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Introdução

    Em especial após a década de 1960, o movimento internacional de contracultura vem agregando ao imaginário brasileiro tradições provenientes de culturas orientais. Tal movimento sugeria um novo estilo de vida às pessoas, incorporando tendências naturalistas e de afinidade com as civilizações do Oriente. No âmbito econômico, em sentido contrário à industrialização e consumos desenfreados, o movimento preconizava os conceitos de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida como uma forma mais equilibrada de interação com o meio social e ambiental, pressupondo a valorização do corpo, da saúde, da natureza, do prazer e, especialmente, das emoções positivas¹.

    A maior parte destas tradições adota uma postura "vitalista" diante do corpo, da saúde e da doença, que tem como aspecto teórico fundamental, a idéia de que a "energia" organiza a matéria, e não vice-versa, com ênfase no estado geral do doente e não mais na doença; numa perspectiva integradora e não-organicista, que interpreta a doença como um desequilíbrio interno, e não como resultado de invasões de agentes patogênicos². A doença, assim, representa as manifestações sintomáticas de desequilíbrio, que são vistas como sintomas necessários, provenientes de causas mais profundas, que abrangem o indivíduo e seu modo de vida em sua totalidade. Assim, as propostas de saúde influenciadas pelo contato com o Oriente se caracterizam por serem, não intervencionistas, mas focadas no indivíduo, seu meio ambiente e sua experiência de vida¹. Dentre elas está a Medicina Tradicional Chinesa (MTC).

    A Acupuntura é uma técnica de intervenção terapêutica da MTC que adota essa postura vitalista, uma vez que se fundamenta no primado da energia sobre a matéria, do doente sobre a doença, e na idéia de "tipos constitucionais humanos", características de pessoas com determinados padrões físicos, estruturais, psicológicos e de comportamento³.

    A acupuntura é um dos procedimentos terapêuticos que constituem a MTC. Suas origens remontam a aproximadamente 5.000 anos, pelo menos. Acredita-se que várias práticas de cura indígenas, nas mais diversas partes do mundo, correspondam às formas mais simples de acupuntura. Para os chineses, há uma contínua circulação de energia em nosso corpo, e a desorganização dessa circulação causa os adoecimentos. A acupuntura é efetiva na medida em que redistribui e normaliza a corrente energética em nosso organismo, recuperando a circulação normal. Assim, a acupuntura é um complexo sistema medicinal que envolve todo o campo terapêutico. Os objetivos terapêuticos da acupuntura são definidos como a obtenção da analgesia, recuperação motora, normalização das funções orgânicas, modulação da imunidade, das funções endócrinas, autonômicas e mentais e ativação de processos regenerativos⁴.

    A MTC inclui ainda práticas corporais (lian gong, ti gong, tuina, tai-chi-chuan); práticas mentais (meditação); orientação alimentar; e o uso de plantas medicinais (Fitoterapia Tradicional Chinesa), relacionadas à prevenção agravos e de doenças, promoção e recuperação da saúde.

    No final da década de 70, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Programa de Medicina Tradicional, objetivando a formulação de políticas na área. Desde então, em vários comunicados e resoluções, a OMS expressa o seu compromisso em incentivar os Estados-membros a formularem e implementarem políticas públicas para uso racional e integrado da Medicina Tradicional nos sistemas nacionais de atenção à saúde bem como para o desenvolvimento de estudos científicos para melhor conhecimento de sua segurança, eficácia e qualidade.

    Reconhecer o pluralismo terapêutico de cada país e refleti-lo nos sistemas de cuidado em saúde é um desafio para o planejamento das políticas públicas. Orientações da OMS da Conferência Internacional de Alma Ata de 1978, atualizadas em 2002, propõem estratégias para a implantação da Medicina Tradicional e Medicinas Complementares e Alternativas (MT/MAC) nos serviços públicos de saúde dos países-membros.

    Com a descentralização e a participação popular, os estados e municípios ganharam maior autonomia na definição de suas políticas e ações em saúde, vindo a implantar as experiências pioneiras.

    O Ministério da Saúde (MS) adotou como estratégia a realização de um Diagnóstico Nacional que envolvesse as racionalidades já contempladas no Sistema Único de Saúde (SUS), entre as quais se destacam aquelas no âmbito da MTC- Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e da Medicina Antroposófica, além das práticas complementares de saúde.

    Tal determinação legal permitiu que alguns serviços de saúde pública brasileiros integrassem a prática da Acupuntura⁵.

    A crescente demanda por medicinas e terapias complementares e sua progressiva aceitação por profissionais de saúde é fato relativamente recente. Um terço dos americanos fazia uso de algum tipo de medicina ou terapia complementar em 1993, com aumento, a partir dessa época, de pesquisas sobre o tema^6,7,8. Nas últimas décadas, técnicas derivadas de distintas tradições culturais e de cura vêm lentamente sendo testadas e reconhecidas pela biomedicina e incorporadas como especialidades médicas, a exemplo da acupuntura. O reconhecimento social, acadêmico e institucional dessas terapias reforça o consenso de que a biomedicina convive com outras formas de cuidado em um contexto cultural caracterizado pelo pluralismo terapêutico ou pluralismo nos cuidados de saúde embora preserve sua hegemonia num ambiente cada vez mais medicalizado^9,10,11.

    Dessa maneira, este artigo tem como objetivo refletir sobre o uso da acupuntura como meio de promoção da saúde no Brasil.

    É importante ressaltar que a relevância deste estudo está na contribuição que poderá dar esclarecendo as possibilidades de oferta da acupuntura em serviços públicos, considerando suas vantagens como resolubilidade, custo de espaço físico, custo de equipamento e materiais.

Materiais e métodos

    O presente estudo trata-se de um estudo sistemático, no qual foi realizado um levantamento da produção científica publicada no período de 2005 a 2011 acerca da acupuntura como meio de promoção da saúde nos serviços públicos de saúde no Brasil. Os dados foram obtidos pela Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), SCIeLO, através de duas etapas. Na primeira, utilizaram-se os descritores promoção da saúde e medicina tradicional chinesa no período de 2005 a 2011, sendo acessados 27 artigos, dos quais 13 relacionavam-se a adequação ao enfoque temático, período de publicação, cenário da pesquisa e metodologia aplicada. Na segunda, dos artigos anteriormente analisados obteve-se 9 artigos na íntegra.Quatro artigos restantes foram excluídos fazendo-se restrição ao idioma português.

    Após o recorte dos dados, ordenamento do material e classificação por similaridade semântica, as temáticas foram agrupadas conforme semelhança de conteúdo, as quais foram distribuídas em duas categorias temáticas para serem discutidas e analisadas em seguida. Os dados obtidos são do tipo secundário, pois já se encontram disponíveis, uma vez que já foram objeto de estudo e análise. É essencial também destacar a escassez de artigos atuais em relação à temática específica abortada neste estudo.

Resultados e discussão

Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura

    A Medicina Tradicional Chinesa caracteriza-se por um sistema médico integral, originado há milhares de anos na China. A acupuntura é uma parte importante da medicina e constitui um dos ramos da medicina chinesa e tem, antes de tudo, finalidade terapêutica baseada em diagnósticos precisos^12,13,14. As agulhas de pedra e de espinha de peixe foram utilizadas na china durante este período. O uso dos instrumentais utilizados pela Acupuntura Clássica, sem estar associado a uma base filosófica e teórica levará provavelmente a resultados insuficientes¹⁵.

    Utiliza linguagem que retrata simbolicamente as leis da natureza e que valoriza a inter-relação harmônica entre as partes visando a integridade. Como fundamento, aponta a teoria do Yin-Yang, divisão do mundo em duas forças ou princípios fundamentais, interpretando todos os fenômenos em opostos complementares. O conceito de Yin- Yang é provavelmente o mais importante e distintivo da teoria da medicina chinesa. È possível dizer que toda a fisiologia, a patologia e o tratamento da medicina chinesa podem ás vezes, ser reduzidos ao Yin- Yang¹⁶. O objetivo desse conhecimento é obter meios de equilibrar essa dualidade. Também inclui a teoria dos cinco movimentos que atribui a todas as coisas e fenômenos, na natureza, assim como no corpo, uma das cinco energias (madeira, fogo, terra, metal, água). Utiliza como elementos a anamnese, palpação do pulso, observação da face e língua em suas várias modalidades de tratamento (Acupuntura, plantas medicinais, dietoterapia, práticas corporais e mentais).

    A Acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isolada ou de forma integrada com outros recursos terapêuticos. Originária da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), a Acupuntura compreende um conjunto de procedimentos permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos e doenças. Achados arqueológicos permitem supor que essa fonte de conhecimento remonta há pelo menos 3.000 anos.

    No ocidente, a partir da segunda metade do século XX, a Acupuntura foi assimilada pela medicina contemporânea, e graças às pesquisas científicas empreendidas em diversos países tanto do oriente como do ocidente, seus efeitos terapêuticos foram reconhecidos e têm sido paulatinamente explicados em trabalhos científicos publicadas em respeitadas revistas científicas. Admite-se atualmente, que a estimulação de pontos de Acupuntura provoque a liberação, no sistema nervoso central, de neurotransmissores e outras substâncias responsáveis pelas respostas de promoção de analgesia, restauração de funções orgânicas e modulação imunitária.

A acupuntura no Brasil

    No Brasil, a prática da Acupuntura foi introduzida na tabela do Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS em 1999, através da Portaria nº 1230/GM²¹, e sua prática reforçada pela Portaria 971, publicada pelo Ministério da Saúde em 2006, que aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. O campo da PNPIC contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA). Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Outros pontos compartilhados pelas diversas abordagens abrangidas nesse campo são a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

    Segundo Nascimento¹⁷ o reconhecimento da acupuntura no Brasil deu-se na segunda metade dos anos 70, quando houve um incisivo movimento por parte de um grupo de acupunturistas, envolvidos na Associação Brasileira de Acupuntura – ABA, no sentido de obter o reconhecimento de sua prática profissional.

    Nos anos 80 teve início um processo de institucionalização da acupuntura, através, principalmente, da sua inclusão no serviço público de assistência à saúde. Em 1985, o Dr. Hesio Cordeiro, presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, tomou a iniciativa de propor a regulamentação da acupuntura em um projeto que previa sua implantação na rede federal de assistência médica, entretanto, neste mesmo ano ocorreu a sustação do mesmo em sessão plenária do dia 09 de novembro de 1985.

    A 8ª Conferencia Nacional de Saúde, em 1986, que através do movimento sanitário alcançou expressivo destaque com propostas de descentralização e democratização das políticas e ações em saúde sugeriu em seu texto final a implantação de “práticas alternativas” nos serviços de atenção á saúde.

    A Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN) regulamentou a Acupuntura através de seus coordenadores resolvendo:“implantar a prática de acupuntura nos serviços públicos médico-assistenciais, para garantir o acesso da população a este tipo de assistência; criar procedimentos e rotinas relativas a prática da Acupuntura nas unidades públicas de assistência médica”¹⁷.

    O reconhecimento da acupuntura pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aconteceu em 1989, quando emitiu seu parecer considerando a acupuntura como “método terapêutico”, em atenção ao Secretário Geral do Ministério do Trabalho. A resolução exigia que os profissionais devessem ter incluído no currículo de formação universitária a acupuntura, fixado pelo Conselho Federal de Educação e Ministério da Saúde.

    No ano de 1991, no projeto lei 377/91 de autoria do senador Fernando Henrique Cardoso, o CFM defendeu que a acupuntura seria “um ato médico, devendo ser exercido por médicos, mas podendo ser realizada por técnicos”, sob prescrição e restrita supervisão de médicos. Interessante a colocação de Nascimento que questiona como uma prática que em certo período da história da acupuntura no Brasil era considerada placebo, sendo realizada por charlatões, em certo momento passa a ser especialidade médica e ato exclusivamente médico, justamente por este profissional que tempos atrás não reconhecia esta técnica como terapêutica.

Acupuntura em Serviços Públicos de Saúde

    Quanto à acupuntura, pode-se relacionar sua prática e propósitos aos princípios do SUS da universalidade e integralidade, que têm grande relevância na operacionalização da rede de serviços e ações de saúde, porque garantem o acesso da população aos bens e serviços de saúde e à continuidade dos cuidados nos níveis de complexidade do sistema.

    Desta forma, entende-se que o desenvolvimento de processos de trabalho baseados nos conceitos de prevenção, promoção e vigilância da saúde, significa atuar nos momentos precoces da transmissão de doenças, assim como sobre os riscos sanitários, ambientais e individuais. Esta atuação, portanto, poderá garantir melhores níveis de saúde e de qualidade de vida para todos.

    Dessa maneira, pode-se relacionar a acupuntura ao caráter substitutivo do PSF, pois leva à substituição de práticas convencionais de assistência por um processo de trabalho baseado no conceito de promoção da saúde e aos princípios de integralidade e hierarquização, isto porque, estando as unidades básicas de saúde inseridas no primeiro nível do sistema municipal de saúde (atenção primária), devem estar vinculadas à rede de serviços, de forma a garantir atenção integral, assegurando a referência e contra-referência para os diversos níveis de maior complexidade tecnológica para a resolução de situações ou problemas identificados¹⁸.

    Gomes e Pinheiro¹⁹ dividem em dois conjuntos os sentidos da integralidade, destacando no primeiro um valor a ser sustentado, um traço de uma boa medicina, em resposta ao sofrimento do paciente que procura o serviço de saúde e um cuidado para que ela não seja reduzida ao aparelho ou sistema biológico; no segundo, como modo de organizar as práticas, exigiria certa horizontalização dos programas anteriormente verticais, desenhados pelo Ministério da Saúde, superando a fragmentação das atividades no interior das unidades de saúde.

    A acupuntura nos serviços públicos foi precedida pela multiplicação de consultórios privados, o que supõe a existência de uma demanda específica para este tipo de terapia, por parte de uma parcela da população que pode pagar os serviços privados. A aceitação destas práticas pelos usuários dos serviços públicos tem mostrado que esta demanda não é exclusiva daquela parcela da população.

    Há um crescente interesse em todo o mundo pela utilização de tais técnicas, e este fato se deve devido a vários fatores como o preço elevado da assistência médica privada, ao alto custo dos medicamentos, além da precariedade da assistência prestada pelos serviços públicos em geral.

    Verifica-se, na maioria das vezes, que as terapias alternativas e complementares (TAC) são tão eficazes como a terapêutica científica/aloterapia, além do que, se corretamente utilizadas, não ocasionam efeitos colaterais danosos ao organismo.

As políticas de saúde e a acupuntura

    A terapêutica pela acupuntura se relaciona com a universalidade quando oportuniza o atendimento a todos os cidadãos, sem distinções, de acordo com suas necessidades, sem levar em conta o poder aquisitivo ou a contribuição com a Previdência Social, visto que, atualmente, poucos setores públicos, em poucas regiões do Brasil, apresentam esta técnica inserida como terapêutica¹¹.

    A integralidade encontra-se inserida na Medicina Tradicional Chinesa porque a saúde do indivíduo não pode ser dividida, pois reconhece que a noção chinesa do corpo como um sistema indivisível de componentes intercalados está, obviamente, muito mais próxima da abordagem sistêmica do que o modelo cartesiano clássica¹⁸, devendo ser tratada como um todo. Filosoficamente este princípio é intrínseco à terapêutica da acupuntura quando a técnica estabelece modelos diferentes de avaliação. Desta maneira, as ações de saúde devem estar voltadas, ao mesmo tempo, para o próprio indivíduo, a comunidade em que vive a prevenção e o tratamento, sempre respeitando a dignidade humana.

    A acupuntura deve ser utilizada, portanto, como recurso terapêutico alternativo que atua na prevenção e no tratamento de patologias osteoarticulares, neuromusculares e pneumofuncionais que acometem o indivíduo, diminuindo sua autonomia funcional, incapacitando-o a exercer suas atividades domiciliares e laborais¹⁷.

    Dessa forma, a busca de soluções para os problemas de atenção à saúde da população, relacionados com suas necessidades e anseios, foi a motivação básica para a criação do SUS.

    Campos²⁰ também destaca também a valorização da noção de eqüidade como igualdade no alcance de objetivos finais, bem como no reconhecimento explícito de fatores determinantes de diferenças existentes na sociedade, relativas a aspectos biológicos, sociais e político-organizacionais. A eqüidade em saúde refere-se às necessidades em saúde que são socialmente determinadas e que transcendem o escopo das ações dos serviços da área, à medida que os determinadas e que transcendem o escopo das ações dos serviços da área, à medida que os cuidados de saúde são apenas um entre os inúmeros fatores que contribuem para as desigualdades em saúde.

Entendo conceitos

    Nas Terapias Alternativas e Complementares (TAC) encontram-se outras técnicas que fazem parte do tratamento pela Medicina Tradicional Chinesa. Entre elas podemos destacar a Moxabustão, Ventosaterapia, eletroacupuntura, auriculoterapia, Shiatsu, Sangria e Terapia Escalpeana.

Moxabustão

    Método de tratamento por aquecimento local por uma erva, a Artemísia vulgaris. É uma técnica em que um punhado de moxa é queimado sobre ou acima da região situada em torno nos pontos de acupuntura. Existem dois métodos gerais de moxabustão, o direto e o indireto. No método, direto a lã de artemísia é queimada sobre a pele no ponto de acupuntura. No método indireto, a moxabustão é queimada indiretamente, podendo estar acima da agulha ou aplicada através de bastões próximos a pele, ou utilizando um material para evitar o contato da pele com a moxa como exemplo o alho, gengibre, sal, pimenta.

Ventosa terapia

    Método terapêutico que trata as doenças pela produção de uma congestão local. Através de um vácuo parcial criado no interior de cápsulas, geralmente por meio de calor, aplicado sobre a pele sugando os tecidos subjacentes, formando a estase sanguínea. A ventosa pode ser aplicada pelo método tradicional quando se utiliza um chumaço de algodão umidecido e, álcool para promover o aquecimento por produção de chamas e colocado rapidamente sobre a pele promovendo assim a sucção, ou pelo método pneumático, quando, por pressão, há sucção do tecido.

Eletroacupuntura

    Técnica de tratamento que consiste na utilização da corrente elétrica em pontos de acupuntura. A transmissão é feita através da agulha, atingindo tecidos mais profundos. Foi desenvolvida com o advento da pilha de Volta em 1799, e a partir daí vários pesquisadores como Sarlandiere em 1825, Duchenne (1806 – 1875), passaram a utilizá-la¹².

Auriculoterapia

    O tratamento é realizado através do estímulo de pontos locais auriculares que exercem certos efeitos terapêuticos nas partes do corpo com as quais estão associados A gama de indicações da acupuntura auricular é ampla, e o método é relativamente simples e econômico, com poucos efeitos colaterais .

Shiatsu

    A técnica consiste em estabelecer uma compressão com os dedos nos canais e meridianos e em pontos energéticos específicos com o objetivo de fazer circular a energia. Funciona como uma massagem na área a ser tratada. O objetivo desta técnica é acalmar e equilibrar o paciente massageando os pontos localizados nos canais energéticos.

Sangria

    A técnica é realizada fazendo-se um pequeno corte epidérmico com uma lanceta, agulha trifacetada ou agulha hipodérmica. Após lancetar a pele, deixa- se escoar o sangue em um volume total de 7 a 10 gotas e depois se faz o tamponamento¹⁴. Busca-se com esta técnica retirar os excessos de sangue que se encontra estagnados nos tecidos.

Terapia escalpeana

    Este método consiste em inserir agulhas de acupuntura em determinadas áreas do couro cabeludo, relacionadas com a projeção de áreas corticais específicas. Indicada nas afecções de origem centrais, não tendo efeito preponderante nas de origem periféricas¹⁴.

Conclusão

    Este estudo constatou que a logística envolvida é simples, de custo relativamente baixo pela própria característica do modelo de atendimento. Com relação ao custo baixo associado a essa terapêutica está na utilização das agulhas, que possuem custo baixo (cx com 1000 agulhas custa em média R$135,00) sendo elemento fundamental para a viabilização da oferta dessa terapêutica pelos Serviços Públicos.

    Em vista disso, pode-se pensar que a acupuntura poderia trazer uma diminuição drástica nos custos dos tratamentos dessas patologias, especialmente na atenção primária.

    A implantação da acupuntura na atenção primária (Programas de Saúde da Família, Programas de Assistência Domiciliar e em nível ambulatorial nos postos e pólos de saúde) assim como em programas como o de saúde do idoso, DST/AIDS, hiperdia e saúde da mulher é fundamental para a diminuição da demanda na atenção secundária e conseqüentemente melhoria a qualidade assistencial da população.

    No entanto é preciso divulgação junto aos profissionais de saúde e a população dos resultados pelos tratamentos das terapias alternativas e complementares com o objetivo de quebrar os preconceitos quanto estas terapêuticas.

    Assim, a Acupuntura praticada nos serviços de saúde mostra-se passível de contribuir para a construção de ações de promoção de saúde, por isso deve ser ampliada para outros serviços e utilizada como exemplo para a incorporação de outras terapias alternativas à prática da biomedicina. Aumentar o número de instituições públicas com os serviços de terapias alternativas e complementares melhoraria a qualidade de vida da população promovendo uma maior autonomia funcional.

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