Bioética no contexto do ensino médio brasileiro: primeiras aproximações


	Bioética no contexto do ensino médio brasileiro: primeiras aproximações La bioética en el contexto de la escuela media brasileña: primeras aproximaciones Bioethics in the context of Brazilian high school: first approaches
	Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem e Saúde da UESB *Professor/a do Departamento de Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB (Brasil)	Franck Nei Monteiro Barbosa* Leonardo Peixoto Pereira* Marta dos Reis Alves* Edite Lago da Silva Sena Douglas Leonardo Gomes Filho Sérgio Donha Yarid** francknei@yahoo.com.br
	Resumo Estudo com o objetivo de refletir sobre a importância da inserção do tema Bioética na educação básica brasileira, no contexto do Ensino Médio. Envolveu a busca de artigos nas bases de dados LILACS, IBECS, MEDLINE e SciELO, por meio de ferramentas da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando como descritores “Bioética” e “Ensino Médio”, e seus correlativos na língua inglesa “Bioethics” e “Secondary Education”, com o operador booleano AND. A análise envolveu a leitura exploratória dos artigos e a definição dos eixos temáticos para discussão. A educação formal, que inclui o Ensino Médio, tem amparo legal garantido na Constituição Federal Brasileira e na Lei de Diretrizes e Bases Nacional; não obstante, essa garantia não tem sido efetiva, tendo em vista as iniquidades sociais e o atual sistema de organização social. A bioética da proteção pode ter um papel fundamental no sistema escolar e no processo educacional, pois está alicerçada em valores éticos que possibilitam a discussão de situações dilemáticas presentes no cotidiano da vida humana, especialmente nos países onde a desigualdade social ainda predomina. Unitermos: Bioética. Ensino Médio. Educação. Abstract This study aimed to reflect the importance of integrating the Bioethics theme in Brazilian basic education in the context of High School. It involved the search for articles in databases LILACS, IBECS, MEDLINE and SciELO, through tools of the Virtual Health Library (BVS), using as descriptors “Bioética” and “Ensino Médio”, and their counterparts in the English language “Bioethics” and “High School” with the Boolean operator AND. The analysis involved the exploratory reading of articles and themes’ definition for discussion. The formal education, which includes the High School, has legal protection guaranteed in the Brazilian Federal Constitution and National Guidelines and Bases’ Law, despite this assurance has not been effective, given the social inequities and the current social organization system. The bioethics of protection can develop an essential role in the school system and the educational process, because it is based on ethical values that allow the discussion of dilemmas present in human routine, especially in countries where social inequality still prevails. Keywords: Bioethics. High School. Education.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 172, Septiembre de 2012. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece que a Educação Básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental (I e II) e Ensino Médio, deve assegurar a todos os brasileiros a formação indispensável para o exercício da cidadania, e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (BRASIL, 1996).

    Educar para o exercício da cidadania envolve, entre outras coisas, ensinar o educando a aprender. E a aprender a pensar e a tomar decisões conscientes, no sentido de fiscalizar as atividades dos agentes políticos, preservar o meio ambiente, defender o direito aos bens e serviços sociais e de saúde pública, lutar por uma sociedade mais justa, igualitária e solidária – enfim, participar como integrante do povo nas questões públicas do Estado.

    O Ensino Médio, concebido como etapa final da educação básica, constitui uma fase imprescindível do processo educacional que o País considera essencial para o exercício da cidadania (MESSIAS; ANJOS; ROSITO, 2007). Logo, compreende-se que a escola não deve apenas voltar-se à construção de conhecimentos, no sentido da educação formal, mas também para a formação de sujeitos críticos e reflexivos, capazes de cumprir o papel de cidadãos.

    Esta ideia é reforçada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), ao enfocar que a escola deve empenhar-se na formação ética e moral dos educandos, de modo que os conteúdos do ensino os capacitem ao exercício de competências cidadãs, desenvolvendo sua autonomia intelectual e seu pensamento crítico (BRASIL, 2000).

    Sendo assim, para que as metas da educação possam ser, de fato, efetivadas, é fundamental que a abordagem de princípios bioéticos seja inserida no contexto da educação escolar, sendo de extrema importância no domínio da educação básica, uma vez que esta constitui um referencial que fornece subsídios à construção de valores morais (MESSIAS; ANJOS; ROSITO, 2007). De onde se segue que o ensino educacional não pode estar alheio à formação moral do educando, mas deve visar ao desenvolvimento de sua autonomia moral, a fim de compreender o contexto que o entorna e atuar de maneira crítica diante de valores e regras sociais.

    Entre as abordagens da Bioética, destaca-se a bioética da proteção, que consiste em uma vertente da Bioética que dispõe de elementos teóricos e práticos na perspectiva de entender, descrever e resolver conflitos de interesses entre aqueles que possuem os meios que os habilitam à produção de vida e aqueles que não os possuem (SCHRAMM, 2008). Para o autor, ao priorizar os que não dispõem de tais meios, ou seja, os "vulnerados", almeja-se respeitar o princípio da justiça, cuja efetivação consiste em aplicar a equidade para se atingir a igualdade.

    Nesta perspectiva, entendemos que a abordagem da bioética da proteção, no contexto do Ensino Médio, abre aos educandos possibilidades de compreensão crítica das implicações da utilização do conhecimento científico nos espaços onde se inserem os grupos populacionais em situações de vulnerabilidade – característica marcante das sociedades em que a desigualdade social ainda é predominante. Além disso, a referida abordagem possibilita ao estudante e ao educador refletirem sobre a qualidade e a quantidade do ensino que produzem no espaço da escola, tendo em vista a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade, visando à produção de vida – o que envolve a prática dos princípios bioéticos da justiça e da beneficência.

    Portanto, o objetivo deste estudo consistiu em refletir sobre a importância da inserção do tema Bioética na educação básica brasileira, no contexto do Ensino Médio.

Metodologia

    Trata-se de um estudo reflexivo envolvendo a busca de artigos nas bases de dados LILACS, IBECS, MEDLINE e SciELO, por meio de ferramentas de pesquisa da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Os descritores utilizados na pesquisa foram “Bioética” e “Ensino Médio”, e seus correlatos na língua inglesa “Bioethics” e “Secondary Education”, utilizando o operador booleano AND.

    Para o refinamento do material científico encontrado, foram adotados os seguintes critérios de inclusão: artigos aos quais se tivesse acesso na íntegra, publicações na modalidade artigo científico e sites que focalizassem dados sobre Bioética e Ensino Médio. Além desses materiais, utilizamos livros relacionados ao tema.

    A análise envolveu a leitura exploratória dos artigos e a definição dos eixos temáticos para a discussão. Os resultados constituíram reflexões sobre aspectos relacionados à educação no Ensino Médio, Bioética, bioética da proteção e associação da Bioética com o Ensino Médio.

Educação no Ensino Médio

    A educação exerce um papel fundamental na formação dos seres humanos, uma vez que é responsável por fornecer aos sujeitos os conhecimentos sociais e culturais necessários a sua convivência em sociedade.

    Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 205, que a educação constitui um direito de todos e um dever do Estado e da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988).

    Corroborando com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, preconiza que a educação deverá estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social (BRASIL, 1996). No Brasil, a LDB é a responsável por organizar e sistematizar a Educação Formal, que, por sua vez, está dividida em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica compreende os seguintes níveis de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (I e II) e Ensino Médio.

    Concebido como etapa final da educação básica, o Ensino Médio possui a dupla função de preparar os educandos para a continuidade dos estudos e, ao mesmo tempo, para o mundo do trabalho; e constitui uma etapa imprescindível ao processo educacional que o País considera fundamental para o exercício da cidadania. Assim, o Ensino Médio deverá fornecer uma sólida formação aos estudantes, no sentido de qualificá-los quanto aos aspectos relacionados à educação, cidadania e trabalho (MESSIAS; ANJOS; ROSITO, 2007).

    A educação escolar, e especificamente o Ensino Médio, enfrenta dificuldades para concretizar seu ideal – promover uma educação de qualidade, garantir os direitos da população e o acesso aos legados historicamente construídos pela humanidade.

    Ainda assim, a escola constitui um local privilegiado na construção da cidadania. Nesse espaço, o conhecimento compartilhado deve promover uma constante atitude crítica, capacitando o sujeito para que este, diante da complexidade do mundo real, saiba posicionar-se, orientar suas ações e fazer opções conscientes no seu dia-a-dia. De onde se segue que a escola tem o papel de assegurar a formação de sujeitos reflexivos, críticos e capazes de construir atitudes mais éticas e comprometidas com a realidade, na perspectiva de promover o exercício da cidadania (RODRIGUES, 2001).

    Neste contexto, faz-se necessária uma escola que não apenas prepare os discentes para, por exemplo, exames vestibulares; mas que também forme cidadãos comprometidos com a sociedade, incluindo, na educação formal, a formação ética e a prática da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

    Assim, uma educação pautada em valores éticos pode auxiliar os jovens a tomarem decisões e a agirem de forma consciente diante de questões sociais conflitantes e dilemáticas, balizados por parâmetros científicos e sociais condizentes com uma sociedade preocupada com o meio ambiente, com a igualdade social e com os valores humanos.

A Bioética

    A Bioética surgiu, em linhas gerais, como uma estratégia para solucionar (ou, no mínimo, mediar) entraves históricos que emergem nas sociedades humanas, devido a fatores como crimes cometidos contra a humanidade, contra o meio ambiente, entre outros. Assim, compreende-se que a ciência dos Direitos Humanos constitui o alicerce de sustentação da bioética (PIRES; GARRAFA, 2011).

    Marcos históricos como o Tribunal de Nuremberg, que julgou os crimes da Alemanha nazista, a preocupação com os impactos ambientais da industrialização nos Estados Unidos, por volta de 1970, que originou o termo “bioética”, e, principalmente, o avanço técnico, científico e demográfico após a Segunda Guerra Mundial, confluíram para o despertar acadêmico-científico em torno dos dilemas bioéticos (POTTER, 1970; OLIVEIRA, 2000; PIRES; GARRAFA, 2011; DUMMEL; GOMES; DINIZ, 2006).

    Dessa forma, compreende-se que a origem da Bioética fundamentou-se em uma preocupação com a dignidade humana, com os possíveis prejuízos que o avanço da pesquisa científica e das tecnologias, de forma desregrada, pudesse acarretar à sociedade humana.

    Todavia, durante muito tempo, a essência original da Bioética não foi posta em prática; e um das limitações relacionadas a isso foi o fato de o termo “bioética” ter sido apropriado, exclusivamente, pela área médica.

    Neste sentido, assevera-se que a Bioética sofreu um processo de redução, no sentido de limitar seu objeto de estudo, seus métodos e suas finalidades à biomedicina, aos conflitos entre profissionais e pacientes ou entre pesquisadores e sujeitos de pesquisa. Em virtude de tal redução, por muito tempo, a Bioética não usufruiu da sua essência principal, que é articular o conhecimento científico natural com a moral humana e as ciências naturais com as ciências sociais (PIRES; GARRAFA, 2011; SOTOLONGO, 2005).

    Convém ressaltar que a Bioética tem um enorme valor no que diz respeito à proteção dos direitos humanos, especialmente por incorporar princípios e regras indispensáveis à execução de pesquisas envolvendo seres humanos. As pesquisas biomédicas, em sua grande maioria, são norteadas pelos princípios da autonomia, da beneficência, da justiça e da não maleficência.

    No Brasil, a contextualização da Bioética fundamentou-se na reflexão voltada, exclusivamente, à atenção à saúde e ao panorama socioeconômico do País, panorama este que condiciona a produção da saúde e do adoecimento (PORTO; GARRAFA, 2011).

    Neste contexto, supõe-se que, além dos benefícios oriundos da Bioética, mesmo centrada nas questões da biomedicina, o caráter formador da moral humana e as nuances das dinâmicas sociais são pouco trabalhados em associação à Bioética no Brasil.

Bioética e educação: necessidades e estratégias

    A bioética da proteção emergiu da aplicação do corpo teórico-prático da bioética tradicional, na tentativa de transformá-lo e adaptá-lo aos conflitos da saúde publica da América Latina, considerando os problemas morais e a vulnerabilidade humana próprios de uma região do planeta com características especificas (SCHRAMM, 2008). Neste sentido, o autor destaca que esse campo da bioética foi inicialmente criado por um grupo de pesquisadores latino-americanos. Portanto, a bioética da proteção pode ser entendida como um ramo da Bioética constituído por instrumentos teóricos e práticos que têm a finalidade de delinear e resolver conflitos de interesses entre aqueles que possuem os meios que os capacitam à realização da vida e aqueles que, ao contrário, não possuem estes meios.

    Quando se trabalham os problemas que envolvem a exclusão social, já está se trabalhando com a bioética da proteção (SCHRAMM; KOTOW 2001). A proteção consiste em prover meios capazes de analisar e validar os dilemas e as propostas específicas no âmbito da saúde pública, cabendo ao Estado a proteção da integridade física e patrimonial dos indivíduos e da sociedade, de modo a garantir-lhes qualidade de vida e autonomia (SCHRAMM, 2007).

    A Bioética da Proteção propõe a proteção a grupos específicos, vulneráveis. Tal proteção baseia-se no ato de amparar os excluídos das políticas públicas, por meio de medidas compensatórias, e, ao mesmo tempo, protegê-los no sentido amplo, de forma a elaborar meios coletivos de transformação social e política (SCHRAMM et al., 2005). O autor deixa claro que não somente os vulneráveis e vulnerados são o foco da bioética da proteção, pois esta concebe a importância de se preservar e fomentar a autonomia individual como meio de construir formas de participação social.

    As bases que estabelecem uma bioética que se preocupa com as questões reais de existência dos seres humanos podem (e devem) servir como referência e fundamento para a educação formal de sujeitos livres e responsáveis pela construção de sua cidadania, inclusive garantindo os direitos dos outros cidadãos.

    Dentre as especificidades da educação, destaca-se a de educar para a vida; e, no século XXI, tem sido repleta de questões que necessitam de uma conscientização para um melhor posicionamento frente aos dilemas sociais resultantes da vida moderna. Questões como o meio ambiente e sua relação com as gerações atual e futura, o uso de células-tronco, a prática da eutanásia, o aumento do número de pesquisas com animais e seres humanos, dentre outras, revelam a atual fragilidade da educação escolar e a necessidade de mudança.

    Neste sentido, a Bioética, atrelada a uma proposta curricular voltada ao atendimento das necessidades educacionais do jovem brasileiro, pode dar uma grande contribuição ao processo educativo, pois:

    “[...] a educação e a formação em bioética é, antes de tudo, um processo de formação voltado ao desenvolvimento dos valores associados ao exercício da cidadania. E não há como negar que no espaço escolar o indivíduo passará as primeiras experiências de exercício de cidadania [...]” (SILVA, 2011, p. 233).

    A fragilidade da reflexão dos discentes frente a dilemas morais, a ponto de os professores admitirem que eles têm atitudes precipitadas ou falta-lhes interesse pelos debates, resulta da falta do hábito de refletir eticamente, uma vez que “a formação de uma consciência ética e crítica não pode ser vista como algo que ocorra espontaneamente” (PIRES; GARRAFA, 2011, p. 741).

    Outro ponto importante é que a Bioética aponta caminhos seguros e, em outros momentos, defende grupos vulneráveis, num esforço contínuo de extrair princípios que possam orientar a prática dos sujeitos sociais. A Bioética discute que um movimento social deve ser acompanhado por outro movimento: o movimento da reflexão de outras áreas do conhecimento humano sobre estas mesmas novidades (SANCHES; SOUZA, 2008).

    O conceito e as possibilidades da Bioética transcendem a esfera etimológica, e propiciam à sociedade a compreensão de uma nova perspectiva de atuação, que envolve um sujeito ético e responsável pelos rumos da sociedade, como organização social, e pode contribuir para a retomada de valores na sociedade atual (SANTOS et al., 2011).

    A convivência social exige do sujeito respeito ao outro e a seus posicionamentos, bem como o exercício de direitos e deveres. Nesta perspectiva, a inclusão das questões inerentes à Bioética deve permitir ao sujeito reconhecer que a relação entre os pares demanda a convivência com questões mútuas, que possibilitam o atuar ético ou não ético do ser humano (SANTOS et al., 2011). Assim, a Escola é o lugar social, o campo onde esse pensamento (ético) pode germinar/frutificar.

    Ainda hoje, para alguns estudiosos, a vida no planeta corre um sério risco, pois a forma de organização social e os meios de produção industrial poderiam destruir toda a vida do planeta. Sendo assim, a Bioética, alinhada à educação formal, pode fortalecer o respeito aos direitos humanos e à dignidade humana, além de cooperar com a conquista da autonomia e da responsabilidade que a respalda (MESSIAS; ANJOS; ROSITO, 2007).

    Outro aspecto que merece destaque é a impossibilidade de se dissociar o ensino de conteúdos da formação ética dos alunos, pois a educação deve preparar os alunos para serem seres autônomos e capazes de exercerem sua cidadania plenamente (FREIRE, 1996). Logo, a formação escolar deve (e pode) agregar a formação ética, com respaldo nos pilares bioéticos.

    No cenário de uma educação ética, os professores assumem papel fundamental, pois, em sua função de facilitadores da construção do conhecimento, podem estimular os discentes em discussões e reflexões frente a questões dilemáticas, e a se posicionarem ativamente diante destas questões, que merecem certo grau de importância e maturidade.

    Os professores que atuam em escolas públicas e particulares da rede de ensino de Brasília-DF afirmam que os conteúdos referentes a valores e atitudes são insuficientemente abordados pelas disciplinas do currículo atual. Ou estão sendo tratados tangencialmente. E, não tendo maior aprofundamento, revelam uma fragilidade desse tipo de conhecimento junto aos estudantes (PIRES; GARRAFA, 2011).

    Esses autores ressaltam que os professores no Brasil, assim como a maior parte da população dos países em desenvolvimento, estão expostos à falta de serviços básicos de saúde, educação, segurança, entre outros; tais professores estão sendo prejudicados e submetidos a situações de vulnerabilidade; e isso também demanda uma reflexão pautada em valores bioéticos.

    Frente às barreiras impostas pelas atuais estruturas social e escolar, é profícua a inserção da Bioética e de seus conceitos na educação dos jovens, pois estes necessitam ter um arcabouço teórico que lhes dê condições de lançar mão de uma reflexão consistente diante dos dilemas sociais – os quais exigem uma reflexão mais aprofundada – que alcançam suas necessidades reais.

    Diante do exposto, a educação escolar fundada em princípios bioéticos abre possibilidades para que o estudante se torne um agente de transformação individual e social, sujeito da ação e da história, capaz de agir e atuar ativamente na construção de uma nova realidade social.

Considerações finais

    O Ensino Médio no Brasil, apesar das “garantias” legais, encontra muitas barreiras para alcançar os objetivos desejados – promover educação contextualizada de qualidade, democratizar o ensino, aumentar o rendimento escolar, entre outros.

    A Bioética pode em muito contribuir para a educação dos jovens – expostos que estão a várias situações desfavoráveis a seu pleno desenvolvimento e ao exercício da cidadania –, uma vez que fornece elementos teóricos suficientes ao debate e à busca de soluções para questões inerentes à vida cotidiana; e a bioética da proteção promove meios coletivos de transformação social e política.

    O que alimenta a bioética é o mesmo que alimenta a educação formal: a busca da construção de sujeitos livres, dignos e humanos, autônomos, reflexivos, capazes de construir uma nova história, a partir da ação cidadã consciente e comprometida com a coletividade e com a existência humana no planeta.

Referências

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