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O papel da Mediação Política

El papel de la Mediación Política

 

*Graduada em Ciências Sociais pela Unimontes

**Doutorando em Ciências Sociais CPDA/UFRRJ

(Brasil)

Camila Milene Lima da Cruz*

camilamilene.lima@gmail.com

Daniel Coelho de Oliveira**

daniel.coelhoo@yahoo.com.br

 

 

 

 

Resumo

          O presente trabalho apresenta aspectos sobre o debate da mediação política no Brasil. É exposto que a mediação é um modo alternativo de resolução de conflitos para além da justiça formal. Também é enfatizada a extensa dimensão do termo, fato que provoca distorções ao seu significado e confusão conceitual. Neste termos a mediação política tem sido qualificada aqui como qualquer intervenção de um terceiro interveniente nas relações estabelecidas.

          Unitermos: Mediação. Politica. Conflitos.

 

Abstract

          This paper presents aspects of the debate on the political mediation in Brazil. It follows that mediation is an alternative dispute resolution in addition to the formal justice. Also emphasized is the extensive size of the term, which cause distortion of their meaning and conceptual confusion. In terms of political mediation has been described here as any intervention of a third player in the relationships established.

          Keywords: Mediation. Politics. Conflicts.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 176, Enero de 2013. http://www.efdeportes.com/

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    As diversas indagações envolvendo a preocupação em preservar o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável das populações tradicionais, são apresentadas em recentes e importantes pesquisas e estudos científicos. Como exemplo, a história dos conflitos socioambientais no Brasil, rica em experiências e no envolvimento com as partes. Com o passar dos tempos tem mostrado uma evolução dos mecanismos de negociação que envolve diferentes atores sociais inseridos nesse espaço de discussões.

    Podemos dizer que “negociação é um processo político e, nesse sentido, requer práticas amadurecidas”. O modo de negociar evolui com a prática e permite uma interação entre as partes e, se bem empreendido, pode trazer formas de enfrentamento mais legítimas para as situações de conflito. “O desafio de desenvolver técnicas e processos que facilitem a negociação de conflitos tem motivado inúmeras iniciativas”, como “dinâmicas de interação construtiva e compreensiva entre atores, desenvolvidas visando realidades sociais” (BURSZTYN, 2001, p. 09).

    A questão apresenta-nos nesse momento “negociadores/gestores de conflitos”, que irão representar um novo modelo de ação de recomposição das relações entre a sociedade civil e o estado, referem-se àquela figura que adota o papel de estabelecer contato entre partes diferentes e, por vezes, divergentes, buscando um determinado resultado, desse modo, o mediador seria uma figura fundamental, por estabelecer a conexão entre a base e as esferas institucionais, processo esse, que podemos chamar: mediação política (MOREIRA, 2007, p. 13).

    Em uma análise profunda sobre a temática, Neves apresenta uma acepção do termo mediação, “por mediação entende-se o conjunto de ações sociais nas quais um agente, o mediador, articula outros, os mediados, a universos sociais que se lhes apresentam relativamente inacessíveis.” (NEVES, 1997, p. 281).

    Segundo Moreira (2007), o papel exercido pela mediação política é um elemento influente nas negociações, portanto, há a necessidade de analisá-la, uma vez que a mediação política se produz e se reproduz por novas construções e modos de gestão das contradições dos atores derivadas da posição de intercessão de cada um.

    Podemos articular que a mediação surgiu como um modo alternativo de resolução de conflitos para além da justiça formal. Abrange todos os campos da vida social. E apesar da ampla abrangência da acepção do termo, pode-se proferir que é enquadrada e institucionalizada como forma de pacificação de conflitos, reunindo informações e interligando os espaços entre os atores envolvidos, influenciando nas várias dimensões relacionadas aos grupos sociais e ao conflito.

    Essa extensa dimensão do termo, às vezes causa distorção ao seu significado, acarretando certa confusão conceitual, que leva a qualificar de mediação qualquer intervenção de um terceiro interveniente nas relações estabelecidas. De acordo com Neves (1997), apesar de ser essa a idéia inicial de mediação, nem toda intervenção é uma mediação, ela não pode ser reduzida a uma mera intercessão ou, ainda, a uma interligação. “O trabalho dos assim mediadores técnicos ou profissionais não se limita a aplicar leis, regulamentos e normas. Eles articulam fragmentos de significados produzidos em contextos diversos e diferenciados.” (NEVES, 2008, p. 30). Posição, portanto, que contesta a definição simplificadora de que a mediação é analisada pela menção a um terceiro ou intermediário, pondera a mediação à subsequente relação dialética:

    Os termos mediação e mediador têm sido valorizados em diferentes funções, tanto como um método de intervenção social, quanto na modalidade de prestação de serviços. Em qualquer que seja a função, o mediador faz menção ao acordo diante de possíveis tendências ou da interferência de outrem, sua finalidade desse modo, consiste em propor o acordo ou o compromisso (NEVES, 2008).

    De acordo com os contextos históricos, onde os “modos de dominação e regulação da vida social se exprimem e se objetivam”, a valorização da mediação esta na “importância de sistemas coletivos de significação, condição construtivista do homem (e da vida social): ao mesmo tempo que o faz existir, também o faz exprimir”. As interpretações a essa análise encontram-se nos próprios processos de construção da vida social, mas distinguem-se de acordo com as formas de mediação inseridas em cada situação (NEVES, 2008, p. 27).

    Neves (2008, p. 28) nos apresenta dois modelos de realização da mediação que podem ser contrapostos: as “formas de mediação em que os agentes legitimam modos de dominação personalizada, e as que consagram modos de dominação formal-legal, embora, na prática, os dois modelos de ação não produzam essa polaridade”. Na primeira forma de mediação, atuam aqueles agentes que “vivem pela mediação”, a exemplo os chefes de família, padres, etc., na segunda atuam os que “vivem da mediação”, são considerados “agentes da medição profissional” como dirigentes sindicais, organizações não governamentais, etc.

Referência bibliográfica

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