesta situação. Os dados mostram que esta parcela considerável da população investigada não participa efetivamente de políticas públicas de inserção social. Por outro lado, na cidade de Vacaria também existe a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entidade na qual o atendimento aos PCDs é especializado, possuindo a parte clinica e pedagógica no mesmo ambiente. Dos pesquisados, 22,3% freqüentam a entidade. Além disso, temos os escolarizados com 6,1% e os que trabalham com 1,7% e a classe especial totalizando 1,4%. Ao restante 11,9%, não responderam a pesquisa. Defendemos que a educação física e os projetos ligados a ela apresentam uma forte capacidade de mobilização e motivação para que a PCD saia de casa, quando isto for possível, à mesma terá muito a oferecer as pessoas com deficiência devido as suas variadas formas de atividade e promoção de interação social. Desta forma, acaba-se instigando o desejo pela prática de atividade física.

    O nosso trabalho constatou que há um destaque nas deficiências com diagnósticos com laudo, sendo predominante com 81% dos casos. Segundo o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (s/d) obter um laudo médico é um direito inquestionável, pois ele é um documento de valor jurídico, o qual comprova a deficiência e garante seus direitos como cidadão. Devemos destacar que a cidadania, de acordo com Bonavides apud Melo (2014) é a condição de acesso aos direitos sociais (educação, saúde, segurança, previdência) e econômicos (salário justo, emprego) que permite que o cidadão possa desenvolver todas as suas potencialidades, incluindo a de participar de forma ativa, organizada e consciente, da construção da vida coletiva no Estado democrático.

Gráfico 3. Recebimento de benefícios

    Como podemos observar no gráfico 3, uma parcela considerável das pessoas com deficiência na cidade de Vacaria não recebem nenhum tipo de ajuda financeira, 35,1% estas pessoas certamente tem gasto, de acordo com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, fica assegurada a assistência do Estado ás famílias de baixa renda que tem alguma pessoa com deficiência, para auxilio na cobertura de gastos relacionados à sua deficiência, incluindo a formação profissional, assistência financeira e os cuidados temporários.

Considerações finais

    O estudo aponta que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos que os demais cidadãos. Considera-se que a população investigada e seus familiares desconhecem seus direitos, desprovidos de informação e sem recursos para resolverem os seus problemas acabam ficando de lado na sociedade. Desta forma, os resultados da pesquisa sugerem à necessidade de políticas de acesso, que visem melhorar as condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, para que assim sejam realmente incluídas na sociedade. Com base nos dados concluímos que existe a necessidade da integração das pessoas com deficiência na escola, pois é na escola que se apresenta um ambiente com vantagens sendo elas a convivência com os alunos da mesma faixa etária que a sua, um convívio social mais rico e abrangente, bem como o desenvolvimento de suas capacidades. É importante salientar neste estudo que a inclusão na disciplina de educação física é de grande valia para a pessoa com deficiência porque além de auxiliar no desenvolvimento motor da criança, adolescente, faz com que tenha a socialização, ou seja, que essa se integre em grupos de amigos, melhorando sua autoestima e assim descobrindo as suas próprias limitações. Para a população adulta, a ampliação e criação de novos projetos para inserção de práticas corporais para os PCDs é uma alternativa para uma sociedade mais inclusiva e para uma melhor qualidade de vida. O tema em estudo é muito amplo e complexo, desta maneira sugerimos novos trabalhos neste sentido, procurando cada vez mais desvelar esta problemática.

Bibliografia

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