O profissional de Educação Física e a Educação em Saúde


	O profissional de Educação Física e a Educação em Saúde El profesional de la Educación Física y la Educación para la Salud
	Especialista em Treinamento Esportivo – UECE Especialista em Atividade Física e Qualidade de Vida – FATECI. * Especialista em Educação Física Escolar – FFB Especialista em Atividade Física e Qualidade de Vida – FATECI ******* Acadêmico de Educação Física – UECE (Brasil)	Ronieri Melo Brilhante* ronieri11@hotmail.com Myrtz Alves Lacerda Brilhante myrtz.mal@hotmail.com Robson Melo Brilhante* robsonplus@hotmail.com
	Resumo O presente estudo tem como objetivo elucidar a importância do profissional de Educação Física na área da saúde e a necessidade da inclusão definitiva desse profissional nas equipes de atenção primária e secundária à saúde. Utilizamos como metodologia a análise e revisão bibliográfica, que reforçou a legitimidade do profissional licenciado e/ou bacharel em Educação Física concentrando-se na segunda vertente, visto que é pré-requesito para atuar fora da escola. A Educação em saúde pode ser entendida como quaisquer combinações de experiências de aprendizagem objetivando a facilitação de ações voluntárias que conduzam à saúde, influenciando nas diversas formas de comportamento e particularidades da população, podendo ser desenvolvidas em escolas, local de trabalho, ambiente clínico e na comunidade considerando experiências pessoais e as condições socioestruturais em que são construídas suas respostas e a compreensão da situação saúde-doença. Dentro do que se propõe o sistema de atenção básica à saúde ter esse profissional como apenas uma possibilidade em suas equipes é no mínimo incoerente diante do vasto embasamento científico que comprova os efeitos benéficos vinculados à prática de exercícios físicos. Unitermos: Profissional de Educação Física. Educação em Saúde. Equipe de Saúde.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 191, Abril de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    É comum encontrarmos na literatura longos textos expondo a história da Educação Física (CONFEF, 2012). Tais esclarecimentos mostram que a prática de atividade física, como também o exercício físico, estão presentes na vida do homem desde os nossos mais primitivos ancestrais (CONFEF, 2012). Logo, estas informações facilitam a compreensão do significado desta ciência nos dias atuais.

    A Educação Física, no Brasil, foi reconhecida e regulamenta em 1 de setembro de 1998 através da lei 9696/98 (CONFEF, 2005). Desde então, esse ofício vêm crescendo e mostrando sua importância através das contribuições que ela oferece à comunidade (científica e popular) na área da educação e da saúde. Tal reconhecimento começa a ser reforçado com a inserção desse profissional no Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.

    Tudo que já se escreveu sobre Educação em Saúde juntamente com o Profissional de Educação Física, ator reconhecido no meio da promoção da saúde e da educação, o caracteriza e o credencia para tal, ou seja, atuar na esfera da saúde. Além de possuir perfil para desempenhar funções, principalmente na saúde primária e secundária, é necessário que esse profissional seja inserido de maneira explícita na literatura específica a fim de reforçar sua essencialidade para as ações de Educação em Saúde.

    A importância deste estudo se reveste de uma premissa fundamental, a de que o Profissional de Educação Física é um profissional de Educação e Saúde. Isto posto pode-se afirmar também que ele é um profissional da área da Saúde, portanto, corresponsável pelo trabalho a ser desenvolvido neste setor. Embora a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - reconheça o profissional de Educação Física como uma das opções para compor a equipe as evidências científicas corroboram a idéia de que esse profissional passe a ser componente obrigatório num quadro de profissionais relacionado a ações de Educação em Saúde.

A Educação Física e a Saúde

    Dentre vários instrumentos que podem influenciar positivamente no comportamento humano, um bom conteúdo educacional pode contribuir para uma interligação humana com conseqüente harmonia entre o homem e o meio social (NUNES E SILVEIRA, 2008). Logo, se o homem é um ser social, a educação se revela como um ótimo estímulo para lapidá-lo desenvolvendo comportamentos, princípios e valores a fim de que o mesmo possa tornar-se um bom cidadão (id. 2008).

    De acordo com a LDB através da lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 1º: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

    Por outro lado o dicionário Aurélio (1999) traz um significado mais desprendido dos muros da escola e afirma que a educação pode ser definida como “processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social”. Portanto, fica evidenciada a inter-relação entre aptidão física, saúde, cognição e socialização, etc. (CONFEF, 2000).

    Sempre que nos referimos ao tema Educação, logo vem à mente uma das figuras essenciais no processo de ensino-aprendizagem, o professor (NÓBREGA-THERRIEN et al., 2009). Por conseguinte, levando-se em consideração a especificidade de cada profissional que atua no âmbito escolar pode-se perceber nitidamente que o professor de Educação Física se encaixa perfeitamente na definição supracitada, pois sua formação acadêmica contempla conhecimentos tanto na área da educação quanto na área da saúde (CONFEF, 2002).

    Com a reestruturação no formato de todas as licenciaturas – consolidada pelo parecer CNE/CP nº 09/2001 e na Resolução Nº 1/2002 – o curso de Licenciatura em Educação Física passou a habilitar o profissional exclusivamente para a educação básica. Entretanto, com a consolidação desse profissional na área da saúde fez-se necessário organizar uma grade curricular direcionada para a atuação fora da escola, o bacharelado (id. 2005). Mesmo assim, de uma maneira geral e por questões culturais, a associação do Educador Físico ao sistema educacional tradicional de ensino ainda é muito forte. Mas essa ótica não se restringe aos ditos leigos no assunto. Conforme Santos (2002), alguns profissionais dessa área ainda apresentam indícios de “uma visão de senso comum, fundamentada na pedagogia tradicional” (id. 200, p. 103). Dessa forma acabam não percebendo, de maneira ideal, a interligação existente entre Educação e Saúde.

    Acredita-se que o trabalho a ser desenvolvido nas escolas pelo profissional de Educação Física é de fundamental importância, pois é nela que a criança e/ou o jovem tem o seu primeiro contato de forma sistematizada com o exercício físico e programas educativos, que os conscientiza em relação à importância do seu estilo de vida (SANTANA e SILVA, 2009).

    Segundo AMORIM et. al. (2003), a interação social que ocorre na escola torna o ambiente propício para a utilização dos preceitos da promoção da saúde e desempenha um papel não só nesse aspecto, mas também formando uma consciência crítica dos mesmos servindo como uma prática transformadora. Entretanto, é preciso que esse profissional desperte para as possibilidades que vêm surgindo, ao longo dos anos, pertinentes a sua área de intervenção.

    Notoriamente, é imprescindível que o profissional de Educação Física compreenda a tal interligação entre as dimensões da educação e da saúde para que assim possa cumprir melhor o seu papel social (SANTOS, 2002). Tendo consciência da importância dessas duas áreas do conhecimento o professor (quando atuando na escola) de Educação Física poderá conduzir de maneira mais sólida, por exemplo, um dos temas transversais indicados nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a saúde (BRASIL, 1997).

    De acordo com a resolução CONFEF nº 046/2002, o Conselho Federal de Educação Física publicou o documento que dispõe sobre a Intervenção deste profissional onde o mesmo tem o propósito de prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde objetivando a consecução do bem-estar e da qualidade de vida mantendo sempre a ética no atendimento individual e coletivo.

    Sendo um profissional perito em atividades físicas nas suas diversas manifestações, sua atuação abrange esportes, ginásticas, jogos, lutas, artes marciais, danças, atividades rítmicas, expressivas, e acrobáticas, como também, musculação, lazer, recreação, ergonomia, reabilitação, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais (CONFEF, 2002).

    Isto posto, torna-se cada vez mais evidente que a relevância do serviço oferecido por este profissional vai muito além da prática tradicional desenvolvida dentro da escola. Portanto, dependendo da especificidade da atividade o profissional poderá receber outras denominações como: Técnico Desportivo e/ou Treinador Esportivo, Preparador Físico, Personal Trainner, Professor de Educação Corporal, Educador em Saúde, etc. (SANTOS, 2002).

    Segundo Freire (2003, p. 5), “a escola não é o único lugar onde podemos aprender coisas importantes”. Esta afirmação leva a uma reflexão onde se percebe a liberdade na aquisição do conhecimento, como também, no mágico momento de ensinar. Isso implica que ações didático-pedagógicas não devem ocorrer somente dentro das instituições de ensino. Ou seja, em qualquer ambiente é possível ocorrer a relação ensino-aprendizagem.

    Partindo desse pressuposto pode-se afirmar que independentemente de está no interior de uma academia, num ginásio de esportes, numa piscina, em praça pública, etc., o profissional de Educação Física sempre estará exercendo seu papel de educador, a fim de modificar, positivamente, atitudes e comportamentos que contribuem para uma melhor qualidade de vida (SANTOS, 2002; PINTO e VIANA, 2004).

    Tomando por base o campo de atuação do Bacharel em Educação Física, o mesmo se depara com um mercado amplo, complexo e exigente. Além de atuar em Instituições e Órgãos Públicos e Privados de prestação de serviços em Atividade Física, Desportiva e/ou Recreativa e ainda em quaisquer locais onde possam ser ministradas atividades físicas este profissional pode atuar em locais como instituições de administração e prática desportiva, instituições de educação, escolas, empresas, centros e laboratórios de pesquisa, academias, clubes, associações esportivas e/ou recreativas, hotéis, centros de recreação, centros de lazer, condomínios, centros de estética, como também em clínicas, instituições e órgãos de saúde, centros de saúde, hospitais, creches, asilos, circos, centros de treinamento desportivo, centros de treinamento de lutas, centros de treinamento de artes marciais, grêmios desportivos, logradouros públicos, praças, parques, na natureza e outros onde estiverem sendo aplicadas atividades físicas e/ou desportivas. Diante disso percebe-se, nas entrelinhas, a interligação entre os princípios de cada modalidade, como também, destas com a educação e a saúde (CONFEF, 2002).

    Promover a saúde visando a melhora na qualidade de vida da sociedade é um princípio que deve reger a prática do Profissional de Educação Física, pois a sua inserção nesse campo é justificada, entre outras, pela capacidade pedagógica (típicas de um educador) em estimular a modificação de comportamentos contribuindo para um estilo de vida ativo do indivíduo. Dessa forma, fica evidenciado que esse profissional exerce a Educação na Saúde (SANTOS, 2002).

    Santos (2002) afirma ainda que, o Educador em saúde não tem pátria, pois o mesmo não é um profissional definido, é universal e seu conhecimento quanto ao objeto de trabalho baseia-se em princípios educacionais.

    A Educação em saúde pode ser entendida como quaisquer combinações de experiências de aprendizagem delineadas objetivando a facilitação de ações voluntárias que conduzam à saúde (CANDEIAS, 1997), influenciando nas diversas formas de comportamento da população, considerando experiências pessoais e as condições socioestruturais em que são construídas suas respostas e a compreensão da situação saúde-doença (AMORIM et. al., 2003).

    Na prática, pode-se dizer que a educação em saúde é a parte das atividades técnicas voltadas para a saúde cumprindo o papel específico de organizar o componente educativo dos programas desenvolvidos na escola, local de trabalho, ambiente clínico e na comunidade (CANDEIAS, 1997).

    Vale ressaltar, que a produção científica nessa área vem trazendo revelações que reforçam cada vez mais a necessidade de se investir em programas de prevenção de doenças e promoção da saúde (NEGRÃO e BARRETO, 2006; VANCINI et. al., 2008).

    Partindo do princípio que a Organização Mundial da Saúde (OMS), a define como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doenças, fica explícita a necessidade de um profissional dessa área que seja um especialista em administrar atividades que objetivem aptidão física, satisfação social, atendendo inclusive a constituição federal de 1988 que garante a saúde como direito de todos e dever do estado promovendo através de políticas sociais e econômicas visando a redução no risco de doenças e outros agravantes como também o acesso igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação.

Sistema de Saúde e a criação do NASF

    A fim de suprir as necessidades da população brasileira em 1988 criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como um de seus objetivos, dar assistência às pessoas através de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, utilizando-se de atividades preventivas (BRASIL, 1988; CONNASS, 2007).

    Com o passar dos anos na tentativa de reorientar a assistência à saúde no Brasil, tendo como foco a atenção básica, foi implantado em 1994 o Programa Saúde da Família – PSF - (PINTO e VIANA, 2004), que é organizado em várias equipes compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e cirurgião dentista (FALCÃO et. al., 2003). Até então a ausência do Profissional de Educação Física nas referidas equipes deixava uma lacuna se levarmos em consideração que um dos principais objetivos é a prevenção e promoção da saúde.

    Santos (2002), afirma que Educação Física é saúde quando atende as necessidades de cada faixa etária do ser humano participando da prevenção e da profilaxia de doenças físicas e mentais.

    Na realidade esse tema vem sendo discutido mundialmente desde 1986, quando aconteceu a Primeira Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde sendo registrados em documentos que servem de referência até os dias atuais, são eles: Declaração de Alma-Ata (1978), Carta de Ottawa (1986), Declaração de Adelaide (1988), Declaração de Sundswall (1991), Declaração de Santafé de Bogotá (1992), Declaração de Jacarta (1997), Rede de Mega países (1998) e Declaração do México (2000) (Brasil, 2002).

    Independente do teor de cada documento, o reconhecimento da necessidade de um estilo de vida ativo é unanimidade em seus conteúdos. Portanto, cada vez mais aumentam as evidências da importância do Profissional de Educação Física quando inserido na engrenagem do sistema de saúde pública (OLIVEIRA, et al.).

    O serviço de atenção à saúde é organizado em três níveis: os centros primários, secundários e terciários (MENDES, 2002; BRASIL, 2010). Santos (2002) sugere que o Profissional de Educação Física pode exercer sua função em qualquer um desses níveis. Entretanto, o presente estudo não pretende explorar o nível terciário.

    A Atenção Primária à Saúde (APS) envolve um complexo conjunto de conhecimentos e procedimentos que devem intervir de maneira ampla em diversos aspectos objetivando alcançar efeito positivo sobre a qualidade de vida da população (BRASIL, 2010). Esse nível de atenção à saúde pode ser interpretada de três formas: 1) Ela pode ser direcionada às pessoas e regiões pobres; 2) Representar o primeiro contato de atenção dos sistemas de serviços de saúde; 3) Uma estratégia de organização do sistema de serviços de saúde. Já a atenção secundária é responsável por atendimentos mais especializados, como por exemplo, na reabilitação (MENDES, 2002; BRASIL, 2010).

    Com o intuito de apoiar a inserção da estratégia Saúde da Família e melhorar a assistência na atenção básica do país em 2008 foram criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF - classificados em duas modalidades, NASF 1 e 2 (portaria GM Nº. 154), sendo ampliado em 28 de dezembro de 2012 com a criação da modalidade 3 (Portaria Nº 3.124). Poderão compor as equipes NASF qualquer profissional previsto no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), entre eles o profissional de Educação Física. No entanto, a admissão é opcional e de responsabilidade do gestor municipal que deverá seguir critérios de prioridade identificados conforme as necessidades locais e da disponibilidade de profissionais das diferentes ocupações (id, 2010).

    Além disso, a referida portaria apresenta também pressupostos de políticas nacionais como: de Promoção da Saúde, de Integração da Pessoa com Deficiência, de Saúde da Criança e do Adolescente, de Práticas Integrativas e Complementares; da Pessoa Idosa, entre outras (BRASIL, 2008; BRASIL, 2010).

    Em relação a todos os profissionais que compõem o NASF, o anexo I da referida portaria afirma que as ações e responsabilidades devem ser desenvolvidas juntamente com as equipes de Saúde da Família – ESF. São algumas delas: Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF; Ações de atividade física e práticas corporais que contribuam para a melhora da qualidade de vida da população favorecendo a redução do consumo de medicamentos; Incentivar a criação de espaços de inclusão social que facilitem a prática de atividade física, esporte e lazer; Proporcionar ações de educação ligadas a Atividade física e práticas corporais, podendo ser realizadas em creches, escolas, etc., relacionando-as com sua importância para a saúde; Ações de reabilitação, etc.

    De acordo com as diretrizes do NASF o planejamento do profissional de Educação Física deve considerar as manifestações da cultura corporal local sendo essa prioridade em relação às difundidas nacionalmente, como também, não deve se prender aos processos tradicionais pedagógicos clássicos da educação física seja no esporte, nas danças ou nas práticas de atividades físicas associadas à avaliação antropométrica e ao alto rendimento. Atividades coletivas que envolvam jogos populares e esportivos, jogos de tabuleiro e danças folclóricas são algumas opções a serem exploradas juntamente com palestras e discussões entre os beneficiados que levem os mesmos a entenderem o próprio corpo, os benefícios associados às práticas e outras vertentes relacionadas à situação de saúde da própria comunidade (BRASIL, 2010).

    Diante dessas informações pode-se afirmar que o Profissional de Educação Física e suas possibilidades de ações concretas nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família o fazem, também, um Educador em Saúde. Seja na atenção primária ou secundária esse profissional é legítimo e de grande relevância social.

Considerações finais

    O constante crescimento científico da Educação Física vem consolidando essa profissão na área da saúde de maneira ímpar. Tomando por base as informações contidas nesse estudo e nas inúmeras pesquisas que comprovam os efeitos benéficos vinculados à prática de exercícios físicos como a manutenção da saúde, controle e/ou prevenção de doenças aliado a possível redução nos gastos com a saúde pública é no mínimo coerente defender a idéia de que o Profissional de Educação Física é uma realidade legítima e não uma possibilidade. Portanto, sua inclusão, de maneira definitiva, nas equipes de atenção primária e secundária à saúde se faz necessária para a melhoria na qualidade de vida da população.

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