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Considerações sobre desenvolvimento rural brasileiro

Consideraciones sobre el desarrollo rural brasileño

 

*Mestre em Desenvolvimento Social - Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

**Mestrando em Ciências da Saúde – Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

***Especialista em Enfermagem em Cardiologia e Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Saúde e 

Desenvolvimento Humano Santo Agostinho de Montes Claros. Especialista em Saúde Pública pelas FIP-Moc

****Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Instituto Superior de Educação – ISEIB. Certificação

Green Belt (com ênfase em Estatística Descritiva e Inferencial - Metodologia “Seis Sigma”)

Máximo Alessandro Mendes Ottoni*

Leandro de Freitas Teles**

Ricardo Soares de Oliveira***

Soraya Cavalcante Nunes Ottoni****

maximo.ottoni@yahoo.com.br

(Brasil)

 

 

 

 

Resumo

          O presente estudo vem mostrar características positivas e negativas da questão agrária, principalmente no Brasil, que se mostra como um país de muitas possibilidades, mas com terras e áreas agrárias subutilizadas. Com o decorrer da história, camponeses perdem o direito a terra. Mais recentemente, a agricultura familiar e o agronegócio dão novo impulso à questão agrícola. O estudo pretende mostrar também algumas alternativas de desenvolvimento rural para regiões carentes e para a população do campo.

          Unitermos: Desenvolvimento rural. Desenvolvimento e meio ambiente.

 

         

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 18, Nº 184, Septiembre de 2013. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    O tema desenvolvimento rural passou a permear e determinar expectativas e disputas sociais desde os últimos 60 anos. A noção que se tinha de desenvolvimento rural certamente foi moldada nessa época e, no Brasil, já nos anos de 1970, um conjunto programas foi implementado nas regiões mais pobres sob a condução dos governos militares.

    No Brasil, autores comentam sobre o tamanho do País, suas riquezas naturais e a subnutrição e fome de dezenas de milhões de seus habitantes. A solução de Sen apud Filho (2005) seria, além de uma melhor distribuição de renda social, e a realização de uma distribuição de títulos de propriedade (terra e moradia) para melhor inserção no sistema produtivo. A falta de terras seria um fator que excluiria agricultores da atividade agrícola.

    Nas décadas de 1950 e 1960, acreditou-se que todas as sociedades, seguindo determinados estágios históricos, também atingiriam o desenvolvimento e o crescimento econômico. Para isso, deveriam reestruturar sua cultura para chegar a um “padrão” mais modernizado (NANDY, 2000). Percebe-se, no entanto, que essa visão desenvolvimentista utópica serviu para justificar determinadas ações futuras.

Desenvolvimento

    Na Segunda Guerra Mundial, houve investimentos nos países subdesenvolvidos, no qual foi percebido que nesses locais havia muita matéria-prima, mas faltava capital e tecnologia (SHIVA, 2000). Com essa premissa, deveria ser necessário ocorrer também o desenvolvimento dos seres humanos que, teoricamente, seriam considerados seres inferiores.

    A invenção do termo subdesenvolvimento se deu, praticamente, em 20 de janeiro de 1949, quando o então presidente dos Estados Unidos Harry S. Truman, em seu discurso de posse disse que seria necessário levar avanços científicos e progresso industrial para áreas subdesenvolvidas. Ao utilizar o termo subdesenvolvimento, Truman não só deu novo significado ao termo desenvolvimento, como também colocou dois bilhões de pessoas pertencentes a países subdesenvolvidos em uma situação de inferioridade. Esse termo sofreu modificações ao longo do tempo, e praticamente, foi reduzido a um mero crescimento de renda per capita nos locais considerados subdesenvolvidos (ESTEVA, 2000). Dessa forma, ocorre a legitimação do termo subdesenvolvimento e um novo sentido ao desenvolvimento.

    Seguindo a tendência desenvolvimentista, Furtado (1996) coloca que o atual modelo de desenvolvimento econômico que foi adotado como padrão mundial foi gerador de desequilíbrios tanto no lado da riqueza quanto da miséria, da degradação ambiental e da poluição que vem aumentando dia-a-dia. Esse desenvolvimento é visto como um mito, tornando-se uma ferramenta de dominação de países desenvolvidos contra países em desenvolvimento, pois, o tão esperado desenvolvimento dificilmente se concretizará. Nessa perspectiva, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável, buscando conciliar a área econômica com o bem estar social e a preservação ambiental.

    Filho (2005) comenta que existe um consenso entre as críticas atuais sobre a economia ambiental e economia ecológica, dizendo que não se pode fazer correlação direta entre crescimento da interação econômica nas nações devido à complexidade do sistema econômico, do homem e do meio ambiente. Segundo o autor, o discurso desenvolvimentista de crescimento econômico para todas as nações é algo que ficou no passado.

    Kliksberg (2000) questiona o desenvolvimento da América Latina, cujos modelos convencionais de análise dos problemas não são suficientes para a superação das altas taxas de pobreza. Nesse local estariam as maiores desigualdades do mundo, visto que as altas taxas de pobreza na década de 1990, cerca de 50% da população, cairiam pela metade se houvesse uma melhor distribuição de renda.

Desenvolvimento rural

    Uma das primeiras expressões que aproxima do tema em estudo é o desenvolvimento agrícola, que se refere às condições da produção agrícola e/ou agropecuária com suas características, no sentido produtivo, identificando suas tendências em um período de tempo dado. Outra expressão é o desenvolvimento agrário que se refere às interpretações acerca do “mundo rural” em suas relações com a sociedade maior, em todas as suas dimensões, e não apenas à estrutura agrícola, ao longo de um dado período de tempo. A terceira expressão é o desenvolvimento rural caracterizada por uma ação previamente articulada que induz mudanças em um determinado ambiente rural (NAVARRO, 2001).

    Atualmente, há uma dificuldade em identificar o que é rural e o que é urbano, pois o rural é entendido como uma continuidade do urbano. O meio rural está se transformando, com a proliferação de agroindústrias e urbanização, na qual já se percebe moradias, turismo, lazer e outros. Também existe proliferação de sítios de recreio ou chácaras que impedem o avanço das “grandes culturas” e promovem novas utilidades das terras antes ocupadas com pequena agricultura familiar, gerando empregos assalariados aos antigos moradores, que tornaram-se caseiros, jardineiros, dentre outros (SILVA, 2000).

    Comentando sobre a agricultura familiar, Abramovay (1992) diz que nas sociedades capitalistas desenvolvidas, a agricultura familiar é diferente do campesinato clássico. No campesinato, os camponeses estavam numa cultura parcial, que não os integravam completamente no mercado. O agricultor familiar é diferente, está intimamente integrado ao mercado, aos avanços técnicos e às questões políticas. E atualmente, a agricultura familiar se tornou uma profissão.

    Segundo o autor, os fatores cruciais para o desenvolvimento da agricultura familiar foi o apoio do Estado. Em troca, os alimentos provindos dessa agricultura, seriam repassados à sociedade a preços mais baixos, melhorando a condição social dos trabalhadores rurais e, conseqüentemente, da população em geral. Esse agricultor também estaria inserido na agroecologia, que tem como princípios a segurança alimentar, resgate de técnicas camponesas, uso consciente dos recursos locais, busca de relações de mercado, dentre outras.

    Na questão dos agronegócios, Caetano (2009) os conceitua como um conjunto de atividades associadas à agropecuária. O agronegócio seria o setor mais importante da economia brasileira, com 27% do PIB, gerando 37% dos empregos e representando 40% das exportações no ano de 2009. Comenta ainda que o Brasil é o maior exportador mundial de café, açúcar, suco de laranja e carne bovina.

    Para entender o desenvolvimento do meio rural atual, é necessário conhecer como se desenvolveu o processo de desapropriação dos camponeses na qual resultou no fim das terras comunitárias. Iniciou-se na Inglaterra, em meados do século XVII, na qual a coroa inglesa denominou de wasteland (terras incultas), promovendo cercamentos. Com essa denominação, ocorreu a privatização das terras, tendo em vista a industrialização e acumulação de capital. Tais áreas não eram propriamente incultas, pois eram terras produtivas, utilizadas por comunidades rurais (pequenos produtores e lavradores sem-terra e pobres) serviam como pastagem para animais, para coleta de madeira e pedras para construções de casas, e alimentação (frutos, caça e pesca). Esses cercamentos tiveram como resultado o confronto entre senhores feudais e camponeses. O direito que os camponeses tinham de utilizar terras comunitárias foi substituído pelas leis da propriedade privada. Coroa e senhores feudais cercaram as terras, dividiram em grandes fazendas e alugaram por altos preços, numa política de desflorestamento (SHIVA, 2000).

    Seguindo o padrão exploratório, Bacon apud Filho (2005) comentam que o padrão moderno de desenvolvimento agrícola se deu pela mutilação e artificialização da natureza, com o uso de “adubos químicos, sementes híbridas e geneticamente modificadas, agrotóxicos e máquinas agrícolas foram produzidos e espalhados por todos os cantos, para tal intento” (FILHO, 2005. p. 43-44).

    [...] o padrão tecnológico que passou a ser hegemônico no campo, se torna um dos vetores responsáveis pelo crescimento da concentração da produção, pela perda de renda da agricultura, pela deterioração da saúde dos trabalhadores, pelo agravamento das condições do solo e pela redução da biodiversidade.

    Havia também o pensamento de que o capital e a tecnologia poderiam auto-regenerar-se, sendo capaz de acabar com a luta pela sobrevivência humana. Mas em 1970, com o aumento do preço do petróleo, foi “descoberto” que recursos não renováveis não eram eternos. Porém, os economistas desviaram o foco para uma discussão sobre a substituição desses recursos. Na década de 1980, surge o discurso ecológico com os termos desenvolvimento sustentável e crescimento sustentável, numa tentativa de colocar novas perspectivas para a manutenção do desenvolvimento e crescimento (SHIVA, 2000).

    Agricultura sustentável, em seu conceito genérico, pode ser definida como uma agricultura ecologicamente equilibrada, economicamente viável, socialmente justa, humana e adaptativa. Uma agricultura capaz de manter a produção através do tempo, em face de distúrbios ecológicos e pressões sócio-econômicas de longo prazo. Uma agricultura que não consuma estoques de recursos naturais além da capacidade de reposição dos ecossistemas e que, ao mesmo tempo, não produza resíduos além da capacidade de depuração dos agroecossistemas (FILHO, 2005. p. 46).

    Percebe-se que por trás de um discurso “ecologicamente correto”, existe uma intenção que distorce a realidade e fatos que deveriam ser mais bem estudado e avaliado por especialistas na área, para que, em posse de resultados condizentes, tais constatações pudessem gerar leis e políticas verdadeiramente sustentáveis para meio ambiente e para as populações.

    No caso brasileiro, especificamente na região Norte de Minas Gerais, a “modernização agrícola” conforme Pozo (2002) se deu a partir da década de 1970, com a expansão da agropecuária no cerrado. Essa estratégia serviria para a preservação da Amazônia, mesmo que em certo período, numa tentativa de se obter maior entendimento para a sua utilização de modo racional. Nesse período, também se introduziu na região um modelo de internacionalização econômica e industrial. A partir daí, percebe-se acelerado processo de degradação do cerrado mineiro, com a chegada de empresas nacionais e internacionais, além de grandes projetos agro-industriais, de pecuária extensiva e de monoculturas, como o eucalipto. Dessa forma, inicia-se um processo de expulsão de grande número de camponeses do meio rural em que, fazendeiros legalizavam e adquiriam as terras camponesas, numa violenta concentração fundiária, chegando-se a utilizar jagunços e tratores na derrubada das habitações para a expulsão dos moradores.

    Outra estratégia, conforme Silva (2000) foi o discurso que colocava os grandes projetos de irrigação como solução para a região nortemineira. Mas tais projetos foram mal utilizados, provocando a seca de vários rios e córregos perenes. Esse mesmo discurso dizia que a modernização elevaria a renda local e reduziria a emigração rural. Mas o que se viu foi uma degradação da flora e da fauna regional, desertificação e assoreamento de rios, poluição e substituição da mata nativa por plantações de eucalipto. Isso favoreceu o processo de êxodo rural, em que a população rural migrou para a cidade em busca de melhores condições de vida.

    Na região do nordeste brasileiro, Furtado (1998) comenta sobre o drama da seca e diz que a classe política foi a principal responsável pela pobreza nesse local. Pois, mesmo com os recursos tecnológicos atuais, que são capazes de prever catástrofes provocadas pela seca, o governo não agiu previamente. Uma das estratégias para o Nordeste seria a utilização de irrigação. Mas, se essa não for abrangente e contemplar as populações carentes, poderá servir para concentração de renda, e não para uma mudança da situação social vigente.

    Furtado (1998, p. 22) comenta ainda que, “Quando acontece uma seca, toda a estrutura sofre, mas o peso maior é suportado pelos que estão mais embaixo. A seca, na verdade, é o colapso da produção agrícola. E esse colapso se traduz em fome.”

Alternativas para o meio rural

    Silva et al (2002) destacam velhos mitos do rural brasileiro, como sendo sinônimo de atraso, de agrícola, de rígido, dentre outros. Mas também comentam sobre os novos mitos, como as Ocupações Rurais Não-Agrícolas – Ornas – serem solução para desemprego e promoverem desenvolvimento para regiões atrasadas; a reforma agrária não ser mais possível; e que o rural não precisaria mais da intervenção pública. Na década de 1980, o “novo rural” contemplou a agropecuária moderna, com bens em commodities (mercadoria em estado bruto ou produto básico de importância comercial, como café, cereais, algodão etc., cujo preço é controlado por bolsas internacionais. http://dicionarioweb.com.br/commodity.html, acesso em 03/05/2013) ligados às agroindústrias, e atividades não-agrícolas, como moradia, lazer, indústrias e prestação de serviços. O crescimento das Ornas na década de 1980 e 1990, juntamente com crescimento de aposentados e pensionistas, explicam porque a População Economicamente Ativa (PEA) rural voltou a crescer.

    Em resumo, o que manteve as pessoas no campo brasileiro não foram as atividades agropecuárias, mas, sim, tanto as ocupações não-agrícolas – pois cerca de 1,5 milhão de pessoas residentes em áreas rurais encontraram novos postos de trabalho em ocupações não agrícolas entre 1981 e 1999 – como a ampliação da cobertura da Previdência Social para as áreas rurais (SILVA et al 2002, p. 45).

    Furtado (1998) comenta que a criação de empregos é um grande problema mundial. A agricultura seria uma forma de gerar empregos, mas o governo da época – Fernando Henrique Cardoso – não concordou. Cruz (2004 et al) dizem que investimentos como a eletrificação, ajudam a fixar o homem no campo; reduz gastos públicos do Estado com a infra-estrutura mais barata na área rural; reduz o desemprego nas grandes cidades; e aumenta o número de empregos no campo. Além disso, trazer uma pessoa da área rural para a cidade significa gerar 20 vezes mais gastos para o Governo.

    Silva et al (2002) dizem que no Brasil, o setor não-agrícola que mais emprega no meio rural é o emprego doméstico, seguido pela construção civil. Tais setores não necessitam de escolaridade e exigem pouca qualificação profissional. Em terceiro lugar estão os estabelecimentos públicos de Serviços Sociais. Já no meio urbano, as profissões em “alta” seriam trabalhadores da limpeza, da construção civil e docentes de segundo grau.

    Na década de 1980, a PEA agrícola obteve significativo crescimento nas regiões Nordeste e Centro-Oeste brasileiras devido à expansão das fronteiras agrícolas. Já na década de 1990, percebe-se uma redução geral de empregos agrícolas em todas as regiões do País, devido, principalmente à mecanização no campo. Isso ocasionou em todas as regiões o crescimento de atividades rurais não-agrícolas e, também, do número de aposentados. No período de 1992 a 1999, há crescimento de famílias em áreas rurais do País, principalmente trabalhando no setor não-agrícola. Mas a renda das famílias rurais não-agrícolas é quase o dobro da renda de famílias agrícolas. Essa remuneração para atividades agropecuárias, principalmente de famílias rurais, são as mais baixas do País (SILVA et al, 2002).

    Os autores ainda dizem que, especialmente na década de 1990, houve aumento de ocupações não-agrícolas nas propriedades rurais brasileiras. A busca da população urbana por áreas rurais em busca de lazer ou moradia em casas de campo e chácaras e outros, geram serviços para caseiros, empregados domésticos e demais trabalhadores. A construção de moradias em áreas rurais próximas às cidades pela população de baixa renda, e a busca de terras não-agrícolas pelas indústrias e empresas ajuda a explicar algumas Ornas no Brasil.

    Quanto às questões referentes à seca no Nordeste brasileiro, Furtado (1998) elogia o trabalho da Sudene – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -, no qual ele foi o primeiro superintendente. Nos trabalhos realizados, houve tentativa de migrar mão-de-obra do Nordeste para outras regiões, como Maranhão e Amazônia, tentando distribuir terra para a população. Havia planejamento das ações realizadas, mas também havia interesses particulares por parte dos governantes que dificultavam essas ações. Tem-se como exemplo um projeto de irrigação que deveria ser de interesse social, mas tal projeto não foi aprovado pelo Congresso, pois a maior parte dos deputados nordestinos foi contra.

    Silva et al (2002) comentam que as políticas de desenvolvimento para o meio rural devem ter como meta principal acabar com a “pobreza rural”. Mas existem poucos programas e projetos que são dispersos e funcionam de forma setorial, e são utilizadas ações assistencialistas para o combate à pobreza rural. Existe também o problema de áreas rurais localizadas em municípios carentes, onde o acesso a verbas e a instituições públicas são menores, ficando esses municípios em desvantagem a outras áreas. Dessa forma, seria necessário políticas específicas voltadas para a população rural mais carente, com programas que trabalhem de forma descentralizada em prol das potencialidades locais, demarcando objetivos e respeitando a diversidade das regiões brasileiras.

    Os autores ainda citam cinco grupos de políticas necessárias para o desenvolvimento do “novo rural”: políticas de “desprivatização” da área rural, com programas de moradia rural, contendo reservas ecológicas, represas e outros; urbanização do rural, com infra-estrutura, transportes, comunicação, energia elétrica, água potável, saúde, educação, enfim, serviços urbanos básicos; geração de renda não-agrícolas, visando formas pluriativas de uso dos espaços rurais, como turismo, moradia, preservação ambiental e requalificação profissional para pessoas da localidade; políticas sociais compensatórias ativas, como aposentadoria precoce para localidades mais carentes, estímulo à agricultura para jovens, dentre outros; e, reordenamento político-institucional, para entendimento do novo rural e fortalecimento do poder local com descentralização de políticas públicas adequadas para cada realidade. Enfim, entender a multifuncionalidade atual do espaço rural. Porém, a realidade é diferente, pois, no meio rural, mesmo em condomínios rurais de classe alta, existe precariedade de necessidades básicas, como tratamento do lixo e do esgoto.

    Sen (2000) vê, no século XX, problemas novos convivendo com antigos, dentre eles a pobreza, as fomes coletivas, a violação de liberdades políticas, as desigualdades para mulheres e, as ameaças ao meio ambiente e à sustentabilidade econômica e social do homem. A superação de tais problemas seria fundamental para o processo de desenvolvimento.

    O autor comenta ainda que a restrição aos mercados de produtos é um fator negativo, pois muitos agricultores sofrem com isso. Essa privação tira a possibilidade do trabalhador conseguir melhores preços aos seus produtos, deixando de escoar o seu excedente de produção com maior facilidade aos mercados consumidores. O fato de almejar maior riqueza seria também uma forma de conseguir maior liberdade para as populações rurais.

Considerações finais

    O contraste brasileiro de riquezas naturais e fome vem de encontro com a má distribuição de renda vivenciada pelo País ao longo da sua história. Termos inventados, como subdesenvolvimento, serve para menosprezar ainda mais os países carentes. O modelo de desenvolvimento atual mostra-se como gerador de desequilíbrios e é visto como um mito, servindo mais para justificar a dominação de países tidos por desenvolvidos.

    Referindo-se ao meio rural, percebe-se uma transformação dessas áreas, que hoje são entendidas como a continuidade do urbano. O crescimento da agroindústria, da urbanização, de áreas rurais destinadas ao turismo, lazer, dentre outros, mudou a dinâmica rural tradicional, transformando trabalhadores do campo em caseiros, jardineiros, trabalhadores domésticos e outros. O modelo de campesinato foi substituído pelo agricultor familiar, que difere por ser integrado ao mercado, aos avanços técnicos, a questões agroecológicas, às questões políticas e ao Estado.

    O agronegócio, que é o setor mais importante da economia brasileira, seria o responsável pela mutilação e artificialização da natureza. Alguns componentes utilizados que justifiquem essa constatação, são: adubos químicos, sementes geneticamente modificadas, agrotóxicos e outros.

    Na década de 1970, com um discurso de preservação da Amazônia, houve grande exploração da região norte de Minas Gerais por meio de projetos agro-industriais, pecuária extensiva e monoculturas. Ocorreu a expulsão dos camponeses de forma cruel e desleal. O discurso ideológico também foi utilizado para essa finalidade, colocando os grandes projetos de irrigação como solução para os problemas. Mais tarde, verificou-se que tais projetos foram responsáveis por grande devastação ambiental na região.

    No nordeste brasileiro, a região continua sendo utilizada pela classe política com fins de benefícios eleitoreiros e particulares, mesmo com a existência da tecnologia atual que possui recursos modernos para as questões do semi-árido, e poderia ser utilizada para amenizar o sofrimento da população.

    Na nova configuração do meio rural, nas décadas de 1980 e 1990, destacam-se as Ornas como solução para o desemprego e desenvolvimento de regiões atrasadas. As Ornas, juntamente com a população de aposentados que se alojam no campo, ajudam a explicar o crescimento da PEA rural. Investimentos no campo significariam, entre outras vantagens, redução de gastos públicos do Estado e crescimento de postos de trabalho. Mas o que acontece na realidade é uma escassez de projetos para o meio rural, sendo que os mesmos tem sido utilizados de maneira assistencialista.

    Algumas soluções possíveis para o meio rural seriam políticas específicas e descentralizadas para auxílio à construção de moradias rurais, com infra-estrutura adequada, respeitando os recursos naturais, potencializando o turismo ecológico, e a agricultura orgânica. Investimentos públicos, com parcerias de empresas especializadas, governamentais ou não, também seriam importante para o repasse de informações e técnicas de manejo de culturas e criação de animais. Enfim, seria necessário várias ações conjuntas para o apoio, a manutenção e o desenvolvimento do campo brasileiro.

Referências bibliográficas

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