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Políticas Públicas voltadas à saúde do idoso: uma abordagem crítica Políticas Públicas orientadas a la salud de la persona mayor: una aproximación crítica Public Politics facing the health of the elderly: an approach critical |
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*Mestrando em Saúde Pública pela Uninter. PY Mestrando em Cirurgia. UFPE Especialista em Oncologia Multidisciplinar-FPS Professor da Faculdade de Formação de Professores de Goiana-PE **Mestranda em Saúde Pública pela Uninter. PY Especialista em Oncologia Multidisciplinar-FPS Clínica Fisiolinda -PE ***Graduando em Educação Física-IBGM-PE ****Laboratório de Biociência da motricidade humana-LABIMH-UNIRIO |
Bruno Leandro de Melo Barreto* Isabella Cristina Gomes Rodrigues** Weberson Galdino de Oliveira Silva*** Jani Cléria Pereira Bezerra**** (Brasil) |
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Resumo O aumento da população idosa é justificado mundialmente pelo aumento da expectativa de vida. Atualmente, o Brasil está entre os dez países que têm o maior número de idosos, com projeção de crescimento de sua população de idosos em 16 vezes até 2025. O objetivo deste é buscar nas políticas públicas, a nível federal, projetos para a qualidade de vida do idoso. O presente estudo é uma revisão integrativa, a busca de dados foi realizada sobre os principais programas e projetos de atenção a saúde do idoso no Brasil com financiamento pelo governo federal. Neste trabalho, recomenda-se uma proposta pública de atenção ao idoso com planejamentos e projetos estaduais e federais em emancipação com a comunidade científica, para criação de programas voltados para o envelhecimento ativo. Unitermos: Políticas Públicas. Saúde do idoso. Projetos Federais.
Abstract The increase in the elderly population worldwide is justified by the increase in life expectancy. Currently, Brazil is among the ten countries with the highest number of elderly people, with a projected growth of the elderly population in 16 times by 2025. The aim of this is to seek in public policy at the federal level, projects for quality of life elderly. This study is an integrative review. The data was performed on the major health care programs for the elderly in Brazil funded by the federal government. In this research recommended a public proposal of attention to the elderly with planning and state and federal projects emancipation with the scientific community of to creation programs specific for active aging. Keywords: Public Policy. Health and aging. Project Feds.
Recepção: 02/08/2015 - Aceitação: 04/11/2015
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 20, Nº 210, Noviembre de 2015. http://www.efdeportes.com/ |
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Introdução
A população idosa está crescendo mais que outras faixas etárias, o que se justifica pelo aumento da expectativa de vida. Na sociedade contemporânea, a estimativa da longevidade populacional vem sendo alvo de preocupação, tanto nos países desenvolvidos, como o EUA; quanto nos países emergentes, como o Brasil.
Na projeção de crescimento atualmente, o Brasil está entre os dez países que têm o maior número de idosos, com o aumento de sua população de idosos em 16 vezes até 2025. Em 2050, haverá dois bilhões de idosos no mundo, pela primeira vez, mais idosos que crianças (World Health Organization - WHO, 2005).
O aumento do número da população idosa brasileira suscita vários problemas nos setores da saúde, na assistência social, no mercado de trabalho, na infraestrutura urbana e nas políticas públicas. Desse modo, é fundamental rever todos esses aspectos “e os conceitos e as práticas em prol do idoso sejam firmados em busca de melhorias progressivas na qualidade de vida.” (Souza, 2006).
Em face disso, é preciso empenho para proporcionar a melhor qualidade de vida à população de idosos, que seu crescimento não se restrinja a termos quantitativos. Para que se desenvolvam programas com essa finalidade, são imprescindíveis políticas públicas.
Metodologia
Este estudo trata-se de uma revisão integrativa, onde a busca de dados foi realizada sobre os principais programas e projetos de atenção a saúde do idoso no Brasil com financiamento pelo governo federal. A revisão integrativa, segundo Mendes, Silveira & Galvão (2008) tem a finalidade de reunir e sistematizar resultados de pesquisas sobre um delimitado tema ou questão de maneira sistemática e ordenada, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento do tema investigado.
Resultados
Políticas públicas em forma de projetos para o idoso
No Brasil, não existem muitos programas de incentivo à prática de atividades físicas para idosos, mesmo porque a Constituição vigente é extremamente nova, principalmente relacionada com a pauta do idoso. Pode-se quantificar isso ao analisar que os idosos, após trinta anos de serviço e com a idade mínima de 60 anos, poderiam usufruir uma aposentadoria.
Segundo Jacinto (2010):
Os programas de incentivo à prática de atividades físicas para a Terceira Idade ainda são escassos, pouco explorados em ambientes de promoção da saúde, necessitando assim, maior atenção dos gestores, dos atendimentos em saúde, dos programas de educação em saúde e da própria sociedade.
A I Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento realizou-se em 1982, em Viena, considerada o marco inicial para o estabelecimento de uma agenda internacional de políticas públicas para a população idosa. A Assembleia resultou em um plano global de ações voltadas para o contexto político-econômico e social. Em vista disso, “admitiu-se que, pela ‘vulnerabilidade’ da população idosa, esta deveria sofrer mais as consequências do colonialismo, neocolonianismo, racismo e práticas do apartheid” (Camarano & Pasinato, 2004).
Alguns autores defendem a ideia de que o envelhecimento, que antes era visto como um mal do século, hoje é tido como uma vontade global sobre as gerações dos sobreviventes no século XXI. Contudo, o que os pesquisadores relacionados com a saúde pública e a atividade física voltada para a saúde têm discutido é se o envelhecimento significa diretamente qualidade de vida, porque o fato de o indivíduo se tornar mais idoso não significa que ele tenha sua independência assegurada nessa fase da vida.
Busca pelo envelhecimento ativo
Sendo assim, as necessidades dos idosos surgem, também, de acordo com as questões geográficas e políticas de uma sociedade que ultrapassou impasses ideológicos, ou busca por eles (WHO, 2005). Isso nos leva a refletir sobre as reais necessidades da região Nordeste e a busca por uma saúde pública com apoio de políticas públicas voltadas ao idoso, com responsabilidades sociais e sensíveis a tais necessidades, e serem discutidas na coletividade.
As conferências de Viena e Madri, a Assembleia Geral da ONU, o Plano de Saúde do Ministério da Saúde e o próprio Estatuto do Idoso têm buscado vetores internos e externos que influenciam diretamente na saúde do idoso, tais como autorrealização, dignidade, recursos culturais, religiosos; direito, de fato, ao que se expõe na Constituição relacionado com a prática do lazer, saúde, educação, moradia, segurança e a própria aposentadoria, tentando preparar a sociedade para todas as idades com acessibilidade e independência.
O envelhecimento populacional pode passar a representar mais um problema do que uma conquista da sociedade, na medida em que os anos de vida ganhos não sejam vividos em condições de independência e saúde (Chaimowicz, 1997). Ele diz que, de um modo geral, indivíduos idosos são portadores de múltiplos problemas médicos coexistentes.
Corroborando com Chaimowicz (1997), os autores (Mendes, Gusmão, Faro & Leite, 2005) dizem que a sociedade não está preparada para essa mudança no perfil populacional, e, embora as pessoas estejam vivendo mais, a qualidade de vida não acompanha essa evolução. É possível ver resultados dessa análise no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com superlotação em hospitais e pessoas que só buscam a cura depois da patologia instalada, ficando os programas de promoção da saúde para segundo plano, ou aplicação de projetos com caráter de política assistencialista.
De acordo com Assis, Hartz & Valla (2004), a abordagem sobre comportamentos e práticas saudáveis deve incluir a reflexão sobre a produção social da saúde-doença e reconhecer o contexto pessoal, cultural e político como dimensões relevantes na dinâmica das ações educativas e na apreensão de resultados das intervenções.
Esta colaboração evidencia os programas ou equipamentos de prevenção da saúde sem antes trazer movimentos educativos para a adequada utilização desses serviços. Trazer as ofertas de acordo com a escolha e possibilidade de cada comunidade e para que seja eficaz e eficiente, seria viável que cada estado, município e bairro tivessem sobre tais programas suas peculiaridades, não estereotipando os públicos por uma simples classificação por faixa etária.
Tanto nas patologias quanto no querer estar nos programas de promoção da saúde, há uma correlação direta entre os processos de “transição demográfica e epidemiológica” (Chaimowicz, 1997). Possivelmente, essa busca pela “saúde” é uma onda intencional para tentar evitar os gastos públicos com internamentos, medicamentos e tratamentos médicos.
A promoção da saúde vendida à população é defendida pela mídia como um avanço da saúde dos idosos. A questão principal é que a população considera que tão somente a prática de exercício físico garante uma boa saúde, uma vez que ela desconhece o conceito de exercício físico. Assim, muitas pessoas não se alimentam porque não podem prover suas necessidades, vivem em moradia inadequada, e após uma aula de ginástica, garantem que melhoraram sua saúde, não compreendem que o bem-estar físico é apenas um dos vieses relacionados com a saúde, e o fato de não ter em sua moradia pelo menos os alimentos básicos, afeta diretamente a saúde.
Políticas públicas e o envelhecimento
Cabe intensificar a fala, em todo o mundo, sobre o envelhecimento estar sendo levado a sério e a necessidade de se buscar políticas públicas que contemplem as necessidades dos idosos e, de alguma forma, proporcione a eles o entendimento quanto à sua forma de envelhecer; que sejam atendidos por projetos ou programas que visem à prevenção de patologias ou desvalença, características da atenção terciária do SUS. Em 2004, criou-se o Comitê Temático Interdisciplinar Saúde do Idoso, com o objetivo de formular indicadores que permitam verificar e avaliar os agravos e a capacidade funcional dos idosos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010). A Tabela 1 expõe 21 projetos ou programas conforme descritos pelo ministério da saúde.
Outro discurso é em relação à expectativa de vida dos brasileiros; se realmente as pessoas chegarem aos 60 anos significa boa qualidade de vida, quanto aos dados expostos na Tabela 2. Nas próximas décadas, a expectativa é os homens alcançarem idade acima de 74 anos e as mulheres passar dos 80 anos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010).
O que se espera é que tais idosos tenham uma visibilidade social da que atualmente é vista em relação à acessibilidade, respeito mútuo e atendimento nos seus mais variados âmbitos principalmente no que se refere à saúde. Para um envelhecimento ativo e saudável, recomenda-se uma proposta pública de atenção ao idoso com programas e projetos estaduais e federais em emancipação com a comunidade científica tendo em vista o desenvolvimento holístico do idoso em suas nuances.
Tabela II. Brasil: Esperança de Vida ao Nascer – ambos os sexos, 1980-2009
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Anos de referência |
Esperança de vida ao nascer |
Anos |
Meses |
Dias |
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1980 |
62,57 |
62 |
6 |
25 |
|
1991 |
66,93 |
66 |
11 |
5 |
|
2000 |
70,46 |
70 |
5 |
16 |
|
2001 |
70,75 |
70 |
9 |
- |
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2002 |
71,04 |
71 |
- |
14 |
|
2003 |
71,35 |
71 |
4 |
6 |
|
2004 |
71,66 |
71 |
7 |
28 |
|
2005 |
71,95 |
71 |
11 |
12 |
|
2006 |
72,28 |
72 |
3 |
11 |
|
2007 |
72,57 |
72 |
6 |
25 |
|
2008 |
72,86 |
72 |
10 |
10 |
|
2009 |
73,17 |
73 |
2 |
1 |
Discussão
A população idosa vem aumentando consideravelmente, o que se atribui à maior expectativa de vida proporcionada por maior controle de doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas.
Segundo Franchi e Montenegro Júnior (2005):
O envelhecimento se refere a um fenômeno fisiológico de comportamento social ou cronológico. É um processo biossocial de regressão, observável em todos os seres vivos expressando-se na perda de capacidade ao longo da vida, devido à influência de diferentes variáveis, como as genéticas, danos acumulados e estilo de vida, além de alterações psicoemocionais (p.152-156).
O aumento da população idosa exige a necessidade de mudanças na estrutura social para que essas pessoas, ao terem a vida prolongada, não fiquem distantes de um espaço social, em relativa alienação, inatividade, incapacidade física, dependência, consequentemente. Sem qualidade de vida. Recomendam-se cinco fatores para que o idoso tenha saúde: uma vida independente, ter casa, uma ocupação, receber afeição e se comunicar. Se faltar algum desses fatores, sua qualidade de vida será afetada (Oliveira, 1985).
O Estatuto do Idoso, no seu artigo 3.º, determina:
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar comunitária (Brasil, 2003).
O direito à liberdade compreende, de acordo com o estatuto, a liberdade de ir, vir e de estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; liberdade de opinião e expressão e religião; a prática de esportes e de diversões; a participação na vida familiar e comunitária; a participação na vida pública na forma da lei; a liberdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. Para o idoso, o exercício físico mantem a atividade física, profissional, social e afetiva; previne e promove sua saúde e sua qualidade de vida. Um dos principais benefícios está em proteger sua capacidade funcional.
No idoso, os componentes da aptidão física sofrem um declínio que pode comprometer sua saúde. A aptidão física relacionada à saúde pode ser definida como a capacidade de realizar as atividades do cotidiano com vigor e energia e demonstrar menor risco de desenvolver doenças ou condições crônicas degenerativas, associadas a baixos níveis de atividade física. (Franchi & Montenegro Júnior, 2005, p. 153-154).
As pessoas, incluídos os idosos, que exercem atividades físicas são menos propensas a sofrer limitações físicas, ao contrário, melhoram sua aptidão física.
Quem faz atividade física se beneficia com a diminuição de dor articular, maior solidez e resistência óssea, a melhora da utilização de glicose, [...] a melhora da força e da flexibilidade e a diminuição da resistência vascular. E, como benefícios psicossociais encontram-se o alívio da depressão, o aumento da autoconfiança, e a melhora da autoestima.” (Franchi & Montenegro Júnior, 2005, p. 154).
Segundo a Primeira Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde (Chaimowicz, 1997) – a chamada Carta de Ottawa (1986) – as ações de promoção da saúde devem contemplar os seguintes pré-requisitos básicos: paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e equidade. A carta menciona que a política de promoção da saúde deve identificar e eliminar as barreiras para a adoção de políticas públicas voltadas à saúde nos diversos setores, com o principal objetivo de mostrar àqueles que exercem o cargo de direção e aos políticos que fica bem mais fácil realizar as “escolhas saudáveis”.
Quadro I. Projetos e Programas de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde/Brasil.
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Projeto/Programa |
Público-alvo |
Objetivo |
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Melhor em Casa |
População em geral Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento. |
Assistência multiprofissional gratuita em seu lar, com cuidados mais próximos da família. |
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Saúde Toda Hora |
População em geral. Pacientes que procurem a unidade de saúde. |
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Diminuição da superlotação e filas nos hospitais - Oferta de condições adequadas de assistência com melhoria da infraestrutura. |
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Academia da Saúde |
População em geral. |
Objetivo principal contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. |
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Saúde da Família |
Famílias cadastradas pelo município. |
As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde da comunidade. |
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Combate à dengue |
População em geral. |
Fornecer informações sobre a dengue, sobre seus sinais e sintomas, bem como onde procurar o atendimento adequado. |
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Farmácia Popular |
População em geral. |
Ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos brasileiros. |
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Política Nacional de Alimentação e Nutrição |
População em geral. |
Prática da Atenção Nutricional no âmbito da atenção básica, voltada para hábitos alimentares saudáveis. |
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Unidade de Pronto Atendimento |
População em geral. |
Diminuir filas nos prontos-socorros dos hospitais, para que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para as unidades hospitalares. |
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Doação de Órgãos |
População em geral. |
Conscientização aos brasileiros sobre a importância da Doação de Órgãos maximizando os transplantes e reduzindo as filas de espera. |
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Serviço de atendimento móvel a urgência |
População em geral. |
Articular e integrar todos os equipamentos de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna. |
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Olhar Brasil |
População em geral. |
Identificar problemas visuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1.ª a 8.ª série), no Programa Brasil Alfabetizado do MEC e na população acima de 60 anos de idade. |
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Humaniza SUS |
População em geral. |
Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. |
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Programa Medicamentos Fracionados |
População em geral. |
Facilitar o acesso da População em geral aos medicamentos, como também viabilizar o tratamento adequado. |
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Programa Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal
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O perfil vai desde a mãe, com prioridade ao parto, às crianças com foco na mortalidade neonatal até 27 dias nos 207 municípios credenciados no projeto, e atende aos agricultores sem faixa etária definida. |
Redução da mortalidade Infantil. |
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Programa Rede Brasileira de Banco de Leite Humano |
Crianças e mulheres. |
Promoção da Saúde das Crianças e Mulheres (recém-nascido prematuro ou de baixo peso; Recém-nascido imunologicamente deficiente, com perturbação gástrica de origem variada, alérgico a outros tipos de leite; doadoras de leite; Gestantes e nutrizes). |
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Programa de Controle do Câncer |
A população feminina brasileira. |
Promoção da Saúde, Prevenção, Detecção Precoce, Tratamento, Cuidados paliativos. |
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Projeto Expande |
Gestores hospitalares para ampliação do atendimento especializado de alta complexidade. |
Estratégia criada pelo INCA visando à ampliação da assistência oncológica no Brasil pela implantação de serviços que integram os diversos tipos de recursos necessários à atenção oncológica de alta complexidade em hospitais gerais. |
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De Volta para Casa |
População em geral. |
É um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações. |
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Programa Nacional de Controle do Tabagismo |
População em geral. |
Visando à prevenção de doenças na população através de ações que estimulem a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças do tabaco relacionada no país. |
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Projeto QualiSUS |
População em geral |
Contribuir para a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil. |
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Cartão Nacional de Saúde |
População em geral |
Cadastramento e identificação do usuário do SUS. |
Conclusão
Conclui-se que se fazem necessárias mais pesquisas relacionadas com o tema principalmente no aspecto da saúde pública e interesse público referente às práticas sobre a promoção da saúde para idosos. Outro aspecto relevante é considerar a existência de idosos asilados e que eles também precisam ser atendidos pelos programas do SUS. Faz-se necessário, ainda, uma definição mais aprofundada sobre o tema saúde com seu real sentido e com esclarecimentos a sombra da ciência da saúde sobre a busca por ela.
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Souza, T. R. (2006). Lazer, turismo e políticas públicas para a terceira idade. Revista Científica Eletrônica Turismo, 1-6.
Outros artigos em Portugués
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EFDeportes.com, Revista
Digital · Año 20 · N° 210 | Buenos Aires,
Noviembre de 2015 |
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