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Introdução

    Este artigo é resultante de um processo de reflexão, discussão e orientação dos acadêmicos integrantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), subprojeto Educação Física, desenvolvido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), e fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde o mês de Agosto, do ano letivo de 2011.

    Nesse escrito se desenvolvem dois aspectos fundamentais, que inter-relacionados, tem influenciado a estruturação e o desenvolvimento das aulas de Educação Física nas instituições de ensino: o primeiro se refere constituição de habitus sexistas na sociedade, e o segundo, é a influência do sexismo na atuação docente do educador física, independentemente, das indicações a respeito dessa temática nos documentos educacionais.

Diferenças sociais: masculino e feminino

    As relações objetivistas e subjetivistas da sociedade não devem ser analisadas separadamente, pois, nesse caso, se perderia a articulação dialética entre o ator e a estrutura. Nesse sentido, Bourdieu (2010) retrata que as disposições (habitus) dos seres humanos são inseparáveis das estruturas sociais “[...] que as produzem e as reproduzem, tanto nos homens como nas mulheres, e em particular de toda a estrutura das atividades técnico-rituais” (p. 55).

    Desta forma, o cerceamento histórico social sofrido pelas mulheres em detrimento aos homens, nos campos da sociedade, resultou na emersão de habitus sexistas, que influenciou (e, ainda influência) as atividades, as concepções e as utilizações corpóreas dos gêneros, masculino e feminino.

    Os habitus sexistas geraram relações sociais hierárquicas, uma dicotomia generificada, através da divisão do mundo, das possibilidades sociais e de atividades técnico rituais mais propícias há um ou outro gênero humano. Não obstante, todas essas situações foram internalizadas de forma preponderante na sociedade, pois se naturalizaram na estrutura consciente e inconsciente das pessoas.

    Vale ressaltar, que quando nos referimos ao termo gênero, o compreendemos como uma variante social e não biológica. A este respeito, Scott (1995) retratou que o gênero é uma categoria útil para análises históricas, e indicativas de construções culturais. Ou seja, para essa autora o gênero é uma maneira de indicar a criação inteiramente social das idéias sobre os papéis propícios, possíveis e aceitáveis aos homens e as mulheres, assim como, os símbolos, os sentidos, as normatizações e as atitudes masculinas e femininas.

    Nesse sentido, Scott (1995) é categórica ao definir que: “O núcleo essencial da definição baseia-se na conexão integral entre duas proposições: o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder (p. 21). Complementando e corroborando com a acepção de, Gómez (1993) apud Cadavid e Castro (2001), define a categoria gênero como:

    La red de rasgos de personalidad, actitudes, sentimientos, valores, conductas y actividades que, a través de un proceso de construcción social, diferencia a los hombres de las mujeres. Esta construcción tiene las siguientes características: es histórica, y, como tal, se nutre de elementos que por ser mutables en el tiempo y en el espacio son también susceptibles de modificación mediante intervenciones; es ubicua en el sentido que permea la micro y la macroesfera de la sociedad a través del mercado de trabajo, el sistema educativo, los medios de comunicación, la religión, el aparato político, la recreación, la familia, las relaciones interpersonales, la salud y la misma personalidad; y es jerárquica porque la diferenciación que establece entre hombres y mujeres, lejos de ser neutra, valida lãs características y actividades asociadas com el hombre y la mujer (p. 1).

Atividades, esportes e atuação docente

    Ao longo dos períodos históricos a cultura tem sido pródiga em criar e internalizar uma divisão na sociedade, no qual há um campo de atividades propícias para o gênero feminino, e, outro, para o masculino (DAOLIO, 1995; KINIJNIK, 2009). As atividades femininas deveriam (e, para algumas pessoas, ainda devem) ser mais calmas, preconizando a suavidade corporal em detrimento da exigência física acentuada, construindo assim, corpos, condutas e habilidades, que resultam no que Daolio (1995 chamou de processo de “antalização feminina”. De lado oposto, estariam às atividades masculinas, mais brutas, violentas, onde o contato físico mais ríspido é preconizado em detrimento da suavidade corporal, o que resulta em corpos, condutas e habilidades corporais específicas, que Daólio (1995) chamou de processo de transformação em “trogloditas”.

    Respeitando a relativa autonomia dos campos, a influência do habitus sexista, na construção, desenvolvimento e utilização corporal de homens e mulheres foi naturalmente transposta para as possibilidades no campo esportivo. Como, o conteúdo “esporte” vem sendo preponderante ao longo da história na Educação Física, e, esta é uma disciplina obrigatória nos ciclos de escolaridade, vêem-se continuamente os reflexos sexistas no contexto escolar, como, por exemplo, meninos praticando o futebol, e as meninas o voleibol, durante as aulas que são categorizadas como “livres” pelos professores (GABRIEL; FREITAS JR.; LINHARES, 2013). Saraiva (2005) reforça a discussão, ao salientar que:

    É significativa e preponderante a análise do esporte no âmbito da Educação Física porque aquele tem sido o conteúdo principal desta. Através do estímulo às concepções, interesses e formas de comportamento específicas no esporte e através da organização de condições polarizantes dos sexos nas aulas de Educação Física, as desigualdades são reproduzidas, nessa área (p. 131).

    Pode-se dizer que, conjuntamente, a família, muitas vezes inconscientemente, a escola, e a sociedade têm labutado na (re) produção do habitus sexista. Segundo Daólio (1995) os meninos são comumente autorizados pelos pais a serem livres, realizando praticas corporais do tipo: subir em árvores e jogar futebol. Por outro lado, as meninas são desencorajadas, ou até mesmo proibidas de realizarem essas práticas, inserindo-se em atividades vinculadas ao ambiente doméstico, como, brincar de boneca. Já Cruz e Palmeira (2009) retratam que as diferenças entre homens e mulheres são resultantes historicamente determinadas pela educação, e que, atualmente, a escola e a família são as principais responsáveis pela produção e reprodução destes valores sexistas.

    Historicamente, as mulheres têm exercido papéis secundários em relação aos homens, em quaisquer setores da sociedade. Essa dita superioridade masculina foi construída culturalmente a partir das diferentes formas de educar homens e mulheres, o que conferiu competências e habilidades específicas para cada gênero.

    As instituições, escola e família, são consideradas as principais responsáveis pela construção e/ou reprodução de conceitos equivocados, ou melhor, valores estereotipados a cerca das questões de gênero (p. 116).

    Werneck (1996) apud Santos (2010) também destacou a influência da instituição escolar neste processo.

    [...] as instituições educacionais utilizam-se de diferentes mecanismos, ora disseminando conteúdos e metodologias diferenciadas para mulheres e homens, ora caracterizando sexualmente os gestos ou impondo papéis que reforcem e/ou produzam os sentidos de corpo frágil e emotivo feminino e de corpo forte e racional masculino, colaborando, assim, na inculcação de valores sexistas (p. 843).

    Mais especificamente em relação à contribuição da Educação Física Escolar, Saraiva (2005) reforça que:

    Conhecendo-se as condições históricas da Educação Física, sabe-se que o “uso”, quase exclusivo do esporte nas escolas tem sido um importante mecanismo de reforço à estereotipia sexual. Esse uso, endente-se, relaciona-se com “condições sociais dadas”, do professor, da escola, da sociedade. Isso quer dizer, que num contexto onde não se objetivem mudanças, o Esporte fornece, tanto ao aluno quanto ao professor, a possibilidade de confirmar “o que está aí”. Assim, eles não precisam pensar e executar alternativas (p. 131).

    Os professores desta disciplina escolar, influenciados pelos efeitos duradouros do habitus sexista, pela dificuldade, e, também pela resistência particular, vêm separando os meninos e as meninas durante as aulas. Ao separar os corpos e as condutas culturalmente diferentes, se emerge o modelo de organização de aula categorizada como, “separadas”, o que, limita o desenvolvimento social e motor dos alunos. Segundo Jocimar Daolio (1995)

    Vê-se que os professores de educação física sentem dificuldade em se libertar de determinados preconceitos e começar a propor uma prática que propicie as mesmas oportunidades a todos os alunos, meninos e meninas, respeitando as diferenças e os interesses de cada um.

    O que parece mascarar essa dificuldade dos professores é a sua concepção biológica tanto sobre o corpo quanto sobre a própria área em que atuam. Essa concepção muitas vezes apresenta-se de forma implícita na sua ação profissional, porque se trata de representações que dão suporte e orientam a prática desses professores [...] (p. 105).

    Não obstante, os acadêmicos do PIBID/UEPG, quando iniciaram o processo de iniciação à docência (Ensino Fundamental e Médio) no Colégio Estadual General Osório¹ foram confrontados com essa situação.

    A organização das aulas de Educação Física nesse colégio era “mista”, entretanto, havia uma natural divisão em dois grandes blocos: meninos praticando futebol, e meninas voleibol. Como, um dos objetivos do projeto é a realização de ações, que contribuam para uma possível modificação das problemáticas observadas, tornou-se relevante refletir e discutir essa temática. Assim, posteriormente a orientação do coordenador deste subprojeto, emergiu a seguinte indagação: qual a indicação dos documentos educacionais que normatizam e orientam a atuação docente na Educação Física Escolar?

Metodologia

    Buscando alcançar a proposta de estudo, se realizou uma revisão documental. Para tanto, optou-se pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCEs).

Resultados e discussões

    A LDB – no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 define, normatiza e regulariza o sistema de educação brasileiro. Posteriormente a análise desse documento, se verificou que a legislação não estabelece critérios para a organização de aulas mistas ou separadas na Educação Física Escolar, entretanto, regulamenta a obrigatoriedade desta disciplina na educação básica:

Art. 26º

3º.     A Educação Física, integrada a proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo a sua prática facultativa ao aluno que:

1. que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

2. maior de trinta anos de idade;

3. que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

4. amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003);

5. (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

6. que tenha prole (BRASIL, 1996, p. 11)

    As DCE’s são normatizações obrigatórias para a Educação Básica, que orientam o planejamento curricular das instituições escolares e dos professores, no que tange a organização, articulação, desenvolvimento e avaliação pedagógica, tendo como pano de fundo as disciplinas ofertadas. Em relação às aulas mistas, nenhuma menção direta foi encontrada no caderno da Educação Física, entretanto, no elemento articulador “Cultura Corporal e Corpo” é indicada a reflexão sobre os padrões corporais.

    As preocupações com o corpo e com os significados que o mesmo assume na sociedade constituem um dos aspectos que precisam ser tratados no interior das aulas de Educação Física, para que sejam desmistificadas algumas perspectivas ingênuas no trato com essa questão (BRASIL, 2008, p. 54).

    Os PCN’s estabelecem referências para a orientação, elaboração e revisão curricular das escolas, em função da divisão por disciplinas, porém, não são obrigatórias por lei. Neste documento, se observou indicações para a organização de aulas mistas no caderno destinado ao terceiro e quarto ciclos.

    As aulas mistas de Educação Física podem dar oportunidade para que meninos e meninas convivam, observem-se, descubram-se e possam aprender a ser tolerantes, a não discriminar e a compreender as diferenças, de forma a não reproduzir, de forma estereotipada, relações sociais autoritárias (BRASIL, 1998, p. 42).

    No caderno dos Temas Transversais, no subtema Orientação Sexual é indicada a orientação e a problematização da sexualidade através de três eixos fundamentais, sendo um deles “Relações de Gênero”. A reflexão e a discussão sobre gênero “[...] propicia o questionamento de papéis rigidamente estabelecidos a homens e mulheres na sociedade, a valorização e a flexibilização desses papéis” (BRASIL, 1997, p. 28).

    No caderno do ensino médio, temos somente uma indicação mais ampla da temática em questão, nos “Fundamentos estéticos, políticos e éticos do novo Ensino Médio brasileiro, que explicita a reflexão de uma nova conformação institucional de ensino com maior maleabilidade para a problematização dos acontecimentos. O produto dessa conformação seria o tempo e um espaço “para acolher e expressar a diversidade dos alunos e oportunizar trocas de significados [...] Nessa escola, [...] de pessoas que buscam incansavelmente superar a fragmentação dos significados e o isolamento que ela provoca’ (BRASIL, 2000, p. 63).

Considerações finais

    Mesmo com a resistência de inúmeros profissionais, os “acadêmicos em formação” integrantes do PIBID/UEPG, subprojeto Educação Física, orientam as suas ações docentes, embasados nos documentos educacionais. Estes documentos não indicam a obrigatoriedade de aulas de Educação Física “mistas”, entretanto, salientam, que está é uma organização adequada para o processo de desconstrução do sexismo que conforma as construções de gênero na sociedade.

    Entende-se que qualquer ação contrária estará reproduzindo concepções, atividades e desenvolvimentos corporais pré-estabelecidos, rígidos e antagônicos para homens e mulheres; além (re) produção do preconceito de papéis propícios para homens e mulheres, e de que ambos não podem participar do espaço social além da fronteira de delimitação do seu gênero.

Notas

1. O Colégio Estadual General Osório está localizado no município de Ponta Grossa – PR, na Avenida Carlos Cavalcanti, número 1553, no bairro de Uvaranas.

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• SANTOS, V. C. dos.; PALMEIRA, F. C. C. Indícios de sentidos e significados de feminilidade e masculinidade em aulas de Educação Física. Motriz, Rio Claro, v.16 (4), p. 841-852, out./dez. 2010.

• SARAIVA, Maria do Carmo. Co-Educação Física e Esportes: Quando a diferença é mito. 2. Ed. Ijuí: Unijuí, 2005. 200p.

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