O profissional de Educação Física e sua atuação na Estratégia de Saúde da Família El profesional de la Educación Física y su intervención en la Estrategia de Salud de la Familia
	*Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Campus IV. É membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Física, Esporte e Lazer (GEFEL) **Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do Departamento de Ciências Humanas - Campus IV da Universidade do Estado da Bahia. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Especial e Educação Física Adaptada (GEPEFA) e membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Física, Esporte e Lazer (GEFEL)	Francisco Silva Machado* chicaosmachado@gmail.com Osni Oliveira Noberto da Silva** osni_edfisica@yahoo.com.br (Brasil)
	Resumo           O objetivo deste artigo foi discutir a importância do profissional de Educação Física e sua atuação na estratégia de saúde da família. É clara a importância deste profissional no âmbito dos serviços de saúde visto que ele pode contribuir na elaboração e desenvolvimento de programas e atividades para a promoção de estilo de vida saudável, atuando na saúde preventiva, uma das maiores propostas do SUS, ajudando até mesmo na economia dos cofres públicos, pois a prática constante de atividade física feita por pessoas com doenças crônicas, pode diminuir os gastos com medicamentos e prevenir o aparecimento de outras doenças.           Unitermos: Educação Física. ESF. Saúde da Família. Recepção: 23/07/2014 – Aceitação: 03/10/2014.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 199, Diciembre de 2014. http://www.efdeportes.com/

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1.     Introdução

    Este artigo é parte de um estudo realizado no curso de Educação Física do Departamento de Ciências Humanas, Campus IV da Universidade do Estado da Bahia e tem como objetivo discutir a importância do profissional de Educação Física e sua atuação na estratégia de saúde da família.

    Nos últimos anos a Educação Física vem se consolidando como uma importante área de estudos e pesquisa no que diz respeito à atividade física e promoção da saúde, se materializando na atuação do profissional de Educação Física com os demais profissionais que compõem a equipe multidisciplinar da Estratégia de Saúde da Família.

2.     Estratégia de Saúde da Família

    O sistema de saúde brasileiro tradicionalmente funcionou como um modelo curativo tendo o hospital e o médico como único modo de se obter saúde.

    “A partir de 1988 com a Reforma sanitária brasileira, algumas mudanças sólidas foram introduzidas no modo de atuação do sistema, como o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que veio como um novo modelo de assistência pública à saúde”. (POZ e VIANNA, 2005, p. 226).

    Ainda segundo Poz e Vianna (2005), este novo modelo veio para determinar o princípio do universalismo para as ações da saúde, tirar a centralização no município e trazer uma nova organização para os serviços, sob a lógica da integralidade, da regionalização e da hierarquização, com definição de porta de entrada. E ainda, as ações preventivas e curativas passaram a ser responsabilidade dos gestores públicos.

    Desde o princípio vários problemas surgiram para a atuação do SUS, entre eles: o financiamento das ações de saúde; a definição clara de funções das esferas governamentais (federal, estadual e municipal); as formas de organização dos serviços entre público/privado e a resistência à mudança do antigo modelo assistencial, baseado na doença e em ações curativas individuais.

    As mudanças no modelo assistencial, operadas dentro do SUS aconteceram devido a dois novos programas. Primeiro com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e depois com a Estratégia de Saúde da Família – ESF, que vieram provocar alterações no modo de destinar os recursos e formas de remuneração das ações de saúde e de serviços. Dessa forma, esses programas e em especial o PSF constituem como uma estratégia de reforma do sistema de saúde no Brasil, sendo que o programa trouxe mudanças importantes nas ações de saúde, na organização dos serviços e nas práticas assistenciais no plano local, e assim, no processo de descentralização.

    A Estratégia de Saúde da Família (ESF), criada pelo Ministério da Saúde em 1994, tem como objetivo reorganizar o modelo de saúde em vigor. Anteriormente a saúde era concebida como curativa, sendo o médico considerado como o único profissional de assistência à saúde. Neste contexto, há ainda, o PSF que,

    [...] foi formulado como uma estratégia para transformação do modelo de atenção à saúde no Brasil na busca de provocar reflexões e mudanças nas instituições, nos padrões de pensamento e comportamento dos profissionais e cidadãos brasileiros. Trata-se, portanto, de uma estratégia que envolve a comunidade, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e coloca as equipes multiprofissionais mais perto dos domicílios, das famílias e das comunidades. (COSTA et al, 2008, p. 114)

    Então, esse programa veio com a finalidade de reeducar a população, com profissionais lutando para mudar a forma de pensar e praticar saúde, mostrando que para se ter saúde não é necessário remediar, apenas se prevenir. Dessa forma,

    Na sua essência, o PSF prioriza as ações de prevenção, promoção, assistência e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e continua, por meio de adstrição de clientelas e atendimentos prestados por equipes multiprofissionais na Unidade Básica de saúde (UBS), no domicilio dos pacientes e através da mobilização da comunidade. (BRASIL, 2005; 2010).

    Baseado nos princípios do SUS, o Programa de Saúde da Família, que focaliza suas ações na família, é composta por uma equipe de multiprofissionais (Médico, Odontólogo, Enfermeiro, Técnicos de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Saúde Bucal, entre outros). Cada um desses profissionais deve estar atento à comunidade na área em que está inserida, considerando o cidadão como um todo e tendo como proposta melhorar a qualidade de vida da população.

    De acordo com a Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011

    A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica por favorecer uma re-orientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

    Assim, a Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas pelas equipes de saúde da família.

3.     Atividade física e saúde

    Caspersen, Powel e Christenson (apud PITANGA, 2002) conceituam atividade física como qualquer movimento corporal produzido pela musculatura, que resulta em gasto energético, já aptidão física são alguns atributos adquiridos com a prática regular de atividade física; enquanto exercício físico é determinado como atividade repetitiva, planejada e estruturada que objetiva a manutenção e melhoria de um ou mais componentes da aptidão física.

    Estudos recentes de Assumpção, Morais e Fortuna (2002) têm comprovado inúmeros benefícios que o exercício físico proporciona aos praticantes. Ao mesmo tempo, observa-se um crescente número de doenças oriundas da baixa atividade física como estresse, sobrepeso, hipertensão e diabetes. Desse modo o exercício orientado pode ser um grande contribuinte para amenizar tais problemas, como se vê no estudo abaixo:

    os principais benefícios à saúde advindos da prática de atividade física referem-se aos aspectos antropométricos, neuromusculares, metabólicos e psicológicos. Os efeitos metabólicos [...] são o aumento do volume sistólico; o aumento da potência aeróbica; o aumento da ventilação pulmonar; a melhora do perfil lipídico; a diminuição da pressão arterial; a melhora da sensibilidade à insulina e a diminuição da freqüência cardíaca em repouso e no trabalho submáximo. Com relação aos efeitos antropométricos e neuromusculares ocorre, segundo os autores, a diminuição da gordura corporal, o incremento da força e da massa muscular, da densidade óssea e da flexibilidade. (Matsudo e Matsudo, 2000 apud ASSUMPÇÃO, MORAIS e FORTUNA, 2002, p.2)

    Além destes benefícios fisiológicos os autores acima citam também os psicológicos, que também são de fundamental importância para a vida das pessoas, pois a atividade física atua na melhoria da autoestima, do autoconceito, da imagem corporal, das funções cognitivas e de socialização, na diminuição do estresse, da ansiedade e do consumo de medicamentos.

    De acordo com Dias (apud PIRES, 2010) os benefícios sociais advindos da aderência em um programa de atividade física são, a curto prazo, socialização e integração dos indivíduos aos mais diversos grupos e, já a longo período, a formação de novas amizades e companheirismo com a ampliação das relações sociais.

    O professor de Educação Física é um profissional formado para atuar em manifestações culturais, ginástica, exercício físico, jogos, desportos, lutas, danças e outros; o seu propósito é auxiliar no desenvolvimento da educação e saúde, além disso, coordenar, planejar, supervisionar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos e programas, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, entre outras coisas (PIRES et al, 2010).

    Kokubun (2007) cita a relevância da implantação e oferecimento de programas de intervenção que oportunizem o acesso de grupos populacionais mais carentes ou com menos oportunidade de praticar atividades físicas como uma estratégia para minimizar os danos causados por doenças degenerativas nesses indivíduos que são tradicionalmente mais afetados. Desta maneira a Unidade Básica de Saúde (UBS) seria um ótimo espaço para a intervenção de prática de atividades físicas. Assim,

    [...] as Unidades Básicas de Saúde (UBS) presentes em praticamente todos os municípios brasileiros seriam locais privilegiados para a implantação e promoção da saúde mediante a atividade física, tendo em vista que atenderiam parte da população que não possui acesso a programa de atividade física de qualidade ou que pertence a minorias altamente suscetíveis a um estilo de vida inativo. (KOKUBUN, 2007)

    Daí a importância da inserção de professores de EF no sistema público de saúde, pois com ele, grande parte da população de baixa renda terá acesso a atividades físicas e/ou práticas corporais orientadas, podendo através dessas melhorar sua saúde.

    Matsudo cita entidades ligadas à EF e às ciências do Esporte – Organização Mundial de Saúde (OMS), Conselho Internacional de Ciências do Esporte e Educação Física (ICSSPE), Centro de Controle e Prevenção de Doenças – USA (CDC), Colégio Americano de Medicina Esportiva (ACSM), Federação Internacional de Medicina Esportiva (FIMS), Associação Americana de Cardiologia e o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (CELAFISCS), toda elas recomendam “sessões de trinta minutos de atividade física por dia, na maior parte dos dias da semana, desenvolvidas continuamente ou mesmo em períodos cumulativos de 10 a 15 minutos, em intensidade moderada, já são suficientes para promoção à saúde”. (MATSUDO e MATSUDO, 2000)

    Do mesmo modo há inúmeros estudos que provam que a prática de atividade física está diretamente relacionada à “redução de taxas de mortalidade e risco de desenvolvimento de doenças degenerativas como as enfermidades cardiovasculares, hipertensão, osteoporose, enfermidades respiratórias, dentre outras.” E acrescentam ainda, “os efeitos positivos da atividade física no processo de envelhecimento, aumento da longevidade, controle da obesidade e em alguns tipos de câncer”. (MATSUDO e MATSUDO, 2000)

    Assim, compreende-se que a prática sistemática da atividade física está diretamente ligada a promoção da saúde e a melhore padrões de qualidade de vida.

4.     A inserção do profissional de educação física na ESF

    A partir da resolução 218/97, o profissional de Educação Física passou a ser considerado um profissional da área da saúde (CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, 1997), tornando oficial a possibilidade deste profissional fazer parte de uma equipe multiprofissional de saúde. A Lei nº 9.696/1998 que regulamenta a profissão de profissional de Educação Física, bem como, o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física, cita alguns aspectos referentes a competências próprias do profissional de Educação Física para atuar junto ao sistema público de saúde:

    Art. 8º - Compete exclusivamente ao Profissional de Educação Física [...] participar de equipes multidisciplinares.

    Art. 9º - O Profissional de Educação Física é especialista em atividades físicas, nas suas diversas manifestações [...] lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais, sendo da sua competência prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento físico corporal dos seus beneficiários, visando à consecução do bem-estar e da qualidade de vida, [...] da prevenção de doenças, de acidentes, de problemas posturais, da compensação de distúrbios funcionais, contribuindo ainda, para consecução da autonomia, da autoestima, da cooperação, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais e a preservação do meio ambiente [...].

    Art. 10º - O Profissional de Educação Física intervém segundo propósitos de promoção, proteção e reabilitação da saúde [...] (Conselho Federal de Educação Física apud COUTINHO, 2011 p.47).

    Criado pela Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008 o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) tem como objetivo “ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia de Saúde da Família – ESF”. (BRASIL, 2008) A proposta maior do NASF consiste em dar apoio à ESF, visto que ele é formado por uma equipe móvel que realiza visitas constantemente tantos nos PSF, quanto nas casas dos indivíduos se houver necessidades maiores.

    Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 composto, minimamente, por cinco profissionais com formação universitária, dentre as 13 opções seguintes: assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ginecologista, médico homeopata, médico acupunturista, médico pediatra, médico psiquiatra, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo e terapeuta ocupacional. O NASF 2, por sua vez, deve ser composto por, no mínimo, três profissionais, dentre as oito opções: assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo e terapeuta ocupacional.

    A definição sobre qual profissional irá compor cada tipo de NASF é de responsabilidade dos gestores municipal, que deve se pautar nas necessidades locais de saúde e na disponibilidade de profissionais em cada uma das distintas profissões, daí, a necessidade destes disporem de conhecimentos sobre a realidade social local, bem como, a necessidade de estratégias de prevenção e controle das doenças que acometem a população de seu município.

    Segundo Coutinho (2011), o NASF foi criado no interior da Estratégia de Saúde da Família e, portanto, deve desenvolver suas ações pautadas por alguns pressupostos, princípios e diretrizes relacionadas à ABS como: ação interdisciplinar e inter-setorial; trabalho em equipe; educação permanente em saúde; noção de território; participação e controle social; promoção da saúde; humanização; clínica ampliada; projeto terapêutico singular; projeto de saúde do território, entre outras.

    O NASF surgiu com a proposta de discutir outras questões além da saúde curativa, onde o professor de Educação Física atuará como um agente capacitador, aquele que pensa em estratégias que fomentem a participação do público atendido pelo PSF/NASF nos programas de educação e promoção da saúde.

    Pensando assim, Quint et all (apud COUTINHO, 2011), elencaram alguns princípios didático-pedagógicos que poderão ser úteis ao profissional de Educação Física no contexto da ABS, como: esclarecimento, desconstrução, dialogicidade, cogestão, cooperação, organização participativa e emancipação.

    Dessa forma, o professor de Educação Física, inserido junto à equipe multiprofissional do NASF, deverá prescrever a atividade física, informar acerca da necessidade da mesma, o modo de realizá-la, a intensidade ou trabalhar com esses indivíduos em grupos com o objetivo de proporcionar a integração dos participantes, não somente para os idosos e portadores de doenças crônicas, mas para toda população como forma de promoção à saúde e para favorecer a adoção de um estilo de vida saudável.

    Por isso é de fundamental importância a inserção do profissional de Educação Física nos programa de saúde, pois este proporciona um aumento das possibilidades de oferta de serviços de saúde em quase todas as áreas estratégicas e envolve diferentes grupos de usuários.

    Desse modo, Lima (2013) analisou alguns exemplos apresentados por Monteiro e Gonçalves (apud COUTINHO, 2011). Dentre os grupos de usuários beneficiados com a promoção da saúde temos a criança, através de

    ações na linha da prevenção, visando principalmente o combate à obesidade que representa um fator de risco para várias doenças e, também, ações de promoção da saúde, a partir do incentivo e da oportunidade de práticas esportivas e recreativas de modo há ocupar o tempo livre com formas ativas de lazer e convívio social, desenvolvendo valores relacionados à participação. (LIMA, 2013)

    Outro grupo beneficiado é o da mulher, através da oferta de práticas corporais/atividades físicas visando à prevenção do câncer de mama e outras doenças. (LIMA, 2013). O terceiro exemplo é o dos idosos, pois as “práticas corporais/ atividades físicas poderão auxiliar na manutenção da força muscular e do equilíbrio, dando-lhes maior mobilidade e autonomia para a realização de suas tarefas diárias, minimizando as possibilidades de quedas e, também, criando espaços para o convívio comunitário, diminuindo o isolamento muito comum nessa fase da vida”.

    Lima, ainda analisando os exemplos de Monteiro e Gonçalves (apud COUTINHO, 2011) ao mencionarem a “prevenção de doenças por meio de iniciativas de práticas corporais/atividades físicas diversas, ressalta que conforme demonstram os estudos, esse tipo de ação, realizada de forma regular e bem orientada, reduz o risco de doenças crônicas, podendo também conferir um efeito de proteção ao sistema imunológico, no caso das doenças infectocontagiosas”.

    Considerando as ações do Professor de Educação Física junto ao NASF, o Ministério da Saúde afirma ser de responsabilidade desse profissional:

    Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as ESF; capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território escolas, creches etc.; articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais e promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Praticas Corporais e sua importância para a saúde da população (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1, Nº. 18, 2008).

    A partir desta análise, Rocha e Centurião (apud COUTINHO, 2011) discutem a necessidade de reformulação na formação dos profissionais de Educação Física para atuarem em espaços de atenção à saúde da população e, tomando por base discussões relacionadas às diretrizes curriculares nacionais para os profissionais da área da saúde, esses autores encaminham algumas orientações se referindo às competências gerais que deverão ser exigidas para se pensar um novo perfil deste profissional, dando como exemplo a capacidade para desenvolver ações de promoção, proteção e reabilitação, em níveis individual e coletivo, por meio de uma prática integrada e contínua; a capacidade de tomar decisões; a comunicação; a liderança e a educação permanente.

    Assim, um bom projeto de Educação Física no contexto do sistema público de saúde deve levar em conta:

    privilegiar o sujeito (doente ou não) em vez da doença; lidar com os diferentes conteúdos da cultura corporal de movimento e não apenas aqueles tradicionalmente reconhecidos como “eficazes” para promover saúde; tratar de maneira pedagógica e dar espaço para discussão de temas de interesse do grupo; envolver e co-responsabilizar os sujeitos nas atividades, por meio de um trabalho coletivo, que considerasse o conhecimento das pessoas e a troca de experiências; favorecer a autonomia e trabalhar com a promoção da saúde e a clínica, de forma complementar e não excludente (FREITAS; BRASIL; SILVA, 2006 apud COUTINHO, 2011 p.68).

5.     Conclusões

    Assim sendo, Silva & Barros (2010), demonstram a importância da inserção do professor de Educação Física no PSF e NASF para coordenar e implantar programas de incentivo à prática de atividades físicas observando que existe um fator agravador, o sedentarismo. Eles recomendam aos gestores públicos a reestruturação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) com a inserção de outros profissionais, como o professor de Educação Física, visando o desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, que possibilite a toda a população assistida uma melhor qualidade de vida. Portanto, as práticas corporais/atividades físicas (elementos da cultura corporal do movimento) são ferramentas indispensáveis para se pensar na promoção da saúde das pessoas.

    Logo, ao discutirmos a atuação do profissional de Educação Física na ESF, temos o pleno entendimento de que este deve pautar suas ações nos princípios doutrinários do SUS, para uma prática que garanta a universalidade, a equidade, a integralidade da atenção e a emancipação dos sujeitos.

    É clara a importância deste profissional no âmbito dos serviços de saúde visto que ele pode contribuir na elaboração e desenvolvimento de programas e atividades para a promoção de estilo de vida saudável, atuando na saúde preventiva, uma das maiores propostas do SUS, ajudando até mesmo na economia dos cofres públicos, pois a prática constante de atividade física feita por pessoas com doenças crônicas, pode diminuir os gastos com medicamentos e prevenir o aparecimento de outras doenças.

Referências bibliográficas

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• PIRES, Marijunio Rocha. O professor de educação física na estratégia de Saúde da família: novas perspectivas para a saúde pública. Jacobina, BA: Universidade do Estado da Bahia, UNEB, 2010.

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