O professor A.C.T. Análise e discussão sobre essa condição e suas implicações nas relações didático-pedagógicas na educação física El profesor suplente. Análisis y discusión sobre esta condición y sus implicancias en las relaciones didáctico-pedagógicas en al Educación Física
	*Acadêmico. Educação Física – Licenciatura. Universidade do Extremo Sul de Santa Catarinense (UNESC) **Professor orientador. Licenciado em Educação Física e Mestre em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Criciúma - Santa Catarina)	Darlan Rosso Antonin* darlan.rosso@hotmail.com Carlos Augusto Euzébio** cae@unesc.net (Brasil)
	Resumo           Tendo em vista o papel fundamental dos professores na sociedade o de mediadores do conhecimento, buscamos, a partir deste trabalho, investigar as condições de uma categoria que atua em grande número no sistema público de educação, os professores admitidos em caráter temporários (A.C.T.s), com o objetivo de identificar possíveis características, típicas desta condição, que possam interferir nas questões didático-pedagógicas. Utilizamos questionários que foram distribuídos a professores efetivos, A.C.T.s e aos gestores das escolas onde trabalham. Tendo como base as respostas e o levantamento bibliográfico para este estudo, procuramos analisar e levantar algumas questões que pudessem interferir no processo de ensino-aprendizagem, no município de Jacinto Machado. Este estudo se mostrou uma investigação preliminar sobre o tema, porem revelou importantes características sobre o processo de ensino-aprendizagem na disciplina de Educação Física da rede municipal de educação.           Unitermos: Ensino-aprendizagem. Admitidos em Caráter Temporários. Educação Física.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 18, Nº 190, Marzo de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Atualmente é crescente o número de profissionais que atuam no sistema educacional como docentes. Eles desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, pois atuam como mediadores do conhecimento acumulado ao longo da história humana, para principalmente, às futuras gerações. Os professores têm, no seu trabalho, a importante missão de auxiliar na formação de novos cidadãos, que sejam tocados e transformados pelo conhecimento.

    Este projeto transita no campo do sistema público de educação, para que possa investigar as condições de trabalho dos chamados professores A.C.T.s, pois com base em experiências nas disciplinas de Estágio do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade do Extremo Sul (UNESC), constatamos o elevado número de profissionais A.C.T.'s na disciplina de Educação Física. Então investigaremos o que caracteriza a condição de A.C.T., e se ela influencia no exercício da docência desses professores que atuam no município de Jacinto Machado, que se localiza no extremo sul de Santa Catarina. Sendo assim o tema deste trabalho é: As condições de trabalho do professor A.C.T.. Trazendo o seguinte problema: Qual a influência da condição de trabalho no exercício docente sendo o profissional um A.C.T.? Quais as implicações de ser professor A.C.T. em relação às questões didático-pedagógicas na Educação Física?

    Sendo o nosso objetivo compreender as implicações de ser professor A.C.T. em relação às questões didático-pedagógicas na Educação Física na rede municipal de Jacinto Machado, propusemos as seguintes questões norteadoras que nos auxiliarão nesta busca: Qual a influência de ser professor ACT no desenvolvimento didático-pedagógico das aulas de Educação Física? Quais as dificuldades/facilidades encontradas por estes profissionais? Qual é a visão da gestão das escolas sobre os professores?

O professor A.C.T.

    O professor A.C.T. atua nas escolas como medida provisória de preenchimento de uma vaga disponibilizada por alguma modalidade de afastamento da função do professor efetivo ou pela existência de vagas que não foram efetivadas em concurso público. O tempo de atuação pode variar entre algumas semanas, meses ou durante todo o ano letivo.

    O processo seletivo para admissão de A.C.T.s ocorre na segunda metade do segundo semestre do ano letivo, sendo iniciado com o lançamento do edital de inscrição, que contém todas as informações e requisitos para a participação do processo. Após essa etapa, os candidatos são listados, em ordem decrescente de pontos, separados por área e disciplina, seguindo uma série de critérios de pontuação e desempate. Estes envolvem tempo de serviço, habilitação, idade, número de dependentes, entre outros.O levantamento e disponibilização de vagas são feitos após a finalização dos procedimentos de matrícula, enturmação dos alunos e distribuição do número de aulas aos professores efetivos do quadro do magistério público municipal.

Gestão escolar

    Os elementos básicos, segundo Libâneo (2001), para que conheçamos a organização escolar, e a atuação dos professores e pessoal técnico-administrativo são: as concepções de organização e gestão escolar, a estrutura organizacional da escola e os elementos constitutivos do processo organizacional.

    Os primeiros estudos sobre a administração escolar associavam-se geralmente a uma concepção burocrática, funcionalista. Há toda uma pesquisa sobre esse tema que se inicia nos anos 30, com os pioneiros da educação nova, e aproximavam a organização escolar da organização empresarial. Esses estudos eram caracterizados como Administração e Organização Escolar. Nos anos 80, conforme as discussões sobre a reforma curricular dos cursos de Pedagogia e Licenciatura esse estudo passou a ser chamado de Organização do Trabalho Pedagógico ou Organização do Trabalho Escolar, “adotando um enfoque crítico, freqüentemente restringido a uma análise crítica da escola dentro da organização do trabalho no capitalismo” e com algumas exceções, os aspectos organizacionais e técnico-administrativos da escola obtiveram pouca preocupação. (LIBÂNEO, 2001, p. 95-6),

    Esses estudos nos apresentam, segundo Libâneo (2001), dois enfoques: o científico-racional, onde a escola é vista como uma realidade neutra, objetiva e técnica que funciona seguindo uma ordem racional, podendo então ser planejada, organizada e controlada para alcançar maior índice de eficiência. Operando nesse modelo, as escolas dão ênfase à estrutura organizacional apresentando organograma de cargos e funções, hierarquia de funções, normas e regulamentos, centralização das decisões, baixo grau de participação das pessoas que trabalham na organização, planos de ação feitos de cima para baixo. E segundo Libâneo (2001, p.96) “é o modelo mais comum de funcionamento da organização escolar”.

    E há também o enfoque crítico, com base sócio-política. Este entende a escola como um sistema que agrega pessoas, levando em consideração a intenção e interação social que acontece entre elas. Este enfoque não vê a escola simplesmente objetiva e funcional, “um elemento neutro a ser observado”, ela percebe a escola como uma construção social levada a efeito pelos professores e alunos, pais e integrantes da comunidade. A escola não é caracterizada pelo seu papel no mercado, mas pelo interesse público. “A visão crítica da escola resulta em diferentes formas de viabilização da gestão democrática, conforme veremos em seguida” (LIBÂNEO, 2001, p. 96).

    Estas concepções de gestão escolar são reflexos das posições políticas e de conceitos de homem e sociedade. O caráter pedagógico molda a estruturação e organização escolar, pois se baseia em objetivos ampliados em relação à escola e sua relação com a sociedade.

A estrutura organizacional de uma escola

    As instituições escolares necessitam de uma organização, uma estrutura interna, sustentada geralmente pelo Regime Escolar ou alguma legislação estadual ou municipal, que se refere ao tema, “o termo estrutura tem aqui o sentido de ordenamento e disposição das funções que asseguram o funcionamento de um todo, no caso a escola” (Libâneo, 2001, p. 100). A organização escolar é baseada na concepção de gestão adotada por ela, e conforme as leis do Estado e Município, portanto pode apresentar diferenciação conforme esses indicadores.

    O diretor coordena e organiza, também gerencia todas as atividades da escola, é substituído pelo assistente de diretor eventualmente. Seu trabalho possui ajuda do corpo de especialistas e dos técnico-administrativos. Tende a seguir as leis, regulamentos e determinações dos órgãos superiores do sistema de ensino, assim como as decisões no âmbito da escola assumidas pela equipe escolar e pela comunidade.

    O corpo docente é constituído por professores em exercício na escola possui basicamente função a de realizar o objetivo principal da escola, o ensino. Sendo de todas as disciplinas, os professores formam junto com a direção e os especialistas a equipe escolar. O professor possui um papel, alem do seu específico na docência, de colaborar e atuar na elaboração do plano escolar ou projeto pedagógico-curricular, de participar das atividades escolares e nas decisões dos Conselhos de Escola e de Classe ou Série, de participar nas reuniões com os pais, na APM e demais atividades vinculadas à escola e comunidade.

Conceito de projeto político-pedagógico

    O projeto político-pedagógico é um excelente aliado na prática pedagógica, pois direciona a prática e a ideologia escolar.

    É o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de transformação. (VASCONCELOS, 2004, p.169)

    O P.P.P. é a construção coletiva de idéias e objetivos baseada no processo histórico escolar e social, fundamenta-se na situação real e presente e no ideal que os participantes do planejamento anseiam em atingir. Constituído levando-se em consideração valores e realidades, tanto físico como morais, visando uma melhor adaptação da escola ao seu meio e servindo como um banco de dados históricos que possibilita a escola visualizar constantemente seus valores e ideais. Possui um caráter não definitivo, não hierárquico e não autoritário ajustável conforme a necessidade de orientação prática e ideológica, portanto seu aperfeiçoamento é constante e realizado por todo corpo docente atuante na escola. É importante ressaltar que o desejo de criar e desenvolver, e logo colocá-lo em prática parte do acordo comum de todas as partes, direção e professores, pais e alunos, visando o bem comum e maior rendimento e eficácia das ações escolares, oferecendo lugar à ética e ao respeito das características humanas. Sua característica incomum é a união de todas as partes da escola, todas as disciplinas se unem em prol do planejamento de um conjunto de ações e idéias que trazem beneficio coletivo. Pode-se dizer ainda que o P.P.P. serve como uma defesa às práticas não planejadas, portanto improvisadas que não garantem resultados palpáveis, planos de aulas que ignoram a realidade física escolar e da comunidade, e conduta inapropriada dos docentes. E ainda, usando o termo defesa, baseando-se no P.P.P., os pais e alunos têm maior segurança nas atitudes que serão tomadas em relação a disciplinas e quaisquer eventos que necessitam de algum tipo de intervenção do corpo docente, pois agirão conforme o estipulado nesse Planejamento.

A Educação Física e a Cultura Corporal

    Ao longo da historia vai se criando varias definições sobre Educação Física. No presente trabalho, provisoriamente, o Coletivo de Autores (1991) afirma que a Educação Física é uma prática pedagógica que, no âmbito escolar, tematiza formas de atividades expressivas corporais como: jogo, esporte, dança, ginástica, formas estas que configuram uma área de conhecimento que podemos chamar de cultura corporal.

    Cultura corporal é a expressão do corpo, uma linguagem, um conhecimento universal, que tem uma grande importância e que é um conhecimento cientifica que assim como os outros conhecimentos precisa ser transmitido aos alunos através das aulas. Muitas vezes esse conhecimento não é transmitido com igualdade como em outras matérias, pois não a uma organização tão grande dentro das escolas.

    E dentro dessa concepção é possível transmitir conhecimentos tratar problemas, socializar o aluno fazer com que ele reflita a cerca dos problemas da sociedade, trata-se da adequação às possibilidades sócio-cognoscitivas dos alunos. No qual terá um momento de seleção, e de competência para se adequar ao conteúdo de prática social do aluno e capacidade cognitiva, somando seu próprio conhecimento. Utilizando o conhecimento para entender a expressão cultural como uma forma de linguagem. Entretanto a pratica da Educação Física tem sido modificada ao longo da história exigindo uma analise mais criteriosa e rigorosa.

    O conhecimento das técnicas não é dispensável. Apesar disso não há a necessidade de se dominar a técnica com perfeição assim como no esporte de alto rendimento e sim ter uma noção básica para que possa dominar alguns dos fundamentos básicos para o desenvolvimento das atividades. Cada aluno terá uma capacidade diferente para execução dos movimentos, ou seja, nem todos conseguiram fazer da forma correta, por isso não o ensino das técnicas não pode haver um grande rigor, deve sim ser trabalhado e isso é fundamental mais cada aluno terá uma capacidade diferente na sua execução. O ensina das técnicas tem como função da uma direção para o ensino, e a não utilização desse ensino poderia deixá-lo sem direção. Para se chegar a uma definição de Educação Física dentro de uma teoria de pratica pedagógica deve-se sempre fazer um paralelo entre o velho e o novo, pois a Educação Física esta sempre em desenvolvimento.

Análise de dados

    Conforme o questionário utilizado, podemos observar que, afinal, o trabalho do professor efetivo e do professor A.C.T. é visto de maneira diferente. Mesmo não especificando o tratamento diferenciado, é possível identificar através da fala dos professores - A.C.T.s e os Efetivos - a existência de discriminação.

    “Em algumas escolas em que trabalhei, ocorria uma certa discriminação.” (A.C.T. 2.)

    “Percebo que às vezes o professor A.C.T. fica um pouco esquecido, o efetivo tem mais acesso as coisas da escola, talvez por estar a mais tempo na escola.” (Efetivo 3).

    Um único A.C.T. concentrou-se mais nas questões subjetivas ligadas a percepção das pessoas sobre seu trabalho. Este professor em outras questões afirmou que os professores reconhecem de forma diferenciada o professor temporário, não obstante afirmou que os alunos não reconhecem esta diferença. Um dos A.C.T.s de forma mais contundente relatou receber esta discriminação no ambiente escolar, sendo até excluído de algumas atividades na escola. Esta afirmação nos leva a pensar nessa rotina (anual, quando não mensal), de adaptação ao ambiente escolar, de colegas de trabalho, de alunos, tudo isso misturado à incerteza da permanência no emprego, definida sempre de forma provisória.

    Os gestores reconhecem a importância da permanência do professor na escola, pois a constante troca prejudica o professor que chega sem conhecer a realidade escolar e suas turmas, o que leva um bom tempo de fato para acontecer e assim poder trabalhar mais coerentemente possível com seu ambiente de trabalho.

    “Certamente os alunos perdem quando ocorre troca de professores no decorrer do ano letivo. O ideal seria que o mesmo professor continuasse o ano todo. Conheceria melhor seus alunos e a realidade escolar.” (Gestor 2)

    Os gestores afirmam que os professores temporários têm condições de efetuar o P.P.P., condicionando esta questão a dedicação e compromisso. Esta afirmação revela de certa forma a falta de compreensão do que é o professor A.C.T., pois nem sempre permanece na escola tempo suficiente para desenvolver algum trabalho, e essa avaliação apontada por eles de fato avalia somente o professor com um horizonte idealista e não a concretude de suas aulas.

    Todos os professores afirmaram planejar. Isto parece apontar para uma compreensão de que a importância do planejamento é fato inelutável. Poderíamos nos questionar se esta importância supera o discurso e efetiva-se na prática. Para tentar lançar um pouco mais de luz ao assunto procurei cotejar com as semelhanças e diferenças entre as respostas de A.C.T.s e efetivos. A primeira diferença – ou a mais significativa – foi a surpresa de que todos os A.C.T.s citaram a proposta pedagógica municipal como seu documento de referência ao passo que dois dos três professores efetivos questionados não consideraram a proposta curricular municipal como sua referência de planejamento.

    Os A.C.T.s apontarem o uso do referencial pedagógico municipal parece-nos sinalizar que pelo menos do ponto de vista discursivo eles (os professores temporários) reconhecem o caráter norteador do documento. Como hipótese explicativa poderia se erguer a questão da formação relativamente mais recente dos A.C.T.s, muito mais afeitos aos debates pedagógicos contemporâneos e a centralidade que os Projetos Pedagógicos ocupam neste cenário da educação. Quanto aos professores efetivos parece que seu descaso com o referencial pedagógico municipal decorre ao mesmo tempo da incompreensão do projeto político pedagógico como balizador de ações e uma certa “licença” para o ceticismo que a estabilidade e o tempo de serviço oferecem.

    Contudo, é possível, mesmo nos limites impostos pela pesquisa, um exercício de análise das práticas pedagógicas que confirme ou contraponha o que apontaram. Para esta análise optei pela categoria avaliação. Observando o que os A.C.T.s afirmaram sobre como utilizam a avaliação, os critérios que escolhidos inviabilizam a avaliação de seus alunos, visto que anualmente os professores passam por escolas diferentes não conhecendo a realidade delas e nem seus alunos, assim fica muito difícil avaliar o quanto seus alunos se desenvolveram de fato (nos mais variados aspectos), porém somente no período que esteve na escola.

    A situação com os professores efetivos se manifesta de outra forma, pois conhecendo a realidade escolar e podendo trabalhar com alunos que já conhece, optam por critérios que tornam a avaliação o fim do processo de ensino-aprendizagem, pois são apenas “dados” de uma leitura externa dos alunos. Podemos ver abaixo o que os professores efetivos responderam ao serem questionados sobre os critérios e ferramentas de avaliação que utilizam em suas aulas.

    “Observação, comparação antes e depois, prática e atuação considerando as superações. E participação.” (EFETIVO 1)

    “A participação nas atividades práticas. O desenvolvimento do aluno(a) durante as aulas e também após o término. Conhecimento das regras, trabalhos de estudo. Desempenho de cada um.” (EFETIVO 2)

    Sendo assim, podemos observar que os professores não utilizam nenhuma ferramenta oferecida pelo referencial pedagógico municipal: provas, seminário, trabalho em grupo, relatório, debate e conselho de classe (salvo este último que é realizado no fim de cada bimestre) contrariando assim o conceito de avaliação que este expõe, pode ser encontrado no referido documento.

    A avaliação se caracteriza por ser um instrumento do processo de ensino-aprendizagem, não sendo o seu fim, mas “o acompanhamento permanente para a melhoria da aprendizagem”. (JACINTO MACHADO, 2012, p 145).

    A avaliação e acompanhamento do trabalho dos professores A.C.T.s, pelos gestores, das escolas onde trabalham, possui como parâmetros apenas critérios de funcionalidade, como a assiduidade, pontualidade, e realização do planejamento, o que nos remete a mesma situação dos professores A.C.T.s em relação aos seus alunos.

    Quando a questão foi sobre pontos positivos e negativos da situação de temporário a interrupção de um ciclo pedagógico foi a mais citada das dificuldades. Os A.C.T.s acreditam que pouco podem fazer frente a um planejamento que por definição (como temporários) se finda muito precocemente.

    “Um ponto negativo é que você não consegue seguir uma seqüência pedagógica, pois você nunca sabe se no ano seguinte você vai estar trabalhando com aqueles alunos novamente.” (A.C.T. 1)

    Se, contudo, articularmos esta posição com a que tratava do planejamento, cumpre uma pergunta interessante: se o planejamento é no máximo anual, porque a insegurança sobre o próximo ano contamina o planejamento atual?

    Quando questionamos os professores sobre o que pensam da sua condição, A.C.T. ou efetivos, os efetivos afirmaram unanimemente que essa condição facilita seu trabalho.

    “Facilita, pois tenho materiais meus que permanecem no local de trabalho, não me preocupo onde vou trabalhar no próximo ano (...)”. (Efetivo 1)

    “Ser efetivo é bom, traz estabilidade, segurança, proporciona fazer um trabalho contínuo com os alunos.”. (Efetivo 3)

    Porém nenhum dos A.C.T.s afirmou que, se tratando de questões pedagógicas, essa condição os auxilia no trabalho. Ao contrário da segurança e estabilidade apresentada pelos efetivos, no lado dos A.C.T. a incerteza e o sentimento de descontinuidade pedagógica ganharam espaço em cada resposta.

    “(...) já um ponto negativo é que você não consegue seguir uma seqüência pedagógica(...)” ( A.C.T. 1)

    “Dificulta, pois nunca sabemos onde estaremos no próximo ano. Aquele trabalho que você iniciou, infelizmente não poderá dar continuidade no próximo ano.” (A.C.T. 5)

Considerações finais

    Após investigar as condições de trabalho dos professores A.C.T.s, levantar suas opiniões sobre essa condição, obter mais conhecimento sobre as questões pedagógicas, principalmente no município de Jacinto Machado, podemos afirmar que ser A.C.T. pouco implica no trabalho dos professores questionados.

    Com este trabalho percebemos que o grande desafio não é efetivar todos os professores que atuam na rede de ensino, mas garantir uma formação que consiga, no mínimo, dar conta da pedagogia histórico-cultural, que é adotada no referencial pedagógico municipal.

    Isso implica em medidas a serem tomadas nas instituições de formação docente, e escrevendo isso agora, vemos que uma situação que parecia ser simples e motivou a execução desta pesquisa, nos levou a uma questão muito complexa, da qual se discute há muito tempo em todo o país, e que nos leva a origem e a possibilidade de qualquer mudança dessa situação. E por medidas quero dizer que é necessário que as instituições reflitam e discutam sobre a pedagogia que utilizam para formar seus acadêmicos.

    Pelas respostas nos questionários podemos ver que na prática os professores, efetivos e A.C.T.s trabalham do mesmo modo. O fato de usarem os mesmos critérios avaliativos nos indica o que pensam ser o processo de ensino-aprendizagem, e dessa forma é quase que um sistema de estimulo/resposta, onde o aluno que conseguir realizar algum movimento de maneira correta, em determinada situação e se comportar bem durante as aulas, ganha seu “biscoitinho”, ou seja, sua nota. E esse entendimento contraria o que o referencial pedagógico municipal conceitua como avaliação, chegando até a indicar possíveis instrumentos avaliativos, dos quais, novamente, nenhum foi citado pelos professores.

    Ser A.C.T. pode implicar em insegurança profissional devido às implicações diretas dessa condição. Com certeza a constante mudança e adaptação ao local e colegas de trabalho (muitas vezes em cidades diferentes), o não acesso ao plano de carreira, a rotina anual de prestação de concursos, pode gerar dúvidas em relação à permanência na profissão, quanto ao futuro econômico, e muitos outros fatores, objetivos e subjetivos, porém isso não pode ser a resposta para todas as dificuldades encontradas por esses professores, e também não pode ser a total justificativa para quaisquer que sejam as dificuldades encontradas a cada novo trabalho.

    Ao término deste trabalho descobrimos que, na verdade, foi apenas o primeiro passo de uma longa caminhada. Quando iniciamos as discussões sobre o tema e como faríamos o estudo, falamos sobre a quantidade de questões que seriam levantadas, e que com certeza seriam maiores que o número de respostas encontradas, e foi exatamente o que aconteceu, não para gerar desânimo, pelo contrário. Devido à relevância deste tema, é necessário continuar em busca de respostas.

Referências

• COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo. Editora Cortez, 1992.

• DARIDO, S. C. Educação Física na Escola: Questões e Reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

• JACINTO MACHADO (Município). Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Referencial Pedagógico: Educação Infantil, Ensino Fundamental. Jacinto Machado, 2009.

• KUNZ, E. Transformação Didático-Pedagógica do Esporte. Editora Ijuí, 1994.

• LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola– Teoria e Prática, 4ª edição, 2001.

• VASCONCELLOS, C. S. Planejamento Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Politico-Pedagógico. São Paulo: Libertad, 1995.

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