Diagnóstico das condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas escolas municipais, estaduais e particulares no município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina Diagnóstico de las condiciones de accesibilidad para personas con discapacidad en escuelas municipales, estatales y privadas en el municipio de Sao Miguel do Oeste, Santa Catarina |
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*Mestre em Ciência do Movimento Humano pela Universidade Federal de Santa Maria, RS. Professora Adjunta da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de São Miguel do Oeste/SC **Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de São Miguel do Oeste ***Licenciada em Educação Física pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de
São Miguel do Oeste/SC |
Andréa Jaqueline Prates Ribeiro* Diana Cristina Ludwig** Taíse Vanessa Sampaio*** |
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Resumo A maioria das edificações escolares do município de São Miguel do Oeste não estão padronizadas com as normas da ABNT, principalmente a Norma 9050 de 2004 que trata sobre Acessibilidade às edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. No entanto, o objetivo geral do estudo foi diagnosticar as condições de acessibilidade para portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida nesta cidade, com intenção de sensibilizar o poder público e privado. O presente estudo caracterizar-se-á como sendo de cunho qualitativo, onde através do diário de campo foram feitas as análises dos locais observados, bem como as recomendações pertinentes, registrando, analisando e correlacionando fatos e fenômenos encontrados nos locais. As coletas foram realizadas nas instituições de ensino da área central do município de São Miguel do Oeste, onde foram analisadas vinte e oito, onde aplicou-se onze critérios para avaliação das condições de acessibilidade, dentre eles: acessos, sanitários, locais de atendimentos, sinalização, pisos, rampas, corrimãos, elevadores, portas, passeios e estacionamentos. Os instrumentos utilizados para a coleta foram: câmera fotográfica digital, diário de campo, onde foram anexadas as fotos e a descrição de cada local fotografado, possibilitando posterior cálculo percentual de adequação na sua totalidade, parcialidade ou não adequação. Carta de apresentação que trazia em seu conteúdo informações sobre o projeto e seus pesquisadores, objetivos e respectivo aceite do responsável da edificação para que as coletas fossem realizadas. Os resultados obtidos proporcionaram conhecimento da realidade a cerca da acessibilidade nos órgãos públicos da cidade exposta, sendo que possibilitarão elaborar projetos, planejamentos que tenham em seu cunho a primordialidade de criar metas e executá-las em relação à acessibilidade. Unitermos: Acessibilidade. Escolas. Pessoas com necessidades especiais.
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EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 167, Abril de 2012. http://www.efdeportes.com/ |
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1. Introdução
Mundialmente vive-se em um momento de inclusão, através da qual a deficiência passa a ser vista não como algo inerente ao deficiente, e sim como uma situação que qualquer pessoa pode ter que enfrentar, em algum momento da vida. A inclusão prima pela interação entre pessoas com ou sem deficiência, exige um ajuste no contexto social, porque a sociedade não se encontra preparada para essa recepção. Entre esses ajustes, estão as adaptações relacionadas aos espaços físicos, que devem seguir rumo a uma arquitetura com desenho universal. (AUDI; MANZINI, 2007).
Segundo Paula e Bartolomei (2006) o reconhecimento de direitos das pessoas com mobilidade reduzida e a aprovação de leis que obrigam edificações públicas e privadas a se adequarem às reais necessidades dessa parcela da população são conquistas que promovem a inclusão social e, principalmente, a cidadania.
As condições de acessibilidade em ambientes físicos tais como escolas, teatros, universidades e edificações públicas facilitam para que a inclusão social ocorra. No meio escolar, nos deparamos com muitas escolas que ainda não estão adaptadas para receberem alunos com necessidades especiais, principalmente quando temos em foco alunos com deficiência física. Isso ocorre pela falta de informações e conhecimento necessário para adequação, tanto em escolas municipais, estaduais e particulares. (AUDI; MANZINI, 2007).
Para Manzini e Corrêa ([2007?] p. 7) os mesmos salientam que:
Com a inclusão educacional, as escolas devem respeitar a diversidade, possibilitar a todos os alunos o seu acesso, preparar-se para receber estes alunos e responder às necessidades educacionais de cada um deles.
Para Martins et al. (2006 apud MANZINI; CORRÊA ([2007?], p.3) é preciso que as escolas pensem em formas de se reestruturarem para solucionar fatores que atrapalham a inclusão de alunos com deficiência na escola regular. Um dos fatores que a escola deve preocupar-se é a preparação em relação a sua acessibilidade física.
Com base na Constituição Federal (art. 227/§2°), e com a edição do Decreto lei nº. 5296 em Dezembro de 2004 atualmente tem ocorrido um maior número de discussões a respeito da inclusão de deficientes físicos e uma maior preocupação acerca do assunto tem sido mostrada. Este decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Audi e Manzini (2007) salientam que as adaptações nas edificações escolares foram previstas nas metas do Plano Nacional Educação, para a educação no ensino fundamental, o qual estabeleceu que isso acontecesse gradativamente, num prazo de cinco anos, obedecendo às normas técnicas sobre os requisitos básicos de acessibilidade em edificações públicas, espaços e equipamentos urbanos, conforme a NBR 9050 (2004).
Para Aranha (2004 apud MANZINI; CORRÊA, ([2007?], p.3) a acessibilidade é um dos primeiros requisitos que possibilita a todos os alunos o acesso à escola, pois: ''[...] garante a possibilidade, de todos, de chegar até a escola, circular por suas dependências, utilizar funcionalmente todos os espaços, frequentar a sala de aula, nela podendo atuar nas diferentes atividades. ''
Foi diante desta causa, da necessidade de diagnosticar como se encontrava as escolas em São Miguel do Oeste, que buscou-se as respostas da questão de como e quais eram as condições de acessibilidade para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida em escolas municipais, estaduais e privadas da área urbana do município.
2. Objetivos
O principal objetivo buscado foi diagnosticar as condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais em escolas municipais, estaduais, particulares, escolas de ensino à distância, escolas de idiomas e demais instituições de ensino, motivados pela necessidade de locais adequados e que preparados para receber toda a sociedade, sem que haja discriminação, exclusão, para que as pessoas com necessidades especiais sintam-se integradas na sociedade, sendo que comece essa conscientização nas escolas.
Começando a mudança dentro da escola permite que desde jovens todos aprendam que com ou sem deficiência, as pessoas são iguais, possuem os mesmos direitos de cidadão e podem exercer funções tal e qual uma pessoa considerada normal, em perfeitas condições motoras ou de comunicação e intelecto, elas são iguais a quem possui algum tipo de necessidade especial.
Especificando o objetivo da escolha desta pesquisa, foi observada a existência de estacionamento adequado, número recomendável de vagas e sinalização, para pessoas com necessidades especiais nas escolas municipais, estaduais, particulares, escolas de ensino à distância, escolas de idiomas e demais entidades educacionais, analisou-se os desníveis das áreas de circulação internas e externas, verificou-se a existência ou não de sinalização visual e tátil para orientação de espaços especiais às pessoas pertinentes, observou-se os sanitários se haviam espaço adequado e cabine ajustada adequadamente segundo ABNT NBR 9050 (2004), foi observada também a existência de bebedouros adequados para portadores de deficiência física, altura diferenciada e de fácil acesso, avaliou-se a existência de balcões de atendimento adequados para atender estas pessoas, a existência de acesso à quadra de esportes e ginásio poliesportivo nas escolas em questão e por fim ser capaz de sensibiliza o poder público e privado com base nos resultados que foram obtidos.
3. Estudo preliminar da acessibilidade escolar
A oportunidade que o ser humano tem de crescer leva a sua valorização onde ele pode se manifestar, expandir e desenvolver suas atividades, mas esta busca se torna limitada pelos obstáculos arquitetônicos junto às instituições públicas de ensino, onde as pessoas com necessidades especiais (PNE), muitas vezes, não tem condições de acesso e/ ou permanência na mesma. (TAGLIARI, TRÊS, OLIVEIRA, 2006).
Segundo Moraes (2007, p. 7) a mesma salienta que:
Milhões de brasileiros não saem de casa porque não podem circular sem a ajuda de algum parente ou amigo. Segundo estimativas da ONU, para os países em estágio de desenvolvimento, como é o caso do Brasil, 10% da população, ou seja, aproximadamente 15 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência.
A preocupação com a condição da acessibilidade física das escolas municipais, estaduais e particulares vem sendo, pouco a pouco, demonstrada em pesquisas realizadas em diferentes regiões do Brasil, cujo objetivo é obter dados sobre as condições de acessibilidade das escolas públicas e particulares. (MANZINI, CORRÊA, [2007?]).
As pesquisas sobre acessibilidade em escolas ainda não estão difundidas no Brasil, é de suma importância perceber uma tendência atual sobre esse tema no ambiente escolar, salienta o autor supracitado.
Entretanto com o Projeto de Indicação nº 271/07 oriundo do Projeto de Lei nº 215.07 desde que a Constituição Federal de 1988 impôs inovações legislativas no que concerne aos direitos dos portadores de deficiência, estes passaram a gozar de um "status" nunca antes experimentado. Desta forma, a sociedade passou a trabalhar o pensamento de que é ela que deve se preparar para atender às suas necessidades especiais, já que o contrário implica em exclusão social, marginalização, injustiça social. Assim, várias normas surgiram visando regulamentar, facilitar e acelerar a integração social do portador de deficiência. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988)
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e comunicação. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988)
Em relação ao acesso físico que as escolas devem oferecer:
Pode-se considerar o direito de locomoção de todos os alunos, em toda a escola e, para isto, devem oferecer condições de acessibilidade físicas. Os ambientes devem ser constituídos por uma estrutura física adequada que garanta o bom desempenho nas atividades ligadas à locomoção, independente das restrições ou habilidades que um aluno possa apresentar. Assim, as escolas devem oferecer, a todos, igualdade de condições para acesso, permanência e acessibilidade física adequada, para que obtenham uma circulação com mais segurança, confiança e comodidade. (BRASIL, 2001 apud MANZINI, CORRÊA, [2007?]).
Para Paura e Bartholomei (2006) no ambiente escolar em especial, um meio físico acessível pode ser extremamente libertador e pode transformar a possibilidade de integração entre as crianças e o seu desempenho. Os ambientes inacessíveis são fator preponderante na dificuldade de inclusão na escola para as pessoas com deficiência. O meio pode reforçar uma deficiência valorizando um impedimento ou torná-la sem importância naquele contexto. Pode tornar-nos mais eficientes, hábeis ou independentes.
Assim, os autores Paulino, Correa, Manzini, (2008), salientam que o convívio entre pessoas, com deficiência ou não, em diferentes contextos, inclusive no educacional, pode ser considerado, também, em termos de espaços físicos e sociais. No contexto escolar, todo aluno deve ter garantido à possibilidade de acesso de forma segura e independente aos espaços escolares.
Corroborando com esta ideia supracitada, Manzini (2005, p. 32) alerta que o conceito de acessibilidade pode ser tanto física como de comunicação:
[...] a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elemento. A mesma norma define o termo acessível como o espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.
A norma da ABNT 9050 (2004) define que deve existir pelo menos uma rota acessível interligando o acesso de alunos às áreas administrativas, de prática esportiva, de recreação, de alimentação, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, centros de leitura e demais ambientes pedagógicos. Todos estes ambientes devem ser acessíveis.
A entrada de alunos deve estar preferencialmente, localizada na via de menor fluxo de tráfego de veículos;
Pelo menos 5% dos sanitários, com no mínimo um sanitário para cada sexo, de uso dos alunos, devem ser acessíveis. Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade;
Todos os elementos do mobiliário interno devem ser acessíveis, garantindo-se as áreas de aproximação e manobra e as faixas de alcance manual, visual e auditivo;
Nas salas de aula, quando houver mesas individuais para alunos, pelo menos 1% do total de mesas, com no mínimo uma para cada duas salas de aula, deve ser acessível a PCR (pessoas em cadeiras de rodas);
As lousas devem ser acessíveis e instaladas a uma altura inferior máxima de 0,90 m do piso;
Todos os elementos do mobiliário urbano da edificação como bebedouros, guichês e balcões de atendimento devem ser acessíveis;
Nas bibliotecas e centros de leitura, os locais de pesquisa, fichários, salas para estudo e leitura, terminais de consulta, balcões de atendimento e áreas de convivência devem ser acessíveis.
O desenvolvimento do projeto que contempla a superação das desigualdades físicas e sociais nos espaços de ensino refere-se à necessidade de eliminação de uma das formas de segregação que existe em todas as camadas sociais: a exclusão de pessoas com todo e qualquer tipo de necessidade especial.
Se o espaço construído tem papel fundamental na superação das desigualdades físicas e sociais entre as pessoas, considera-se que os espaços de ensino são particularmente importantes, principalmente no que diz respeito ao nível de ensino fundamental e médio. (DUARTE; COHEN, 2006, p. 2).
Dischinger et al. (2004, p.28) apontam que a avaliação das condições de acessibilidade é indispensável para o provimento de melhorias nas escolas que já foram construídas.
4. Configuração da situação de acessibilidade nas escolas de São Miguel do Oeste
A análise dos dados coletados foi feita a partir das fotos e observações realizadas nos locais indicados. Por meio do diário de campo e do check list fizeram-se as análises e apontamentos das respectivas fotos.
Os cálculos dos percentuais de adequação foram feitos por meio de uma planilha do Excel, e posteriormente foram categorizadas em: adequado, parcialmente adequado, inadequado e não se aplica.
A partir disso observa-se que 72% das escolas analisadas estão inadequadas, portanto não oferecendo condição alguma de acessibilidade, seja para algum aluno ou funcionário com necessidade especial ou mobilidade reduzida.
Verifica-se que das vinte e oito escolas, pouquíssimas (20%) encontraram-se adequadas, mostrando quão deficiente é a questão de acessibilidade das escolas de São Miguel do Oeste, indicando que precisa ser feito algo, tanto em nível municipal, estadual ou privado para suprir essa necessidade de acessos adequados às pessoas com necessidades especiais.
5. O que pode ser feito para melhorar a questão de acessibilidades nas escolas
Quando se fala ou pensa em acessibilidade, normalmente o foco dessa acessibilidade está voltado para os deficientes físicos e suas respectivas necessidades como rampas de acesso e elevadores, quando se pensa na acessibilidade em escolas, faculdades e instituições de ensino, de modo geral o pensamento sobre acessibilidade não muda muito. (MORAES, 2007, p. 2).
A lei de Acessibilidade, garante aos deficientes ou pessoas com necessidades especiais, algumas coisas, como atendimento preferencial e assentos preferenciais, esses, são talvez, os direitos mais conhecidos pela população em geral, entretanto a lei vai muito além. (ABNT NBR 9050, 2004, p. 5)
Mas, como o ser humano nem sempre sabe usar esses valores, precisa-se de leis que garantam condições mínimas de igualdade, pela parte arquitetônica, as escolas, faculdades e a bem da verdade, toda e qualquer instituição, pública ou privada, precisam antes de qualquer coisa, dar acesso aos deficientes. (MORAES, 2007, p. 2)
Pode-se começar com: calçadas: sempre que possível, manter a calçada em boas condições, evitar obstáculos que dificultam ou impeçam a circulação da PNE, piso tátil: colocar no entorno da instituição, se isso não for possível, deverá estar a partir do ponto de ônibus ou do farol mais próximo até a instituição e também deve ser instalado no interior da escola, piso de alerta identificando a presença de escadas, elevador adaptado, sinalizações, visuais, táteis e sonoras, cabines sanitárias adequadas para portadores de necessidades especiais, dentre outros tantos quesitos já citados neste estudo. (MORAES, 2007, p. 3)
Estas ferramentas são regras básicas da inclusão, da igualdade, do respeito ao diferente e das necessidades que a maioria possui, respeito àquele que contra todas as suas dificuldades, quer fazer o que todo mundo faz, coisas para as quais outra pessoas tem capacidade, vontade e determinação, aliás, é preciso ser muito determinado, pois além de toda situação que por si só, já é bem difícil, tem-se de conviver com o fato de que a maioria das pessoas, pensam que disponibilizar tais ferramentas ao deficiente é favor, pois não é, é garantir a cidadania das pessoas. (MORAES, 2007, p. 3)
Tomar conhecimento daquilo que cabe às condições da sociedade e transformar essa história, se não para as pessoas que hoje passam por problemas de poder se locomover livremente e desempenhar seus direitos de cidadão, mas sim por aqueles que estão vindo e ainda não sabem por onde começar. Acredita-se na transformação das pessoas, o que falta é informação e união que com o apoio de toda comunidade, centros de ensino e poder público, será possível tirar o que está apenas no papel e tornar realidade. (MORAES, 2007, p. 3)
Conclusão
Com este estudo buscou-se verificar as condições de acesso a todas as escolas da área urbana do município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, sendo estas escolas municipais, estaduais, particulares, faculdades, centros de ensino a distância e as escolas de idiomas; fazer uma analise das áreas de circulação internas e externas de cada local para ver se possuíam desníveis que prejudicassem o acesso de pessoas com necessidades especiais; realizar uma observação se os estabelecimentos de ensino disponibilizavam de sanitários adaptados; também observar a existência de piso adequado, passeios com revestimento podotátil, rampas e se necessário corrimãos, verificar a existência ou não de sinalização, tanto nos ambientes internos quanto externos quando se analisava a existência de estacionamento com vaga exclusiva para portadores de necessidades especiais; e analisar se o local apresentava a necessidade de ter elevador ou plataforma de elevação, facilitando assim com o acesso a todas as pessoas.
O estudo compreende informações importantes à sociedade, objetivando que o poder público se sensibilize e tome providências para que todos tenham acesso com dignidade a todo e qualquer estabelecimento de ensino, promovendo assim a educação, oportunidade e igualdade para todos.
Tendo isso por base, analisou-se que os acessos das escolas visitadas, na sua maioria, não possuem rampas que facilitem a entrada a estes locais, os desníveis são elevados, a maioria dos acessos possuem obstáculos como escada. Alguns locais nem possuem passeio, pisos mal revestidos ou revestidos com material escorregadio.
Quando se trata dos sanitários, número reduzido de locais apresentaram presença dos mesmos, isso é, as cabines sanitárias perfeitamente ajustadas para PNE.
Alguns destes lugares que estão adequados ou adequados em sua parcialidade, possuem sinalização, indicando aonde existe a acessibilidade. Outros possuem os quesitos exigidos, mas não mostram através das placas indicativas aonde as pessoas encontram o local especial para portadores de necessidades especiais.
Outro quesito que foi encontrado com raridade, diz respeito aos estacionamentos com vagas exclusivas para PNE.
A presente pesquisa foi de grande relevância, onde propiciou conhecimento em torno da acessibilidade das escolas municipais, estaduais, particulares, escolas de ensino à distância, escolas de idiomas, faculdades da cidade supracitada, constatando que a maioria delas não está preparada para receber alunos com necessidades especiais, tanto permanentes quanto provisórias, sendo que entre diversos relatos dos responsáveis, quando há a presença destas pessoas, tudo acontece na base do improviso e em muitos casos até a exclusão da convivência com os demais alunos.
Diante destes resultados, será possível elaborar projetos, planejar metas e modificar os estabelecimentos de ensino, desde a parte construtiva até os equipamentos de uso escolar, e que todas as escolas venham a se tornar acessíveis.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13994. Rio de Janeiro, 2000.
BRASIL. Decreto n. 5296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF. Dez de 2004.
BRASIL. Lei n. 10098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF. Dez. De 2000.
BRASIL. Lei n. 7853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF. Out. De 1989.
CERVO, Amado Luiz. Metodologia cientifica. – 4.ed. – São Paulo: Makron books, 1996.
COHEN, Regina. Estratégia para a promoção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Crônica In Jornal Superação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 6, out./nov./dez., 1993
CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
DISCHINGER, M. et AL. Acessibilidade universal nas escolas: acessibilidade na rede municipal de ensino de Florianópolis. Universidade Federal de Santa Catarina e prefeitura Municipal de Florianópolis. Florianópolis:Prelo,2004. 190p.
DUARTE, Cristiane Rose de Siqueira; COHEN,R. Proposta de Metodologia de Avaliação da Acessibilidade aos Espaços de Ensino Fundamental.In: Anais NUTAU 2006: Demandas Sociais, Inovações Tecnológicas e a Cidade.São Paulo, USP: 2006.
MORAES, Marina Grava de. Acessibilidade e inclusão social em escolas. 2007. 83 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Pedagogia) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru, 2007.
PAULINO, Vanessa Cristina; CORRE, Priscila Moreira; MANZINI, Eduardo José. Um estudo sobre a acessibilidade física em nove escolas municipais do ensino fundamental de uma cidade do interior paulista. Revista de Iniciação Cientifica da FFC. São Paulo: v.8, n.1, p.59-74, 2008.
PEREIRA, Irene de Barros. Como deve ser a acessibilidade em escolas e faculdade para atender o deficiente visual? Movimento Livre, 2011. Disponível em http://www.movimentolivre.org/artigo.php?id=135. Acesso em Out. 2011.
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