Educação Física: uma análise da dimensão curricular em escolas indígenas


	Educação Física: uma análise da dimensão curricular em escolas indígenas Educación Física: un análisis de la dimensión curricular en escuelas indígenas Physical education: an analysis of curricular dimension in indigenous schools
	Graduada em educação física e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Educação Física, Esporte e Lazer – NEPEFEL/PIBIC/CNPq/UNIFAP *Professor Doutor em educação e pesquisador do Núcleo de Estudos em Educação Física, Esporte e Lazer - NEPEFEL/UNIFAP	Naiana Roberta Dias Rodrigues* Márcio Romeu Ribas de Oliveira** naiana-dias@hotmail.com (Brasil)
	Resumo É pertinente perceber, na atualidade, que os estudos sobre os povos indígenas vêm crescendo. Mas ainda são incipientes, principalmente, quando se pensa na relação educação física e sua dimensão curricular nas escolas indígenas. Existem avanços nas políticas públicas educacionais para os povos indígenas, como o decreto presidencial n° 6861/2009 sobre os Territórios Etnoeducacionais, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, a LDB, assim como a implantação de cursos de formação de professores indígenas, o que implica novas propostas curriculares às escolas indígenas. Essas iniciativas indicam novas condições de possibilidade na organização da educação escolar indígena. Porém, é necessário ampliar os investimentos nos sistemas educacionais para a consolidação da educação escolar indígena. Partindo dessas situações, qual seria a prática curricular da educação física na escola indígena? Dado que o currículo para essas comunidades é organizado a partir das suas realidades, dos seus contextos históricos, dos saberes praticados na materialidade e imaterialidade de sua cultura, na valorização e fortalecimento da linguagem destes povos. Além dessas características, os fundamentos da educação escolar indígena são pautados na interculturalidade, no bilingüismo, na autonomia, na sua organização comunitária e diferenciada. Os objetivos desta pesquisa se orientam em, investigar a teorização da prática curricular da educação e educação física na escola indígena. Unitermos: Currículo. Educação Física. Escola indígena. Abstract It is pertinent to realize, today, that the studies on indigenous peoples have been growing. But are still incipient, especially when one considers the relationship physical education and their curricular dimension in indigenous schools. There are advances in public educational policies for indigenous peoples, such as the Presidential Decree No. 6861/2009 on Etnoeducacionais Territories, the National Curriculum Reference for Indigenous Schools, the LDB, as well as the implementation of training courses for indigenous teachers, the This implies new curriculum proposals for indigenous schools. These initiatives indicate new conditions of possibility in the organization of indigenous education. However, it is necessary to increase investments in education systems for the consolidation of indigenous education. From these situations, what would be the curricular physical education in indigenous school? Since the curriculum for these communities is organized from their realities, their historical contexts, knowledge practiced in the materiality and immateriality of their culture, the recovery and strengthening of the language of these people. Besides these features, the foundations of indigenous education are guided by the interculturalism in bilingualism, autonomy, their community and differentiated organization. The objectives of this research are oriented to investigate the theory of curriculum practice of education and physical education in indigenous schools. Keywords: Curriculum. Physical Education. Indigenous school. Recepção: 12/04/2015 - Aceitação: 30/04/2015
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 20 - Nº 204 - Mayo de 2015. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    O Brasil tem em média, uma população indígena com aproximadamente 370.000 pessoas, pertencentes a 210 povos, falantes de mais de 170 línguas, é uma nação constituída, por diferentes etnias, com suas culturas, saberes, valores, e tradições que se diferenciam uma das outras. Os povos indígenas que fizeram e fazem parte de nossa história, é um povo que vem lutando, em busca do reconhecimento de seus direitos, nas questões voltadas para uma educação diferenciada, que respeite sua cultura e valores étnicos, pois ainda existe um descaso com a educação diferenciada dos povos indígenas. Tarantino (2008).

    As grandes mudanças ocorridas no campo da educação indígena se deram por meio dos avanços na legislação, nas políticas públicas e nas lutas dos movimentos indígenas e indigenistas que ocorreram em favor destas comunidades. O grande desafio é propor uma educação diferenciada e de qualidade que respeite as necessidades, identidade étnica e as diferenças de cada comunidade.

    Nascimento (2004), afirma que não é possível pensar acerca do indígena brasileiro sem a presença da escola em suas vidas e comunidades para a instrução escolar, pois o contato com o colonizador trouxe consigo aspectos da cultura não indígena, entre elas a escola como uma estratégia de colonização. Alguns avanços estão previstos no Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas (RCNEI -1998), que discute a questão curricular para as escolas indígenas.

    Tivemos avanços na educação escolar indígena previstos na lei de diretrizes e bases da educação - LDB nº. 9394/96 para reafirmação de sua identidade étnica, recuperação de sua história, valorização de suas línguas, culturas e crenças, além de possibilitar o acesso destas comunidades ao conhecimento produzido pela sociedade não indígena.

    Sendo assim, as escolas indígenas devem dispor de um currículo, onde as atividades desenvolvidas estejam de acordo com as necessidades e a realidade de cada etnia, respeitando e trabalhando seus aspectos culturais. Os objetivos desta pesquisa se orientam em, investigar a teorização da prática curricular da educação e educação física na escola indígena; Sendo assim o percurso de nosso problema de pesquisa se organiza na pergunta inicial, qual seria a prática curricular da educação física na escola indígena?

Metodologia

    Este trabalho foi desenvolvido com apoio do CNPq, por meio do projeto de iniciação cientifica, onde foi realizada a investigação da teorização da prática curricular da educação física na escola indígena. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica feita através da coleta de informações de cunho teórico, com análise de dados secundários, como livros, teses, dissertações, periódicos, artigos científicos, documentos oficiais, entre outros sobre a temática.

    A pesquisa bibliográfica compreende a seleção e exploração de textos a respeito de um determinado tema ou assunto com a finalidade de se encontrar uma fundamentação teórica que possa solucionar o problema levantado. KOCHE, (1997).

    A bibliografia pertinente oferece meios para definir, resolver, não somente problemas já conhecidos, como também explorar novas áreas, onde os problemas ainda não se cristalizaram suficientemente, como é o caso da temática abordada neste artigo.

Resultados

    A educação escolar para os indígenas teve início durante a colonização, e tinha como propósito um viés integracionista, fazer com que os índios participassem da sociedade da época. Esse falso discurso encobria a ocupação das terras indígenas pelo homem branco, usurpação das riquezas o que acabou provocando mudanças na cultura destes povos. A escola desde o tempo dos colonizadores tinha na verdade o objetivo de atender aos interesses da corte portuguesa e dos mercantilistas.

    A escola destinada aos povos indígenas, durante o período colonial, persistiu no Brasil de 1549 com a chegada dos padres jesuítas, até 1759 com a expulsão destes. Nesse período a escolarização era apenas voltada para a catequese e a cristianização dos índios. Os jesuítas conseguiam por meio deste discurso, pacificar e utilizá-los como mão de obra nas construções coloniais. “A educação missionária, através de fracassos e frustrações, mostrou logo sua inoperância. O educador constata que o índio... (...) no profundo do seu ser é intocável”. (Meliá, 1979, p.47)

    No século XVIII a política pombalina trouxe grandes mudanças na política educacional indígena, tendo como foco a reorientação portuguesa na Amazônia, comandado pelo Marquês de Pombal, que antes era vinculada ao regime das missões jesuítas. Pombal promulgou em 1957 o diretório, com o objetivo de combater as missões jesuíticas e determinou o fim do Nheengatu, conhecido como língua geral que havia sido criada pelos jesuítas para catequizar os índios, passando a ser obrigatório o uso da língua portuguesa. A política pombalina fracassou em 1798, e a Carta Régia para a Província do Pará, de 1798, pois fim ao diretório.

    Durante a primeira república no Brasil, foi criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que objetivava uma política indigenista de “integração” à sociedade nacional. Com a criação do SPI a educação escolar passou a ter uma preocupação com a diversidade lingüística dos povos indígenas.

    Em 1967, com a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), obtivemos grandes mudanças na educação dos povos indígenas, como a obrigatoriedade do ensino bilíngüe nas aldeias e em 1973 com a criação do Estatuto do Índio- Lei 6001/73, tornou-se obrigatório o ensino das línguas nativas nas escolas indígenas.

    Após a década de 80, os povos indígenas tiveram assegurados na constituição de 1988, em seus artigos 210 e 231 respectivamente foi garantido a manutenção de seus costumes, crenças e tradições, assim como o reconhecimento de suas línguas e o direito a uma educação escolar com a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.

    Ao longo dos anos esse processo de educação para os povos indígenas vem se fortalecendo e se modificando no cotidiano das aldeias, devido às suas lutas e aos avanços nas políticas públicas em favor dessas comunidades indígenas.

    Como, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, o parecer 14 estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) o decreto presidencial n° 6861/2009 que dispõem sobre os Territórios Etnoeducacionais, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Neles os objetivos da educação escolar indígena deixou de ser apenas a integração, passando a se preocupar em propor uma educação diferenciada, com a valorização de suas línguas, seus costumes, crenças, tradições e suas culturas. Essas políticas públicas foram criadas para assegurar as comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada que atenda realmente as necessidades destas comunidades.

    A Lei de diretrizes e base da educação LDB - foi uma grande conquista para uma educação diferenciada dos povos indígenas, consolidada por meio da regulamentação constitucional de 1988 onde a LDB 9394/96, garante ás sociedades indígena, a formulação de princípios gerais a uma educação diferenciada, bilíngüe e intercultural.

    Com o Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas RCNEI - 1998, os modelos curriculares para estas comunidades, devem atender as necessidades e a realidade das diferentes comunidades indígenas, respeitando suas particularidades e originalidade de linguagens e valores, e se propõem a apresentar propostas diferenciadas para a disciplina Educação Física.

    Em 1999, o Conselho Nacional de Educação (CNE), para garantir o direito de uma educação que respeitasse e valorizasse os saberes tradicionais criou o parecer 14, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena e discute as questões da formação dos professores indígenas, a escola indígena, e o seu currículo. Par que se garanta uma educação diferenciada, que respeite e valorize seus conhecimentos e saberes tradicionais. (BRASIL, 1999).

    O decreto presidencial 6.861 de 27/05/2009, foi um grande avanço para a educação indígena onde, está previsto, “Art. 1o A educação escolar indígena será organizada com a participação dos povos indígenas, observada a sua territorialidade e respeitando suas necessidades e especificidades”.

    Se utilizarmos como pressuposto o decreto presidencial, a construção do currículo para as escolas indígenas deve ser pensada de maneira reflexiva e crítica pelos povos indígenas, visto que a organização da escola é feita com a participação das comunidades indígenas, o que indica que a presença da educação física na escola indígena não é fruto de uma obrigação legal, porém do reconhecimento do seu patrimônio educativo nas práticas pedagógicas culturais de movimento realizadas pelos povos indígenas.

    No estudo realizado pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI (1993) há a afirmação do currículo como parte da construção do conhecimento de uma forma global e coletiva, os conteúdos precisam estar inter-relacionados, partindo sempre dos etnoconhecimentos de cada povo, intensificando as dimensões interculturais.

Currículo, identidade e diferença

    Os estudos sobre as teorias do currículo, vão sempre discutir o que devem ser ensinado, e se dividem em Teorias Tradicionais, Teorias Críticas e as Teorias Pós-Críticas.

    Silva (2002), afirma que as teorias tradicionais se concentravam mais na organização e elaboração do currículo, enfatizando principalmente o ensino, a aprendizagem, a avaliação, e a metodologia. Por outro lado às teorias Críticas de Currículo são teorias de desconfianças e questionamentos, é são propostas que além de dar ênfase aos conceitos pedagógicos e ao ensino, passam a defender os conceitos de poder, ideologia e capitalismo, visto que para os defensores desta teoria o importante é desenvolver conceitos que nos possibilitem compreender o que o currículo faz. Logo as teorias pós-críticas olham com desconfiança para conceitos como alienação, por exemplo, e ressaltam, a importância de outros conceitos como o de identidade, alteridade, diferença, cultura, etnia e multiculturalismo.

    Ao longo dos anos as discussões e debates sobre currículo foram crescendo e se firmando, e passaram a ajudar a construir/produzir identidades e diferenças sociais. Sendo assim, temos os conceitos de identidade e diferença, como sendo resultantes de um processo de produção social onde:

    A identidade é um significado, cultural e socialmente atribuído. A teoria cultural expressa essa mesma idéia por meio do conceito de representação. Para a teoria cultural contemporânea, a identidade e a diferença estão estreitamente associadas a sistemas de representação. (Silva, 2000, p.89)

    Pode-se dizer que o conceito de identidade é um processo de construção social pelo qual passamos, ou seja, quem somos os grupos que pertencemos, nossa língua, religião, etnia, gênero; todos esses fatores englobam o que chamamos de identidade, e se modificam de acordo com os lugares sociais que freqüentamos. A identidade pode sofrer mudanças, influenciada pelo meio, pelo avanço da indústria e tecnologia, o que fazem surgir novas identidades, organizam as diferenças culturais. Desta forma podemos dizer que o currículo não discute apenas as questões do conhecimento, mais também as identidades e as diferenças socioculturais.

    O tema da identidade nos leva a reflexão sobre as diferenças, pois estas estão intimamente uma ligada à outra. E o contato com o próximo, com o outro é parte do processo de construção de nossa identidade e conseqüentemente vai produzir as diferenças.

    Sendo assim é importante que durante a elaboração do currículo para as escolas indígenas, se tenham fundamentos, conhecimentos sobre a realidade das comunidades indígenas, para que sejam respeitadas as identidades e as diferenças, para que desta forma se tenham orientações didático-pedagógicas que organizem o desenvolvimento de uma proposta curricular para o ensino-aprendizagem da educação física, que vá se relacionar com as necessidades e valores destes povos.

    Desta forma é importante que durante as aulas de educação física nas comunidades indígenas sejam trabalhados aspectos relativos da cultura desta comunidade como as danças, as lutas e jogos tradicionais juntamente com os demais conteúdos da educação física para que dessa forma, sempre durante as aulas sejam valorizados os elementos culturais que sustentam a identidade étnica dos povos indígenas.

Conclusão

    A educação escolar indígenas tem como princípio básico a interculturalidade, ou seja, ela deve ser pensada e tratar dos aspectos relativos aos conhecimentos da língua materna indígena e de suas culturas, como conteúdo das aulas nas aldeias, para que assim não seja destruído os elementos culturais que sustentam a identidade étnica dos povos.

    O interesse na temática sobre os povos indígenas teve um aumento nos últimos anos, entretanto ainda é muito pouco, no tocante da Educação Física na escola indígena principalmente sobre a elaboração do currículo para estas escolas onde o tema é mais fragilizado ainda, isso indica a necessidade de investimentos das Secretarias de Educação na formação e qualificação de professores/as para atuarem nas escolas indígenas, assim como a valorização dessas temáticas nos cursos de formação de professores/as de educação física.

    Para a elaboração do currículo para estas escolas, é necessário que haja fundamentos, conhecimentos sobre a realidade das comunidades indígenas, para que sejam respeitadas as identidades e as diferenças, para que desta forma se tenham orientações didático-pedagógicas que organizem o desenvolvimento de uma proposta curricular para o ensino-aprendizagem da educação física, que se relacione com as necessidades e valores destes povos.

    As linguagens e as práticas corporais destes povos devem ser pensadas durante o processo de elaboração de uma prática curricular diferenciada em educação física nas escolas indígenas, dispondo de um currículo em que as atividades desenvolvidas efetivem um encontro com as necessidades e a realidade de cada etnia, respeitando sua linguagem corporal em seus aspectos culturais.

Referencias

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Brasil Ministério da Educação e Cultura (1998). Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF.

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