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Portadores de necessidades
especiais: Personas con discapacidad: la inclusión social a través del deporte With special needs: social inclusion through sport |
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Aluno formando do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Castelo Branco – RJ (Brasil) |
Romulo Gabriel Caccavo Moura |
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Resumo A determinação da LDB – lei 9394/96, revogada pelo Decreto lei n° 3956 de outubro de 2001, diz que independentemente da estrutura física das instalações ou da capacitação dos seus professores, toda e qualquer escola deve abrir às portas aos alunos portadores de necessidades especiais (PNE), impedindo toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência. Devido a tais normas, o movimento inclusivo no Brasil vem sendo gradativamente aumentado, buscamos com a presente pesquisa compreender o esporte por meio do Projeto PNE SPORTS como um caminho dos para a inclusão dos PNE no contexto social. Assim, questionamos se segundo a lei, o esporte tem recebido o amparo legal de acesso e execução, oportunizando a inclusão social. Unitermos: Portadores de necessidades especiais. Esporte. Inclusão social.
Abstract The determination of the LDB - Law 9394/96, revoked by Decree Law nº 3956 of october 2001, says that regardless of the physical structure of the facilities or the training of their teachers, any school should open the doors to special carriers of necessities (SCN), preventing any distinction, exclusion or restriction based on disability. Because of these rules, the inclusive movement in Brazil has been gradually increased, the present research we seek to understand the sport through Project PNE SPORTS as a way for the inclusion of SCN in the social context. Thus, we question whether the second law, the sport has received legal protection and enforcement of access, allowing the inclusion. Keywords: special carriers of necessities, sport and social inclusion.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 195, Agosto de 2014. http://www.efdeportes.com |
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Introdução
A Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 1989 define um indivíduo PNE sendo aquele que tem qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, física ou anatômica, diferente deste, o termo incapacidade significa a redução ou falta de capacidade para exercer uma atividade de forma ou dentro dos limites considerados normais para o ser humano. Portanto uma deficiência causa uma incapacidade, e tendo em vista as mais diferentes dificuldades que as crianças PNE vivem, observa-se outro problema: a realidade dessa criança na inserção da sociedade.
Durante a Assembléia Mundial, sediada pela cidade de Salamanca (1994), os representantes dos países e organizações participantes compromissaram-se em procurar educar juntos a todos os alunos, sem restrições faces as suas diversidades, assumindo entre outros que toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas. Com esse encontro também surgiu à necessidade e/ou interesse de se pesquisar mais sobre o assunto abordando tanto a questão teórica, como sua implementação.
Apesar de existirem leis e compromissos de boa vontade entre dirigentes que asseguram o direito do aluno PNE, não se pode esquecer que para a proposta de uma escola inclusiva se concretizar alguns fatores devem ser respeitados como: as necessidades e as diferenças individuais, reavaliação dos programas, processos e técnicas educacionais, ampliação e aperfeiçoamento do saber cientifico.
Alguns autores como Ferreira (1999), Mader in Montoan (2000) e Costa (2002), definiram dois termos comumente utilizados quando nos referimos à inserção do PNE no coletivo: integração e inclusão. Integração é definida como inserção parcial ou seletiva do PNE, enquanto inclusão é composta por uma sociedade que considera todos os seres humanos como cidadãos legítimos, através da inserção total e incondicional, que independe das limitações do individuo.
Ao consultarmos a trajetória sobre a educação no país, observa-se que somente a partir da década de 70, o aluno PNE pode obter o direito de ter acesso às escolas regulares. As escolas não são somente centros onde os alunos se capacitam profissionalmente, mas também é um espaço de convivência de diferentes pessoas.
Entendemos por pessoa com deficiência aquela que, por características físicas, mentais ou sociais, distancia-se da média, a ponto de necessitar de atendimento de uma equipe multidisciplinar para que possa desenvolver ao máximo o seu potencial.
As limitações podem ser, de início, quase imperceptíveis ou do tipo que envolvem várias funções, determinando danos que se estendem para o longo de sua vida.
O desafio do Projeto PNE Sports, além da inclusão social do PNE através do esporte, é também não permitir que as limitações dos seus atendidos sofram um processo de instalação crônico. Para isso, é importante a participação dos familiares, dos amigos e, do outro, um trabalho intenso, freqüente e contínuo de habilitação e reabilitação que possa aumentar as possibilidades de cada participante.
Materiais e métodos
Trata-se de um estudo investigatório e descritivo de revisão bibliográfica sobre o Projeto PNE Sports, realizado na Universidade Castelo Branco, situada no Bairro de Realengo, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Participaram deste estudo: coordenadores, professores de educação física, assistente social, pedagogos, psicólogos e estagiários de educação física.
Obtivemos fácil acessibilidade, pois o Projeto, em virtude de ser um programa social, tendo como patrocinadores em potencial a Petrobrás, o Ideas e a UCB, no qual liberando divulgações para próprio beneficio do programa.
O instrumento de coleta de dados para esta pesquisa foi um formulário de questões previamente elaboradas, totalizando dez perguntas, contendo tópicos abordando a inclusão do PNE, o esporte adaptativo, o levantamento de situações problema identificadas pelos professores, formação e atuação dos profissionais, ambientes físicos da escola e condições que as mesmas possuem (apoio acadêmico e técnico, materiais etc.).
Todos os sete entrevistados foram informados a respeito da aplicação do questionário e também sobre os objetivos e finalidade do presente trabalho.
Desenvolvimento
O Projeto PNE Sports foi fundado em 2008, realizado no período de abril de 2008 a março de 2009, atendeu 205 pessoas com diversas deficiências, assim como suas famílias, que moram nas proximidades de Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Uma parceria do Instituto para Desenvolvimento Econômico Auto-Sustentável (Ideas) e da Universidade Castelo Branco (UCB), com patrocínio da Petrobras.
Voltado para os PNE com mais de 7 anos, o projeto social atendeu gratuitamente pessoas de baixa renda da região. A intenção era promover cidadania pela prática de atividades esportivas.
O Projeto foi composto por uma equipe multidisciplinar formada por fisioterapeutas, psicólogo, nutricionista, assistente social, profissionais de educação física e pedagogo, nos quais ofertavam aulas de natação, atletismo, basquete, futsal, dança, capoeira e bocha.
O Projeto PNE Sports reiniciou em 2011, atualmente, junho de 2014, possui 150 participantes/clientes, novamente nas instalações da UCB e também com o patrocínio da Petrobras, ampliando e diversificando o quadro de colaboradores.
Além das atividades oferecidas no ciclo anterior, estão incluídas aulas de ioga (figura 1), que poderá ajudar a curto, médio e longo prazo na melhora da parte motora dos atendidos e na integração com os familiares.
O Projeto retorna mais uma vez tendo como meta desenvolver para os PNE de 7 a 30 anos e seus responsáveis, atividades de cunho social, pedagógico e esportivo, visando à inclusão social. Pretende-se ainda contribuir para a sensibilização da sociedade, de uma maneira geral, às questões sociais e culturais que envolvem o tema. Assim, desenvolver o espírito crítico através de uma leitura própria de um mundo mais humano, justo e igualitário.
O Projeto PNE Sports que é realizado pelo Ideas, conta com o apoio da UCB, que disponibiliza além da sua instalação no Bairro de Realengo, estagiários de diversas áreas e apoio à pesquisa.
Hoje estão matriculados PNE com diferentes síndromes, tais como: paralisia cerebral, paralisia infantil, paraplegia, tetraplegia, cadeirantes, autistas, retardos mentais diversos, distúrbios psicomotores, deficiências motoras, síndrome de down etc. Funciona com 22 profissionais diretos entre gestor, coordenadores, professores de educação física, pedagogo, assistente social, estagiários de educação física e administração.
O atendimento passa pelo serviço social, onde será feito um levantamento sócio-econômico da família do PNE, o que contribui para visualizar as necessidades existentes. Posteriormente, existem duas possibilidades: ou se encaminha para a fisioterapia e/ou para a psicomotricidade para serem observadas as deficiências motoras e comportamentais e, ainda, se será necessário o acompanhamento psicológico e pedagógico.
Caso o atendido apresente de imediato a possibilidade de inserção no esporte, é encaminhado ao profissional da atividade, onde será avaliado no estágio inicial seu desempenho motor. Em qualquer momento o atendido poderá ser encaminhado a uma das áreas para completar sua formação e/ou oportunizar um tratamento terapêutico. Os beneficiados – PNE e responsável – são assistidos pela equipe de psicologia duas vezes por semana com aulas/terapia com duração de 40 minutos de fisioterapia, psicomotricidade, hidroterapia ou ioga.
Como atividades físicas e/ou esportivas, cinco dias semanais, os atendidos podem escolher: capoeira, atletismo, futsal, basquete (figura 2), natação, dança e bocha.
Figuras
Figura 1. Professora de Ioga Ana Reis, à esquerda, em sua aula terapêutica com mães de PNE
Figura 2. Professor de Educação Física Evaldo Júnior, à esquerda, na aula de basquete com estagiários e alunos PNE.
Discussão
O presente estudo aponta para o sentido de que a inclusão social dos alunos PNE torna-se mais viável à medida que se estabeleça um pensamento inclusivo, ressaltando a complexidade de tal processo. Os profissionais por meio do esporte e os responsáveis comprometidos com a qualidade de vida dos PNE, amparados por investimentos de instituições particulares ou públicas, serão capazes de criar bases estruturais sólidas para concretizar efetivamente a inclusão dos PNE. Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças.
Conclusão
A partir deste artigo evidenciamos que se faz necessário que outras instituições, empresas, patrocinadores etc., venham à sociedade abrir espaço para os PNE. Para isto, é preciso que haja uma mudança de visão em relação a estas pessoas. Modificação que deve acontecer no interior de cada um, no sentido de ultrapassar preconceitos e bloqueios incutidos e camuflados na maioria de nós.
Como ponto relevante para esta transformação, e talvez a melhor, é a educação. Iniciando na própria família, havendo ou não, pessoas portadoras de necessidades especiais.
Cada um de nós tem consciência, embora esta seja muitas vezes errônea, pois existem pessoas que discriminam os PNE, pelo fato de verem em meio à sociedade uma pessoa diferente. A consciência das pessoas é algo limitado a reprodução de idéias já formuladas. Muitas pessoas mesmo vivendo em sociedade não procuram ver as qualidades, as potencialidades, evidenciadas no esporte, destas pessoas que são consideradas diferentes.
Vêem apenas o aparente e não as essências existentes nestes seres humanos. No mercado de trabalho, isto fica bem claro, muitas das chefias contratam um funcionário pela sua aparência e não pela sua essência.
Percebemos que a pessoa deficiente possui aptidões inatas e capacidades adquiridas, as quais estão apenas condicionadas a uma deficiência, ou seja, a falta de um determinado potencial físico ou sensorial, mas que a sua base de personalidade reage e se manifesta como as outras pessoas situadas na chamada normalidade física e sensorial.
Reconhecer, identificar e contribuir para superação de obstáculos é o papel da Equipe Multidisciplinar do Projeto PNE Sports, que pelo que percebemos e pelos dados coletados vem fazendo com isso muito brilhantismo.
Referências
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BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996.
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BRASIL. Constituição da República Federativa do. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. São Paulo, cap. III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, Saraiva, 2000.
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CANZIANI, Maria de Lourdes B., Educação Especial: visão do processo dinâmico e integrado. Curitiba: Educa, 1985.
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CARNEIRO, Moacir Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
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CARMO, Apolônio Abadio do. Deficiência Física: a sociedade brasileira cria, “recupera” e discrimina. MEC – Secretaria de Desportos, Brasília, 1991.
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Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: Corde, 1994.
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FREIRE, Paulo. Educação: o sonho possível. In: BRANDÃO, Carlos (org.). O Educador: vida e morte. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
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Lazer, atividade Física e esportiva para portadores de deficiência. Brasília: SESI-DN: Ministério do esporte e Turismo, 2001.
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Projeto PNE Sports. Disponível em http://pnesports.com.br/index.html. Acessado em 16 jun. 2014.
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ROSADAS, Sidney de Carvalho. Educação Física Especial para Deficientes. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu, 1986.
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