O currículo universitário da Educação Física nos  países do MERCOSUL. Um informe de pesquisa El currículo universitario de Educación Física en los países del MERCOSUR. Un informe de investigación
	Programa de Mestrado em Docência Universitária Universidade Tecnológica Nacional Faculdade Regional Buenos Aires	Edimar Francisco Nunes edimar_ef@hotmail.com (Brasil)
	Resumo           Frente à expansão do intercâmbio de conhecimentos referentes ao ensino universitário no mundo, impulsionada em parte pelo fenômeno recente da globalização, e, com o surgimento e fortalecimento do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), surgem dúvidas acerca do manejo dos currículos universitários nos países componentes desse bloco, não obstante, ocorre o mesmo com uma área específica do saber, a Educação Física. Assim sendo, a problemática de encontrar fundamentos e soluções para questões inerentes a real troca e experiências e conhecimentos tanto no campo econômico quanto educativo se torna mais evidente a cada dia. Diante de todo o exposto, é possível pensar que, o primeiro passo para tal fim é o conhecimento da realidade desses currículos nos países, tal levantamento toma como recorte um período entre uma década muito paradigmática (a década de 80 – fim de regimes ditatoriais) e os dias atuais, isso se segue no presente artigo que representa um pequeno ensaio bibliográfico de um projeto mais amplo, ou seja, a dissertação de mestrado que possui como enfoque e objeto de pesquisa o assunto problematizado acima, não obstante, tal artigo serve como um informe preliminar de pesquisa. Por fim, é possível concluir que, tanto no que diz respeito à realidade das instituições de ensino superior, quanto do curriculum universitário da Educação Física nos países do MERCOSUL a partir da década de 80, se observa similaridades e disparidades marcantes e que o fomento de uma troca de conhecimentos e experiências de excelência passa primeiro pelo conhecimento de tais parâmetros, fato que não ocorre com a maioria dos profissionais e principalmente acadêmicos de Educação Física nos países do bloco.           Unitermos: Curriculum Universitário. MERCOSUL. Educação Física.   Resumen           Frente a la expansión del intercambio de conocimientos sobre la enseñanza universitaria en el mundo, influenciada en parte por el fenómeno de la globalización, y, con el surgimiento y fortalecimiento del MERCOSUR, surgen dudas sobre el manejo de los currículos universitarios en los países integrantes de este bloque, además, ocurre lo mismo con un área específica del saber, la Educación Física. Así, la problemática de encontrar fundamentos y soluciones para cuestiones ligadas al real cambio de experiencias y conocimientos tanto en el campo económico cómo educativo se hace más relevante cada día. Por lo expuesto, es posible pensar que, el primer paso para eso es el conocimiento de la realidad de estos currículos en estos países; tal investigación hace un recorte de una década muy paradigmática (la década de 1980 – fines de los regímenes totalitarios) y los días actuales. Eso se trata en la presente investigación que representa un pequeño ensayo bibliográfico de un proyecto más amplio, o sea, la tesis de maestría que tiene como enfoque y objeto de investigación el tema problematizado. De esta manera el presente artículo sirve como un informe preliminar. Con eso, se concluye que, tanto en lo que respecta a la realidad de las instituciones del enseñanza superior, cuanto al curriculum universitario de Educación Física en los países del MERCOSUR a partir de la década de 1980, se observan similitudes y diferencias muy marcadas, y que el fomento del intercambio de conocimientos y experiencias de excelencia pasa primero por el conocimiento de esos criterios, lo que no ocurre con la mayoría de los profesionales y principalmente en los estudiantes de Educación Física en los países del bloque.           Palabras clave: Curriculum Universitario. MERCOSUR. Educación Física.   Recepção: 22/10/2015 - Aceitação: 26/11/2015
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 20, Nº 211, Diciembre de 2015. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Frente à expansão do intercâmbio de conhecimentos referentes ao ensino universitário no mundo, impulsionada em parte pelo fenômeno recente da globalização, e, com o surgimento e fortalecimento do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), surgem dúvidas acerca do manejo dos currículos universitários nos países componentes desse bloco, não obstante, ocorre o mesmo com uma área específica do saber, a Educação Física.

    Assim sendo, a problemática de encontrar fundamentos e soluções para questões inerentes a real troca e experiências e conhecimentos tanto no campo econômico quanto educativo se torna mais evidente a cada dia. Com isso, é possível pensar que, no tocante a construção do currículo universitário na Educação Física, nos países pertencentes ao MERCOSUL, ocorre uma problemática semelhante, haja vista que não se pode desvincular a construção do conhecimento profissional das tendências que surgem na sociedade atual, pois como explicita Barret (2003) “é dado que as práticas curriculares universitárias se constroem nas relações que mantém com uma sociedade”.

    Vale ressaltar que uma tendência à internacionalização do ensino superior em espaços que vão mais além dos limites nacionais ficou fortemente assinalada no início da década de 1990, isso ocorreu em função da incorporação da educação superior como área de comércio internacional no âmbito do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O MERCOSUL, uma área de integração econômica e social entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai foi criada pelo tratado de Assunção em 1991, tendo o mesmo desde o princípio um capítulo específico para a educação, assim sendo, no dia 13 de dezembro de 1991, na cidade de Brasília, os ministros assinaram o documento protocolo de intenções onde consideram o papel estratégico da educação para a consolidação da nascente integração. Durante o plano estratégico compreendido entre 1996 e 2000, foram aprovados dois acordos vinculados à cooperação universitária, o protocolo de integração educativa, que visa o prosseguimento dos estudos no âmbito de pós-graduação nas universidades dos países membros, e o memorando de entendimento sobre a implementação de um mecanismo experimental para o reconhecimento de títulos de graduação universitária nos países componentes do bloco. (Santos e Donini, 2010)

    Diante de todo o exposto, é possível pensar que, o primeiro passo na direção de atenuar as dúvidas quanto ao manejo do currículo universitário da Educação Física nos países componentes do bloco, bem como fomentar uma sólida troca de conhecimentos e experiências, é necessariamente o conhecimento da realidade desses currículos nos países, tal levantamento toma como recorte um período entre uma década muito paradigmática (a década de 80 – fim de regimes ditatoriais) e os dias atuais, isso se segue no presente artigo que representa um pequeno ensaio bibliográfico de um projeto mais amplo, a saber, uma dissertação de mestrado que possui como enfoque e objeto de pesquisa o assunto problematizado acima, não obstante, tal artigo serve como um informe preliminar de pesquisa.

Desenvolvimento

    As instituições de Ensino Superior no MERCOSUL na atualidade mesmo se tratando de países diferentes, é possível perceber que, com relação às Instituições de Ensino Superior, e não obstante no que diz respeito à estrutura social nos países componentes do MERCOSUL, existem além das peculiaridades inevitáveis, uma grande gama de similaridades, haja vista que todos os países passam por processos históricos de superação de regimes ditatoriais quase que em uma mesma época (Década de 80) e de maneiras bem semelhantes.

A realidade da Argentina

    No caso específico da Argentina é possível notar que, assim como no Brasil, as Instituições de Ensino Superior, priorizaram desde a sua origem o mérito e a excelência, tornando assim uma extensão da sociedade, sendo como tal fortemente hierarquizada, pois como cita Chiroleu (2009) ao tratar da Educação Superior na Argentina, “Como ponto de partida, corresponde enquadrá-la em instituições que, desde suas próprias origens privilegiaram o mérito e a excelência (...) em uma sociedade fortemente hierarquizada como a medieval, dotada de uma estrutura social estática e lugares sociais cristalizados”.

    Nos últimos anos, durante boa parte do século XX, a estrutura social argentina apresentou alguns marcos singulares, que por isso, acabaram a distinguindo do contexto da América Latina. Entre esses marcos, a sua conformação precoce como nação, o tamanho e a composição de suas classes médias, a acentuada mobilidade social em crescimento, a forte coesão social e os bolsões de pobreza reduzidos. (Chiroleu e Delfino, 2007)

    Tal condição fortemente consolidada necessitaria de eventos contínuos e duradouros para que mudanças significativas acontecessem, para tanto, um cenário que se desenvolvia na América do Sul e, portanto na Argentina, era o fortalecimento de regimes de governo totalitários e ditatoriais. Com isso, a partir de meados da década de 70, um a um esses marcos foram caindo à medida que as transformações estruturais foram sendo introduzidas pelo último governo militar (1976-1983), isso gerou uma forte deteriorização das condições sociais, situação essa que foi se aprofundando no transcurso dos governos democráticos posteriores, especialmente a gestão neoliberal, que nos anos 90 foi liderada por Carlos Menem. (Chiroleu, 2009).

    O mapa atual da educação superior da conta de uma forte diversificação em termos institucionais, mesmo assim, observa-se uma oferta estatal dominante (cerca de 68% das matrículas), no entanto, a gestão privada apresenta nos últimos anos taxas mais altas de crescimento; além disso, a partir de 1983, com o retorno da democracia, a modalidade de acesso mais extensa nas universidades públicas argentinas é o ingresso direto, tendo como único requisito a conclusão dos estudos médios. Vale destacar que toda essa mudança da forma de ingresso ocorreu sem uma boa mediação, surgindo então condições mínimas para conter a forte expansão da matrícula que se aconteceu especialmente na última metade da década de 80; tal sistema, formalmente aberto, supõe instâncias de seleção durante o curso, de fato, a taxa de abandono durante o primeiro ano se aproxima de 50%. No que diz respeito as universidade privadas, existe de maneira geral algum exame de ingresso que assume então um caráter seletivo, mesmo assim, os níveis de exigências no momento do acesso seguem sendo baixos (Chiroleu, 2009).

    É possível especular que idéias neoliberais tenham tido sua gênese ainda durante os regimes ditatoriais, entretanto, o mais importante é notar que, mesmo com a perda de poder dos governos de direita e extremamente neoliberais, ou seja, governos que se declaram e atuam como tal, um rasgo importante já havia ocorrido, e, além disso, algumas políticas experimentaram uma continuidade, não obstante, inovações e reformas subseqüentes sofreram influências dessa maneira de governar firmada na década de 90.

    É importante enfatizar que, a partir de 1996, durante o governo peronista de característica neoliberal, se desenvolve uma ambiciosa reforma da educação superior, quando se estabelecem os importantes programas de apoio econômico aos estudantes universitários, destacando-se o Programa Nacional de Becas Universitárias (PNBU) destinado a estudantes de universidades nacionais provenientes de situações de pobreza estrutural, e o Programa de Créditos para a Educação Superior, uma alternativa de financiamento para alunos que passam por situação econômica crítica. (Crovetto, 1999, p. 209)

    Por fim, em 2008, se anuncia a criação do Programa de Becas Bicentenário, tal programa foi destinado a estudantes provenientes de situações onde ocorria baixo ingresso, e que eram aspirantes a cursos superiores nas áreas técnico-científicas, e em ramos das ciências naturais, agrárias, exatas e engenharias, assim se busca um aumento de matrículas em cursos considerados estratégicos para o país, e simultaneamente fomentar a equidade social. Em 2009 são liberadas cerca de 30 mil bolsas, com isso, surge um projeto de grande envergadura, onde se tem uma hierarquização de cursos considerados essenciais para o país, ao mesmo tempo em que pela primeira vez se busca fornecer aos estudantes benefícios não só no plano econômico, mas também no plano acadêmico. (Chiroleu, 2009)

A realidade do Uruguai

    O Uruguai, assim como outros países componentes do MERCOSUL, passa por uma reabertura democrática que se inicia a partir da década de 80, no entanto, o que o diferencia dos demais países do bloco, é a impossibilidade de demarcar historicamente a existência de uma sistematização da educação superior sendo essa separada dos demais setores educacionais. Outra diferenciação clássica é o fato de ser um país que possui apenas uma universidade pública, a “Universidad de La República” (UdelaR).

    O Uruguai apresenta a peculiaridade de possuir apenas uma universidade pública, que por mais de 150 anos teve um caráter estritamente monopólico não apenas no que diz respeito ao ensino superior, mas também ao ensino terciário, por isso, no Uruguai, a educação terciária e superior é igualmente chamada de educação universitária. (Pons, 1997 apud Pebé e Collazo, 2004)

    No início dos anos 80, surge a primeira universidade privada do Uruguai, a “Universidad Católica del Uruguay”, após quase uma década de controle militar da universidade estatal, assim, com a reabertura democrática e a impulsão das políticas de privatização, ocorre o surgimento de um “Sistema de Educação Terciária Privada”, não sendo unificado legalmente com o setor universitário público, tampouco regulado por órgãos coordenadores, com isso, surge a partir da década de 90 um sub setor privado universitário sobre o qual não existe controle de qualidade proveniente do estado, mesmo por que, no caso da legislação uruguaia, se contempla o outorgamento de uma ampla liberdade de ensino, fato não freqüente nos demais países. (Pebé e Collazo, 2004)

    Em síntese, a diferença do caso uruguaio para os demais países componentes do MERCOSUL está no fato de que o Ministério da Educação e Cultura Uruguaio não tem poder político sobre a educação pública, ou seja, em matéria de ensino, esse órgão só tem poderes de regulação das instituições universitárias privadas a partir apenas da solicitação das mesmas, além do mais, desde a origem da Universidade no Uruguai, por volta de 1833, se assume um caráter estritamente laico, democrático e republicano, ao contrário dos demais países que tiveram um caráter colonial e eclesiástico. O Uruguai foi um dos primeiros países a alcançar na primeira metade do século XX um modelo de acesso em massa na educação superior com uma taxa de escolarização atual ao redor de 28 %; conta atualmente com 1 (uma) “macro-universidade” pública e o setor privado conformado por 4 (quatro) universidades e 10 (dez) institutos universitários; e apenas no ano 2.000 a universidade uruguaia formula seu primeiro “Plano Estratégico de Desenvolvimento”. (Pebé e Collazo, 2004)

A realidade do Paraguai

    Semelhante a situação do Uruguai, observa-se no Paraguai que o surgimento da educação superior universitária ocorreu mediante a fundação de uma única universidade pública e que, além disso, aconteceu um longo período de monopólio da educação superior universitária, ou seja, o processo de abertura e expansão foi demasiadamente lento.

    A fundação da “Universidad Nacional de Asunción” (UNA) serviu de marco para o início da educação superior universitária no Paraguai, basicamente se habilitaram primeiramente as faculdades de direito, medicina e matemática, tendo suas atividades iniciadas em 1890. Apenas em 1960 a UNA deixa de ter o monopólio, haja vista que, por disposição do poder executivo, surge a “Universidad Católica Nuestra Señora de La Asunción (UCA)”, instituição de caráter privado dependente da “Conferencia Episcopal Paraguaya (CEP)”. (Rivarola, 2003)

    Em 1989 cai o regime autoritário no Paraguai, com isso uma série de mudanças fundamentais ocorre no país, juntamente com as eleições democráticas surgem à presidência da república, o congresso e a nova constituição nacional. Não obstante, todo esse cenário de mudanças influenciaram muito o campo educativo, no que diz respeito ao ensino universitário, notou-se durante o regime autoritário uma grande restrição a abertura de novas universidades, com isso, além do ensino universitário, o ensino terciário atuava como coadjuvante na educação superior, em contrapartida, com o início do sistema democrático, se experimentou uma ausência de normas para regulamentar a abertura de novas instituições, com isso, em apenas 1 (uma) década, surgiram 17 instituições reconhecidas como universidades, sendo dessas 14 de caráter privado e 3 estatais. (Rivarola, 2003)

    Como se vê, tal como nos demais países do MERCOSUL, a expansão universitária e a situação atual, remete a uma educação superior universitária com fortes características mercantilistas e neoliberais, tendo tal condição iniciada com a superação de regimes totalitários.

O currículo universitário da Educação Física nos países do MERCOSUL: da década de 80 até hoje

    É importante ressaltar que os fenômenos ocorridos na educação superior universitária nos países do MERCOSUL, desde a década de 80 até hoje, guardam uma relação muito ampla e complexa tanto de diferenças quanto de similaridades, tudo isso tem um caráter multifatorial, no entanto, do ponto de vista das diferenças, os fatores mais relevantes são as disparidades histórico-culturais, sócio-políticas e econômicas, que se reforçam por se tratar de países com características colonizadoras diversas, de peculiaridades no que tange as raízes étnicas e conformação do seu povo, e não obstante, de particularidades no contexto geopolítico. Entretanto, quanto às similaridades, indubitavelmente se tem o fato de experimentarem uma reabertura democrática na mesma década, as características muito parecidas de seus regimes totalitários, e mais recentemente, a expansão dos sistemas universitários com forte tendência neoliberal.

    O curriculum universitário da Educação Física, por se tratar de um fator intrínseco a educação superior universitária, sofre as mesmas influências e tensões; entretanto, é preciso considerar as idiossincrasias da Educação Física como área de conhecimento e/ou carreira, para tanto, marcos importantes da década de 80 até hoje, nos diferentes países do MERCOSUL estarão sempre presentes.

    Na Argentina, poucas universidades ofereciam o curso de Educação Física até a década passada (década de 80), haja vista que se cursava essencialmente no nível superior não universitário, existindo atualmente grande quantidade de universidades nacionais e privadas que incluem esta licenciatura em distintas zonas do país. (Pallarola, 1998)

    No contexto do Uruguai existe uma situação semelhante ao da Argentina em si tratando da visão de curriculum universitário da Educação Física, pois, o sistema universitário Uruguaio conta com um nível terciário não universitário, que integra formações de caráter superior reconhecidas como tal, fundamentalmente voltadas à formação e aperfeiçoamento docente de ensino primário e secundário, algumas formações em Engenharia Tecnológica, a formação de professores de Educação Física, e, as formações militares e de policiais de alto nível. (Pebé e Collazo, 2004)

    No Brasil, em 1987 é publicada a Resolução CFE n° 03/87, que instituiu os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou Licenciatura Plena). Em 1996 ficam estabelecidas as diretrizes e bases da educação nacional, com a promulgação da Lei n° 9.394/96 (LDB), e, no ano de 1998, com a publicação da Lei n° 9.696/98, regulamenta-se a Profissão de Educação Física criando o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física. Já em 2002, instituem-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, por meio da Resolução CNE/CP n° 1/2002. Em março de 2004, por meio da Resolução CNE/CES n° 7/2004, instituem-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena. Portanto, os cursos de Bacharelado/Licenciatura Plena puderam ser ofertados conjuntamente, de forma regular, até 15/10/2005, sendo licito afirmar que apenas os alunos ingressantes até essa data nos cursos de Educação Física estavam aptos a obter a graduação de "bacharel e licenciado em Educação Física". A partir dessa data, os cursos de Licenciatura em Educação Física e Bacharelado em Educação Física passaram a representar graduações diferentes. Com essa nova regulamentação, o licenciado em Educação Física está habilitado a atuar na docência em nível de Educação Básica e o bacharel a atuar no ambiente não-escolar. Portanto, o aluno que deseja atuar nas duas frentes deverá obter ambas as graduações, comprovadas através da expedição de dois diplomas, tendo concluído dois cursos distintos, com um ingresso para cada curso. (CGOC/DESUP/SESu/MEC, 2010)

    Já no que diz respeito ao Paraguai, observou-se certa ausência de fontes publicadas acerca do curriculum universitário da Educação Física, assim sendo, poucas informações puderam ser obtidas através de documentação indireta (levantamento bibliográfico) em sites de revistas e/ou periódicos na internet, necessitando assim da execução de uma documentação direta por meio contato com as universidades e com o ministério da educação do país.

    Para tanto, algumas informações podem ser obtidas acerca do curriculum universitário da Educação Física no Paraguai por meio de deduções a partir de outras fontes que tratam do curriculum universitário mais amplo; assim sendo, é possível constatar uma pequena valorização da Educação Física enquanto área de formação em nível superior, haja vista que, no que diz respeito a malha curricular, tanto para universidades públicas quanto privadas, existe uma grande diversidade, principalmente no tocante a quantidade de disciplinas e sub-disciplinas ofertadas em cada uma das carreiras universitárias oferecidas nas diferentes instituições. O que existe de comum entre elas são as áreas troncais como: Artes, Ciências Agropecuárias, Ciências Ambientais, Ciências da Educação, Ciências da Saúde, Ciências Comerciais-Econômicas-Administrativas, Ciências Jurídicas, Ciências Matemáticas, Ciências Sociais e Humanidades, e Ciências Técnicas-Tecnológicas. (Rivarola, 2003)

Conclusão

    Por fim, é possível concluir que, tanto no que diz respeito à realidade das instituições de ensino superior, quanto do curriculum universitário da Educação Física nos países do MERCOSUL a partir da década de 80, se observa similaridades e disparidades marcantes, em comum o fato dos países terem superados seus regimes ditatoriais quase que ao mesmo tempo, ou seja, numa mesma década, além disso, todos experimentam em proporções diferentes expansões de seus sistemas universitários através de políticas neoliberais, no que tange ao curriculum universitário da Educação Física, mas especificamente, nota-se ao longo das últimas décadas uma tendência à legitimação da profissão e isso passa por uma consolidação da formação acadêmica, entretanto, se observa diferenças marcantes principalmente no que diz respeito à quantidade de instituições, cursos, ofertas de vagas e campos disciplinares, diferenças essas que foram construídas a partir de peculiaridades políticas, econômicas, sociais e culturais; assim, é possível perceber que o fomento de uma troca de conhecimentos e experiências de excelência passa primeiro pelo conhecimento de tais parâmetros, fato que não ocorre com a maioria dos profissionais e principalmente acadêmicos de Educação Física nos países do bloco.

Bibliografia

• Barret, M. (2003). Ideología, política, hegemonía: de Gramsci a Laclau y Mouffe. En Zizek, S. (coord.). Ideología. Un mapa de la cuestión. México: Fondo de Cultura Económica.

• Chiroleu, A. (2009). Políticas públicas de inclusión en la educación superior: Los casos de Argentina y Brasil. Pro-Posições, Campinas SP, v. 20, n. 2, p. 141-166, maio/agosto.

• Chiroleu, Adriana y Delfino, Andrea (2007). Estructura social y desigualdades de género: la situación de las mujeres en la Argentina de principios de siglo. Rosario: Homo Sapiens, Universitat de les Illes Balears, Dept. de Filosofía i Treball Social.

• Crovetto, Norberto (1999). Becas y créditos estudiantiles como instrumentos para fortalecer la equidad. La Educación Superior en la Argentina: transformaciones, debates, desafios. Buenos Aires: Ministério da Cultura y Educación, Secretaria de Políticas Universitárias.

• Nota técnica N° 003/2010 - CGOC/DESUP/SESu/MEC, Brasília, 05 de agosto de 2010.

• Pallarola, D. (1998). Educación Física Universitaria en la República Argentina. Lecturas: Educación Física y Deportes, Revista Digital. Buenos Aires, Año 3, Nº 11, octubre. http://www.efdeportes.com/efd11a/efuniv.htm

• Pebé, P. J. y Collazo, M. (2004). Sistema Nacional de Educación Superior de La Republica Oriental Del Uruguay. Proyecto Tuning – América Latina 2004-2005, Montevidéu.

• Rivarola D. M. (2003). La Educación Superior Universitaria en Paraguay. 1ª Edição, Assunção.

• Santos M. R. S. y Donini A. M. C. (2010). Políticas de Integração e Internacionalização da Educação Superior no Mercosul, X Coloquio Internacional sobre Gestión Universitaria en América del Sur, Mar del Plata, Diciembre.

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