Uma análise da dimensão histórica na parceria público privado  das atividades futebolísticas no município de Varginha Un análisis de la dimensión histórica en la asociación público-privada de las actividades de fútbol en la ciudad de Varginha
	*Mestre em Gestão Pública e Sociedade **Prof. Dr. do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Alfenas ***Professor Livre Docente da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-graduação em Mudança Social e Participação Política (USP). Professor do Programa de Pós-graduação de Ciências da Atividade Física (USP) Pós-Doutor em Sociologia do Esporte - Universidade do Porto - FADEUP. Graduado em Educação Física - Unicamp;  Graduado em Direito PUC-Campinas; Mestrado em Sociologia do Lazer - Unicamp; Doutorado em Sociologia do Lazer - Unicamp. Tem estudos na área Interdisciplinar em Humanidades, ênfase em Sociologia do Esporte e do Lazer. Coordenador do Grupo de Pesquisas Interdisciplinares em Sociologia do Esporte (PISE e Vice-coordenador do LUDENS - Núcleo de Apoio à Pesquisa USP-SP	Janael da Silva Alves* Marcelo Lacerda Rezende** Marco Antonio Bettine de Almeida*** marcobettine@gmail.com (Brasil)
	Resumo           O futebol, enquanto elemento parte da história das sociedades assumiu ao longo de sua trajetória significados e motivações diversas. Tais motivações podem vir a comportar visões opostas para diferentes grupos e suas convicções, quando esses grupos se posicionam em relação à decisão de um determinado governo em investir ou não investir recursos financeiros na promoção dessa atividade. A adoção de políticas públicas nessa área por meio de uma parceria ou através de um convênio, entre, um município e um time de futebol que não tem raízes na própria cidade, comporta algumas considerações que precisam levar em conta não somente análises de cunho puramente político, econômico e social, mas também cultural e histórico, o que poderia justificar ou não a opção política. Em 2011 o município de Varginha/MG passou a investir recursos financeiros na equipe de futebol do Boa Esporte Clube, que se transferiu para o município. Descrever a trajetória de investimentos nesse esporte por parte do município, a trajetória do clube até que fosse firmada a parceria aliada às causas que a justificariam bem como a visão que atores e outros envolvidos dos dois municípios têm a respeito do acontecimento se constitui no objeto deste trabalho.           Unitermos: Futebol. Parceria. Sociedade. Política Pública.   Abstract           The soccer element as part of the history of societies, took along his trajectory meanings and different motivations. Such motivations are likely to behave opposing views for different groups and their beliefs when these groups are positioned in relation to a particular government decision to invest or not to invest financial resources in promoting this activity. The adoption of public policies in this area through a partnership or through an agreement between a municipality and a soccer team that does not have roots in the town itself, involves a number of considerations that need to take into account not only analyzes the die purely political, social and economic, but also cultural and historical, which may explain the policy option or not. In 2011 the city of Varginha / MG started to invest financial resources in the soccer team Boa Esporte Clube, who moved to the county. Describe the trajectory of investment in sport by the municipality and the trajectory of the club until the partnership was signed, also the causes that justify well as the vision that the actors and individuals in both counties have about the event constitutes the object of this job.           Keywords: Soccer. Partnership. Society. Public politic.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 195, Agosto de 2014. http://www.efdeportes.com

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Introdução

    O futebol desde seu início, e através de sua trajetória assumiu um caráter endógeno e social até se tornar fenômeno econômico mundial, tendo sido por vezes utilizado como instrumento político e de influência. Tal fato fez com que o futebol viesse por vezes a ser um bem tutelado pelas elites e governos que passaram a assumir em alguns casos o controle e gestão deste esporte. No Brasil o futebol também teve uma trajetória que foi desde o amadorismo da prática e da gestão até a profissionalização, quando chegou a ter a tutela de sua forma de organização oficial ditadas pelo poder público. Ao se tornar objeto de políticas públicas, com a previsão de que seja estimulado em diversas áreas de abrangência como a amadora, educacional, profissional ou de rendimento, o poder público brasileiro, por meio da Constituição da República Federativa do Brasil vem dar às parcerias um caráter oficial e legal, nas previsões de suas formas de gestão, ao apresentar a legislação que trata da destinação de recursos públicos nas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada nessa atividade.

    As parcerias entre o poder público e as associações desportivas já vinha ocorrendo há décadas no Brasil, no entanto, por vezes assumia um caráter de relação fisiopatrimonialista.

    A gestão local por parte de municípios em relação ao futebol, e a implementação de políticas públicas adotadas por eles, registra fatos de repasses públicos que por vezes se mostram ausentes a elaboração de projetos ou a previsão de contra partidas que comtemplem retornos sociais, reduzindo-se ao simples ato de auxílio financeiro para manutenção de equipes ou apoio para disputa de competições específicas.

    Neste trabalho faz-se um resgate da trajetória do futebol e sua gestão, no município de Varginha-MG e demonstra como a política de incentivos aos clubes vinha sendo implementada ao longo de décadas nesse município culminando na mais recente e noticiada ação política por parte da gestão pública municipal, ao menos em relação à visibilidade na mídia nacional, que foi a parceria entre o Município de Varginha e o time de futebol do Boa Esporte Clube. O time do Boa Esporte se transferiu da cidade de Ituiutaba para a cidade Varginha no ano de 2011 e passou a receber investimentos públicos do município. A história, o encontro e a parceria desses atores constitui o objeto central da análise.

    Para a constituição deste trabalho realizou-se a análise documental no arquivo municipal da prefeitura do município de Varginha/MG extraindo-se de seus livros de leis e decretos toda a trajetória de repasses de verbas para equipes de futebol no município desde o ano de 1939 até o ano de 2013. Foram realizadas ainda entrevistas semiestruturadas pessoais e por meios de recursos de mídia como internet e intranet, com os cidadãos dos municípios de Varginha/MG e de Ituiutaba/MG, o que foi analisado na busca de um melhor entendimento da opção pela política pública de apoiar financeiramente a equipe do Boa Esporte por parte do município de Varginha e apontar a percepção de indivíduos dessa duas localidades.

Trajetória do futebol em Varginha e trajetória do Boa Esporte Clube

    Na cidade de Varginha, guardado o caráter endógeno do futebol que provavelmente estava presente na família dos primeiros colonizadores e viajantes, o futebol foi introduzido e organizado oficialmente de forma amadora segundo relatos da história. Em 1915, um grupo de rapazes desejos de fundarem um clube de futebol se reuniu com tal finalidade e elegeu como presidente o capitão Gabriel Penha de Paiva, que foi também o doador do terreno para construção do primeiro campo de futebol da cidade para ser a sede do recém-fundado time, o Varginha Sport Clube, segundo o Álbum de Varginha ([19--?]). A respeito dessa doação, este mesmo documento histórico, disponível na Biblioteca Municipal leva a outro entendimento ao relatar que o time do Varginha Sport Clube teria tido alguns problemas de organização tempos depois de sua fundação, e que o aluguel do terreno onde ficava o campo, teve que ser colocado em dia.

    Remonta de tal época a primeira notícia da parceria público privada em função do esporte na cidade. Conforme Braga (2000), o primeiro estádio foi fruto de um projeto do prefeito da época, Antônio Rotundo, sendo que a Câmara Municipal de Varginha à época aprovou imediatamente o serviço de terraplanagem do terreno citado, que foi executado pelo poder público.

    Fato marcante na trajetória do futebol no município com ênfase no envolvimento da comunidade, e da ação do poder público em parceria com a iniciativa privada, foi a construção do Stadium Varginhense, que contou com o apoio financeiro da população em geral vindo a ser sede da Associação Varginhense de Esportes Atléticos (AVEA), este que foi considerado na década de 20, conforme Braga (2001), o maior e melhor estádio do estado de Minas Gerais.

    A partir da década de 40, a Rua Paraná passou a ser palco do futebol Varginhense com a construção de dois estádios, o Sete de Setembro de propriedade privada, e o estádio Rubro-Negro, sendo que este foi construído pela união da comunidade e associados em regime de mutirão de mão de obra.

    Nesse caminhar histórico da relação município, clubes e subvenções foi nas décadas de 70 e 80, o momento em que o poder público, em maior quantidade de vezes assessorou os esportes e a equipes de futebol no município com repasses diretos de verbas, somando-se nessas duas décadas foram 16 repasses das cerca de 54 leis e decretos que tratavam de auxílio, gestão, incentivo, construções ou parcerias em relação aos esportes desde 1939 até o ano 2000.

    Na década de 80 surge então, inteiramente custeado pelo Município, o estádio municipal Dilzon Luiz de Melo, com um projeto estrutural para se tornar o segundo maior estádio de Minas Gerais, planejado para 45 mil expectadores, o estádio foi concluído para acomodar 30 mil pessoas, essa redução ocorreu em função da construção de uma pista de atletismo e fosso e segundo consta em Panorama (1985, p. 33), o projeto tinha um planejamento pronto para uma expansão futura e aumento da capacidade para 60 mil expectadores, quando o município tinha uma população oficial de menos de 85.000 habitantes segundo o IBGE, tendo o município de Varginha demonstrado ao longo de sua história uma relação com empreendimentos esportivos que podem ser considerados de muita expressão.

    A década de 90, depois de feito a análise de leis, decretos, portarias e convênios, foi talvez, a que, o maior volume de recursos tenha sido destinado de uma única vez a um clube de futebol. Em 1991, conforme Decreto Lei (DL) nº 2033, o município tomou um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de 900.000.000,00 milhões de cruzeiro, o que seria em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um montante de R$2.321.532.637,12. Ainda de acordo com o DL 2054/1991, o município de Varginha/MG repassou ao time do Flamengo de Varginha cerca de 7% do valor tomado em empréstimos, o repasse foi de um total de 60.000.000,00 milhões de cruzeiros ou R$154.768.842,47 atualizados pelo IPCA para junho de 2014.

    A legislação municipal mais recente e que trata da gestão e apoio do poder público à prática desportiva em âmbito local, é a Lei Orgânica do Município de Varginha editada em 28 de dezembro de 2006 em seu art. 186 prevê que o Município deve promover o Esporte com a finalidade de:

I - aprimorar a aptidão física da população, implantando e intensificando a prática do desporto em massa, com orientação de técnicos especializados: II - dinamizar a utilização das instalações e recursos esportivos existentes, e colocar, em cada centro comunitário, técnico especializado: III - promover ou auxiliar competições, certames, jogos abertos e outras modalidades físicas amadorísticas e profissionais; (Inciso alterado pela Emenda nº 14)

III - promover competições, certames, jogos abertos e outras modalidades físicas amadorísticas; IV - dinamizar e difundir a prática de educação física e desporto estudantil; V - apoiar os desportistas da cidade em competições, promover e intensificar intercâmbios municipais, estaduais e nacionais, em todas as modalidades;

VI - elevar o nível técnico dos desportos, para aprimoramento das representações municipais; VII - viabilizar recursos financeiros e humanos necessários para desenvolver atividades no sistema desportivo municipal, de acordo com os incisos de I a VI. (VARGINHA, 2006)

    Vale destacar que, antes da edição de sua lei orgânica foi iniciado no município um programa de incentivo à prática de esportes, que engloba diversos projetos de diferentes modalidades esportivas e com vistas ao desenvolvimento de atletas para o esporte de auto rendimento. O programa foi batizado de SEMEL, que é mesmo nome da pasta da secretaria que abriga o programa; a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e a este programa é atribuído o sucesso do desporto de rendimento de Varginha em diversas competições regionais e também a oferta de lazer e entretenimento, conforme é destacado no site oficial da prefeitura.

    Na continuidade da narrativa das trajetórias, em outra região do estado de Minas Gerais o município de Ituiutaba também construía sua história de relações com o futebol. Em 1947, surgiu naquela cidade o time de futebol do Boa Vontade Esporte Clube, segundo informações no próprio site do clube na internet, o time foi fruto de uma dissidência dentro de uma estrutura futebolística existente, e naquele mesmo ano o nome do time foi modificado e passou a ser o homônimo da cidade passando a se chamar Ituiutaba Esporte Clube.

    Morais (2012) em entrevista com o gerente de futebol aponta que: depois de sua família ter assumido o time do Ituiutaba na década de 90, eles tinham a convicção de que chegariam a disputar a principal competição de futebol do Brasil, segundo ele a partir de 2008 passaram a alertar a prefeitura do município de Ituiutaba a respeito da necessidade de que o município preparasse uma estrutura para dar o apoio ao time.

    No ano de 2010, o time do Ituiutaba conseguiu o acesso para disputar a série B do campeonato brasileiro, segundo o diretor entrevistado teve que transferir o time da cidade de origem, uma vez que a estrutura não havia sido preparada pelo município para atender as exigências da competição.

    O secretário de esportes do município de Ituiutaba declarou no ano de 2010 em uma entrevista para a revista Placar (2010), que por parte do município já havia previsão da destinação de cerca de dois milhões de reais para a construção do estádio, dinheiro proveniente dos cofres municipais e teriam emendas de parlamentares da região na quantia de oitocentos e oitenta mil reais, e a promessa de que lhes seriam destinado mais sete milhões de reais por meio de emendas.

    A decisão de deixar a cidade gerou protestos de torcedores e imprensa local, pois o orgulho pelo patamar que o time alcançara, foi algo até então impensado, sendo algo lamentado pelos moradores da cidade conforme relatou este morador:

    “para a cidade era um motivo de orgulho. As pessoas gostavam de ver o nome da cidade ser referenciado nacionalmente, isso realmente mexeu com o nosso ego, e muita gente adorava essa diversão para se fazer no domingo, era um verdadeiro frisson quando tinha jogo aqui.” (RIBEIRO, 2012)

    Os moradores da cidade demonstraram nas entrevistas terem a plena convicção de que o município de Varginha havia aliciado o time do Ituiutaba para que ele se transferisse para a cidade:

    “Um fator que pesou muito foi a questão financeira, temos informações que partiu da prefeitura de Varginha a iniciativa de ter BOA na cidade e para isso investiu muito na equipe, apoiou financeiramente, o que me parece, a prefeitura de Ituiutaba nem de longe conseguiria cobrir a oferta. [...] comenta-se que foi uma oferta milionária” (SILVA, 2012)

    O site oficial do time de futebol Boa Esporte Clube na internet, na parte em que trata da história do time, descreve que partiu da prefeitura de Varginha o convite para que a equipe passasse a ter por sede a cidade do sul de minas.

    Nas declarações do gerente de futebol durante entrevista ele reconhece que necessitava de uma infraestrutura para fazer frente à nova realidade do time, e contraditoriamente aos argumentos e documentos até aqui analisados, ele relatou que procurou pessoalmente o prefeito do município de Varginha com uma proposta.

Boa Esporte e município de varginha relação afetiva e econômica

    Na Constituição da República federativa do Brasil de 1988 fica claro a especial atenção dispensada ao fomento, que deve ser adotado poder público à prática do desporto educacional e de lazer sem descurar a carta magna do desporto profissional e de rendimento.

    O fato que envolveu o time do Boa Esporte e o município de Varginha não é algo novo no mundo futebolístico, porém pouco comum no Brasil, até o ano de 2011, o número de transferências de equipe de futebol no Brasil de um para outro município tinha sido de apenas 3 conforme Alves et al (2013, p.19-20). O alto custo que existe para se instalar em outro município ligado à perda das raízes com a população local não faz bem para a imagem e subsistência da equipe fato apontado pela própria CBF em sua resolução 08/2011, CBF (2011, p.1).

    O investimento na equipe do Boa Esporte, que foi realizado pelo município de Varginha por meio do convênio 006/2011, aliado ao aporte mais que duplicado de recursos públicos para a secretária de esportes do município que conforme consta nas leis orçamentárias anuais e na prestação de constas da execução orçamentária apresentada em seus informativos oficiais números : 534/2008; 585/2008; 594/2009; 649/2009; 654/2010; 705/2010; 763/2011; 772/2011; 803/2012, passou dos cerca de dois milhões em 2010, antes da chegada do Boa Esporte, para uma previsão orçamentaria de cerca de cinco milhões e setecentos mil no ano de 2012, o que pode levar a uma interpretações e análise dos incentivos e isenções fiscais para a equipe, e para os patrocinadores, a partir de diversos ângulos e perspectivas. A primeira análise a que geralmente se recorre é a de dilapidação de recursos públicos e desperdício que dinheiros que poderia ser investido em outras áreas.

    No entanto, podemos pensar nos benefícios que podem advir deste investimento, tais como o aumento das citações do nome da cidade em rede nacional de televisão, a opção de lazer aos torcedores que acorreram aos jogos e um retorno entusiasmo de outrora, algo que não deixa de ser característica do município o que pode ser visto nos relatos em documentos antigos que apontam para um caráter de pioneirismo e grandeza que Varginha historicamente buscou em diversos setores e também no esporte, poderiam justificar esses investimentos como válidos.

    O convênio 06/2011 e a lei 5.669/2013 editada pelo município preveem responsabilidades mutuas durante a vigência da parceria. Percebe-se que o município não descurou de exigir a responsabilidade social da equipe que era acolhida, apesar de não ser objetivo último do contrato em si, pois se pode ler nos termos dos contratos que a primeira contrapartida que o clube deveria oferecer à cidade, seria justamente a de representar o Município em competições organizadas pela CBF e Federação Mineira.

Considerações finais

    Fica demonstrado pela documentação e análise das entrevistas realizadas que o município de Varginha possui tradição em relação aos investimentos em equipamentos esportivos, seja pelo poder público ou pela iniciativa privada. A parceria do poder público neste município não se trata de inovação, ao contrário se mostra como prática recorrente ao longo de décadas. A destinação de recursos públicos pelo cofre do município a uma equipe já ocorreu em outras épocas, e o apoio fornecido à equipe do Boa esporte Clube não pode ser objeto de recusa local sob argumentos de que essa é uma atividade isolada e de não identificação com as políticas públicas para o esporte que o município vinha adotando.

    Realizar a análise da implementação de políticas públicas na sociedade por parte de um governo e suas opções não é tarefa fácil. O poder público não deve descurar de fundamentação histórica, cultural e das necessidades de determinados grupos quando faz suas opções por fazer ou deixar de fazer algo.

    As opções pela destinação de recursos públicos para uma equipe de futebol provocam conflitos e debates principalmente, se houver uma tentativa de se comparar este investimento em relação a outros que precisem ser realizados em outros serviços ou setores da administração pública.

    Portanto, as tomadas de decisões principalmente em um setor que permite visões multifacetadas e extremas, como o futebol, precisam basear-se em um princípio lógico enquanto guardem uma identificação histórico cultural com a localidade e que as justifique, o que no caso de Varginha e do Boa Esporte se justificam sob este prisma. Por outro, lado essa medida será mais bem avaliada, por meio de uma prática comum adotada hoje pelos implementadores de políticas pública que é a medição da satisfação popular por meio de espera da manifestação popular após o ato, ou em caso de indiferença, busca a legitimação de tal política por meio de pesquisas de campo, que busquem o posicionamento da população em relação aos fatos, ou um accountability.

    A implementação dessa política, que atende a grande número de amantes desse esporte por meio do convênio com uma estrutura já pronta, demonstra o paradoxo presente no cotidiano da vida das pessoas e das instituições.

    O poder público quando faz a opção por determinadas políticas públicas, decide-se por fazer ou deixar de fazer algo destaca o caráter por vezes conflituoso de grupos de interesse na sociedade. Quando os diversos grupos, divididos de acordo com as suas preferências são consultados, a legitimidade da política pública ganha força em face de seu caráter social. Cobrar que se tenha um projeto de governo ao tomar medidas que impactam diretamente na vida dos indivíduos é direito legítimo.

    Outras análises são igualmente possíveis, tais como a adoção de determinadas políticas públicas como medida populista com objetivos políticos eleitoreiros ou favorecimento de grupos particulares, no entanto, considerar uma motivação sem ponderar outra, julgar as intenções e não os fatos concretos pode demonstrar uma análise enviesada do expectador para justificar sua militância e seu próprio posicionamento diante dos fatos.

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