Programa Saúde da Família: reflexões sobre o papel do gestor Family Health Program: reflections on the role of manager
	UCAM – Universidade Cândido Mendes Montes Claros, MG (Brasil)	Aline Aparecida Pereira dos Santos alinesantosmoc@yahoo.com.br
	Resumo           O estudo pretendeu trazer algumas contribuições da gestão em saúde, com o objetivo de apresentar o papel da Gestão no Programa Saúde da Família e de como os gestores podem se tornar uma das ferramentas na promoção e atenção à saúde. A saúde pública tem se constituído em um importante campo de conhecimento de diversas áreas do saber: epidemiologia, antropologia, ciências humanas e sociais, administração, entre outras, para, compreender os determinantes sociais do processo saúde-doença, bem como compreender as práticas de gestão dos serviços. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica com revisão da literatura pelo método exploratório, sendo a busca do material através de consulta eletrônica nas bases de dados, livros, revistas, periódicos, teses e dissertações. Diante do exposto e do levantamento acerca do estudo, o gestor em Programa Saúde da Família deve proporcionar uma gestão participativa, compartilhada e supervisionada e ter a capacidade de tomar decisões e de mudar. O papel do gestor é ser facilitador para ação e criação de múltiplas possibilidades de crescimento e amadurecimento do trabalho em equipe multiprofissional a partir da desconstrução das próprias matrizes sobre as quais também foi formado, viabilizando a produção de cuidados nesse novo modelo que está sendo construído.           Unitermos: PSF. Saúde. Gestão.   Abstract           This study attempts to bring some contributions from health management, with the aim of presenting the role of management in the Family Health Program and how managers can become one of the tools in the promotion and healthcare. Public health has been constituted as an important field of knowledge from different knowledge areas: epidemiology, anthropology, humanities and social sciences, business administration, among others, to understand the social determinants of health-disease process and understand the practices management of services. It was a literature review of the literature by exploratory method, and the pursuit of material through electronic consultation in databases, books, magazines, journals, theses and dissertations. Given the above and the survey about the study, the manager at the Family Health Program must provide participatory, shared and supervised management and have the ability to make decisions and change. The manager's role is to be a facilitator for action and creating multiple opportunities for growth and maturation of multiprofessional teamwork from the deconstruction of own arrays on which was also formed, enabling the production of this new care model being built.           Keywords: PSF. Health. Management.   Recepção: 30/07/2014 - Aceitação: 12/10/2014.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 198, Noviembre de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    O Programa Saúde da Família (PSF) é um projeto dinamizador do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no país. A gestão em saúde da família apresenta fatores de complexidade, aspectos e abrangência em sua sistemática, e o papel do gestor nesse momento é questionado acerca de quais as contribuições da gestão para o Programa Saúde da Família.

    Este artigo apresenta uma pesquisa bibliográfica acerca do papel da Gestão no Programa Saúde da Família (PSF). Visa analisar como os gestores podem se tornar uma das ferramentas na promoção e atenção à saúde.

    A saúde pública tem se constituído em um importante campo de conhecimento de diversas áreas do saber: epidemiologia, antropologia, ciências humanas e sociais, administração, entre outras. Compreender os determinantes sociais do processo saúde-doença, bem como compreender as práticas de gestão dos serviços, foi à motivação para a realização do estudo.

    A pesquisa foi estruturada a partir de estudo analítico-descritivo, com abordagem qualitativa, onde se recorreu a livros, revistas, periódicos, anais de congresso, teses e dissertações. Para direcionamento e sustentação teórica foram consultados autores como Mascarenhas et al. (2000); Santana e Carmagnani (2001); Gil (2005); Galendi Júnior et al. (2009); Lacerda e Santiago (2007); Santos e Miranda (2007), entre outros.

    Para Christovam e Santos (2004) o saber do enfermeiro está sendo valorizado e envolvendo transformações na atuação profissional e na prática social. De acordo com Aerestrup e Tavares (2008) o modelo atual de gestão está em processo de transformação, num processo de educação em saúde para a população e para os profissionais, conscientizando-os da situação real em que vivemos. O enfermeiro, como integrante da equipe de saúde, atua na promoção, na prevenção e na recuperação da saúde da população.

    A atenção básica de saúde compreende uma estratégia para alcançar o aumento da cobertura das ações de saúde na população, ofertado de maneira dinâmica, desenvolvendo atividades junto à comunidade, realizando atendimento primário, deixando com que a população tenha fácil acesso ao sistema.

    Conhecer o papel do enfermeiro na estratégia de saúde da família é de suma importância, não só por ser reconhecido apenas pelos procedimentos técnicos básicos em detrimento de suas outras funções essenciais, mas como gestor no programa saúde da família.

Programa Saúde da Família (PSF)

    A reorganização da prática da atenção à saúde para levar a saúde mais perto da família, e com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, passou por processos e mudanças até a criação do Programa Saúde da Família (PSF).

    De acordo com Mascarenhas et al. (2000) a implantação do PSF no Brasil iniciou-se em 1993 pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 692, com o propósito do programa de colaborar na organização do Sistema Único de Saúde e na municipalização da integralidade e participação da comunidade.

    Segundo os autores, só em 1994, o PSF foi assumido pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reorientar o modelo assistencial, mediante uma nova dinâmica para a estruturação dos serviços de saúde, bem como para sua relação com a comunidade e entre os diversos níveis de complexidade assistencial. O Programa Saúde da Família contempla o compromisso de prestar assistência universal, integral, equânime, contínua e, acima de tudo, resolutiva à população, na unidade de saúde e no município, sempre de acordo com suas necessidades, identificando fatores de riscos aos quais ela está exposta e neles intervindo de forma apropriada (SOUSA, 2000).

    Para Santana e Carmagnani (2001) a estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma integrada e contínua. O atendimento é prestado na Unidade de Saúde da Família (USF) ou no domicílio, pelos profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde - ACS), os quais compõem as equipes do Programa Saúde da Família.

    Para Gil (2005) abre-se a perspectiva para atuação de um conjunto de atores e sujeitos sociais comprometidos com o novo modelo que valorize as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças e atenção integral às pessoas.

    Estrategicamente, o PSF busca minimizar a demanda para hospitais e postos de saúde através das ações de prevenção. Para Oliveira et al. (2006) trata-se de importantes transformações, onde a reorientação do modelo historicamente centrado na referencia hospitalar, sofrendo modificações, passando para uma atenção descentralizada e de base comunitária a atenção a saúde.

    Galendi Júnior et al. (2009) destaca que não podemos deixar de enfatizar que o exercício da enfermagem, profissão historicamente marcada pelo compromisso com a saúde pública, tem grande capilaridade social, estando presente na maioria das ações desenvolvidas na atenção básica a saúde.

Gestão do Programa Saúde da Família

    De acordo com Kell e Shimizu (2010) a gestão do programa de saúde da família propõe uma nova forma de cuidar da saúde, tendo a família e o seu espaço social como núcleo básico de atenção, de forma integral, contínua, em diferentes níveis, na prevenção, promoção, cura e reabilitação, o que requer uma compreensão ampliada do processo saúde-doença.

    Para Galendi Júnior et al. (2009) as atribuições dos enfermeiros que atuam na estratégia de saúde família são bastante amplas, possibilitando ações muito variadas que se completam na visão da integralidade, apontando para práticas interdisciplinares, constituindo dessa forma, um grande desafio, pois, existem algumas atribuições referentes ao campo da administração como planejamento, gestão de pessoas, que muitas vezes, não condiz com a formação do profissional de enfermagem, resultando uma dificuldade de gestão das unidades de saúde da família, permitindo vários debates, estudos sobre a necessidade de inserção de um administrador em cada unidade de saúde da família, ou então, aprimorar a formação do profissional de enfermagem num contexto que privilegie á área de administração.

    De acordo com Lacerda e Santiago (2007) a participação da comunidade na gestão local do PSF traz uma significativa relevância, com vistas ao envolvimento da população não somente nas questões específicas no campo da saúde, bem como nos demais problemas dos bairros. A gestão participativa é um aspecto importante na gestão em saúde nos municípios e na atenção primária a saúde, com a incorporação de atores locais no processo decisório das políticas de saúde (SANTOS; MIRANDA, 2007).

    Para o Ministério da Saúde acerca da promoção da saúde é necessário operacionalizar o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluído uma maior participação desta no controle desse processo (BRASIL, 2002).

    Segundo D’Innocenzo et al. (2006) a gestão deve ainda basear-se em conceitos como eixo orientador, sobre os processos de avaliação e de gestão de qualidade, utilizando-os como avanço efetivo na teoria e prática das ações das organizações de saúde que prezam a modernização.

    Para Santos e Miranda (2007) a gestão em saúde é uma área que lida com propostas complexas e, incapaz de sozinha dar conta desta nova saúde. A construção da saúde precisa superar a dinâmica sócio-sanitária vigente, que ainda elege a proposta hospitalocêntrica, individualista, medicocêntrica e biologicista como a de maior importância, relegando à saúde a idéia de contrário de doenças.

Papel do gestor no Programa Saúde da Família

    Segundo D’Innocenzo et al. (2006) gerir a qualidade de saúde vem causando inquietude nos gestores, dirigentes e nos profissionais da área de saúde refletindo em um descompasso entre as práticas de gestão, as exigências das organizações e as necessidades dos profissionais. Ainda conforme os autores, buscar amenizar esse descompasso exige conhecimento de conceitos sobre indicadores, auditorias e certificações, assim como de varias ferramentas de qualidade para auxiliar na compreensão e complementação de práticas renovadas na gestão da saúde enquanto prestadores de serviços a população.

    Para Kell e Shimizu (2010) o estabelecimento de vínculo e a criação de laços de compromisso com corresponsabilização entre profissionais e população são elementos essenciais para o alcance dos objetivos do Programa da Saúde da Família. E isto só será possível como uma mudança de atitude pessoal e profissional de gestores e trabalhadores na perspectiva da prática interdisciplinar permeada pela integralidade da assistência. O profissional de saúde deve atuar na ampliação dos referenciais com que trabalha e reconhecer os limites da sua ação individual e isolada para atender a todo o universo de necessidades do usuário, contribuindo, assim, para a atenção integral.

    De acordo com Santos e Miranda (2007), para o gestor em saúde, na atenção primária é importante que passe para o campo de práticas, onde tão importante quanto medicar é dar condições salutares as comunidades assistidas.

    É importante também que o gestor, conforme Santos e Miranda (2007), seja capaz de assimilar as necessidades, complexidades e diversidades atuais, que possa gerenciar o conhecido, o desconhecido, o objetivo, o subjetivo o fácil, o difícil, com as pessoas e não para e sobre elas.

    Segundo Kell e Shimizu (2010) o vínculo entre os profissionais de saúde e população é privilegiado e as ações são intersetoriais, a fim de contribuir para o reconhecimento da saúde como um direito de cidadania. Preconiza-se a utilização de um planejamento local participativo como ação reguladora da resolutividade, eficiência e eficácia do serviço.

    Paim (2002) sugere três competências nas qualidades de um gestor em saúde:

• Componente cognitivo: conceitos, teorias, métodos de gestão, informações sobre produção e utilização de serviços;

• Habilidades: capacidade de análise, capacidade estratégica, capacidade de mobilização de recursos e capacidade de autoformação;

• Componentes afetivo/atitudes: dedicação, abertura, autocrítica e ética.

    A habilidade no trato com as pessoas, a criatividade e a inovação, a solução de problemas de acordo com a realidade e a abordagem interdisciplinar dos problemas são direcionamentos em que o gestor deve seguir. Para Santos e Miranda (2007) o gestor desenvolve ações que estão além da técnica e envolvem um grande número de pessoas, interferindo direta ou indiretamente na vida dos outros. Suas ações devem proporcionar impacto na qualidade de vida da comunidade, da família ou dos indivíduos a que esteja relacionado, que assista ou que sua ação possa impactar. O gestor deve ainda avaliar e analisar as ações em saúde para que assim possa intervir ou traças novas estratégias para melhoria da atenção primária a saúde.

    Assim, os profissionais da saúde e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade.

O enfermeiro e a gestão em saúde

    O enfermeiro é um dos profissionais que pode ser gerente de uma unidade básica de saúde, e mesmo não sendo é responsável pela equipe de enfermagem na unidade, o que corresponde em geral a uma das maiores equipes. A prática gerencial realizada pelo enfermeiro é regulamentada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e no Decreto nº 94.406/87, onde estabelece no artigo 8º que este profissional tem como atribuições a direção e chefia, o planejamento, a organização, a coordenação e a avaliação dos serviços de enfermagem (BRASIL, 1987).

    Fazendo articulação desses conceitos com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, acerca do Parecer CNE/CES n.º 1.133/2001, selecionamos algumas competências específicas da profissão, as quais se relacionam com esse estudo, são elas: administração e gerenciamento (BRASIL, 2001).

    Por outro lado, Santos e Miranda (2007) relatam que as instituições de ensino devem rever a formação do enfermeiro, que ainda é hospitalocêntrica, pois tem-lhe oferecido poucas oportunidades para a atuação em gestão de atenção primária a saúde, com raras exceções.

    Quanto ao perfil gerencial, há um conjunto de atitudes, aptidões e habilidades mediante as quais o enfermeiro desenvolve a gestão dos serviços de enfermagem. Alguns aspectos como liderança, motivação, comunicação, capacidade para lidar com conflitos, conhecimento técnico-científico para avaliar e identificar as necessidades de saúde da população e ética. Esses as aspectos propiciam excelência assistencial, baseada na competência profissional, na satisfação do usuário e no fortalecimento e desenvolvimento do sistema de prestação de serviços (SANTOS; MIRANDA, 2007). Além dos aspectos internos em que o gestor deve ficar atento, deve-se levar em consideração para realização de um diagnóstico externo e periódico, como demanda atendida, acessibilidade do usuário, área geográfica, perfil epidemiológico e a porta de entrada.

    Vergara (2009) enuncia algumas capacidades necessidades necessárias ao enfermeiro gestor:

• Ter clareza quanto aos objetivos e estratégias para o desenvolvimento dos programas na Unidade Básica de Saúde;

• Monitorar as necessidades e expectativas da comunidade e da equipe de saúde;

• Ter habilidade para solucionar problemas;

• Fazer da informação uma das ferramentas de trabalho;

• Ter iniciativa e comprometimento com seu trabalho e com a comunidade;

• Ouvir e ser ouvido;

• Reconhecer o potencial existente nos outros;

• Viabilizar a comunicação;

• Pensar globalmente e agir localmente;

• Conhecer o trabalho realizado pelos demais integrantes da equipe e,

• Ser ético, resgatando valores humanos como respeito, humildade, dedicação e dignidade para um trabalho com qualidade.

    Para Gadelha et al. (2003); Barbieri e Hortale (2005) o enfermeiro que gerencia situa-se em um emaranhado de situações, articulando-se com a alta administração e com a linha de frente, assim como esbarrando com interesses de várias áreas, pressão da organização, da sociedade civil por prestação de serviço e as expectativas dos trabalhadores. O cargo de chefia de uma unidade de saúde lida com relações acirradas de tensão entre as categorias e os departamentos que trabalham no mesmo contexto, onde o desempenho do enfermeiro na chefia de um serviço pode emperrar ou facilitar o andamento das atividades.

    A enfermagem tem demonstrado potencial para implantação, manutenção e desenvolvimento das políticas de saúde, atuando em qualquer política de saúde que tenha como objetivo a assistência de qualidade.

Conclusão

    As organizações de saúde precisam mais do que nunca compreender a necessidade de mudar avaliar, certificar e acreditar para assim responder às expectativas e necessidades dos clientes, encantando-os num processo contínuo.

    Diante do exposto e do levantamento acerca do estudo, o gestor em Programa Saúde da Família deve proporcionar uma gestão participativa, compartilhada, supervisionando equipes do PSF como importante dispositivo ao seu favor, ter o discernimento das condições de trabalho, quais as condições em que se tem trabalhado, proporciona a possibilidade de analisar os conflitos, os sentimentos de impotência, os mal-entendidos, os ditos e não-ditos, os sentimentos de frustração presentes no interior do processo de trabalho, não os tomando mais como naturais ou do campo dos conflitos pessoais.

    O papel do gestor é ser facilitador para ação e criação de múltiplas possibilidades de crescimento e amadurecimento do trabalho em equipe multiprofissional a partir da desconstrução das próprias matrizes sobre as quais também foi formado, viabilizando a produção de cuidados nesse novo modelo que está sendo construído. O gestor tem como função, proporcionar elos de comunicação com o exterior, estabelecer contato com outras unidades, com os usuários, mesmo que seja necessário alterar a cultura organizacional da instituição para que isso aconteça.

    Acerca de constituir um dos direitos constitucionais da população, existe a necessidade de reconstruir os modelos de gestão e buscar novas abordagens gerenciais como a gerência participativa e os programas de qualidade que preconizam a descentralização das decisões e aproximação de todos os elementos da equipe de trabalho, oferecendo oportunidades de participarem nas discussões e aperfeiçoamentos constantes do processo de trabalho, objetivando melhorias para a instituição.

    É indispensável que o enfermeiro tenha conhecimento, habilidades e atitudes relacionados às funções gerenciais. No passado o conhecimento era utilizado como base para o autoconhecimento, o crescimento da moral e o desenvolvimento espiritual, atualmente o conhecimento passa a ser aplicado na prática, transformando-se em recursos, ferramentas, processos e produtos. E além do conhecimento o gestor deve ter capacidade de tomar decisões e de mudar, exigindo então do trabalhador contemporâneo a aquisição de habilidades específicas, relacionadas com a percepção detalhada do contexto, a visão sistêmica, o pensamento crítico, o uso adequado das informações e a postura ética, integração com a equipe multiprofissional, melhorando assim a condição de saúde do país.

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