1 / 1

Introdução

    O estudo versará sobre dois fenômenos importantes no que se refere às políticas educacionais: a expansão e a interiorização do ensino superior, mais especificamente sobre os cursos de Educação Física no Centro-Oeste e em Mato Grosso do Sul. Entende-se a expansão como:

[...] garantia de ampliação das oportunidades educacionais, considerando o acesso e as modalidades em que se efetivam o processo e a interiorização como resultante dessas políticas, descentralizando a oferta de vagas e criando escolas no interior dos Estados.(DOURADO, 2001, p. 23)

    O estudo propõe aproximações no sentido de desvelar em que contexto político e econômico se deram a expansão e interiorização dos cursos de Educação Física em Mato Grosso do Sul, extrapolando inferências para a região Centro-Oeste no período de 1930 até 2004. A pesquisa ocupou-se, principalmente, de uma análise dos documentos produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (INEP) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatísticas (IBGE).

    No primeiro momento, a expansão da Educação Física no Brasil foi contextualizada historicamente destacando-se a base teórica que a fundamentou e, em seguida, caracterizou-se social, econômica e culturalmente a região Centro-Oeste, sobretudo, o estado de Mato Grosso do Sul, pois, entendemos, que esses constituem os aspectos que influenciam diretamente na proliferação dos cursos de Educação Física.

    A primeira Universidade pública estatal no Brasil foi a USP (Universidade de São Paulo), criada em 1934, logo em seguida, em 1937 é criada a Universidade do Brasil a partir da Universidade do Rio de Janeiro.

    A igreja católica, no âmbito de um duro confronto contra os laicos da educação desde o "Manifesto dos Pioneiros", em 1932, cria sua primeira Universidade no Rio de Janeiro em 1944, a Universidade Católica do Rio de Janeiro.

    Na sua esteira, foram criadas diversas instituições do segmento confessional nesse período, como: Universidade Católica de Pernambuco (1931), Universidade Católica de Salvador (1932), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1938), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1941), Universidade Cruz Alta (1947), entre outras. (BITTAR apud PISTORI, 1999, p.40)

    Nas décadas de 1950 e 1960 houve uma retomada do crescimento das universidades públicas estatais: Universidade Federal do Ceará (1959), Universidade Federal de São Carlos (1960), Universidade Federal de Goiás (1960) e Universidade Estadual de Campinas (1962). (BITTAR apud PISTORI, 1999, p.41)

    A análise do período entre 1930 e 1960 permite verificar uma maior oferta que a própria demanda na educação superior (aqui seria possível fornecer alguns dados - população/vagas).Entre os aspectos que explicam esse fato, podemos citar: poucos investimentos na educação secundária e grande parte da população brasileira residindo na zona rural.

    Os primeiros cursos de Educação Física no Brasil surgem no início do século XX com a Escola de Educação Física da Polícia Militar de São Paulo e a Escola Superior de Educação Física do Exército (RJ). O primeiro curso civil (podemos afirmar, universitário) foi implantado nas dependências do Centro Poliesportivo do Ibirapuena na capital paulista pela Universidade de São Paulo. Esse curso e os demais criados entre as décadas de 1930 e 1960 atendiam uma formação voltada para a lógica do projeto de industrialização brasileiro, no qual as novas demandas solicitavam um amplo atendimento aos meios crescentes de produção fabril. No caso da Educação Física, os cursos visavam preparar o professor para a formação do físico do homem trabalhador para que esse possuísse o máximo de competências para a produção. Como se pode notar, essa formação possuía um caráter médico-higienista:

A Educação Física preconizada pelo pensamento médico-higienista era aquela estruturada em bases fisiológicas e anatômicas, as únicas consideradas científicas. A partir, portanto, de um entendimento anátomo-fisiológico do movimento humano, os médicos colocavam o estudo da higiene elementar como preparatório da Educação Física tornando-a, particularmente na escola, um procedimento higiênico a ser adotado na aquela instituição e incorporado como hábito para toda a vida. (SOARES, 1994, p.122)

    Nesse contexto, a Educação Física contribuía com o projeto da sociedade burguesa: visava a formação do corpo individual saudável, enquanto unidade produtiva da sociedade capitalista justificando que corpo doente não era produto do sistema de produção que explorava ao máximo o físico do trabalhador e sim fruto de uma vida desregrada de moral e de hábitos salutares, a qual as classes populares viviam.

    No período entre 1964 e 1985, com a instalação do regime militar, seu governo autoritário manteve o poder através da coerção e da coação de todos os grupos que se opunham à organização política, econômica e social características desse período.

    Na educação superior um fato muito importante deve ser ressaltado: a reforma universitária através da Lei 5.540 de 1968, caracterizando-se pela intenção de preparação de mão de obra especializada para dar base ao crescimento econômico gerado pelo progresso industrial brasileiro.

    A demanda crescente advinda da efetividade do ensino de segundo grau e o aumento da produção nacional pressionaram o aumento de vagas na educação superior, essa necessidade foi suprida, sobretudo, com a ampliação restrita do número de vagas no setor público e o incentivo do governo para a expansão do setor privado. Com isso a expansão da educação superior principalmente das instituições privadas nesse período é fato, sendo demonstrado através dos dados fornecidos pelo INEP em 2003: em 1960 existiam 93.000 matrículas, 51.000 nas instituições privadas e 41.000 nas instituições privadas, já em 1985, das 1.367.609 matrículas, 556.680 correspondiam às instituições públicas e 810.929 às instituições privadas.

    A Educação Física nesse período recebeu as influências do esporte em ascensão em que os princípios de ambos tornaram-se os mesmos: o rendimento atlético esportivo, competição, comparação de desempenho e recordes, regulamentação rígida, sucesso esportivo é sinônimo de vitória, racionalização de meios e técnicas. Com isso a Educação Física transformou-se em um braço do esporte, cuja tendência, segundo Correa e Moro (2004), mantém-se hegemônica até os dias de hoje.

    A expansão dos cursos de Educação Física nesse período acompanha a tendência de crescimento da educação superior, sofrendo um aumento de 1017% durante o período, o que significa, em dados concretos, um aumento de 8 para 94 cursos de Educação Física no país.

    Com o término da ditadura, o Brasil atravessou um período de transição democrática (1985 - 1996), denominado "Tempos de Transição" por Vieira (2000). A autora entende que, durante o regime militar, havia uma clara intenção das políticas educacionais de atrelar a importância da educação ao desenvolvimento econômico, porém nos "Tempos de Transição" o Brasil vivencia uma etapa de indefinição de rumos. Um fato que contribuiu para isso foram as leis sancionadas durante a ditadura e que influenciaram os novos tempos: a lei da reforma universitária (5540/68) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (5692/71), gestadas em tempos de dura repressão, autoritarismo e crescimento, não refletiam o novo momento democrático e de estagnação econômica.

    Analisando as matrículas neste período de transição, podemos afirmar que a educação superior viveu um momento de crescimento tímido se comparado a outros períodos definidos compreendidos por este estudo: em 1985, 1.367.609 matrículas que alcançaram 1.868.529 em 1996, ou seja, um crescimento aproximado de 26.9%. (MEC/INEP, 2003)

    A Educação Física nas décadas de 1980 e 1990 sofreu influências das teorias críticas sociais, que reorientaram sua prática, tencionando o aprimoramento pedagógico da área. Dessa forma, novos subsídios teóricos foram lentamente ocupando o lugar deixado pelos "velhos" conhecimentos. (BRACHT, 1999)

    A expansão dos cursos de Educação Física nesse período mostra um crescimento menor que os outros períodos, acompanhando a tendência nacional da educação superior, correspondendo a um aumento de 52,9% com a criação de 54 novos cursos.

    A partir de 1996 com uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, gestada sob a égide do neoliberalismo, a educação superior vive um processo de mercantilização:

[...] atuais políticas implementadas pelo governo F. H. Cardoso, de modo distinto nos diferentes setores, acentuam o processo de mercantilização da educação superior brasileira, que descaracteriza a histórica identidade da instituição universitária e contribui decisivamente para a consolidação de um novo ciclo de acumulação ou, talvez, para o retardamento de uma mais profunda crise de modo de produção vigente. (SGUISSARDI,e SILVA JÚNIOR, 2001, p.271)

    Como reflexo dessa nova política educacional, a educação superior apresenta um aumento de matrículas exponencial expandindo-se principalmente pela via privada: de 1.661.034 em 1996 para 3.887.771 matriculas em 2003, ou seja, um aumento de 1.611.750 matrículas. A expansão dos cursos de Educação Física acompanha a tendência nacional na educação superior, proliferando-se nas instituições privadas em todo o país. No período de 1996 a 2004, constata-se um aumento de 681%. Esse fato se deu, principalmente, pela demanda originada com a democratização do Ensino Fundamental e a pressão gerada pela quantidade de alunos que, anualmente, finalizaram o Ensino Médio.

    O paradigma neoliberal de globalização e consumo atingiu também a imagem de corpo desse novo cidadão. Portanto, nesse contexto, a Educação Física volta-se para o desenvolvimento da aptidão física, da performance e da aparência, referindo-se, fundamentalmente, ao aprimoramento das capacidades anatômo-funcionais do corpo, através do exercício físico em que predominam o bem-estar e o "estar bem" (saúde e visual). Essa concepção de Educação Física ganha é justificada por parcela da sociedade pelo desenvolvimento tecnológico, pois com o advento das tecnologias o homem e a mulher tornaram-se seres sedentários. Com isso, a quantidade de atividades físicas cotidianas diminuiu, fato que amplia as possibilidades para o surgimento de males como a obesidade, diabetes, cardiopatias e doenças osteo-musculares.

Tabela 1. Expansão dos cursos de Educação Física nas regiões brasileiras

Fonte: MEC/INEP, 2004

Expansão dos Cursos de Educação Física na Região Centro-Oeste.

    Conforme constatamos, assim se apresenta o panorama brasileiro da Educação Superior nos cursos de Educação Física: até 2004 encontramos um total de 521 cursos no país. Conforme o gráfico abaixo, a prevalência se situa no Sudeste, cerca de 48,9%.Entendemos que esta demanda possa ser explicada pela relação entre alta densidade demográfica da região, tendo em vista é nas regiões mais populosas que se encontra o maior contingente de "possíveis matrículas" dada a necessidade social de profissionais qualificados no setor de prestação de serviços.

Fonte: MEC/INEP, 2004

    Ao centrarmos nossa análise na região Centro-Oeste, consideramos o elemento cultural como determinante para explicação da pequena quantidade de cursos, pois, essa região se caracteriza pela inexistência ou insuficiência de equipamentos de difusão cultural.Também contribui para esse quadro sua baixa densidade demográfica, a segunda menor dentre as regiões do país, 6,5 habitantes por quilômetro quadrado, à frente apenas da região norte. Fica claro que este panorama tem sofrido transformações, pois com o advento da mecanização do campo e a crescente industrialização da região, tem ocorrido inovações que visam a um melhor atendimento das necessidades sociais, dentre elas destacamos o professor de Educação Física. Nossa hipótese se fundamenta na expansão veloz dos últimos anos, quando constatamos um aumento percentual de 184,5% de 1996 a 2004, correspondendo a um salto de 13 para 37 cursos instalados já instalados.

    Atribuímos a fatores culturais como, por exemplo, educação para utilização do tempo livre e a prática de atividades físicas de forma regular (visando a obtenção da melhoria da qualidade de vida). Comportamentos dessa natureza têm sido gradualmente incorporados aos costumes da sociedade local, tendo seus símbolos cada vez mais difundidos e novos recursos materiais que dão suporte às atividades já são nela produzidos..

    A MUNIC (Pesquisa de Informação sobre os Municípios), organizada pelo IBGE em 1999 e 2001 visou identificar a infra-estrutura cultural presente nos municípios brasileiros. Foram pesquisados 17 equipamentos (presença e quantidade): bibliotecas públicas, estádios e ginásios, clubes e associações recreativas, videolocadoras, lojas de discos, CDs e fitas, bandas de música e livrarias, rádio FM, provedor de internet, rádio AM, unidades de ensino superior, teatros, museus, cinemas, geradoras de TV, shopping center, orquestra. Vale ressaltar que as bibliotecas públicas aparecem em primeiro lugar estando presente em 79% dos municípios brasileiros, logo em seguida aparecem os estádios e ginásios com 76% e os clubes e associações recreativas 70%(IBGE, 2001). Esse dado demonstra a influência que a atividade física tem na cultura e nos hábitos da população dos municípios e conseqüentemente das regiões do Brasil. Esses dados, quando cruzados com o número de profissionais na área (128.000) profissionais no país e número de associados a instituições esportivas ou recreativas (697.000) chegamos à conclusão que cerca de 19,2% população de 5 anos ou mais praticam alguma forma de atividade física (IBGE,2001).

    Na região Centro-Oeste esses indicadores nos mostram poucosaparelhos de cultura nos municípios, constatamos que a região ocupa o penúltimo lugar, à frente, apenas, da região Norte. Esses dados reforçam a hipótese das diferenças culturais entre as regiões.

Expansão e Interiorização dos Cursos de Educação Física em Mato-Grosso do Sul.

    O primeiro curso de Educação Física criado no Mato Grosso do Sul foi em Campo Grande: o da Universidade Federal iniciado em 10/03/1971, sendo esse durante aproximadamente 18 anos a única possibilidade de formação superior em Educação Física. Vale ressaltar que nessa época o estado era o Mato Grosso sendo dividido 1977 em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, 1 ano após a criação do curso em Cuiabá.

    O primeiro curso criado no interior do estado foi em Fátima do Sul em 02/06/1989 nas Faculdades Integradas de Fátima do Sul, funciona até hoje no período noturno e atende uma região do estado cuja economia encontra seus alicerces na agropecuária.

    Todos os outros cursos surgem a partir de 1994, 3 no interior (Dourados , Ponta Porã e Cassilândia) e 3 na capital Campo Grande. Uma das explicações para essa proliferação é o desenvolvimento econômico do estado na década de 1980, uma taxa média de cerca de 5,1% do Produto Interno Bruto ao ano (acima da média nacional de 1,3%) (IBGE, SEPLAN, 1993). Com esse crescimento outros fatores são conseqüentemente agregados como necessidades sociais da população, dentre essas a Educação Física.

    No processo de interiorização dos cursos de Educação Física apontado, a região sul do estado foi a mais beneficiada. , denominada pela Secretária de Planejamento de Mato Grosso do Sul como "Micro Região de Dourados" é a mais desenvolvida economicamente correspondendo a 20% da população e 27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias.( SEPLAN,1991)

    O gráfico abaixo ilustra essa situação pois identificamos 8 cursos distribuídos em 5 cidades: Campo Grande, Dourados, Fátima do Sul. Ponta Porã e Cassilandia. Campo Grande possui na cidade 4 cursos, sendo que 3 em instituições privadas e 1 em instituição pública, as outras cidades possuem cada qual 1 curso em instituição privada, portanto inferimos que a interiorização dos cursos em Mato Grosso do Sul deu-se, exclusivamente, pela iniciativa de setores privados de pequeno porte, pois 3 desses cursos são alocados em instituições do tipo faculdades integradas.

Fonte: MEC/INEP, 2004

    Atualmente, são oferecidas no Estado 897 vagas sendo 80 em instituições públicas e 817 em instituições privadas; 597 no ensino noturno e 300 vagas no diurno. Campo Grande concentra a maior oferta de vagas, 410, sendo 80 na instituição pública e o restante nas instituições privadas; em Dourados oferecem-se 140; em Fátima do Sul, 187; em Ponta Porã , 80 e em Cassilandia, 80 . O ensino noturno, liderado por Fátima do Sul, hoje expande-se por todo o Estado caracterizando o atendimento a uma demanda que, impossibilitada de freqüentar as aulas em outro período, encontraram nas aulas noturnas uma alternativa. . Até 1997, Campo Grande oferecia exclusivamente o curso diurno.

    O gráfico a seguir demonstra o numero de vagas em cada cidade que possui a oferta do curso de Educação Física.

Fonte: MEC/INEP, 2004.

    Das 430 vagas criadas a partir de 1996, 370 vagas são na capital e 160 vagas no interior. Este crescimento representa um aumento percentual em vagas de 134%, a partir de 1997, sendo que 10.8% na instituição via pública e 123.2% em instituições privadas. Vale ressaltar que de 1996 ate 2004 além da criação dos novos cursos, foi solicitado o aumento do número de vagas pelas instituições que se beneficiaram pela portaria do MEC n° 2402 de 09 de novembro de 2001 que facilita o aumento de mais 50% sobre as vagas já existentes. O cruzamento entre o número de vagas existentes em cada cidade mencionada e o número dos seus habitantes demonstra que em Campo Grande, para cada vaga há 1463 habitantes, em Dourados para cada vaga há 1094 habitantes, em Fátima do Sul para cada vaga há 109 habitantes, em Ponta Porã para cada vaga há 730 habitantes e em Cassilândia para cada vaga há 244 habitantes, nestes dados não foram consideradas variáveis como: cidades menores onde a população desfruta do serviço acadêmico de cidades maiores próximas, número de profissionais existentes atuantes em cada cidade e número de não concluintes no curso.

    Um outro dado que referenda a expansão dos cursos de Educação Física no Estado é a relação entre a sua população (2.078.001) segundo dados do IBGE, (2000) e o número de profissionais formados inscritos no Conselho Regional de Educação Física, (1704) (CREF11, 2004). Assim, constatam-se 1219 habitantes para cada professor no Estado. Essas relações facilitam a orientação e a projeção de mercado para futuros projetos de Educação Superior no Estado.

Conclusão

    Entendemos que o processo de expansão e interiorização das instituições de Ensino Superior seguiu deu-se em duas direções: a expansão e interiorização aumentaram acompanharam o avanço cultural gerando novas demandas sociais e, inversamente, a oferta de trabalho especializado acompanhou o crescimento econômico gerando um movimento de expansão e interiorização.

    Segundo Schartzman (2004), enquanto na Alemanha, Japão e Coréia, a expansão promovida pela educação precedeu a evolução econômica, no Brasil e a expansão da educação não corresponde a um aumento das habilidades profissionais da população e não conduziu à modernização da economia e à criação de novos empregos.

    Verificamos que no Brasil predomina na educação superior as leis do mercado sobre as demandas de atuação profissional. Esse fato é facilmente constatados quando analisamos os dados de Mato Grosso do Sul no que se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e onde foram alocados os cursos no Estado. Houve clara intenção dos empresários da educação superior em instalar os cursos nas regiões mais produtivas. Outro fato é que a expansão dos cursos de Educação Física em Mato Grosso do Sul se deu quase que exclusivamente pela via privada, ou seja, concebendo essa espécie de investimento como um bom negócio. Portanto, para nós, fica clara a interdependência da questão econômica com a expansão e interiorização dos cursos de Educação Física.

    Como vimos, a cultura pode se constituir em um outro fator que influencia a necessidade social do professor de Educação Física, pois ao relacionarmos os dados levantados sobre os equipamentos culturais com os da expansão e interiorização dos cursos de Educação Física, observamos que nas regiões onde há maior presença de instrumentos de propagação de cultura é maior a necessidade de atividade física sistematizada conduzida por um profissional habilitado. Os estudos tiveram como base os dados do IBGE relacionados aos municípios brasileiros que denotam uma avaliação positiva da gestão política no que se refere à implementação e construção de locais de práticas da cultura corporal. Então, podemos dizer que nas regiões cujos gestores investiram na estrutura física relacionada a prática das atividades físicas, houve uma significativa expansão da necessidade do profissional de Educação Física gerando a implementação de cursos.

    A expansão e interiorização dos cursos de Educação Física em Mato Grosso do Sul seguem a própria lógica nacional de crescimento, sendo observada, principalmente, na década de 1990, período em que a expansão foi potencializada obedecendo ao processo de mercantilização da educação e sobre essas bases os cursos de Educação Física têm ampliado sua cobertura sobre a população.

    No Mato Grosso do Sul interiorização dos cursos de Educação Física procedeu de forma a atender as regiões mais economicamente mais abastadas. Um dos aspectos mais representativos dessa constatação se dá no município de Fátima do Sul, situado em uma região abastada e apresentando uma relação de 109 habitantes para cada vaga oferecida, permitindo classificá-la como uma das menores relações do Brasil. Com esse baixo número de habitantes por vaga quando comparamos com os outros municípios do Estado fica clara a desvalorização do trabalho do profissional de Educação Física, pois na região atendida por esse curso, o profissional por ele formado será, provavelmente, relegado à lei mercadológica de oferta e procura.

    Finalizando este artigo, ressaltamos a necessidade da extensão de pesquisas deste tipo às demais regiões e Estados do país, considerando que, temos notado um crescente movimento na criação de cursos sem o devido cuidado com a relação habitante/vaga.

Referências

• BARUFFI, Helder, Metodologia da Pesquisa: orientações metodológicas para a elaboração da monografia, Dourados: HBEDIT, 2004.

• BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. Cadernos Cedes. Nº 48, ano XIX, p. 69-88, 1999.

• CORRÊA, Livindo de Senna ; MORO, Roque Luiz, Educação Física Curricular: reflexão e ação curricular. Ijui: Editora Unijui, 2004.

• CREF 11, Relação de Profissionais Cadastrados no CREF 11, Campo Grande, 2004. Disponível no site www.cref11.org.br

• IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros: finanças públicas (1998-2000), Rio de Janeiro, 2004. Disponível no site www.ibge.gov.br

• INEP. Sistema Integrado de Informações da Educação Superior, Brasília: 2004. Disponível no site www.inep.gov.br

• MATO GROSSO DO SUL, Produto Interno Bruto- PIB/MS(1980-1992). Campo Grande: SEPLAN/MS, 1993.

• PISTORI, Milena Inês Sivieri, Expansão e Interiorização dos Cursos de ´Direito em mato Grosso do Sul- 1965-2002, 2004. Dissertação ( Mestrado em Educação. Área de Concentração: Educação Escolar e Formação Docente)- Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande: 1996.

• SCHWARTZMAN, Simon, Pobreza, Exclusão Social e Modernidade: ima introdução ao mundo contemporâneo. São Paulo: Augurium, 2004.

• SILVA jr, João dos Reis ; SGUISSARDI, Valdemar, Novas Faces da Educação Superior no Brasil, SP: Cortes Editora, 2001.

• SOARES, Carmem Lúcia, Educação Física : raízes européias e Brasil, Campinas: Autores associados, 1994.

	http://www.efdeportes.com/ · FreeFind
revista digital · Año 10 · N° 83 | Buenos Aires, Abril 2005   © 1997-2005 Derechos reservados