Ensino da ética e bioética nos cursos de  medicina das universidades federais do Brasil La enseñanza de la ética y la bioética en los cursos de medicina de las universidades federales de Brasil Teaching ethics and bioethics courses in medicine of the federal universities of Brazil
	*Enfermeiras. Discentes do programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde, nível Mestrado Acadêmico – PPGES Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Jequié-Bahia **Profissional de Educação Física. Pós-graduando em Musculação e Treinamento Personalizado-ENAF-Itabuna, Bahia ***Cirurgião Dentista. Doutor. Professor do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB (Brasil)	Tatiana Almeida Couto* taty_couto@hotmail.com Rose Manuela Marta Santos* rmms9@hotmail.com Adson Pereira Silva** adson_41@hotmail.com Sérgio Donha Yarid*** syarid@hotmail.com
	Resumo           Este estudo buscou identificar a oferta da disciplina Ética e Bioética ou disciplinas que tratassem dessas temáticas nos cursos de graduação em Medicina das Universidades Federais do Brasil. Foi realizada uma busca nos sites das universidades e foi adotada para análise das amostras a presença do Projeto Político Pedagógico, a Matriz Curricular e/ou Ementas das disciplinas disponíveis nos sites das universidades. Das 63 Universidades Federais com sites disponibilizados na internet apenas 17 (26,98%) oferecem o Projeto Político Pedagógico disponível online, sendo que dessas apenas 13 (76,47%) possuem disciplinas de Bioética ou disciplinas relacionadas. Conclui-se que não há um padrão no que diz respeito ao oferecimento da disciplina Bioética ou das disciplinas relacionadas, tanto na ordem em que devem ou deveriam ser oferecidas, ou quanto à quantidade da carga horária da abordagem da temática Ética e Bioética.           Unitermos: Ética. Bioética. Medicina.   Abstract           This study sought to identify the supply of Ethics and Bioethics discipline or disciplines that treat these subjects in undergraduate courses in Medicine of the Federal University of Brazil. A search was conducted on the websites of universities and was adopted for analysis of the presence of the Political Pedagogical Project, Curriculum Matrix and / or Menus of courses available on the websites of the universities. Of the 63 federal universities with sites available on the internet only 17 (26.98%) offer online Political Pedagogical Project available, and these only 13 (76.47%) have disciplines of bioethics and related disciplines. We conclude that there is no pattern with respect to the offering of Bioethics discipline or related disciplines, both in the order in which they must or should be offered, or as to the amount of the workload of the Ethics and Bioethics thematic approach.           Keywords: Ethics. Bioethics. Medicine.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 196, Septiembre de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    A Bioética é um instrumento da ética aplicada que busca o respeito aos valores morais dos profissionais de saúde e dos pacientes que por eles são atendidos (NEVES; SIQUEIRA, 2010). O seu ensino tem como função pedagógica prover o estudante de conhecimentos na sua “caixa de ferramentas” além de promover reflexões referentes aos possíveis conflitos que os discentes podem vir a ter contato durante sua formação e/ou na vida profissional (SILVA; RIBEIRO, 2009).

    A Bioética está presente nas discussões e reflexões sobre diversos temas que podem auxiliar os profissionais médicos no cotidiano e nas decisões exigidas pela profissão (VIEIRA; NEVES, 2009). A fim de estabelecer a compreensão nos limites para a atuação do médico, a ética médica que se preocupa com os problemas de comportamento dos profissionais dessa categoria está presente no Código de ética médica do Conselho Federal de Medicina, sendo importante no adequado estabelecimento de vínculo na relação médico-paciente além de estabelecer a compreensão nos limites para a atuação profissional.

    A formação médica ao inserir o aluno em diversos cenários de prática durante os períodos de formação situa a necessidade da formulação de princípios de conduta a partir da atuação e vínculo do graduando com os docentes, com os membros das equipes de saúde e pacientes (RACT; MAIA, 2012).

    No processo de formação do médico precisa ser enfocada, não apenas a formação técnica, como a formação ética (VASCONCELOS, 2012). O ensino da ética e bioética deve ser acompanhado de reflexões e debates sendo essas orientações as desejáveis durante a formação dos discentes de medicina (SIQUEIRA, 2009).

    Considerando que o conhecimento da ética é de suma importância para o exercício da medicina, assim como a importância de seu ensino desde os primeiros anos do curso de medicina, pois o conhecimento solidificado no decorrer da formação é essencial à prática profissional futura de forma adequada e responsável (MENDONÇA; VILLAR; TSUJI, 2009).

    Tal importância se salienta na Resolução CNE/CES no 4, de 07 de novembro de 2001, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Curso de Graduação em Medicina demonstra que o perfil do discente deve ser pautado na ética e bioética a ser contemplado no Projeto Político Pedagógico, centrado no aluno e ter o docente como facilitador no projeto ensino-aprendizagem. No artigo 12 §3° é demonstrado que na estrutura do curso de graduação em medicina devem ser incluídas as dimensões éticas e humanísticas a serem desenvolvidos no discente atitudes e valores para a cidadania.

    As DCN aprovadas em 2001 pelo Ministério da Educação e da Saúde também orientam as competências e o comportamento moral adequado para o exercício do profissional médico desde a sua formação (SILVA; RIBEIRO, 2009). E estas também apresentam aspectos bioéticos sugeridos para a formação dos futuros médicos de forma a associar aos valores humanos e aos conhecimentos biológicos a ética da vida (OLIVEIRA, 2010).

    Na atenção à saúde da população também é imprescindível que os profissionais de saúde sejam preparados para oferecer soluções. E nos diversos espaços de atendimento à saúde devem ser atendidos os princípios éticos de forma a respeitar os valores morais e sociais dos usuários promovendo dessa forma, a humanização da assistência médica (SCHUH; ALBUQUERQUE, 2009).

    Assim, este estudo buscou identificar a oferta da disciplina Ética e Bioética ou disciplinas que tratassem dessas temáticas nos cursos de graduação em Medicina das Universidades Federais do Brasil.

Métodos

    Este estudo consiste em análise documental sobre o ensino da Ética e da Bioética nos cursos de Medicina em Universidades Federais Brasileiras, pautada no levantamento sistemático do Projeto Político Pedagógico (PPP) disponibilizados em versão online nos sites das universidades. O PPP é o documento que contém a proposta e o planejamento das ações educativas para a formação profissional do estudante e está contida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei n. 9.394/96 (BRASIL, 1996).

    Os critérios para a inclusão das universidades foram: presença do PPP em formato de documento de texto nos sites das instituições e, tendo no referido documento, a existência da ementa do componente curricular; indicação do semestre, carga horária e natureza da disciplina e presença da matriz curricular online.

    O decorrer metodológico deu-se numa seqüência de levantamento das Universidades Federais Brasileiras que oferecem o curso de Medicina; busca do PPP nos sites das universidades; leitura e levantamento dos componentes do PPP; busca nos componentes curriculares que abordem a temática Ética e Bioética, observando o nome de identificação, o semestre do qual faz parte, a carga horária, a natureza da disciplina e ementas, seguindo os critérios de seleção já citados. O período da coleta de dados para construção do artigo compreendeu os meses de julho a agosto de 2014.

Resultados

    Foram identificadas 63 universidades federais brasileiras e a amostra selecionada contou com 17 universidades (26,98%) que atendiam os critérios de seleção adotados.

Tabela 01. Universidades Federais por região, que disponibilizam o PPP online:

Região Nordeste

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal de Pelotas (UFPE)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Região Centro-Oeste

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Região Sudeste

Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Região Sul

Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS)

Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Região Norte

Universidade Federal de Roraima (UFR)

    Na Tabela 02 está disposta a região; a identificação do componente curricular; o ano de elaboração do PPP; o semestre do qual faz parte; a carga horária; natureza da disciplina (quanto obrigatória ou optativa).

Tabela 02. Identificação da disciplina disponibilizada no PPP online, segundo a região; 

identificação do componente curricular; ano de elaboração do PPP; semestre; carga horária; natureza

Região Nordeste	Identificação do componente curricular	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFAL	Ética e relações interpessoais I	2006	1º	40h	OBR.
	Ética e relações interpessoais II		2º	40h	OBR.
	Ética e relações interpessoais III		3º	40h	OBR.
UFCG	Ética e relações humanas	2009	1°	30h	OBR.
	Deontologia		6º	30h	OBR.
UFPE	Medicina Ética e relações humanas	2003	1º	15h teórica 30h prática	OBR.
	Medicina, Sociedade e Ética		3º	15h teórica 30h prática	OBR.
	A Ética e a Legalidade da Prática Médica		4º	15h teórica 30h prática	OBR.
	A Ética e a Deontologia Médica Aplicada		8°	30h teórica 30h prática	OBR.
UFC	Evolução Histórica, Científica e Ética da Medicina	2001	1º	68h	OBR.
	Bioética e Cidadania		5º	64h	OBR.
UFRB	Ética nas relações interpessoais	__	3°	68h	OBR.
UNIVASF	Ética e Bioética I	2008	3º	30h	OBR.
	Ética e Bioética II		8º	30h	OBR.
Região Centro- Oeste	Identificação do componente curricular	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFG	Bioética	2003	3º	40h	OBR.
UFGD	Ética e Paradigmas do Conhecimento	2009	1º	72h	OP.
Região Sudeste	Identificação do componente curricular	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UNIFESP	Bioética	2006	5º	64h	OBR.
UNIRIO	Bioética e ética Médica	2009	5º	30h	OP.
	Medicina Legal		8º	30h	OBR.
UFTM	Bioética	2011	3º	30h	OBR.
Região Sul	Identificação do componente curricular	Ano do PPP	Semestre	Carga horária	Natureza
UFFS	Construção Histórica da Medicina	2013	1º	60h	OBR.
	Bioética e Ética Médica		7º	30h	OBR.
UFPEL	Introdução à Medicina	2003	1º	85h	OBR.
	Bioética		3º	34h	OBR.

Fonte: PPP do curso de Medicina das Universidades Federais Brasileiras. Jequié/BA.

Abreviaturas: OBR. = Obrigatória; OP. = Optativa.

    Das 63 Universidades Federais Brasileiras foi observado que 17 (26,98%) delas atenderam aos critérios estabelecidos para seleção. Sendo que dessas apenas 13 (76,47%) possuem disciplinas de Bioética ou disciplinas relacionadas. Percebe-se que na região nordeste foi onde houve maior proporção de oferta de disciplinas Ética e Bioética (46,15%). Na região sul e centro-oeste ocorreu a menor proporção do oferecimento destas disciplinas (15,38%), respectivamente. A disciplina de Ética e Bioética, por sua vez, foi encontrada como disciplina obrigatória na maioria das universidades selecionadas independente de ser apresentada isoladamente ou compondo disciplinas que tratam dessas temáticas, exceto na UFGD compondo a disciplina Ética e Paradigmas do Conhecimento e na UNIRIO compondo a disciplina Bioética e ética médica que apresentam-se com natureza optativa.

    A disciplina Ética é oferecida associada na maioria das disciplinas nas universidades selecionadas. Sendo que a disciplina Bioética apresenta-se isoladamente em apenas quatro universidades (30,76%).

Discussão

    A ética médica é fator crucial para a adequada relação entre profissional-paciente (ALMEIDA et al., 2008). Dessa forma, como constantemente demonstrado na mídia situações que colocam em discussão casos de rompimento entre a relação desses indivíduos provocando conflitos éticos. Dessa forma, justifica-se a necessária abordagem da ética e da Bioética desde a formação nas universidades para os futuros profissionais médicos (MENDONÇA; VILLAR; TSUJI, 2009).

    Na atual formação do profissional médico na qual se busca formá-lo com “saber ético-humanístico” e não mais centrado na assistência hospitalocêntrica, tanto a técnica como a ética são igualmente importantes para a formação de indivíduos e profissionais conscientes para si e para os outros (SILVA; RIBEIRO, 2009). Assim a sociedade será beneficiada pela constituição também por profissionais mais capacitados para cuidar da vida do ser humano (VIEIRA; NEVES, 2009).

    O ensino da ética e da Bioética deve ser realizada de forma transversal em todos os períodos do curso. O exercício da medicina, por ser uma relação bilateral, envolvendo o médico e o paciente deve ser norteado por postulados que discorram sobre os direitos e deveres de ambos os participantes desta relação. Além disso, o exercício profissional deve ser baseado em preceitos éticos considerando que as noções de não-maleficência e beneficência são essenciais à prática médica e devem permear a postura e as atitudes do médico, fundamentando sua noção de responsabilidade. Assim como o atendimento médico deve também contemplar a autonomia e ser justo para com o paciente, respeitando e valorizando suas necessidades sejam essas de ordem física e/ou psicológica (MENDONÇA; VILLAR; TSUJI, 2009).

    No capítulo I dos princípios fundamentais, artigo IV, “ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 2009). Dessa forma, percebemos a importância da formação de futuros profissionais com o conhecimento necessário sobre a ética e a Bioética e do Código que será respeitado no exercício profissional para uma prática com responsabilidade.

    A necessidade de introdução precoce e efetiva do assunto de ética na graduação exige também que seja utilizada metodologia que associe conteúdo e prática, possibilitando ao discente reconhecer situações eticamente conflituosas e utilizar os fundamentos éticos que embase a prática profissional (MENDONÇA; VILLAR; TSUJI, 2009).

Conclusão

    Percebe-se que não há um padrão no que diz respeito ao oferecimento da disciplina Bioética ou das disciplinas relacionadas, tanto na ordem em que devem ou deveriam ser oferecidas, ou quanto à quantidade da carga horária da abordagem da temática ética e Bioética.

Referências

• ALMEIDA, Alessandro de Moura et al. Conhecimento e Interesse em Ética Médica e Bioética na Graduação Médica. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 32, n.4, p. 437-444. 2008.

• BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução no 1.931, de 17 de setembro de 2009. Aprova o Código de Ética Médica e revoga a Resolução CFM no 1.246/1998. Diário Oficial da União. 24 set.2009; seção 1:90-2.

• CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 4/2001. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de novembro de 2001. Seção 1, p. 38

• MENDONÇA, Ana Cristina; VILLAR, Heloísa Cerqueira C. E.; TSUJI, Selma Rumiko. O Conhecimento dos estudantes da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) sobre responsabilidade profissional e segredo médico. Revista Brasileira de Educação Médica, v.33, n. 2, p.221–229. 2009.

• NEVES, Nedy Maria Branco Cerqueira; SIQUEIRA, José Eduardo de. A bioética no atual Código de Ética Médica. Revista Bioética, v.18, n.2, p.439 – 450. 2010.

• OLIVEIRA, Ana Maria de. Bioética e as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., v. 10, Supl. 2, p. 303-309 dez., 2010.

• RACT, Ana Luiza Pereira; MAIA, José Antonio. Reflexão sobre quatro versões do código de ética do estudante de medicina. Rev bioét (Impr.), v. 20, n.3, p.502-506.2012.

• SCHUH, Claudia Maria; ALBUQUERQUE, Isabella Martins de. A ética na formação dos profissionais da saúde: algumas reflexões. Revista Bioética, v.17, n. 1, p.55 – 60.2009.

• SILVA, Rildo Pereira da; RIBEIRO, Victoria Maria Brant. Inovação curricular nos cursos de graduação em Medicina: o ensino da bioética como uma possibilidade. Revista Brasileira de Educação Médica, v.33, n.1, p.134 -143. 2009.

• SIQUEIRA, José Eduardo de. O ensino da ética no curso de medicina. O Mundo da Saúde, v.33, n.1, p.8-20. 2009.

• VASCONCELOS, Camila. Responsabilidade médica e judicialização na relação médico-paciente. Rev bioét (Impr.). v. 20, n.3, p.389-396.2012.

• VIEIRA, Patrícia Sena Pinheiro de Gouvêa; NEVES, Nedy Maria Branco Cerqueira. Ética médica e bioética no curso médico sob o olhar dos docentes e discentes. O Mundo da Saúde, v.33, n.1, p.21-25. 2009.

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