Desenvolvimento sustentável e atividade física  em programas de prevenção à prostituição infantil Desarrollo sustentable y actividad física en programas de prevención de la prostitución infantil
	Professor do Curso de Educação Física da UNIESP – São Paulo, SP Mestrando em Educação Física – UNIMEP – Piracicaba, SP (Brasil)	José Ricardo Auricchio ricardo@cat.tur.br
	Resumo           Este texto trás uma temática não muito comum e difícil de encontrar literatura sobre assuntos tão atuais e polêmicos ao mesmo tempo. Atuais quando falamos de desenvolvimento sustentável, atividade física e prostituição infantil. Polêmicos, pois há muitas pesquisas sobre estes assuntos e não há, por exemplo, uma definição do conceito de desenvolvimento sustentável, ou qual o melhor programa ou ação para prevenir a prostituição infantil e ainda onde a atividade física se encaixa em tudo isso. Neste texto apresentamos alguns conceitos de autores sobre o desenvolvimento humano a fim de chegarmos com uma base ao falarmos de atividade física e prostituição infantil. Nosso objetivo com este estudo é mostrar o que está sendo feito e averiguar o que pode ser feito com a temática do desenvolvimento sustentável e atividade física em programas de prevenção a prostituição infantil.           Unitermos: Desenvolvimento sustentável. Atividade física. Prostituição infantil.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 17 - Nº 168 - Mayo de 2012. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Desenvolvimento sustentável é um tema que está sendo abordado desde a década de 1970 pelas Nações Unidas, vistos os muitos eventos na área de onde resultaram documentos oficiais como a Carta da Terra, a Agenda 21, o Protocolo de Kyoto entre outros documentos. Muito importante para a nossa geração e principalmente para a geração futura o desenvolvimento sustentável é uma preocupação constante de muitos estudiosos inclusive da área da Educação Física.

    Correlacionamos o desenvolvimento sustentável com o desenvolvimento humano, onde segundo Papalia e Olds (1998) o campo do desenvolvimento humano focaliza o estudo científico de como as pessoas mudam e também de como ficam iguais desde a concepção até a morte. Os profissionais que estudam o desenvolvimento humano concentram-se na mudança de desenvolvimento sendo essa mudança sistemática (organizada) e adaptativa (lidar com as condições internas e externas em constante mutação). Essa mudança pode ainda ser quantitativa (aumento de peso ou altura) ou qualitativa (tipo, estrutura ou organização).

    Conceituando o desenvolvimento humano podemos entrar nas idéias de Silva (2010) onde refere-se aos dilemas e “múltiplos constrangimentos” a que são submetidas às crianças empobrecidas, exploradas pelo trabalho infantil e pela prostituição infantil. Contudo, em meio a esta barbárie social, as tatuagens históricas que mais se destacam são as marcas do “envelhecimento precoce” no corpo das crianças trabalhadoras, cunhadas a ferro e brasa pela exploração capitalista. O que essas questões têm a ver com relação do corpo em movimento das crianças?

    Para abordarmos essa questão o relatório das Nações Unidas de 2003 nos mostra entre outros assuntos que a educação física escolar oferece a oportunidade da recreação, das brincadeiras e dos esportes, melhorando a capacidade de aprendizado das crianças, aumentando sua freqüência nas aulas e seu desempenho em geral. Através do esporte as pessoas são educadas sobre o corpo, aumentando sua consciência e respeito com o seu corpo e com o dos outros, sendo um fator primordial na prevenção de DST e HIV.

Desenvolvimento Humano

    Segundo Papalia e Olds (1998) o campo do desenvolvimento humano focaliza o estudo científico de como as pessoas mudam e também de como ficam iguais desde a concepção até a morte. Os profissionais que estudam o desenvolvimento humano concentram-se na mudança de desenvolvimento sendo essa mudança sistemática (organizada) e adaptativa (lidar com as condições internas e externas em constante mutação). Essa mudança pode ainda ser quantitativa (aumento de peso ou altura) ou qualitativa (tipo, estrutura ou organização).

    Quando o campo do desenvolvimento humano tornou-se uma disciplina cientifica, seus objetivos passaram a incluir a descrição, explicação, previsão e modificação de comportamento (PAPALIA e OLDS, 1998).

    As mudanças no corpo, no cérebro, na capacidade sensorial e nas habilidades motoras são todas partes do desenvolvimento físico e podem influenciar outros aspectos do desenvolvimento. As mudanças na capacidade mental – tais como aprendizagem, memória, raciocínio, pensamento e linguagem – constituem o desenvolvimento cognitivo. Personalidade é a maneira peculiar e relativamente consistente de uma pessoa sentir, reagir e se comportar. Desenvolvimento Social refere-se às mudanças nos relacionamentos com os outros e juntos eles constituem o desenvolvimento psicossocial (IDEM).

    Muitas são as influências no desenvolvimento podendo provir da hereditariedade (herança genética) ou do ambiente externo (mundo fora da pessoa). Uma influência que nos chamou a atenção ao escrever este texto é a influência em um período crítico quando, por exemplo, a gestante se expõe a raios X, contrai doenças ou faz uso de drogas. O feto pode mostrar alguns defeitos maléficos específicos (IDEM).

    Nas influências do desenvolvimento, não podemos deixar de citar a abordagem ecológica de Urie Bronfenbrenner que identifica cinco níveis de influência ambiental. Sendo elas o microssistema, o mesossistema, o exossistema, o macrossistema e o cronossistema (IBID).

    As Nações Unidas, nos últimos anos, passaram a usar a expressão ”desenvolvimento humano” como indicador de qualidade de vida, fundado em índices de saúde, longevidade, maturidade psicológica, educação, ambiente limpo, espírito comunitário e lazer criativo, que são também indicadores de uma sociedade sustentável, isto é, uma sociedade capaz de satisfazer as necessidades das gerações de hoje sem comprometer a capacidade e as oportunidades das gerações futuras (GADOTTI, 2005).

Desenvolvimento Sustentável

    A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta data da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Tais discussões ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972).

    Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de eco desenvolvimento, cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs. Os caminhos do desenvolvimento seriam seis: satisfação das necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; programas de educação.

    A ONU voltou a participar na elaboração de um outro relatório, o Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundação de mesmo nome, em 1975, com colaboração de políticos e pesquisadores de 48 países. O Relatório Dag-Hammarskjöld completa o de Cocoyok, afirmando que as potências coloniais concentraram as melhores terras das colônias nas mãos de uma minoria, forçando a população pobre a usar outros solos, promovendo a devastação ambiental

    No ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future, mais conhecido por relatório Brundtland. O relatório diz que "Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades".

    A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico e modificações no meio ambiente. Entretanto, as discussões foram ofuscadas pela delegação dos Estados Unidos, que forçou a retirada dos cronogramas para a eliminação da emissão de CO2 (que constavam do acordo sobre o clima) e não assinou a convenção sobre a biodiversidade.

    O termo desenvolvimento sustentável define as práticas de desenvolvimento que atendem às necessidades presentes sem comprometer as condições de sustentabilidade das gerações futuras. Seus princípios consideram:

    Os princípios do desenvolvimento sustentável são baseados nas necessidades, sobretudo as necessidades essenciais e, prioritariamente, aquelas das populações mais pobres; e limitações que a tecnologia e a organização social impõem ao meio ambiente, restringindo a capacidade de atender às necessidades presentes e futuras.

    Em sentido amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a natureza. Para tanto, são necessários:

• Sistema político com efetiva participação dos cidadãos no processo de decisão;

• sistema econômico competente para gerar excedentes e conhecimentos técnicos em bases confiável e constante;

• sistema social capaz de resolver as diferenças causadas por um desenvolvimento desigual;

• sistema de produção que preserve a base ecológica do desenvolvimento;

• sistema tecnológico que busque novas soluções;

• sistema internacional com padrões sustentáveis de comércio e financiamento;

• sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.

    O desenvolvimento sustentável não trata somente da redução do impacto da atividade econômica no meio ambiente, mas principalmente das conseqüências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.

    Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:

• Limitação do crescimento populacional;

• garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;

• preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;

• diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;

• aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;

• controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;

• atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).

    O desenvolvimento sustentável é um ponto fundamental no desenvolvimento de uma forma geral, sendo muito mais que crescimento econômico. O desenvolvimento aumenta o processo de escolhas das pessoas com mais oportunidades na sociedade, baseados nos princípios da inclusão, da equidade e da sustentabilidade, sendo que a ênfase está na importância de aumentar as oportunidades da geração atual e das próximas gerações também (Nações Unidas, 2003).

    Já Gadotti (2005) cita que os problemas que trata a ecologia não afetam apenas o meio ambiente, e sim o ser mais complexo da natureza que é o ser humano.

    Para o mesmo autor o desenvolvimento levou a uma “agonia do planeta” onde temos a consciência de uma catástrofe eminente se não transformarmos nossas idéias em atos para retirar o desenvolvimento da visão predatória do capitalismo. Entre sustentabilidade e capitalismo existe uma incompatibilidade que pode inclusive inviabilizar a Carta da Terra, pois esse conceito de desenvolvimento sustentável é impensável e inaplicável o que se demonstra no fracasso da Agenda 21.

    Mas é a Agenda 21 em seu capítulo 25 trata da infância e juventude no desenvolvimento sustentável, onde deve-se promover o papel da juventude e de sua participação ativa na proteção ao meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social e ainda inserir a criança nos princípios do desenvolvimento sustentável.

    Um dos meios para se conseguir isso é através das atividades físicas. (Nações Unidas,2003)

Atividade Física e Esporte

    Não podemos ver o esporte apenas como um luxo ou um mero entretenimento. O esporte – desde a brincadeira e a atividade física até o esporte competitivo organizado – tem seu papel importante nas sociedades, pois é fundamental para o desenvolvimento das crianças, trazendo melhorias para a saúde e reduzindo as doenças. O esporte e a brincadeira foram reconhecidos como um direito humano, mas nem sempre são considerados como prioridade. O esporte deve ocupar um papel importante na agenda do desenvolvimento, mas muitas vezes é esquecido e considerado um subproduto (Nações Unidas, 2003).

    O fato de que o esporte é um direito humano está expresso licitamente no artigo 1 da Carta da Educação Física e do Esporte adotada pela UNESCO em 1978. A carta declara: "a prática da educação física e do esporte é um direito humano fundamental para todos." Ela reforça que toda pessoa tem o direito de participar no esporte, incluindo especialmente mulheres, jovens, pessoas idosas e portadores de deficiência. Da mesma forma, o direito de brincar de uma criança está disposto no artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança, que reconhece "o direito da criança ao descanso e ao lazer, à brincadeira e a atividades de recreação apropriadas à idade da criança" (Nações Unidas, 2003)

    O esporte contribui também para a educação, para o conhecimento e aumenta as potencialidades humanas. A educação física escolar oferece a oportunidade da recreação, das brincadeiras e dos esportes, melhorando a capacidade de aprendizado das crianças, aumentando sua freqüência nas aulas e seu desempenho em geral. Através do esporte as pessoas são educadas sobre o corpo, aumentando sua consciência e respeito com o seu corpo e com o dos outros, sendo um fator primordial na prevenção de DST e HIV. Já a prática de esportes ao ar livre aumenta a consciência e o respeito com o meio ambiente, ensinando as pessoas sobre a importância de um meio ambiente limpo e saudável (Nações Unidas, 2003).

    Ao mesmo tempo em que o esporte é essencial para o desenvolvimento humano, contribui também para o desenvolvimento econômico. Uma população fisicamente ativa é uma população mais saudável, melhorando a produtividade da força de trabalho e aumentando os resultados econômicos. O esporte e a atividade física propiciam também uma das formas mais custo-efetivas de medicina preventiva, com potencial para reduzir drasticamente os custos com a saúde. Ensinando as habilidades essenciais para o ambiente de trabalho, tais como o trabalho em equipe, a liderança, a disciplina e o valor do esforço, oferece aos jovens uma atividade construtiva que ajuda a reduzir os níveis de criminalidade juvenil e o comportamento anti-social e, em circunstâncias envolvendo o trabalho infantil, oferece um substituto significativo para o trabalho (Nações Unidas,2003)

Prostituição Infantil

    Silva (2010) refere-se aos dilemas e “múltiplos constrangimentos” a que são submetidas às crianças empobrecidas, exploradas pelo trabalho infantil e pela prostituição infantil; as chamadas “crianças-agenda” das classes médias e, por fim, as ricas que vivem “aprisionadas” no que chama de ”ilhas de opulência e ostentação” os condomínios fechados. Em todas essas classes observa-se engendrada pelo capitalismo as marcas da educação do corpo. Contudo, em meio a esta barbárie social, as tatuagens históricas que mais se destacam são as marcas do “envelhecimento precoce” no corpo das crianças trabalhadoras, cunhadas a ferro e brasa pela exploração capitalista. Neste texto o autor lança uma indagação sobre essas questões e a relação com o corpo em movimento das crianças.

    Rebolho (2010) cita que partir da década de 90 teve inicio uma maior preocupação no cenário mundial sobre o tema da prostituição de jovens, adolescentes e crianças onde foram criadas diversas comissões e leis para sua proteção.

    As escolas tratam do termo sexualidade superficialmente como prevê o PCN através dos temas transversais. A autora enfatiza que a sexualidade é vista como problema de saúde pública e a escola pode ser o meio de transformação

    ”... a escola, como espaço privilegiado para a implementação de políticas públicas, deve promover também, cuidados com a saúde de crianças e adolescentes, através da orientação sexual. A escola, sendo um local de aprendizagem e socialização, se não é, deveria ser, referência para essa clientela” (REBOLHO, 2010, pág. 95).

Considerações finais

    Por meio da educação física escolar as crianças e adolescentes tem mais oportunidades de recreação e vivenciam brincadeiras e esportes que de uma forma geral as conscientizam sobre a importância da freqüência nas aulas e do aprendizado criando um vínculo maior entre o aluno e a escola, sendo esta um ambiente seguro. Através das vivencias dos esportes estes alunos são educados sobre o corpo, aumentando sua consciência sobre seu próprio corpo e dos outros, sobre a prevenção de DST e HIV, o que faz com que eles tenham consciência e não deixem serem molestados, seja em casa ou na rua.

    Por meio do esporte as crianças criam um vinculo que os afastam do trabalho infantil e da exploração do modo capitalista.

    Trabalhando conceitos da ecopedagogia podem-se aliar as atividades físicas na natureza e as atividades de aventura para uma aprendizagem do “sentido das coisas a partir da vida cotidiana”.

    Atividades de aventura são importantes ferramentas para a melhora da auto-estima e para a superação pessoal mostrando o quanto é importante fazer parte de uma sociedade saudável e sustentável no seu mais amplo sentido.

Bibliografia

• Agenda 21 – Site do Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=597. Acesso em Março,2011.

• Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/desenvolvimento_sustentavel.html. Acesso em 14 de Maio de 2011

• Esporte para o Desenvolvimento e a Paz: Em Direção à Realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Relatório da Força Tarefa entre Agências das Nações Unidas sobre o Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, Nações Unidas, 2003. Disponível em: http://www.pitangui.uepg.br/nep/documentos/ESPORTE%20E%20PAZ.pdf

• GADOTTI, M. Pedagogia da Terra e Cultura da Sustentabilidade. Revista Lusófona de Educação, 2005, 6, 15-29.

• PAPALIA, D. E. OLDS, S. W. Desenvolvimento Humano. Editora Artmed, Porto Alegre-RS, 2000.

• REBOLHO, A.C.F. Prostituição infantil e juvenil, do sexo feminino, no Brasil: a escola como agente de mudança de comportamento. Revista Espaço Acadêmico, n.110, p. 89 – 96, jul 2010

• SILVA, M. R. O corpo das crianças em movimento: apontamentos provisórios sobre a cultura corporal na educação infantil. Revista Múltiplas Leituras, v. 3, n. 1, p. 136‐164, jan. jun. 2010

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