Violência doméstica infantil: uma revisão de literatura


	Violência doméstica infantil: uma revisão de literatura Violencia doméstica infantil: uma revisión de literatura
	Enfermeira, Pós-graduada em Saúde da Família pela Universidade estadual de Montes Claros, Minas Gerais Mestre em Ciências da Saúde. Doutorando em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Montes Claros **Mestre em Ciências da Saúde. Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerias. Docente do curso de enfermagem Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros	Samara Aparecida Corrêa Mendes* Barbara Ramos* Thiago Luis de Andrade Barbosa Ludmila Mourão Xavier Gomes* samaramendes88@hotmail.com (Brasil)
	Resumo Estudo de revisão de literatura que objetivou descrever a situação da violência doméstica em crianças no Brasil percebida nas publicações científicas. A coleta de dados aconteceu nas bases LILACS e SciELO. Foram utilizados, para busca dos artigos os seguintes descritores e suas combinações na língua portuguesa: Violência doméstica, Violência infantil. Ao final da leitura sistemática foram selecionadas quinze publicações para inclusão nesta revisão. Evidenciou-se as seguintes categorias: Percepção e ações dos profissionais de saúde diante da violência doméstica contra a criança; A identificação dos principais agressores e agredido; Tipos de violência doméstica; Características das famílias em que a VDI ocorre com maior frequência; Consequências da violência doméstica infantil. Os profissionais da área de saúde desempenham um papel importante na identificação, tratamento e encaminhamento de casos. Estes ressaltam inúmeras dificuldades para lidar com a questão, tais como: pobreza, contexto do narcotráfico, alcoolismo, tabagismo, baixa escolaridade, comunidade violenta e até mesmo o despreparo dos profissionais. O principal agressor é a mãe (protetora), seguida pelo pai, padrasto, companheiro e avós. A violência conjugal predomina como o tipo de maus tratos que causam maior número de problemas de agressividade e transgressão. Apesar de não ser um tipo de violência direta, ela causa danos à saúde psicológica sintomas depressivos, ansiosos e queda no desempenho escolar. Os estudos mostraram que existe a notória necessidade de se criar na atenção básica, que é a porta de entrada do sistema único de saúde, grupos prioritários de acesso às crianças que sofrem violência doméstica e que sejam normatizadas as ações de prevenção, promoção e recuperação desses usuários. Unitermos: Violência doméstica. Violência infantil. Resumen Estudio de revisión bibliográfica tiene como objetivo describir la situación de la violencia doméstica en los niños en Brasil según las publicaciones científicas. La recolección de datos se llevó a cabo en el LILACS y SciELO. Se utilizaron para buscar artículos los siguientes descriptores y sus combinaciones en el idioma inglés: violencia doméstica, violencia infantil. Al final de la lectura sistemática se seleccionaron quince publicaciones para su inclusión en esta revisión. Se muestran las siguientes categorías: la percepción y la actuación de los profesionales de la salud sobre la violencia doméstica contra los niños, la identificación de los principales agresores y agredidos; tipos de violencia en el hogar, las características de las familias en las que la violencia en el hogar del niño se produce con mayor frecuencia, las consecuencias en el niño la violencia doméstica. Los profesionales de la salud desempeñan un papel importante en la identificación, tratamiento y derivación de casos. Estos destacan varias dificultades para hacer frente a la cuestión, como la pobreza, el contexto del narcotráfico, el alcoholismo, el tabaquismo, el bajo nivel educativo, la violencia en la comunidad e incluso los profesionales no están preparados. El principal culpable es la madre (protección), seguida por el padre, padrastro, abuelos y acompañante. La violencia conyugal predomina como el tipo de abuso que causa más problemas de agresión y la transgresión. Aunque no es un tipo de violencia directa, causa daños a los síntomas de salud psicológica de depresión, ansiedad y rendimiento académico. Los estudios han demostrado que existe una necesidad de crear notable en la atención primaria, que es la puerta de entrada al sistema nacional de salud, el acceso a los grupos prioritarios de los niños que sufren de violencia doméstica y se normalizan a la prevención, promoción y recuperación de estos los usuarios. Palabras clave: Violencia doméstica. Violencia infantil. Abstract Study literature review that aimed to describe the situation of domestic violence on children in Brazil perceived in scientific publications. Data collection took place in LILACS and SciELO. Were used to search for articles the following descriptors and their combinations in the Portuguese language: Domestic Violence, Child Violence. At the end of reading systematic fifteen publications were selected for inclusion in this review. It was evident the following categories: Perception and actions of health professionals on domestic violence against children; Identifying the main aggressors and aggressed; Types of domestic violence; characteristics of families in which the VDI occurs more frequently; Consequences of violence domestic child. The health professionals play an important role in identifying, processing and forwarding cases. They point out several difficulties to deal with the issue, such as poverty, drug trafficking context, alcoholism, smoking, low education, community violence and even unprepared professionals. The main offender is the mother (protective), followed by his father, stepfather, grandparents and companion. Conjugal violence prevails as the type of abuse that cause more problems with aggression and transgression. Although not a type of direct violence, it causes damage to health psychological symptoms of depression, anxiety and poor academic performance. Studies have shown that there is a need to create noticeable in primary care, which is the gateway to the national health care system, access to priority groups of children who suffer domestic violence are normalized and that the actions of prevention, promotion and restoration of these users. Keywords: Domestic violence. Child violence.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 18, Nº 187, Diciembre de 2013. http://www.efdeportes.com/

1 / 1

Introdução

    A violência sempre fez parte da experiência humana, sendo que seus efeitos podem ser vistos em todas as partes do mundo. A cada ano, mais de 1,6 milhões de pessoas perdem a vida e muitas sofrem lesões decorrentes da violência autoinfligida, interpessoal ou coletiva (GONTIJO et al., 2010).

    No Brasil, é possível estimar que aproximadamente 600 mil crianças e adolescentes sejam vítimas das diversas formas de violência doméstica, o que representa 68 por hora, ou 1 por minuto. Esses dados são apresentados como estimativa, pois ainda há uma lacuna no que se refere a uma pesquisa nacional que forneça estatísticas de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Sabe-se também que os casos notificados de violência contra crianças e adolescentes representam uma parcela insignificante diante da realidade de ocorrências, o que pouco contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema (GABATZ et al., 2009).

    Reconhecida por sua complexidade, a violência familiar contra a criança abriga em sua gênese aspectos diversos, que englobam desde características e histórias de vida individuais de pais e filhos, formas de disciplina utilizadas na família, papel da criança na constituição familiar, redes sociais estabelecidas na comunidade e na sociedade, e até questões ligadas à distribuição de renda e às oportunidades de inclusão social (ROCHA; MORAES, 2011).

    Tais experiências de violência ocorrida durante a infância poderão interferir de modo significativo no desenvolvimento futuro, produzindo desde comportamentos não adaptativos e déficits emocionais, até transtornos mentais graves, como: comportamento impulsivo, transtorno de hiperatividade, problemas de aprendizado escolar, bem como transtornos da conduta e abuso de substâncias psicoativas, na adolescência (ZAMBON, 2012).

    Várias questões emergem e convergem para a necessidade de aprofundar os conhecimentos a respeito da violência doméstica infantil. Desta forma, faz se necessário este estudo devido à lacuna existente sobre o assunto, das consequências ocorridas na saúde da criança vítima de violência doméstica e, sobretudo a subnotificação de casos. Espera-se que este estudo possa colaborar de forma a expandir o conhecimento acerca desta temática.

    Nesse contexto esse estudo objetivou descrever a situação da violência doméstica em crianças no Brasil percebida nas publicações científicas.

Metodologia

    Trata-se de uma revisão bibliográfica que de acordo com Cruz (2009), o pesquisador reporta e avalia o conhecimento produzido em pesquisas prévias, destacando conceitos, procedimentos, resultados, discussões e conclusões relevantes.

    Foram adotados 6 etapas para construção do trabalho de revisão de literatura: 1) seleção da pergunta de pesquisa; 2) definição dos critérios de inclusão de estudos e seleção da amostra; 3) representação dos estudos selecionados em formato de tabelas, considerando todas as características em comum; 4) análise crítica dos achados; 5) interpretação dos resultados; e 6) reportar de forma clara a evidência encontrada.

    A busca pela literatura ocorreu nas bases de dados LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), SciELO (Scientific Electronic Library Online). Os critérios de inclusão utilizados foram: estudos publicados entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012, somente artigos disponíveis na íntegra e que estivessem na língua portuguesa, identificados nas bases de dados selecionadas por meio dos seguintes descritores: violência doméstica e violência infantil.

    A questão norteadora elaborada foi: qual a situação da violência infantil no Brasil relatada nas publicações científicas? Os critérios de exclusão foram os artigos duplicados, produção não relacionada com a questão norteadora do estudo e os que não estavam disponíveis na íntegra.

    A análise das publicações selecionados envolveu a leitura analítica e anotação dos dados referentes aos estudos em um instrumento padronizado, que foi preenchido para cada publicação da amostra final da revisão.

    Após o levantamento de dados, realizou-se análise descritiva. As informações obtidas relacionadas aos artigos foram organizadas e categorizadas e, posteriormente comparadas e analisadas entre si.

Resultados

    Na busca inicial nas bases de dados foram encontradas 47 publicações sendo que quatro foram excluídas por serem repetidas; quinze por não abordarem a temática proposta; cinco por serem outros tipos de publicações. Restando 23 publicações, as quais foram lidas na íntegra. Entretanto, 08 não responderam a questão norteadora e foram excluídos, permanecendo 15 publicações, sendo 2 da SciELO e 13 da LILACS que compõem a amostra deste estudo.

    As publicações encontradas são provenientes de duas regiões brasileiras, sendo duas da região sul e treze da região sudeste. Observa-se a presença de uma grande variedade de revistas brasileiras. A síntese dos resultados são apresentados no quadro 1.

    Em relação à formação profissional dos autores, 13 eram enfermeiros; 13 médicos, sendo 2 deles psiquiatras; 8 psicólogos; 4 advogados; 2 professores e 2 antropólogos sociais. Ao analisar os artigos, foram encontradas pesquisas de vários tipos, sendo: quantitativas (5; 33,3%), quantitativa/qualitativa (1; 6,6%), revisão de literatura (2; 13,3%) e qualitativa (7, 46,6%).

Discussão

    Utilizando publicações científicas dos últimos quatro anos os quais informam a situação da violência infantil no Brasil, verificou-se que os maus tratos na criança dificilmente tem sua origem relacionada a apenas uma causa. Vários fatores geralmente estão envolvidos, tais como: alcoolismo dos pais, violência conjugal, agressão física como punição disciplinar, gênero, cultura local, nível de instrução e classe social.

    A leitura sistemática dos estudos utilizados na amostra permitiu a identificação de quatro categorias de análise, a saber: percepção e ações dos profissionais de saúde diante da violência doméstica contra a criança; a identificação dos principais agressores e agredido; tipos de violência doméstica; características das famílias em que a VDI ocorre com maior frequência; consequências da violência doméstica infantil.

    Os profissionais da área de saúde desempenham um papel importante na identificação, tratamento e encaminhamento de casos de abuso e negligência e na denúncia de casos suspeitos de maus-tratos para as autoridades apropriadas (ANDRADE, 2011).

    Do ponto de vista legal, os profissionais de saúde, segundo o artigo 245 do ECA de 1990, são obrigados a denunciar a mera suspeita ou confirmação de vitimização doméstica de crianças e adolescentes às autoridades competentes:

    Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. (Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasil, 1990).

    Entretanto para os profissionais participantes de dois dos estudos revisados, a violência é um fato cotidiano na vida de algumas crianças e adolescentes na população atendida pelas Unidades Básicas de Saúde. Todavia, ressaltaram inúmeras dificuldades para lidar com a questão, tais como: pobreza, contexto do narcotráfico, leis própria na comunidade, medo e até mesmo o despreparo dos profissionais, entre outros. Desta forma os entrevistados disseram preferir não se envolver nos casos pelo medo das represálias (SILVA; RAMOS, 2011; ANDRADE et al., 2011).

    Nota-se que a subnotificação de casos também é um problema que facilita o crescimento da violência doméstica infantil, não somente pelo medo de se envolver, mas também pela excessiva carga de trabalho, consequente do exíguo número de profissionais, restringindo sua produtividade (LOBATO et al., 2012).

    As ações dos profissionais giram em torno da educação e da informação por meio de conversas com familiares e/ou grupos comunitários, que visam à prevenção de novas situações de violência doméstica contra a criança, porém, repassam essa informação sem ter um treinamento adequado para tal e sentem que devido à falta de programas que abracem a causa a informação não surta o efeito esperado na comunidade (ROCHA; MORAES, 2011).

    Alguns dos estudos buscaram analisar as características, o tipo de ligação e o papel social do agressor. Uma grande parte das agressões é realizada pela mãe que normalmente é agressora e a protetora ao mesmo tempo (I), um paradoxo a ser tratado e monitorado pelo serviço de saúde implicando em uma abordagem de cuidado centrado na família e não somente na criança agredida. Notou-se que uma queixa unanime nas mães da amostra dos estudos (I, VIII e X) é o uso abusivo de álcool pelos maridos e consequentemente a violência conjugal grave nos últimos 12 meses.

    O principal agressor é a mãe, seguida pelo pai, padrasto, companheiro e avós e a principal vítima foi citada em dois dos estudos (XV e I) como sendo a criança do sexo masculino.

    A violência conjugal predomina como o tipo de maus tratos que causam maior número de problemas de agressividade e transgressão. Apesar de não ser um tipo de violência direta, ela causa danos à saúde psicológica da criança por conviver com a violência diariamente e mexer diretamente com o emocional. A violência física é a mais recorrente (I), seguida da violência psicológica (IX, XIII) e da violência sexual que ocorre na forma de incesto, atentado ao pudor e/ou estupro (XI).

    A caracterização das famílias em que ocorre a violência doméstica infantil foi feita pelos profissionais de saúde participante de alguns dos estudos com o intuito de localizar a matriz social da violência. As características mais citadas por eles foram famílias envolvidas com tráfico de drogas, uso de drogas, pais e/ou padrasto alcoolista, tabagismo, pobreza, baixa escolaridade, filhos criados por padrasto ou companheiro, comunidade de difícil acesso e mães com transtorno mental. Maior paridade reduz o tempo e os recursos dos pais investidos em cada filho, o que influenciaria negativamente o desenvolvimento e o desempenho educacional (DURAND et al., 2011).

    Somente em um dos estudos (II) foi citado que a VDI são equivalentes quanto ao gênero, faixa etária, cor da pele, estado civil, classe socioeconômica, nível de instrução e região do país e que a renda familiar não difere significativamente, ou seja, a violência não é caracterizada pelo local onde se vive ou pela quantidade de dinheiro que se tem e que o sexo da criança, diferente do que outros autores citaram anteriormente, não é característica determinante para sofrer violência.

    De acordo com Jeronymo et al. (2009) a falta de uniformidade dos resultados do presente estudo com a literatura prévia sugere que estas diferenças podem ser explicadas, em parte, por diferentes estratégias metodológicas utilizadas para avaliação do histórico do abuso. Neste estudo utilizou-se relato de pessoas acima de 14 anos que foram agredidas na infância.

    As características de vulnerabilidade para desenvolver problemas psicológicos e de saúde mental em crianças e adolescentes por causa da VDI foram citadas (XV). Punição física como forma de educar é a mais frequente e mostrou-se como fator relevante para a manutenção do comportamento antissocial; uma família violenta associada a uma comunidade violenta gera uma criança violenta e antissocial. A violência conjugal também é forte aliada e pode ser direta, em que a exposição da criança ao presenciar a violência, como também indireta por meio dos agravos que esse evento traz à saúde física e mental de sua mãe (IX) segundo os quais tal violência afeta a capacidade de cuidado materno e tem efeitos negativos na saúde mental das crianças.

    Os sintomas mais comuns são sintomas depressivos, ansiosos e queda no desempenho escolar. Ao revelar os maus tratos perpetrados no mundo intrafamiliar, traz prejuízos a curto, médio e longo prazos, tanto de ordem física como psicossocial, que podem ser devastadores, já que as experiências vividas na infância refletem na vida adulta.

    Ademais, os estudos apresentam limitações relacionadas ao método, como representatividade das amostras, muitos dos casos de violência doméstica infantil não chegam ao conhecimento das autoridades competentes e não são estudadas suas causas e consequências pelo vínculo e por na maioria dos casos a VDI ter como agressor um parente muito próximo, o que dificulta a localização do caso, além das dificuldades de se tratar e prevenir casos conhecidos devido à comunidade de difícil acesso. No entanto é encorajador observar que existem alguns casos em que acontece a procura de ajuda dos familiares à atenção básica e posteriormente dos profissionais de saúde ao conselho tutelar.

Conclusão

    O desenvolvimento desta revisão de literatura permitiu avaliar a situação da violência doméstica em crianças no Brasil percebida nas publicações científicas. O foco da revisão voltou-se para a visão do profissional, da família e do próprio agredido. As consequências psicológicas, os tipos de VDI mais recorrentes e a subnotificação no dos casos Brasil também foram abordados.

    Diante dos resultados obtidos por meio dos estudos selecionados, percebe-se que existe a notória necessidade de se criar na atenção básica, que é a porta de entrada do sistema único de saúde, grupos prioritários de acesso às crianças que sofrem violência doméstica e que sejam normatizadas as ações de prevenção, promoção e recuperação desses usuários.

    Ao longo dos anos verificou-se que houve um aumento gradativo de publicações relativas a este tema, porém, este número ainda é insuficiente. Esta é uma temática ainda pouco explorada em pesquisas, por isso, faz-se necessário que a produção de novos estudos seja estimulada com o intuito de explorar e aprofundar os conhecimentos da violência doméstica infantil, consequências na vida adulta e suas intervenções para profissionais da equipe multiprofissional de saúde.

Referências

AMORIM, T. M; PAIVA, C. J.S, e AMORIM, C. S. C. Abuso físico em crianças: aspectos clínicos e jurídicos. Atualização/revisão, 2012.

ANDRADE, E. M A et al. Visão dos Profissionais de Saúde em Relação à Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: um estudo qualitativo. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.1, p.147-155, 2011.

CRUZ, Carla; RIBEIRO, Uirá. Metodologia científica: teoria e prática. 2.ed. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2009.

DURAND, J. G et al. Repercussão da exposição à violência por parceiro íntimo no comportamento dos filhos. Revista de Saúde Pública; 45(2):355-64. 2011.

GABATZ, R.I.B. et al. O significado de cuidado para crianças vítimas de violência intrafamiliar. Escola Anna Nery.14 no.1 Rio de Janeiro/Março. 2010.

GONTIJO, D. T et al. Violência e Saúde: uma análise da produção científica publicada em periódicos nacionais entre 2003 e 2007. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 [3]: 1017-1054, 2010.

JERONIMO, D.V.Z et al. Prevalência de abuso físico na infância e exposição à violência parental em uma amostra brasileira. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25(11):2467-2479, nov, 2009.

LOBATO, G. R. L; MORAES, C. M. NASCIMENTO, M. C. Desaﬁos da atenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes no Programa Saúde da Família em cidade de médio porte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 28(9):1749-1758, set, 2012.

MACHADO, T. B; BOTTOLI, C. Como os professores percebem a violência intrafamiliar. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 34, jan./jul. 2011.

MILANI, R.G; LOUREIRO, S.R. Crianças em risco psicossocial associado à violência doméstica: o desempenho escolar e o autoconceito como condições de proteção. Estudos de Psicologia, 14(3), 191-198, setembro-dezembro/2009.

PEREIRA, P. C; SANTOS, A.B.S. WILLIAMS, L.C.A. Desempenho Escolar da Criança Vitimizada encaminhada ao Fórum Judicial. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Vol. 25 n. 1, pp. 019-028, Jan-Mar 2009.

PESCE, R.Violência familiar e comportamento agressivo e transgressor na infância: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 14(2):507-518, 2009.

PIERANTONI, L.M.M; CABRAL, I.E. Criança em situação de violência em um ambulatório do Rio de Janeiro: Conhecendo seu perfil. Escola Anna Nery, Revista de Enfermagem; 13 (4): 699-07 out-dez, 2009.

RAMOS, M. L. C; SILVA, A. L. Estudo Sobre a Violência Doméstica Contra a Criança em Unidades Básicas de Saúde do Município de São Paulo – Brasil. Saúde Sociedade São Paulo, v.20, n.1, p.136-146, 2011.

ROCHA, P. C. X; MORAES, C.L Violência familiar contra a criança e perspectivas de intervenção do Programa Saúde da Família: a experiência do PMF/Niterói (RJ, Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, 16(7):3285-3296, Jul 2011.

SÁ, D.G.F et al. Fatores de Risco para Problemas de Saúde Mental na Infância/Adolescência. Psicologia: teoria e Pesquisa. Vol. 26 n. 4, pp. 643-652. Brasília, Out-Dez 2010.

SÁ, D.G.F. et al. Exposição à violência como risco para o surgimento ou a continuidade de comportamento antissocial em adolescentes da região metropolitana de São Paulo.Psicologia: Teoria e Prática –11(1):179-188, São Paulo, 2009.

ZAMBON, M. P. et al. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio. Revista da associação médica Brasileira. Vol 1.58 n, 4 São Paulo, Julho/agosto.2012.

ZAMBON, M.P et al. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio. Revista da Associação de Medicina Brasileira, 58(4):465-471. 2012.

Outros artigos em Portugués

	Búsqueda personalizada
EFDeportes.com, Revista Digital · Año 18 · N° 187 \| Buenos Aires, Diciembre de 2013 © 1997-2013 Derechos reservados