Ensino da Bioética nos cursos de Odontologia das Universidades Federais Brasileiras Teaching Bioethics courses of Dentistry of the Federal Brazilian Universities
	*Enfermeira. Discente do programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde, nível Mestrado Acadêmico – PPGES – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB. Jequié-Bahia **Profissional de Educação Física. Pós-graduando em Musculação e Treinamento Personalizado-ENAF-Itabuna, Bahia ***Cirurgião Dentista. Doutor. Professor do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB (Brasil)	Rose Manuela Marta Santos* rmms9@hotmail.com Tatiana Almeida Couto* taty_couto@hotmail.com Adson Pereira Silva** adson_41@hotmail.com Sérgio Donha Yarid*** syarid@hotmail.com
	Resumo           Este estudo tem por objetivo identificar a presença da disciplina bioética ou da temática bioética nos cursos de graduação em odontologia das universidades federais brasileiras. A metodologia consiste em análise documental sobre o ensino da bioética nos cursos de odontologia pautada no levantamento sistemático do Projeto Político Pedagógico (PPP) disponibilizados em versão online nos sites das universidades. No total de 63 (100%) universidades federais brasileiras existentes, 36 (57,1%) não oferecem o curso de odontologia, 13 (20,6%) não apresentam o PPP disponível e, 1 (1,6%) apresenta o PPP, porém não há a disciplina bioética e nem disciplinas correlatas. Desta forma, apenas 10 universidades atenderam aos critérios de inclusão, e neste universo pode-se observar que 02 (20%) dos sites estavam com problemas no acesso. A disciplina bioética só foi identificada em 05 (50% da amostra), sendo que 02 se apresentavam como optativa e 03 de natureza obrigatória. Conclui-se que há divergência curricular no que tange o oferecimento da disciplina bioética e de temáticas relacionadas à mesma, bem como divergência na carga horária e os semestres oferecidos aos discentes. Assim, torna-se indispensável o fortalecimento desta disciplina, nos primeiros semestres do curso, apontando aos discentes posicionamentos éticos, críticos para que esses profissionais possam colocar em prática a justiça, a equidade e o respeito ao próximo, com os valores incutidos durante a sua graduação.           Unitermos: Ética. Bioética. Educação em Odontologia.   Abstract           This study aims to identify the presence of bioethics discipline or subject in undergraduate courses in dentistry from Brazilian federal universities. The methodology consists of documentary analysis on the teaching of bioethics courses in dentistry guided the systematic survey of the Political Project (PPP) online version available on the websites of the universities. A total of 63 (100%) existing Brazilian federal universities, 36 (57.1%) do not offer the course in dentistry, 13 (20.6%) did not present the PPP available, and 1 (1.6%) shows the PPP, but no discipline and bioethics or related disciplines. Thus, only 10 universities met the inclusion criteria, and in this universe can be observed that 02 (20%) of the sites were problems with access. Bioethics discipline was only identified in 05 (50% of sample), and 02 were presented as optional and mandatory nature 03. It is concluded that there is disagreement regarding curricular offering discipline of bioethics and issues related thereto, as well as divergence in hours and semesters offered to students. Thus, it is essential to strengthen this discipline in the first semesters of the course, students pointing to ethical positions, critical for these professionals can put into practice justice, fairness and respect for others, with the values ​​instilled during their graduation.           Keywords: Ethics. Bioethics. Education in Dentistry.   Recepção: 20/07/2014 - Aceitação: 10/10/2014.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 199, Diciembre de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Os profissionais que saem hoje dos cursos de odontologia devem ter o perfil direcionado aos valores de cidadania. Valores estes que são construídos em sua formação e que sofre bastante influência dos docentes que os acompanham no desenrolar do curso. Assim, a formação destes profissionais deve pautar-se nos princípios éticos e bioéticos, visto a necessidade que permeia a sua atenção à saúde, com os pressupostos de respeito aos interesses individuais e coletivos de sua clientela (MUSSE et al., 2007).

    A atual demanda da sociedade em relação aos problemas de saúde, as novas tecnologias empregadas, às pesquisas com seres humanos, leva o sistema de educação existente a rearticular os conceitos das funções do docente e do desenvolvimento destes na formação dos futuros profissionais. Neste sentido, a inserção da disciplina bioética nos cursos de graduação em odontologia tem função de levar ao discente, reflexões acerca dos dilemas e conflitos morais que irão se deparar em sua prática diária de atendimento (SANTOS; TONIN; SILVA, 2011).

    Assim, a importância do ensino da bioética nas universidades está ligada à necessidade de se formar profissionais com uma consciência ética e de respeito incondicional aos direitos humanos. Além de postura profissional ética em relação aos seus pacientes, equipe de trabalho e a sociedade (MUSSE et al., 2007).

    As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia no seu artigo 4°, diz que o profissional deve ter os conhecimentos requeridos para o exercício de sua profissão com competências e habilidades, sendo o primeiro deles, o respeito à realização dos seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico (BRASIL, 2002).

    Desta forma, diante da importância da temática bioética na grade curricular do curso de odontologia, este estudo tem por objetivo identificar a presença das disciplinas ética e/ou bioética ou de tais temáticas nos cursos de graduação em odontologia das universidades federais brasileiras.

Método

    Este estudo consiste em análise documental sobre o ensino da bioética nos cursos de odontologia em universidades federais brasileiras, pautada no levantamento sistemático do PPP disponibilizados em versão online nos sites das universidades. O PPP é o documento que contém a proposta e o planejamento das ações educativas para a formação profissional do estudante e está contida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei n. 9.394/96 (BRASIL, 1996).

    Os critérios para a seleção da inclusão das universidades foram: presença do PPP em formato de documento de texto nos sites das instituições e, tendo no referido documento, a existência da ementa do componente curricular ou a presença de tal ementa separadamente; indicação do semestre, carga horária e natureza da disciplina (enquanto obrigatória ou optativa).

    O decorrer metodológico deu-se numa sequência de levantamento das universidades federais brasileiras que oferecem o curso de odontologia; busca do PPP nos sites das universidades; leitura e levantamento dos componentes do PPP; busca nos componentes curriculares que abordem a temática ética e/ou bioética, observando o nome de identificação, o semestre do qual faz parte, a carga horária, ementas e, se as mesmas constam como disciplina obrigatória ou optativa, seguindo os critérios de seleção já citados. O período da coleta de dados para construção do artigo compreendeu o mês de julho de 2014.

Resultados

    Na busca por universidades federais foram encontradas 63 instituições, sendo que a amostra selecionada foi composta por 10 (15,8%) das instituições seguindo os critérios de inclusão e de exclusão já citados, estão demonstradas em suas respectivas regiões (Tabela 01).

Tabela 01. Universidades federais brasileiras por região que disponibilizam o PPP online

Região Nordeste

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Região Norte

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Região Centro-Oeste

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Região Sudeste

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)

Região Sul

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

    As etapas seguintes consistiram-se, em análise e busca do conteúdo do PPP e das ementas dos cursos de odontologia, identificação das disciplinas ética e/ou bioética, bem como as que se aproximavam com a temática, observação do semestre no qual era inserida, sua carga horária e se a disciplina era oferecida na modalidade obrigatória ou optativa. Na Tabela 02 está disposta a região, a disciplina, o ano de elaboração do PPP, o semestre do qual faz parte, a carga horária e a natureza da disciplina.

Tabela 02. Identificação da disciplina no PPP online, segundo a região; ano de elaboração do PPP; semestre; carga horária e natureza

Região Nordeste	Disciplina	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFAL	Deontologia e odontologia legal	2007	8°	40h	OBR
	Bioética	2007	-	60h	OP
UFC	Deontologia e Odontologia Legal	2012	5°	32h	OBR
	Orientação Profissional em Odontologia	2012	10°	32h	OP
UFPI	Orientação profissional I	2006	3°	60h	OBR
	Orientação profissional II	2006	8°	60h	OBR
	Bioética	2006	-	45h	OP
UFRN	Odontologia Legal	2006	8°	45h	OBR
Região Norte	Disciplina	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFAM	Orientação Profissional e Odontologia Legal	2010	9°	30h	OBR
Região Centro- Oeste	Disciplina	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFG	Bioética	2009	3°	32h	OBR
	Odontologia legal	2009	7°	64h	OBR
Região Sudeste	Disciplina	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFES	Bioética	2007	7°	30h	OBR
	Odontologia Legal e do Trabalho	2007	8°	30h	OBR
	Ética e legislação	2007	3°	30h	OP
UFU	Ética e Bioética	2007	7°	35h	OBR
	Odontologia Legal e Deontologia	2007	8°	30h	OBR
UNIFAL	Legislação e Exercício Profissional	2009	9º	30h	OBR
Região Sul	Disciplina	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFSC	Bioética	2006	8º	36h	OBR
	Odontologia Legal	2006	10º	36h	OBR

Fonte: Projetos político-pedagógico (PPP) do curso de Odontologia das universidades federais brasileiras. Jequié/BA.

Siglas: OBR=Obrigatória; OP=Optativa.

    Das 63 universidades, 36 (57,1%) não oferecem o curso de odontologia, 13 (20,6%) não apresentavam o PPP disponível e apenas 10 compuseram o corpus da pesquisa, pois obedecem aos critérios estabelecidos. Neste universo selecionado pode-se observar que 02 (20%) dos sites apresentam problemas no acesso.

    Apesar de não ter sido foco desta pesquisa a avaliação dos docentes que ministram as disciplinas voltadas para a bioética, foi possível observar a falta de informação destes, nos componentes curriculares, bem como nas ementas das disciplinas no que se refere à formação destes na área da bioética. Percebido também que, assim como as disciplinas divergem de uma universidade para outra, pode-se observar também divergência na carga horária oferecida pelos cursos, o que mostra a não padronização mínima de formação na perspectiva bioética.

Discussão

    A Bioética compreendida como a ética aplicada às questões humanas vem sendo bastante discutida nos currículos dos cursos de saúde, pois, traz para o âmbito acadêmico a reflexão do agente moral na sua atuação profissional, apontando caminhos para a resolução de conflitos. Assim, diante dos possíveis dilemas que os profissionais da odontologia enfrentam no cotidiano, faz-se necessária a integração da bioética na grade curricular, a fim de proporcionar ao futuro profissional reflexões sobre como lidar com as experiências conflituosas, diante das incertezas inerentes ao cuidar em saúde (GALVÃO et al., 2010).

    Diante disso, das universidades selecionadas, pode-se observar que a disciplina que abordava a bioética ou alguma temática relacionada teve variação entre as regiões. As mesmas foram encontradas como: bioética; ética e bioética; deontologia e odontologia legal; odontologia legal; odontologia legal e do trabalho; ética e legislação odontológica; ética profissional; orientação profissional; orientação profissional e odontologia legal e legislação do exercício profissional. A disciplina bioética só foi identificada em 05 (50% da amostra), sendo que 02 se apresentavam como optativa e 03 de natureza obrigatória. Ainda, 01 (1,58%) apresentou uma vertente da disciplina bioética, na forma de “ética e bioética’’, outras como componente obrigatório, apresentou uma disciplina que também deriva da bioética, por nome “ética e legislação odontológica”.

    As demais disciplinas se aproximam com a temática bioética, pois, aborda o ser profissional ético, a postura profissional frente às novas necessidades da sociedade bem como, em algumas delas, dilemas éticos vivenciados na atuação profissional. Apenas 04 (40%) das disciplinas ofertadas do contexto da bioética, o que mostra a inserção desta área para a formação profissional. Observa-se, portanto, a priorização dos conhecimentos que agreguem ao profissional, conhecimento para posicionamento e enfrentamento perante situações que fogem ao aspecto meramente técnico, pois, a ética tradicional não é capaz de subsidiar reflexões e nem de oferecer soluções para situações novas, diante da evolução das ciências da saúde (GALVÃO et al., 2010).

    Estas variações da nomenclatura das disciplinas que abordam as questões éticas e bioéticas mostram disparidades nas diretrizes curriculares, que traz o curso de Odontologia numa divisão em conteúdos envolvendo Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais e Ciências Odontológicas, sendo que nas Ciências Sociais e Humanas, abordam conteúdos que contribuem para o entendimento dos determinantes de saúde e necessidades da sociedade no processo de saúde-doença, comportamentos éticos e legais (MUSSE et al., 2007). Ainda os mesmos autores reportam que a bioética pode ser abordada em diferentes disciplinas – microdisciplinas -, perpassando pelo âmbito teórico/prático da odontologia, porém, a mesma não pode ser vista apenas de maneira transversal. É destacada também a importância da abordagem específica da disciplina como espaço para reflexões dos futuros profissionais, contudo, isso é dificultado, pois, as universidades ainda não dispõem de profissionais competentes na área da bioética, capaz de desenvolver a conscientização moral dos discentes.

    Quanto ao semestre no qual é inserida a disciplina Bioética ou as variações da mesma, foi possível observar que na maioria das universidades oferecem tais disciplinas após o 6° semestre de curso, sendo uma minoria apresentada nos primeiros semestres. Chamando atenção para este aspecto, pois, a ética e a bioética dará ao profissional base legal e moral para a sua assistência, ou seja, deve-se, portanto, estar inserida nos primeiros semestres, visto a necessidade dessa aprendizagem antes dos discentes irem a campo, nos estágios, quando possivelmente irá se deparar com questões que fogem a resolubilidade técnica. Este aspecto corrobora com Couto Filho (2013), que em sua pesquisa com os cursos de Enfermagem, afirma que para o melhor aproveitamento da reflexão bioética pelos discentes a disciplina deve ser apresentada desde os primeiros semestres da graduação, de preferência estendendo-se e aprofundando-se ao longo de todo o curso.

    Quanto ao ano de formulação do PPP das instituições, estes tiveram variação do ano de 2002 até 2010, entendendo que em alguns casos este documento chega a ter 10 anos de elaboração. Portanto, pode-se inferir que, com toda a pluralidade que envolve os profissionais, na complexidade dos problemas encontrados há a necessidade de reformulação e adequação dos princípios dos moldes do curso de odontologia (SANTOS; TONIN; SILVA, 2011).

Considerações finais

    Com este estudo, foi possível observar que a temática bioética está atrelada a outros conhecimentos básicos na formação do Cirurgião Dentista, nas universidades. Desta forma, é imprescindível a equiparação deste componente curricular, visto que o conteúdo básico desta disciplina visa formar profissionais críticos, resolutivos no que tange ao confronto do que é aprendido em sala e a verdadeira gama de dilemas existentes no cotidiano.

    Ressalta-se a importância do oferecimento do PPP e das ementas nos sites das instituições, deixando claros as diretrizes e moldes que o curso pretende oferecer aos futuros profissionais.

    Foi demostrado também, a importância da capacidade teórico/filosófica dos profissionais de conduzir e proporcionar espaços de diálogos aos discentes, momentos reflexivos sobre os principais dilemas encontrados para aprimoramento das tomadas de decisão, tornando-os profissionais éticos, críticos fazendo acontecer e a colocar em prática a justiça, a equidade e o respeito ao próximo.

    Assim, é importante a reflexão acerca dos moldes curriculares dos cursos de odontologia, onde a formação está voltada para o aprimoramento de habilidades técnicas, porém deveria permitir também o fortalecimento das bases bioéticas principalmente nos primeiros períodos de formação para a devida construção do perfil do futuro profissional.

Referências

• BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

• ______. Resolução CNE/CES 3/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002.

• COUTO FILHO, J. C. F.; SOUZA, F. S.; SILVA, S. S.; YARID, S. D.; SENA, E. L. S. Ensino da bioética nos cursos de Enfermagem das universidades federais brasileiras. Rev bioét (Impr.); 21(1): 179-85, 2013.

• GALVÃO, R. C. D.; SILVA, L. M. M.; MATOS, F. R.; DOS SANTOS, B. R. M.; GALVÃO, H. C.; FREITAS, R. A.. A importância da bioética na odontologia do século XXI. Odontol. Clín.-Cient., Recife, 9 (1) 13-18, jan./mar. 2010.

• MUSSE, J. O.; BOING, A. F.; MARTINO, F. S.; DA SILVA, R. H. A.; VACCAREZZA, G. F.; RAMOS, D. L. P. O Ensino da bioética nos cursos de graduação em odontologia do estado de São Paulo, Arq Ciênc Saúde. 14(1):13-16, jan-mar. 2007.

• SANTOS, L. F.; TONIN, L. O.; SILVA, R. H. A. Conhecimento de graduandos, pós-graduandos e docentes de Odontologia em relação à bioética. Arq Odontol, Belo Horizonte, 47(2): 78-83, abr/jun 2011.

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