‘Um dia lote vago no outro lixão a céu aberto’. A realidade de áreas residuais no município de Montes Claros, MG 'Un día terreno baldío otro día vertedero a cielo abierto’. La realidad de las zonas residuales en Montes Claros, MG
	*Mestre em Desenvolvimento Social- UNIMONTES **Professor Adjunto do ICA/UFMG. Doutor em Zootecnia-UFV ***Arquiteto/a e Urbanista-Faculdade Santo Agostinho (Brasil)	Guélmer Júnior Almeida de Faria* guelmerjrf@yahoo.com.br Délcio César Cordeiro Rocha** delciorocha@yahoo.com.br José Maria Xavier de Oliveira*** jmxavier.o@gmail.com Mirza Fernandes Viana*** mirzafv@gmail.com
	Resumo           Este trabalho é uma reflexão sobre a relação entre o uso e ocupação do solo urbano em cidades de porte médio por parte da população através do diferentes usos que se faz de áreas “vazias” nos centros urbanos, mais especificamente sobre a utilização destes como “bolsões de lixo”. Para coleta dos dados referentes à pesquisa utilizou-se um levantamento junto aos órgãos públicos dos cadastros de lotes vagos do município de Montes Claros-MG, foram feitas visitas ao local para descrição detalhada das condições em que se encontravam e registros fotográficos. E também foram feitas observações in loco, com a finalidade de identificar quem são os principais atores sociais envolvidos.           Unitermos: Lotes vagos. Planejamento urbano. Degradação ambiental. Questão social.   Resumen           Este trabajo es una reflexión sobre la relación entre el uso y la ocupación del suelo urbano en las ciudades de mediano tamaño por parte de la población a través de los diferentes usos que hacemos de las zonas "vacías" en los centros urbanos, más específicamente sobre el uso de estos como "depósitos basura". Para recopilar los datos relativos a la investigación se utilizó un registro de terrenos baldíos en el municipio de Montes Claros-MG con los organismos públicos. Se realizaron visitas al sitio para obtener una descripción detallada de las condiciones en que se encontraban y los registros fotográficos. También se hicieron observaciones in situ con el propósito de identificar quienes son los principales actores que intervienen.           Palabras clave: Terrenos baldíos. Planificación urbana. Degradación del medio ambiente. Cuestiones sociales.   Recepção: 06/10/2014 – Aceitação: 22/10/2014.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 198, Noviembre de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    O acirramento das desigualdades nas condições de vida dos brasileiros e o crescimento da proporção dos que moram nas cidades- que atinge atualmente mais de 3/4 – coloca a necessidade da discussão sobre a produção do espaço urbano no Brasil. (ALVES, 1992).

    De acordo com o censo de 2010, 84% da população brasileira estão nas cidades. Existem estimativas de organizações internacionais que apontam o indicativo de que 60% da população mundial estarão nas cidades (CAUBET apud ROCCO, 2004). Ainda segundo Rocco (2004), atualmente o déficit habitacional no Brasil é de 6,5 milhões de moradias, enquanto mais de 5 milhões de imóveis encontram-se vazios ou fechados, na expectativa da especulação imobiliária. Embora, segundo a PNAD (2012) os dados mostram que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, representando 5,24 milhões de residências.

    Quando se pensa no uso e ocupação do solo urbano existem vários fatores que se convergem na busca desenfreada por esta ocupação. Nesses termos a especulação imobiliária, segregação espacial, ocupação irregular, lotes vagos/ terrenos baldios entre outros são temas que emergem no calabouço do planejamento urbano.

    A modernização e a crescente urbanização das grandes cidades vieram junto com um crescente e desenfreado consumismo. Até as camadas mais populares estão grosso modo com acesso ao mercado consumidor. Para Santos (1988), o crescimento econômico baseado na racionalidade econômica manteve o modelo político e cívico subjugado ao modelo econômico. Assim, desenvolveu-se um conceito de cidadania distante da consciência de pertencimento em relação à coletividade. Em lugar do cidadão formou-se o consumidor, que aceita ser chamado de usuário, num universo em que alguns são mais cidadãos que outros, dentro de um modelo de cidadania desigual e estratificado. Às massas foi prometido o acesso ao consumo, mas não o acesso e o direito à cidadania.

    Neste contexto, o uso do solo por parte da população tem seus mais diferentes empregos, mas o que vem chamando a atenção nos últimos tempos é a falta de conscientização da população que é responsável por um dos problemas mais comuns das cidades: o acúmulo de lixo e entulhos nos lotes vagos. Geralmente, os restos de material de construção e as podas de árvores e gramas são jogados nesses terrenos pelos próprios moradores, operários da construção civil ou carroceiros.

    A utilização de lotes vagos como espaço de depósito de detritos de uma sociedade consumista nos leva a crer, que se tem pouca noção do que o ser cidadão pode fazer para estar inserido na cidade. E a situação é preocupante porque existe uma reprodução de valores e ação quando se vêem os loteamentos sendo de “dia lotes vagos e à noite bolsões de lixo”.

    Este trabalho é uma reflexão sobre a relação entre o uso e ocupação do solo urbano em cidades de porte médio por parte da população através do diferentes usos que se faz de áreas “vazias” nos centros urbanos, mais especificamente sobre a utilização destes como “bolsões de lixo”. Assim, Maricato (2003), diz que a configuração urbana das grandes cidades, construídas no contexto da modernização conservadora, repercute na possibilidade de massificação de uma cultura cívica orientada para a ampliação da participação social e política na vida citadina. Pois é, sobretudo na vida local que a cidadania pode emergir, é ali que pode ser estabelecida uma relação concreta com a coisa pública, e as possibilidades de que isso ocorra estão fortemente condicionadas à inscrição social e política do mundo popular no espaço urbano.

    Para desenvolver esta reflexão, o ponto de partida analítico é o da problematização do uso e ocupação do solo urbano, e toma como referencial a situação dos lotes vagos-terrenos baldios ou “espaços vazios” da cidade de Montes Claros-MG. Assim, delineou-se o presente estudo, com o objetivo geral de analisar o uso e ocupação de terrenos baldios no município de Montes Claros-MG como “bolsões de lixo”. Especificamente, pretendeu-se verificar os principais fatores que levam a sociedade a descartar o lixo em terrenos baldios, analisar os principais pontos onde ocorre com maior freqüência e caracterizar o uso e ocupação do solo urbano no município de Montes Claros-MG.

Metodologia

    Para coleta dos dados referentes à pesquisa utilizou-se um levantamento junto aos órgãos públicos dos cadastros de lotes vagos do município, foram feitas visitas ao local para descrição detalhada das condições em que se encontravam e registros fotográficos. E também foram feitas observações in loco, com a finalidade de identificar quem são os principais atores sociais envolvidos. De acordo com Cunha (1982), essa técnica consiste de uma observação espontânea, e são extraídas conclusões utilizando o mínimo de controle na obtenção dos dados observados.

Desenvolvimento

    O município de Montes Claros-MG, de acordo com o IBGE (2010), possui uma população estimada em 361.915 habitantes. Antes de tudo mais, devemos afirmar sob que ponto de vista identificou-se a cidade de Montes Claros como de porte médio. Adotamos o entendimento de que essas cidades:

    (...) são-nos, centros de região, conformando um sistema de cidades e atuam como concentradoras de atividades econômicas e sociais. Além disso, têm apresentado relativo protagonismo na participação do crescimento populacional urbano e, portanto no processo de urbanização por que passa o mundo e também o Brasil. Diante das transformações ditadas pelo sistema econômico capitalista, tais cidades acumulam funções especiais e concentram atividades ligadas principalmente ao setor terciário. (SILVA, 2007).

    Para Prates (2009), Montes Claros vem crescendo de forma acelerada e recebe grande fluxo de migração de populações regionais em busca de melhores condições de vida, paralelamente às conquistas advindas com o progresso, à população montesclarense dispõe de uma rede ampla de serviços públicos e privados, crescendo a mesma com um distrito industrial em franca expansão, que de certa forma mudou o caráter da cidade, pois a industrialização acelerado a que o município foi submetida atraiu um significativo contingente populacional.

    Os impactos dessa população sobre o ambiente podem ser visto nos lotes vagos, terrenos baldios, e áreas de proteção, que funcionam como depósitos de material descartáveis, o que gera grandes transtornos a sociedade, como mau cheiro, insalubridade, problemas de saúde, traz aspecto desagradável ao ambiente, e sem contar que podem danificar o sistema biológico.

    A queima do lixo nas grandes cidades tem sido tratada por alguns especialistas como questão de saúde pública uma vez que traz conseqüências para a saúde de grupos vulneráveis da sociedade. São os idosos e crianças os que mais sentem o peso da fumaça. Essa questão ambiental segundo Costa (1999), enfrenta grandes obstáculos em vista da sua complexidade e relação com a urbanização, mas, sobretudo por considerar que o espaço urbano constitui a materialização espacial das relações sociais; além de elemento transformador dessas mesmas relações.

    Sposito (2004) questionou que nas cidades em franco crescimento a tendência da proporção de lotes não edificados e de “vazios urbanos” não loteados nos interstícios das áreas urbanas, gera uma morfologia urbana mais extensa e menos definida.

    Neste contexto Costa (1999) constatou que a preocupação ambiental ganha corpo no bojo de um amplo conjunto de reações ao caráter massificante, predatório e opressor, entre outros atributos igualmente negativos, do desenvolvimento dos modos de produção capitalista preconizados pelos governos locais.

    Portanto, a questão ambiental deve partir do processo socioespacial, que será responsável pelos principais problemas ambientais que ali se configuram. As mudanças ambientais atuam a todo o momento na superfície terrestre desde o inicio da sua formação através da troca de energia e matéria no sistema terrestre e estas mudanças refletem, seja de maneira gradual ou abrupta, na paisagem regional. (PRATES, 2009).

    Segundo Silva (2007) os fatos apontados fazem-nos refletir sobre como o processo de uso e ocupação de solo urbano por parte da sociedade esta arraigado ao processo de segregação socioespacial, que por sua vez, é caracterizado pelo fato de o estado estar, comumente, ligado a interesses econômicos de grupos específicos, deixando o “interesse público” vulnerável ou descaracterizado.

    A formulação de uma política, hoje, parte do pressuposto que a reabilitação urbana consiste no processo de recuperação e reapropriação, pelos cidadãos, de áreas já consolidadas da cidade. Neste sentido, a política de reabilitação urbana deverá promover a diversidade de usos e de atividades voltadas para o desenvolvimento urbano, social e econômico, compreendendo a reutilização de áreas ociosas, vazias ou abandonadas, subutilizadas ou insalubres, bem como a melhoria da infraestrutura dos equipamentos e dos serviços urbanos. (ROLNIK e BOTLER, 2010).

    Para Rêgo et al. (2002) o lixo, constitui uma preocupação ambiental mundial, especialmente em grandes centros urbanos de países subdesenvolvidos. Pouco se conhece sobre as repercussões da disposição desses resíduos a céu aberto na saúde humana e das pratica sanitárias da população em relação a eles. O acúmulo de lixo, proporcional ao crescimento populacional, sucinta uma maior demanda por serviços de coleta publica e esses resíduos, se não coletados e tratados adequadamente, provocam efeitos diretos e indiretos na saúde, além da degradação ambiental.

    E quando se pensa em Saúde Coletiva e a relação saúde-ambiente, Tambellini e Câmara (1998) definem esta relação que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) incorpora todos os elementos e fatores que potencialmente afetam a saúde, incluindo, entre outros, desde a exposição a fatores específicos como substancias químicas, elementos biológicos ou situações que interferem no estado psíquico do indivíduo, até aqueles relacionados com aspectos negativos do desenvolvimento social e econômico dos países.

    Na presente pesquisa segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) não há estimativa de quantos lotes vagos existem no município de Montes Claros-MG. Segundo a SEPLAN as iniciativas de revitalização desses lotes incluem: capina, coleta do material e serviços de terraplanagem.

Considerações finais

    A análise do presente artigo apontou que os lotes vagos/ terrenos baldios em Montes Claros-MG, vem sendo utilizados como verdadeiros “bolsões de lixo”.

    Entre os fatores que levam a sociedade a descartar o lixo em terrenos baldios estão: muitos bairros não possuem uma coleta de lixo com horário compatível, facilidade em descartar o lixo em qualquer lugar, falta de conscientização da população, falta de educação, falta de investimento social, falta de programas de educação ambiental nas escolas.

    Os pontos onde com maior frequência ocorre o descarte do lixo doméstico são em lotes vago-terrenos baldios que não possuem edificação, geralmente, estes se encontram repletos de vegetação, o que agrava o problema de acúmulo de entulho e proliferação de animais (roedores, répteis e etc.).

    O uso e ocupação do solo urbano em Montes Claros-MG vêm sendo permeados por todos os problemas que as cidades de médio porte estão passando com o advento do seu desenvolvimento econômico e social. O planejamento urbano é uma das alternativas, mas, muitos gestores aplicam suas forças em favor da ação política.

    Por consequência desse estudo, reafirma-se, assim, que a integração planejamento urbano-uso e ocupação do solo são processos que passam pelo desenvolvimento social e requer políticas e programas específicos para tornar o ambiente urbano com qualidade de vida. E também uma consolidação e múltiplos esforços e a participação de todos os segmentos da sociedade, de forma que se crie uma consciência social.

    Sugere-se, então, que a questão dos lotes vagos/terrenos baldios deva ser examinada pelo poder público. Sua relevância social esta diretamente associada à participação do cidadão, isto é, envolve a força dos atores econômicos, sociais enquanto cidadãos que, juntamente com toda a sociedade e poder público, devem ter regulação e fiscalização. Como alternativas ao poder público, recomenda a criação de centros de revitalização, banco de terras e a criação de espaços de lazer (esportes).

Referências bibliográficas

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