A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto da Educação Física La educación en la constituciones brasileñas: texto y contexto de la Educación Física Education in Brazilian constitutions: text and context of Physical Education
	*Graduanda em Educação Física, Licenciatura pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), PR **Graduada/o em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), PR (Brasil)	Jessica Martins Marques Luiz* jessicammluiz@hotmail.com Francielli Ferreira Rocha* franciellirocha13@gmail.com Ana Claudia Rodrigues Russi** ana.russi@hotmail.com Marco Antonio dos Santos** marcos_nsg@hotmail.com
	Resumo           Este estudo tem por objetivo central analisar, mesmo que de maneira limitada, o texto e o contexto da constituição federal e a realidade escolar que modo a compreender como a disciplina de educação física pode auxiliar no trato com a violência dentro do ambiente escolar. Para alcançar tal objetivo realizou-se uma busca e análise de fontes bibliográficas que tratassem sobre a temática e também um analise nos documentos das constituições brasileiras. Verificou-se que a constituição federativa, propõe grandes avanços no que diz respeito à educação e à segurança, porém constatou-se que a violência vem aumentando ao longo dos anos e que está também está presentes no ambiente escolar. Concluímos que a educação física pode contribuir para iniciação de discussões e reflexões acerca da violência física e verbal presentes na escola.           Unitermos: Escola. Violência. Educação Física.   Abstract           This study is mainly aimed to analyze, even in a limited way, the text and the context of the federal constitution and the school reality that to understand how the physical education discipline can help in dealing with violence within the school environment. To achieve this goal there was a search and analysis of literature sources that dealt on the subject and also an analysis of the documents of the Brazilian constitution. It was found that the federal constitution, offer major advances with regard to education and security, but it was found that violence has increased over the years and is also present in the school environment. We conclude that physical education can contribute to initiation of discussions and reflections on physical violence and verbal present in the school.           Keywords: School. Violence. Physical Education.   Recepção: 18/12/2014 - Aceitação: 11/02/2015
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 202, Marzo de 2015. http://www.efdeportes.com/

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Constituições brasileiras

    A Constituição se define por um conjunto de leis normas e regras que regem um país, um governo, um estado ou uma instituição. Ela pode ser denominada de Carta Magna, Lei suprema, Lei das leis ou Carta Mãe. É caracterizada por ser uma união de prescrições a qual orientará os órgãos do poder, definindo assim, a competência desses, definindo a forma de governo, proclamando os direitos individuais e sociais, e assegurando esses direitos num sistema politico, econômico e social, definido com clareza.

    Sendo a lei superior, máxima, nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Em países democráticos, a Constituição é formulada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. Ela pode receber emendas e reformas, mas estas não devem abolir certos conteúdos que são denominados de cláusulas pétreas.

    A primeira constituição federal foi elaborada na Inglaterra, inicialmente era apenas mais uma lei, mas devido à importância de seus conteúdos veio a constituir a primeira constituição do mundo.

    No Brasil a primeira constituição brasileira (1824) foi promulgada por Dom Pedro I quando o país ficou independente de Portugal, mas o povo não teve direito de participar nas eleições já que o voto era aberto e censitário, ou seja, apenas tinha direito ao voto homens livres com renda anual superior a 200 (duzentos) mil reis; com isso, mulheres, idosos e pobres não votavam, pois grande parte da população não possuía grandes rendas. Consequentemente, o poder ficou centralizado nas mãos do imperador juntamente com os aqueles que possuíam bens.

    Nesta mesma época a Igreja Católica passou a fazer parte da política, onde seus líderes eram escolhidos por Dom Pedro I, inclusive a votação ocorria dentro da Igreja depois de algumas missas e orações realizadas em prol das eleições. Com isso, a igreja passou a influenciar, com efetivo poder, nas decisões tomadas pelo imperador.

    No que se refere ao campo da educação, a constituição de 1824 defendia no artigo 179, “XXXII. A Instrucção primaria, e gratuita a todos os Cidadãos.” (BRASIL, 1824), mas na prática isso não ocorreu de fato, pois o poder legislativo não tornou essa lei realidade uma vez que a educação para o povo não tinha tanta importância, já que os nobres tinham garantia de um ensino de qualidade.

    Na segunda metade do século XIX devido à prosperidade do cultivo do café uma população de agricultores se enriquece, então começa a surgir novas condições sociais e econômicas que já não se enquadravam na primeira constituição. Diante de novas necessidades, em 1891 é criada uma constituição baseada no positivismo de Auguste Comte (1798-1857).

    A nova constituição é proclamada pelo Exército como a primeira republicada assumida por Rui Barbosa que aumenta a autonomia das províncias, institui o voto direto, onde homens maiores de 21 anos podem votar. Ocorre, ainda, a secularização, ou seja, a ruptura do Estado brasileiro com a Igreja. Na educação o grande evento ocorrido é a laicidade – separação dos poderes - com isso, a Igreja Católica perde seu espaço nas decisões politicas e econômicas.

    Na década de 30 a política café com leite, liderada pelos estados de São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG) respectivamente, lideram as decisões; o atual presidente é deposto e Getúlio Vargas sobe ao trono e centraliza o poder em suas mãos. Na tentativa de modernizar o país ocorreu em São Paulo uma revolução constitucionalista, Vargas vence a disputa com o apoio dos militares, é montado um novo conselho constitucionalista onde ele tem que ceder às novas necessidades.

    Para superar a crise de 1929 investe-se na industrialização do país, cria-se o Ministério da educação e Saúde. E em 1932 pela primeira vez, mulheres passam a votar, onde apenas analfabetos não têm esse direito. Na educação a grande conquista é a obrigatoriedade e gratuidade do ensino público, apesar do ensino religioso ser facultativo era quase que obrigatório, pois a igreja ainda influenciava as decisões sociais, como a união passa a manter financeiramente o ensino público, partes dos impostos serão destinadas ao ensino.

    Pela primeira vez são definidas vinculações de receitas para a educação, cabendo á União e aos municípios aplicar, nunca menos de dez por cento e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da renda resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do sistema educativo. (VIEIRA, p. 297, 2007).

    O presidente é a autoridade máxima e em 1937 Vargas teve poderes para efetuar mudanças administrativas, como a candidatura do presidente que duraria durante seis anos e assim como na ditadura os governantes policiam as ideias. A educação é fortemente influenciada pelos regimes fascistas europeus, caracterizando o ensino tecnicista, onde a formação deveria ser física, moral e intelectual; o ensino profissional e vocacional é prioridade. A educação gratuita era apenas para a população pobre.

    Nos anos 1945, quando se encerra a ditadura civil militar, Vargas é forçado a renunciar ao cargo e acaba se afastando do poder. Então Gaspar Dutra, assume o poder e provoca mudanças, passamos a ser uma nação livre da censura, inicia-se um período de Regime Democrático, marcado pelo êxodo rural (milhares de brasileiros saem do campo para tentar a vida nos centros urbanos) promulgando a nova constituição de 1946 orientada por princípios liberais e democratas.

    Com isso, a educação passa a ser controlada e a indústria precisa desenvolver-se então se investe cada vez mais no ensino técnico. Para isso, neste período é criado o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), assim como, o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), o ensino religioso continua sendo facultativo, mas a igreja busca ajuda financeira, como isenção de impostos, recebendo benefícios. Com reforma Capanema acentua-se ainda mais o dualismo entre a educação para a elite e para os menos favorecidos, isto até a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

    Com o governo de Juscelino Kubitschek o país cresce três anos em um, a indústria passa a representar grande parte do PIB (Produto Interno Bruto) ingressando o país no período chamado de “milagre econômico”. Na educação depois da Constituição de 1967 é concebida a reforma no ensino superior e fixa as diretrizes e bases para o ensino de primeira e segundo grau; de modo geral a educação é marcada pelo firmamento do ensino técnico. E é dever do Estado oferecer educação para todos. "Art 168 - A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola; assegurada a igualdade de oportunidade, deve inspirar-se no princípio da unidade nacional e nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.” (BRASIL, 1967).

    Por último temos a Constituição de 1988 com 250 artigos, o presidente da republica eleito Tancredo Neves por motivos de saúde acaba falecendo, então o vice José Sarney assume o poder com o compromisso de dar ao país uma nova Carta Magna, mas essa fase é marcada por rumos incertos.

    O texto da nova constituição trás o conceito de “Constituição Cidadã que propõem a incorporação de sujeitos historicamente excluídos do direito á educação, expressa no principio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” (VIEIRA, p. 304, 2007). É dever de o Estado proporcionar a todos os cidadãos o acesso á educação, sendo ela plural e ampla. O plano nacional de educação procura erradicar o analfabetismo e universalizar o conhecimento.

Violência na escola

    Segundo Costa (1993), ao longo da história surgiram várias teorias que buscavam explicar a violência. Algumas de cunho mais biológico buscaram provar, por meio de testes, que os criminosos possuíam características em sua constituição física semelhantes, como se estes já nascem biologicamente determinado a ser um criminoso. Mas também surgiram estudos que abordavam a violência como algo histórico e social, ou seja, o individuo não nascia para efetuar crimes, mas devido à opção ou necessidade dado sujeito praticava atitudes criminosas.

    Há um consenso entre os estudiosos da violência, de que esta existe há muitos anos e não é própria desta sociedade e ainda que esteja é sempre histórica e reflete as relações sociais da época. Porém podem varia o grau de intensidade, causas, origens e possibilidade de solução do problema.

    O ambiente escolar, independente de espaço, lugar e tempo, reflete aquilo que ocorre nas relações sociais estabelecidas, portanto a violência que ocorre no cotidiano das pessoas também certamente poderá se concretizar no espaço escolar.

    Nas ultimas décadas, a violência na escola vem tomando proporções alarmantes preocupando a sociedade. Está é uma realidade não apenas brasileira, mas também, a de vários países. Esta violência ocorre de diferentes formas e maneiras, onde os sujeitos que estão inseridos na escola e em todo processo educativo, como professores, funcionários e até mesmo colegas de classe presenciam diariamente.

    As violências abrangem diversas amplitudes que vão desde comentários desagradáveis, bullyng, ameaças, destruição de patrimônio público como quebrar carteiras, ventiladores, portas, trincos, vidros e agressão física. As formas de violência estão cada vez mais amplas e podem deixar marcas físicas e morais.

    Diariamente os veículos da mídia noticiam que há um significativo aumento no número de alunos que levam materiais cortantes como estilete, faca e até mesmo arma de fogo para a escola. Qualquer desentendimento, ou por um fato insignificante torna-se um motivo para que os alunos se sintam no direito de agredir o outro, fisicamente ou verbalmente.

    Geralmente é comum as pessoas associarem a violência com a pobreza, às vezes fazem de maneira preconceituosa, mas como salienta a autora,

    Aparentemente impecável, o raciocínio afirma ser a pobreza responsável pela violência social e, em conseqüência, os atos de violência que atingem a unidade escolar ou que nela ocorrem, seriam mais uma das expressões diretas da situação de miséria. (SPOSITO, s/d).

    Quando se afirma tal posição parece-nos que se esquecem de que a violência não existe apenas nos bairros mais carentes das cidades, por exemplo, ou então que nem todos os lugares que não possuem fartura existem violência. Da mesma forma a violência está presente tanto nas escolas da periferia como nas dos grandes centros urbanos.

    O consumo de bebidas alcoólicas e drogas têm aumentado o que acaba por piorar ainda mais este caos. A escola por ser um ambiente social reproduz a violência que está implícita na sociedade, assim, a escola está deixando de ser um lugar seguro, e os pais estão cada vez com mais medo de deixar seus filhos nas escolas.

    O vídeo “O papel da Constituição para a organização do País, as principais conquistas trazidas pela Carta de 1988, a história das constituições brasileiras desde a de 1824 e exemplos em outros países”, disponível em meio online, aborda exatamente o que está acontecendo nas escolas.

    Uma aluna tirou a vida de uma colega de classe por motivo um banal e quando foi questionada durante a entrevista disse com muita frieza que matou a jovem, mas que apenas adiantou sua morte que um dia iria chegar. Infelizmente esses crimes acontecem, muitas vezes por motivos fúteis.

    Esse tema de violência está evidentemente presente no nosso dia-a-dia e na escola, por isso, é fundamental abordar a temática violência nas aulas de educação física. Os professores podem levar para a sala de aula esse tema e abordar com os alunos, possíveis soluções ou maneiras de amenizar a situação. Uma das maneiras que o professor pode estar explanando este tema é através de trabalhos, vídeos e palestra.

    Nas aulas de educação física, há várias possibilidades de se abordar o tema violência, uma delas é relacionar o conteúdo especifico da educação física com a temática violência. Por meio desta estruturação o professor pode conduzir a aula de modo que não fuja do objetivo da disciplina em si e pode simultaneamente abordar um tema que faz parte d rotina escolar e que é muito carente de discussões.

    O professor pode utilizar recursos áudio visual para demonstrar a realidade para os alunos, apresentando uma matéria jornalística, uma reportagem, manchetes e revistas para que se reconheça a violência como algo que está cada vez mais presente na sociedade atual. E para demostrar o aumento no índice de incidência inclusive dentro do espaço escolar.

    É válido também que o professor aborde a violência verbal aquela que atinge o psicológico dos alunos. Pode ser que está possua marcas menos aparentes, mas certamente causa grave implicações negativas. Atualmente o bullying é considerado uma das maiores causas de incidência de agressão principalmente no ambiente escolar.

    Um dos conteúdos estruturantes da educação física é a luta, por meio deste pode-se iniciar uma gama de discussões e reflexões acerca da violência presenciada na atualidade bem como dentro do espaço escolar. O professor pode despertar nos alunos um novo olhar para a violência, podendo até mobilizar os alunos para que desenvolvam projetos, palestras, cartazes que conscientizem e que discutam a violência escolar.

Conclusão

    Diante o estudo das fontes pesquisadas, concluímos que muitas conquistas referentes á educação foram alcançadas pelas constituições, dando direito os indivíduos, passando a ter maior acesso àquilo que se conhece pela humanidade. Outro avanço é a obrigatoriedade, laicidade e gratuidade da educação pública brasileira, que cada vez mais, teoricamente, recebe investimentos financeiros. Essas conquistas se dão em meio a um contexto histórico, social e econômico que interferem diretamente na formulação das constituições brasileiras.

    A violência é uma temática que merece cada vez mais atenção das discussões sociais e a escola não pode ficar aquém dessas abordagens. Pois, a violência não se restringe somente aos espaços fora dos muros das escolas, pelo contrário, é notório o aumento da incidência da violência escolar.

    Percebe-se que quando se discute a violência é válido ressaltar que está não se restringe às agressões físicas, pois aquelas que ferem a moral do individuo também causam grandes problemas. A escola é um local onde se podem iniciar algumas reflexões acerca da violência e também nas aulas de educação física é possível para o professor abordar essa temática e relaciona-la com os conteúdos programáticos para a disciplina.

    Concluímos, mesmo que de maneira limitada, que há um distanciamento entre o texto expresso pela constituição federal, lei de maior teor que orienta o país, e entre o contexto escolar, pois a insegurança dentro e fora da escola é cada vez maior e em contrapartida a violência vem crescendo cada vez mais em toda a sociedade, inclusive dentro da escola.

Referências

• BRASIL. CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 20 de setembro de 2014.

• ______. CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 22 de setembro de 2014.

• CASTRO, J. A. de. Financiamento da educação: necessidades e possibilidades. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 04 de outubro de 2014.

• CHARLOT, B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologia, Porto Alegre, ano 4, nº 8, jul/dez, 2002, p. 432-433.

• COSTA, E. H. de C. A trama da violência na escola. Dissertação, mestrado em educação, Fundação Getúlio Vargas, Instituto de estudos avançados em educação, Rio de Janeiro, 1993. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9347. Acesso em: 20 de nov de 2014.

• FILHO, Heleno Araújo. Financiamento da educação e controle social. CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 2012. Disponível em: http://www.cnte.org.br. Acesso em: 04 de out de 2014.

• SPOSITO, M. P. A instituição escolar e a violência. Instituto de estudos avançados da universidade de São Paulo, s/d. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/spositoescolaeviolencia.pdf/at_download/file. Acesso em 15 de nov de 2014.

• Vídeo: O papel da Constituição para a organização do País, as principais conquistas trazidas pela Carta de 1988, a história das constituições brasileiras desde a de 1824 e exemplos em outros países. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=c9OlZ_oRgJ8. Acesso em: 16 de out de 2014.

• VIEIRA, S. L. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista brasileira Est. Pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 219 – 309, 2007.

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EFDeportes.com, Revista Digital · Año 19 · N° 202 | Buenos Aires, Marzo de 2015 Lecturas: Educación Física y Deportes - ISSN 1514-3465 - © 1997-2015 Derechos reservados