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A escolarização de deficientes no Estado do Rio de Janeiro: um estudo a partir do Censo Demográfico 2010 e Censo Escolar 2013 La escolarización de
discapacitados en el Estado de Río de Janeiro: The learning process of disabled
people in Rio de Janeiro: |
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*Doutor em epidemiologia em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/FIOCRUZ. Professor de Educação Física do Instituto Benjamin Constant **Mestre em Educação Agrícola – UFRRJ e Doutorando em Ensino de Biociências e saúde pelo Instituto Oswaldo Cruz – IOC/FIOCRUZ Pedagogo e professor de Educação Física do CEFET/RJ |
Sérgio Henrique Almeida da Silva Junior* Jeimis Nogueira de Castro** (Brasil) |
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Resumo O objetivo principal deste artigo é investigar a matricula de alunos com deficiência nas escolas do Rio de Janeiro no ano de 2013. Para tanto, foram utilizados os dados das amostras do Censo Demográfico de 2010 e do Censo Escolar 2013. Os resultados do censo 2010 apontaram que 8% da população possui pelo menos uma deficiência, destes 41,4% apresentam deficiência visual. O Censo escolar de 2013 apontou que 82,9% dos indivíduos com idade entre 0 a 17 anos estão matriculados em alguma rede escolar, sendo que 1,3% são de classes de educação especial. O Censo Demográfico de 2010 mostrou que 2,6% da população em idade escolar apresentaram pelo menos uma deficiência, sendo que dentre esses 1% apresenta deficiência visual. Espera-se contribuir para a discussão de como as escolas vêm recebendo os alunos com deficiência e para o avanço de estudos relacionados à essa população, no nível de municípios, pois, sendo um tema relativamente pouco explorado, acredita-se que este estudo contribuirá para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas que visem este segmento, bem como permitirá a elaboração de algumas hipóteses preliminares que poderão ser avaliadas em trabalhos futuros. Unitermos: Escolarização. Deficientes. Censo escolar.
Abstract The main goal of this paper is to investigate the enrollment of students with disabilities in schools of Rio de Janeiro in 2013. For this, we used data from samples Censuses of 2010 and Census 2013 School. The results of the Censuses of 2010 showed that 8% of the population has at least one disability, 41.4% of these have visual disabilities. The school census of 2013 showed that 82.9% of individuals aged 0-17 are enrolled in any school system, and 1.3% are special education classes. The Censuses of 2010 showed that 2.6% of school-age population had at least one disability , and among those 1% offers visual impairment .It is expected to contribute to the discussion of how schools are receiving students with disabilities and to advance related to this population , the level of municipalities studies because, being a relatively unexplored topic, it is believed that this study will contribute to the development and implementation of public policies aimed at this segment, as well as allow the development of some preliminary hypotheses that can be tested in future work . Keywords: Education. Disabled. School census.
Recepção: 28/11/2015 - Aceitação: 08/02/2016
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 20, Nº 213, Febrero de 2016. http://www.efdeportes.com/ |
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Introdução
Informações de como os indivíduos com deficiência estão sendo inseridos na educação pode contribuir para traçar um panorama da política de inclusão nos estabelecimentos de ensino. Essas informações poderão ajudar a escola, que numa perspectiva inclusiva, precisa se modificar e se transformar para receber os alunos, pensando na sua estrutura física, pessoal e pedagógica. Também poderá ajudar os professores quando forem planejar suas aulas, adaptando as atividades, conteúdos e avaliações para melhor incluir os alunos.
De acordo com Glat e Leila (2009) construir uma escola inclusiva significa criar um novo modelo de escola em que o acesso e a permanência de todos os alunos se já possível, e os mecanismos de seleção e discriminação utilizados são substituídos por procedimentos de identificação e remoção de todas as barreiras para a aprendizagem.
Partindo dessa perspectiva, buscamos investigar a matricula de alunos com deficiência nas escolas do Rio de Janeiro no ano de 2013, e assim, contribuir para a discussão de como as escolas vêm recebendo esses alunos, e o que precisam para se tornarem realmente uma escola inclusiva.
Métodos
Trata-se de um estudo descritivo, transversal e ecológico, considerando-se como unidade de análise os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro (RJ).
O número de matriculas nas redes de ensino foi obtido através do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para o ano de 2013. Os dados sobre a população de deficientes e de residentes por município foram obtidos através do censo 2010 do IBGE.
O IBGE considera deficiência um sistema que entende a incapacidade como um resultado tanto da limitação das funções e estruturas do corpo quanto da influência de fatores sociais e ambientais sobre essa limitação (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm). No Censo Demográfico 2010, as perguntas formuladas buscaram identificar as deficiências visual, auditiva e motora, com seus graus de severidade, através da percepção da população sobre sua dificuldade em enxergar, ouvir e locomover-se, mesmo com o uso de facilitadores como óculos ou lentes de contato, aparelho auditivo ou bengala, e a deficiência mental ou intelectual.
No presente estudo, para deficiência visual, auditiva e motora foi considerada àquelas pessoas que não conseguem de modo algum e apresentam grande dificuldade.
As análises do presente estudo foram realizadas utilizando-se o software R® (versão 3.1.0) e LibreOffice ® 4.1.3.2.
Resultados
Segundo os dados do censo 2010 do IBGE, no RJ, 8% da população possui pelo menos uma deficiência, o município de Itaocara apresentou a maior prevalência (15,6%) e o de Rio das Ostras a menor (5%). Do total de deficientes, 41,4% apresentaram deficiência visual e 30,3% deficiência motora (figura 1).
Figura 1. Prevalência de deficiência visual, auditivo, motora e mental/intelectual no Rio de Janeiro, 2010
Fonte: IBGE
O Censo escolar de 2013 apontou que no RJ 82,9% dos indivíduos com idade entre 0 a 17 anos estão matriculados em alguma rede escolar, sendo que 1,3% são de classes de educação especial (escolas especiais, classes especiais e alunos incluídos). Dentre essas 71,9% estão na rede municipal de ensino (figura 2).
Figura 2. Percentual de matriculas em classes de educação especial
(escolas especiais, classes especiais e alunos incluídos) no Rio de Janeiro, 2013
Fonte: INEP
O Censo Demográfico de 2010 mostrou que 2,6% da população em idade escolar apresentaram pelo menos uma deficiência. O município de Itaocara apresentou a maior percentual (4,1%), seguido de Piraí e Aperibé (4%). A deficiência visual está presente em 1,0% da população em idade escolar no RJ, ela foi mais freqüente no município de Macuco, Carmo e São José de Ubá cada um com 1,8% (figura 3).
Figura 3. Proporção de deficientes visuais em idade escolar no RJ, 2013
Fonte: IBGE
Como existe a possibilidade de um aluno morar em um município e estar matriculado em outro, também foram realizadas análises por macrorregião do Rio de Janeiro. Apenas 40,6% da população de deficientes estão matriculados em alguma rede escolar no RJ, sendo que destes 85,2% estão na macrorregião Noroeste e 76,1% macrorregião Médio Paraíba. A macrorregião Metropolitana I (35%) apresentou a proporção de alunos com deficiência matriculados em uma unidade escolar (figura 4).
Figura 4. Percentual de matriculas de deficientes em idade escolar no RJ, segundo macrorregião, 2013
Discussão
Ao discutirmos sobre os alunos que apresentam alguma deficiência em relação aos municípios em que estão matriculados, assim como, quais são as deficiências que existem com maior freqüência. Esse estudo nos permite fazer um panorama atual do acesso às escolas regulares e especiais das pessoas com deficiências no Estado do Rio de Janeiro.
Segundo os dados do Censo Demográfico de 2010, existem 45,6 milhões de pessoas que declaram ter pelo menos uma das deficiências investigadas o que corresponde a 23,9% da população brasileira. Os dados do Censo escolar de 2013 mostram que no Brasil existem cerca de 50,9 milhões de matrículas, sendo que 1,7% em classes de educação especial.
Para o Ministério da Educação a educação inclusiva é uma prioridade. Dentre as iniciativas estão à oferta de vagas na educação básica, valorizando as diferenças e atendendo às necessidades educacionais de cada aluno, fundamentando a educação especial na perspectiva da integração (Brasil, 2013).
No Brasil constata-se um aumento de 4,3% no número de matrículas nessa modalidade de ensino, que passou de 820.433 em 2012 para 855.740 em 2013. Já no RJ o aumento foi de apenas 1,1% passando de 48.157 em 2012 para 48.666.
Nas últimas décadas tem se buscado formas de educação escolar com alternativas menos segregativas de absorção desses educandos pelos sistemas de ensino (Glat e Leila, 2009). A Resolução nº 4, de outubro de 2009, do Ministério da Educação reitera o direito dos alunos de participar das salas de aula regulares e ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado - AEE, modalidade da educação especial, em turno contrário.
A investigação dos graus de severidade de cada deficiência no Rio de Janeiro permitiu conhecer a parcela da população com deficiência severa e do percentual dessa população fora das escolas, que se constitui alvo de políticas públicas voltadas para essa área.
Dados publicados em estudos internacionais mostram que aproximadamente 25% dos alunos em idade escolar possuem algum distúrbio visual (Pettiss, 1993). No RJ 1% dessa população são cegos ou possuem grande dificuldade de visão
Uma questão significativa apresentada pelo estudo que merece ser discutida e aprofundada em outros estudos é em relação à quantidade de alunos que estão matriculados na educação especial, que do total, 71,9% estão na rede municipal de ensino. Isso nos faz pensar em que condições essas escolas estão recebendo esses alunos: será que existe estrutura física adequada? Será que existem profissionais qualificados e especializados em educação especial para orientar os professores? Será que existem oportunidades para os profissionais busquem formação continuada que os preparem para receber esses alunos que merecem e precisam de um atendimento especializado? E o currículo escolar, será que é discutido pela escola e aberto para ser modificado?
Uma escola para ser considerada inclusiva precisa estar aberta para receber todos os tipos de alunos, inclusive, os que possuem alguma deficiência, compreender, entendê-lo, fazê-lo tornar-se parte da escola, nesse caso, não é o aluno que tem que se modificar para ser bem aceito pela escola, mas o contrário é a escola que precisa se modificar e se reestruturar em todos os sentidos para recebê-los. Por isso, que nos surgem tantas dúvidas.
Outra questão que nos possibilita uma reflexão é o maior número de deficiências apresentados pelos alunos matriculados são em primeiro lugar a visual e em seguida a motora. O que permite aos gestores saber que precisarão planejar as políticas de inclusão desses alunos. Isso porque, conforme apontado por este estudo, o número de alunos com deficiência vem aumentando a cada ano nas escolas, mostrando a importância de se conhecer mais sobre as características de cada deficiência, de aprofundar os conhecimentos, de como preparar melhor a escola e a sala de aula para receber todos os alunos e incluí-los no processo educativo.
Esperamos ter contribuído para despertar a importância de políticas públicas para inclusão da pessoa com deficiência e de prepararmos as escolas regulares do Rio de Janeiro para receber melhor os alunos com deficiência para que elas sejam realmente inclusivas.
Bibliografia
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Brasil. Censo Escolar da Educação Básica 2012 (2013). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2012.pdf.
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Glat, R. e Leila, M. V. de (2009). Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro: 7Letras.
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Pettiss, S. (1993). Os olhos dos inocentes. Saúde Mundo, v. 46, p. 2–3.
Outros artigos em Portugués
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EFDeportes.com, Revista
Digital · Año 20 · N° 213 | Buenos Aires,
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