As contribuições do profissional de Educação Física no atendimento à saúde mental no âmbito do PSF Los aportes del profesional de la Educación Física en la atención de la salud mental en el ámbito del Programa de Salud de Familia |
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Licenciada em Educação Física (FASB) e pós-graduanda em Saúde Coletiva com Ênfase em PSF (FG). Integrante do corpo docente da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) |
Deise Bastos de Araújo (Brasil) |
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Resumo Através de pesquisas bibliográficas, o presente estudo aborda as contribuições do profissional de educação física no atendimento à saúde mental no âmbito do Programa de Saúde da Família (PSF), objetivando apontar os benefícios que estes profissionais podem proporcionar a este público, baseando nas políticas da atualidade e na realidade dos postos de atendimento, com ênfase na saúde primária e no setor do PSF. Além disso, este artigo visa aumentar a discussões a cerca desta temática, para que haja mais investimentos nesta área de atuação e reconhecimento deste profissional no cuidado à Saúde Mental. Unitermos: Educação Física. Saúde mental. Programa de Saúde da Família.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 17 - Nº 170 - Julio de 2012. http://www.efdeportes.com/ |
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1. Introdução
Após a Reforma Psiquiátrica no Brasil, “movimento histórico de caráter político, social e econômico influenciado pela ideologia de grupos dominantes” (GONÇALVES e SENA, 2001, p. 49), mudou-se o perfil do atendimento/acolhimento à Saúde Mental do país, através de movimentos, como o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que contribuíram no processo de:
Denúncia da violência dos manicômios, da mercantilização da loucura, da hegemonia de uma rede privada de assistência e a construir coletivamente uma crítica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais (BRASIL, 2005, p. 6).
Dessa forma, muitos foram os benefícios advindos deste acontecimento, um deles é o surgimento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, “intervenção, com repercussão nacional, que demonstrou de forma inequívoca a possibilidade de construção de uma rede de cuidados efetivamente substitutiva ao hospital psiquiátrico” (BRASIL, 2005, p. 6), uma vez que este atua com o intuito de:
Acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território”, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica (BRASIL, 2004, p. 9).
Nestes atributos, é preciso elucidar que “a atenção em saúde mental deve ser feita dentro de uma rede de cuidados. Estão incluídos nesta rede: a atenção básica, as residências terapêuticas, os ambulatórios, os centros de convivência, os clubes de lazer, entre outros” (BRASIL, S/D, p. 2), assim não sendo o CAPS o único tipo de serviço que promove a atenção em saúde mental. Com isso, podendo contar com o Programa de Saúde da Família – PSF, um:
Importante articulador da rede de saúde mental, no intuito de superar o modelo hospitalocêntrico, centrar o cuidado na família, e não no indivíduo doente, trabalhar com os conceitos de vigilância à saúde e no enfoque sobre o risco, desenvolver atividades que incluam a prevenção e a promoção da saúde mental e, politizando as ações de saúde de modo a lidar com os determinantes sociais do adoecimento, realizar práticas intersetoriais e desenvolver o exercício da cidadania e os mecanismos de emporwement (NUNES et al, 2007, p. 2377).
Mediante as propostas supracitadas, o PSF por oferecer a atenção primária de saúde, pode contar com uma equipe multiprofissional, que incluem profissionais de diversas áreas de atuação em educação, reeducação e reabilitação, neste enfoque podendo contar com a intervenção de Profissionais de Educação Física, pois:
É através de um viés crítico que visa à transformação social dos sujeitos em sofrimento psíquico que podemos inserir a Educação Física através dos diversos elementos da cultura corporal que busquem integrar os sujeitos com o meio, valorizando uma visão integral de ser humano e possibilitando o exercício de seus direitos de cidadãos, tão negados em instituições manicomiais e hospitalocêntricas como no passado (ABIB e ALVES, 2009, p. 5).
Em fim, partindo destes argumentos, esta pesquisa bibliográfica visa apontar às contribuições do Profissional de Educação Física no atendimento a saúde mental no âmbito do PSF, partindo do que os autores apontam como propostas e com o que encontram na realidade. Espera-se que através deste artigo, reflexões e discussões, sejam colocados em prática, para que haja mais investimentos nesta área de atuação, uma vez que “o campo da saúde mental é pouco estudado pelos estudantes e professores de educação física” (ABIB e ALVES, 2009, p. 5).
2. Referencial teórico
2.1. A saúde mental no contexto das políticas públicas
Antes de tudo, é preciso estabelecer qual a verdadeira essência do que podemos chamar de saúde mental, neste caso podemos encontrar na literatura alguns apontamentos:
A Organização Mundial de Saúde afirma que não existe definição "oficial" de saúde mental. Diferenças culturais, julgamentos subjetivos, e teorias relacionadas concorrentes afetam o modo como a "saúde mental" é definida. Saúde mental é um termo usado para descrever o nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional. A saúde Mental pode incluir a capacidade de um indivíduo de apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psicológica. Admite-se, entretanto, que o conceito de Saúde Mental é mais amplo que a ausência de transtornos mentais (BRASIL, S/D, p. 1).
Em outras palavras, empregadas pela Cartilha de Orientação em Saúde Mental apontam que:
Para ter saúde não basta o sujeito sozinho, mas é preciso uma série de fatores externos que vão contribuir para o seu bem estar geral. É preciso olhar para o sujeito como um todo: seu corpo, sua mente e o contexto onde vive e considerar suas necessidades integrais (BRASIL, 2009, p. 11).
Diante disso, é necessário pontuar que ao lidar com a saúde de pessoas em sofrimento mental é preciso entender:
A importância de se respeitar os modos diferentes de ser e de viver que cada pessoa tem, seu jeito de ver o mundo e de se relacionar com ele e com as pessoas. Alguns são mais coração, outros razão; alguns são mais calmos, outros mais agitados; alguns gostam de certas coisas, outros desgostam, e assim vai (BRASIL, 2009, p. 12).
No que diz respeito ao acesso à saúde, esta é estabelecida por lei no Art. 196 da Constituição - 1988, como “direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 2005, p. 55).
Com este parecer, torna-se evidente que a saúde mental não deve ficar alheia às políticas públicas nacionais, por ser a saúde direito de todos, pessoas em sofrimento por transtornos mentais, também se enquadram neste critério, para tanto:
A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade, e oferece cuidados com base nos recursos que a comunidade oferece (BRASIL, S/D, p. 1).
Neste ensejo, é de fundamental relevância destacar que:
A legislação pode desempenhar um papel importante na melhoria do acesso à atenção à saúde mental (...). Melhoria do acesso significa aumento na disponibilidade dos serviços, melhoria da acessibilidade financeira e geográfica e fornecimento de serviços que sejam aceitáveis e de qualidade adequada. Esta seção discute um marco para tratar essas questões com vistas a reduzir as barreiras ao acesso em muitos países (OMS, 2005, p. 35).
Entretanto, “a presença de legislação de saúde mental em si mesma não garante respeito e proteção dos direitos humanos” (OMS, 2005, p. 1) e estas determinações, na prática ainda não conseguem efetivar-se em sua totalidade, pois muitas são as dificuldades políticas, econômicas, sociais e culturais, que influenciam diretamente neste contexto, fato é que:
Até recentemente, a lacuna existente no setor público favoreceu a criação e o fortalecimento de instituições totais, cujo modelo de atenção não focaliza ações e propostas terapêuticas que visem a uma atenção integral, voltada para a reinserção familiar, social e cultural (BRASIL, 2005, p. 10).
Com isso, observa-se que as adequações pertinentes a este contexto, precisam ser analisadas por todos os envolvidos com a saúde de um modo geral, desde o usuário e família, aos gestores e profissionais, para que de uma maneira ampliada possam fazer uma atuação mais consciente, já que:
As políticas de saúde revestem-se de grande complexidade na sua trajetória e as propostas de reforma dessas políticas encontram um processo lento e entrelaçado por uma diversidade de interesses e conseqüentes avanços e recuos, em virtude das diferentes forças que se apresentam em cada conjuntura e dos vários projetos diversificados para superar a lógica perversa do capitalismo (SILVA et al, 2002, p. 6).
Para tanto, considerando que todos possuem direitos e deveres sobre aquilo que se relaciona com os interesses individuais e coletivos, em prol de um bem comum: a melhoria do atendimento a saúde mental, nestes aspectos:
Isto denota a necessidade de acompanhamento da aplicação da Lei, porque as mudanças dependem também da participação da sociedade, do interesse dos profissionais em mudar, das reivindicações sociais e da avaliação das transformações operadas. A Lei é condição necessária, mas não suficiente para a mudança. Urge a efetivação dessa intenção pelo gesto: pela municipalização das ações de saúde mental, como política do SUS (SILVA et al, 2002, p. 9).
Neste caso, o que se espera é que as mudanças, para melhor, sejam estabelecidas com mais eficácia e responsabilidade, pois mesmo que a reforma psiquiátrica tenha contribuído, e muito, no cenário da saúde mental, há muitas divergências na realidade encontrada no Brasil, pois ao tratar destes aspectos de melhoria:
Não é simplesmente a transferência do doente mental para fora dos muros do hospital, “confinando-o” à vida em casa, aos cuidados de quem puder assisti-lo ou entregue à própria sorte. Espera-se, muito mais, o resgate ou o estabelecimento da cidadania do doente mental, o respeito a sua singularidade e subjetividade, tornando-o sujeito de seu próprio tratamento sem a idéia de cura como o único horizonte. Espera-se, assim, a autonomia e a reintegração do sujeito à família e à sociedade” (GONÇALVES e SENA, 2001, p. 51).
2.2. A saúde mental no contexto do PSF
Atualmente, se tem falado a respeito da prevenção enquanto componente indispensável no cenário da saúde, com isso muito se tem investido nos setores que se associam a ela, estes podem ser classificados como:
Em três níveis: primário, secundário e terciário. A prevenção primária corresponde às medidas que interrompem o início da condição. A prevenção secundária diz respeito à detecção precoce de pessoas com determinadas condições, geralmente por mapeamento, em que o tratamento precoce pode melhorar significativamente o curso da doença ou suas conseqüências. A prevenção terciária inclui medidas para reduzir as conseqüentes perdas causadas por uma condição já instalada (THORNICROFT e TANSELLA, 2010, p. 13).
Diante disso, “a estratégia de saúde da família é a porta de entrada dos serviços de saúde, ela trabalha diretamente voltada e integrada com a Atenção Primária à Saúde, sendo assim, ela pode ser uma das principais parcerias para a integração das ações de saúde mental” (COIMBRA et al, 2005, p. 114). Partindo desta afirmação, o que se entende é que há uma ordem cronológica de atendimento na saúde, inclusive na saúde mental, que precisa ser respeitada e validada, garantindo melhor atendimento aos cidadãos.
Assim, o PSF enquanto integrante da rede de serviços da saúde mental, pode trabalhar na lógica que se estabelece a seguir:
A identificação de problemas de saúde mental deve ocorrer no âmbito da atenção primária. Mapear os problemas de saúde mental nas comunidades de usuários, assim como as condições associadas a esses problemas, constitui uma etapa necessária ao planejamento de ações voltadas para a saúde da população (FERRIOLLI et al, 2007, p. 252).
Este programa ganha destaque por ter a família como principal aliada e isto para os serviços de saúde mental influencia positivamente, pois:
É comum que familiares e atendentes assumam muitas responsabilidades para cuidar de pessoas com transtornos mentais. Entre essas se incluem as de abrigá-las, vesti-las e alimentá-las, e assegurar que elas se lembrem de fazer seu tratamento. Eles também asseguram que essas pessoas se utilizem de programas de atenção e reabilitação e as ajudam a levá-los a cabo (OMS, 2005, p. 49).
Um exemplo concreto de que esta proposta tende a dar certo, é da análise feita com o público infantil por FERRIOLLI et al, em que constataram que:
A implantação de serviços de prevenção de desordens mentais infantis, além de aliviar o sofrimento da própria criança e seus familiares, reduz a sobrecarga dos serviços especializados, por meio de um atendimento mais simples e efetivo, como o proposto pelo PSF (FERRIOLLI et al, 2007, p. 258).
O PSF, além de proporcionar a participação da família e da comunidade em geral, este pode incluir em sua prática a escuta do público-alvo, para tanto é que “a ética da psicanálise situa-se numa perspectiva inteiramente diversa. Funda-se na singularidade da relação do sujeito com o seu desejo e seu gozo” (BARRETO, S/D, p. 17), neste caso, podendo aperfeiçoar o cuidado aos usuários, pois ao considerar relevante:
Suas ações quanto à manifestação de seus interesses e exposição de suas necessidades, que devem ser investigadas, refletidas e retribuídas. Dessa forma, podendo inicialmente projetar este programa de forma adequada, para que em sua execução haja coerência com as classes gestoras, interventoras e atendidas (ARAÚJO, 2012, p. 1).
Ou seja, “as intervenções de saúde, nesse sentido devem se pautar em uma atitude terapêutica que privilegie o cuidado, o vínculo, o acolhimento e a co-responsabilização do sujeito por sua saúde” (MUNARI et al, 2008, p. 786).
E no que tange às propostas do PSF, a integração entre os profissionais, também é uma alternativa que tende a dar certo, como cita Drummond:
No dia a dia de nosso trabalho buscamos sempre garantir a acessibilidade e o diálogo constante entre essas equipes de Estratégia de Saúde da Família e Equipe de Saúde Mental. Como resultado dessa estratégia, são criados os laços de responsabilidade e confiança entre os profissionais envolvidos. Isso possibilita o aumento da competência da Atenção Primária, da comunidade e da atenção especializada nos cuidados em Saúde Mental (DRUMMOND, 2009, p. 10).
Apesar de tudo isso, ao:
Propor um modelo de assistência em Saúde Mental na Atenção Primária, tendo como objetivo principal a Promoção de Saúde de cidadãos em sofrimento psíquico grave e persistente, não é tarefa simples! Sair dos limites do ambulatorial é, para a gestão, para a comunidade e para os profissionais da rede de atenção à Saúde um desafio, pois trata-se de efetivar um conceito ampliado de Saúde e de romper com o modelo de assistência ambulatorial, intrinsecamente centrado na atenção ao agravo e facilitador da cronificação (DRUMMOND, 2009, p. 17).
E assim, compreende-se que as estratégias do PSF aumentam as possibilidades de melhoria na Saúde Mental, por possuir como uma de suas principais características a investigação dos interesses e necessidades da comunidade em geral e não esperando que a comunidade chegue até os postos de atendimento, mas indo a encontro da população.
2.3. O profissional de Educação Física e o cuidado à saúde mental no PSF
Baseando-se nas teses supracitadas, pode-se identificar uma importante relação dos profissionais de educação física com as estratégias do PSF, pois a inserção deste profissional “na equipe multiprofissional vem enriquecer os projetos e almejar o sucesso através de planejamentos de atividades físicas visando à prevenção, reabilitação e promoção da saúde como um todo” (JULIO e PINTO, 2011, p. 1) quando estes, enquanto agentes de saúde, podem:
Atuar avaliando o estado funcional e morfológico dos sujeitos acompanhados, estratificando e diagnosticando fatores de risco à saúde; prescrevendo, orientando e acompanhando atividades físicas, tanto para as pessoas ditas "saudáveis", objetivando a prevenção e a promoção da saúde, como para grupos portadores de doenças e agravos, utilizando-a como tratamento não farmacológico, e intervindo nos fatores de risco; socializando junto à comunidade a importância da atividade física com base em conhecimentos científicos e desmistificando as concepções equivocadas acerca de sua prática (COQUEIRO et al, 2006, p. 1).
E dessa forma, trabalhando “diretamente com o ser humano em todo o aspecto do movimento (...) influenciando ativamente na parte física, mental e social, e como qualquer outra profissão tem suas competências perante a sociedade” (JULIO e PINTO, 2011, p. 1) e assim, no âmbito do PSF este pode:
Elaborar um programa de atividade física adequado para o público específico; auxiliar no processo de tratamento, reabilitação e inclusão do portador de transtorno mental na sociedade; buscar a melhora dos domínios cognitivo, motor e social dos participantes; permitir a integração e um convívio melhor entre os participantes do serviço (SOARES e PEREIRA, 2010, p. 1).
De forma ampla, as intervenções deste profissional:
Promove inúmeros benefícios como: redução do risco de desenvolver doenças cardíacas coronárias e o risco do indivíduo morrer da mesma; redução da incidência de infarto; diminuição do colesterol; diminuição dos problemas de pressão arterial; redução da hipertensão e do risco de desenvolver diabetes, além de promover o bem estar psicológico, evitando os sentimentos de estresse do cotidiano e elevando a auto-estima (OLIVEIRA et al, 2011, p. 1).
Já que, este profissional, segundo a lei nº 9696/98 de 1 de setembro de 1998:
É especialista em atividades físicas, nas suas diversas manifestações - ginásticas, exercícios físicos, desportos, jogos, lutas, capoeira, artes marciais, danças, atividades rítmicas, expressivas e acrobáticas, musculação, lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais, tendo como propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à consecução do bem-estar e da qualidade de vida, da consciência, da expressão e estética do movimento, da prevenção de doenças, de acidentes, de problemas posturais, da compensação de distúrbios funcionais, contribuindo ainda, para consecução da autonomia, da auto-estima, da cooperação, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais e a preservação do meio ambiente, observados os preceitos de responsabilidade, segurança, qualidade técnica e ética no atendimento individual e coletivo (CONFEF, Art. 1º, 2002).
E com base nestas colocações, em que consideram as práticas corporais importantes no setor da saúde pública e no atendimento a Saúde Mental, faz compreender que a “Educação Física é necessária, pois a grande população atendida pelos PSF são pessoas que não possuem conhecimento ou recursos para ter uma prática de atividades físicas direcionadas aos seus objetivos, que são saúde e qualidade de vida” (SILVA e BARROS, 2010, p. 1).
Tratando-se da prática de Atividade Física - AF, “muitas publicações recentes apontam os benefícios (...) para a saúde no contexto físico e psicológico” (FORONI et al, 2001, p. 1), logo, “o reconhecimento da importância da atividade física para a saúde e para a qualidade de vida é fundamental” (ZAMAI, S/D, p. 180), no entanto:
Para os professores de educação física a atividade física concentra-se na capacidade exercer "moderados" e "totais" efeitos sobre o tratamento da depressão. Observa-se que para os professores das clínicas a atividade física proporciona "total efeito" sobre a imagem corporal, positividade psicológica, diminuição de tensão e interação social; e "muito efeito" sobre a melhora do humor e sentimento de auto-eficácia para a realização de tarefas diárias (MATTOS et al, 2004, p. 1).
Um exemplo que pode ser colocado em pauta, em relação à eficácia da AF, parte de uma pesquisa feita com Idosos, constando que “uma vida ativa melhora a saúde mental e contribui na gerência de desordens como a depressão e a demência. Existe evidência de que idosos fisicamente ativos apresentam menor prevalência de doenças mentais do que os não-ativos” (BENEDETTI et al, 2008, p. 303).
O lúdico, que pode ser introduzido nas AF, pode ser considerado como uma ferramenta indispensável na execução de muitas atividades desenvolvidas na área da Educação Física. E este, esta presente numa das práticas mais comuns no cotidiano de pólos de assistência à saúde mental, vista como “brincadeira(s)”, valendo enfatizar que:
Pode-se assumir como posição política que o fazer profissional não é brincadeira, mas que a brincadeira permeia o fazer profissional dos professores de educação física em saúde mental com objetivos (sérios) elaborados para tratar o sofrimento. Ao mesmo tempo, se a brincadeira tem seu desenrolar totalmente protocolado, pouca margem sobra para que ela se constitua como produtora de saúde ou mesmo como brincadeira em si. Cabe ao professor que media a atividade lidar com o inusitado e intervir no sentido de potencializá-la enquanto produtora de saúde (WACHS e FRAGA, 2009, p. 8).
Partindo desta informação, nota-se que, no atendimento a referida população:
Os serviços de saúde mental dependem muito mais de recursos humanos do que de equipamentos tecnológicos. Por exemplo, a entrevista clínica permanece como o método mais válido para estabelecer diagnóstico. Em termos de tratamento, esta claro que a relação terapêutica e a habilidade humana dos profissionais são de importância central e influenciam os usuários dos serviços na escolha, adesão e continuidade no tratamento recomendado, e, assim ajudam a melhorar os resultados (THORNICROFT e TANSELLA, 2010, p. 149).
E dessa forma, conclui-se que é de fundamental importância, que a preparação dos profissionais atuantes seja estabelecida com mais foco a questão da humanização, para que o “Recurso Humano” passe a:
Ser visto como um componente dinâmico que necessita apoio e investimento permanente. Como fazer a gestão do pessoal na perspectiva da saúde mental comunitária, é um assunto ainda pouco discutido e merece atenção quando se trata de processos formativos. Processos de seleção e de aquisição de competência clínica devem ser pensados de acordo com as novas diretrizes dos serviços e não de forma desvinculada (MÂNGIA, S/D, p. 3).
3. Considerações finais
Ao analisar o processo que perpassou a Saúde Mental, ficam evidentes que muitos foram os fatores que influenciaram o perfil que hoje encontramos na atualidade, por mais que ainda se encontra longe do que de fato seria ideal, podemos considerar que esta já se estabelece de forma mais organizada e que tem provocado diferentes olhares sobre as diversas áreas de atuação.
Este artigo por ter foco na área de Educação Física pôde proporcionar o entendimento de que através deste profissional, muitos fatores, considerados de grande relevância na prevenção e tratamento de transtornos mentais, precisam ser discutidos com mais freqüência no setor primário de atendimento e até mesmo na formação destes profissionais, que precisam cada vez mais estar inseridos neste campo de atuação.
Este profissional, muito tem a contribuir nas esferas da saúde mental, pois as atividades que cabem a este desempenhar, tendem a proporcionar melhorias nos aspectos psicológicos, físicos e sociais, beneficiando o público atendido e a quem se relaciona com ele. Cabendo a este profissional, estabelecer fortes relações com as outras áreas de conhecimento, para que a eficácia das intervenções direcionadas a melhoria da Qualidade de Vida tenha maior possibilidade de efetivação e assim a “Educação Física deve possuir um papel mais significativo nas equipes multidisciplinares dos Serviços de Atendimento à Saúde Mental” (SOARES E PEREIRA, 2010, p. 1).
Em suma, lidar com a subjetividade humana não é uma tarefa fácil, pois cada ser humano é portador de um desejo, que o leva a relacionar-se com o meio de forma diferenciada e exclusiva e diante disso, ao pensar sobre os cuidados nos setores de atendimento a saúde mental, que deve se adequar a cada especificidade é de fundamental relevância considerar que “se cada sujeito é diferente do outro, cada caso é diferente do outro, cada tratamento é diferente do outro” (BARRETO, S/D, p. 17).
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EFDeportes.com, Revista Digital · Año 17 · N° 170 | Buenos Aires,
Julio de 2012 |