Notas históricas sobre o turismo social desenvolvido no Brasil e na Europa: ideologias, intenções e características Notas históricas sobre el turismo social desarrollado en Brasil y en Europa: ideologías, intenciones y características |
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Professor e Pesquisador da Faculdade de Turismo e Hotelaria (Universidade Federal Fluminense) Doutorando em História, Política e Bens Culturas (Fundação Getúlio Vargas) Mestre em Estudos do Lazer (Universidade Federal de Minas Gerais) Especialista em Jogos Cooperativos (Centro Universitário Monte Serrat) Especialista em Lazer (Centro Universitário Senac) Graduado em Turismo (Anhanguera Educacional) Vice-líder do grupo de pesquisa TURis – Turismo, meio ambiente urbano e inclusão social (Universidade Federal Fluminense) |
Bernardo Lazary Cheibub (Brasil) |
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Resumo Este artigo é fruto de uma investigação concretizada na Universidade de Surrey (Inglaterra) – intercâmbio financiado pelo Santander Mobility Funding - enriquecendo a tese em andamento desenvolvida no Doutorado em História, Política e Bens Culturais (FGV) acerca da história do turismo social no Brasil. A pesquisa, realizada durante os meses de janeiro e fevereiro de 2013, teve como objetivo analisar o Turismo Social, circunscrito pelas ideologias, intenções e características presentes no Brasil e na Europa Ocidental, desde as suas primeiras ações até o momento atual. O trabalho traz reflexões ao correlacionar o desenvolvimento, a provisão e os valores subjacentes ao turismo social em alguns países da Europa Ocidental e no Brasil. Para tais intentos, foi mapeada e analisada a produção científico-acadêmica, Brasileira e Europeia, que de forma central ou tangencial, abordou o tema. Após exame comparativo do fenômeno nos dois continentes, de maneira geral, observamos ideologias similares, porém diferentes visões na organização e execução do turismo social, sobretudo nas primeiras décadas - visões estas que posteriormente se invertem por razões distintas. A relevância deste artigo se delineia na possibilidade de pensar e tentar compreender a inclusão no turismo numa perspectiva transcontinental e, por conseguinte, de maneira complexa e dialética. Unitermos: Turismo social. História. Políticas.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 18, Nº 189, Febrero de 2014. http://www.efdeportes.com/ |
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O turismo, notadamente no campo econômico, é percebido e propagado como ferramenta promissora para empreendedores e para o desenvolvimento de localidades. O campo politico ao longo da história se aproveitou intensamente deste interesse econômico que insurge da fulgente atividade turística. É sem dúvida alguma reconhecida mundialmente como um dos principais setores da economia, influenciando e sendo influenciada pela política econômica da maioria dos países.
Neste contexto, o turismo foi e é fundamental enquanto instrumento de poder e tentativa de controle por parte dos Estados, das grandes Instituições e das autoridades religiosas e burguesas, seja como atividade econômica, seja como experiência sociocultural. Neste artigo, tentarei refletir sobre o que está por de trás das ações envolvendo a experiência turística oportunizada em diversos momentos e por diferentes Instituições na Europa ocidental e no Brasil; de maneira geral, quais são suas intenções ao oferecerem e facilitarem o acesso ao turismo para pessoas que teriam escassa ou nenhuma possibilidade de vivenciá-lo, prática intitulada majoritariamente de turismo social.
Apontamentos históricos sobre o turismo social
Para conhecermos as políticas e ações nos diferentes âmbitos da sociedade que tenham como premissas as demandas sociais e a inclusão na experiência turística, é necessário entender o momento histórico em que a atividade passa a ser pensada, organizada e inserida nas políticas públicas, recebendo apoio e incentivo.
O turismo emerge na Europa do século XIX caracterizando uma viagem oportunizada inicialmente aos mais abastados, os quais buscavam prazer, descanso, diversão, consumo e distinção, ou o que Eugen Weber coloca como “o prazer de dizer que tinham viajado” (1988: 216). Diferentemente do Grand Tour, viagens realizadas por jovens aristocratas com o objetivo de educação e formação particularizada, o turismo apresenta prontamente uma estrutura de consumo, hospedagem e restauração ao redor da experiência (Castro, 2001). A construção vertiginosa de ferrovias e o surgimento do trem e do barco a vapor facilitaram o deslocamento entre os centros urbanos emissores e os balneários turísticos e casas de campo (Weber, 1988). Segundo Silvana Araújo, o turista se diferencia de outros viajantes por esperar que sua viagem seja organizada por terceiros, com vistas ao seu conforto, segurança e bem-estar (2001). Assim como acontece no lazer como um todo, a indústria do turismo nasce junto com o fenômeno e o fato de ser indústria representa uma de suas características constitutivas. De acordo com Celso Castro:
No Brasil, foi apenas nas primeiras décadas do século XX que o turismo organizado começou a funcionar, tendo como principal centro a cidade do Rio de Janeiro. Surgiram os primeiros guias, hotéis turísticos, órgãos oficiais e agências de viagem destinados prioritariamente a atrair e a receber turistas (2006: 80).
Precisamos compreender a conjuntura sócio-política (1), cultural (2) e econômica (3) em que não somente o turismo, como outras manifestações de lazer presentes no tempo de não-trabalho começam a receber atenção do patronato - primeiro industrial, depois o comercial - e do governo, algo que abrange diretamente nosso objeto de estudo:
(1) O mundo urbano-industrial, sobretudo pela aglomeração de pessoas nas cidades, facilitou a velocidade com que novas aspirações surgiam e se desdobravam em algum tipo de ação coletiva, em grande parte objetivando a conquista de direitos. Em cognação ao nosso objeto de estudo, um movimento social dos mais relevantes em diversos países foi realizado pelos trabalhadores, que reivindicaram a diminuição da jornada de trabalho[1], progressivamente conquistada por meio de pressões e lutas a partir da segunda metade do século XIX na Europa[2]. A história da redução da jornada de trabalho no Brasil iniciou-se com o amadurecimento associativo e sindical dos trabalhadores e a formação das primeiras greves. O período de 1907 até 1930 foi considerado “os anos de chumbo” do movimento operário no país e da luta pela redução do tempo de trabalho, “quando aconteceram os incidentes mais sangrentos e os confrontos mais claros entre trabalhadores e as chamadas classes dominantes” (Camargo, no prelo). Na década de 30, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, foi feita uma série de medidas legais em favor dos trabalhadores e que vigoram até hoje, conhecidas como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)[3]. Principalmente a conquista de um tempo de descanso semanal (fim de semana) e anual (férias) foi fundamental para o aumento dos passeios e viagens turísticas.
(2) perante as demandas da modernidade permanentemente em movimento e frente a um extenuante ritmo urbano cotidiano, o lazer passou a ser visto como uma necessidade do indivíduo; e o turismo colaborou de maneira efetiva para a consolidação deste imperativo, presente nesta citação de John Urry: “É um elemento crucial, na vida moderna, sentir que a viagem e as férias são necessárias. ‘Preciso tirar umas férias’: eis a mais segura reflexão de um discurso moderno, baseado na ideia segundo qual a saúde física e mental será recuperada se simplesmente pudermos viajar de vez em quando” (2001: 20). Além desta noção restauradora, “o turismo é algo que confere status nas sociedades modernas” (Menezes et al, 2010: 3). Esta diferenciação diz respeito à intenção do turista de se apropriar de símbolos de distinção por meio do consumo dos objetos e espaços turísticos. Nas palavras de Pierre Bourdieu (2007), quando este conjunto de símbolos começa a cair no gosto da classe média, torna-se banal e antiquado para os mais ricos.
(3) o desenvolvimento tecnológico[4], especialmente a partir de meados do século XX, contribui significativamente na chamada segunda revolução dos transportes. A proliferação das rodovias e a massificação do automóvel e do avião de passageiros (cada vez mais veloz e com maior capacidade) foram cruciais ao diminuírem as distâncias, facilitando o acesso das pessoas aos mais variados espaços de lazer e intensificando o fluxo turístico mundial. De acordo com a Embratur - antiga empresa brasileira de turismo, órgão público que regulamentou a atividade turística no Brasil desde 1966, originando o atual Ministério do Turismo –
[...] na década de 1960, o turismo torna-se uma realidade no Brasil. No âmbito doméstico, o desenvolvimento da indústria automobilística e da malha rodoviária leva a classe média a viajar em automóveis pelo país. A rede de serviços para o turismo começa a se estruturar, sobretudo na costa brasileira (Mtur, s/d: 28).
Na opinião de Victor Andrade de Melo e Edmundo Alves Júnior (2003), a burguesia se aproveita deste novo tempo, desta necessidade e de mecanismos e tecnologias para exercer mais poder. As tensões existentes neste panorama são sintetizadas pelos autores tendo em vista sua contradição histórica: os empregadores, que no início eram contra a redução da jornada de trabalho, enxergam no tempo liberado interessantes possibilidades de propagação de valores úteis à manutenção do sistema, seja com lucros diretos e indiretos – com o consumo até então impensado de seus produtos pelos próprios empregados e com o retorno deles ao trabalho, restaurados e, por conseguinte, produtivos – seja por difundir pressupostos ideológicos (Alves Júnior & Melo, 2003). Logicamente que este processo não é linear, e sim, eivado de adequações, subversões, resistências e “novas” tentativas de controle, num cenário contínuo de reelaborações e circularidades.
O Reino Unido foi “o primeiro país onde foram levantadas em grande escala as questões ligadas à organização do trabalho e dos lazeres e à urbanização sem precedentes que a Revolução Industrial produziu” (Porter, 2001: 21). O turismo organizado para os trabalhadores surge com o objetivo, por parte dos burgueses e autoridades religiosas, de ser um lazer mais organizado e contido do que as manifestações relacionadas com a festa, bebedeiras e apostas que ocorriam no espaço público urbano (Ouriques, 2005). Diferentemente de outras formas de lazer que passaram por este processo de controle, o turismo já nasce cordato e com o desígnio de competir com outras atividades menos disciplinadas, como bem aponta John Rule: “Era necessário um poderoso magnetismo para atrair a população trabalhadora e retirá-la de suas tabernas; entre os recursos que mais se utilizavam, em especial depois do início da época das ferrovias, estavam as excursões organizadas e os dias de campo” (apud Ouriques, 2005: 30).
Podemos perceber, de maneira longitudinal, que, a popularização efetiva do turismo no decorrer do século XX se desdobra em dois processos inicialmente distintos, mas que em alguns momentos apresentaram pontos de contato. Por conta do considerado aumento do tempo de não trabalho e a necessidade de controle deste tempo por parte dos diferentes Estados, o turismo social se desenvolve a partir do início do século XX, permanecendo – com continuidades, rupturas e mudanças – até os dias atuais. Já o turismo de massa é oriundo de um processo que ocorre a partir de meados do século XX. Helton Ricardo Ouriques reafirma o que foi mencionado acima: além da disseminação das férias pagas, a segunda revolução nos transportes, “por meio do automóvel e do avião, foram meios necessários para uma ‘massificação’ dos deslocamentos humanos” (2005: 33); que, naquele momento, recebe a contribuição fundamental dos meios de comunicação de massa (especialmente a televisão), difundindo imagens do “mundo” e sensibilidades relacionadas ao lazer e ao turismo, intensificando anseios e desejos. Logicamente que o turismo social se aproveita desta massificação, todavia os dois diferem nos princípios e, relativamente, na intencionalidade. Enquanto o chamado turismo de massa ou comercial apresenta uma lógica que já está dada, baseada no capital, onde predomina a ideia de lucro, o turismo social se situa num jogo político complexo permeado de ideologias, resultado de tensões existentes entre capital, trabalho e luta de classes.
A partir da década de 1920, países como Itália e Alemanha criaram infraestruturas e incentivos para que os trabalhadores de baixa renda tivessem acesso ao turismo em grupos. Deve-se destacar a importância histórica do turismo interno no período entre 1933 e 1945 na Alemanha - conhecido como Terceiro Reich ou Alemanha Nazista – operando o ajustamento do povo Alemão por meio das viagens, intensamente acompanhadas pela propaganda Nazista (Spode, 2004; Baranowsky, 2004). Nestas primeiras experiências com turismo social podemos perceber a clara intenção de controle dos tempos livres e de férias das massas feito por países totalitaristas, com objetivos político-partidários de assegurar a gratidão do povo[5] (Falcão, 2006).
O intitulado Welfare State, desenvolvido de distintas maneiras pelos Europeus, também promoveu a experiência turística para os trabalhadores e seus familiares, especialmente nos países que vivenciaram politicamente uma socialdemocracia. Na opinião de Hjalager, “quando ‘welfare’ e ‘turismo’ são mencionados juntos, na maioria das vezes o que vem à mente são as intituladas “férias pagas”. Instalações subsidiadas para os menos favorecidos também podem ser consideradas nucleares dentro da ideologia do Welfare State durante o século XX” [6](2005: 46). A recuperação física e mental dos trabalhadores passa a ser uma preocupação dos sindicatos, o que contribui para a difusão das férias e do turismo, sobretudo a partir da década de 30. Se aprofundarmos as análises, perceberemos os Estados se aproveitando desta propagação, ao desenvolverem um discurso do turismo como promotor da harmonia e da paz entre os povos (Guimarães, 2012).
A base do turismo social na modalidade em que se pratica em quase todo o continente europeu - assim como seu conceito mais disseminado - surge na França pouco antes da 2ª Guerra Mundial: em 1936, ano da Convenção da Organização Social do Trabalho, criou-se a primeira Secretaria do Lazer em âmbito governamental. Na opinião de Falcão, “[...] a difusão da prática do turismo para as camadas populares pode ser considerada uma consequência das conquistas obtidas pelos movimentos de trabalhadores” (2009: 121). No ano seguinte, o turismo social foi estimulado pela criação da Tourisme – Vacances pour tous (entidade gerida por trabalhadores), movimento este posteriormente seguido por Portugal e Bélgica.
Nos exemplos de aplicação do turismo social, podemos perceber que cada país fornece uma maneira diferente de realização. Nos países considerados neoliberais, como a Grã-Bretanha, o turismo social é um fenômeno bem menos conhecido, e raramente recebe apoio do setor público. Já em países como França, Bélgica, Portugal e Espanha, o turismo social utiliza dinheiro público e ocorre, basicamente, durante os feriados nacionais; nestas nações, a base para a oferta é a percepção do desfrutar do turismo como um direito de todos (Minnaert et al, 2009). “Nas Américas, o país precursor do turismo social foi a Argentina. Suas primeiras ações nessa forma de turismo surgiram em 1945” (Falcão, 2009: 122). Pode-se afirmar que o turismo social na maior parte da Europa e em alguns países latino-americanos foi e é desenvolvido de maneira central pela iniciativa de órgãos públicos, o que difere da experiência Brasileira (Falcão, 2006).
No Brasil, para nortear contextualmente nosso objeto de pesquisa, precisamos compreender o que Ângela de Castro Gomes denomina de “invenção do trabalhismo” (1994), que nos traz a perspectiva de construção do cenário em que os Serviços Sociais foram criados. Com a instauração do Estado Novo em 1937[7], os direitos do trabalho foram eleitos como direitos da justiça social já que os direitos políticos e civis foram suspensos. A cidadania passou a estar ligada ao exercício da profissão e a carteira de trabalho passou a ser o seu símbolo (Brêtas, 2008). Na opinião de Gomes, o processo de constituição da classe trabalhadora no Brasil como ator político “implica em lidarmos com a questão da construção do conceito de cidadania e mais particularmente, com a questão da extensão de cidadania aos setores populares” (1994: 6-7). Dentre este “novo” mundo de direitos, o lazer representa um papel crucial, sobretudo nos Serviços Sociais.
Segundo Aline Amoedo Corrêa (2008), pode-se enxergar as décadas de 30 e 40 no país como um período marcado pela paulatina substituição do modelo agroexportador para o modelo industrial, o que trouxe desdobramentos diversos, inclusive no que se refere à urbanização. O adensamento do processo de industrialização nos anos 40 teve como consequência o acirramento da chamada questão social: pressionados pelos movimentos sindicais, “Estado e empresário optam em investir em programas de assistência e bem-estar social para a classe trabalhadora com a intenção de criar mecanismos de controle mais sutis, capazes de ‘adaptar’ e ‘ajustar’ o contingente de mão-de-obra às novas relações de trabalho” (Corrêa, 2008: 8). Constituindo nosso aporte teórico, a pesquisa de Ângela Brêtas (2007) enfatiza que os Serviços Sociais devem ser considerados como experiências complexas e contraditórias, pois além de possuírem intenções de controle e de manipulação, ainda estavam fortemente marcados pela ideologia presente no Estado Novo. Os Serviços ofereceram aos trabalhadores sindicalizados “a oportunidade de fruição de vivências culturais que eram consideradas extremamente benéficas e necessárias para a formação/educação do novo trabalhador, fundamental para os novos tempos” (Brêtas, 2008: 4). Ao mesmo tempo os trabalhadores passam a ter acesso a uma diversidade maior de experiências; como corroborado por Corrêa, as atividades organizadas pelos Serviços “poderiam oferecer, à fração do operariado que as usufruía, a entrada em um universo de outros conhecimentos e linguagens que poderia lhes dar chances de ampliar sua compreensão sobre o mundo e lhes fornecer mais instrumentos para nele se movimentar” (2008: 2).
Na opinião de Leila Pinto (2008), a recreação operária no Brasil do século XX é a primeira tentativa de organização institucionalizada do tempo de não-trabalho dos operários – as atividades físicas e o esporte são proporcionados com o objetivo de delinear corpos fortes e saudáveis para a labuta. O Serviço de Recreação Operária (SRO), órgão criado em 1943 pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), desenvolvido na cidade do Rio de Janeiro até 1964, “[...] destinava-se a organizar o lazer dos trabalhadores e de suas famílias e tinha o objetivo de coordenar os meios de recreação da classe operária, prestando aos sindicatos assistência e colaboração” (Brêtas, 2008: 2). Podemos elucidar a premissa utilitarista mencionada por Pinto com o depoimento do professor de Educação Física Vinícius Ruas, organizador de atividades do antigo SRO:
[...] os desportos representam a forma da atividade física que melhor corresponde as necessidades do adolescente e adulto. Traduzem exercícios físicos que se realizam, individual ou coletivamente, segundo regras pré-estabelecidas e aceitas internacionalmente. Os desportos poderão ser encarados como agente educacional, elemento de recreação, meio de competição ou recurso profissional, em cada um desses casos apresenta características próprias que o identificam [8] (apud Rodrigues, 2010: 142-143).
Juliana Rodrigues (2010) afirma que dentre as diversas atividades oferecidas pelo Serviço de Recreação Operária (SRO), encontram-se as excursões (geralmente com duração de um dia), o que, mesmo que incipiente e sem dialogar intensamente com uma concepção mais ampla, pode estar na raiz ou na “pré-história” do turismo social no Brasil. No país, quem passa realmente a desenvolver ações turísticas com mais regularidade é o Serviço Social do Comércio (Sesc).
O Sesc, entidade mantida e administrada pelos empresários do setor de comércio de bens e serviços, tem por finalidade contribuir para o bem-estar de seus associados por meio de ações nas áreas de Educação, Saúde, Lazer, Cultura e Assistência. Criado em 1946 por decreto-lei assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra - a partir das deliberações da Primeira Conferência das Classes Produtoras[9], que gerou a Carta da Paz Social[10] – o Sesc é inicialmente implantado nos estados do RJ, RS e SP. De acordo com Betânia Figueiredo, projeto dessa amplitude só poderia ser içado com o apoio do governo, que, além de criá-lo por meio de decretos-lei, se responsabilizava (e ainda se responsabiliza) pelo recolhimento da contribuição compulsória no valor de 2% do montante das folhas de pagamento dos trabalhadores do comércio, possibilitando, assim, a atuação do empresariado na assistência social (1991).
Uma das primeiras iniciativas do Sesc articuladas ao turismo foi a busca de uma área onde pudesse construir um local para as férias do trabalhador. A área escolhida foi Bertioga, no litoral paulista, onde em 1948 foi inaugurado o Centro de Férias Sesc Bertioga, também conhecido como Colônia de Férias Ruy Fonseca, considerada a primeira do país. Contudo, foi somente a partir de 1951, após a I Conferência de técnicos do Sesc, que a Instituição retrai suas atividades médico-assistenciais (predominante nos primeiros anos) e começa a priorizar as práticas de lazer oferecidas no tempo de não-trabalho dos comerciários, recomendando a criação de Colônias de Férias e Clubes, além da organização de férias coletivas (Corrêa, 2010). Mesmo mantendo os serviços médicos e dentários, percebe-se a partir deste momento um propósito educativo com a criação e o desenvolvimento de obras recreativas, culturais e associativas (Lamarão & Araújo, 1994).
Os papeis exercidos pelo turismo social e suas características
Mobilizamos para a reflexão iniciada no item anterior as ideias de Nelson Carvalho Marcellino (1987), ao tratar dos valores mais comuns atribuídos ao lazer, compreendendo o turismo como uma de suas formas. O autor chama a atenção para uma visão funcionalista, que se manifesta em algumas abordagens, dentre as quais a utilitarista e a compensatória. A primeira reduz o “lazer à função de recuperação da força de trabalho, ou sua utilização como instrumento de desenvolvimento” (1987: 37). Na segunda “o lazer compensaria a insatisfação e a alienação do trabalho” (1987: 37). Ainda dentro da ótica funcionalista, Ethel Medeiros destaca que as atividades de lazer “ao canalizarem tensões e descargas da agressividade, contribuem para reduzir as transgressões da ordem social, funcionando como válvulas de segurança da sociedade” (apud Marcellino, 1987: 38). Sobre esta compreensão, Marcellino interroga: “O lazer como ‘assimilador de tensões’ não teria essa função de desviar a atenção dos problemas sociais e pessoais [...], perturbadora da ‘paz social’?” (1987: 41). Evidenciamos até aqui algumas práticas envolvendo o turismo social se inserindo em ambos os vieses, o compensatório e o utilitarista.
Em contraponto a instrumentalização do lazer como recurso de dominação, emerge uma compreensão crítico/emancipatória, retratada por Dumazedier (1973: 272): “[...] o lazer representa um conjunto de aspirações do homem à procura de uma nova felicidade, relacionada com um novo dever, uma nova moral, uma nova política, uma nova cultura”. Ao analisar os aspectos educativos do lazer, Marcellino destaca-o “[...] como um dos possíveis canais de atuação no plano cultural, tendo em vista contribuir para uma nova ordem moral e intelectual, favorecedora de mudanças no plano social” (1987: 63).
Encontramos, inseridos na abordagem funcionalista, autores e projetos que compreendem e reificam sua importância somente como válvula de escape ou produtivizado. No entanto, alguns autores, ao propagarem uma abordagem crítico/emancipatória, acabam trocando um funcionalismo por outro. Ou seja, o lazer passa a não ser mais encarado como uma ferramenta de alienação ou compensação, mas um instrumento para o fortalecimento de consciências, para a construção de uma nova ordem, de mudanças sociais etc. Por mais enaltecedor que pareça este enfoque, o lazer continua a ser vislumbrado somente quando apresenta uma função definida e específica.
Ao esmiuçarmos historicamente o papel que o turismo social – notadamente uma prática de lazer - adquire nos diferentes contextos políticos , tanto no Oeste Europeu como no Brasil, percebemos de maneira clara dois tipos de experiências, podendo, esporadicamente, se coadunarem: uma forma recuperativa e de descanso, aonde os usuários teriam mais “liberdade”, sem uma programação pré-definida; e uma forma funcional e edificante, apresentando atividades conteúdisticas, aonde, partindo da ideologia Institucional, haveria uma busca por inovação e um formato, que, do ponto de vista de quem organiza e oferece, enriqueceria culturalmente o participante.
Esta 2ª ideia emerge claramente na parte final da definição de turismo social de Vilmar Jacques, técnico de turismo social do Serviço Social do Comércio (grifo meu):
Entende-se por Turismo Social uma atividade em forma de passeios, viagens ou excursões, preferencialmente em grupo e envolvendo a utilização de equipamentos de hospedagem e transporte, ao alcance de amplos setores da população, porém mais especificamente dirigida às camadas sociais que não teriam condições de viajar com seus próprios recursos, de modo que o preço pago pelo usuário seja inferior ao custo real do produto a ser utilizado, graças aos subsídios oferecidos pelas instituições governamentais, associações de classe ou ainda organizações privadas, sem intuitos lucrativos. É importante frisar que deve existir um enriquecimento cultural abrangente, dentro de uma proposta crítica com relação ao consumismo, que vise ao pleno bem-estar social e à melhoria da qualidade de vida de seus participantes (apud Falcão, 2006: 135).
Esta definição se aproxima também das concepções expostas pela OITS[11], especialmente na sua declaração de Montreal, feita em 1996, em que a Entidade agrega questões como o turismo de base comunitária, equidade social pelo turismo e no turismo, responsabilidades individuais de turistas e anfitriões, turismo para jovens, turismo para portadores de deficiências e economia social solidária (Bureau, 1980). Nos casos supracitados, podemos também enxergar uma educação através do Turismo, numa tentativa de levar as pessoas a um “novo tempo”; este discurso educacional tem como pano de fundo uma idéia civilizatória, envolvendo a classe média com a retórica do desenvolvimento cultural. Débora Silva recheia a discussão relacionada ao contexto brasileiro, ao dizer que:
Além da notável difusão do lazer via Sesc, a partir de 1969 foi cada vez mais frequente o uso do termo ‘lazer’ nos discursos políticos, destacando-se principalmente as práticas consideradas saudáveis como forma de combate ao ócio, considerado um perigo social. O lazer se constitui, aos poucos, como um instrumento de disciplina e organização da sociedade, voltado ao ajustamento e à educação social, fato que pode ser observado por meio da análise das formas de controle dos usos diversificados do “tempo livre”, que na época passaram a ser substituídas por formas de lazer institucionalizadas (2008: 101).
Os primórdios dessa atenção que recebe o tempo de não-trabalho, sobretudo de práticas como o turismo e a viagem, merecem uma análise crítica inserido num contexto mais amplo que oscila e apresenta complexas matizes entre dois polos: instituições tentando “encaixar” pessoas em um comportamento universal e apropriado (talvez desde Thomas Cook[12]), como um instrumento de controle e busca da paz social & concomitantemente a isso, geração de oportunidades para aqueles que não teriam a chance de vivenciar tais experiências.
Não queremos dar a entender que julgamos mal a desenfreada síncope por dar oportunidade, contudo, questionamos se é válido, sabendo dos objetivos de determinadas Instituições, tentar incluir a todos em uma lógica que homogeniza os gostos e desejos pessoais, deixando de enfrentar (e por que não questionar) uma situação de exclusão estrutural, a começar pelo lazer. Sobre isso, Melo, ao citar Onfray, comenta:
Gosto muito das posições de Michael Onfray (2001) quando ataca os coletivismos que submetem de maneira extremada os desejos individuais. O autor crê que o passo inicial para a superação dessa ordem social atual esteja exatamente na recuperação do papel de sujeitos não submissíveis a priori. Isso é, uma construção social mais justa somente pode se dar quando tivermos indivíduos fortes e ativos, sujeitos que possam se expressar e se posicionar de maneira clara e explícita. É necessário, logo, dar espaço para a auto-descoberta dos indivíduos e isso só será possível pelo questionamento dos excessos de disciplina e controle (2002: 110).
Dentro da ótica do controle, existe um discurso de bem-estar social presente nos intentos de vários projetos envolvendo o lazer e o turismo, o que sugere, muitas vezes, uma lógica funcionalista e possivelmente assistencialista, como bem nos apresenta Ribeiro:
[...] há sujeitos sociais com o poder de incluir e há os que são considerados objetos e, portanto, que são incluídos ou que, numa perspectiva assistencialista e de manutenção do status quo, são colocados para “dentro” novamente. Se considerarmos que os processos de exclusão social são inerentes à lógica do modo de produção capitalista, veremos que as políticas de inclusão e/ou inserção social são estratégias para integrar os objetos – os excluídos – ao sistema social que os exclui e, ao mesmo tempo, de manter sob controle as tensões sociais que decorrem do desemprego e da exploração do trabalho, móveis da exclusão social (2006: 159).
A ideia de turismo, quando encarada dentro da ótica da inclusão social, é premissa para se chamar “turismo social”? Antes de classificar, devemos perguntar: o que é e o que quer o turismo social? Em outras palavras, incluir em quê e por quê?
O outro papel enxergado para o turismo social é o que nomeamos de recuperativo, o qual tem sido desenvolvido por boa parte das Instituições e Estados Europeus. Neste formato, o turismo estaria mais desprendido de função, oferecendo o acesso e a estrutura necessária – principalmente o transporte e a hospedagem - para que a experiência turística ocorra, porém não desenvolvendo atividades conteudistas nem uma programação anteriormente planejada. Neste sentido, o turismo pode ser visto como uma “simples” quebra da rotina, com vistas ao descanso, assim como, do ponto de vista de quem exerce o poder, pode apresentar a “função” de recuperar os trabalhadores para a volta ao trabalho, descansados da fadiga e, por conseguinte, mais fecundos.
No Serviço Social do Comércio, instituição que engloba a maior parte das ações envolvendo o turismo social no Brasil, percebe-se até o final da década de 1990 um papel mais recuperativo. A mudança acontece por conta da necessidade de se diferenciar das agências de turismo privadas, que, no decorrer das décadas de 1980 e 1990, tentaram judicialmente limitar a atuação do Sesc, por acreditarem que este estava competindo injustamente e “roubando” a clientela daquelas. Por tal motivo há o movimento estratégico da Instituição em incluir uma programação diferenciada - ao qual podemos nomear de “edificante” - , com o intuito de não se igualar ao que foi e é oferecido pelo mercado[13].
Já nos países continentais da Europa ocidental que desenvolvem o turismo social desde a década de 1930, podemos indicar o movimento inverso. Como vimos na seção anterior, a maior parte das associações e órgãos públicos começou a ofertar experiências turísticas numa perspectiva funcionalista (com um caráter claramente ideológico), relativamente até o início do atual milênio. Por conta da conhecida crise econômica sofrida por boa parte destes países na 1ª década do século XXI, houve uma brutal diminuição no apoio que algumas associações e centros de férias recebiam dos seus respectivos governos. Com isso, além do arrefecimento quantitativo do acesso dos beneficiários, algumas destas associações precisaram se adequar financeiramente e, consequentemente se aproximaram, em termos organizacionais e estruturais, do que é oferecido pelo mercado turístico; na tentativa de diminuição de custos, parece-nos que o papel recuperativo das atividades de turismo social se mostra visivelmente menos custoso.
Considerações finais
Algumas questões, oriundas do que foi inicialmente debatido neste trabalho, não podem deixar de ser levantadas, mesmo que não sejam respondidas aqui: quem deve bancar as iniciativas que envolvam o acesso das massas ao turismo (este enxergado como um direito inserido no já proclamado, embora muitas vezes não concretizado, direito ao lazer)? Para além desta questão, e de maneira mais específica, em qual dos dois modelos expostos o turismo social deveria se espelhar e/ou adotar?
Após o exame comparativo do desenvolvimento, da provisão e dos valores subjacentes ao fenômeno nos dois continentes, de maneira geral, observamos ideologias similares, porém diferentes visões na organização e execução do turismo social, sobretudo nas primeiras décadas - visões estas que posteriormente se invertem por razões distintas, as quais ainda precisamos compreender. Os países da Europa ocidental e o Brasil possuem claramente sistemas e contextos políticos específicos, no entanto pudemos perceber algumas similaridades nos papeis desempenhados pelo turismo social no decorrer da história. Ambos apresentam semelhanças ideológicas, porém diferenças marcantes na temporalidade em que as ideologias são implementadas e na estrutura organizacional de suas experiências. Certamente é necessário o aprofundamento da pesquisa, sobretudo no contexto europeu, para a obtenção de mais resultados e conclusões.
Num momento em que o lazer e o turismo estão presentes, senão como práticas, mas como um conjunto de aspirações para um número cada vez maior de pessoas, torna-se relevante uma pesquisa que delineie a possibilidade de pensar e tentar compreender a inclusão no turismo numa perspectiva transcontinental e, por conseguinte, de maneira complexa e dialética. Assim como ressalta Chauí (1997), cumpre-nos encontrarmos as brechas por onde passa o contra discurso e a contra prática que definem a crítica. Entender como a criação de significados a respeito do turismo - enquanto possibilidade de lazer - é pressionada pelo jogo político e econômico nos parece uma área fértil no campo da história e das ciências sociais.
Notas
Jornada que no auge da revolução industrial chegara a “desumanas” 16 horas por dia.
Esse processo se inicia no Brasil no final do XIX e nas primeiras décadas do século XX.
Para não desviarmos da construção do objeto de estudo a ser trabalhado neste artigo, não cabe neste momento uma análise mais crítica deste contexto. Contudo, sobre a legislação de Vargas, Luiz Octávio de Lima Camargo afirma que, apesar de ter aliviado a dura situação dos trabalhadores (sobretudo da indústria) teve, “como subproduto negativo, a interrupção do aprendizado dos sindicatos neste gênero de luta, fato hoje, sem dúvida, a ser lamentado” (Camargo, 2009: 4).
Estamos compreendendo como tecnologias “os produtos das relações estabelecidas entre sujeitos com as ferramentas tecnológicas que têm como resultado a produção e disseminação de informações e conhecimentos” (Porto, 2006: 44).
Concordamos plenamente com Ângela Bretãs (2008) a respeito do emprego da palavra “povo” nesta pesquisa: quando nos referimos ao povo, estamos atentos para sua diversidade, logo ao utilizarmos termos tais como povo, trabalhadores ou operários, supomos que os mesmos descrevem um conjunto marcado pela diversidade de origem, formação e inscrição social.
Esta citação direta retirada do artigo Innovation in Tourism from a Welfare State de Hjalager (2004) - obra ainda não traduzida para o português – foi vertida pelo autor do presente artigo.
O turismo foi colocado dentro do Estado Novo em 1939, junto ao Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, como uma atividade que vive e sobrevive para controle do indivíduo. Portanto, se torna o lócus onde o Estado usa esse espaço para cumprir acordos políticos, nomeando para ocupar os cargos administrativos apadrinhados ou políticos de segunda grandeza que usam o cargo para galgar outras funções na estrutura do Estado (Santos Filho, 2011).
Depoimento que está presente no documento denominado “Plano de atividades recreativas para os setores regionais – a Educação Física e o desenvolvimento das atividades recreativas entre trabalhadores”. Documento de seu acervo pessoal que descreve a finalidade das atividades desportivas e culturais que deveriam ser desenvolvidas pelos centros e representações regionais do SRO (Rodrigues, 2010).
De acordo com Corrêa, os principais pontos da conferência falavam da necessidade da promoção de serviços de bem-estar social, incluindo ações de saúde e educação, cooperativas, salários mais justos, melhor seguro social, seguro de acidentes, maiores férias e benesses ao trabalhador (2010).
A carta aprovada na conferência continha forte apelo à “harmonia e confraternização entre as classes sociais” que seria resultante de uma “obra educativa” intencional, cuja responsabilidade caberia necessariamente a empregadores e empregados aproximados por “estreito entendimento”. A carta estabelecia um grande pacto social envolvendo Estado, trabalhadores e empresários. Os três juntos trabalhariam para amenizar os conflitos entre capital e trabalho. O termo então utilizado para esta consagração foi “paz social” (Corrêa, 2010: 42).
A OITS – Organização Internacional de Turismo Social se autodefine como uma ferramenta internacional para o desenvolvimento do turismo social no mundo. Criado em 7 de junho de 1963, com sede em Bruxelas, é uma associação filantrópica internacional, cuja finalidade é promover o turismo social, compreendido por eles como um conjunto de relações e fenômenos resultantes da participação no turismo das camadas sociais menos favorecidas, participação que se torna possível ou facilitada por medidas de caráter social bem definidas, mas que implicam um predomínio da idéia de serviço e não de lucro (Bureau, 1996). A OITS afirmou-se como uma fonte de intercâmbio de idéias e constituiu-se para os poderes públicos em um centro permanente de informações, capaz de instruir-lhes sobre a concepção e o desenvolvimento do turismo social no quadro de uma política nacional (Bureau, 1980). Em 1980, o SESC paulista filia-se à OITS , tornando-se a primeira organização das Américas a integrá-lo, participando ativamente dos encontros internacionais promovidos pela Organização.
O primeiro pacote turístico (ou excursão) que se tem notícia da história – com transporte ferroviário e hospedagem incluída – foi oportunizado para um grupo de alcoólatras pelo inglês Thomas Cook, tendo a finalidade de pregar a palavra de Deus, utilizando o lazer como meio de salvação espiritual (Porter, 2001).
Na visão do SESC, o mercado turístico, representado pelas agências de turismo, majoritariamente vende e oferece pacotes de “sol e praia”, os quais podemos classificar fundamentalmente como recuperativos.
Referências bibliográficas
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