Introdução
Este artigo tem o objetivo de realizar uma análise teórica sobre a formação
de profissionais para a atuação nas políticas públicas de lazer no Brasil e
propor um conjunto de reflexões que se destinam a contribuir para o processo
formativo destes trabalhadores.
O tema das políticas públicas de lazer no Brasil encontra-se em constante
debate, seja por meio dos veículos de imprensa - jornal, mídia, rádio e
televisão - o que de fato tem sido impulsionado, haja vista que o país será a
sede da próxima Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, em 2016.
É importante frisar também que este não é único meio de divulgação de
tais questões, pois é possível constatar que a preocupação coma a
discussão dessas políticas esta presente em encontros acadêmico-científicos,
como conferências, seminários e congressos que se destinam a uma melhor
compreensão do tema.
Ressalto que o meu interesse pelo debate das políticas públicas no campo do
lazer ocorre em decorrência de experiências profissionais que tive enquanto
agente de esporte e lazer em 2008, ao atuar no Serviço Social do Comércio –
SESC no município de Ananindeua/PA.
Por essa ocasião, pude perceber que o tema do lazer não pode ser visto apenas
enquanto diversão e entretenimento, mas deve ser encarado como possibilidades
de vivências que valorizem sentimentos baseados na cooperação, na ludicidade,
na criatividade e na crítica.
Enfatizo que compreendo o lazer como um espaço de interação social que pode
colaborar para que as pessoas tenham uma visão contestadora da ordem social
vigente, o que se faz necessário tratá-lo enquanto um bem social, o que a meu
ver, justifica a sua inclusão como política pública.
Ao ter em vista aprofundar essa discussão, recorro aos estudos de Castellani
Filho (2007), pois o autor nos mostra que as políticas públicas de lazer
implantadas no Brasil tiveram uma predominância de caráter funcionalista,
caracterizadas pela execução de projetos que visavam apenas “marcar” a
presença em uma determinada comunidade com programas, quase sempre, de cunho
assistencialista.
Fundamentado em sua reflexão, é possível constatar que o lazer é abordado
nas políticas públicas brasileiras enquanto “válvula de escape”, o que
significa dizer que as ações governamentais procuram utilizá-lo para “mascarar”
os problemas sociais.
Penso que uma forma de alterar esse quadro esta relacionado à formação dos
profissionais que atuarão nas políticas públicas de lazer, pois os mesmo são
responsáveis pela organização, execução e avaliação dos programas, e, de
certo modo, a concepção das ações esta diretamente relacionada com a
perspectiva política e de sociedade desse atores sociais.
A partir dessas reflexões, esse artigo apresenta a seguinte questão problema: como
tem sido realizada a formação de profissionais para a atuação nas políticas
públicas de lazer no Brasil?
Esse texto esta estrutura nas seguintes etapas: primeiramente, procuro traçar
uma relação histórica sobre a implantação das políticas públicas de lazer
no Brasil e explicito os desafios dessas para ações que ultrapassem o mero
assistencialismo. Em seguida, discuto os problemas constituídos na formação
dos profissionais que atuam nesses espaços de lazer e proponho alternativas que
possam balizar essa ação pedagógica.
Políticas
Públicas de lazer no Brasil: questões históricas, dilemas atuais
Para Suassuna (2007) as políticas públicas diferenciam-se das políticas de
estado, uma vez que as primeiras são caracterizadas por ações focais, em uma
determinada área – como a educação, a saúde, o lazer - nas quais não há
continuidade de governo para governo.
Já a segunda, destaca-se por agregar ações de natureza mais amplas, o que faz
existir continuidade após o fim de um governo. Como exemplo, destaco as
campanhas de vacinação.
A autora indica que é de responsabilidade do poder governamental as ações
quanto ao planejamento, à execução e a avaliação de políticas públicas,
sendo que as mesmas devem ser discutidas junto à população que será
beneficiada.
Portanto, trata de conceber que as ações de lazer, necessitam ser discutidas
com a comunidade e não implantadas de forma arbitrária e desarticuladas com os
seus interesses.
No entanto, o Estado tem sido omisso nessa sua responsabilidade, haja vista que
o modelo Neoliberal prevê uma diminuição de investimentos públicos em áreas
sociais - como saúde, educação, lazer, transporte - permitindo que dessas
áreas se façam grandes fontes de lucro e renda para a iniciativa privada.
(MELO, 2005).
No neoliberalismo, o lazer é visto como uma grande mercadoria, principalmente
pela descoberta deste fenômeno como um promissor mercado, capaz de gerar lucros
significativos para aqueles que detêm e controlam os espaços e equipamentos
para o usufruto do tempo disponível das pessoas, refletindo padrões meramente
consumistas, alienante e acrítico no lazer (WERNECK, 1998).
Ajudando-nos a refletir sobre o assunto, posso destacar os estudos de Pinto
(2008), o qual estabelece uma relação histórica dessas políticas no Brasil.
A autora aponta que durante as décadas de 30 e 40, durante o Estado Novo de
Vargas, as ações foram marcadas por significativos avanços nas leis
trabalhistas.
Com a implantação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi gerada a
elaboração e a execução de políticas públicas recreativas - de caráter
assistencialista e corporativista, privilegiando apenas o grupo social dos
trabalhadores - com o propósito de ocupar o seu tempo de não-trabalho
legalmente regulamentado. Deu-se inicio a implantação dos “pacotes” de
atividades que até hoje são práticas de alguns governos.
Já nas décadas de 60 e 70, durante o regime militar, as políticas de lazer
foram baseadas no mérito, na seletividade e na ação burocrática. Deram-se
início as Campanhas de rua de Recreio, que:
Mobilizou a promoção de atividades esportivo-recreativas em ruas e praças
das cidades. As ruas de recreio, posteriormente chamadas de Ruas de Lazer, foram
difundidas de tal forma nas décadas seguintes que até hoje representam o
modelo de política pública de lazer da maioria dos municípios de estados
brasileiros. (IBID., p.83-4 grifos da autora).
É importante que possamos perceber o aspecto assistencialista dessas ações,
que visavam mascarar as contradições como a miséria, a falta de educação de
qualidade e o autoritarismo do governo militar.
Além do mais, é de se destacar o importante papel da educação física nesse
processo, alicerçada pelo Decreto n. 69.450. de 1971, que dispôs sobre a
obrigatoriedade da mesma como prática esportivo-recreativa em todos os níveis
escolares, ajudando a massificar o esporte e lazer de um lado, e trabalhar para
o esquecimento dos problemas do outro.
Para Draibe (1990) as políticas públicas nesse período foram elitistas, pois
priorizavam segmentos já privilegiados da sociedade, e “[...]
assistencialistas e tutelares quando direcionadas aos segmentos populares
empobrecidos da população”. (PINTO, 2008, p. 84).
Já a década de 80 foi marcada pelo reconhecimento do lazer como força
econômica do Brasil, influência na propagação do lazer como mercadoria a ser
comprada como forma de entretenimento e diversão, iniciando um processo
denominado de Mercolazer1. (MASCARENHAS, 2007).
Ampliou-se a propagação de bens de serviços como colônia de férias, parques
entre outros, e também da oferta de empregos ligadas ao lazer, como
recreadores, gestores etc. Portanto, o:
Lazer despontou como um mercado emergente, em pleno crescimento, que gerou
expressiva atividade econômica, passando a exigir mão-de-obra diversificada
e qualificada para atender aos novos empreendimentos e demandas. O capitalismo
provocou a disseminação do lazer veiculado pela indústria cultural,
tratando os indivíduos como potenciais consumidores de mercadorias
lúdico-culturais. (PINTO, 2008, p. 85).
Com isso, gerou-se um diferenciado acesso aos espaços e equipamentos de lazer,
na qual, as camadas populares da sociedade encontraram-se excluídas do acesso e
das práticas culturais do lazer, formando uma gama de pessoas e jovens sem-lazer.
(MASCARENHAS, 2007).
Os anos 90, a meu ver, foram caracterizados por uma profunda contradição no
que diz respeito ao lazer, pois nessa década, presenciamos o avanço do
neoliberalismo por meio das seguidas privatizações das empresas estatais,
diminuição dos investimentos públicos, aumento da exploração da classe
trabalhadora e consolidação do lazer como mercadoria.
Entretanto, houve um significativo avanço de leis que garantiam o lazer como
direito de todos, a começar pela própria constituição de 1988 e como bem nos
mostra, pode-se notar que a integração do direito ao lazer esta contemplada na
Política Nacional para a integração das Pessoas com Deficiência, sob
a lei 3.298; na lei 8.080, Título I, art. 3°, o lazer é tratado como um dos
fatores determinantes da saúde de toda a população; na lei 10.216, art. 4°,
dispõe sobre as pessoas com transtornos mentais e indica que o lazer é um
serviço obrigatório no tratamento dos mesmos; no Programa Nacional de Apoio
a cultura (PRONAC) inclui no seu capítulo I, que o lazer é um dos seus
objetivos, tendo em vista salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos
modos de criar, de lazer e de viver da sociedade brasileira. (Pinto, 2008)
Apesar desse animador quadro sobre o lazer no que diz respeito à legalidade,
devemos nos perguntar: isso realmente existe? As camadas populares estão
tendo acesso ao lazer? As políticas de lazer atendem de fato a população?
A realidade é que existe um significativo distanciamento entre a legalidade e a
consolidação de tais ações.
E nesse caminho, as políticas públicas acabam sendo destinadas a pessoas com
um maior pode aquisitivo, são marcadamente assistencialistas, com um consumo
acrítico de atividades descontextualizadas no lazer e construídas sem a
participação popular.
Mas o que podemos fazer? isso é um quadro fixo e estável, nos restando
aceita-lo passivamente? que caminhos devemos seguir para possibilitar o lazer
como um direito social de fato e modificar esse quadro? Isso é possível?
Para isso precisamos entender as políticas públicas de lazer como um direito a
cidadania e um componente da cultura historicamente situada, em que a
população tenha de fato o acesso a um espaço crítico, criativo e
democrático para uma vivência digna do mesmo. (TAFFAREL, 2003).
A autora aponta a necessidade de se ter processos ampliados e participativos,
com base em levantamentos de aspirações e reivindicações dos diferentes
segmentos das diferentes regiões em relação ao lazer. Trata-se de construir
políticas com a população, levando em consideração as suas demandas e
necessidades para vivência desse bem social.
Outro aspecto a destacar nas considerações da autora é a busca de uma
inter-relação de secretarias para compreendermos tanto a política de
educação, de saúde, de esporte e lazer, de planejamento urbano, ou seja,
construir uma prática intersetorial, na qual, as secretarias deveriam partir de
um eixo articulador único, para depois iniciar ações focais, buscando superar
ações isoladas e desarticuladas.
Considero que as aprendizagens nessas políticas devam seguir na linha da
solidariedade, da cooperação, da diversificação, da criatividade e da
emancipação, em que se possa garantir a Lazerania, a qual procura:
Expressar a possibilidade de apropriação do lazer para a liberdade, o
exercício da cidadania, uma sociedade cujo direito ao lazer tem seu
reconhecimento alicerçado a princípios como a democracia, a transformação, a
justiça, a solidariedade etc. (MASCARENHAS, 2007, p. 35).
É importante para que tais reflexões possam ocorrer, uma sólida formação
dos profissionais que irão trabalhar nas políticas de lazer, sendo um
importante meio para uma mudança na compreensão das mesmas.
Uma
possível saída: a formação
O debate sobre a formação de profissionais para o campo do lazer tem sido
fomentado por áreas diferentes, dentre as quais, destaco a Educação Física,
o Turismo, a Pedagogia e a Administração, o que nos revela o seu caráter
multidisciplinar.
No entanto, ao consultar a literatura existente na área, identifiquei que a
preocupação com a formação destes já podia ser vista em meio as primeiras
décadas do século XX, com destaque para a Escola de Educação Física do
Exército (1933) e a Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD)
na Universidade do Brasil (1939). (MELO, 2003)
De acordo com o pesquisador, a principal preocupação com a capacitação de
alunos voltada para esse campo de intervenção dava-se em meio à necessidade
de profissionais que pudessem atuar nas “Praças de Esporte” e nas “Ruas
de Lazer”, políticas públicas de lazer características das décadas de 20 e
30.
O autor indica que esse processo de formação obedecia duas lógicas
principais: a tradição histórica, que muitas vezes ainda confunde a atuação
no âmbito do lazer com o simples oferecimento de uma série de atividades; a
compreensão simbólica de que trabalhar na área é simples e que qualquer um
pode atuar, bastando ter algumas características de personalidade (ser
divertido, ter carisma) e saber muitas brincadeiras. (IDEM, 2007)
Nesse caminho de reflexões, os estudos de Isayma (2002) apontam para a
característica “prática” da formação desses profissionais, ou seja, o
processo formativo, que deveria fornecer fundamentos que valorizassem uma
atuação criativa e autônoma, privilegia conhecimentos ligados ao fazer,
estando a teoria deslocada para um segundo plano.
Montenegro (2010) afirma que essa forma de pensar a formação contribui para
que os profissionais tenham uma atuação baseada no senso comum, no “tecnicismo”,
o qual entende o lazer enquanto um simples atenuante das desigualdades sociais.
Penso ser necessário redimensionar essa perspectiva da formação, e sim,
buscar subsídios que possam orientar a atuação do profissional nas políticas
de lazer.
Isayama (2004) enfatiza que uma nova proposta de formação esta articulada com
a construção de conhecimentos baseados na cultura e na crítica, ao
concretizar-se por meio da edificação de saberes, na qual docentes e discentes
passam a ser sujeitos desse processo. Ela é alicerçada com um novo olhar para
a área, no qual o lazer pode contribuir para uma sociedade mais justa e mais
humana.
Para o pesquisador, a formação desses profissionais:
Deve possibilitar o domínio de conteúdos que tem de ser socializados, por
meio do entendimento de seus significados em diferentes contextos e
articulações interdisciplinares. Deve, ainda, promover o conhecimento de
processos de investigação que auxiliem no aperfeiçoamento da ação do
animador cultural no gerenciamento do próprio desenvolvimento de ações
educativas lúdicas, críticas e criativas. (IDEM, 2010, p. 13)
Ao apropriar-me dessa reflexão, vejo que a formação na área para além da
dimensão “tradicional” dar-se-á em meio à construção de saberes
técnicos, científicos, políticos, filosóficos, pedagógicos e no
conhecimento crítico da realidade.
Em minha percepção, não se trata de negar a importância do saber técnico do
profissional que atuará no lazer, haja vista que, em sua ação pedagógica nas
políticas públicas, será demandado certo conhecimento de repertório de
atividades lúdicas. (MARCELLINO, 2000)
Em contrapartida, ao atuar, o profissional necessita de conhecimento sobre
diferentes faixas etárias (crianças, idosos, adultos), de organização e
planejamento de eventos, o que exigirá do mesmo uma complexidade de saberes que
ultrapassam o mero “fazer”.
Um exemplo a ser dado, é quando um grupo de crianças, em determinada
comunidade, vivenciam os seus jogos favoritos. Nessa atividade, temos que
reconhecer que se trata de uma experiência carregada de valor cultural, uma vez
que os jogos são formados a partir de experiências lúdicas, construídas
socialmente em diferentes locais, com diferentes denominações, carregando
saberes e linguagens próprias. Mas ao mesmo tempo, trata-se de algo
marcadamente biológico, pois esse corpo, ao brincar, obedece a comandos
cerebrais, põe em movimento órgãos e o nosso corpo.
Destarte, me parece equivocada a idéia de considerar que a atuação na área
é simples, mas sim, vejo que a formação dos profissionais do lazer voltada ao
trabalho nas políticas públicas requer uma sólida construção teórica, a
qual implica na articulação de saberes científicos, pedagógicos,
históricos, culturais, políticos e biológicos.
Marcellino (2010) destaca que a o processo de formação dos profissionais deve
incluir, sobretudo, a discussão que envolva os conceitos e as concepções de
lazer; conhecimentos em políticas públicas e repertório de atividades
socioculturais.
Werneck (1998, p. 7) apresenta uma proposta mais ampliada, pois a pesquisadora
compreende que a atuação nas políticas públicas do lazer envolve a pesquisa.
Sendo assim, ela diz que a formação deve “[...] buscar inovações em termos
do trabalho científico e da pesquisa colaborativa, superando assim a
sistemática das estruturas tradicionais”. A meu ver, essa concepção
proporciona um entendimento desse profissional como um pesquisador, como um
agente crítico-reflexivo.
Entendo que a atuação dos profissionais nas políticas de lazer esta ligado a
possibilidades de democratização da cultural, com a oferta de vivências
corporais que valorizem a convivência, a cooperação, a justiça a crítica e
a criatividade.
Para isso, compreendo que a formação desses profissionais deve fundamentar-se
na interação entre a:
Competência Técnica: conhecimento
acerca de repertório de atividades, planejamento de ação de lazer em
comunidades, gerenciamento de projetos e políticas públicas, administração
em secretarias, atuação em brinquedotecas etc; Competência
Científica: aqui caracterizar-se-ia pela prática da pesquisa
na produção de conhecimento na área, assim como ter subsídios teóricos
que possam orientar a atuação de um profissional pesquisador,
crítico-reflexivo e compromissado com as camadas populares; Competência
Política: visa permitir que o profissional possa ter clareza
dos fins da sua atuação pedagógica, que o mesmo possa estar orientado por
uma práxis docente baseada na ação-reflexão, e que o seu propósito esteja
articulado com a construção de uma nova sociedade, mais justa, mais humana e
mais solidária. (MONTENEGRO, 2010, p. 25 grifos meu)
Caminhar nessa perspectiva é de se reestruturar a perspectiva essencialmente
didático-metodológica, mas buscar articular esses aspectos com vista a
construir um conhecimento crítico da realidade, na qual o lazer possa ser visto
enquanto um direito social, como política pública e não apenas como bem de
consumo.
Considerações
finais
Após essa discussão, penso que se faz necessário ampliarmos e aprofundarmos o
debate sobre as políticas públicas de lazer e realizá-las junto à comunidade
e ao Poder Público, com vista a emancipação humana, além de fortalecer a
participação popular na construção de tais ações. Assim, temos de agregar
esforços com vista a discutir e legitimar o lazer como um direito social de
fato.
De modo a redimensionar a maneira de implantação e organização dessas
ações governamentais no Brasil, a qual assume historicamente uma perspectiva
“assistencialista”, compreendo que a formação dos profissionais adquire
uma posição central nesse caminho.
Vejo que o trabalho profissional na área requer uma sólida construção
teórica, em que, sobretudo, é necessário incluir debates sobre conhecimentos
que discutam aspectos ligados a organização e planejamento de políticas
públicas, bem como a articulação de saberes científicos, culturais,
históricos, biológicos e políticos relacionados às práticas de lazer.
Para a constituição de um repertório de atividades, concebo que a formação
deve oportunizar aos futuros profissionais a criação refletida e crítica de
um acervo de jogos e brincadeiras, o que pode colaborar para a substituição da
“reprodução” acrítica e descontextualizada das atividades de lazer.
No decorrer desse texto, não procurei fornecer uma receita ou um manual das
etapas em que a formação deve seguir, mas sim, a partir da minha experiência
profissional no campo do lazer e nos estudos que tenho realizado sobre esse
tema, busquei contribuir com a minha visão sobre a questão.
Para finalizar, entendo que a formação deve levar em consideração questões
específicas de cada região, o que também pode contribuir para a valorização
da cultura historicamente construída pelos diferentes atores sociais que
compõe o nosso país.
Notas
1.
Para Mascarenhas (2007), o “Mercolazer” caracteriza-se pala transformação
do lazer em mercadoria, em bem de consumo, e não em direito social.
Referências
-
CASTELLANI
FILHO, N. O projeto social Esporte e Lazer da Cidade: da elaboração
conceitual à sua implementação. In:______ (Org). Gestão pública e
política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas/SP:
Autores Associados, 2007.
-
DRAIBE,
S. As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas. Para a
década de 90. Prioridades e perspectivas de políticas públicas. In: IPEA/IPLAN
para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas.
Brasília: IPEA/IPLAN, 1990.
-
MARCELLINO,
Nelson Carvalho. O lazer na atualidade brasileira: perspectivas na
formação/atuação profissional. In: Licere. Belo Horizonte, v. 3,
n. 1, p125-133, 2000.
-
______.
A relação teoria e prática na formação profissional em lazer. In:
ISAYAMA, Helder (Org), Lazer em Estudo: currículo e formação
profissional. Campinas,SP: Papirus, p.59-85, 2010.
-
MASCARENHAS,
F. outro lazer é possível! Desafio para o Esporte e Lazer da Cidade. In:
CASTELLANI FILHO, N. (Org). Gestão pública e política de lazer: a
formação de agentes sociais. Campinas/SP: Autores Associados, 2007.
-
MELO,
M. P. de. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na
Vila Olímpica da Maré. Campinas/SP: Autores Associados, 2005.
-
MELO,
Victor Andrade de. Animação (Sócio) Cultural: uma possibilidade de
intervenção pedagógica. In: Recreação Esporte e Lazer- Espaço,
Tempo e Atitude. Instituto Tempo Livre, Recife: p. 125-142, 2007.
-
MONTENEGRO.
Gustavo Maneschy. O discurso dos professores de lazer na formação do
Curso de Educação Física-UEPA. Curso de Educação Física UEPA, 2010
(Monografia, Especialização em Lazer)
-
PINTO,
L. M. políticas Públicas de Lazer: uma história a contar. In: MARCELLINO,
N. (Org). Políticas Públicas de Lazer. Campinas/SP: Alínea, 2008.
-
SUASSUNA,
Dulce. Políticas Públicas para o Esporte e o Lazer no Brasil
(1996-2005). Disponível em:
http://observatoriodoesporte.org.br/politicas-publicas-para-o-esporte-e-o-lazer-no-brasil-1996-2005.
Acesso em 25 de Fevereiro de 2010.
-
TAFFAREL,
Celi. Para um manifesto em defesa das reivindicações em defesa da
Educação Física & Esporte e Lazer. Disponível em:
http://www.rascunhodigital.faced.ufba.br/ver.php?idtexto=150. Acesso em: 25
de Fevereiro de 2003.
-
WERNWCK,
Cristiane L.G. A formação no lazer em nossa moderna sociedade: Repensando
os limites, os horizontes e os desafios pra a área.In: Revista Licere.
Belo Horizonte: v.1, n.1, p. 47-65, set, 1998.
Outros artigos em
Portugués
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EFDeportes.com, Revista Digital · Año 16 · N° 156 | Buenos Aires,
Mayo de 2011
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