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Introdução

    A Unidade de Terapia Intensiva trata-se de um local terapêutico apropriado para o tratamento de pacientes de alto risco, que possui um suporte de equipamentos e uma equipe multidisciplinar treinada para o manejo do paciente grave¹.

    A origem do termo “terapia intensiva” foi em 1853, durante a guerra da Criméia, ante a necessidade de isolamento dos soldados britânicos gravemente feridos. Esperava-se que, oferecendo cuidados especiais e mantendo estes homens isolados, novas infecções, tais como o tétano e a difteria, fossem evitadas².

    Posteriormente, durante a epidemia de Poliomielite, surgiu, na década de 50, uma estrutura de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) semelhante às atuais. O objetivo fundamental desse tipo de atendimento continuou sendo o mesmo proposto durante a guerra da Criméia: fornecer suporte a pacientes graves, com alto potencial de risco de morte³.

    As primeiras UTIs brasileiras foram fundadas na década de 70, objetivando centralizar pacientes graves recuperáveis em um ambiente hospitalar com recursos físicos e humanos adequados⁴.

    No Brasil, o Ministério da Saúde vem se dedicando a este tema desde 1998, através da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998. A partir desta data, as UTIs foram reclassificadas e, para tal, adotou-se um nível estrutural mínimo necessário para que as unidades pudessem ser classificadas como unidades de atendimento de alta complexidade⁵.

    Em um segundo momento, outros aspectos relativos às UTIs passaram a ser assistidos pelo Ministério da Saúde. A exemplo, a Portaria 1.101/2002 determinou o número ideal de leitos hospitalares para o atendimento da população brasileira - de 2,5 a 3 leitos por 1.000 habitantes - e o percentual destes leitos que deveriam ser destinados às UTIs - 4 a 10%⁶.

    Além das melhorias propiciadas no setor pelo empenho do Ministério da Saúde, a Associação de Medicina Intensivista Brasileira (AMIB) também vem propondo melhorias. A Resolução-RDC n°7, de 24 de fevereiro de 2010, dispõe sobre aspectos relativos à qualidade, como vigilância sanitária, índices de mortalidade e número mínimo de profissionais por paciente⁷.

    Segundo a AMIB⁸, a distribuição dos leitos de UTI no Brasil é desigual. Dados publicados no XIV Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva apuraram a existência de 25.367 leitos de UTI no Brasil, espalhados em mais de duas mil unidades. Desses, 54,7% encontram-se na região Sudeste, 17,2% no Nordeste, 16,8% no Sul, 7,5% no Centro-Oeste e 5,7% na região Norte⁸.

    Essa disparidade na distribuição dos leitos existentes, assim como a crescente demanda por leitos em algumas regiões do país, levou o Ministério da Saúde ao credenciamento de novos leitos. Entre 2003 e 2010, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a contar com mais 6.399 leitos. Em nota informativa, o Ministério da Saúde afirmou que o número de leitos de UTI existentes no Brasil está de acordo com a Portaria 1.101/2002⁹.

    Porém, questiona-se o planejamento estratégico adotado pelos governos estaduais e federal, uma vez que ainda se constata que não há equidade na distribuição dos leitos, resultando em desigualdades nacionais e regionais, como exemplo o que ocorre com as UTIs pediátricas¹⁰. Como consequência, há limitação do acesso ao serviço, penalizando geralmente a parcela mais carente da população.

    Logo, justifica-se o conhecimento da disponibilidade de vagas nas unidades de terapia intensiva para atender a população do norte de Minas Gerais. Assim, possibilita-se um melhor planejamento de investimentos e recursos, embasando mudanças a serem realizadas.

    Ante o exposto, os objetivos desse trabalho foram verificar a conformidade do número de leitos hospitalares oferecidos à população da microrregião de Montes Claros, Minas Gerais, o percentual de leitos destinados à terapia intensiva segundo as preconizações do Ministério da Saúde e verificar a que população esses leitos tem sido destinados.

Métodos

Verificar a contagem total do número de leitos disponíveis em Montes Claros

    Realizou-se coleta de dados no banco de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNESNet)¹¹, no endereço virtual: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp?VEstado=31&VCodMunicipio=314330&NomeEstado=MINASGERAIS, no dia 14 de setembro de 2011. A finalidade desta coleta foi verificar o número total de leitos hospitalares e de UTI disponíveis à população da microrregião de Montes Claros.

Mapear as cidades que utilizam os serviços de UTI em Montes Claros e levantar o número de pacientes provenientes de cada uma delas

    Realizou-se coleta de dados referente à procedência de todos os pacientes que foram internados nas UTIs dos hospitais abaixo citados, entre as datas 01.05.2010 a 30.04.2011. Os dados foram coletados no Serviço de Atendimento Médico e Estatística (SAME) de cada um dos hospitais pesquisados.

    Unidades de terapia Intensiva pesquisadas: UTI adulto do Hospital Aroldo Tourinho, UTI Adulto do hospital Dílson Godinho, UTI adulto, neonatal e pediátrica da Santa Casa de Montes Claros e UTI neonatal do Hospital Universitário Clemente de Faria.

Apurar o número de pacientes assistidos nas UTIs de Montes Claros, dividindo-os entre população de cada microrregião Norte Mineira e população de outros estados do país

    Todos os municípios ou distritos que tiveram um ou mais de seus moradores atendidos pelas UTIs de Montes Claros foram agrupadas em microrregiões, segundo a estratificação da população utilizada pelo IBGE (http://www.sidra.ibge.gov.br)¹². Esta estratégia foi adotada para facilitar a compreensão dos dados, assim como sua apresentação e análise.

Verificar a conformidade do número de leitos disponíveis à população com o estipulado pelo Ministério da Saúde

Os dados obtidos em cada hospital foram contabilizados e tabulados no programa Excel.

Quanto aos dados populacionais

    O número de habitantes das cidades e distritos que tiveram moradores assistidos no serviço médico de alta complexidade dos hospitais pesquisados foi coletado no endereço virtual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (http://www.sidra.ibge.gov.br)¹², no dia 20.10.2011.

Resultados

Número de leitos existentes na Microrregião de Montes Claros

    Segundo dados do IBGE, a microrregião de Montes Claros possui 602.000 habitantes, distribuídos em 22 municípios¹². Esta população conta com 1.245 leitos hospitalares. Em Montes Claros há 885 leitos; o restante, 360 leitos, está distribuído entre outros 08 municípios. Há 2,07 leitos para cada 1.000 habitantes - número inferior, portanto, ao preconizado pelo Ministério da Saúde (2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes). Para que a microrregião de Montes Claros estivesse em conformidade com a Portaria 1.101/2002 - 2,5 leitos por 1000 habitantes - seriam necessários, no mínimo, 1.505 leitos; ou seja, um aumento de 260 leitos.

Número de leitos de UTI existentes na microrregião de Montes Claros

    A Portaria 1.101/20026 preconiza que 4 a 10% dos leitos hospitalares totais oferecidos à população devem ser destinados à Terapia Intensiva (BRASIL, 2002). Na microrregião de Montes Claros seriam necessários, no mínimo, 61 leitos de UTI. Na análise dessa região, constatou-se 96 leitos de UTI – 86 em Montes Claros e 10 em Brasília de Minas, o que corresponde a 7,71% dos leitos totais.

População atendida pelas UTIs de Montes Claros

    Foram identificados 114 municípios atendidos pelas UTIs de Montes Claros no período de 01.05.2010 a 30.04.2011. Os municípios do estado de Minas Gerais foram agrupados segundo as microrregiões consolidadas pelo IBGE¹². Todas as cidades de outros estados foram agrupadas à parte e denominadas “outros estados”. A tabela 1 apresenta o número total de atendimento nas UTIs dos estabelecimentos pesquisados, o número de habitantes de cada microrregião e a proporção absoluta e percentual desses atendimentos.

    A maior parte da utilização dos leitos, 63,5%, foi feita por moradores da microrregião de Montes Claros. Em seguida, por moradores das microrregiões de Janaúba, Januária, Salinas, Pirapora e Bocaiúva, cidades localizadas no Norte de Minas Gerais. Esporadicamente, esse serviço assistiu à população de cidades localizadas a distâncias superiores a 600 Km de Montes Claros, tais como Ubá, Poços de Caldas e Juiz de Fora; assim como a residentes de outros estados, localizados a mais de 1.000 km de Montes Claros.

    A utilização dos leitos de UTI em Montes Claros por pacientes residentes em outros estados foi 0,78%. Pacientes procedentes do município de Guanambí, BA, utilizaram este serviço cinco vezes ao longo do período pesquisado (12 meses). Pacientes advindos dos demais estados, apenas uma ou duas vezes, no mesmo período.

    Pode-se estratificar todos os usuários das UTIs de Montes Claros em dois grandes grupos: moradores da microrregião de Montes Claros e moradores de outras microrregiões (incluindo microrregiões de outros estados). O primeiro grupo foi responsável por 63,5% da utilização dos leitos; enquanto o segundo, por 36,5%.

Discussão

    As Unidades de Terapia Intensiva representaram um grande impacto na redução da mortalidade. Porém, ainda se sabe pouco sobre a infraestrutura e a qualidade assistencial prestada por esses estabelecimentos no Brasil¹³.

    Há uma grande disparidade regional de serviços disponíveis na área de terapia intensiva e outras áreas estratégicas de assistência médica¹⁴. Estima-se que, no Sistema Único de Saúde (SUS), há uma quantidade significativamente inferior de leitos de terapia intensiva em relação ao preconizado pelo Ministério da Saúde¹⁴. Porém, essa constatação não é válida para a microrregião de Montes Claros. O trabalho constatou que, quanto aos leitos de UTI, essa microrregião se mantém em conformidade com o preconizado pelo Ministério da Saúde, apesar de haver uma deficiência de, pelo menos, 260 leitos hospitalares gerais.

    O efeito direto do déficit de leitos hospitalares gerais é a dificuldade de se conseguir uma vaga para o paciente que necessita ser internado. O efeito indireto é a sobrecarga do serviço de alta complexidade; pois, quanto menos eficaz o atendimento hospitalar em leitos gerais, maior a necessidade de utilização das UTIs. Além disso, a demora de atendimento ao paciente que necessita de assistência hospitalar tende a piorar seu prognóstico, aumentando a possibilidade de ele necessitar do serviço de alta complexidade. Esse efeito dominó não só desequilibra a estrutura das UTIs, como também força os profissionais de saúde à escolha entre pacientes com maior e menor chance de sobrevida.

    Quanto à análise da equidade de acesso aos leitos de UTIs, além do número de leitos, deve-se considerar a distribuição geográfica¹³. A grande quantidade de investimento necessária para a abertura e manutenção das UTIs, tanto de recursos humanos quanto materias, suscitou uma tendência de concentração natural das unidades em regiões mais ricas e desenvolvidas, em nível nacional e municipal¹⁵. Essa situação foi observada no norte de Minas Gerais. Exceto pela microrregião de Montes Claros, há apenas 10 leitos de UTI, sendo estes neonatal, na cidade de Janaúba. Fator também relevante para a sobrecarga das UTIs da microrregião de Montes Claros.

    Embora houve um discreto aumento do percentual de leitos nos municípios do interior dos estados, a distribuição não é equitativa, revelando o fracasso das estratégias de regionalização dos serviços¹⁴. Verifica-se essa situação quando se analisa o grande número de pacientes procedentes das microrregiões próximas a Montes Claros. Elas representam cerca de 36% dos atendimentos, o que se traduz, na prática, na insuficiência de leitos de UTI, pois a população assistida pelo serviço de alta complexidade passa a ser superior àquela levada em conta para o cálculo percentual preconizado.

    A concentração, em Montes Claros, das vagas de UTI do norte de Minas Gerais poderia ser até desejável, uma vez que diretrizes de diversos países já orientam no sentido de concentrar as vagas dessas unidades em centros que possam oferecer melhores unidades¹⁰. Porém, como pré-requisito para o funcionamento dessa concentração, deveria haver um efetivo sistema de controle de vagas e de transporte do paciente criticamente enfermo, além de número adequado de leitos para atender a demanda oriunda das microrregiões vizinhas¹⁰. Entretanto, o que se constatou na pesquisa é que, apesar de Montes Claros polarizar o atendimento de terapia intensiva do norte de Minas Gerais, a cidade ainda não possui capacidade física para atender adequadamente às demais microrregiões, estando em desacordo com o preconizado pelas diretrizes internacionais e pelo Ministério da Saúde.

    Apesar da existência dessa preconização de manter unidades bem equipadas e assistidas por bons profissionais, em detrimento de pequenas unidades, não se pode negar que um dos motivos dessa má distribuição geográfica de leitos de UTIs se deve ao subfinanciamento do sistema de saúde público brasileiro, tendo em vista que as UTIs representam grande parte das despesas de um hospital¹⁵. A concentração dos leitos de UTIs em Montes Claros reflete tanto a tentativa de polarização dos atendimentos feitos pelas UTIs, quanto a dificuldade do SUS de instalar e manter esse serviço nas microrregiões vizinhas.

    A dificuldade de concretização da regionalização das UTIs torna-se evidente quando constata-se que, apesar do aumento do número de leitos de terapia intensiva nos últimos anos, as diferenças regionais se mantiveram as mesmas, sinalizando para a inefetividade de atuação do Estado brasileiro¹⁴.

    Além disso, houve a internação de indivíduos originários de outras localidades além da região norte de Minas Gerais. O número de atendimentos feitos a moradores de outros estados foi pequeno, inferior a 1%; e muitos deles, esporádicos, geralmente decorrentes de acidentes automobilísticos. Isso justificaria o atendimento a moradores de cidades tão distantantes, como São Joaquim (SC) e Salvador (BA). Portanto, mais de 99% dos pacientes atendidos residiam em Minas Gerais e 97,96% residiam no Norte de Minas Gerais.

    Outro fator observado foi a existência apenas de UTI neonatal no Hospital Universitário Clemente de Faria (único hospital universitário da região). Essa situação distingue, por exemplo, da cidade de São Paulo, em que 10% das UTIs funcionam em hospitais universitários, ressaltando a importância das instituições de ensino como centro de formação de recursos humanos¹⁰. Tal situação também distoa do que é constatado em países como os Estados Unidos e coloca a universidade afastada do seu papel na formação acadêmica, podendo causar significativo impacto na qualidade da assistência¹³.

    Por fim, sobre a dificuldade de instalação de novas UTIs, somando-se à questão financeira, há ainda normas demasiadamente idealizadas que inviabilizam a abertura desses serviços¹⁰.

Considerações finais

    Constatou-se que não há equidade na distribuição geográfica dos leitos de terapia intensiva na região norte de Minas Gerais.

    Enquanto o número de leitos totais existentes na microrregião de Montes Claros está aquém do preconizado pela Portaria 1.101/2002, do Ministério da Saúde (déficit mínimo de 260 leitos), o número de leitos de UTI mantém-se de acordo com a referida preconização (7,71% dos leitos totais). Porém, essa conformidade não é constatada quando se analisa toda a macrorregião Norte de Minas Gerais. A sobrecarga encontrada nas UTIs da microrregião de Montes Claros é, provavelmente, decorrente da combinação de dois fatores: o déficit no número de leitos gerais nesta microrregião e a quase inexistência de leitos de UTI nas demais microrregiões do Norte de Minas Gerais.

    Além disso, a ausência de unidades de terapia intensiva para adultos no hospital universitário da região representa redução na capacidade de formação e capacitação dos recursos humanos.

    Logo, percebe-se a necessidade de ampliação do número de leitos de unidade de terapia, favorecendo uma logística que atenda adequadamente toda a população do norte de Minas Gerais.

Agradecimentos

• Agradecemos às Faculdades Unidas do Norte de Minas (FUNORTE) pelo apoio financeiro e à Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) pelo apoio logístico.

Contribuição dos autores

• Bárbara Nobre Lafetá: Coordenação da elaboração do projeto de pesquisa, captação de recursos, orientação sobre a coleta dos dados, coordenação da análise de dados, revisão final do artigo.

• Jaqueline Teixeira Teles: Coordenação da elaboração do projeto de pesquisa, captação de recursos, orientação sobre a coleta dos dados, coordenação da análise de dados, revisão final do artigo.

• Taciana Ananias de Assis Pires: Elaboração do projeto de pesquisa, coleta de dados, auxílio da análise de dados, redação do artigo.

• Luís Fernando de Souza Vieira: Coleta de dados, análise de dados, redação do artigo, revisão final do artigo.

Referências

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5. Portaria GM/MS n.° 3.432, de 12 de agosto de 1998. Estabelece critérios de classificação para as Unidades de Tratamento Intensivo - UTI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, p.109, 13 agosto 1998. Seção I.

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7. Resolução-RDC n.° 7, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, p. 48, 25 fevereiro 2010. Seção I.

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