Introdução
De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
(2000), o Brasil tem 24,5 milhões de pessoas com deficiência, o que equivale a
14,5% da população do país. Dessas, 48,1% foram declaradas deficientes
visuais, 22,9% com deficiência motora, 16,7% com deficiência auditiva, 8,3%
com deficiência intelectual e 4,1% com deficiência física. Dentre estas
deficiências citadas, foi abordada neste estudo a deficiência intelectual. O
Decreto nº 5296 de 2 de dezembro de 2004, estabelece em seu artigo 5º que
considera como deficiência intelectual o funcionamento intelectual
significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e
limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais
como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos
recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e
trabalho (BRASIL, 2004).
A inclusão das pessoas com deficiências no mercado de trabalho propicia-os uma
melhora na qualidade de vida, uma vez que, eles se sentem realizados
interiormente, pelo fato de sentirem-se realizados profissionalmente, estarem
sendo reconhecidos socialmente, terem mais responsabilidades, interesses e
adequação das funções às próprias possibilidades, sendo que estes fatores
contribuem para uma maior satisfação, assim como um salário, um ambiente
físico diferente, relacionamento com novos colegas e com as chefias
(ASSUMPÇÃO JÚNIOR; SPROVIERI, 2000; BECHTOLD; WEISS, 2003).
A capacidade funcional surge como um novo paradigma de saúde, para que a pessoa
possa viver independente, sendo esta a capacidade da pessoa realizar suas
atividades mentais e físicas necessárias para manter suas atividades básicas
e instrumentais, como: tomar banho, vestir-se, realizar higiene pessoal, manter
a continência, transferir-se, preparar as refeições, alimentar-se, tomar
remédios, arrumar a casa, controle financeiro, fazer compras, usar transporte
coletivo, usar telefone e caminhar uma determinada distância (SOUZA; IGLESIAS,
2002).
Observa-se que pessoas com deficiência intelectual estão sendo incluídas no
mercado de trabalho (BECHTOLD; WEISS, 2003; ASSUMPÇÃO JÚNIOR; SPROVIERI,
2000). Desta forma, este trabalho abordou questões da deficiência relacionadas
ao mercado de trabalho, bem como, a percepção da capacidade funcional da
pessoa com deficiência intelectual nas atividades instrumentais da vida diária
dos participantes ou não participantes no mercado de trabalho.
Pessoa
com deficiência: aspectos relevantes
O conceito de incapacidade tem passado por uma enorme evolução durante as
últimas décadas. Atualmente, a incapacidade refere-se quase exclusivamente a
um declínio funcional. A função é definida pela capacidade da pessoa viver
independentemente, cuidar de seus negócios e de si própria (INZITARI; BASILE,
2003).
Teixeira (2007), afirma que, deficiência é um termo originado do latim deficiens,
de deficiere, que quer dizer “ter uma falha”. De de + facere,
aquele que não consegue fazer, um corpo imperfeito, um erro da natureza.
Apenas com a revolução burguesa, no final do século XV, e, com ela a mudança
na concepção de homem e de sociedade, é que a deficiência passou a ser
conceituada de uma forma mais humanitária. Nos séculos XVII e XVIII,
ampliaram-se as concepções a respeito da deficiência em todas as áreas do
conhecimento; mas, foi apenas no século XIX que se observou uma atitude de
responsabilidade pública diante das necessidades do deficiente. O início do
século XX foi marcado por reflexões, as quais atribuíam a causa de doenças
também os fatores psicológicos, e assim, práticas mais atualizadas e
aprofundadas surgiram a respeito da Psicologia da Saúde (TEIXEIRA, 2007).
A deficiência intelectual é uma categoria dos diferentes tipos de
deficiências existentes. Sua definição é bastante diversificada, uma vez que
sofre influências do meio no qual foi estruturado, sendo, portanto, uma
entidade clínica difícil de ser precisada (ASSUMPÇÃO JÚNIOR; SPROVIERI,
2000).
O indivíduo com deficiência intelectual apresenta desenvolvimento intelectual
reduzido ou incompleto, não dispondo, por conseguinte, de instrumentos
necessários à boa compreensão de todas ou de parte das coisas, na doença ou
no transtorno mental ele detém os instrumentos intelectuais necessários, os
quais, entretanto, apresentam funcionamento comprometido (FALCONI; SILVA, 2010).
A Associação Americana de Retardo Mental (AAMR) apresenta uma concepção
funcional e multidimensional que facilita o planejamento de apoios necessários
para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual. É definida como uma
“incapacidade caracterizada por limitações significativas no funcionamento
intelectual e no comportamento adaptativo e está expresso nas habilidades
práticas, sociais e conceituais, originando-se antes dos dezoito anos de idade”
(PLETSCH; BRAUN, 2008).
Sendo assim, pode-se observar que além das perturbações orgânicas, há
também dificuldades na realização de simples atividades do dia-a-dia e
conseqüentes alterações no relacionamento com o mundo. Logo, a deficiência
intelectual não pode ser considerada uma moléstia isolada, mas um complexo de
síndromes que tem como única característica em comum a insuficiência
intelectual (ASSUMPÇÃO JÚNIOR; SPROVIERI, 2000).
Diante disso, pode-se destacar que o diagnóstico da deficiência intelectual
deve ser baseado em um conjunto de avaliações da pessoa, definindo as
habilidades presentes e ausentes no seu repertório e, então, caracterizá-la
quanto às áreas de comportamentos adaptativos que precisariam de intervenção
(GOYOS; ARAÚJO, 2006).
Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais -
DSM-IV-TRTM (2003, p. 77), as causas de ordem primária podem ser biológicas
e/ou psicossociais. Os principais fatores predisponentes são: hereditariedade,
alterações precoces de desenvolvimento embrionário, problemas na gravidez e
perinatais, transtornos mentais, condições médicas gerais contraídas no
início da infância e influências ambientais. No entanto, nenhuma dessas
causas produz por si só, uma deficiência intelectual, e sim, constituem
riscos, uns mais sérios outros menos, que convém evitar tanto quanto
possível.
Classificação
da deficiência intelectual e o mercado de trabalho
Segundo a Associação Americana de Retardo Mental em 2002, para que um
indivíduo seja considerado com deficiência intelectual, dois critérios devem
ser preenchidos, sendo o primeiro a função intelectual abaixo da média e o
segundo, a limitação em duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
De acordo com Andrade e Morais (2006) o nível de gravidade da deficiência
mental (DM) pode ser classificado com base em parâmetros de quociente de
inteligência (QI), determinados por níveis: leve, moderado, severo e profundo
(Quadro 1).
Quadro
1. Classificação das deficiências mentais quanto ao QI
No entanto, é necessário que a pessoa seja avaliada a partir de testes de
inteligência padronizados, administrados individualmente, de acordo com as
normas culturais locais e apropriado ao nível de funcionamento do individuo e
às suas condições adicionais específicas de prejuízo (DSM-IV-TR™, 2003).
Almeida (2004) assinala que a maioria das autoridades na área de deficiência
concorda que a definição e o diagnóstico não devem basear apenas em escores
de QI, mas também em questões ligadas às condutas adaptativas.
Apesar da complexidade em classificar o grau de intensidade dos deficientes
intelectuais, é necessário não apenas classificar por um parâmetro, mas por
uma série de avaliações da pessoa, caracterizando assim quais as áreas que
necessitam de intervenção, e consequentemente qual o nível de deficiência
que o individuo possui (AAMR, 2006).
Segundo Pastore (2000), em todos os países o mercado de trabalho é mais
restrito às pessoas com deficiência e as causas são múltiplas. Dentre elas
cita a falta de qualificação, de esclarecimento e de estímulos que facilitem
sua contratação.
A “Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes" foi aprovada em
1975, depois de muita luta empreendida pelos movimentos sociais ligados à
pessoa com deficiência. A resolução foi elaborada pela Organização das
Nações Unidas - ONU, aprovada pela sua Assembléia Geral e mundialmente
enfatizada em 1981 – o Ano Internacional da Pessoa Deficiente - AIPD, que teve
como tema "Participação e Plena Igualdade" (FERNANDES, 2009).
A aquisição dos direitos civis naturais, de igualdade de oportunidades para
todos os cidadãos tornou-se tarefa sistemática entre órgãos internacionais
como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) (NOGUEIRA et. al,
2004). Neste contexto, pretende-se que a pessoa com deficiência, seja
considerada como um cidadão comum com direitos, deveres e potencialidades, ou
seja, enquanto seres humanos capazes em sua plenitude.
No ano de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases, Lei número 9394, vigente no
Brasil, ajusta-se à Legislação Federal, que aos indivíduos com necessidades
especiais, deve dar-se a preferência na rede regular de ensino (BRASIL, 1996).
Atendendo os Referenciais para a Educação Especial, fica elaborado o texto
próprio para edição, em 2001, das Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica, em dois grandes temas: a organização dos
sistemas de ensino para o atendimento ao aluno que apresenta necessidades
educacionais especiais e a formação do professor (BRASIL, 2001).
Apesar do direito ao trabalho já estar assegurado por lei, na prática a
jornada é longa, pois existem fatores que devem ser analisados antes de se
pensar em uma inserção efetiva e eficiente no mercado de trabalho (TANAKA;
MANZINI, 2005).
Tanaka e Manzini (2005) expõem que a maior dificuldade encontrada atualmente é
a escassa literatura científica brasileira que visa a conhecer o trabalho da
pessoa com deficiência sob a ótica dos empregadores.
As pessoas com deficiência intelectual demoram a adquirir autonomia nas
habilidades diárias, como abotoar roupa, amarrar sapato, ir ao banheiro,
guardar brinquedos além de apresentarem mais dificuldade em permanecer numa
mesma atividade escolar pelo mesmo tempo que seus colegas. Para tanto necessitam
de um currículo mais apropriado às suas habilidades e possibilidades (CABANAS
2005).
Diante disso, percebe-se a importância de melhorar a capacidade funcional da
pessoa com deficiência intelectual facilitando a sua inclusão no mercado de
trabalho e indiretamente promovendo saúde.
Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar a independência de
deficientes intelectuais na comunidade através da escala de Lawton e Brody
e a inserção deles no mercado de trabalho.
Metodologia
Sujeitos
Trata-se de um estudo descritivo, com alunos com diagnóstico clínico de
deficiência intelectual leve ou moderada e seus respectivos pais e ou
responsáveis, realizado na APAE de Patos de Minas – MG. O projeto de pesquisa
foi aprovado nos termos da Resolução 196/96 do CNS (CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE) pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Franca pela
referência 0054/11.
Foram analisados 60 prontuários da APAE de Patos de Minas através do arquivo
da secretaria da escola. Os critérios de inclusão para o estudo foram o
diagnóstico clínico de deficiência intelectual leve ou moderada, idade entre
17 a 41 anos e fisicamente independentes. Foram excluídos aqueles alunos com
deficiência intelectual severa e ou fisicamente dependentes, ou seja, alunos
com deficiência múltipla e não somente intelectual.
Um total de 20 alunos com diagnóstico clínico de deficiência intelectual,
dentro dos critérios descritos acima foram selecionados, sendo que 10 estavam
incluídos no mercado de trabalho e 10 não estavam incluídos no mercado de
trabalho, além de 20 pais e ou responsáveis para a realização deste estudo.
Todos assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Procedimentos
A escala de Lawton e Brody: Os
participantes desse estudo (alunos, pais ou responsáveis) responderam a escala
de Lawton e Brody adaptada ao contexto brasileiro. A escala avalia
tarefas adaptativas ou necessárias para vida independente na comunidade, como,
por exemplo, fazer compras, telefonar, utilizar o transporte, realizar tarefas
domésticas, preparar uma refeição, cuidar do próprio dinheiro. Essas tarefas
são consideradas mais difíceis e complexas do que as AVD’s (SANTOS; VIRTUOSO
JÚNIOR, 2008).
A referida adaptação da escala obteve validade concorrente utilizando o
índice de correlação de Spearman na comparação das medidas auto-reportadas
com as obtidas pelos testes motores com nível de significância de 5% com
intervalo de confiança de 95%. Quanto à estabilidade das medidas, foram
classificadas como concordância quase perfeita, tanto na reprodutibilidade
(Ricc=0,89) como na objetividade (Ricc =0,80) (SANTOS; VIRTUOSO JÚNIOR, 2008).
Os participantes responderam a escala com três alternativas de resposta e de
acordo com a resposta ele recebeu 3, 2 ou 1 ponto. O escore das AIVD’s variou
entre 7 e 21 pontos, indicando 0, o menor nível de dependência até a
independência total.
Análise
estatística
Para as análises estatísticas descritivas (média, desvio padrão) e
freqüência foi utilizado o software SPSS 19.0. Foi adotado o teste de t de Student
proposto por Fisher para comparação de médias dos grupos pesquisados
considerando que o valor de p<0,05 era significativo, ou seja,
estatisticamente diferente.
Resultados
e discussão
Os alunos participantes ou não no mercado de trabalho foram caracterizados
quanto ao sexo, grau de deficiência intelectual, renda familiar e admissão na
Instituição APAE de Patos de Minas. Observou-se a prevalência do sexo
masculino, grau da perda intelectual moderada e apenas 10% apresentam renda
familiar acima de 3 salários.
Sobre as características gerais dos 20 alunos participantes deste estudo, 65%
deles, ou seja, 13 alunos são do sexo masculino, sendo que 20% do total de
alunos apresentavam deficiência intelectual de grau leve e 80% de grau
moderado.
Em relação à renda familiar, 8 deles, o que equivale a 30% do total, ganhavam
entre 1 e 2 salários mínimos, 10 deles, ou seja, 50% ganhava de 2 a 4
salários mínimos e apenas 2 deles (10% do total de participantes) ganhavam
acima de 3 salários mínimos.
Eram alunos admitidos na APAE há pelo menos 10 anos (4=20%), entre 10 e 20 anos
(12=60%) e apenas (4=20%) foram admitidos a mais de 20 anos.
No que tange à idade dos alunos deficientes intelectuais, verificou-se que a
idade média foi de 26 ± 6 anos, sendo o mais velho com 41 anos e o mais novo
17 anos. Em relação à idade que ingressaram na APAE a média foi 9 ± 7 anos
e todos permanecem até os dias atuais o que demonstra que mesmo os alunos
participantes no mercado de trabalho ainda recebem da instituição o
acompanhamento e suporte nas áreas que necessitam.
Conforme aponta Carvalho e Maciel (2003), os diversos tipos de suporte que podem
ser oferecidos às pessoas com deficiência intelectual pelas instituições e
empresas são fundamentais para propiciar o aprendizado das habilidades nos
locais de trabalho, a credibilidade nas competências destas pessoas e o
processo de inclusão no mercado.
Deste modo é fundamental que as empresas encarem a inclusão de pessoas com
deficiência no contexto do trabalho como uma base para mudanças de atitudes,
considerando as diferenças e as singularidades dos indivíduos (ROSS, 2006;
TOLDRÁ, 2008).
Verificou-se que 70% dos alunos participantes do mercado de trabalho utilizam
transporte coletivo. Nota-se uma maior dependência entre os alunos não
participantes no mercado de trabalho, onde 30% utilizam transporte particular
acompanhado do responsável e 40% utilizam o transporte da APAE.
Em relação ao perfil dos responsáveis pelos alunos da amostra, de todos os 19
participantes deste projeto, 16 deles, ou seja, 80% eram do sexo feminino.
Apenas 1 (5%) da amostra era analfabeto. Com ensino fundamental incompleto
participaram 8 parentes (42%). Com ensino fundamental completo havia 5 (26%).
Três deles possuíam o segundo grau completo (18%) e apenas 2 (9%) tinham o
terceiro grau. Os parentes variavam entre 14 mães (70%), 3 pais (30%), 1 sogro
(5%), 1 prima (5%) e 1 irmã (5%). A idade média dos responsáveis pelos alunos
era de 52,8 ± 8,3.
Segundo Zamberlan e Biasoli-Alves (1996) são muitas as variáveis que afetam o
desenvolvimento da criança, fatores como renda familiar, grau de instrução
dos pais e profissão, qualidade das interações e relações entre os membros
familiares e pessoas próximas, associam-se na promoção de um desenvolvimento
adequado e saudável da criança. A maioria dos participantes deste estudo (70%)
se enquadram na classe C, onde a média da renda familiar é maior que 2
salários e menor que 8 salários, de acordo com Coutto, 2011, e os pais ou
responsáveis apresentam bom nível de escolaridade.
Entre os participantes no mercado de trabalho nota-se prevalência do sexo
masculino 70%, e que 40% dos alunos participantes no mercado de trabalho
apresentam grau leve de deficiência intelectual. As atividades profissionais
desenvolvida pelos alunos participantes no mercado de trabalho incluem:
serviços gerais, auxiliar de produção, monitor, balconista, guia da
equoterapia, repositor de mercadorias, auxiliar de dentista na escovação
dentária. Nota-se que 50% têm menos de 2 anos de atuação profissional.
Apesar de nos últimos anos ter ocorrido um pequeno crescimento de oportunidade
de trabalho para pessoas com deficiência no Brasil, constata-se que as pessoas
com deficiência intelectual são menos favorecidas do que as pessoas com
outras deficiências (BEZERRA, 2010).
A análise das respostas dos alunos participantes ou não no mercado de trabalho
em relação à capacidade funcional na realização das AIVD’s neste estudo
demonstrou uma diferença estatisticamente significativa para os alunos
participantes no mercado de trabalho (15,3 ± 1,06*) que possuem melhor
desempenho nas atividades instrumentais de vida diária quando comparados aos
não participantes (10 ± 2,6).
O mesmo ocorreu no estudo de Perneczky et al., (2006) onde encontraram
prejuízos funcionais em 14 das 18 atividades instrumentais de vida diária
avaliadas em idosos com prejuízo cognitivo comparados com outros sem prejuízo
cognitivo de idade comparável. As atividades que envolviam memória ou
raciocínio complexo foram as mais prejudicadas.
Nunes et al. (2009), aponta que a redução da capacidade funcional está
relacionada à interação de fatores multidimensionais, os quais incluem
questões relacionadas à saúde física e mental, aspectos comportamentais e
determinantes sociais de saúde, a saber: renda, escolaridade, ocupação, estar
ativo no mercado de trabalho, entre outros.
Goyos e Melleti (1998) descreveram que a literatura vem apontando a
necessidade de preparar o indivíduo com deficiência intelectual para sua
inserção no mercado de trabalho, além disso, relataram que o trabalho
possivelmente implicará no reconhecimento das potencialidades e competências
dessas pessoas.
Ao comparamos as respostas dos alunos participantes com a percepção de seus
pais ou responsáveis não foi observado diferença significativa nas respostas.
O mesmo foi observado ao compararmos as respostas dos alunos não participantes
no mercado de trabalho com a percepção de seus pais ou responsáveis, ou seja,
não foi observada diferença significativa nas respostas. Isso demonstra que a
percepção dos pais ou responsáveis quanto à capacidade funcional é
semelhante a do aluno com deficiência intelectual. Isto significa que os alunos
com deficiência intelectual conseguiram entender as perguntas do questionário
respondendo sem diferença significativa dos seus pais ou responsáveis.
Verificaram-se em nosso estudo que 70% dos pais ou responsáveis que responderam
ao questionário foram as mães.
A leitura contextualizada e direcionada acerca da representação social aponta
principalmente para as formas desiguais nas relações de gênero existentes na
sociedade, dando vistas à condição e ao papel social da mulher/mãe e, em
especial, quando mãe de filhos com deficiência (WELTER et al., 2008).
No trabalho de Martinelli (2006) que ao analisar a parte social de adultos com
deficiência intelectual quanto a locais e atividades de lazer bem como a
compreensão da família neste processo, verificou dificuldades das famílias em
perceber suas capacidades, justificada na superproteção que constitui uma das
barreiras que impedem a inclusão social das pessoas com deficiência
intelectual.
Queiroz (2011) observou em sua pesquisa que o maior número de funções
oferecidas para o deficiente foi os serviços gerais, sejam eles limpeza ou
manutenção e para os deficientes intelectuais as funções de estoquista e
repositor.
O processo de profissionalismo deveria compor uma das etapas do processo
educacional do aluno com deficiência e ter como meta final a aprendizagem de um
ofício e sua possível inserção social no trabalho. Para tanto é importante
desenvolver a aprendizagem para o trabalho através das oficinas pedagógicas
possibilitando a aquisição de hábitos e atitudes adequadas como:
motivação para o trabalho, pontualidade, persistência, entre outras
(CAMPOS, 2006).
Neste estudo não houve predomínio de uma atividade profissional exercida pelos
deficientes intelectuais.
Conclusão
É importante dar ênfase as competências práticas e funcionais para serem
atingidas em situações concretas da vida diária visando maior independência
pessoal, social, desenvolvimento dos aspectos sócios cognitivos e de autonomia
da pessoa com deficiência intelectual.
Embora a lei de cota garanta a possibilidade de inclusão de pessoas com
deficiência no mercado de trabalho, na maioria das vezes, essas vagas são
ocupadas por pessoas com deficiência física, uma vez que os empregadores têm
dificuldades e se sentem despreparados para desenvolver o potencial da pessoa
com deficiência intelectual, tornando-se um desafio a ser enfrentado pela
sociedade.
Pessoas com deficiência intelectual são capazes de
aprender habilidades diversas e desenvolver suas potencialidades e a inclusão
no mercado de trabalho pode ser um importante aliado neste desenvolvimento.
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Outros artigos em
Portugués
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EFDeportes.com, Revista Digital · Año 18 · N° 181 | Buenos Aires,
Junio de 2013
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