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Uma síntese conceitual sobre o termo saúde no cenário histórico e escolar

Un resumen conceptual sobre el término salud en el escenario histórico y escolar

 

*Especialista em Educação Física Escolar, UFSM, Santa Maria, RS.

**Mestre em Educação em Ciências, UFSM, Santa Maria, RS

Prof. do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal

de ensino de Alegrete, Alegrete, RS

(Brasil)

Rhenan Ferraz de Jesus*

rhenanferraz@yahoo.com.br

Werner Zacarias Lopes**

wzl_al_pgq@yahoo.com.br

 

 

 

 

Resumo

          Até o presente momento, sabe-se que o termo Saúde tem provocado muita reflexão e discussão sobre o seu conceito, bem como de sua importância no âmbito escolar. Desta forma, por meio de uma pesquisa-bibliográfica, o presente estudo buscou proporcionar reflexões sobre essa temática a nível conceitual no cenário escolar e, em síntese, como este tema tem sido visto no panorama histórico. Entende-se que, ao problematizar a Saúde e visualizando o seu contexto, pode-se perceber a existência e a influência de diversas tendências e concepções didático-pedagógicas em diferentes contextos na história da educação brasileira. Acredita-se que essas tendências podem influenciar e condicionar o emprego dessa temática, em virtude das distintas concepções ao seu respeito, as quais podem, também, implicar diferentes abordagens quanto ao seu ensino nas escolas.

          Unitermos: Saúde. Contexto escolar. Educação Brasileira.

 

Resumen

          Hasta el presente, se sabe que el término Salud viene provocando mucha reflexión y discusión sobre su concepto, así como su importancia en las escuelas. De este modo, a través de una investigación de la literatura, este estudio trata de ofrecer reflexiones sobre este tema a nivel conceptual en el ámbito escolar y, en resumen, cómo este tema ha sido abordado en la perspectiva histórica. Se entiende que, para problematizar la Salud y la visualización de su contexto, se percibe la existencia y la influencia de diferentes tendencias y conceptos didáctico-pedagógicas en diferentes contextos en la historia de la educación brasileña. Se cree que estas tendencias pueden influir y restringir el uso de este tema, en virtud de sus diferentes concepciones al respecto, los cuales también pueden determinar diferentes abordajes de su enseñanza en las escuelas.

          Palabras clave: Salud. Contexto escolar. Educación brasileña.

 

Recepção: 17/08/2015 - Aceitação: 13/10/2015

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 20, Nº 209, Octubre de 2015. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Desde os primeiros anos da escolarização formal, subentende-se que o termo “saúde” é pronunciado com menos frequência, tanto que, usualmente, ele deve pode ser mais conhecido por seus elementos/componentes que são trabalhados nesse nível educacional como, por exemplo, a saúde bocal, mental e física, os hábitos de higiene, os conhecimentos sobre as principais doenças, sintomas e suas maneiras de prevenção, do que a sua própria definição aceita atualmente. Pode-se perceber isso nos próprios documentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (Brasil, 2000), indicados pelo Ministério da Educação no Brasil, onde há um entendimento de que o ensino da saúde tem sido um grande desafio, e “[...] centrado basicamente na transmissão de informações sobre como as pessoas adoecem, os ciclos de doenças, os sintomas e as formas de profilaxia” (Brasil, 2000).

    Frente a isso, desde então, questiona-se o próprio conceito de “Saúde”, o qual, inicialmente, foi definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 1972). Porém, antes de tecer uma possível definição sobre o tema, concorda-se que conceituar “saúde” não é uma tarefa fácil, como já afirmava Gadamer (1997), que longe de tentar defini-la, tenta compreendê-la, que mesmo a compreende como um mistério. Em vista do objetivo do presente estudo, a partir dos próximos tópicos, pretende-se proporcionar reflexões sobre a essa temática a nível conceitual no cenário escolar e, em síntese, apresentar como este tema tem sido visto no panorama histórico, sendo realizado por meio de uma pesquisa-bibliográfica e de literatura discutida sobre o tema em tela.

Educação em Saúde: uma breve contextualização do termo Saúde no cenário histórico da educação brasileira

    É importante frisar o “lugar” em que é pensado aqui. Para isso, torna-se necessário esclarecer essa questão do entendimento por “saúde”, o qual dentro do contexto escolar e sobre uma perspectiva educacional é compreendido como ‘educar para a saúde’ ou ‘educação em saúde’. Para melhor situar no tempo, o corpo do texto vem apresentar uma breve contextualização sobre o tema Saúde e sua origem, visando resgatar uma breve revisão conceitual. Dentro de uma visão histórica dessa temática na sociedade brasileira, verifica-se que suas tendências e concepções didático-pedagógicas perpassaram por influência de diferentes áreas: a médica, a militar, a biopsicossocial e a esportiva. Pela Figura 1, percebe-se como o tema saúde vem sido tratado com o passar dos anos.

Figura 1. Um breve contexto sobre o tema Saúde no sistema educacional brasileiro

    Em vista disso, foram selecionados alguns autores que vêm colaborar para este trabalho possibilitando um resgate do contexto histórico da temática de uma maneira clara e objetiva. Um desses autores, como Bagnato (1987, p.10), vem esclarecer que, no âmbito do sistema escolar brasileiro, a Educação em Saúde surge no início do século XX, com a criação das escolas de primeiras letras (Lei de 15 de outubro de 1927) e, mais tarde, com a Lei Orgânica do Ensino Primário, de 1946, que fazia referências ao ensino da saúde e criava as disciplinas Ciências Naturais e Higiene para o curso primário complementar de um ano. Segundo Lomônaco (2004, p.24), somente no final da década de 70 é que a terminologia Educação em Saúde foi introduzida, tentando uma transformação conceitual, que seria atingida por meio do componente de educação nos programas, que antes realizavam atividades assistencialistas.

    Nessa década, enquanto a concepção de saúde, que norteava os programas de Educação em Saúde, estava ancorada no modelo médico e centrada na doença, para Andrade (1995), o que se considerava mais importante era a transmissão de conselhos, preceitos de higiene e regras de conduta. No entanto, apesar de que estas ações - programas de Educação em Saúde - possuíssem propriedades de cunho assistencialista, Bagnato (1987) ressalta que elas eram desenvolvidas com pouca ênfase à parte educativa e ao ensino da saúde. Além disso, com um olhar voltado à escola, Lima (1985) acentua que essas ações faziam parte de um projeto pedagógico. Já para Stephanou (1996), apesar destas práticas de saúde na escola se iniciarem sob uma vertente higienista, elas são vistas como uma ferramenta de disciplinarização dos indivíduos e como forma de controle da população. Firmando essa última ideia, como argumentam Figueiredo, Machado e Abreu (2010), compreende-se que é neste contexto que a escola se constituiu um dos lugares mais propícios para disseminar uma consciência sanitária na população.

    A partir disso, em vista da chamada “Educação Sanitária” passou a ser reconhecida como atividade básica, e a responsabilidade das tarefas educativas foi atribuída a diversos profissionais. Conforme Levy et al. (2002), entre as tarefas, estava incluída a preparação de professoras da rede pública de ensino como agentes educacionais de saúde. Logo, em 1972, houve a elaboração de um guia curricular que procurava apresentar a saúde numa visão global biopsicossocial (Bittencourt, 1992; Bagnato, 1987). Mais especificamente no parecer do Conselho Federal de Educação (CFE) nº. 2.264/74, a Lei nº. 5.692/71 (Antiga LDB) veio introduzir formalmente no currículo escolar a temática da saúde, sob a designação genérica de Programas de Saúde.

    No entanto, apenas em 1996, é que as atividades em Educação e Saúde voltaram a receber atenção por parte dos dirigentes do Ministério da Saúde (MS), com marco legal da cristalização do tema saúde nas escolas, tendo-se a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – Lei nº. 9394/96 (Brasil, 1996), a partir da qual novas regulamentações passaram a reger a educação brasileira. A fim de garantir uma base comum ao ensino nas regiões do país, o Ministério da Educação (MEC) elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), estabelecendo diretrizes para o currículo e servindo de referência para a prática educativa e para as ações políticas na seara educacional.

    E, conforme os PCNs (Brasil, 1998a, p.244), com o objetivo de levar a criança e o adolescente ao desenvolvimento de hábitos saudáveis quanto à higiene pessoal, alimentação, prática desportiva, ao trabalho e ao lazer, permitindo-lhes a sua utilização imediata no sentido de preservar a saúde pessoal e a saúde dos outros. Todavia, embora esse avanço do MS fosse gradual e moroso, Guedes (1999, p.10) faz advertências que, se observar o nível de informação com que os jovens encerram o período de escolarização, percebe-se que a formação dos educandos, direcionada à manutenção e à preservação da saúde, é ainda reconhecida como algo bem pouco relevante em nossa estrutura de ensino.

Saúde no âmbito escolar: um tratamento transversal no currículo.

    Hoje, segundo Bracht (2001), os PCNs, no que se refere ao ambiente escolar e em função de algumas mudanças inerentes à própria sociedade, consideram a saúde como um tema transversal. Essa perspectiva de transversalidade partiu do Ministério da Educação e do Desporto (Brasil, 1998a), onde foi criado o referencial curricular nacional para a educação fundamental, no qual a Saúde é tida como um tema transversal a ser trabalhado e assumido com responsabilidade no projeto de toda a escola. Tão logo, a proposta do Ministério da Educação (MEC) esboça a saúde como uma das peças-chave para a articulação entre as diferentes atividades e disciplinas escolares, bem como entre esta e a sociedade.

    É possível compreender que a inserção da temática saúde no currículo escolar, sobredita em Programas de Saúde no parecer da CFE nº. 2.264/74 (Lei nº. 5.692/71) e elencados pelos PCNs (Brasil, 1998a), como afirma Ceccim (2006, p.48), estabelece a seguinte relação:

    “[...] a própria aprendizagem escolar se relaciona com o desenvolvimento da saúde individual, uma vez que se constitui em espaço de aquisição de informação sobre si, sobre o mundo, sobre a convivência social e sobre as relações sociais”.

    Os PCNs (Brasil, 2000, p. 257) desde já resgatavam que, no interior da escola, as questões sobre saúde encontraram espaço para diferentes abordagens, segundo as inflexões socioeconômicas, políticas e ideológicas de cada momento histórico. Apresentando a escola como espaço genuinamente privilegiado e transformador, para se trabalhar a educação e saúde em uma perspectiva de promoção à saúde.

    Com base nisso, Leonello e L’Abbate (2006, p.150) acreditam que no ambiente escolar o indivíduo, em determinadas etapas da vida, aprende atitudes que são articuladas às suas experiências vivenciadas no cotidiano. Guedes (1999) sugere e vê a escola como um espaço oportuno de maneira geral, somada a disciplina de educação física, para assumir a incumbência de desenvolver programas que levem os educandos a perceberem a importância de se adotar um estilo de vida saudável. Do mesmo modo, Valença Neto et al. (2012) salientam que existe o reconhecimento do ambiente escolar como ideal para traçar discussões que levam a refletir a respeito da importância de se manter saudável, bem como à adoção de um estilo de vida saudável.

    Como aponta Almeida (2006, p.3), isso vem ao encontro da função da atual escola, a qual é de contribuir para a formação dos alunos como cidadãos integrados e atuantes na sociedade em que vivem. Para Coll (1998), a escola vai contribuir, também, para o desenvolvimento do aluno, sendo a aprendizagem o resultado de uma construção. Assim sendo, percebendo a educação como um potencial gerador de saúde, a escola é vista como espaço seguro e saudável, facilitando a adoção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente (Schuller et al., 2003).

    Uma das formas de contribuir para o processo de transformação da sociedade sem abrir mão dos conteúdos convencionais, conforme Busquets et al. (2000), é por meio da inclusão dos Temas Transversais na estrutura curricular da escola. E, como a questão da saúde se inclui entre esses temas transversais apontados pelos PCNs (Brasil, 1997), Ceccim (2006, p. 48) colabora com a afirmação de que o espaço escolar se torna especialmente importante para aprendizagens básicas de saúde.

    Assim sendo, dispostos em um conjunto, os Temas Transversais – Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo –, intitulado pelos PCNs, apresentam e indicam uma metodologia proposta para sua inclusão no currículo e seu tratamento didático (Brasil, 1998a, p. 25). Busquets et al. (1998) defendem que os temas transversais deveriam ser o centro das preocupações do currículo em razão de sua importância para as transformações sociais necessárias. Entendendo ainda que os conteúdos escolares deixem de ser tratados como um fim, passando a ser vistos como um meio para a aprendizagem dos grandes problemas sociais. Nas palavras de Busquets et al. (1998), os temas transversais se destinam a superar alguns defeitos perversos – aqueles dos quais a sociedade atual se conscientizou de que, junto com outros de grande validade, herdamos da cultura tradicional.

    Nota-se que nas várias áreas do currículo escolar existem, implícita ou explicitamente, ensinamentos a respeito dos temas transversais, isto é, todas educam em relação às questões sociais por meio de suas concepções e dos valores que veiculam nos conteúdos, no que elegem como critério de avaliação, na metodologia de trabalho que adotam, nas situações didáticas que propõem aos alunos (Brasil, 1998a, p. 26). De tal modo que, somente a participação das diferentes áreas, cada qual enfocando conhecimentos específicos à sua competência, com efeito, pode garantir que os alunos construam uma visão ampla do que é saúde (Brasil, 1998a, p. 263), justificando-se, assim, a opção de caracterizar a educação para a saúde como um tema transversal do currículo escolar.

Definição sobre o termo Saúde: possibilidades, tensões e apontamentos

    Como já se sabe, tentar definir o termo Saúde de maneira pontual e firme não é uma tarefa muito fácil. Pelo simples fato histórico se percebe isso quanto à existência de distintas influências em seu contexto, o qual se articula induzir (in)diretamente nas concepções até então entendidas sobre “Saúde”, bem como pelo meio de aprendizagem (escola) de onde se está inserido pode influenciar o próprio posicionamento desse tema quando se tenta pronunciar uma definição mais precisa. No entanto, acredita-se que pode haver perspectivas para um aceitável conceito do tema, embora isso gere alguma tensão e controvérsia endereçada ao seu entendimento.

    Em vista disso, embora a instituição educacional não tenha a tarefa precípua de dar atendimento a problemas de saúde dos alunos, existe uma obrigação inerente à profissão de ensinar, no sentido de promover o bem-estar das crianças e criar melhores condições para a sua aprendizagem (Anderson y Creswell, 1976). Assim, inevitavelmente, compreende-se que as concepções de saúde que permeiam o ambiente escolar, advindas dos conceitos elaborados pelos educadores e profissionais que trabalham na escola, são possibilidades de se entender as ações ali desenvolvidas, em relação à saúde (Lomônaco, 2004, p. 63).

    Retomando no espaço temporal, em 1948, o conceito de saúde, considerado pela OMS, foi apontado como “[...] o estado do mais completo bem-estar físico, mental, social e espiritual, e não apenas como ausência de doenças e fraquezas” (Weineck, 2003, p. 20). Além desta concepção, existem outras definições de saúde, entre elas a de Silva (2004, p.261), que considera saúde um conjunto dividido em seis dimensões, a física, emocional, social, profissional, intelectual e espiritual, todas se interligando e influenciando-se reciprocamente. Já Scliar (2007, p.30), considera a saúde como uma temática que envolve múltiplos aspectos:

    O conceito de saúde reflete a conjuntura social, econômica, política e cultural. Ou seja: saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas. Dependerá da época, do lugar, da classe social. Dependerá de valores individuais, dependerá de concepções científicas, religiosas, filosóficas. O mesmo, aliás, pode ser dito das doenças. Aquilo que é considerado doença varia muito.

    Para Monteiro (2012), a saúde, os fatores que a influenciam e determinam podem ser entendidos de diversas formas, o que acaba acarretando distintas abordagens para o seu ensino em sala de aula. Darido (2012, p.29) ressalta que o conceito de saúde apresenta limitações quando se pretende defini-lo de maneira estanque e conclusiva. Segundo essa mesma autora, isso porque, quando se fala em saúde, não podemos deixar de considerar os fatores que influenciam esse conceito, como: meio ambiente, aspectos biológicos, socioeconômicos, culturais, afetivos e psicológicos.

    Com essas expressões mais dinâmicas sobre o conceito de saúde, os PCNs (Brasil, 1998a) fundamentam o entendimento desse elemento no exercício da cidadania, argumentando que é necessário capacitar os sujeitos a se apropriar de conceitos, fatos, princípios, tomar decisões, realizar ações e gerar atitudes saudáveis na realidade em que estão inseridos. Também, os PCNs trazem que se deve superar a perspectiva histórica que a saúde esteve ligada, ao caráter biológico, para poder refletir sobre o conceito de saúde e maneira mais ampla, de modo que as dimensões social, psicológica, afetiva e cultural também sejam privilegiadas.

    Por isso, Darido (2012) faz questão de sugerir que o tema Saúde seja inserido dentro das escolas, afinal, conhecer, discutir, conscientizar e instrumentalizar os alunos é um dos objetivos educacionais. Em meio a alguns desses entendimentos, como de muitos outros sobre a saúde, acredita-se que essas percepções vêm a contribuir para um melhor – e possível – entendimento da saúde como processo educativo, sendo proposto desde os primeiros anos escolares na formação do indivíduo.

Algumas considerações finais...

    Entende-se que, ao problematizar a Saúde e visualizando o seu contexto, pode-se perceber a existência e a influência de diversas algumas tendências e concepções didático-pedagógicas em diferentes contextos na história e no currículo da educação brasileira. Acredita-se que essas tendências podem influenciar e condicionar o emprego dessa temática, em virtude das distintas concepções ao seu respeito, as quais podem, também, acarretar diferentes abordagens quanto ao seu ensino nas escolas.

    Além disso, acredita-se que, à medida que esse tema acompanha as mudanças inerentes à própria sociedade, surgem novas possibilidades e pensamentos a seu respeito de acordo com os novos objetivos que são traçados, exigidos e que partem das demandas educacionais. Espera-se que esse tema transversal (saúde) para mostrar a sua relevância social na educação brasileira, relacionando com o objetivo do proposto estudo literário, tenha contribuído para despertar, com maior atenção, sobre a necessidade de se ter cautela ao pensar um conceito ou definição firme sobre o termo “saúde”.

    Aliás, enquanto conteúdo e objeto pedagógico, pensa-se que pouco se tem feito para desvelar o que se encontra subjetivo no cenário escolar a respeito desse tema. Talvez, o que se pode mencionar é a existência de um distanciamento de sua compreensão à realidade escolar, com a possibilidade de comprometer o processo educativo que aqui se pronuncia, e cuja preocupação tange desde a fase inicial na formação do indivíduo.

Bibliografia

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EFDeportes.com, Revista Digital · Año 20 · N° 209 | Buenos Aires, Octubre de 2015
Lecturas: Educación Física y Deportes - ISSN 1514-3465 - © 1997-2015 Derechos reservados