|
|||
|---|---|---|---|
 |
Democracia pura no estatuto de associação de moradores e voluntariado na política e sociedade La democracia pura en el estatuto de la asociación de vecinos y el voluntariado en política y sociedad Pure democracy in the membership status of residents and volunteering in politics and society |
|
|
|
*Pedagogo. Voluntário da Associação Internacional de Expansão para Conscienciologia (AIEC) Comentarista voluntário do Programa de Rádio “A Hora do Voluntário” Rádio Cultura-Foz do Iguaçu, Paraná **Médica. Professora do curso de medicina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Paraná ***Enfermeiro. Doutorando em Ciências da Saúde. Docente do curso de graduação em enfermagem da União Dinâmica das Cataratas, Paraná (Brasil) |
Júlio César Gonçalves Dias* Regina Maria Gonçalves Dias** Thiago Luis de Andrade Barbosa*** |
|
|
|
Resumo Este estudo teve como objetivo descrever o processo da implantação da Democracia Pura no estatuto de Associação de Moradores através do voluntariado na sociedade em uma comunidade atendida pela Estratégia da Saúde da Família em Foz do Iguaçu, Paraná. Foram realizadas várias reuniões com a associação de moradores e o sistema democrático foi promovido através do voluntariado na atuação comunitária e política com utilização de estratégias que estimulam o entendimento e aplicação dos princípios da solidariedade, além de, desenvolver consciência política. Nas reuniões foram eleitos os dez principais problemas do bairro. Posteriormente houve a divulgação de uma reunião para estabelecimento de prioridades em que compareceram 100 moradores. Todos os moradores votaram nos dez itens elencados com a utilização de uma escala de Likert de 1 a 5 pontos. A participação popular na escala de pontuações sobre as demandas dos residentes inspirou sentimento de pertencimento e maior responsabilização em algumas pessoas da comunidade, havendo então maior participação nas reuniões. Conclui-se que a participação ativa da sociedade no sistema de Democracia Pura permite a oportunidade de expressar suas opiniões, participar de debates esclarecedores com troca de experiências e de fazer escolhas pontuadas de acordo com as priorizações pessoais e comunitárias estimulando o processo de intercooperação e relacionamento interpessoal e promoção da autonomia. Unitermos: Democracia pura. Voluntariado. Autonomia. Participação social. Cidadania.
Abstract This form of government allows the people autogoverne without intermediaries, with the application of self-enablement systems, draw, graduation or competition, preventing the perpetuation in power and enabling the effective participation of all citizens in community decisions. This study aimed to describe the process of implementation of Pure Democracy in neighborhood association status in society through volunteering in a community served by the Family Health Strategy in Foz do Iguaçu, Paraná. Several meetings were held with the neighborhood association and the democratic system was promoted by volunteering in community action and policy use strategies that stimulate the understanding and application of the principles of solidarity, and to develop political consciousness. At the meetings the top ten neighborhood problems were elected. Later there was the disclosure of a meeting to set priorities on who attended 100 residents. All residents voted in the ten listed items using a Likert scale of 1 to 5 points. Popular participation in the scale scores on the demands of residents inspired sense of belonging and greater accountability in some people in the community, then there is greater participation in the meetings. We conclude that the active participation of society in the Pure Democracy system allows the opportunity to express their views, participate in enlightening discussions with exchange of experiences and scored to make choices according to personal prioritization and community stimulating the process of inter-cooperation and relationship interpersonal and promotion of autonomy. Keywords: Pure democracy. Volunteering. Autonomy. Social participation. Citizenship.
Recepção: 16/06/2015 - Aceitação: 14/08/2015
|
|||
 |
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 20, Nº 207, Agosto de 2015. http://www.efdeportes.com |
|
|
1 / 1
Introdução
A Democracia Pura é conceituada como aquela em que o povo se autogoverna e participa diretamente, ou por partes, nas deliberações do Poder Decisório (Vasconcelos, 2011). Este regime não tem a existência de intermediários entre o poder e o povo, sendo concretizada através do uso de sistemas: por auto-habilitação (direta); por sorteio; por graduação; por concursos ou conjugados. Este tipo de exercício democrático existe hoje em alguns cantões da Suíça e de maneira preludiar, ainda, na Cognópolis Foz do Iguaçu (Conselhos dos 500 e Associação de Moradores e Amigos da Cognópolis-AMAC) e em 3 loteamentos através de suas Associações de Moradores (Jardim São Roque, Jd. Vitória e Jd. Niterói) vizinhos ao bairro Cognópolis.
Indispensável à aplicação de princípios e requisitos para o poder ser exercido pelo povo, tais como liberdade ampla e total aos cidadãos para manifestar suas opiniões e igualdade política a todos os cidadãos. Como requisitos, o impedimento da reeleição e permanência no poder, proporcionando a alternância no poder; mandato por prazo limitado, dependendo do caso de 1 ou 2 anos, mas nunca acima de 5 anos e ainda controle e investigação do povo sobre os órgãos públicos e os poderes através de comissões específicas para tal (Vasconcelos, 2011) impeditivos da profissionalização política e facilitadora de desvios éticos e econômicos em prejuízo da população.
Quadro 1. Comparativo entre Sistemas de Eleição para Composição dos Cargos
e Escolha de Assuntos de Interesse do Povo e Respectiva Decisão
|
|
Democracia Representativa |
Democracia Pura |
|
Forma de escolha de candidatos |
Sistema de chapa (conchavos) e partidos políticos |
Por auto-habilitação, preparo técnico, graduação e concursos |
|
No caso de empate |
Nova votação com composição de chapas |
Por sorteio |
|
Habilitação para cargo técnico |
Apadrinhamento político |
Por preparo técnico |
|
Ocupação de cargo técnico |
Por conchavos e favores |
Por graduação ou concursos |
|
Ocupação para cargo complexo |
Múltiplos interesses políticos e financeiros |
Conjugado |
|
Coleta e seleção de assuntos e tomada de decisão |
O poder de decisão é exercido por políticos profissionais sem a participação do povo |
Escolha pelo povo através de sistema informatizado de auto-habilitação, debates e sistema de pontuação |
|
Fonte: Vasconcelos, José; Democracia Pura, 2011 |
||
Outras formas de Democracia são hegemônicas na atualidade, tais como a Democracia representativa e a Democracia Direta. Comparando as formas de aplicação democrática, na democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome (quadro 1).
A Democracia Direta baseia-se nos princípios de soberania popular e da distribuição do poder, com dispositivos de administrar e controlar a coisa pública pelo povo. Na Suíça existe a democracia direta, ou semidireta (usa a direta e representativa) os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembléias gerais. Na necessidade de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim como na Suíça existe com algumas diferenças a democracia direta na Itália e Canadá (Vasconcelos, 2011).
Algumas perguntas levam-nos a refletir sobre o processo democrático (Pereira, 2007): Qual forma de governo de fato é mais democrática, libertadora e promotora de igualdade política? Qual proporciona o controle pelo povo dos órgãos públicos e poder e este sofre alternância, sem espaço para perpetuação? Qual está mais próxima do Estado Mundial? Afinal, qual sistema de governo desejo para expressar minhas demandas e de meu país?
A implementação da democracia pura em organizações sociais contribui para a gestão participativa ou gestão associada, requer dos atores envolvidos abertura, persistência e tempo de amadurecimento na qual se estabeleça a recíproca confiança para aplicação de nova forma de distribuição do poder (Arakaki, 2006). O processo de empoderamento retratará de fato a isogênese como igualdade natural e de nascimento para governar (Vasconcelos, 2011).
O trabalho comunitário oferece campo de oportunidades para a intercompreensão, através do exemplarismo pessoal, de igual para igual sem privilégios ou superioridade, respeito acima de tudo, sem menosprezo, coação ou manipulação dos demais (Zaslavsky, 2008).
O exercício democrático baseado em auto-habilitação na sociedade organizada predispõe a condição de liberdade de escolhas, de autogestão interdependente, co-gestão participativa e flexibilidade no convívio, cria impedimentos para o desenvolvimento de agentes catalisadores de manipulações, pois, torna visível os acumpliciamentos antiéticos de perpetuação no poder (Ruiz, 2004).
O fomento da autonomia e exercício do livre arbítrio leva ao desenvolvimento da Consciência Política. Esta prática democrática imuniza contra manipuladores e controladores sociais, favorece transformações sociais com base na autopolitização pessoal e grupal (Ruiz, 2004).
O voluntariado social aliado a neoconceitos políticos estimula a reflexão sobre autopensamentos e atitudes éticas na priorização da evitação de manipuladores. O empreendimento em esforço pessoal para atingir a qualidade da intenção, na priorização do conteúdo esclarecedor da mensagem e ações. A manutenção desses esforços faculta o comportamento ético, tornado evidente no exemplarismo (Teles, 2011). Nessa perspectiva este estudo objetivou descrever a descrever o processo da implantação da Democracia Pura no estatuto de Associação de Moradores através do voluntariado na sociedade em uma comunidade atendida pela Estratégia da Saúde da Família em Foz do Iguaçu, Paraná
Metodologia
Para a implementação deste projeto foi realizada a escolha dos loteamentos do Jardim São Roque, Vitória e Niterói, pois, esta comunidade é composta de maioria de trabalhadores com núcleo familiar organizado e demandas sociais legítimas preliminarmente detectadas pela Estratégia de Saúde da Família. Esta região localiza-se em território vizinho à Cognópolis-Foz, onde iniciou o processo de implantação da Democracia Pura (Conselho dos 500) e ainda, é uma população sem graves entraves bélicos relacionados à tríplice fronteira (tráfico de drogas, área de invasão e contrabando).
Por meio de reuniões e oficinas semanais houve fomento à participação popular, debates e reflexões sobre cidadania e autonomia dos sujeitos. Surgiu então necessidade em reabilitar as associações para então, levantar de forma organizada e estruturada as legítimas demandas sociais. A reativação das associações foi realizada através de debate e votação pública de parágrafo a parágrafo do estatuto baseado em Democracia Pura e a ocupação dos cargos através de auto-habilitação e sorteio. Os voluntários organizadores dos debates e reuniões, não pleitearam cargos em nenhum momento. Em reuniões seguintes dando seguimento ao processo de entendimento e aplicação dos princípios de democracia pura houve debates e fóruns populares para escolhas e decisões por pontuação para o devido encaminhamento das demandas locais.
Exemplificamos como foi realizado o levantamento de demandas prioritárias nos loteamentos dos Jardins São Roque, Vitória e Niterói através do Sistema de Pontuação em 2011. Em reunião semanal das associações de moradores foram levantados 26 possíveis demandas da comunidade. Foi realizada chamada dos moradores para este evento através da mídia do bairro (cartazes em estabelecimentos comerciais, carro de som, faixas de rua, avisos em igrejas), compareceram mais de 100 moradores da localidade, todos preencheram cabeçalho com identificação, endereço e contato e fizeram suas escolhas pontuando as demandas.
A população foi orientada sobre a apresentação da lista de algumas opções que poderiam contribuir para a melhoria de sua qualidade de vida. Foi solicitado que lesse e pontuasse de 1 a 5 o que seria mais necessária para o morador, sua família ou para sua comunidade (1-inteiramente desnecessária; 2-não necessária neste loteamento; 3-moderadamente necessária; 4-necessária; 5-extremamente necessária).
As organizações sociais necessitam do estatuto para nortear e regular o funcionamento através de conjunto de regras organizacionais, portanto, os debates iniciais nas reuniões de moradores das localidades escolhidas para este trabalho de reativação de associações de moradores (Jd. São Roque, Vitória e Niterói) foram para ampliar cognição e visão dos itens pertinentes ao estatuto quanto à forma de governo baseado em Democracia Pura.
Foram introduzidos alguns artigos no estatuto destas associações de moradores para proteger a instituição baseada em democracia pura, pois, naquelas com estatuto convencional, algumas pessoas podem utilizar a organização comunitária como trampolim político permanecendo no cargo, manipulando decisões e realizando abordagens assistencialistas e espúrias, ações que levam à desmobilização para a participação da comunidade.
Resultados e discussão
Com o objetivo de reorganizar as associações de Moradores das comunidades do Jardim São Roque, Jardim Vitória, Jardim Niterói foram alcançados os seguintes objetivos em decorrência da aplicação do trabalho voluntário e da implantação de pressupostos e ferramentas da Democracia Puras no período de 2009-1013:
-
Reuniões semanais (nos primeiros 18 meses) e depois quinzenais (há 8 meses) com voluntários e população para organização e estabelecimento do processo democrático nas Associações de Moradores;
-
Participação popular, com debates, voz e voto nas demandas comunitárias iniciada em 1 dos loteamentos (Jardim São Roque), expandindo-se para os loteamentos vizinhos (Jardim Vitória e Jardim Niterói). Algumas reuniões para escolha de demandas da comunidade estiveram presentes mais de 100 pessoas;
-
Realização de Oficina de Democracia Pura em abril de 2011, envolvendo as associações de moradores São Roque, Vitória e Niterói e o loteamento Jardim Copacabana e o bairro Cognópolis e participação do Prof. José Vasconcelos;
-
No primeiro semestre de 2011 foram reativadas as Associações de Moradores do Jardim São Roque, Vitória e Niterói com modificação dos respectivos estatutos, votados parágrafo a parágrafo e eleição usando os sistemas da democracia Pura: auto-habilitação e sorteio quando havia mais de 1 candidato auto-habilitado;
-
Participação com 4 delegados locais auto-habilitados na XI Conferência Municipal de Saúde em julho de 2011;
-
Inserção na Conferência Municipal de Saúde das demandas levantadas e escolhidas como prioritárias pela comunidade (unidade de saúde da família, creche, academia do idoso e melhoria do transporte público local);
-
Reforma da sede das Associações de moradores com priorização de espaço para funcionamento administrativo e sala de aula para reforço escolar e cursos de formação profissional para a comunidade (em andamento);
-
Fomento à união das 3 associações de moradores com vistas à formação de 1 só representando os 3 loteamentos, assim como a criação do 2º bairro de Foz do Iguaçu (projeto em andamento, em fase de debates);
-
Sentimento de pertencimento e responsabilidade social em relação às escolhas por parte dos moradores, gerada pelas reflexões produzidas no processo democrático;
-
Autoexclusão daqueles em completo desacordo do processo democrático e das demandas comunitárias quando visavam somente suas necessidades pessoais;
-
Desmascaramento e transparência diante das exposições de idéias gerando amadurecimento ético reflexivo ou autoexclusão (auto-ostracismo);
-
Após 4 anos de reivindicações legítimas e participativas da população foi anunciado em mídia em fevereiro de 2013 pela prefeitura através do prefeito em exercício a tão escolhida e esperada construção da unidade de saúde para esta localidade. Beneficiará os loteamentos envolvidos neste processo, como também Jardim Copacabana e Cognópolis. Atualmente formam-se comissões para a participação popular na escolha do projeto arquitetônico e gestão participativa da unidade de saúde a ser construída.
Nas reuniões da associação destaca-se que dos 26 itens escolhidos foi pactuado pelos presentes e votantes que iriam ser priorizados os 10 mais pontuados para a votação pelos 100 moradores. A participação popular na escala de pontuações sobre as demandas dos residentes inspirou sentimento de pertencimento e maior responsabilização em algumas pessoas da comunidade, havendo então maior participação nas reuniões. O resultado das pontuações foi: 1º - Implantação de Posto de Saúde; 2º - Implantação de uma Creche para atender os loteamentos; 3º - Agrupar todos os loteamentos para formar um Bairro; 4º - Implantação de uma Academia do idoso para atender os loteamentos; 5º - Legalização do lote/terreno ou casa junto à prefeitura; 6º - Melhoria do transporte urbano; 7º - Sede Social da Ass. Mor. com: (sala de reforço escolar, sala de informática, biblioteca, churrasqueira); 8º - Implantação de uma escola de ensino Fundamental-Município; 9º - Implantação de uma escola de ensino Médio-Estadual; 10º - Pavimentação asfáltica nos loteamentos.
Considerações finais
Conclui-se que a participação ativa da sociedade no sistema de Democracia Pura permite a oportunidade de expressar suas opiniões, participar de debates esclarecedores com troca de experiências e de fazer escolhas pontuadas de acordo com as priorizações pessoais e comunitárias, estimula o processo de intercooperação e relacionamento interpessoal, oportuniza o cidadão e ter autonomia em suas ações e decisões e respeitar as dos vizinhos. O voluntariado é de fundamental importância na atuação comunitária, a pois estimula comportamento assistencial, transparência nas ações e negociações por meio da doação das habilidades e competências em prol da comunidade e é exercício relevante para habilitação no voluntariado na política contemporânea (para cargos como a de vereador, prefeito, assessor, entre outros).
Bibliografia
-
Arakaki, C. (2006). Paradireito e Gestão Participativa Conscienciocêntrica. Conscientia, 10 (4), 352-360.
-
Pereira, J. (2007). O Estado Mundial Cosmoético: evolução de um conceito. Conscientia, 11(3), 178-188.
-
Ruiz, V. (2004). Organizaciones comunitarias y gestión asociada. Buenos Aires: Editorial Paidós. 165p.
-
Selli, L. e Garrafa, V. (2006). Solidariedade crítica e voluntariado orgânico: outra possibilidade de intervenção societária. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, 13 (2), 239-251.
-
Vasconcelos, J. (2011). Democracia pura. 2ª ed. São Paulo: Nobel.
-
Zaslavsky, A. (2008). O princípio da intercompreensão nas relações paradiplomáticas entre CCCI e Socin. Conscientia, 12 (4), 329-336.
Outros artigos em Portugués
|
|
Búsqueda personalizada
|
|---|---|
|
EFDeportes.com, Revista Digital · Año 20 · N° 207 | Buenos Aires,
Agosto de 2015 |
|