Introdução
A Educação Física e seu envolvimento com a saúde coletiva é descrito na
literatura como um processo promissor prospectivo. A busca incessante da
humanidade pela saúde e a prática regular da atividade física nos serviços
de assistência social modificaram suas demandas a partir do século XVI, de
acordo com Freitas (2007), devido à ampliação do comércio e crescimento da
cidade, fazendo com que o estado assumisse o cuidado em relação à saúde
dessas pessoas. Outrora este cuidado estava relacionado ao poder da igreja
medieval.
De
acordo com Campos (1991), o tratamento de doentes no Brasil estava voltado à
medicina curativa e do hospital, relacionando-os como um problema da saúde
pública. À constituição de 1998, na seção sobre a saúde relata que a
possível mudança progressiva dos serviços, passa de um modelo assistencial
centrado na doença e baseado no atendimento a quem procura, para um modelo de
atenção integral à saúde, (Brasil, 1990). Tal modelo requer um cuidado
crítico sobre tais atuações onde existam espaços para que a promoção e a
prevenção da saúde estejam interligadas.
A
mudança dos pensamentos relacionados à atenção na saúde agora estaria
voltada não só ao assistencialismo pós enfermidade, mas à prevenção das
mesmas, fomentando ações relacionadas a políticas públicas, que de acordo
com Brasil (1990), destaca as ações de promoção da saúde, educação em
saúde, adoção de estilos de vida saudáveis, alimentação, nutrição, entre
outros no SUS (sistema único de saúde).
O
Profissional de Educação Física, que no século XIX teve sua influência dos
higienistas, médicos, educadores e dos militares, na sua função em sociedade,
tentando promover por meio da atividade física à saúde, de acordo com Freitas
(2007), agora estariam voltados à prática da atividade física relacionada à
promoção e prevenção da saúde.
Com
isso, Carvalho (2001a), relata que apesar da mídia valorizar temas como
atividade física e saúde, alimentação e cuidados com o corpo, as
informações por vezes não chegam de maneira adequada às pessoas. Talvez pelo
fato da saúde pública se opuser a lógica do mercado capitalista (Campos,
1991).
O
Profissional de Educação Física, como ator social, talvez obtenha maior
visibilidade nas políticas públicas, se inserido de maneira efetiva nas
ações que nem sempre são planejadas por profissionais da área, de maneira
eficaz.
Metodologia
Este
estudo trata-se de uma revisão de literatura onde a busca foi realizada em
livros, periódicos e em portais que continham informações seguras quanto ao
tema proposto.
Discussão
A
Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que o avanço da humanidade em
busca da saúde, precisa de sua atenção de maneira holística. O conceito de
saúde da OMS (WHO, 1946) relata que a saúde é um estado de completo bem-estar
físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de
enfermidade.
No
relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde (Brasil, 1986) diz que a
saúde é [...] resultante das condições de alimentação, habitação,
educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer,
liberdade de acesso à posse de terra e acesso aos serviços de saúde.
É
assim o resultado das formas de organização social da produção as quais
podem gerar grandes desigualdades dos níveis de vida. Este segundo relatório
parece estar mais próximo à realidade atual da população que tem seu
trabalho por vezes em condições precárias oprimidas pelo sistema capitalista.
Estruturação
do primeiro centro de saúde no Brasil
A
Constituição de 1988 relata que a Saúde é um direito de todos e dever do
estado, devendo garantir através de políticas públicas em âmbito social e
econômico ações que visem a redução dos riscos de doenças e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção. Em 1997
através da Resolução nº 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde, o
Profissional de Educação Física, foi reconhecido como Profissional de saúde
e a sua participação no serviço público, em especial nos centros de saúde,
pode contribuir com a promoção e educação em saúde (Freitas, 2007).
No
Brasil, as experiências relacionadas aos centros de saúde, de acordo com
pesquisadores, foi até certo ponto singular. Os trabalhos nos centros de saúde
não apresentaram uma ascensão inversa à medicina hospitalar, de acordo com
Faria (2002). Os centros de saúde que surgiram nos Estados Unidos, nas décadas
iniciais do século XX, sofreram declínios, devido sua medicina ser privada
(Rosen, 1974).
Aos
poucos nesse modelo de centro de saúde em 1926, verificou-se um crescimento
significativo dos gastos estaduais com o serviço de saúde pública. Ao assumir
a direção do serviço sanitário, em 1930, Sales Gomes, procurou abandonar
definitivamente, o espírito de reforma de 1925, porém, a tentativa de
desestruturação do modelo de Paula Sousa não teve efeitos duradouros, tendo
em vista o papel multiplicador que os centros de saúde desempenharam (Faria,
2002).
A
intervenção do Profissional de Educação Física encontrada na literatura
(Faria, 2002) é encarada de maneira apenas sugestiva sem relatos de
experiências ou discussões quanto a sua participação. Tais fatos devem ter
um olhar, como dito anteriormente de inclusão do Profissional nas políticas
públicas. O reconhecimento da sociedade é uma chave para o acesso e
arguições de implantação dessas ações visando prevenção e promoção da
saúde.
De
acordo com o Conselho Federal de Educação Física
(CONFEF, 2010) em seu capítulo II do campo e da atividade Profissional
Art. 10 - O Profissional de Educação Física intervém segundo
propósitos de prevenção, promoção, proteção, manutenção e
reabilitação da saúde, da formação cultural e da reeducação motora, do
rendimento físico-esportivo, do lazer e da gestão de empreendimentos
relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas.
Projetos
e programas de atenção à saúde e o profissional de Educação Física
Neste
século a expectativa do Profissional de Educação Física na atenção à
saúde é fundamental, ao menos na atenção primária. O projeto Academias da
Cidade é programa que foi criado em 2002, por Humberto Costa, quando
ainda era o Secretário da Saúde da Prefeitura do Recife, na primeira
gestão de João Paulo. A partir de 2007, foi levado pelo Governo
Eduardo Campos e ampliado com Humberto, dessa vez como Secretário das Cidades.
O programa prossegue de maneira intensa e a principal meta é universalizar
o projeto até o final de 2010 (Pernambuco, 2010).
O
programa se tornou referência e em 2011 a Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de
abril, institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde (Brasil, 2012a). Agora com o objetivo de contribuir para a promoção da
saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura,
equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas
corporais, atividade física e de lazer, e modos de vida saudáveis, as ações
são elencadas pelos profissionais de Educação Física e têm um caráter de
saúde pública.
Provavelmente,
existe um interesse e entendimento em nível governamental que ser inteligente
na gestão pública é investir na atenção primária com prevenção, tendo em
vista que na atenção terciária os investimentos com internação e custos com
doenças crônicas degenerativas são superiores a estes.
As
atividades neste programa estão voltadas a práticas corporais/atividades
físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi
chuan, dança, entre outros), o aspecto lúdico, principalmente relacionado a
espontaneidade é uma peça fundamental neste aparato visando a busca pela
saúde em seus mais variados âmbitos.
Os
profissionais ainda são ligados ao NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família)
e a UBS (Unidade Básica de Saúde) que tentam se aproximar da comunidade na
busca de promoção da saúde. A prevenção da saúde está relacionada a
atividades quando o ser envolvido não tem uma patologia/doença já instalada,
já a promoção da saúde é quando a mesma já existe e busca-se o controle
sobre ela, seja de maneira invasiva ou não.
Desencaminho
e interpretações formação acadêmica e a intervenção na saúde
De
acordo com Medina (1987 apud Vieira, 2012), podem existir a concepção de A
Educação Física Convencional, A Educação Física Modernizadora, e A
Educação Física Revolucionária que é entendida nesta concepção como “educação
do movimento” ou “educação pelo movimento”; nela, o ser humano é
entendido dentro de todas as suas dimensões, valorizando as relações
estabelecidas. No Fluxograma I a intervenção dos profissionais é
interrelacionada.
Fluxograma
1. A Intervenção do Profissional da Educação Física na saúde
Fonte:
Elaboração do autor
Por interpretações errôneas pela sociedade e em outras pelo próprio
profissional, as atividades com atenção a saúde são tocadas em sua maioria
pelos bacharéis em Educação Física, com intenção de esclarecer foi
elaborado o Fluxograma I, com a formação acadêmica e a atuação na saúde.
O
programa saúde na escola (Brasil, 2012b) implantado em 2007 é um exemplo que o
Profissional de Educação Física que atua na escola pode interferir na saúde
de maneira efetiva.
De
acordo com a regulamentação da profissão de Educação Física efetivada por
meio da Lei 9696/98, de 01 de setembro de 1998, ao definir um novo paradigma
para essa área de conhecimento, ampliou a visibilidade social e acadêmica da
profissão.
Tal
busca pela mudança curricular e atuação dos profissionais de Educação
Física consagrou os seus vários campos de intervenção Profissional e delegou
aos profissionais de Educação Física, graduados em Instituições de Ensino
Superior (IES), registrados no Conselho Federal de Educação Física –
(CONFEF) e nos respectivos Conselhos Regionais (CREFs), a prerrogativa de
ministrar e/ou orientar atividades físicas e esportivas (CONFEF, 2002).
Sobre
a atuação do Profissional de Educação Física e suas atribuições de acordo
com sua formação deve-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de
1996 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em
Educação Física, em nível superior de graduação plena (Resolução CNE/CES
nº 7/2004).
Com
base nessas Diretrizes, o licenciado em Educação Física deverá ser preparado
para atuar como professor da Educação Básica. Já o graduado, será formado
para atuar no campo não escolar, em lugares como clubes, academias e outros
campos que oportunizem práticas de atividades físicas, recreativas e
esportivas (Brasil, 2004).
Conclusões
Estudos
específicos são necessários com intenção de viabilizar as políticas
públicas de valorização e inserção do Profissional de Educação Física
quer seja como licenciado ou bacharel envolvido, diretamente, no processo da
busca pela saúde de maneira direta ou indireta, ainda recomenda-se a
desmitificação que na escola não se faz saúde, a atenção e os projetos e
programas precisam ser integrados nos mais variados âmbitos possibilitando o
entendimento de maneira holística das necessidades eminentes da população
adoecida.
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Biblioteca Virtual de Direitos Humanos.
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