Considerações referentes ao projeto político pedagógico de uma escola da rede municipal de ensino na cidade de Abaiara, Ceará Consideraciones referidas al proyecto político pedagógico de una escuela de la red municipal de educación en la ciudad de Abaiara, Ceará Statements relating to the political pedagogical project of a school education municipal network in the city of Abaiara, Ceará
	*Professor do Curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade Leão Sampaio e Faculdade Vale do Salgado e Mestrando em Educação pela Anne Sullivan University – Juazeiro do Norte – Ceará **Professora do Curso de Pedagogia na Universidade Regional do Cariri - Crato – Ceará	José de Caldas Simões Neto* Sislândia Maria Ferreira Brito** ncaldas_22@hotmail.com (Brasil)
	Resumo           O projeto político pedagógico da escola exige uma profunda reflexão sobre as finalidades, bem com as explicitações sobre o papel social da escola, definir os caminhos e formas operacionais, as ações a serem empreendidas por todos os envolvidos no processo educativo. Horas (1994), Resende e Veiga (1998), Veiga (2002) e Vieira (2003) são alguns estudiosos que auxiliam no entendimento do sobre a escola autônoma e o seu projeto político pedagógico. Nessa perspectiva o foco principal do estudo é analisar um projeto político pedagógico em escola da rede municipal de ensino, para percebendo a sua relação com a autonomia e com comunidade escolar em sua elaboração, bem uma analise geral dos instrumentos previstos em sua elaboração e implementação. Pois a autonomia na escola é um ponto importante para o desenvolvimento da identidade na escola e para a formação de sua comunidade. Para a realização deste trabalho, buscou-se o método de estudo de caso, em que se analisou o PPP em escola da rede municipal de ensino na cidade de Abaiara – Ceará. Inicialmente realizado um levantamento teórico sobre a temática em estudo e pertinentes ao trabalho, os quais serviram como bases teórico-metodológicas da pesquisa e posteriormente foi realizada uma visita ao ambiente escolar da referida instituição para conhecer a sua realidade e a comunidade onde esta inserida. Na escola a gestão democrática é identificada pela participação ativa da opinião e definições em conjunto na participação e elaboração de todos na construção do projeto político pedagógico da escola que deve refletir as reais necessidades educacionais para professores e alunos. O corpo discente é composto por alunos das zona rural e urbana e fazem parte dos diversos setores sociais do município, sendo a maioria provém de famílias com baixo poder aquisitivo, com pais em sua maioria analfabetos, alguns pais separados e/ou famílias desestruturadas socialmente, o que compromete o encadeamento e continuidade do que é desenvolvido em sala de aula. Esse problemas de vulnerabilidade social em que se encontra a maioria dos escolares desta instituição devem ser levados em consideração no PPP testa instituição o que não foi bem perceptível após analise do seu projeto. Ao analisarmos o PPP desta instituição percebemos que se inicia com um embalsamento teórico extremamente excelente, pois nele encontramos todos os eixos norteadores para a elaboração de um projeto político pedagógico. Embora ao compararmos com a realidade vivenciada na escola, vimos que há muito que ser repensado neste projeto. Pois ele traz a imagem de uma escola perfeita, não retratando a realidade fiel e as dificuldades vividas pela instituição e comunidade. O presente estudo possibilitou uma reflexão do cotidiano da escola, onde requer atenção para a união, a dedicação e o compromisso de cada participante para fins de atingir os objetivos da educação.           Unitermos: Escola. Autonomia. Projeto Político Pedagógico.   Abstract           The political pedagogical project of school requires a deep reflection on the purposes and with the clarifications on the school's social role, define paths and operational ways, the actions to be undertaken by all involved in the educational process. Horas (1994), Resende e Veiga (1998), Veiga (2002) e Vieira (2003) are some scholars who assist in understanding about unattended school and its pedagogical political project. From this perspective the main focus of the study is to analyze a political-pedagogical project in school municipal schools to realizing their relationship with the autonomy and school community in its preparation and a general analysis of the instruments provided for in their design and implementation. Because autonomy in school is an important point for the development of identity in school and for the formation of their community. For this work, we sought to the case study method, which analyzed the PPP in school education municipal network in the city of Abaiara - Ceará. Initially conducted a theoretical survey on the subject under study and relevant work, which served as theoretical and methodological foundations of research and was subsequently performed a visit to the school environment that institution to know his reality and the community where it operates. At school democratic management is identified by the active participation of opinion and definitions together in the participation and development of all the construction of the political pedagogical project of the school must reflect the actual educational requirements for teachers and students. The student body consists of students from rural and urban areas and are part of the various social sectors of the municipality, most of them come from families with low income, with parents mostly illiterate, some divorced parents and / or socially dysfunctional families, which compromises the chain and continuity of which is developed in the classroom. This social vulnerability issues that is most school of this institution should be taken into account in the PPP forehead institution which was not very noticeable after analysis of your project. In reviewing the PPP of this institution we realized that starts with an extremely excellent theoretical embalming because it met all the guiding principles for the development of a political-pedagogical project. Although when comparing with the reality experienced in school, we saw that there is much to be rethought in this project. For it bears the image of a perfect school, not portraying the true reality and the difficulties experienced by the institution and community. This study allowed a school of everyday reflection, which requires attention to the union, dedication and commitment of each participant for the purpose of achieving the aims of education.           Keywords: School. Autonomy. Pedagogical Political Project.   Recepção: 06/01/2016 - Aceitação: 18/03/2016
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 21, Nº 215, Abril de 2016. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    O Projeto Político Pedagógico – PPP é resultado das ações dos movimentos de redemocratização da escola na sociedade, que surgiram na década de 1980 sendo precursor da gestão democrática que se implementou nas escolas na década de 1990. “A ampliação da autonomia da escola e a democratização de sua gestão constituem, hoje, exigências histórico-sociais. A autonomia e a democratização da gestão da escola são demandadas pela própria evolução da sociedade” (Wittmann, 2000, p. 89).

    A gestão democrática escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/96 em seus artigos 14 e 15 ressaltam que devem fazer parte professores, pais de alunos, diretores, coordenadores, técnicos e funcionários de classes sociais, níveis de escolaridade, idade, religiões, ideologias, etnias diferentes. No artigo 14 da lei define ainda que como fosse um dos pontos para a gestão democrática a autonomia dos profissionais da educação sobre a participação na elaboração do projeto pedagógico da escola (Brasil, 1996).

    A escola tem objetivo e metas que deseja alcançar e cumprir e ainda sonhos e idéias a realizar, o conjunto das ações e meios que serão trabalhos para concretizar e atingir esses objetivos e metas estão reunidos no projeto político pedagógico o PPP. Essas três palavras que compõem esse documento trás em sua essência o que ele objetiva. Projeto – é o que reúne as propostas de ações a serem executadas durante um tempo determinado; Político – a escola é considerada um espaço de formação cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que estarão preparados para atua individualmente e coletivamente em prol da melhoria da sociedade e Pedagógico – por definir e organizar as atividades e os projetos educacionais necessários para que esse processo de formação e ensino-aprendizagem acontece de forma eficaz e de qualidade (Veiga, 2002).

    A escola vive momentos de construção de uma autonomia para garantir ao aluno, a família e a comunidade um ser cidadão capaz de pensar e agir de maneira critica e ética para a transformação da realidade onde vive. Essa autonomia refere-se a alguns aspectos como a elaboração do PPP. A escola autônoma deve ter liberdade para construir o perfil de trabalho e ação das atividades dentro e fora da escola.

    Segundo Horas (1994), essa autonomia não é reconhecida como uma imposição, mas, como uma forma de descentralizar um poder e compartilhar com todos que fazem a escola, discentes, docentes, funcionários, família e a comunidade em geral devem fazer parte dessa construção, a responsabilidade é individual e coletiva quando nos referimos à educação das nossas crianças e jovens.

    Ainda segundo a autora o objetivo da autonomia é a busca pela qualidade com equidade e fortalecimento da escola, onde a autonomia tem base em quatro dimensões: Administrativa, Financeira, Jurídica e Pedagógica. A dimensão administrativa refere-se à tomada de decisão através da elaboração de planos, programas e projetos que levam em consideração a realidade onde a escola está inserida. O Conselho Escolar é um grande contribuidor para essas tomadas de decisões de forma democrática. A escola pode gerenciar seus recursos financeiros para efetivar os seus planos e projetos, podendo ser total ou parcial essa autonomia. A dimensão jurídica na escola está relacionada com a construção das normas de conduta escolares com base nas legislações educacionais. E na dimensão pedagógica define-se pelo desenvolvimento e avaliação do PPP, é nessa dimensão que encontramos a identidade e função social da escola (Horas, 1994).

    No momento em que a escola passa a inserir a comunidade no processo decisório das ações escolares, a autonomia é reconhecida e a gestão democrática passa a ser presente dentro da escola, onde deixar as práticas autoritárias e assumi uma postura de participação e emancipação. A autonomia da escola tem que se mostrar como uma forma eficaz de melhorar a qualidade e promover um ensino de qualidade. Ela tem que ser vantajosa em relação a seus custos e benefícios políticos, negociando permanentemente os seus interesses (Ponciano et al., 2012).

    Segundo Vieira (2003), indica que a autonomia que não pode ser percebida como um objetivo por excelência, pois é ela que possibilitará ao sujeito instituir, criar suas próprias leis, deixando de viver sempre o instituído que lhe é estranho. Esta autonomia não deve ser vista como uma imposição, e sim, como uma forma de descentralização, onde a colaboração de todos que fazem parte da escola possam participar da tomada das decisões dentro do ambiente escolar, visando sempre à qualidade, à equidade, e o compromisso com a formação dos escolares.

    A autonomia na escola é um ponto importante para o desenvolvimento da identidade na escola e para a formação de sua comunidade. Pois é um valor onde se pode determinar as relações de interação social. Segundo Resende e Veiga (1998), sobre a autonomia na escola destacam que não é uma política, mas sim a substância de uma nova organização do trabalho pedagógico na escola.

    Dessa maneira, o projeto político pedagógico é construído na autonomia da escola que deve permitir aos professores, alunos, coordenadores e diretores estabelecer em uma comunicação dialógica, para propiciar a criação de estruturas metodológicas mais flexíveis para reinventar sempre que for preciso na formação dos escolares para a transformação dos saberes e reconstrução de idéias, de pessoas, de relações e de sociedade.

    Nessas perspectivas o principal objetivo desse trabalho é analisar um projeto político pedagógico de uma escola da rede municipal de ensino na cidade de Abaiara – Ceará, percebendo a sua relação com a autonomia e com comunidade escolar em sua elaboração, bem uma analise geral dos instrumentos previstos em sua elaboração e implementação.

Metodologia

    Para a realização deste trabalho, buscou-se o método de estudo de caso, em que se analisou o PPP de uma escola da rede municipal de ensino na cidade de Abaiara – Ceará. Sendo realizado inicialmente um levantamento teórico sobre a temática em estudo e pertinentes ao trabalho, os quais serviram como bases teórico-metodológicas da pesquisa.

    Posteriormente foi realizada uma visita ao ambiente escolar da referida instituição para conhecer a sua realidade e a comunidade onde esta inserida. A partir desse contexto, foi realizado a analise do PPP da escola, utilizando concomitantemente o suporte teórico. Foram observados cuidadosamente no PPP os vários aspectos como: objetivos, filosofia, metas, parcerias, ações entre outros.

Resultados e discussão

    A Escola de Ensino Infantil e Fundamental, situada no Centro no município de Abaiara, Estado do Ceará. A referida escola pertence à rede municipal de Ensino, mantida pela Prefeitura Municipal de Abaiara, Legalizada pelo ato de criação, Decreto nº 218/95, de 08/02/1995, recredenciada pela parecer/resolução - 0444/2013. Este estabelecimento de Ensino tem por finalidade oferecer educação básica nos níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA (1º Segmento I e II), conforme legislação educacional vigente, proporcionando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Buscando assegurar o desenvolvimento integral do aluno.

    A Escola funciona dos turnos da manhã, tarde e noite. A escola mantém as seguintes modalidades de ensino: I) Ensino Infantil – (4 anos e 06 meses a 5 anos); II) Ensino Fundamental – (De 1ª a 8ª série, regular e convencional ou 1º ao 9º ano); III) Educação de Jovens e Adultos – (1º segmento I – 1°, 2° e 3° ano e 1° segmento II – 4° e 5° ano).

    Segundo Artigo 6° do Regimento da Escola, o ensino e ministrado nos seguintes princípios: I) Igualdade de condições para o acesso e a permanecia na escola; II) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III) Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas; IV) Respeito à liberdade e apreço à tolerância; V) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VI) Garantia de padrão de qualidade; VII) Valorização de experiência extra – escolar e VIII) Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

    A escola conta com uma ótima estrutura física, de qualidade e organização. A escola dividi-se em uma (01) sede e três (03) extensões, uma (01) no Bairro Alto da Alegria na zona urbana; uma (01) no Sitio Olha D’água e uma (01) no Sítio Carmo ambas na zona rural. Contando com dezenove (19) salas de aula - onze (11) na sede e oito (08) nas extensões; onze (11) banheiros - quatro (04) na sede e sete (07) nas extensões; quatro (04) cozinhas - uma (01) em cada escola; um (01) Laboratório de Informática; uma (01) Quadra; uma (01) Sala de Leitura; uma (01) sala de AEE; uma (01) Diretoria; uma (01) Secretaria; uma (01) Sala dos Professores; um (01) Pátio Coberto; todas as instalações em perfeitas condições e bom estado.

    A Escola administrativamente se organiza na seguinte forma: Art. 9º - A referida escola estar organizada da seguinte forma: a) Direção/Núcleo Gestor; b) Congregação de Professores; c) Corpo Docente; d) Corpo Discente; e) Apoio Pedagógico: Orientação Educacional e Coordenação Pedagógica; f) Apoio Administrativo; g) Secretaria escolar: Arquivos Dinâmico e estático; h) Biblioteca (Sala de leitura); i) Laboratório; j) Serviços gerais – Limpeza, vigilância e portaria; k) Cantina/merenda escolar e l) Organismos colegiados: Conselho Escolar e Associação de Pais.

    A escola conta com projetos pedagógicos para os estudantes desenvolvidos pelos professores no decorrer no ano letivo nas diversas áreas de conhecimento, como também o reforço escola em contra turno, onde os alunos com dificuldade na leitura e escrita fazem atividades complementares para desenvolver suas habilidades e competências.

    Ainda a escola desenvolve programas de iniciativa na abertura da escola para todo comunidade como o “Dia D da família na escola”, onde são realizadas atividades junto aos pais no ambiente escolar distribuindo vários pontos de leitura pelo pátio da escola em com algum tipo de leitura, os pais são convidados e acolhidos, depois são instigados a realizar leitura junto dos filhos e outros pais e socializando a leitura com os presentes na atividade.

    Realização de palestras e reuniões na busca da melhoria na aprendizagem dos alunos, aconselhando e orientado que os pais continuem a ensinar e incentiva os filhos em casa, com dialogo e troca de experiências.

    A escola conta com o recurso financeiro oriundo da prefeitura municipal, sedo repassado não o dinheiro mais já os materiais didáticos, consumo, serviços e merenda; a escola não realiza a compra desde materiais recebe-os da prefeitura e secretária da educação.

    O recurso financeiro em a escola recebe é o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Estes o repasse é recebido pela escola que identifica suas prioridades e realiza a compra de material didático, equipamentos de uso pedagógico, formação dos professores e melhoria da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

    O corpo discente composto por alunos das zonas rural e urbana e fazem parte dos diversos setores sociais do município. A maioria provém de famílias com baixo poder aquisitivo, com pais em sua maioria analfabetos, alguns pais separados e/ou famílias desestruturadas socialmente, o que compromete o encadeamento e continuidade do que é desenvolvido em sala de aula.

    Pais agricultores, operários, servidores ou desempregados não dispõem de condição mínimas de atendimentos escolares aos filhos dificultando o desenvolvimento de um trabalho mais abrangente, principalmente com a participação dos pais.

    No ano de 2015 foram matriculados 88 alunos educação infantil; 672 alunos no ensino fundamental sendo 345 nas sereis inicias e 327 nas series finais e 108 alunos na educação de jovens e adultos totalizando 868 matriculas segundo o Data Escola Brasil.

    Referindo ainda aos discentes o Projeto Político Pedagógico – PPP da escola busca um perfil do aluno formando, sendo: O perfil do aluno que se pretende formar nessa unidade escolar, leva em consideração as condições atuais de mercado e as necessidades sócio – econômica - culturais onde impõem a formação de uma pessoa inovadora, flexível e competente, um cidadão consciente e comprometido com a sociedade e com a natureza.

    Os objetivos ao longo do ano buscam atenção e construção por parte dos professores na formação do aluno da educação infantil, ensino fundamental e EJA, quanto à: Ter autonomia e autoria de pensamento; Ser pesquisador; Utilizar o conhecimento em situações desafiadoras; Aprender a aprender; Manejar, criativamente com a lógica, raciocínio, argumentação, dedução e indução; Ser ético; Ser cooperativo; Ser empreendedor; Ser capaz de trabalhar em grupo; Ter responsabilidades com a manutenção do meio ambiente; Ser conhecedor da realidade regional, nacional e internacional, capaz de contribuir para a formação de uma nova consciência política, afinada com a sociedade globalizada; Reconhecer-se como pessoa e ser agente transformador da sociedade com possibilidades de avaliar e questionar a realidade social, favorecendo mudança e Utilizar os conhecimentos da tecnologia como ferramenta facilitadora e modernizadora de sua atividade profissional (Projeto Político Pedagógico da Escola, 2015).

    A Coordenadora Pedagógica é Graduada em Pedagogia e Especialista em Psicopedagogia, exerce a função desde 2009 na escola, sendo indicada ao cargo, a Coordenadora sente muito bem com o seu trabalho desenvolvido na escola, pois ver que está correndo tudo bem apesar das dificuldades que enfrenta com garra, criatividades, amor e alegria.

    A coordenadora define como Gestão Democrática a mudança administrativa onde o gestor deve ser capaz de organizar, relacionar, refletir e analisar a melhor forma de cuidar do setor que administra, para que consiga êxito, juntamente com professores, alunos, funcionários, pais e comunidade para uma educação de qualidade.

    Na escola a gestão democrática é identificada pela participação ativa da opinião e definições em conjunto na participação e elaboração de todos na construção do Projeto Político Pedagógico - PPP da escola que deve refletir as reais necessidades educacionais para professores e alunos.

    A escola conta com 85 funcionários, sendo corpo docente formado por 48 professores todos graduados e/ou graduandos e professores especialista. São professores efetivos, com carga horário de 20 horas semanais que trabalham de forma dedicada na formação do conhecimento.

    Segundo os professores entrevistados em sua maioria relatam que ser professor foi sua melhor escolha, trabalham com carinho, amor, companheirismo e dedicação, seguindo sua vocação de importância na construção do conhecimento e contribuição do crescimento das crianças e sociedade.

    No aspecto do trabalho desenvolvido na escola os professores sentem orgulho de serem mediador e ver que conseguem atingir seus objetivos na formação de bons cidadãos com capacidade de exercer uma vida digna.

    As dificuldades encontradas na execução das suas atividades na escola podem ser resumidas em uma única dificuldade, a falta de acompanhamento dos pais, sem esse acompanhamento em casa, os conhecimentos e atividades trabalhadas em sala não progridem e não sustem tão efeitos quando os alunos que são acompanhados pelos pais, que tem incentivo e dialogo.

Considerações finais

    Uma escola com gestão democrática se faz por meio da construção da cidadania, onde o estudante terá capacidade de tomada de decisão individual e coletiva, articulando-se com a compreensão da sua realidade social. A escola participativa é um elemento essencial de democratização do saber, e em conseqüência da sociedade, onde devem assumir a missão de articular as relações sociais no contexto educacional os aspectos históricos, culturais, sociais e econômicos, pois a cidadania é construída no cotidiano escolar na manutenção dos processos, atitudes e vivências democráticas.

    O presente estudo possibilitou uma reflexão do cotidiano da escola, onde requer atenção para a união, a dedicação e o compromisso de cada participante para fins de atingir os objetivos da educação. Ao analisarmos o PPP desta instituição percebemos que se inicia com um embalsamento teórico extremamente excelente, pois nele encontramos todos os eixos norteadores para a elaboração de um projeto político pedagógico. Embora ao compararmos com a realidade vivenciada na escola, vimos que há muito que ser repensado neste projeto. Pois ele traz a imagem de uma escola perfeita, não retratando a realidade fiel e as dificuldades vividas pela instituição e comunidade.

    Dessa forma, percebemos que a escola que assume um espaço no qual as pessoas podem dialogar, pensar, duvidar, discutir, questionar e compartilhar saberes, um lugar onde há oportunidade para criar, colaborar, discordar e transformar. A escola autônoma é onde todos os envolvidos podem pensar, refletir e avaliar o processo de construção do conhecimento e que não deve ser tratado de forma dogmática e esvaziado de significado.

Bibliografia

• Brasil (1996) Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília.

• Hora, D. L. (1994) Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. São Paulo, Campinas: Ed. Papirus.

• Ponciano, A. F. et al. (2012) Relação Família-Escola. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação e Ciências Humanas UNIMES. Santos.

• Resende, L. M. G. de; Veiga, I. P. A.(org.) (1998). Escola: espaço do Projeto Político-Pedagógico. São Paulo, Campinas: Ed. Papirus.

• Vasconcelos, C. S. (2002). Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político pedagógico. São Paulo: Ed. Libertad.

• Veiga, I. P. A. (org.) (2002). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. 14ª edição, São Paulo, Campinas: Ed. Papirus.

• Veiga, I. P. A. (1998). Perspectivas para reflexão em torno do projeto político-pedagógico. São Paulo, Campinas: Ed. Papirus.

• Vieira, S. L. (2003). Política Educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília, Distrito Federal: Editora Plano.

• Wittmann, L. C. (2000) Pesquisar é preciso porque navegar é preciso, viver é preciso. Revista Seminários em Revista, Blumenau, v. 1, n. 3, p. 47-57, mar.

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