Desenvolvimento Capitalista: um debate sobre a relação centro-periferia Desarrollo Capitalista: un debate sobre la relación centro-periferia |
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* Doutorando em Ciências Sociais CPDA/UFRRJ** Mestrando em Política Social pela UFF/RJ*** Mestre em Política Social pela UFF/RJ(Brasil) |
Daniel Coelho de Oliveira* Vagner Caminhas Santana** Thiago Augusto Veloso Meira*** |
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Resumo O presente artigo pretende apresentar o debate sobre a relação centro-periferia no sistema capitalista, busca-se também apontar sucintamente algumas contribuições de marxistas sobre a gênese do capitalismo, e ao final discutir a perspectiva do desenvolvimento periférico no período de redimensionamento global capitalista. Unitermos: Capitalismo. Centro-periferia. Economia.
Abstract This article aims to present the debate on center-periphery relationship in the capitalist system seeks to also point out briefly some contributions from Marxists about the genesis of capitalism and the end to discuss the prospect of peripheral development in the period of global capitalist resizing. Keywords: Capitalism. Center-periphery. Economy.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 177, Febrero de 2013. http://www.efdeportes.com/ |
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Uma das características do desenvolvimento histórico do capitalismo industrial é a sua heterogeneidade. Seu caráter desigual permitiu a construção de centros hegemônicos, onde as relações sociais de produção já estão em um estágio avançado, ocorrendo assim uma divisão desproporcional dos benefícios acumulados, o que permite falar em “centro e periferia”.
A tipologia “centro-periferia” foi cunhada por Raul Prebisch para redefinir os diferentes papeis desempenhados por dois setores do sistema capitalista. O “centro” que primeiro assimila o desenvolvimento técnico possui uma estrutura diversificada e integrada, especializada em produtos industriais, a “periferia” tem um caráter unilateralmente desenvolvido devido à existência simultânea de setores “adiantados” e “atrasados”, seu papel principal é a produção de matéria-prima. Prebisch ressalta que os termos “centro e periferia” não podem ser intercambiáveis com desenvolvimento-subdesenvolvimento, o “centro” será sempre desenvolvido, mas também poderá haver periferias desenvolvidas, como no caso da Austrália e a Nova Zelândia. Já a noção de desenvolvimento não implica somente a hierarquização de nações dentro de um sistema global, mas o inevitável recorte regional dentro de cada país. Para Dulci:
“... o desenvolvimento desigual significa que as diversas regiões do país encontram-se, a cada momento, em estágios distintos de avanço industrial, de acordo com a forma de expansão espacial da indústria do centro econômico para a periferia”. (DULCI: 1999, 19)
Após definir as expressões centro-periferia, pretendemos apontar sucintamente algumas contribuições de Karl Marx sobre a gênese do capitalismo, e posteriormente discutir as possibilidades do desenvolvimento periférico, a partir de teóricos que estavam convencidos da impossibilidade da “periferia” trilhar os mesmos das nações européias.
O primeiro autor é Leon Trótsky, que se deparou com o impasse vivenciado pela Rússia, onde existia uma burguesia dominada pelo Czar, manipulada pelo capital europeu e uma massa de camponeses desprovida de condições mínimas de sobrevivência. Para ele, somente o proletariado seria capaz de tirar a Rússia da situação de atraso e desencadear a transformação. Falaremos então de alguns aspectos do desenvolvimento histórico do capitalismo na Rússia sob a ótica de Trotsky e que foi de grande importância para a formação do conceito de desenvolvimento A análise subsequente é da obra “O Atraso Econômico em Perspectiva Histórica” de Alexander Gershenkron que procura identificar as vias de modernização política e industrial do século XIX, em alguns paises europeus. Obedecendo a uma ordem temporal, finalizarei o trabalho com Otávio Soares Dulci e sua obra “Política e Recuperação Econômica em Minas Gerais”, que permite a aplicação do modelo centro-periferia no campo inter-regional. Obra a qual o autor utiliza-se da experiência mineira de recuperação econômica nas décadas de 40 e 50 para fundamentar sua análise.
Análise do processo de desenvolvimento capitalista
Dentro de toda herança marxista um dos pontos mais polêmicos e de maior destaque, é o debate a respeito do processo de expansão capitalista, Marx assim como Adam Smith e David Ricardo eram otimistas em relação à expansão do capitalismo para as chamadas nações “primitivas”. Em sua obra O Manifesto Comunista, que marca o inicio de suas formulações sobre a dialética do desenvolvimento, ele observa que a burguesia capitalista através da renovação constante dos seus instrumentos de produção alcançaria as nações mais “bárbaras”, e o modo de produção capitalista estaria se tornando universal, impulsionado por sua necessidade de escoamento da produção. Assim seu poder de expansão alcançou rapidamente as civilizações não européias.
“A necessidade de mercados sempre crescentes para seus produtos impele a burguesia a conquistar todo o globo terrestre. Ela precisa estabelecer-se, explorar e criar vínculos em todos os lugares” (MARX, ENGELS: 1987,14).
Na primeira parte do Manifesto, após a introdução do princípio histórico expresso pela regra geral, segundo a qual as sociedades humanas são organizações estruturadas no plano político-social, em classes distintas e oponentes, Marx e Engels procuraram descreveram o surgimento do capitalismo: as primeiras transformações ocorreram na forma feudal, tradicional de produção, não atendeu a expansão do sistema, o que possibilitou o aparecimento da manufatura, que tão logo ultrapassada pelo crescente crescimento do mercado mundial permitiu o surgimento da moderna indústria capitalista.
Teóricos do “atraso”
Dentro do método estabelecido anteriormente e substancial levantar algumas considerações sobre a noção de desenvolvimento que foi o objeto de estudo de Trótski. Ele entendia que o desenvolvimento de classes na Rússia transformou o proletariado na principal força política daquele país, a burguesia não dispunha de recursos suficientes para determinar seu desenvolvimento, além do forte controle do poder czarista sobre a economia. Dentre as reformas necessárias para colocar a Rússia no mesmo patamar das européias, a reforma agrária se configurava como uma das mais importantes, mas ela só foi realizada após a revolução socialista.
Para Trotski, do ponto de vista econômico e político, a Rússia pertencia ao mundo asiático, mas alguns acontecimentos históricos inseriram o país no campo de influência política ocidental. Diferente do ocorrido nas sociedades ocidentais, à burguesia russa não estava em condições de contrapor à autocracia de seu país, sua força política não era forte o suficiente para garantir sua autonomia, a base econômica que dispunha não era capaz de sustentar um confronto político. Então o que se constituiu na Rússia foi:
“... um Estado forte, centralizado e burocrático, carente de mediação de qualquer grupo social capaz de constituir uma ponte social, econômica e política entre ele e as massas camponesas” (HOBSBAWM: 1985: 174).
As bases econômicas tradicionais russas obrigaram o país a buscar investimentos em outros paises europeus, a situação impôs certa dependência ao país, que de longe sofria fortes pressões dos governos destes países, a situação traduziu-se em pressão fiscal e um empobrecimento da população. O Estado impôs “pelo auto” a industrialização em uma sociedade preponderantemente agrária, totalmente despreparada para enfrentar suas conseqüências sociais. Ao final do despertar de 1905 a Rússia estava dividida em duas, uma camponesa que não participou dos processos de desenvolvimento e a industrial que conduzia o processo e contava com dinâmica própria.
A compreensão do desenvolvimento russo possibilitou uma ampla contribuição para os estudos de sociedades que não passaram pelo mesmo caminho percorrido pelas sociedades ocidentais, aquelas que assim como a Rússia tiveram tempos e caminhos diferentes para alcançar seu desenvolvimento capitalista. Trotski formulara a lei do atraso antes de 1917, mas retornou a discutir o assunto no final dos anos 20 e no decorrer da década de 30, com a formulação da “lei do desenvolvimento combinado”.
A “primeira lei” do desenvolvimento desigual diz que o atraso é uma condição “... é um termo que caracteriza dois tipos de sociedade essencialmente diferentes.” (Idem: ibid, 176). O primeiro tipo de sociedade não consegue promover mudanças no seu interior, sua estrutura de produção permanece estática, Marx chama essa sociedade de sociedade “oriental” e o modo de produção de “asiático”, as sociedades do segundo tipo pertenciam ao primeiro tipo, mas por alguma razão histórica como os confrontos militares, interação econômica e colonialismo, receberam um impacto de outras sociedades definidas como “avançadas” ou ocidentais, a Rússia é um exemplo, da segunda categoria de atraso. “A segunda lei” afirma que impacto de uma “sociedade avançada” nunca é livre de traumas, acontece a imposição de novas formas de produção, há uma desarticulação da estrutura social, além da criação de novos modelos de pensamento. As duas primeiras leis propostas por Trotski se aproximam às formulações teóricas desenvolvidas por Marx e Engels no Manifesto Comunista:
“Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. (...) As indústrias nacionais tradicionais foram, e ainda são, a cada dia destruídas. São substituídas por novas indústrias, cuja introdução se tornou essencial para todas as nações civilizadas. (...) Sob a ameaça da ruína, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção; força-as a introduzir a assim chamada civilização, quer dizer, a se tornar burguesas. Em suma, ela cria um mundo à sua imagem e semelhança...” (MARX, ENGELS: 1987,21-2).
A “terceira lei” diz que a contradição leva “sociedades atrasadas” a adotarem aspectos das “sociedades adiantadas”, como forma de resistir, copia seus métodos de produção econômica, acompanhando uma conseqüente mudança nas relações sociais que o Estado se apóia. A “quarta lei” de atraso demonstra que, no primeiro momento uma sociedade atrasada tende a imitar, seguir o mesmo caminho da percorrido por uma sociedade avançada, no entanto, existe uma vantagem que é a possibilidade de saltar etapas para se alcançar o resultado final, ou seja, é possível optar por um modelo de desenvolvimento diferente que altere sensivelmente o tempo do primeiro, todo esse fenômeno é identificado como resultado histórico da “lei do desenvolvimento combinado”.O fenômeno da desigualdade de desenvolvimento manifesta-se de forma mais contundente em países que circunscrevem o centro capitalista, países “atrasados” a partir desta lei deriva outra, identificada como “lei do desenvolvimento combinado”, que é marcada por uma aproximação de diferentes fases, a combinação de diferentes etapas, uma mistura de formas “arcaicas” com formas “modernas”.
“A justaposição de setores muito velhos e muito novos cria fortíssimas anomalias, bem como uma estrutura econômica e social não racionalizada, com aspectos que interagem de forma contrastante e que se anulam mutuamente” (HOBSBAWM: 1985,179)
Trotsky finaliza suas ideias afirmando que o atraso de uma sociedade nem sempre é total, em alguns aspectos, ela encontra-se em pé de igualdade com as mais adiantadas. O interior de uma sociedade em que estão presente dois “modelos” de desenvolvimento diferentes e contraditórios, possibilita sempre comparações, e uma consciência do atraso.
Em outro estudo, inspirado em alguns princípios teóricos extraídos da leitura de Thorstein Veblen, o autor Gerschenkron da obra “O Atraso Econômico em Perspectiva Histórica” apresenta as experiências de industrialização retardatárias, sobretudo, as da Alemanha e da Rússia. Nesse sentido, enfatiza as especificidades do processo de desenvolvimento econômico inerente a economias cuja industrialização se afirma num momento histórico particular. Ao comparar os casos alemão e russo ao inglês, Gerschenkron mostra não apenas que a industrialização está ao alcance dos países atrasados, mas que industrializações retardatárias apresentam vantagens em relação à industrialização inglesa. Isso porque os países em desenvolvimento poderiam pular etapas, incorporando padrões tecnológicos. Para ele, a explosão de desenvolvimento em um país é proporcional ao seu atraso. Apesar das condições vantajosas, Gerschenkron condiciona a industrialização dos países retardatários à existência de outros fatores como um sistema financeiro capaz de dar suporte ao setor industrial, relações servis de trabalho e a presença de uma ideologia que legitime o projeto nacional de desenvolvimento no qual o Estado é o principal ator.
A análise feita por Otávio Soares Dulci (1999) em seu estudo sobre a recuperação econômica de Minas Geral, completa nossa proposição teórica sobre a situação periférica capitalista; o trabalho retoma brevemente a histórica sobre o atraso capitalista. O autor, atento aos aspectos que provocou o desenvolvimento capitalista no Brasil, não considera um fenômeno homogêneo, irredutível ao modelo paulista, mas sim uma história emaranhada de diferentes modelos, construídos por atores que numa arena de competição por recursos políticos e econômicos determinaram a posição de uma determinada região dentro do cenário nacional. Dulci propôs modelos que servira de marco referencial para definir situações econômicas de todas as regiões do país. As formulações de Dulci se aproximam da quarta lei do desenvolvimento combinado de Trotsky, já que se coloca que a primeira opção para o desenvolvimento mineiro seria imitar o modelo paulista, considerando que o capital se concentra nas áreas centrais, e de forma estratégica as elites mineiras uniram-se e apropriaram de recursos suficientes para saltarem etapas a fim de alcançar o objetivo final.
Considerações finais
As inúmeras transformações ocorridas no capitalismo global nos últimos anos põem à prova todas as teorias sobre o desenvolvimento periférico capitalista, um dos motivos seria a incapacidade de definir quais são as novas fronteiras da periferia, e sobre quais novas condições econômicas, sociais e políticas poderíamos definir que uma região ou pais e periférico ou central. Já não é possível o desenvolvimento econômico a partir somente das duas condições levantadas por Gerschenkron: capital econômico e mão de obra qualificada. Para acontecer a inserção de uma determinado país no mundo globalizado, onde a flexibilização da produção interfere de maneira perversa na estrutura produtiva, o obriga a pensar em quais seriam as vantagens competitivas necessárias para consolidar uma maior produtividade de suas empresas.
Quais seriam as novas possibilidades da nação frente à situação de atraso? Mais do que responder essa questão seria necessário identificar quais são os atores preponderantes neste novo período de redimensionamento global, que papel os atores políticos, econômicos e sociais desempenharam no novo ordenamento da estrutura capitalista? Na impossibilidade de achar respostas as atuais situações que estamos vivendo, o presente trabalho se encerram com esses questionamentos.
Referência bibliográfica
DULCI, Otavio Soares. Política e recuperação econômica em Minas Gerais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
HOBSBAWM, Heric j. (org.). Historia do marxismo Vol. V. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1985.
MARX, Karl & ENGELS, F. O manifesto comunista. 3ª edição. Editora Paz e Terra. Coleção leitura. São Paulo/SP, 1987.
TROTSKY, Leon. A história da revolução russa. Vol. I Rio de Janeiro, Paz & Terra, 1977.
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