Saúde da criança remanescente quilombola:  uma retrospectiva bibliográfica La salud de los niños de comunidades afrobrasileñas: una retrospectiva bibliográfica
	*Enfermeira. Mestranda em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Salvador (BA) **Odontólogo. Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Professor do Curso de Odontologia da SOEBRÁS/FUNORTE, Montes Claros (MG) ***Fisioterapeuta. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Professor do Curso de Enfermagem da SOEBRÁS/FUNORTE Montes Claros (MG) ****Nutricionista. Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Salvador (BA) *****Enfermeira. Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo – USP Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Enfermagem da Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador (BA) ******Acadêmica do curso de graduação em Enfermagem das Faculdades Unidas do Norte de Minas- FUNORTE. Montes Claros (MG) *******Professor do curso de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Salvador (BA)	Viviane Silva de Jesus* vivi_humaniza@gmail.com Daniel Antunes Freitas** danielmestradounincor@hotmail.com Árlen Almeida Duarte de Sousa*** arlen.duarte@funorte.edu.br Isabel Santos da Silva**** isabelnutri@yahoo.com.br Climene Laura de Camargo***** climenecamargo@gamail.com Ana Monique Gomes Brito****** anamoniquegomes@gmail.com Josielson Costa da Silva******* neonatologia@yahoo.com.br (Brasil)
	Resumo           O objetivo do estudo foi analisar a produção científica brasileira sobre a saúde da criança remanescente quilombola, por meio de buscas nos bancos de dados LILACS, SciELO e MEDLINE. Trata-se de revisão integrativa da literatura. Foram encontradas poucas publicações sobre a saúde da criança quilombola. As poucas produções analisadas demonstram que as crianças quilombolas vivem em intensas condições de iniquidade social.           Unitermos: Saúde da criança. Iniquidade social. Etnia. Saúde.   Recepção: 13/08/2014 - Aceitação: 04/10/2014.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 197, Octubre de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Em sua etimologia, “quilombo”, em bantu, significa acampamento guerreiro na floresta.¹ No Brasil, o marco legal para as comunidades quilombolas se deu na Constituição Federal de 1988 no Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mas foi em 1994 que a presença, agora, legalmente instituída da Fundação Cultural Palmares traçou um novo conceito para os quilombos, que passaram a ser vistos como toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos vivendo de uma cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado.²

    Quando se pensa em comunidade quilombola, imagina-se um aglomerado de negros foragidos com fortes características ancestrais culturais que buscaram liberdade mediante muitas lutas, e assim conquistaram o fim da escravidão no País.³ Contudo, apesar da história de resistência e luta as comunidades quilombolas encontram-se submetidas a uma série de iniquidades sociais, pois estão alijados das políticas públicas, principalmente no que tange à saúde e educação.^4,5

    No que se refere à acessibilidade a saúde, é sempre com muitas dificuldades, pois, nos quilombos geralmente não existem serviços de saúde, o que força seus habitantes a percorrerem grandes distâncias em busca de atendimento, a sua maioria não usufrui de água tratada e, vivem em péssimas condições sanitárias.³ Com isso, não tem como anular a repercussão na saúde das crianças, o que só aumenta o baixo índice de indicadores de saúde destas.

    O Ministério da Saúde, a fim de fazer valer a assistência integral à saúde da criança, nesses últimos anos vem atuando na promoção e assistência à saúde, bem como na prevenção de agravos, que vai desde o saneamento básico à implantação da Estratégia de Saúde da Família. Segundo os estudos, essas ações têm surtido efeito e revelam que a situação de morbimortalidade infantil no Brasil tem mudado ao longo dos anos.⁶

    Convém apontar se esse avanço na saúde da criança tem sido de forma equivalente quando se refere às crianças remanescentes quilombolas. Sabe-se que a situação social do negro encontra-se em condição desfavorável.⁷ Conforme as pesquisas publicadas, essa população, de um modo geral, encontra-se submetida a uma série de iniquidades sociais, inclusive no que diz respeito à saúde e, quando se trata de comunidade remanescente de quilombo e, principalmente as crianças, essas circunstâncias se agravam.⁴

    Ressaltando que o Brasil tem investido muito nas pesquisas em saúde envolvendo população específica nos últimos dez anos, que as pesquisas buscam levantar dados para comprovar uma determinada hipótese e que as publicações tornam os achados viáveis a fim de fazerem-se conhecidas as situações,⁸ surgiu o interesse de fazer um levantamento de produções em bases de dados bibliográficas sobre a saúde da criança em comunidades remanescentes quilombolas. Para tanto, se traz como questão norteadora: quais as evidências disponíveis na literatura brasileira sobre a saúde da criança remanescente quilombola indexados em bases de dados de pesquisa?

    Diante o exposto, esta pesquisa teve como objetivo analisar a produção científica brasileira sobre a saúde da criança remanescente quilombola, por meio de buscas nos bancos de dados LILACS, SciELO e MEDLINE.

Método

    Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, o referido método admite a abrangência simultânea de tipos diferentes de desenhos de pesquisas para melhor elucidação sobre um fenômeno de um estudo de revisão sistemática do tipo descritivo e exploratório, pois permite a sinopse de diversos estudos publicados e possibilita conclusões gerais a respeito de uma determinada temática.^9,10

    Nesta pesquisa, a questão norteadora da revisão integrativa foi: quais as evidências disponíveis na literatura brasileira sobre a saúde da criança residente em quilombo indexadas em bases de dados bibliográficos?

    Para o levantamento bibliográfico, foram consultadas as bases de dados LILACS, SciELO e MEDLINE. Foram inclusos os artigos originais que responderam à pergunta da pesquisa abordando temas como saúde da criança quilombola publicados no período de 2001 a 2012 com resumos disponíveis e acessados na íntegra pelo meio on-line, no idioma português, inglês ou espanhol. Foram excluídos os artigos não disponíveis na íntegra e que não discorresse sobre o assunto proposto.

Foram utilizados para a busca os descritores “saúde da criança’, ‘iniquidade em saúde” e “etnia e saúde” identificados em Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), disponível em (www.decs.bvs.br).

    A coleta de dados foi realizada entre os meses de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Após a localização dos artigos, realizou-se a leitura criteriosa e pré-análise dos materiais encontrados, após certificação de inclusão os achados foram sintetizados em um quadro com as seguintes especificações: autor, título, ano, objetivo, metodologia e conclusão.

    Nesta busca foram identificados 8 artigos científicos, 5 foram selecionados como objeto de estudo por apresentarem aspectos que respondiam à questão norteadora, e após associar as leituras, foram elaboradas categorias temáticas que emergiram após reflexão crítica dos materiais avaliados.

Resultados e discussão

    Utilizando os descritores “saúde da criança”; “iniquidade social’; “etnia e saúde”; “vulnerabilidade e saúde”, foram encontrados 60 estudos, 52 foram descartados com a leitura dos títulos, restando⁸. Após a leitura minuciosa 1 artigo foi excluído por não estar na íntegra e o resumo não ter trazido informações suficientes para discussão, e outros dois por abordaram a saúde em comunidade quilombola sem especificação de faixa etária. Por fim, resultou um total de 5 artigos para análise.

    Há uma carência no que se refere ao quantitativo de publicação por ano. Portanto, o intervalo de tempo do penúltimo para o último é menor (1 ano) do que do primeiro para o segundo (5 anos).

    Talvez, esse ocorrido se explique devido às ações de promoção da igualdade racial para as comunidades quilombolas do Brasil, que foram empreendidas pelo Governo Federal, de forma mais enfática, no início da década de 2000.¹¹ Especialmente, com a intervenção pública que se deu em dezembro de 2004 com o lançamento do Programa Brasil Quilombola, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

    Da análise do conteúdo das publicações emergiram quatro categorias temáticas: Nutrição das Crianças Quilombolas; Condições Socioeconômicas e Sanitárias; Mortalidade Infantil em Quilombo; Saúde Bucal- Cárie.

Nutrição das Crianças Quilombolas

    Acompanhar a situação nutricional das crianças constitui um importante indicador das condições de vida e saúde da população. A imprescindibilidade da avaliação do estado nutricional decorre dos fatores determinantes sobre os riscos de morbimortalidade, crescimento e desenvolvimento infantil.¹² Por isso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1987 e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) preconizam a vigilância do crescimento desenvolvimento infantil no âmbito das Ações Básicas de saúde por ser a melhor expressão da saúde da criança, e em especial, nos países em desenvolvimento, visando à identificação precoce de crianças em risco nutricional.^12-3

    A antropometria constitui-se uma importante ferramenta metodológica na avaliação do estado nutricional, para traçar diagnóstico em estudos populacionais, fornecendo estimativa de prevalência e gravidade de alterações nutricionais.¹⁴

    Em 2008, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através da Chamada Nutricional Quilombola¹⁵ explanou ao povo brasileiro a preocupação governamental acerca da real situação das crianças moradoras em comunidades quilombolas e propôs um amplo questionamento sobre as peculiaridades a serem observadas e respeitadas neste grupo populacional.

    No Brasil, foram realizados três inquéritos¹⁵: o Estudo Nacional de Despesas Familiares (Endef), em 1974/1975; a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), em 1989, e a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), em 1995/1996. Uma comparação dos três inquéritos mostrou uma tendência de redução da prevalência de desnutrição e também um aumento na prevalência de obesidade, fenômeno conhecido como Transição nutricional, que é definida por Popkin et al¹⁶ como “Um processo de modificações seqüenciais no padrão de nutrição e consumo, que acompanham mudanças econômicas, sociais e demográficas, e do perfil de saúde das populações”. No entanto, nota-se que os inquéritos referidos não representaram comunidades tradicionais, como por exemplo, as comunidades quilombolas.^15-6

    Nos escassos estudos encontrados, as condições de nutrição e saúde das crianças de 6 a 59 meses de 39 comunidades remanescentes dos quilombos no Estado de Alagoas foram descritas por Ferreira et al¹⁷ onde se detectou que a desnutrição crônica foi mais prevalente, sendo esse desvio antropométrico identificado pelo déficit estatural, seguido pelo sobrepeso, a despeito do perfil de pobreza predominante. Foram avaliadas 973 crianças, destas 60,8% pertenciam à classe E, predominando assim o perfil de pobreza.

    Esses achados corroboram com outras pesquisas onde afirmam que 57% das famílias quilombolas esta inserida na classe E, esse grupo populacional encontra-se incluso entre os 4% mais pobres da sociedade brasileira, isso supõe que crianças quilombolas estão vivendo desprovidas de instalações e equipamentos mínimos para suprir necessidades básicas.¹⁵

    As prevalências expostas por Ferreira et al¹⁷ de déficits estaturais de peso/idade (PI), peso/estatura (PE), estatura/idade (EI) e sobrepeso foram: 3,4; 2,2; 11,5; e 2,1% respectivamente. A anemia foi diagnosticada em 52,7% das crianças, não diferindo entre aquelas portadoras de déficit estatural ou sobrepeso (P=0,43). O autor ainda salienta que o efeito cumulativo do estresse nutricional sobre o crescimento esquelético foi evidenciado pela prevalência de déficit estatural nas crianças avaliadas. Houve uma redução na última década da ordem de 50% em crianças brasileiras, passando de 13,5% em 1996 para 6,8% em 2006. Refletindo sobre a estreita relação entre o binômio desnutrição e pobreza, percebe-se que é possível, talvez, que o processo de transição nutricional em comunidades de baixa renda não venha ocorrendo na mesma cadência de outros contextos epidemiológicos.

    Considerando que o crescimento e desenvolvimento da criança é a expressão da interação intrinsecamente complexa entre o potencial genético do indivíduo e suas condições de vida com o meio, os estudos revelam que não existe possibilidade desse infante conseguir alcançar seu potencial genético de crescimento e desenvolvimento se suas necessidades básicas não forem adequadamente atendidas.¹²

    Ante essa premissa, pesquisas realizadas revelam que boa parte da crianças quilombolas é privada do alimento considerado Padrão Ouro pela OMS (1985).^15,18 Verificou-se que apenas 28,7% das crianças avaliadas receberam aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida. Porém quase 60% das crianças seguiram com amamentação, mesmo incluindo outros alimentos, até os seis meses e mais. Em relação à segurança alimentar, um importante fator para o desenvolvimento saudável das crianças, as pesquisas apontam que 7,5% da população de 11 anos e mais consome menos do que três refeições por dia, indicativo da situação de insegurança alimentar em famílias quilombolas¹⁵. Esses dados justificam o déficit estatural encontrado nas produções analisadas neste estudo.

    O déficit estatural, que representa a desnutrição pregressa nas crianças do quilombo também foi identificado por outros autores,¹⁹ que analisam as condições ambientais e déficits estaturais. Foram observadas elevadas prevalências de nanismo nutricional nas crianças menores de cinco anos. A fome foi referida como problema importante em grande parte da população, atingindo particularmente às crianças; a prevalência de anemia foi preocupante (44,2%) e, baixa estatura para idade foi de (25,4%). Pesquisadores²⁰ apresentam outro grupo de crianças em vulnerabilidade, em um estudo transversal que avalia o estado nutricional de crianças 137 crianças de 0 a 59 meses de idade na área indígena de Caarapó, Mato Grosso do Sul, Brasil, objetivando conhecer as condições de saúde materno-infantil. Evidenciou-se elevada ocorrência de desnutrição infantil, sendo a pregressa (34,1%) e uma preocupante situação de saúde materno-infantil.

    Diante desses achados, observa-se que, mesmo com os avanços na temática nutrição infantil no Brasil, ainda existe uma maior vulnerabilidade entre as crianças remanescentes quilombolas do país. Urgem novas produções científicas a fim de subsidiar estratégias para a melhoria do perfil nutricional dessa população, pois os escassos estudos evidenciam a pouca atenção no que se refere à situação nutricional dos infantes quilombolas o que corrobora na persistência dessa conjuntura.

Mortalidade Infantil em Quilombos

    A mortalidade infantil (MI) é o número de crianças mortas até um ano de idade para cada mil nascidas vivas. Esse indicador retrata as condições de vida, acesso e qualidade das ações e serviços de saúde no país.

    Tais resultados são atribuídos à implementação das políticas de assistência integral à saúde da criança, o que repercutiu diretamente no declínio da morbimortalidade infantil.⁶

    Para tanto, é notório que o Brasil tem sido diligente para melhorar as condições de vida das crianças brasileiras, mas, além de manter a tendência de queda dos números de óbitos de menores de 1 ano, desafio maior é subjugar as grandes disparidades nas taxas de mortalidade infantil entre as crianças negras, e entre estas, as ainda mais alijadas, crianças quilombolas.

Condições socioeconômicas e sanitárias

    Estudos revelam que correspondem a cerca de 65% da população pobre e 70% da população extremamente pobre,²⁰ afirma-se ainda que a o rendimento médios mensal dos negros se aproxima da metade da renda dos brancos. Assim, vivenciam a carência total ou parcial de recursos para suprir suas necessidades básicas de alimentação, educação, lazer, saúde, entre outras.

    Sabe-se que os quilombos do Brasil enfrentam inúmeros problemas com a falta de infraestrutura, e a deficiência de abastecimento de água adequada para consumo e de saneamento são evidenciados. No artigo analisado, 65% (227) das crianças e adolescentes não tinham água encanada no domicílio; 328 (94,3%) não tinham sanitários e rede de esgoto nas casas.

    Os achados de Miranda⁶ só reafirmam a situação de vulnerabilidade, há muito discutido, em que os negros estão expostos. Sem dúvidas, as condições de vida em geral dos quilombolas no Brasil demonstram a deficiência no que concerne o olhar do Poder Público para essa população específica.

Saúde Bucal Quilombola - Cárie

    A cárie dentária é um problema socioeconômico e comportamental que afeta pessoas de todas as idades, principalmente as crianças. Caso não seja interceptada no início da infância poderá comprometer a saúde bucal em idades mais avançadas e, conseqüentemente a qualidade de vida do indivíduo.

    Para fortificar o que está supracitado, a pesquisa de Soares et al trouxe à luz a experiência de cárie dentária e comportamentos em saúde bucal em descendentes de quilombolas de Kalunga em Goiás. Por meio de exames clínicos, entrevistas e observações diretas, identificou-se que a prevalência de indivíduos na faixa etária de 1 a 14 anos com cárie foi de 65,2%. O referido percentual dar a entender que a população infantil estudada possui pouco conhecimento sobre saúde bucal. Esses resultados convergem com o relato de experiência realizado na comunidade Rural Quilombola de Bomjardim da Prata-MG com pessoas de diversas faixas etárias, Freitas et al¹² comprovou a penúria na saúde bucal daquele grupo chegando a classificar a situação como caótica.

    É mister asseverar que programas educativos com intuito de mudar a realidade da saúde bucal entre as crianças remanescentes quilombolas precisam ser implementados por intermédio de políticas públicas de saúde utilizando estratégias de promoção de saúde mais adequadas à realidade dos infantes para se obter uma redução mais significativa no índice de cárie dentária.

Conclusão

    Nos últimos anos a temática da população quilombola ganhou notoriedade, licitude e reconhecimento, talvez devido a sua importância histórica e cultural, especialmente pelo fato de representar um povo que nos leva a um passado de resistência e luta contra o sistema escravocrata outrora vivenciado nesse país. Entretanto, pouco foi pesquisado até agora sobre a interface entre saúde e raça/cor focalizando as populações quilombolas.

    É notória a escassez de produções científicas sobre a saúde das crianças remanescentes quilombolas. Entretanto, os resultados destes apontam para as péssimas condições de vida que determinam altos índices de morbimortalidade desta população.

    As produções analisadas demonstram que as crianças quilombolas vivem em condições de iniquidade social. Tal afirmação é evidenciada pela precária condição de saúde bucal; elevado índice de mortalidade infantil; alta freqüência de enteroparasitoses; déficit estatural, indicativo de desnutrição crônica e anemia. Essas deficiências se associam a renda familiar inferior a um salário mínimo e ausência de saneamento básico.

    Com isso, faz-se necessário que essa temática seja mais estudada e publicada, visando subsidiar a implementação de políticas publicas de atenção à saúde nas comunidades quilombolas para todas as faixas etárias.

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