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Gestão do cuidado em uma instituição de longa permanência em município no norte de Minas Gerais La gestión de la atención en una institución de larga permanencia en un municipio en el norte de Minas Gerais |
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*Acadêmica/o do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros **Enfermeira. Docente do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros-MG (Brasil) |
Bruno Pereira de Paula* João Gabriel Caíres Araújo* Luiz Eduardo Silveira Leite* Mariza Alves Barbosa Teles** Patrícia Alves Paiva* |
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Resumo Este estudo tem por objetivo descrever as características de uma Instituição de Longa Permanência para Idosas, considerando a RDC 283 e o Estatuto do Idoso, além de conhecer as condições físicas, de funcionamento da instituição, identificar os serviços e atividades oferecidas às idosas, identificar as principais dificuldades enfrentadas pela instituição para assistência às idosas. Trata-se de um estudo de cunho exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa realizado durante o mês de março de 2014 na instituição asilar Centro Feminino de Longa Permanência para idosas, na cidade de Montes Claros, MG. Segundo as informações coletadas durante a entrevista e as observações realizadas pelos entrevistadores, foi possível perceber que na instituição pesquisada, vem ocorrendo melhorias e adequações na estrutura física visando ao conforto e à segurança das residentes. Acredita-se que as propostas de melhorias voltadas ao cuidado às idosas e à manutenção de sua funcionalidade possam contribuir para melhorar a gestão do serviço e do cuidado na instituição pesquisada. Unitermos: Idosos. Gestão do cuidado. Instituição de longa permanência.
Abstract This study aims to describe the characteristics of a long-stay institution for Senior, considering the RDC 283 and the Statute of the Elderly, besides knowing the physical conditions of operation of the institution, identify the services and activities offered to elderly, identify the main difficulties faced by the institution to assist the elderly. This is a study of exploratory and descriptive research, a qualitative approach was carried out during the month of March 2014 in the nursing home Female Center Long Term elderly in the city of Montes Claros, MG. According to information gathered during the interviews and observations made by the interviewers, it is noted that the research institution, there has been improvements and adaptations in physical structure aiming to the comfort and safety of residents. It is believed that the proposals for improvements aimed at the elderly care and maintenance of their functionality can help to improve the management of the service and care in the research institution. Keywords: Care management. Elderly. Long-stay institution.
Recepção: 11/07/2014 - Aceitação: 02/10/2014.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 199, Diciembre de 2014. http://www.efdeportes.com/ |
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Introdução
O envelhecimento populacional, antes considerado fenômeno restrito aos países desenvolvidos, apresenta-se de grande relevância em países como o Brasil. Nas últimas décadas verifica-se um aumento exuberante na população idosa brasileira. O número de idosos no Brasil passou de 3 milhões, em 1960, para 7 milhões, em 1975, e 20 milhões em 2008 – um aumento de quase 700% em menos de 50 anos (VERAS, 2009).
O envelhecimento populacional está ocorrendo em um contexto de grandes mudanças sociais, culturais, econômicas, institucionais, no sistema de valores e na configuração dos arranjos familiares. No entanto, a certeza do crescimento desse segmento populacional está sendo acompanhada pela incerteza das condições de cuidados que experimentarão os longevos (CAMARANO; KANSO, 2010).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera idoso o indivíduo que compreende a faixa etária acima de 60 anos. No Brasil a Lei nº. 8.842 que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso considera idosa a pessoa maior de 60 anos de idade, assim como o Estatuto do Idoso que também afirma que idosas são as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos (BRASIL,2003).
Embora a família seja a responsável por oferecer a maioria dos cuidados aos idosos, é importante destacar que a estrutura familiar tem sofrido mudanças significativas, predominando hoje famílias pequenas em lugar das tradicionais e extensas (SANTOS, 2003). Esse cenário sugere aumento da demanda por instituições de longa permanência, uma vez que estes aspectos contribuem para que novas formas de atenção e cuidado devam ser proporcionadas aos idosos. A falta ou escassez de opções disponíveis para que as famílias mantenham seus idosos em casa tem sido um dos motivos da procura por instituições de longa permanência em nosso país (POLLO; ASSIS, 2008).
Ainda não há consenso, no Brasil, sobre o que seja uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Acredita-se que sua origem remonta os asilos, inicialmente destinados a populações carentes que necessitavam de abrigo, frutos da caridade cristã, em decorrência da ausência de políticas públicas, o que justifica o fato de a carência financeira e a falta de moradia estarem entre os motivos mais importantes para a procura por tais instituições, bem como o fato de a maioria (65,2%) delas ser filantrópica, o preconceito existente com relação a essa modalidade de atendimento e o fato das políticas voltadas para essa demanda estarem localizadas na assistência social (CAMARANO; KANSO, 2010).
A Resolução RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005 tem como objetivo estabelecer o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Essa norma é aplicável a toda instituição de longa permanência para idosos, governamental ou não governamental, destinada à moradia coletiva de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar (BRASIL,2005).
Atualmente, as ILPI’s são regulamentadas pela Vigilância Sanitária e devem prestar atendimento integral institucional ao seu público-alvo, pessoas de 60 anos e mais, dependentes ou independentes, que não dispõem de condições para permanecer com a família ou em seu domicílio. Elas devem buscar proporcionar serviços nas áreas social, médica, psicológica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, odontologia, entre outras, conforme necessidades desse grupo etário (CAMARANO; KANSO, 2010).
Este estudo tem por objetivo descrever as características de uma Instituição de Longa Permanência para Idosas, considerando a RDC 283 (2005) e o Estatuto do Idoso, além de conhecer as condições físicas, de funcionamento da instituição, identificar os serviços e atividades oferecidas às idosas, identificar as principais dificuldades enfrentadas pela instituição para assistência às idosas.
Metodologia
Trata-se de um estudo de cunho exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa realizado durante o mês de março de 2014 na instituição asilar Centro Feminino de Longa Permanência para idosas, na cidade de Montes Claros, MG. Anteriormente conhecida como “Lar das Velhinhas”, essa instituição foi fundada em 31 de dezembro de 1923, por um padre espanhol, Marcos Van Him. Trata-se de uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos que tem por finalidade assistir pessoas idosas do sexo feminino, dando-lhes assistência educacional, religiosa, alimentar, médico-hospitalar, recreativa, abrigo e preservação do vínculo familiar. Essa instituição abriga atualmente 54 mulheres idosas.
A coleta dos dados foi realizada pelos acadêmicos do sétimo período do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes à responsável técnica da instituição, durante a realização de estágio curricular. Para a coleta dos dados utilizou-se o roteiro Ferramenta Avaliativa para Aplicação em Instituições de Longa Permanência para Idosos, que contempla aspectos relativos à organização, à estrutura e ao cuidado ao idoso. Esse instrumento foi utilizado somente para nortear as perguntas durante a entrevista individual. O emprego deste instrumento neste trabalho se justifica pelo mesmo motivo do seu uso por seus autores, não foi encontrada nas pesquisas brasileiras nenhuma contribuição sobre a utilização e/ou elaboração de instrumentos para avaliar ILPI’s (FELICIAN et al.,2011).
Posteriormente buscou-se as políticas públicas direcionadas às pessoas idosas institucionalizadas para fundamentar os resultados encontrados. Foram selecionadas pelos autores, a Lei nº 10.741/2003 do Estatuto do Idoso e a RDC nº 283/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (BRASIL, 1999).
Resultados e discussão
Após a comparação entre o Estatuto do Idoso e o observado na instituição pesquisada, apresenta-se um quadro com as principais não conformidades evidenciadas.
Quadro 1. Comparativo entre o Estatuto do Idoso e os resultados da pesquisa
No quadro seguinte são apresentadas não-conformidades evidenciadas de acordo o Regulamento Técnico para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - Resolução Federal n.o 283/2005/RDC/ ANVISA com os resultados da pesquisa. O objetivo dessa norma é estabelecer o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Salientam-se algumas questões consideradas na pesquisa, estabelecendo um modelo comparativo com o regulamento técnico da ANVISA para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Quadro 2. Não-conformidades observadas na instituição conforme o regulamento técnico para o funcionamento das ILPI e os resultados da pesquisa
Além dos dados dispostos nos quadros comparativos, vale destacar alguns resultados encontrados, através de uma explicação mais detalhada.
Uma característica importante na ILPI é a existência de registro de admissão de todas as idosas, e prontuário da residente atualizado, seguindo assim a LEI nº 10.741/2003 e a RDC nº 283/2005.
Os requisitos de funcionamento, tais como certidão de registro social, certidão de utilidade pública e outros, encontram-se afixados em local de grande visibilidade. Verificou-se que o alvará de vigilância sanitária está atualizado. Cabe assinalar ainda que, quando indagada a respeito do conhecimento que tinha sobre a resolução da ANVISA, que rege o funcionamento de uma ILPI, a responsável pela instituição declarou conhecer a resolução, ter uma cópia no estabelecimento, e sempre procurar realizar seu trabalho levando em consideração os aspectos constantes nesse documento.
Quanto aos registros institucionais, observou-se que esta ILPI possui registro de entidade social e boa aparência externa, apresenta uma identificação que a faça ser facilmente localizada. O capitulo IX, do Estatuto do Idoso que diz respeito à habitação, exige que a ILPI mantenha uma identificação externa visível, sob pena de interdição.
Segundo os dados da pesquisa a maioria das internas são consideradas independentes (grau 1) e dependentes parciais (grau 2), apenas pequena parcela são consideradas como dependentes (grau 3), o que mostra que há estímulo ao desenvolvimento da independência e da capacidade funcional das idosas que residem na ILPI.
Na ILPI pesquisada, foram fornecidas informações necessárias sobre suas dependências. Nela existe refeitório, sala de TV e vídeo, lavanderia e jardim. Há posto de enfermagem e enfermaria para as pacientes dependentes.
A ILPI possui áreas específicas para atividades como fisioterapia, psicologia e espaço exclusivo para armazenar mantimentos, alimentos e outros. Em resumo, apresenta capacidade de atendimento básico dos idosos, de acordo com o que é preconizado pela legislação existente.
Foi observada a presença de equipamentos de auxílio à marcha para as idosas (bengalas, andadores, cadeiras de rodas e ainda cadeiras de banho) de acordo com seu grau de dependência. Observou-se também a existência de equipamentos mais sofisticados, de apoio ao trabalho fisioterápico. A necessidade da existência dos equipamentos citados fica clara na decisão da Resolução RDC nº 283/2005.
Em relação à estrutura física e às acomodações disponíveis para as idosas, as observações feitas permitiram perceber que a estrutura física da instituição necessita de adequações, melhorias e manutenção, uma vez que esta ainda não se encontra segundo o preconizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, NBR9050, que descreve parâmetros antropométricos e as medidas para acessibilidade e circulação das residentes. Por outro lado, segundo as informações coletadas durante a entrevista, e as observações realizadas pelos entrevistadores, foi possível perceber que na ILPI pesquisada, frequentemente, vem ocorrendo tais melhorias e adequações na estrutura física visando ao conforto e à segurança das residentes. Destaca-se que não foi objetivo deste trabalho a avaliação de tais parâmetros, o que deverá ser feito a longo prazo.
Outro aspecto pesquisado sobre a ILPI foi quanto à viabilização de capacitação para os seus funcionários. A responsável técnica demonstrou ser este um assunto de sua preocupação e afirmou haver educação permanente para os trabalhadores. Outro ponto pesquisado foi sobre por quem tais capacitações eram realizadas, e verificou que a grande maioria era organizada por entidades públicas, instituições de ensino e por voluntários.
Diante dos resultados, foi perceptível que o paradigma de que as instituições de longa permanência ou popularmente os asilos são locais de depósitos de idosos não se aplica à instituição avaliada, sobretudo diante dos serviços prestados pelos profissionais/cuidadores, além dos serviços que visam ao bem estar, como cultura, lazer, interação social com os familiares e visitantes da instituição, exercício da religião.
A ruptura de tal paradigma é digna de nota, pois em muitos casos os próprios idosos gostam de residir na ILPI ou seja, muitas vezes o convívio familiar é muito mais desgastante que a própria estadia na instituição.
Na instituição são oferecidos serviços médicos, a instituição possui uma geriatra que é voluntária, possui serviços de enfermagem, a instituição conta com o apoio de uma enfermeira e de técnicos e estagiários das universidades da cidade, possui um fisioterapeuta, uma assistente social, e pessoal da cozinha e da lavanderia, tudo isso para garantir uma assistência de forma integral para as internas da instituição.
Destaca-se também a parceria da ILPI com instituições de ensino superior e médio da cidade de Montes Claros em muito têm contribuído para a melhoria do cuidado dispensado às idosas.
Considerações finais
Nota-se que na instituição todos os profissionais estão engajados para oferecerem da melhor forma possível uma qualidade de vida as internas, e isso é positivo principalmente se tratando de uma instituição que cuida de pessoas idosas que necessitam de cuidados especiais.
Acredita-se que as propostas de melhorias voltadas ao cuidado às idosas e à manutenção de sua funcionalidade possam contribuir para melhorar a gestão do serviço e do cuidado na instituição pesquisada. Assim, os resultados deste trabalho foram repassados à coordenação da instituição pesquisada.
Referências
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BRASIL. Gabinete do Ministro de Estado da Saúde. Portaria N° 1.395 de 9 de dezembro de 1999: aprova a Política Nacional de Saúde do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 13 Dez 1999. Seção I, n.237-E, p.20-4.
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BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n. 283, de 26 de setembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. Diário Oficial da União; Brasília, 27 set. 2005.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do idoso / Ministério da saúde. 1ª ed, 2ª reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
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CAMARANO, A. A.; KANSO, S. As instituições de longa permanência para idosos no Brasil. Rev. bras. estud. popul., São Paulo, v. 27, n. 1, Junho 2010.
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FELICIAN, A. M. et al. Construção de ferramenta avaliativa direcionada às instituições de longa permanência para idosos: relato de experiência. Rev. Eletr. Enf., Goiânia, v. 13, n. 3, 2011.
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POLLO, S. H. L.; ASSIS, M. Instituições de longa permanência para idosos - ILPIS: desafios e alternativas no município do Rio de Janeiro. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol., Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, 2008.
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VERAS, R. Envelhecimento populacional contemporâneo: demandas, desafios e inovações. Revista de Saúde Pública, vol.43 n.3 São Paulo Mai-Jun, 2009.
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