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Novos arranjos familiares: uma breve análise

Nuevas configuraciones familiares: un breve análisis

 

*Mestrando em Política Social pela UFF/RJ

**Doutorando em Ciências Sociais CPDA/UFRRJ

***Mestre em Política Social pela UFF/RJ

(Brasil)

Vagner Caminhas Santana*

caminhasdokiau@hotmail.com

Daniel Coelho de Oliveira**

daniel.coelhoo@yahoo.com.br

Thiago Augusto Veloso Meira***

thiagomeira2@hotmail.com

 

 

 

 

Resumo

          A sociedade contemporânea traz consigo novos arranjos familiares. Hoje não se pode mais falar em um modelo ideal de família, mas em arranjos diversificados que vão surgindo ao longo do tempo. Os divórcios, os métodos contraceptivos e a entrada da mulher no mercado de trabalho são alguns dos fatores que permeiam estas transformações na família. O presente artigo objetiva analisar os novos arranjos familiares. A pesquisa foi realiza através de bibliografia que discutem os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. As conclusões apontam a família como instituição transmissora de valores, mesmo encontrando-se em constante transformação, e, independente do arranjo familiar em que esta família se organize.

          Unitermos: Família. Novos arranjos familiares. Modernidade.

 

Abstract

          Contemporary society brings with it new family arrangements. Today one can no longer speak of an ideal model of family, but in diverse arrangements that emerge over time. The divorce, contraception and the entry of women into the labor market are some of the factors that underlie these changes in the family. This article aims to analyze the new family arrangements. The research was done through literature discussing the new family arrangements and their perspectives on rights and social change. The findings point to the family as an institution transmitting values, even finding themselves in constant transformation, and regardless of family arrangement in this family get organized.

          Keywords: New family arrangements. Modernity.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 177, Febrero de 2013. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Recebendo e planejando as mudanças ao longo da “evolução” da sociedade, a família vem apresentando modificações e novas configurações na atualidade. Podemos perceber que a família nuclear ainda é predominante, mas nos deparamos cada vez mais com o surgimento de “novos” arranjos familiares; novas maneiras de ver e ser família. Estes novos arranjos baseiam-se mais no afeto e nas relações de cuidado do que em laços de parentesco ou consangüinidade (LOSACCO, 2007).

    Segundo Zamberlam (2001), estas mudanças acabam por repercutir no exercício não só da maternidade, mas também da paternidade. Por um lado, percebe-se o crescimento da participação dos homens na criação dos filhos, não exercendo só o papel historicamente delegado a eles, de provedores e procriadores, mas se envolvendo também na questão do cuidado e do afeto. Por outro lado, diante de uniões desfeitas, gravidez na adolescência, mulheres que estão se tornando chefes de família, entre outros fatores, percebemos que o homem tem se ausentado nas relações com seus filhos, seja pelo abandono, separação, morte ou negligência. Assim vivenciamos um momento contraditório de “pais cuidadores” e “pais ausentes”.

    Para uma melhor elucidação deste artigo foi realizado um breve resgate histórico sobre a família e o seu desenvolvimento até chegar aos moldes hoje conhecidos. Destacando as divisões de papéis entre pai e mãe, as novas configurações familiares e a ausência paterna como novo fator a ser discutido. Tais questões foram embasadas por vários autores, dentre os quais citam-se Ariès (1981), Sarti (2007), Yoshida (2001), Zamberlam (2001), entre outros.

1.     A Família

    A família como instituição socializadora de seus membros é o espaço de proteção e cuidado onde as pessoas se unem pelo afeto ou por laços de parentesco, independente do arranjo familiar em que se organize. Para fins do artigo entende-se família “enquanto um processo de articulação de diferentes trajetórias de vida, que possuem um caminhar conjunto e a vivência de relações íntimas, um processo que se constrói a partir de várias relações, como classe, gênero, etnia e idade” (FREITAS; 2002, p.8).

    Diante de tais questões, far-se-á um breve resgate histórico sobre a origem da família, buscando destacar os papéis delegados historicamente ao homem e a mulher, bem como o surgimento dos novos arranjos familiares que impossibilitam considerar a família como um modelo único a ser seguido.

1.1.     A Origem do termo Família

    O termo família vem do latim famulus, que significa “escravo doméstico e família é o conjunto dos escravos pertencentes a um mesmo homem” (ENGELS, 1985, p. 60). Segundo o autor citado, esta expressão foi criada pelos romanos a fim de denominar uma nova forma social que tinha como característica principal o poder do chefe sobre a mulher, os filhos e os escravos e ainda detinha o poder de vida e morte sobre eles.

    Para Engels (1985), a primeira etapa da evolução da família foi a família consangüínea. Eram características desta fase a convivência entre parentes e a relação matrimonial entre pessoas de um mesmo grupo. Todos eram irmãos e irmãs entre si e, por isso mesmo, marido e mulher um do outro. Este tipo de família fora substituída pela família punaluana. Na família punaluana o matrimônio era realizado dentro dos grupos, mas com interdição da relação sexual entre irmãos e irmãs. Seguindo a evolução da família, posta por este autor, veio a família sindiásmica; ainda na fase da matrimonio grupal, já se formavam uniões por pares de duração mais ou menos longa.. Nesta fase teria surgido o chamado direito materno, sendo a mulher considerada mãe e chefe da casa. A família patriarcal, na concepção de Morgan (1987), era aquela onde um homem casava-se com várias mulheres e estas eram geralmente isoladas.

    Nesta perspectiva, a família monogâmica teria sua origem na família sindiásmica e diferenciava-se desta por uma maior solidez dos laços conjugais e pelo fato de somente o homem ter a possibilidade de dissolver a união. Baseava-se na autoridade e poder do homem que tinha como principio fundamental a procriação de filhos cuja paternidade não podia ser contestada.

    Para Engels, a origem da monogamia não foi resultado do amor sexual individual ou de uma reconciliação entre mulheres e homens, mas sim da sujeição de um sexo a outro. Para ele,

    (...) o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino (ENGELS, 1985, p.68).

    Embora tenhamos vivenciado intensas mudanças nos arranjos familiares, há que se fazer ressalvas a esta perspectiva evolucionista-linear que, tanto Morgan (1987) quanto Engels (1985) apresenta. Primeiro porque suas análises são feita em um contexto específico, cabendo-nos observar qual seria sua correspondência em outras sociedades. Segundo porque mesmo com toda reconfiguração das relações entre homem e mulheres, ainda prevalece a desigualdade entre os sexos.

    A separação entre as fases da criança e da adolescência é uma “pratica” moderna, ocorreu somente nos últimos séculos. Tão logo a criança adquiria certa idade era considerado adulto, e sobre ele pesava todas as responsabilidades atribuídas ao adulto. Não havia um cuidado especial com este segmento como acontece na sociedade atual.

    O pesquisador francês Phillipe Ariès (1981) aponta que a compreensão sobre o que é família veio do lugar ocupado pelas crianças na sociedade a partir de uma análise iconográfica; e tendo este estudo como base, demonstra que a mesma começou a ser retratada nas pinturas apenas a partir do século XVI. Na idade média as pinturas mais freqüentes eram as dos ofícios e estações do ano, e ao longo do século XVI a iconografia1 começa a evoluir passando a incluir a mulher, a rua, os jogos e as crianças e em seguida surge a representação da família. Neste contexto, a criança passa a ser um personagem dos calendários e ao longo deste período a iconografia se transforma, tornando-se uma iconografia da família, representando as fases da vida. Percebe-se nisto o surgimento de um novo sentimento: o sentimento de família....

    Este sentimento segundo Ariès (1981), era desconhecido na idade média européia, vindo a nascer nos séculos XV – XVI e exprimindo maior vigor no século XVII. Antes do surgimento de um sentimento de família, as crianças eram criadas pelas amas de leite e aos 7 anos eram mandadas para a casa de outras pessoas para fazerem serviços domésticos, aprendendo o ofício de aprendizes e estes serviços acabavam sendo uma forma de educação. Prado (1982) partilha desta idéia ao dizer que,

    (...) durante a idade média, (...), crianças eram entregues a outras famílias que não as de origem, onde faziam sua aprendizagem profissional ou mesmo social, como a aquisição de “maneiras”, hábitos e costumes necessários e aspirantes a damas e cavaleiros, nos casos das famílias nobres (PRADO, 1982, p.37).

    Como era muito raro que depois de adultas retornassem à sua família de origem, não se desenvolvia um sentimento de afeto entre pais e filhos. Ariès discute que o surgimento do sentimento de família é inseparável do nascimento do sentimento de infância, pois “o interesse pela infância (...) não é senão uma forma, uma expressão particular desse sentimento mais geral, o sentimento de família” (1981, p.143).

    As transformações no ceio familiar propiciaram uma reorientação das relações com as crianças Estas ganharam maior visibilidade dentro da organização familiar. É neste contexto que proliferaram as escolas que cumpriam o papel de educar e disciplinar. Antes do advento das instituições de ensino o conhecimento era transmitido às crianças, de geração em geração ou, como foi citado anteriormente, através da participação das crianças na vida dos adultos. Assim, podemos observar em Bourdieu (1996, pp.35-36) que as famílias são:

    (...) corpos (corporate bodies) animados por uma espécie de conatus, no sentido Spinoza, isto é, uma tendência a perpetuar seu ser social, com todos seus poderes e privilégios, que é a base das estratégias de reprodução, estratégias de fecundidade, estratégias matrimoniais, estratégias de herança, estratégias econômicas e, por fim, estratégias educativas. Elas investem tanto mais na educação escolar (...) quanto mais for seu capital cultural e quanto mais for o peso relativo de seu capital cultural em relação a seu capital econômico e, também, quanto menos eficazes forem as outras estratégias de reprodução (...).

    A escola vem tomar o lugar desta educação tradicional, trazendo como instrumento uma disciplina severa e a proteção da polícia e da justiça. A evolução das escolas durante todo o século XVI representou, então, uma maior preocupação dos pais com a educação das crianças; “a substituição da aprendizagem pela escola exprime também uma aproximação da família e das crianças, do sentimento da família e do sentimento da infância, outrora separados” (ARIÈS, 1981, p.159).

    A proliferação das escolas correspondeu à necessidade de substituir as antigas práticas de aprendizagem por uma educação mais teórica e também ao desejo dos pais em manterem os filhos mais perto de si. Tal fenômeno comprova uma grande transformação por qual passou a família: esta passou a se concentrar mais na figura da criança e a vida em família, confundiu-se “com as relações cada vez mais sentimentais dos pais e dos filhos” (ARIÈS, 1981, p. 160).

    A ascensão da intimidade doméstica correspondeu com a separação dos espaços sociais do trabalho e do lar. Giddens aponta que:

    “O lar passou a ser considerado um ambiente distinto, separado do trabalho, e pelo menos em princípio, converteu-se em um local onde os indivíduos podiam esperar apoio emocional, em contraste com o caráter instrumental do trabalho. particularmente importante em relação à sexualidade, as pressões para se construírem famílias grandes, características de todas as culturas pré-modernas, deram lugar à uma tendência a se limitar de uma forma rigorosa o tamanho da família”. (GIDDENS, 1993, p. 36)

    A evolução do sentimento de família aconteceu juntamente com o progresso da intimidade doméstica. Passou-se a separar a vida pública da vida privada, determinando locais específicos para cada tipo de relação, pois a sociabilidade não deixava espaço para a família, já que não existia uma separação entre a vida social, vida privada e vida profissional. Para que o sentimento se desenvolvesse era necessário um mínimo de intimidade. Isto acarretou mudanças na vida quotidiana e representou esta nova necessidade de privacidade.

    A família começou a manter a sociedade a distância, a confiná-la a um espaço limitado, aquém da zona cada vez mais extensa da vida particular. A organização da casa passou a corresponder a essa nova preocupação de defesa contra o mundo. Era já a casa moderna, que assegurava a independência dos cômodos fazendo-os abrir para um corredor de acesso (ARIÈS, 1981, pp.184-185).

    Esta nova organização da casa na modernidade e a modificação dos costumes e relações afetivas proporcionaram uma maior intimidade a esta “nova” família composta por pais e filhos, não incluindo mais os amigos, clientes e criados.

    No entanto, até o século XVIII a antiga sociabilidade medieval não havia sido totalmente substituída pelo nascimento do sentimento de família. Primeiramente este sentimento se limitou as classes abastadas e posteriormente foi estendido as camadas mais pobres. A família tornou-se uma instituição em que seus membros carecem de se auto afirmar como pertencentes a seu núcleo familiar. Em muitos casos o sobrenome tornou-se o “cartão de visita”.

1.2.     Papel materno x papel paterno

    Analisando a história da família observa-se que ela passou por transformações ao ponto de gerar certo modelo a ser seguido- a família nuclear composta pelo marido, pela mulher e pelos filhos- onde o marido exerce uma autoridade sobre estes. Há uma clara distinção entre papeis e atributos dos homens e das mulheres.

    Por mais que hoje convivamos com outros arranjos familiares, este tipo de configuração familiar ainda é predominante. Romanelli2 (2003) aponta que, os tipos de organização da família são importantes para compreender as maneiras como esta administra o processo de socialização e transmissão de valores e normas, pois as formas de sociabilidade exercidas pelos componentes da família ocorrem de maneira diferenciada, mas complementares. Para o autor:

    (...) a divisão sexual e etária do trabalho é um princípio fundamental que delimita posições e papéis diferenciados de acordo com o gênero e a idade dos componentes da unidade doméstica. Associadas a esse princípio, porém desfrutando de autonomia em relação a ele, as relações de autoridade e poder também se constituem como elementos ordenadores da cena doméstica, definindo para marido e esposa, para pais e filhos posições hierárquicas, direitos e deveres específicos, porém desiguais (ROMANELLI, 2003, p.74).

    Partilhando desta idéia, Sarti (2007) discute que, mesmo nos dias atuais, existe a afirmação da autoridade masculina baseada no poder do homem na família e no seu papel de mediador com o mundo externo. Considera-se que a família que não se encontra nestes padrões é fragilizada socialmente por não ter em seu núcleo familiar um homem que seja o provedor do respeito, da alimentação e da moradia.

    A autora analisa a questão da autoridade e poder na família, principalmente nas famílias pobres, e expõe que nestas o domínio entre homem e mulher é dividido de forma complementar, mas que este se diferencia entre a chefia da família e da casa. A autoridade, sendo reconhecida na figura do homem, não impede que a mulher a exerça, pois o homem é identificado como a família e a mulher como a casa, sendo este “par complementar, mas hierárquico (...). O homem é considerado o chefe da família e a mulher a chefe da casa” (SARTI, 2007, p.28).

    Contudo, apesar da proeminência da supremacia masculina, não se deve deixar de lado a autoridade da mulher como mãe e esposa, sendo estes papéis conjugados pela mulher na figura da dona de casa que complementa e se subordina ao chefe da família. Para o Romanelli (2003), os papéis como mãe e como esposa são diferenciados. Quando a esposa começa a contribuir na renda da família a autoridade do homem tenderia a diminuir, mas isso nem sempre acontece, pois ainda assim pode permanecer a crença da superioridade do marido. Welzer-Lang (2001, p.461) assevera que “os homens dominam coletiva e individualmente as mulheres. Esta dominação se exerce na esfera privada ou pública e atribui aos homens privilégios materiais, culturais e simbólicos”.

    Em decorrência disto, também acontecem modificações na posição ocupada pela esposa e mãe. A autoridade da esposa tende a aumentar, mesmo que de forma limitada. Já a autoridade da mãe sofre uma menor modificação do que a autoridade do pai, principalmente pelo fato de a legitimidade da mãe estar fundada na afetividade que é também o elemento que media as relações entre mães e filhos.

    Em consonância com os autores acima citados, Bourdieu (1999, p.18) também analisa que,

    A ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica que tende a ratificar a dominação masculina sobre a qual se alicerça: é a divisão social do trabalho, distribuição bastante estrita das atividades atribuídas a cada um dos dois sexos, de seu local, seu momento, seus instrumentos; é a estrutura do espaço, opondo o lugar de assembléia ou de mercado, reservados aos homens, e a casa, reservada às mulheres; ou, no interior desta, entre a parte masculina, com o salão, e a parte feminina, com o estábulo, a água e os vegetais; é a estrutura do tempo, a jornada, o ano agrário, ou o ciclo de vida, com momentos de ruptura, masculinos, e longos períodos de gestação, femininos.

    Entretanto, para Sarti (2007), a autoridade masculina não está baseada somente no provimento de recursos, mas na mediação que o homem estabelece com a sociedade como o guardião e protetor da respeitabilidade da família. Esta é concebida como uma ordem moral onde a figura masculina representa a autoridade, e ainda que o homem não exerça seu papel de provedor “sua presença ‘desnecessária’ continua necessária” (SARTI, 2007, p.70). Mas, a autoridade hierárquica e complementar na família pode não se realizar nas figuras do pai e da mãe. Perante tantas transformações e rupturas dos laços conjugais, a família busca se atualizar e se organizar procurando apoio na rede de parentesco para que estes possam contribuir na criação e educação de seus filhos.

    Para Romanelli (2003), a autoridade masculina sempre foi propagada como algo natural, assim como as atribuições distintas para homens e mulheres, e isto foi defendido não só pelas diferentes religiões, mas também pelos aparatos jurídicos. Corroborando com Bourdieu (1999, p.18) “A força da ordem masculina se evidencia no fato de que ela dispensa justificação: a visão androcêntrica impõe-se como neutra e não tem necessidade de se enunciar em discursos que visem a legitimá-la”.

    E, assim como a autoridade masculina é naturalizada, o instinto materno é defendido pela religião, encontrando apoio também no saber científico e psicológico.

    A autoridade masculina exercida hoje não é total, pois esta tende a ser mais criticada e questionada ou até mesmo rejeitada com mais freqüência do que acontecia antes (ROMANELLI, 2003). Nesta mesma direção Medeiros (2002) ressalta que as transformações ocasionadas pela entrada da mulher no mercado de trabalho trouxe consigo uma crise na divisão dos papéis sexuais entre homem e mulher. Para esta autora, a mulher atualmente está mais envolvida no espaço público com trabalhos extradomiciliares, passando a ocupar o papel de provedora ou co-provedora da família. Tal crise acaba por corresponder, em grande parte, às rápidas modificações culturais acarretadas pelas sociedades capitalistas contemporâneas. Na visão de Castells:

    Como o trabalho feminino tem sido tradicionalmente considerado como complemento ao salário do marido e como as mulheres ainda são responsáveis pelos trabalhos domésticos e, principalmente, pela criação dos filhos, a flexibilidade em relação ao emprego ajusta-se também a estratégias de sobrevivência, para que possam dar conta desses dois mundos que as colocam, com freqüência, no limite de um esgotamento nervoso (Castells, 1999, p. 208).

    No que se refere às famílias pobres, Sarti (2007) discute que a pobreza tende a atingir principalmente o papel do homem como provedor. Os problemas enfrentados pela família na execução de seus papeis, diante de fatores como a instabilidade financeira e os empregos incertos, tendem a desenvolver novos arranjos que envolvem a rede familiar como um todo. A vulnerabilidade destas famílias pode contribuir na explicação das freqüentes rupturas conjugais diante das expectativas que não foram preenchidas.

    Se a vulnerabilidade feminina está em ter sua relação com o mundo externo mediada pelo homem- o que a enfraquece em face deste mundo, que, por sua vez, reproduz e reitera as diferenciações de gênero-, o lugar central do homem na família, como trabalhador/ provedor, torna-o também vulnerável, porque o faz dependente de condições externas cujas determinações escapam a seu controle. Este fato torna-se particularmente grave no caso da população pobre, exposta à instabilidade estrutural do mercado de trabalho que a absorve. Nos casos em que a mulher assume a responsabilidade econômica do lar, ocorrem modificações importantes no jogo de relações de autoridade, e ela pode de fato assumir o papel do homem como “chefe de família” e definir-se como tal. A autoridade masculina é seguramente abalada se o homem não garante o teto e o alimento dos seus, funções masculinas, porque o papel de provedor a reforça de maneira decisiva. Entretanto, a desmoralização ocorrida pela perda da autoridade inerente ao papel de provedor, abalando a base de respeito que lhe devem seus familiares, significa uma perda para a família como totalidade, que tenderá a buscar compensação, ou seja, a substituição da figura masculina de autoridade por outros homens da rede familiar (SARTI, 2007, p.29).

    Diante disto, podemos perceber que para a mulher exercer o papel de provedor, historicamente delegado aos homens, não se configura como um problema, já que esta passou a ocupar mais espaços de trabalho. A dificuldade está em conseguir conservar o respeito que é conferido ao homem. Mas, este fator, assim como outros exercidos pelo homem, tais como a proteção e a mediação com o mundo externo, também podem ser exercidos por outras figuras masculinas, e é o que muitas vezes acaba acontecendo em situações de divórcios, mortes ou uniões desfeitas. O irmão da mãe ou o pai desta acabam por ocupar o lugar da autoridade masculina em uma família chefiada por mulheres.

    Diante deste contexto percebe-se a relevância da rede familiar para a manutenção destas famílias. A relação com a rede de parentesco demonstra o papel importante da mãe, o que não significa sua centralidade na família, mas sim a realização de sua função como mantenedora da unidade familiar.

2.     Os novos arranjos familiares

    Ao se discutir família não se deve pensar apenas no modelo nuclear patriarcal, já que esta vem se modificando e construindo novas relações a partir de transformações vivenciadas pela sociedade. Para Szymanski (2002), as mudanças que acontecem no mundo acabam por influir e afetar a família de uma forma geral e de uma forma particular, a partir da formação, do pertencimento social e da história de cada um destes segmentos.

    Atualmente, a família é compreendida não apenas baseada nos laços consangüíneos e de parentesco, mas nas relações de afeto e cuidado. Szymanski (2002) entende família como sendo “uma associação de pessoas que escolhe conviver por razões afetivas e assume um compromisso de cuidado mútuo e, se houver, com crianças e adolescentes”, não levando em conta para isto, a existência de laços consangüíneos ou de parentesco. Já Kaloustian (2005) retrata que a família é o espaço da garantia da proteção integral e da sobrevivência, independente do arranjo familiar em que se baseie, mas apesar de entender a importância do cuidado dentro da família, este autor não expõe que esta instituição também pode ser violadora de direitos e protagonista dos conflitos e violências para com os seus.

    Em contrapartida, Mioto (2000) discute que, na atual conjuntura, existem diversas formas de organização familiar que se modificam continuamente com o objetivo de satisfazer as necessidades impostas pela sociedade. Segundo esta autora, “o terreno sobre o qual a família se movimenta não é o da estabilidade, mas o do conflito, o da contradição” (2000, p. 219). Ou seja, para ela a família pode ser o espaço do cuidado, mas não se pode esquecer ou deixar de lado que nas relações familiares também existem o conflito e a instabilidade, sejam eles influenciados pela sociedade ou não.

    Segundo Sarti (2007), a família vem sofrendo transformações desde a Revolução Industrial, que separou o mundo do trabalho do mundo familiar, instituindo a questão da privacidade na família. Outros fatores determinantes para tais mudanças são o avanço tecnológico e as descobertas científicas no que tange, principalmente, a reprodução humana. A partir da década de 60, um fator vem para separar a sexualidade feminina da reprodução: a ascensão da pílula anticoncepcional. Esta, juntamente com o trabalho remunerado da mulher, acaba por inaugurar uma fase de modificações na família contemporânea. A década de 80 também traz novas transformações para a instituição familiar com as tecnologias de reprodução artificial, que dissociam a relação sexual da gravidez. Mais um fator apontado pela autora está relacionado aos testes de DNA, que vêm para comprovar a paternidade e reivindicar que o homem cumpra o seu papel de pai. Para Sarti, isto se tornou um recurso de proteção não só para a mulher, mas também para a criança. A autora supracitada relata ainda que a Constituição Federal de 1988 promoveu mudanças no que se refere a família, tais como:

1.     a quebra da chefia conjugal masculina, tornando a sociedade conjugal compartilhada em direitos e deveres pelo homem e pela mulher; 2. o fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos, reiterada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, que os define como ‘sujeitos de direitos’. Com o exame de DNA, que comprova a paternidade, qualquer criança nascida de uniões consensuais ou de casamentos legais pode ter garantidos seus direitos de filiação, por parte do pai e da mãe (SARTI, 2007, p.24).

    No que refere a estas modificações, Mioto (2002) expõe que vários estudos têm demonstrado que ocorreram transformações na sociedade, principalmente no que tange ao trabalho, à economia, à lógica capitalista, à área tecnológica e à mudança de valores. E em decorrência destes fatos, as famílias têm se reorganizado e sofrido conseqüências, como por exemplo, o empobrecimento acelerado.

    Para Zamberlam (2001, p.83), “a família, como forma de os homens se organizarem para sua sobrevivência, tem passado por mudanças que correspondem as mudanças da sociedade” e, tais modificações não representam um enfraquecimento da instituição familiar, mas sim o surgimento de novos arranjos familiares.

    Esta autora observa o quão difícil se tornou conceituar família e seus papeis, haja vista o elevado número de subsistemas e a pluralidade de arranjos com que nos deparamos atualmente. Diante desta realidade, “surgem” e ganham visibilidade diferentes formas de família e distintas maneiras de se relacionar dentro dela, o que acarretou uma redefinição de papéis e redistribuição de responsabilidades para os componentes familiares. Ganham visibilidade a família ampliada, a recomposta, as ditas produções independentes ou as famílias monoparentais.

    Mas, apesar da existência desses novos arranjos, a família nuclear ainda é a mais idealizada e, como discute Szymanski (2003), as famílias que se encontram longe ou fora desse contexto acabam sendo consideradas como famílias desestruturadas3 e recebem a culpa por problemas emocionais, problemas de comportamento, fracasso escolar e delinqüência dos filhos.

    Apesar de historicamente ser delegado à mulher o papel de cuidadora e mãe, observa-se que, cada dia mais, o homem vem exercendo o seu papel de pai, não se limitando somente a função reprodutiva, mas se debruçando também nas questões referentes ao cuidado e ao afeto.

    Por outro lado, os laços consangüíneos não garantem mais os laços afetivos entre pais e filhos. Quando as separações acontecem, muitos pais preferem não continuar mantendo uma relação com seus filhos e há ainda aqueles que nunca participaram da criação dos filhos ou se mantém ausentes por diversos outros fatores. Diante disso, a mãe e os filhos tendem a deslocar a figura de autoridade delegada ao homem a outros homens que compõe a rede familiar.

    Não se pretende aqui defender um modelo de família, mas apenas discutir que, independente do arranjo familiar, os pais tem o direito e o dever de cuidar e manter uma relação de afeto com seus filhos a fim de lhes garantir um pleno desenvolvimento.

    Diante do exposto acima, pode-se dizer que não podemos mais identificar a família como um modelo ideal e único a ser seguido, haja vista as diferentes formas que ela vem se constituindo; e nem podemos estabelecer papéis a serem exercidos nas diferentes configurações familiares. Silva (2012) pontua que os novos arranjos familiares trazem consigo novas responsabilidades para cada indivíduo que compõe a família, contudo, estas funções serão definidas a partir da particularidade de cada família, e não baseadas em funções pré-determinadas ou práticas tradicionalmente delegadas ao homem e a mulher. Vê-se, assim, que estes papéis se modificarão com o tempo e serão definidos dentro de um processo, que são as transformações e modificação constante da sociedade.

    A modificação de papéis traz consigo outros fatores, como a necessidade de políticas destinadas a família como um todo, que respeitem a matricialidade sociofamiliar e que não perpetuem a implementação de políticas focalizadas para cada segmento (ex: criança, idoso, mulher, dentre outros). Nesta questão Zamberlam (2001) aponta outro fator no que diz respeito às políticas sociais voltadas para a família. Para ela, esta instituição ainda não ocupa um lugar central e privilegiado nas políticas brasileiras. Em consonância com esta autora, Mioto (2000) aponta que as ações voltadas para a família devem partir do princípio não somente de que esta instituição é o espaço do cuidado, mas sim, que ela também é um espaço a ser cuidado. Uma família não pode exercer a proteção para com os seus componentes se ela não é protegida.

    Kaloustian (2005, p.12) aponta que:

    (...) a família, enquanto forma de agregação, tem uma dinâmica de vida própria, afetada pelo processo de desenvolvimento sócio-econômico e pelo impacto da ação do Estado através de suas políticas econômicas e sociais. Por esta razão, ela demanda políticas e programas próprios, que dêem conta de suas especificidades (...).

    A família deve ser priorizada nas políticas sociais e necessita de ações que visem à melhoria da qualidade de vida dos seus componentes. Mesmo porque, as transformações sofridas na sociedade têm repercutido neste segmento, fragilizando-o e tornando-o mais vulnerável.

    Mioto (2002) aborda que os cuidados destinados a instituição familiar devem priorizar dois pontos: a sustentabilidade e o desenvolvimento de ações voltadas para as famílias que estejam vivendo em situação de vulnerabilidade.4 Ou seja, este público deve estar amparado pelas políticas sociais, mas neste processo as especificidades e particularidades, como por exemplo, o número de famílias chefiadas por mulheres tem que ser levadas em conta.

    Observa-se que o crescimento destas famílias chefiadas por mulheres, (como outras configurações familiares diferentes do modelo tradicional) tem sido acelerado nas sociedades ocidentais, cuja organização sociocultural foi tradicionalmente pautada em um modelo patriarcal (Castells, 1999).

    Diante de um mundo em mudança a família se transformou e vê-se, cada dia mais, o nascimento de uma nova paternidade onde os pais passam a assumir um cuidado e afeto maior para com seus filhos, marcando assim,

    (...) a passagem de uma paternidade estritamente biológica a uma paternidade afetiva e social, e traz novos desafios para estes sujeitos, em especial este homem, que necessitará acolher os filhos de um outro homem e preservar uma boa relação com os seus (ZAMBERLAM, 2001, p108).

    Por outro lado, como apontado anteriormente, os laços consangüíneos não são mais a única base que garante os laços de carinho entre pais e filhos. Diante de separações, divórcios, produções independentes e outros fatores, vê-se um número crescente de mães que criam seus filhos sozinhas ou, praticamente sós, pois muitos pais se mantém ausentes do processo de criação dos filhos.

    Segundo Eduardo Leite5 apud Zamberlam (2001), a monoparentalidade feminina se desenvolveu nos últimos vinte anos, coincidentemente no período em que se constatou o aumento no número de divórcios. Para o referido autor, este não é um fenômeno novo, sendo que as famílias se tornavam monoparentais principalmente pelo falecimento do cônjuge, mas, atualmente os principais motivos são o divórcio, a ruptura de uniões estáveis ou a opção de criar os filhos sozinhos.

    Em decorrência da monoparentalidade, muitas vezes se estabelece a ausência paterna e todo o suporte afetivo e a responsabilidade recaem sobre a figura da mãe.

    No modelo patriarcal de família, que se caracteriza pelo arranjo composto por pai, mãe e filhos que convivem sob a égide da autoridade do primeiro sobre os demais, está em crise. Neste sentido, o pai desempenha o papel social de provedor do sustento da família e ocupa o lugar socialmente legitimado de autoridade sobre a mulher e os filhos. Tal crise vem de longa data, devido a uma realidade construída historicamente pelas lutas de emancipação feminina e de conscientização das mulheres em um contexto de transformações no mercado de trabalho, na ciência tecnológica e na economia globalizada (Castells, 1999).

    Como foi discutido anteriormente, ao homem sempre foi delegado o papel de provedor, mas isto não significa que ele não exerça o afeto para com seus filhos. A questão do cuidado e da participação mais direta na criação dos filhos é que, segundo alguns autores, é mais recente. Mas, o afeto sempre existiu.

Considerações finais

    Além de oportunidade de convivência cotidiana e de locus de acolhimento de seus membros, a família também representa o dinamismo das relações sociais, pois não é apenas uma unidade biológica; é uma construção social que apresenta formas e finalidades diversas em cada tempo histórico, se construindo de diferentes formas e arranjos, de tal maneira que tendemos com mais correto falar categoricamente de Famílias, e não de um modelo monolítico contido no termo singular Familia.

    Diante de tantas mudanças no mundo, na sociedade, afetando principalmente a família, começa-se a discutir o conceito de gênero, ou seja, a relação entre homens e mulheres, como estes se relacionam na sociedade. Ao enfocar os novos arranjos familiares, é de suma importância ressaltar que não nos cabe analisar o que é "bom ou ruim" em relação à família nuclear e os novos arranjos familiares, mas sim ressaltar o atual, o real na vida familiar, onde indiferente da maneira que se organizar, os indivíduos são pertencentes a um grupo familiar e este lhe oferece laços afetivos, valores e funções.

Notas

  1. Segundo o mini-dicionário Houaiss, a iconografia é o estudo das representações visuais, o conjunto de ilustrações de uma obra.

  2. Texto encontrado em: ROMANELLI, Geraldo. Autoridade e poder na família. In: CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (org.). A família contemporânea em debate - São Paulo: EDUC / Cortez, 2003.

  3. Segundo Mioto (2000, p.223), Famílias desestruturadas podem ser entendidas como uma “categoria, ou melhor, um rótulo, que serve para designar aquelas famílias que falham nas suas funções institucionais. Ou seja, implica um processo de julgamento que geralmente é realizado a partir de um modelo de família (mais ou menos flexível, dependendo do avaliador) e que pode estar relacionado a determinados aspectos da vida familiar ou a um conjunto deles. Com o aumento do consenso em relação a diversidade de arranjos familiares, o rótulo geralmente é atribuído àquelas famílias que contrariam as expectativas sócias quanto aos papéis e funções familiares.”

  4. Segundo a Política Nacional de Assistência Social (2004), Situações de vulnerabilidade são aquelas decorrentes da “Pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos- relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)”.

  5. LEITE, Eduardo Oliveira. Famílias monoparentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

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