O enfermeiro frente à criança vitima de abuso sexual


	O enfermeiro frente à criança vitima de abuso sexual El enfermero frente al niño víctima de abuso sexual
	Acadêmicos do 5º período do curso de Bacharel em enfermagem pelas Faculdades Unidas do Norte de Minas *Enfermeiro especialista em Educação Profissional na Área da Saúde Professor da disciplina de Farmacologia para Enfermagem (UNIMONTES) e Farmacologia Aplicada a Nutrição nas Faculdades Unidas do Norte de Minas	Marcos Moreira Murça* Alex Fabiane Nogueira Silva* Tadeu Ferreira Nunes** marcos.moreira.murca.mmm@gmail.com (Brasil)
	Resumo Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, onde os autores, através de pesquisa em bancos de dados eletrônicos, objetivaram-se a analisar casos com a temática “abuso sexual infantil” de forma a responder como o enfermeiro deve proceder diante tais casos. Para alcançar tais objetivos, os autores partiram através da seguinte pergunta: “Como o enfermeiro deve agir diante de uma situação de abuso sexual contra criança?”, como sendo uma pergunta norteadora do presente trabalho. Os autores, ainda, relatam as dificuldades de abordagem ao tema, as implicações envolvendo o assunto e as medidas possíveis a serem tomadas diante de tais ocorrências. Unitermos: Abuso sexual infantil. Enfermagem.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 19 - Nº 193 - Junio de 2014. http://www.efdeportes.com/

1 / 1

Introdução

    Tendo em vista a dimensão do problema referente à violência sexual contra criança, faz-se necessário uma análise vasta para que se possa compreender a gravidade da situação.

    A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002) define violência como o “uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.

    Segundo o Ministério da Saúde, a violência sexual é uma das manifestações da violência de gênero mais cruéis e persistentes. Diz-se persistente porque a violência sexual atravessa a história e sobrevive. Por um lado, na dimensão de uma pandemia, atingindo mulheres, adolescentes e crianças, em todos os espaços sociais, sobretudo no doméstico; por outro, na forma de violência simbólica e moral, aterrorizando, em especial, o imaginário das mulheres, tanto produzindo vulnerabilidades quanto promovendo uma sensação de constante insegurança, contribuindo para a perpetuação de uma cultura violenta e patriarcal.

    Segundo Deslandes (1994, apud Ciuffo 2008), Compreende-se por abuso sexual, todo jogo ou ato sexual que ocorra na relação heterossexual ou homossexual cujo agressor esteja num estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. O abusador ou agressor tem por intenção estimular a criança sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Essas práticas eróticas e sexuais são impostas às crianças pela violência física, ameaças ou induções de sua vontade.

    No Brasil , segundo o Ministério da Justiça – MJ, o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, LeiNº8069/90), assegurado pelo art.227 da Constituição Federalde1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

    O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

    Ainda segundo o Ministério da Justiça, a violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. Caracterizando-se da seguinte maneira:

O abuso sexual: É a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

A exploração sexual: É a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

Exploração sexual no contexto da prostituição: É o contexto mais comercial da exploração sexual, normalmente envolvendo rede de aliciadores, agenciadores, facilitadores e demais pessoas que se beneficiam financeiramente da exploração sexual. Mas esse tipo de exploração sexual também pode ocorrer sem intermediários.

Pornografia infantil: É a produção, reprodução, venda, exposição, distribuição, comercialização, aquisição, posse, publicação ou divulgação de materiais pornográficos (fotografia, vídeo, desenho, filme etc.) envolvendo crianças e adolescentes.

Tráfico para fins de exploração sexual: É a promoção ou facilitação da entrada, saída ou deslocamento no território nacional de crianças e adolescentes com o objetivo de exercerem a prostituição ou outra forma de exploração sexual.

Turismo com motivação sexual: É a exploração sexual de crianças e adolescentes por visitantes de países estrangeiros ou turistas do próprio país, normalmente com o envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais de diversos tipos.

    A partir desse principio, entende-se a necessidade que se faz este estudo para a elucidação do profissional da saúde, em especial, o profissional da enfermagem, diante de casos que envolvam o abuso sexual de crianças.

Objetivo

Com base em estudos e análise de casos, objetivou-se através deste artigo, ampliar o conhecimento a respeito da atuação do enfermeiro diante casos de abuso sexual infantil e propiciar novas investigações que venham de alguma forma, a contribuir com a comunidade acadêmica e os profissionais de enfermagem.

Metodologia

    Este artigo trata-se de uma revisão integrativa da literatura, voltado à área da saúde, de forma que a partir de uma pergunta elaborada sobre uma determinada temática, tende-se a responder diversas questões envolvidas no assunto, de tal forma que, torna-se possível elucidar a questão e o desenvolver o raciocínio critico.

    Para a elaboração deste estudo seguiu-se os seguintes critérios:

    A pergunta formulada para a pesquisa foi: “Como o enfermeiro deve agir diante de uma situação de abuso sexual contra criança?” A busca de artigos foi realizada nas bases eletrônicas Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Base de Dados de Enfermagem (BDENF) por meio das palavras-chaves selecionadas segundo a classificação dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Abuso sexual infantil. Enfermagem.

    Para seleção dos artigos para o presente estudo, realizou-se primeiramente, a leitura dos resumos das publicações selecionadas com o objetivo de “garimpar” as amostras. Como critério de inclusão usou-se: artigos originais publicados entre 2006 e 2014 e feitos a partir de estudos desenvolvidos no Brasil. Os critérios de exclusão foram: ausência de resumo nas plataformas de busca on-line, artigos publicados anteriormente ao ano de 2009. Porém, apesar do tema ser bastante debatido, houve uma extrema dificuldade de encontrar artigos relacionados e que atendesse os critérios deste estudo. Inicialmente, chegou ao resultado de 12 artigos, os quais foram lidos e relidos exaustivamente para melhor analise. A partir desse processo, chegou à conclusão da inviabilidade de 07 artigos, restando assim, apenas 05 artigos para a elaboração do presente estudo. Devido à quantidade insatisfatória de material teórico, fez se necessário à inclusão de artigos datados do ano anterior a 2009 e de pesquisa em outros sites para a busca de novos materiais, sendo escolhidos sites como o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, dando credibilidade aos dados pesquisados.

    O estudo prosseguiu com a avaliação dos artigos e matérias dos sites escolhidos. Assim, foi feito a leitura de todo material e em seguida a elaboração de um quadro com os dados coletados com informações de cada pesquisa, sendo: autor/data; tipo de estudo/aspectos metodológicos, quando possíveis; principais resultados e resposta da pergunta elaborada.

Resultados

    A análise de dados, feita a partir de referencial teórico selecionado de base de dados eletrônicos já descritos anteriormente, nos possibilitou responder como o enfermeiro deve agir diante de uma situação de abuso sexual contra criança.

    Através da análise de dados obtemos resultados variados, sobre o tema. Como podemos perceber no quadro I, é possível acompanhar e comparar esses resultados.

Quadro I. Resultados

Autor / Ano

Metodologia

“Como o enfermeiro deve agir diante de uma situação de abuso sexual contra criança?”

ROCHA (2005)

Qualitativa

O uso de brinquedos terapêuticos pode ajudar a criança vitima de abuso sexual a se relacionar com o ambiente, além de dá a criança a liberdade de se expressar e revelar suas preocupações, ajudando o profissional a perceber suas necessidades e sentimentos.

WOISKI; ROCHA (2010)

Qualitativa

É de suma importância o enfermeiro e equipe de enfermagem, transmitir confiança e segurança a criança vitima de abuso sexual.

CIUFFO (2008)

Revisão Bibliográfica

O enfermeiro deve está atento à linguagem verbal e não verbal da criança. Atentando-se as características especificas de cada idade.

PIRES; MIYAZAKI (2005)

Revisão Bibliográfica

Os profissionais devem estar preparados para identificar e atuar adequadamente sobre casos onde há suspeitas de abuso. A identificação e ação efetiva é um dos fatores que pode contribuir de forma significativa para a redução do problema.

BAPTISTA et al (2008)

Exploratório-descritivo

Na sua atuação, o enfermeiro deve interagir com os genitores e estabeleça uma relação de ajuda que poderá desencadear nos pais uma conscientização de uma nova forma de se relacionar com os filhos e a oportunidade de romper-se o ciclo de violência multigeracional.

Discussão

    De acordo com os resultados obtidos através da análise dos estudos, pode-se afirmar que apesar da ampla discussão sobre o tema aqui exposto, há uma quantidade ínfima de artigos voltados a abordagem dos profissionais de saúde, sobre tudo aos enfermeiros. E o pouco material encontrado, relata a mesma dificuldade de abordar o assunto, seja pela dificuldade de coleta de dados ou pelo despreparo para abordar o tema, por parte dos profissionais. Com tudo, através deste estudo, mesmo com toda dificuldade envolvida, foi possível responder os questionamentos levantados através da pergunta norteadora. Tendo em vista que a maioria dos dados coletados aponta para as mesmas respostas.

    Averígua-se através dos estudos realizados, inicialmente a necessidade de maior investimento e para a preparação dos profissionais de saúde, no caso em questão, o enfermeiro, para lidar com situações de abuso sexual contra crianças. Sendo que, essa preparação deve partir desde o período acadêmico, sendo parte da grade curricular do curso, até a especialização profissional se for o caso. De forma que o profissional tenha conhecimento básico sobre as questões que envolvam todo problema, assim como conhecimentos sobre a parte legal que lhe propicie maior segurança e autonomia no atendimento as crianças vitimadas.

    O estudo ainda coloca com clareza a necessidade de o profissional agir com cautela ao tratar de uma criança abusada sexualmente, para que essa, não tenha maiores danos e traumas futuros. Sendo necessário que o profissional aja sempre levando em consideração a idade e fase de vida que a criança se encontra, para que dessa forma adeque-se a forma de entender e de se expressar da criança.

    Tendo também, a possibilidade e necessidade de envolver a criança a atividades lúdicas, com, inclusive, uso de brinquedos terapêuticos, para que essa possa se expressar de maneira livre e se afastar em parte da necessidade de vivenciar novamente a angustia do trauma sofrido.

    O enfermeiro, como principal agente da saúde da atenção básica, geralmente porta de entrada para casos de abuso sexual, entre tantos outros, e deve ser agente ativo, não apenas no cuidado, mas também no processo de formação da cidadania, na construção moral e no desenvolvimento pessoal da sociedade envolvida no processo de saúde.

Considerações finais

    A partir deste estudo, foi possível compreender um pouco mias sobre o contexto da violência sexual e chegar a algumas respostas sobre como o enfermeiro deve agir diante de uma situação de abuso sexual contra criança, além de evidenciar as dificuldades que envolvem o tema.

    Os resultados, ainda, reforçam a necessidade de se fazer mais estudos sobre a temática, buscando esclarecer lacunas que necessitem de maior investigação. E de maneira que possa vir a servir de orientação a quem vivencia essa realidade.

    O estudo ainda aponta que o abuso sexual contra crianças, assim como tantas as outras violências cometidas contras as mesmas, apesar de tão debatidas e frisadas como grave problema, não apenas no Brasil, mas no mundo, parece está longe de receber a devida atenção por parte da sociedade e das autoridades. O que dificulta, e muito, o cuidado com as pequenas vitimas, assim como o combate a tal barbárie.

Referências

ANA L.D. PIRES, M. MIYAZAKI, C.O.S. Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde. Arq Ciênc Saúde 2005 jan-mar;12(1):42-9.

BAPTISTA, Rosilene Santos; FRANCA, Inácia Sátiro Xavier de; COSTA, Carlione Moneta Pontes da; BRITO, Virgínia Rossana de Sousa. Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificado em um Programa Sentinela. Acta paul. enferm. [online]. 2008, vol.21, n.4, pp. 602-608.

Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa. Encontrada em: http://portal.mj.gov.br/sedh/spdca/T/cartilha_cartilha_educativa_SEDH_1512.pdf. Acessado em: 19/03/2014.

CIUFFO, Lia Leão; RODRIGUES, Benedita Maria Rêgo Deusdará; CUNHA, Janice Machado da. O enfermeiro na atenção à criança com suspeita de abuso sexual: uma abordagem fenomenológica. Online Braz. J. Nurs. (Online); 8(3)dez. 2009.

Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Encontrados em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno6_saude_mulher.pdf. Acessados em: 19/03/2014.

ROCHA, Patrícia Kuerten. Brinquedo terapêutico e crianças institucionalizadas vítimas de violência: propondo um modelo de cuidado de enfermagem. Florianópolis; s.n; dez. 2005. 100f p.

Violência sexual contra criança e adolescente. Encontrado em: http://www.justica.gov.br/portal/ministerio-da-justica/ Acessado em: 19/03/2014.

WOISKI, Ruth Oliveira Santos; ROCHA, Daniele Laís Brandalize. Cuidado de enfermagem à criança vítima de violência sexual atendida em unidade de emergência hospitalar. Esc. Anna Nery Rev. Enferm; 14(1): 143-150, jan.-mar. 2010.

Outros artigos em Portugués

	Búsqueda personalizada
EFDeportes.com, Revista Digital · Año 19 · N° 193 \| Buenos Aires, Junio de 2014 © 1997-2014 Derechos reservados

Autor / Ano	Metodologia	“Como o enfermeiro deve agir diante de uma situação de abuso sexual contra criança?”
ROCHA (2005)	Qualitativa	O uso de brinquedos terapêuticos pode ajudar a criança vitima de abuso sexual a se relacionar com o ambiente, além de dá a criança a liberdade de se expressar e revelar suas preocupações, ajudando o profissional a perceber suas necessidades e sentimentos.
WOISKI; ROCHA (2010)	Qualitativa	É de suma importância o enfermeiro e equipe de enfermagem, transmitir confiança e segurança a criança vitima de abuso sexual.
CIUFFO (2008)	Revisão Bibliográfica	O enfermeiro deve está atento à linguagem verbal e não verbal da criança. Atentando-se as características especificas de cada idade.
PIRES; MIYAZAKI (2005)	Revisão Bibliográfica	Os profissionais devem estar preparados para identificar e atuar adequadamente sobre casos onde há suspeitas de abuso. A identificação e ação efetiva é um dos fatores que pode contribuir de forma significativa para a redução do problema.
BAPTISTA et al (2008)	Exploratório-descritivo	Na sua atuação, o enfermeiro deve interagir com os genitores e estabeleça uma relação de ajuda que poderá desencadear nos pais uma conscientização de uma nova forma de se relacionar com os filhos e a oportunidade de romper-se o ciclo de violência multigeracional.