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Análise das notificações de
violência doméstica, sexual Análisis de las denuncias de violencia doméstica, sexual y/u otros tipos de violencia en Montes Claros, Minas Gerais |
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*Acadêmicos do curso de Enfermagem, das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros, Minas Gerais Membros do Grupo de Pesquisa em Enfermagem das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros **Enfermeiro. Mestrando em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Montes Claros ***Enfermeira. Mestre em Ciências da Saúde. Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais. Líder do Grupo de Pesquisa em Enfermagem das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros (Brasil) |
Luana Leal Viveiros* Elvis Henrique Ruas Rodrigues* Adriana Lopes Gomes Paixão* Kathielle Francine Gonzaga Souto* Thiago Luis de Andrade Barbosa** Ludmila Mourão Xavier Gomes*** |
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Resumo Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa no qual teve como objetivo descrever os casos de violência ocorridos em Montes Claros/MG no período de 2009 a 2011. Os dados secundários foram obtidos por meio do Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação (SINAN/DATASUS) do Departamento de Informática do SUS. Os dados coletados foram analisados por meio da estatística descritiva. Neste período foram notificados 387 casos de violência. O ano de 2011 teve maior registro de casos de violência (47,54%). Dentre as faixas etárias a mais acometida foi de 20 a 29 anos (28,9%) seguida de 30 a 39 anos (19,89%). Observou-se maior frequência no sexo feminino (75,19%) em que 53,48% dos casos ocorreram na residência. Dos casos notificados 75,19% foram por violência física, seguido de casos por espancamento (64,08%), casos de violência psicológica ou moral (34,62%) e por violência sexual (22,7%). Registra-se que 25,06%, foram por suspeita de uso de álcool. Os achados mostram que os casos de violência foram maiores em 2011 e afetam mais as mulheres. Destaca-se a relevância do diagnóstico de violência para a identificação precoce de fatores de risco e para a implantação de programas preventivos. Unitermos: Violência. Epidemiologia. Fatores de risco. Perfil de saúde.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 174, Noviembre de 2012. http://www.efdeportes.com/ |
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Introdução
Pesquisas revelam que todos os anos mais de um milhão de pessoas perdem a vida, ou estão sofrendo por ferimentos não fatais resultantes de auto-agressões, de agressões interpessoais ou de violência coletiva. Em todo o mundo, estima-se que a violência seja uma das principais causas de morte de pessoas entre 15 e 44 anos (DAHLBERG; KRUG, 2007).
A violência é definida como sendo o uso de poder e força física, na prática ou ameaça, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade ou a si próprio e que possa resultar em sofrimento, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado, morte ou privação (MASCARENHAS et al., 2009).
Os fatores de risco na maioria das vezes são comuns como a pobreza, o abuso de álcool, de drogas, acesso a arma de fogo e isolamento social. Sendo assim, não é raro que alguns indivíduos em situação de risco experimentem mais de um tipo de violência (DAHLBERG; KRUG, 2007).
A violência é um problema que pode ser evitado, e suas consequências podem ser reduzidas, da mesma forma que a saúde pública conseguiu prevenir e reduzir, em todo o mundo, as complicações relacionadas aos ferimentos em locais de trabalho, à gravidez, às doenças contagiosas e enfermidades causadas por alimento ou água contaminada (OLIVEIRA et al., 2009).
Esta pesquisa teve como objetivo descrever os casos de violência notificados no ano de 2009 a 2011, na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, Brasil.
Metodologia
Estudo quantitativo, retrospectivo de caráter descritivo. A pesquisa descritiva restringe-se a constatar o que já existe, ou seja, os fatos são observados, registrados, analisados, classificados e interpretados, sem que o pesquisador interfira neles (GUNTHER, 2006).
Os dados foram obtidos através de uma pesquisa realizada com dados secundários do sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN/MS/DATASUS), disponível pelo Departamento de Informática do SUS.
Os aspectos éticos da pesquisa foram considerados de acordo com a Resolução 196/96, da Comissão Nacional de Ética em pesquisa do Ministério da Saúde, que estipula normas éticas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Esta pesquisa não foi submetida ao Comitê de Ética, pois foi realizada com dados secundários de um banco de dados de livre acesso ao público.
Os dados coletados durante esta pesquisa se referem a todos os casos de violência notificados nos anos de 2009 a 2011. Neste estudo foram analisados os dados mediante a estatística descritiva.
As variáveis estudadas foram: sexo, faixa etária, tipos de violência, raça, ocupação, local de ocorrência e situação conjugal.
Resultados
No período estudado, foram notificados 387 casos de violência. O ano de 2011 teve o maior registro de casos de violência (47,54%) (Tabela 1).
Tabela 1. Casos de violência por ano de ocorrência no Município de Montes Claros, MG
Observou-se maior freqüência no sexo feminino (75,19%). Dentre as faixas etárias analisadas, a mais acometida foi a de 20 a 29 anos (28,9%), seguida de 30 a 39 anos (19,89%). Com relação ao local da ocorrência, 53,48% dos casos ocorreram na residência, 14,8% em via pública, 1,80% em bar ou similar, 1,29% em escolas, e, 4,90% em outros locais. Em 3,35% das fichas de notificação o campo foi deixado em branco e em 17,57% foi ignorado (tabela 2).
Tabela 2. Distribuição das características sociodemográficas dos casos de violência
ocorridos no Município de Montes Claros, no período de 2009 a 2011
Com relação à escolaridade 18,84% possuem ensino fundamental incompleto, 7,23% ensino médio completo, 6,71% ensino médio incompleto, 3,35% ensino fundamental completo, 2,06% educação superior incompleta, 1,03% analfabeto, 9,56% não se aplica. A escolaridade foi ignorada em 49,61% das fichas de notificação.
Com relação ao agressor em 3,61% dos casos foi o pai; em 2,32% a mãe; em 3,10% o padastro; em 17,05%, o cônjuge; em 3,10%, o ex-conjuge; em 4,90%, o namorado; em 2,06%, o ex- namorado; em 1,29%, o filho; em 2,32%, o irmão; em 12,66%, amigos ou conhecidos; em 0,25%, o cuidador; em 11,88%, desconhecidos; em 0,51%, pessoas com relações institucionais; em 2,58%, por policial agente da lei; em 11,88%, pela própria pessoa, em 10,85%, por outros vínculos; e, em 9,64% das fichas de notificação o campo foi ignorado.
Dos casos notificados, 75,19% foram por violência física, seguido de casos por espancamento (64,08%), 34,62% foram casos de violência psicológica ou moral e 22,7% por violência sexual (22,7%). Registra-se que 25,06%, foram por suspeita de uso de álcool.
Gráfico 1. Tipos dos casos de violência no Município de Montes Claros - MG no período de 2009 a 2011
Fonte: SINAN/ MS/DATASUS
Quanto à evolução do caso, observa-se que 52,45% dos agredidos foram encaminhados para atendimento ambulatorial, 3,64% foram internados em hospital, 17,82% não se aplica, em 12,40% das fichas o campo foi deixado em branco em 13,69% das fichas foi ignorado.
Discussão
Este estudo identificou que dos casos notificados neste período, o ano de 2011 apresentou maior frequência. Os casos de agressão ocorreram pelo cônjuge e por violência física. A faixa etária mais agredida foi a de 20 a 39 anos, do sexo feminino. Com relação à escolaridade, a maioria possui ensino fundamental incompleto. Dos casos notificados grande parte ocorreu na residência e foram encaminhados para atendimento ambulatorial.
As estimativas apontam que, a cada ano, as causas violentas são responsáveis por mais de um milhão de mortes no mundo, em sua maior parte pessoas de 15 a 44 anos de idade e, mais frequentemente homens (MINAYO, 2005).
Corroborando com os achados de Mascarenhas et al. (2009), dos casos de violência notificados, as agressões por força física ou espancamento foram os mais freqüentes (55,5%), sendo responsáveis por mais da metade dos registros deste tipo de violência em ambos os sexos, seguido do uso de perfuro cortantes (28,1%) e armas de fogo (1,51%). Todas as formas de agressão predominaram no sexo feminino.
Em relação à identificação dos agressores neste estudo a maioria foi o cônjuge seguida de 12,66% por amigos ou conhecidos, podendo ser considerado que a maioria dos agressores estão dentro do núcleo familiar. Estudo realizado por Monteiro et al. (2008) apresentaram dados semelhantes afirmando que a maioria dos casos acontecem entre parceiros e dentro da família, demonstrou ainda que com o avanço da idade a violência contra criança vai se transformando em violência de gênero e doméstica.
Neste estudo foi possível identificar que 22,7% dos casos de violência foram sexual, sendo considerado um número bastante expressivo. Estudo realizado por Oshikata et al. (2011) apresentou dados bastante semelhantes afirmando que este crime, na maioria das vezes, acontece com mulheres mais jovens e talvez esteja relacionada ao consumo de drogas e álcool, devido à maior relacionamento com outras pessoas, a maior exposição pública, à violência doméstica, e também devido à precocidade do desenvolvimento sexual
Em estudo realizado por Masho et al. (2005) foi possível verificar que das 1.769 mulheres investigadas, 27,6% sofreram algum tipo de violência sexual em suas vidas. Destas, 78,1% foram vitimadas antes dos 18 anos, 16,3%, entre 18 e 24 anos, e 4,6%, após 25 anos, sendo a faixa etária média de 14 anos. O estupro, observado em 64% das vezes, é o principal tipo de violência sexual sofrido pelas adolescentes. Aproximadamente 50% das adolescentes que sofrem violência sexual referem que, quando a violência ocorreu, estavam sem condições de oferecer resistência ao agressor por estarem drogadas ou alcoolizadas.
Promulgada pelo Governo Federal em 2006, a Lei Maria da Penha foi responsável por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, obrigando o Estado a desenvolver políticas de proteção e prevenção às mulheres em situação de violência. Além disso, a Lei criou Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e, talvez a principal medida adotada, alterou o Código Penal Brasileiro, desburocratizando o juizado na aplicabilidade das punições (BRASIL, 2006).
Pesquisas realizadas por Alves et al. (2009), vem justificar o pequeno número de notificações de violência haja vista que é visível pela população o medo enfrentado pelo agredido ao procurar o serviço de saúde. A ocorrência de violência é descrita por Alves et al. (2009), como bem maior do que os dados oficiais sugerem. Em seu estudo mais da metade dos que sofreram agressão não tiveram coragem de notificar o crime à policia. É visível que a população possui uma visão distorcida da necessidade de informar a policia as características do agressor.
Conclusão
Conclui-se a relevância da investigação do perfil da violência para a identificação precoce de fatores de risco e para a implantação de programas preventivos principalmente relacionados às mulheres.
É visível o quanto a violência tem crescido em números assustadores subnotificados, esse fato tem ocorrido e considera relevante para discussão e aprofundamento, através da abordagem de temáticas que incluam o conhecimento (subjetivo, econômico e sociocultural) sobre os contextos da forma como são produzidos os mais diversos tipos de violência
São necessários novos estudos com objetivo de identificar os fatores que aumentam a vulnerabilidade para a vitimização nas cidades do interior e o que contribui para a continuidade da violência. As especificações locais (perfil das vítimas, dos agressores, locais dos crimes e medidas tomadas) podem ajudar a definir uma atuação pública mais efetiva, pautada nas prioridades dos municípios ao considerarem as necessidades de segurança e bem-estar da população.
Referências
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ALVES, R. Violência na escola e da escola: desafios contemporâneos à Psicologia da Educação. Psicol. Esc. Educ. v. 13, n. 2, 2009.
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BRASIL. Decreto-Lei nº. 11.340. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, nos termos do 8º do art. 226 da constituição Federal, da Convenção sobre Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 7 ago.
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BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de Saúde. Estatísticas Vitais.Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Acesso em Abril-2012. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br.
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MASCARENHAS, M.D. MEDEIROS et al. Perfil epidemiológico dos atendimentos de emergência por violência no Sistema de Serviços Sentinelas de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) - Brasil, 2006. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 18, n.1, 2009.
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MASHO, S.W, ODOR, R.K, ADERA, T. Sexual assault in Virginia: a population-based study. Womens Health Issues. v.15, p.157-66, 2005
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MINAYO, M.C.S. Violência: um problema para a saúde dos brasileiros. In: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. p. 9-42, 2005.
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MONTEIRO, F.S.C; TELES, C.B.S.D; CASTRO, K.C; VASCONCELOS, N.S.V; MAGALHAES, R.L.B; DEUS, M.C.R. Violência sexual contra criança no meio intrafamiliar atendidos no SAMVVIS, Teresina,PI. Rev Bras de Enfer. v. 61, n. 4, p. 459-463, 2008
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OLIVEIRA, J.B; LIMA, M.C.P, SIMÃO, M.O, CAVARIANI, M.B, TUCCI, A.M; KERR-CORREA, F. Violência entre parceiros íntimos e álcool: prevalência e fatores associados. Rev Panam Salud Publica. v.26, n.6, p. 494–501, 2009
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OSHIKATA, C.T; BEDONE, A.J; PAPA, M.S.F; SANTOS, G.B; PINHEIRO; C.D; KALIES, A.H. Características das mulheres violentadas sexualmente e da adesão ao seguimento ambulatorial: tendências observadas ao longo dos anos em um serviço de referência em Campinas, São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Públ. v.27, n.4, p.701-713, 2011.
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