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Mapeamento das políticas públicas para o esporte e lazer em Conceição do Araguai, PA El panorama de las políticas públicas de deporte y recreación en Conceiçao do Araguai, PA Mapping of public politics for sport and leisure in Conceicao do Araguaia, PA |
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*Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Pós-graduado em Educação física Escolar pelo ESEA **Bacharel em Enfermagem pela faculdade de Guarai (FAG), pós-graduada em Unidade de Tratamento Intensivo (U.T.I.) pelo Instituto Quality (Brasil) |
Kelliton Renan Figueirinha Melo* Renata Pires Ferreira Veiga** |
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Resumo Este trabalho discute as políticas públicas de esporte e lazer na cidade de Conceição do Araguaia, através do mapeamento dos trabalhos realizados pela secretaria de Esporte e Lazer ou outras entidades do gênero. E travar uma discussão no campo teórico sobre o mesmo assunto. Unitermos: Política. Democracia. Esporte e Lazer.
Abstract This paper discusses the public policy of sport and leisure in the town of Conceição do Araguaia, by mapping the work done by the department of Sport and Recreation or other similar entities. And hang a discussion in the theoretical field on the same subject. Keywords: Politics. Democracy. Sporting Goods.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 18, Nº 189, Febrero de 2014. http://www.efdeportes.com/ |
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Introdução
A discussão sobre as políticas públicas de esporte e lazer vem sendo discutidas dês do ano 2000 pelo Centro de Estudos em Esporte, Lazer e Sociedade (CEPELS) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e posteriormente pelo grupo de pesquisa sobre políticas públicas para o esporte e lazer da Faculdade Guairacá. E segundo os dados destas entidades as produções acadêmicas sobre a área das políticas públicas do esporte e lazer são quase que todas voltadas para o campo empírico, onde a produção se fecha para o relato de experiências de gestores ou coordenadores de projetos. No entanto quando travamos discussões sem o embasamento teórico ficamos sujeitos a idéias e ideais próprios. Contudo, para não esbarrarmos com o risco da discussão empírica nos apoiamos em Starepravo (2007) (coordenador do grupo de pesquisa sobre políticas públicas para o esporte e lazer da Faculdade Guairacá) que sustenta sua discussão em Bourdieu e Bobbio, dois autores das ciências sociais.
Metodologia
Pela sua natureza hermenêutica o estudo se ajusta às características do modelo qualitativo de investigação. Por apresentar esta característica a intenção do estudo é analisar, interpretar e compreender a realidade em estudo, neste caso, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de um município de pequeno porte do Pará. Quanto ao tipo de estudo, é caracterizado como um estudo de caso porque não tem a pretensão de representar o mundo e sim uma particularidade.
A escolha dos instrumentos de coleta de informações e validação foi realizada a partir do modelo de pesquisa qualitativa e dos objetivos do estudo. Desta forma, foram utilizadas entrevistas semi-estruturada, o diário de campo e a análise documental.
Bourdieu: a estrutura do campo político
É importante entender a estrutura do campo político e da representação política para poder discutir sobre políticas públicas para o esporte e lazer.Segundo Starepravo (2007) apud Bourdieu (2004) “toda a análise da luta política deve ter como fundamento as determinantes econômicos e sociais da divisão do trabalho político”.
Desse modo nos dará a compreensão da divisão do trabalho e distribuição do capital, e argumentos para a discussão sobre o abismo que separa o cidadão comum (agentes passivos) dos que ocupam cargos políticos ou de gestão (agentes ativos). Para Starepravo (2007)
Esta divisão desigual de poder é algo historicamente construída e amplamente admitido pelos agentes envolvidos, já que não há interesse de inserção de novos agentes em um campo onde poucos detêm o monopólio de produção. (p. 3)
A produção fica submetida às ações dos agentes politicamente ativos, onde estes trabalham no que eles interpretam por prioridade. Dessa maneira corre o risco das ações oferecidas pelos políticos ou gestores não estejam em harmonia com os anseios dos que os elegeram (STAREPRAVO, 2007).
Pelo fato da não possuírem um monopólio de produção as pessoas ficam do processo de decisão política tendo que se contentarem com o que é oferecido. Desse modo os interesses dos mandatários, de certa maneira, se tornem os interesses da sociedade.
Os que dominam o partido e tem interesses ligados com a existência e persistência desta instituição e com os ganhos específicos que ela assegura, encontram na liberdade, que o monopólio da produção e da imposição dos interesses políticos instituídos lhe deixa, a possibilidade de imporem os seus interesses de mandatários como sendo o interesse dos seus mandantes. (STAREPRAVO, 2007, p. 4)
Explicando sobre o que é política pública, Stigger (1998) ensina que trata de intervenções pautadas em alguma posição política e ideológica que define as ações a serem tomadas. Enquanto que para Peña (2001) políticas públicas são os próprios reflexos das intenções do Governo. O poder público, portanto, representa o mais importante segmento da sociedade com possibilidades de educar, mobilizar e intervir para a população. Valorizar as práticas de esporte e lazer contribuindo para a qualidade de vida das pessoas depende primordialmente dos propósitos e intenções da administração pública em equilibrar o desenvolvimento econômico com o social.
Tomando como base o respaldo legal, tem se a garantia do esporte e do lazer como direitos constitucionais. O lazer esta representado no Capítulo II, Artigo 6° da Constituição Federal de 1988, como um direito social adquirido juntamente com outros mais popularmente conhecidos como a moradia, a educação e a saúde. Conforme Crettela apud Chemin (2003, p. 31) por ser um direito social significa que “[...] é de todos e de cada um [...] que tem o poder - dever de proporcioná-los não a indivíduos ou grupos privilegiados mas a todos indistintamente” .
Da mesma forma que o lazer, o esporte também ganha respaldo constitucional nas descrições do Título VIII, Capítulo III, Seção III, Do Desporto, no Artigo 217, 3° e último parágrafo do item IV, quando se intensifica o dever do estado de incentivar o esporte e o lazer como forma de promoção social (MARCELLINO, 1996).
O grande problema a ser discutido aqui é a ausência da população nas discussões e decisões políticas, algo que parece ser inflexível, porém existem participações populares no que diz respeito à área do esporte e lazer, que são os conselhos municipais e estaduais de esporte e lazer.
Bobbio: democracia
STAREPRAVO (2007, p. 6), afirma que para o desenvolvimento da sociedade a capacidade de organização mútua seria fundamental, e logo pontua que:
[...] através da extensão da democratização – entendida como instituição e exercício de procedimentos que permitem a participação dos interessados nas deliberações de um corpo coletivo – a corpos diferentes daqueles propriamente políticos. (STAREPRAVO, 2007, p. 6).
Essa é a forma de democratização da sociedade em que o individuo é considerado com respeito a sua multiplicidade, garantindo participar nas decisões de maneira global para o bem da sociedade. Desse modo, é um avanço em sentido da democratização que sejam criados os conselhos municipais e estaduais de esporte e lazer.
A etapa a ser superada é a concretização dos direitos adquiridos através de políticas públicas capazes de possibilitar o acesso universalizado do esporte e do lazer, em detrimento a grupos privilegiado. Além de priorizar o acesso às camadas que geralmente não são atendidas. (MARCELLINO, 1996).
Marcellino (1996) que organiza subsídios para uma política de esporte e lazer fala da necessidade de estabelecer prioridades nas ações a partir da análise e reflexão de determinado contexto, levando em consideração além das atividades em si, os equipamentos disponíveis, sua distribuição, o acesso aos locais e equipamentos e assim como Bonalume (2001) destaca a necessidade das ações surgirem a partir da participação popular.
No entanto, no que diz respeito a audiências públicas de Esporte Lazer poucas cidades as realizam.
Mapeamento das políticas públicas para o esporte e lazer em Conceição do Araguai, PA
A problemática na qual estivemos envoltos na elaboração e realização deste trabalho se deu em torno da organização e distribuição das Políticas Públicas dentro da Secretaria de Esporte e Lazer. Para saná-las então nos dirigimos ao secretário responsável, onde conversamos informalmente e nos foram expostos vários assuntos.
O assuntos centrais de nossa conversa foram com relação aos novos projetos e os que estão em execução na cidade, as Conferências (Municipal, Estadual, Nacional) e participação da secretaria no cotidiano do município. Inicialmente nos mostrou três (3) projetos esporádicos que pretendem realizar são eles:“Verão Total”, será realizado durante o mês de julho do ano corrente com atividades como vôlei de praia, futebol de areia, caiaque; “Olimpíadas Estudantis”,se dará em parceria com SEEL (Secretaria Estadual de Esporte e Lazer), ocorrerá entre os meses de setembro e novembro deste ano com diversas atividades realizadas nos pontos abertos de lazer e quadras da cidade; “Escolinhas de Futebol Municipal” tem o objetivo de fundar escolinhas comunitárias na zona urbana e rural.
Ao ser questionado sobre uma atuação efetiva na cidade o mesmo alegou o déficit de verbas (recursos) e abstinência do governo tanto municipal quanto estadual como explicação para a falta de iniciação esportiva do município. Adjunto a isso quando questionado sobre a Conferência Municipal que a priori devia acontecer a cada dois (2) anos, ou seja, este ano dentro do mês de abril, alegou que a primeira que se realizou no ano de 2010 tinha como objetivo traçar as metas a serem alcançadas para os próximos dez (10) anos, o que a nosso ponto de vista se torna inviável, pois num período tão extenso mudanças sociais, administrativas e mesmo governamentais são realizadas deixando muitas das propostas sanadas ou obsoletas.
A clareza com que o mesmo mencionou que ele juntamente com o estado nada poderia fazer para serem reconhecidos, enaltecer-se diante dos magistrados durante as conferências e debates realizados para discussão das políticas públicas de esporte e lazer foge aos princípios de Starepravo (2007) onde deixa claro que:
[...] a democracia somente se fortalece com a participação dos cidadãos e com o controle dos mesmos sobre as ações políticas. Desta maneira a incorporação do esporte e lazer com direito do cidadão depende da participação da sociedade nas ações públicas.
Concluímos então que dentro da realidade de município muito se fala sobre políticas públicas, democracia, lutar pelos objetivos almejados, porém pouco se faz. Nesse sentido nos fazendo então ficar a mercê do acaso, a esperar que verbas, “ajudas” caiam do céu, enquanto quem de fato devia brigar por nossos direitos ou somente se dispor, permanecem ociosos e bem acomodados.
Referências bibliográficas
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BONALUME, Cláudia Regina. Diretrizes norteadoras de um programa de descentralização e democratização do lazer: a experiência de Caxias do Sul. In: MARCELLINO, Nelson Carvalho (Org.) Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 6° e 217° 1988.
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CHEMIN, Beatriz Francisca. Lazer e constituição: uma perspectiva do tempo livre na vida do trabalhador brasileiro. Curitiba: Juruá, 2003.
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MARCELLINO, Nélson Carvalho (Org.). Políticas públicas setoriais de lazer: o Papel das Prefeituras. Campinas: Autores Associados, 1996.
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PEÑA, Felipe J. ¿Cómo surgen las políticas públicas orientadas al desarrollo de La Educación Física y el deporte? EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Ano 7 nº 36, maio 2001. http://www.efdeportes.com/efd36/ppubl.htm
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STAREPRAVO, Fernando et al.Conselhos municipais de esporte e lazer e outras formas de participação direta no estado do Paraná. Coleção Pesquisa em Educação Física, v. 5, 2007.
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STIGGER, Marco Paulo. Políticas sociais em lazer, esporte e participação: uma questão de acesso e de poder; ou subsídios para tomar uma posição frente a pergunta: “são as políticas públicas para educação física, esporte e lazer, efetivamente políticas sociais? Florianópolis: Motrivivência, Ano X, nº 11, 1998.
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