Políticas de saúde no Brasil e o aumento de doenças não-transmissíveis (DNT’s)


	Políticas de saúde no Brasil e o aumento de doenças não-transmissíveis (DNT’s) Las políticas de salud en Brasil y el aumento de las enfermedades no transmisibles (ENT’s)
	Graduada em Educação Física pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO. Mestranda em Educação/UNICENTRO	Crislaine Bruna Traple cristraple@hotmail.com (Brasil)
	Resumo O presente artigo buscou abordar alguns pontos de discussões como: a transformação histórica da política de saúde no Brasil, o impacto das DNT’s no Brasil, fatores de risco para o aparecimento das DNT’s e plano de ações estratégicas para o enfrentamento das DNT’s no Brasil. Observando-se que o setor de saúde nunca ocupou um lugar de atenção central nas políticas governamentais, apresentando-se como preocupação central apenas quando alguma epidemia pudesse repercutir nas questões econômicas e sociais do país. Unitermos: Políticas de Saúde. Transição Epidemiológica. Doenças não-trasmissíveis.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 19 - Nº 193 - Junio de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Nas últimas quatro décadas observa-se no Brasil alguns processos de transição, a qual tem produzido importantes mudanças nos tipos de doenças que atinge a população. Um desses processos ocorridos é a Transição Demográfica, a qual resultou em uma diminuição nas taxas de fecundidade e natalidade, maior expectativa de vida e aumento do número de idosos. Já a Transição Epidemiológica, resultou em um crescimento de morbimortalidade por doenças crônicas não-trasmissíveis (DCNT). Estando a ocorrência da Transição Epidemiológica associada à urbanização acelerada, acesso a serviços de saúde, meios de diagnostico, mudanças culturais, etc. E por fim a Transição Nutricional, que está associada aos novos hábitos alimentares e aos sedentarismos, ocasionando desta forma, uma aumento de pessoas com sobrepeso e obesidade (MALTA et al, 2006). Se anteriormente tínhamos índices de mortalidade associados a doenças transmissíveis, o que apresenta-se nas últimas décadas é um aumento nas mortes pelas doenças não-trasmissíveis. Segundo Goulart (2011, p. 8) “As doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT) são hoje responsáveis pela maioria das doenças e mortes em muitos países, seja de alta, média ou baixa condição socioeconômica”.

    Obviamente que esses processos de transição ocorridos, trouxeram mudanças para o Setor de Saúde, sendo necessário novas estratégias de prevenção e avanços científicos em relação às DCNT, pois para Malta et al (2006, p. 48) “Se não prevenidas e gerenciadas adequadamente, demandam uma assistência médica de custos sempre crescentes, em razão da permanente e necessária incorporação tecnológica”. Contudo sendo necessários autos investimentos no Setor de Saúde, na busca da promoção da Saúde a população. Entretanto sabe-se que a Saúde nunca ocupou atenção central nas políticas governamentais, ocupando esse lugar apenas quando grandes epidemias poderiam trazer repercussões econômicas e sociais para o país.

    A partir do exposto acima, buscamos nesse artigo abordar alguns pontos de discussões como: a transformação histórica da política de saúde no Brasil, o impacto das DNT’s no Brasil, fatores de risco para o aparecimento das DNT’s e plano de ações estratégicas para o enfrentamento das DNT’s no Brasil.

Discussão

    A transformação histórica das políticas de Saúde no Brasil esteve e está sempre relacionada de forma direta a questões políticas, sociais e econômicas do país. Para Malta et al (2004, p. 434)

    A política de saúde no Brasil seguiu, nos anos 80, uma trajetória paradoxal: de um lado, a concepção universalizante, de outro, obedecendo às tendências estruturais organizadas pelo projeto neoliberal, concretizaram-se práticas caracterizadas pela exclusão social e redução de verbas públicas. Em função dos baixos investimentos em saúde e conseqüente queda da qualidade dos serviços, ocorreu uma progressiva migração dos setores médios para os planos e seguros privados.

    Na de década de 90 foi criado o SUS, mas devido as crise em relação ao financiamento do mesmo, começou a surgir a criação pelos hospitais de seus próprios planos de saúde, ocasionando conseqüentemente à diminuição das disponibilidades de leitos nos hospitais para os pacientes atendidos pelo SUS. Não demorando muito para termos uma privatização dos hospitais devido às crises financeiras do setor de saúde no país. Atualmente ao procurarmos atendimento médico são bem visíveis as formas de atendimento prestado a população. Observa-se que os indivíduos podem ser atendidos pelo SUS, tendo que esperar em alguns casos meses para consultar ou fazer uma cirurgia, outra opção são planos de saúde no qual o paciente terá um período de espera um pouco menor, ou por fim particular no qual o atendimento na maioria das vezes é imediato. Segundo Malta et al (2004, p. 437)

    A saúde torna-se para o mercado um produto e não um bem. Mesmo quando se investe em atividades de promoção e prevenção, esse componente entra mais como produto de marketing do que como diretriz do modelo assistencial, visando de fato ao cuidado à saúde.

    Em relação ao SUS quando comparado há anos anteriores, podemos observa que ocorreram melhorias, mas existem ainda muitas coisas as serem melhoradas, mas enquanto o setor de saúde encontrar-se em um lugar secundário nas políticas governamentais não terá de fato um atendimento de qualidade voltado à população.

    Passamos agora para outros pontos de discussões, relacionadas especificamente as doenças crônicas não-transmissíveis, as quais se apresentam como um problema de saúde pública em todos os países. Segundo Goulart (2011, p. 13) “A situação das DCNT, hoje considerada amplamente como verdadeira epidemia, é agravada pela transição demográfica acelerada que vem ocorrendo em muitos países – e também no Brasil”. Para esse mesmo autor as doenças crônicas no Brasil representam 66% da carga de doenças. As DCNT trazem várias conseqüências para o país, principalmente no setor econômico, pois “por serem doenças, geralmente, de longa duração, as DCNT são as que mais demandam ações, procedimentos e serviços de saúde” (MALTA et al, 2006, p. 52). Contudo sendo gastos bilhões ao ano com as DCNT.

    Segundo Goulart (2011) o tratamento das doenças crônicas são prolongados e acabam por sobrecarregar os pacientes, familiares e o sistema de saúde. Ocorrendo uma redução nas condições de acesso a alimentos mais saudáveis, moradia e educação, devido, os gastos familiares com o tratamento. Estimando-se uma perda na economia brasileira nos próximos anos de 4,18 bilhões de dólares devido à perda de produtividade no trabalho e diminuição de renda familiar ocasionados pela DCNT. Embora se tenha uma diminuição na ocorrência das DCNT, por meio da prevenção e acesso da população a assistência medica.

    Alguns fatores de risco contribuem para o aparecimento das doenças crônicas não-trasmissíveis como, os hábitos alimentares, sedentarismo, dependência químicas, sejam estas, o tabaco, o álcool ou outras drogas. Para Goulart (2011, p. 12)

    Os fatores de risco relativos às DCNT são semelhantes em todos os países. Há evidências de sobra, atualmente, de que o tabagismo, os alimentos com altas taxas de gorduras trans e saturadas, o sal e o açúcar em excesso, especialmente em bebidas adoçadas, o sedentarismo, bem como o consumo excessivo de álcool, causam mais de dois terços de todos os novos casos de DCNT e aumentam o risco de complicações em pessoas que já sofrem destas doenças.

    Observa-se que a má alimentação, a não pratica de atividades física e o consumo de tabaco, estão mais presentes em classes com um nível menor de escolaridade. Compreendendo-se assim que a falta de informação contribui para o aumento dos fatores de riscos relacionados às DCNT. Mas importante lembrar que as informações trazidas pelos meios de comunicação contribuem também para hábitos poucos saudáveis em relação principalmente a alimentação tanto de adultos como de jovens.

    Para Goulart (2011, p. 12)

    O tabagismo, sozinho, é responsável por uma em cada seis mortes por tais condições [...] o consumo de alimentos com altas taxas de gorduras saturadas e trans, de sal e de açúcar é a causa de ao menos 14 milhões de mortes ou de 40% de todas as mortes anuais por DCNT. O sedentarismo causa cerca de três milhões ou 8% de todas as mortes anuais por DCNT. O consumo de álcool leva a 2.3 milhões de mortes ao ano, 60% das quais dentro do quadro de DCNT.

    Diante disto, se faz necessária a conscientização da população em geral em relação aos riscos que os maus hábitos trazem para saúde, contribuindo para o desenvolvimento de doenças crônicas não-trasmissíveis.

    A partir da caracterização das DCNT como um caso de saúde publica e dos autos índices de ocorrências da mesma “o Ministério da Saúde assumiu, como prioridade, a estruturação de um sistema de vigilância especíﬁco para essas doenças em função de suas peculiaridades e possibilidades existentes de prevenção e controle” (MALTA et al, 2006, p. 57).

    Os planos de Ações estratégicas para o enfrentamento dos DCNT no Brasil provem seus fundamentos em quatro campos: a vigilância, informação, avaliação e monitoramento; promoção de saúde e cuidado integral. O primeiro campo é composto pelo monitoramento dos fatores de risco, monitoramento da morbidade e mortalidade das doenças e respostas dos sistemas de saúde, relacionados à gestão, a políticas, a planos, a infraestrutura, aos recursos humanos e acesso, e também disponibilidade de medicamentos. Em relação ao campo de promoção da saúde, se encontra envolvido em diversas ações para superar os fatores determinantes do processo saúde/doença, além de envolver ainda ações relativas à alimentação saudável, tabagismo e álcool e envelhecimento ativo. E por fim o campo de cuidado integral, o qual visa o fortalecimento da capacidade de resposta do SUS, buscando intervenções diversificadas da abordagem integral da saúde, objetivando a prevenção e o controle das DCNT (GOULART, 2011).

    Observamos que existem ações vindas do setor saúde, buscando a prevenção das DCNT e com isso a redução dos índices de ocorrências das mesmas no país, sendo traçadas algumas metas como, a redução da taxa de mortalidade prematura, redução da obesidade em crianças, adolescentes e adultos, aumento na pratica de atividades física, etc. Para Malta et al (2006, p. 64) “a vigilância de DANT e ações integradas são fundamentais para o desenvolvimento de estratégias efetivas de promoção da saúde da população”.

Conclusão

    Em suma no presente artigo que o setor de saúde nunca ocupou um lugar de atenção central nas políticas governamentais, apresentando-se como preocupação central apenas quando alguma epidemia pudesse repercutir nas questões econômicas e sociais do país. Ficando claro que a saúde está associada aos interesses políticos do país, principalmente aqueles direcionados a economia. Conclui-se que houve uma transição das causas de mortalidade, não somente no Brasil, mas em todos os países. Se no início do século XX no Brasil as mortes eram ocasionadas na maior parte por doenças transmissíveis, como: febre amarela, varíola, etc. Com a reforma sanitária, mudanças de hábitos da população e os processos transitórios ocorridos, em destaque a transição epidemiológica, nas últimas décadas as causas de mortalidade estão associadas em sua maior parte as doenças crônicas não-trasmissíveis. Tornando-se as DCNT um problema de saúde pública, sendo implantando pelo setor de saúde, diferentes planos de ações para a sua prevenção. Na atualidade as epidemias estão relacionadas às DCNT, devido a Transição Epidemiológica que se encontra associada à urbanização acelerada, acesso a serviços de saúde, meios de diagnostico, mudanças culturais.

    Anteriormente o governo perdia na exportação de café devido a epidemias como a da varíola, atualmente perde bilhões com o aumento das DCNT. Estando sempre os investimentos no setor de saúde associados à economia do país.

Referências

GOULART, F. A. A. Doenças crônicas não transmissíveis: estratégias de controle e desafios e para os sistemas de saúde. Brasília, 2011.

MALTA, D. C.; CEZÁRIO, A. C.; MOURA, L.; MORAIS, O. L. N.; SILVA, J. B. J. A construção da vigilância e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis no contexto do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 15, n. 1, 2006.

MALTA, D. C.; CECÍLIO, L. C. O.; MERHY, E. E.; FRANCO, T. B.; JORGE, A. O.; COSTA, M. A. Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva. v. 9, n. 2, 2004.

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