Mapeamento de barreiras ambientais para idosos e pessoas  portadoras de deficiência física: um estudo das vias públicas adjacentes aos serviços da Regional de Saúde de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil Estudio de las barreras ambientales para personas mayores y para personas con discapacidad física: un  estudio de las vías públicas adyacentes a los servicios de la Regional de Salud de Ceilandia, Distrito Federal, Brasil
	*Graduanda em Fisioterapia pela Universidade de Brasília Campus UnB Ceilândia (UnB/FCE), aluna de iniciação científica do ProIC/DPP/UnB, bolsista CNPq **Graduanda em Fisioterapia pela UnB/FCE ***Docente no curso de Fisioterapia e no Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da UnB/FCE	Isabella Maria de Oliveira Almeida* Jessica Oliveira Béda** Ruth Losada de Menezes*** ruthlosada@unb.br (Brasil)
	Resumo           Mobilidade física é definida como a habilidade do movimento humano independente e intencional em todo o ambiente. Na presença de barreiras/obstáculos, o ambiente pode restringir significativamente a participação do indivíduo na sociedade, desencadeando isolamento social, ansiedade e depressão em idosos. Condições favoráveis de acessibilidade nas cidades são fundamentais para a realização deste movimento de forma segura e para garantir o acesso aos cuidados de saúde, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, como os idosos e os deficientes físicos, contingente populacional crescente no Brasil. O objetivo deste estudo foi mapear as barreiras ambientais para idosos e pessoas portadoras de deficiência física nas vias públicas adjacentes às unidades da rede de saúde de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo realizado na cidade de Ceilândia (DF). A amostra foi composta por doze centros de saúde e um hospital pertencente à Regional de Saúde de Ceilândia. Utilizou-se formulário tipo check-list, discriminando as condições ambientais para acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência física e pessoas idosas às unidades de saúde; identificando barreiras/obstáculos presentes nas adjacências destes locais. Nas vias públicas foram observados aspectos, tais como: faixa de pedestres, rebaixamento de meio-fio, características das calçadas, placas de sinalização de trânsito, entre outros. A coleta dos dados foi realizada nos meses de outubro e novembro de 2010, por duas acadêmicas do curso de Fisioterapia da Universidade de Brasília. Resultados: Após avaliação ambiental das vias públicas adjacentes às 13 (treze) unidades de saúde (centros de saúde e hospital) da Regional de Saúde de Ceilândia constatou-se ausência, com maior destaque de: semáforo em pontos estratégicos munidos de botoeiras (n=13); sinalização indicativa de percurso para instituição hospitalar (n=12); calçadas livres de obstáculos (n=7); faixas para pedestre (n=6); calçadas livres de buracos e desnivelamentos (n=6); placas de sinalização de trânsito (n=6), entre outros. Quanto às condições de acesso direto às unidades de saúde: 09 (nove) unidades não possuem estacionamento privativo, para a população em estudo, devidamente demarcado com símbolo internacional de acesso. Todas as unidades (n=13), nos seus corredores de circulação e entrada de estacionamento, não possuem setas indicativas no sentido do deslocamento com símbolo internacional de acesso encaminhando para entradas, saídas, sanitários, vagas ou locais acessíveis. Conclusão: Conclui-se que as barreiras/obstáculos identificadas nas adjacências das unidades investigadas dificultam o acesso das pessoas portadoras de deficiência física e pessoas idosas aos serviços de saúde, sinalizando para a necessidade de se adotar medidas públicas destinadas a garantir o direito de livre mobilidade.           Unitermos: Acesso aos serviços de saúde. Meio ambiente. Barreiras arquitetônicas. Pessoas portadoras de deficiência. Idoso. Fisioterapia.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 16, Nº 164, Enero de 2012. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    As cidades constituem-se palco para o deslocamento da população e condições favoráveis de acessibilidade são fundamentais para a realização deste movimento de forma segura, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, como os idosos e os deficientes físicos.

    O número deste contingente populacional, que requer prioritariamente condições apropriadas para o deslocamento seguro é expressivo. Estima-se que no Brasil 23,1% da população sejam compostos por pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência. Esta realidade as impede de exercer na plenitude sua cidadania por encontrar sérias dificuldades de movimentação frente à inadequação dos espaços públicos e das edificações, fato conhecido como barreiras arquitetônicas (IBGE, 2000).

    De acordo com o Estatuto do Idoso (2003), no Brasil é considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e este contingente tem sido incrementado de forma significante. Desde os anos 1970, o Brasil experimenta uma queda nos níveis de fecundidade, de natalidade e de mortalidade de sua população, bem como aumento da expectativa de vida. Esses fatores resultam, em médio prazo, em aumento relativo da população idosa, ou seja, configura-se o envelhecimento populacional, no qual ocorre um aumento da proporção de pessoas com idade avançada à custa da diminuição da proporção de jovens nesta mesma população (RAMOS, 1993; PASCHOAL et al., 2007; CAMARANO, 2008).

    Pode-se dizer que na terceira idade começam a surgir algumas limitações decorrentes do processo de envelhecimento. Como por exemplo, citam-se os idosos com dificuldade de enxergar, os que não conseguem ouvir determinadas freqüências, ou aqueles com dificuldade em subir escadas, em função de problemas nas articulações. Nesta etapa da vida não é incomum a dificuldade de mover-se livremente e exercer seus vários direitos e deveres como cidadão.

    Segundo estimado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em tempos de paz, 10% da população dos países desenvolvidos é constituído por pessoas com algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento este percentual sobe para 12 a 15% da população. Desta, 20% são de deficientes físicos. A deficiência física pode ser considerada como todo comprometimento do aparelho locomotor, compreendendo os sistemas: osteoarticular, muscular e nervoso. Ademais, quando estes sistemas são afetados por doenças ou lesões isoladamente ou em conjunto poderá surgir à limitação física de variados graus e gravidades (BRASIL, 2003).

    Os idosos e os portadores de deficiência física devem poder movimentar-se livremente, participar das atividades sociais, políticas, culturais, esportivas, entre outras, e ter garantido o acesso aos serviços de saúde (RULLI NETO, 2002). Todavia, ainda são muitos os problemas encontrados pelas pessoas em relação às boas condições de acessibilidade aos prédios públicos, inclusive os do sistema de saúde (CONILL, 2002; TOMASI et al. 2003), como unidades básicas de saúde e hospitais.

    Apesar das dificuldades há conquistas, a exemplo da Lei n° 10.098 de 19 de dezembro de 2000 (BRASIL, 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. As normas foram estabelecidas para assegurar a integração social por meio do exercício dos direitos individuais e sociais, embasadas no respeito à dignidade e na justiça social, no intuito de possibilitar às pessoas com limitação física acesso à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, além de amparo à infância e à maternidade. Assim, a lei contempla basicamente todas as áreas indispensáveis à inclusão social das pessoas com limitação. Portanto, visa garantir ações institucionais voltadas a suprimir discriminações e preconceitos de qualquer espécie.

    Na área da saúde a legislação garante acesso à promoção da saúde, visita domiciliar, atendimento médico diferenciado e programas de saúde específicos (BRASIL, 1989), de tal modo que estas pessoas tenham acesso à rede de serviços especializados em reabilitação e habilitação, bem como a tratamento adequado nos estabelecimentos de saúde público e privado. Consoante estabelecido pela mencionada lei, configura-se crime, punível com reclusão de um a quatro anos e multa, recusar, retardar ou dificultar de alguma forma o acesso da pessoa portadora de deficiência física ao serviço de saúde, ou negligenciar assistência médico-hospitalar e ambulatorial, quando possível, a essas pessoas.

    Ante o exposto, e por reconhecer os direitos legítimos e legais de acessibilidade e integração social das pessoas portadoras de deficiência física e idosos, este estudo teve como objetivo mapear as barreiras ambientais para idosos e pessoas portadoras de deficiência física nas vias públicas adjacentes às unidades da rede de saúde de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil.

Metodologia

    Tratou-se de um estudo descritivo de delineamento transversal realizado na cidade de Ceilândia (DF). A amostra do estudo foi composta pelos 12 (doze) Centros de Saúde e pelo Hospital pertencente à Regional de Saúde de Ceilândia (DF).

    Foi utilizado um formulário tipo check-list que discriminava as condições de acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência física e idosos nas adjacências dos centros de saúde e hospital selecionados, ou seja, as vias públicas que dão acesso a estes locais foram avaliadas. Foram observados aspectos, tais como: faixa de pedestres, rebaixamento de meio-fio, características das calçadas, placas de sinalização de trânsito, entre outros. Este formulário foi elaborado a partir de instrumento já utilizado anteriormente e validado por Aragão (2004).

    A coleta de dados aconteceu nos meses de outubro e novembro de 2010 e foi realizada nos meses de outubro e novembro de 2010, por duas acadêmicas do curso de Fisioterapia da Universidade de Brasília. A investigação respeitou os princípios da ética, sendo que nenhuma das unidades de saúde foi identificada no estudo.

Resultados

    Após avaliação ambiental das vias públicas adjacentes às 13 (treze) unidades de saúde (centros de saúde e hospital) da Regional de Saúde de Ceilândia constatou-se ausência, com maior destaque de: semáforo em pontos estratégicos munidos de botoeiras (n=13); sinalização indicativa de percurso para instituição hospitalar (n=12); calçadas livres de obstáculos (n=7); faixas para pedestre (n=6); calçadas livres de buracos e desnivelamentos (n=6); placas de sinalização de trânsito (n=6), entre outros. Na tabela 1 encontram-se as características relacionadas à situação das vias públicas adjacentes unidades da rede de saúde de Ceilândia.

Tabela 1. Distribuição do número de unidades da rede de saúde de Ceilândia segundo a existência 

das condições de acesso aos serviços, no percurso de dois quarteirões. Ceilândia-DF, 2010

    A tabela 2 apresenta a distribuição das unidades de saúde de acordo com a existência de condições de acesso direto aos serviços.

Tabela 2. Distribuição do número de unidades da rede de saúde de Ceilândia segundo a existência das condições de acesso direto aos serviços. Ceilândia-DF, 2010

 

Figura 1. Calçada com buracos e desnivelamentos. Ceilândia, DF, 2010

 

Figura 2. Acesso direto a um centro de saúde. Ceilândia, DF, 2010

Discussão

    Estudo recente realizado por Castro et al. (2011) analisou as dificuldades de acessibilidade aos serviços de saúde vividas por pessoas com deficiência; com metodologia qualitativa, a pesquisa foi realizada com 25 indivíduos na cidade de São Paulo. Os relatos dos sujeitos indicaram problemas na acessibilidade dos serviços de saúde, igualmente aos resultados identificados na presente pesquisa, contrariando ambos o princípio da equidade, preceito do Sistema Único de Saúde.

    Questões como a segurança no trânsito (faixa de pedestres, semáforos com botoeiras, etc.) e calçamento são alguns dos determinantes para a mobilidade humana na cidade, especialmente para indivíduos que vivenciam o processo de envelhecimento com suas perdas fisiológicas (YEOM et al., 2008).

    Em uma perspectiva social e ecológica, os indivíduos e o ambiente são mutuamente influentes, e os comportamentos de saúde são determinados pela interação entre as pessoas com o meio ambiente (SALLIS et al., 2006). Desta forma, ao se estimular um comportamento proativo do cidadão em busca da qualidade de vida, faz-se necessário que barreiras arquitetônicas e ambientais estejam ausentes e facilite assim o acesso à saúde.

    O comprometimento das condições de acesso aos serviços, conforme identificado nas treze unidades de saúde, de acesso direto e nas adjacências, pode predizer a busca pelo serviço, ficando subestimadas as necessidades reais de infraestrutura técnica e de recursos humanos para atenção à saúde desta população.

    Indivíduos com deficiências físicas e com mobilidade reduzida são menos propensos a utilizar os serviços de saúde de diferentes complexidades, especialmente os de atenção primária, quando comparados à população geral. Ao mesmo tempo, eles estão em maior risco para as condições secundárias e, tão provável como a população em geral, para se engajar em comportamentos de risco à saúde (KROLL et al., 2006).

    Como estratégia para planejamento de atenção à saúde, a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) (WHO, 2001) pode ser utilizada com sua estrutura para a gestão e atenção à saúde das pessoas idosas e com deficiência ao longo da vida (WADE; DE JONG, 2000). Na CIF, não é só o estado de saúde e fatores pessoais relativos ao indivíduo recebem importância, mas também fatores ambientais e as restrições relativas à participação do indivíduo na sociedade (WADE; DE JONG, 2000; SCHNEIDERT et al., 2003).

Conclusão

    Conclui-se que as barreiras/obstáculos identificadas nas adjacências das unidades investigadas dificultam o acesso das pessoas portadoras de deficiência física e pessoas idosas aos serviços de saúde, sinalizando para a necessidade de se adotar medidas públicas destinadas a garantir o direito de livre mobilidade e um sistema de saúde mais ágil para atender com eficácia as necessidades de atenção à saúde da população.

Referências

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• ARAGÃO, A. E. A.. Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência física aos serviços hospitalares: avaliação das barreiras arquitetônicas. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2004.

• BRASIL. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências [legislação na Internet]. Brasília; 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 27 abr. 2010.

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• BRASIL. Coordenadoria Nacional para Interação da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE (2003) Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/brasil/legislativo/cdhef/CartilhaCDH/14_PessoaDeficiente.htm. Acesso em: 27 abr. 2010.

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• CONILL, E. M. Políticas de atenção primária e reformas sanitárias: discutindo a avaliação a partir da análise do Programa Saúde da Família em Florianópolis. Santa Catarina, Brasil, 1994-2000. Cad Saúde Pública, v. 18 (Supl), p. 191-202, 2002.

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