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Introdução

    À ética nasceu na antiguidade como tentativas de dar respostas aos problemas que envolviam a vida do homem contemporâneo, seu comportamento e questões ligadas às relações sociais dos diversos grupos humanos. Já a moral tem um caráter mais histórico por se tratar um modo de comportamento de um ser que pela sua natureza é histórico, onde se auto-produz na sua existência prática e espiritual.

    A ética é a ciência da moral, onde ela está ligada a valores individuais conforme cultura, religião, a que esse grupo pertence, ela é um conjunto de regras e normas, bem definidas, formando um código de um determinado grupo, onde deve ser seguido. O ser humano necessita da ética e da moral, pois elas estão ligadas, ou seja, precisamos de normas e regras para que uma sociedade fique em concordância e organização.

    Assim a ética e moral é um tema que interessa a toda a sociedade principalmente os profissionais das várias áreas do conhecimento. Aos pertencentes à área da saúde a bioética é a ética rege seu cotidiano, isto se aplica fundamentalmente aos Fisioterapeutas, onde estes têm o dever de respeitar à dignidade humana.

    A moral é o conjunto de normas e regras destinadas a regular as relações dos indivíduos numa dada comunidade social, surge então na coletividade, não só pela relação com os outros, mas pela consciência adquirida para comporta-se de acordo com as normas ou prescrição que o governam. A finalidade com que a moral nasce é para assegurar a concordância do comportamento de cada um com os interesses coletivos. Tem-se relatos que a moral e a ética existem desde os tempos da antiguidade, já no inicio dos anos 70 foi à primeira vez iniciaram os primeiros ensaios que abordavam bioética, que é a combinação de conhecimentos biológicos e valores humanos. A bioética é muito mais do que uma ética da vida, conduz à análise sobre o complexo Ser Humano com a vida, ou seja, é a ética da saúde. Na bioética são feitas pesquisas e práticas pluridisciplinares, onde busca a refletir acerca das soluções de questões éticas que são provocadas principalmente pelo avanço da tecnológica biomédica. E os estudos se aceleram depois que foi decifrado o código genético humano. O estudo da bioética vai além da medicina abrangendo a psicologia, direito, biologia, antropologia, sociologia, ecologia, teologia, filosofia etc.

    E são várias as questões que a bioética abrange, entre elas a fertilização in vitro dos seres humanos, o aborto, a eutanásia, células-tronco embrionárias etc. A orientação não é só dos cientistas, mas do público em geral, pois a opinião dos cientistas às vezes é diferente da opinião pública, porque eles esquecem que as pessoas possuem cultura, com sua moral e crenças religiosas que vão contra a moral deles. A bioética pode ser dividida em três. A primeira a é geral, aquela que se ocupa das funções éticas, é o discurso sobre os valores e os princípios originários da ética médica e sobre fontes documentais da bioética. A segunda é a especial que analisa os grandes problemas enfrentando-os sempre sob o perfil geral, tanto no terreno médico quanto no biológico. E a última é a bioética clínica que trata de caso clínico, quais são os valores em jogo e quais os caminhos corretos de conduta.

    Esta estuda as dimensões morais e inclui a decisão das normas morais, da ciência da vida e do cuidado da saúde que se utiliza os conceitos éticos. São os cinco princípios da bioética:

1. Princípio da autonomia: requer do profissional respeito à vontade, o respeito à crença, o respeito aos valores morais do sujeito, do paciente, reconhecendo o domínio do paciente sobre sua própria vida e o respeito à sua intimidade. Este princípio gera diversas discussões sobre os limites morais da eutanásia, suicídio assistido, aborto, etc. Exige também definições com respeito à autonomia, quando a capacidade decisional do sujeito (ou paciente) está comprometida. São as pessoas ou grupos considerados vulneráveis. Isto ocorre em populações e comunidades especiais, como menores de idade, indígenas, débeis mentais, pacientes com dor, militares, etc. Com relação à ética em pesquisa, gera o princípio do "termo de consentimento livre e esclarecido" a ser feito pelo pesquisador e preenchido pelos sujeitos da pesquisa ou seus representantes legais, quando os sujeitos estiverem com sua capacidade decisional comprometida. 

2. Princípio da beneficência: assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e garante que sejam atendidos seus interesses. Trata-se de princípio indissociável ao da autonomia.

3. Princípio da não maleficência: assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos sujeitos da pesquisa ou pacientes. Riscos da pesquisa são as possibilidades de danos de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente. Dano associado ou decorrente da pesquisa é o agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico. 4. Princípio da justiça: exige eqüidade na distribuição de bens e benefícios em qualquer setor da ciência, como por exemplo: medicina, ciências da saúde, ciências da vida, do meio ambiente, etc. 5. Princípio da proporcionalidade: procura o equilíbrio entre os riscos e benefícios, visando ao menor mal e ao maior benefício às pessoas. Este princípio está intimamente relacionado com os riscos da pesquisa, os danos e o princípio da justiça. (UNISUL, 2008)

    A pesquisa em saúde tem tido nos últimos anos uma constante ampliação no número de projetos e pesquisadores envolvidos na sua abrangência e na complexidade dos temas abordados. Este desenvolvimento cientifico trouxe consigo um crescente questionamento ético sobre os métodos e procedimentos empregados. Para se fazer qualquer experimento ou pesquisa que envolva Seres Humanos é necessário que o projeto passe pelo Comitê Institucional de Ética em Pesquisa. Embora os Fisioterapeutas enfrentem constantes desafios e conflitos éticos em sua prática cotidiana, a reflexão sobre essas situações carecem de uma discussão mais aprofundada, à luz dos princípios da bioética tanto a formação dos Fisioterapeutas como os outros profissionais da área da saúde, precisa de um maior investimento no que se refere na utilização dos princípios da bioética, principalmente no que diz respeito à relação terapeuta-paciente. Diante dos princípios da moral, ética e bioética podemos dizer que a categoria profissional da fisioterapia é elaborada o seu código de ética em cima desses princípios, onde a conduta de seus membros, na responsabilidade de todos e de cada um, compromete-se com o melhor de si e também mostra à sociedade os valores que regem suas atividades, tornando público esse cuidado. E também com isso o código de ética não é só pra estar num papel, mas sim pra ser cumprido e lido pelos profissionais. Profissionais os quais se regem pelo Código de Ética da Fisioterapia que tem por objetivo dotar os conhecimentos requeridos das seguintes competências, conforme o seu Conselho Federal. Os Fisioterapeutas devem realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética e da bioética, a responsabilidade da atenção e resolução do problema de saúde tanto coletivo como individual. A formação do Fisioterapeuta deverá atender ao sistema e as normas éticas e bioéticas da saúde vigente no país, ou seja, referente ao seu Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e a atenção integral aos sistemas e normas da ética e bioética na saúde em sua região conforme o seu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A Fisioterapia foi reconhecida no final da década de 1960 pelo Decreto-Lei n° 938, de 13 de outubro de 1969. E sua regulamentação data de 1975, por meio da Lei 6.316/75, quando o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) aprovou pela resolução 10 de 03 de julho de 1978 o código de ética do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, onde depois cada região tem o CREFITO, que é o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com suas normas. Os CREFITOS estão organizados por regiões, conforme a seguir: O CREFITO 1 abrange Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, CREFITO 2 abrange o Rio de Janeiro e Espírito Santo, CREFITO 3 abrange São Paulo, CREFITO 4 abrange Minas Gerais, CREFITO 5 abrange Rio Grande do Sul, CREFITO 6 abrange Ceará e Piauí, CREFITO 7 abrange Bahia e Sergipe,CREFITO 8 abrange Paraná, CREFITO 9 abrange Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre, CREFITO 10 abrange Santa Catarina, CREFITO 11 Distrito Federal e Goiás, CREFITO 12 abrange Pará, Amapá, Maranhão, Roraima e Tocantins. Como todas as profissões da área da saúde evoluíram a fisioterapia foi uma delas. Segundo Laura Swischer (2002), essa evolução gerou maior autonomia dos profissionais no que se refere ao processo de tomada de decisões em saúde, mas trouxe, também, dilemas e responsabilidades éticas mais complexas. Como as pesquisa envolvendo seres humanos é um tema que está sempre presente na vivência de profissionais da saúde, avanços científicos e tecnológicos impõem a realização de estudos clínicos, como é o caso de novos fármacos, equipamentos e materiais, interferindo diretamente na relação entre pesquisadores e sujeitos. A bioética tem oferecido subsídios teóricos e práticos para dirimir conflitos de interesse e valores que mais e mais se apresentam na administração da saúde pública, entendida aqui no sentido de saúde coletiva, da responsabilidade do poder público: e não apenas aquela prestada por órgão próprio do governo-concepção esta que permeia a concepção de muitos brasileiros. O uso de seres humanos em experimentos científicos traz inegáveis benefícios sociais. Contudo, é preciso admitir que existe um conflito virtual entre o interesse do individuo submetido à experimentação e o da ciência.

    Este conflito, porém pode chegar a ser insuportável, como atestam os experimentos conduzidos nos campos de concentração nazista, onde prisioneiros raciais, políticos e militares foram postos à disposição dos médicos para todo e qualquer tipo de experimentação. No Brasil, os aspectos éticos envolvidos em atividades de pesquisa que envolva seres humanos estão regulados pelas Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos. A qualificação da equipe de pesquisadores deve avaliar a competência dos seus membros para planejar, executar e divulgar adequadamente um projeto de pesquisa, pois a adequação metodológica é fundamental. Um projeto inadequado acarreta riscos e custos sem que seus resultados possam ser realmente utilizados. Todas as possibilidades com outros meios devem ser esgotados antes de utilizar o ser humano. Pesquisadores devem dar garantias de que os dados só serão usados para fins científicos, preservando a privacidade. Na avaliação relação risco-beneficio entra o principio da não-maleficência como a da beneficência. Erro irreparável ou a possibilidade de morte, decorrente do projeto, impedem a realização do mesmo. Se o risco exceder ao previsto o projeto deve ser interrompido. A não-maleficência é utilizada aos riscos associados aos procedimentos; já a beneficência quando utilizada, avalia se o indivíduo terá ou não ganhos terapêuticos com o estudo. Em estudos comparativos, sempre que uma das alternativas tiver um benefício maior que as demais, ela deve se tornar obrigatória, da mesma forma, sempre que um procedimento tiver comprovadamente um risco maior que outro, ele fica proibido de ser mantido neste projeto de pesquisa. O consentimento informado é um meio de garantir a voluntariedade dos participantes, isto é, uma busca de preservar a autonomia de todos os sujeitos. Desta forma, o mesmo deve ser livre e voluntário, pressupondo-se que o individuo esteja plenamente capaz para exercer a sua vontade.

    O processo de consentimento informado deve fornecer informações completas, incluindo os riscos de desconfortos, os benefícios e os procedimentos que serão executados. A avaliação prévia por um comitê de ética em pesquisa deve avaliar os aspectos éticos do projeto de pesquisa assim como integridade e a qualificação da equipe de pesquisadores. E devem participar pesquisadores de reconhecida competência, além de representantes da comunidade. O Código de Nuremberg (1947) são os documentos internacionais mais importantes na Ética aplicados à pesquisa em seres humanos e a saúde. A leitura deste documento é fundamental para que os pesquisadores conheçam e aprofundem seus conhecimentos sobre diferentes abordagens possíveis sobre o tema da adequação ética da pesquisa realizada na área de saúde.

Conclusão

    Conforme o que foi abordado anteriormente do trabalho, chegamos à conclusão que as profissões utilizam como base os princípios da moral e da ética. Na área da saúde os profissionais, utilizam os princípios da bioética, para seguir na sua atuação profissional e ter um bom trabalho em equipe.

    As pesquisas em bioética buscam soluções para a ciência da vida e o cuidado da saúde, visando os princípios morais e éticos. Então os fisioterapeutas se guiam pelo Código de Ética e também pelos Conselhos, tanto o Federal como o Regional que dá subsídios para ser éticos com seus pacientes, onde tem que estar aptos a desenvolver as ações de prevenção, promoção proteção e reabilitação da saúde tanto em nível individual como coletivo.

Bibliografia

• Bioética em saúde pública. Disponível em: http://www.inca.gov.br/rbc/n_48/v03/editorial.htm, Acessado em: 10 de março de 2009

• GOLDIM, J. R. Ética aplicada à pesquisa em saúde. Disponível em: http://www.ufrgs.gov.br, Acessado em: 10 de março de 2009

• PESSINI, L; Barchifontaine, P.C. Problemas sócias de bioética. 7ª ed. São Paulo: Loyola, 1996.

• UNISUL; por Magnus. Obra Bioética e Direito, São Paulo, Ed. Juridíca Brasileira, 2008.

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