A enfermagem na violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: modos de cuidar


	A enfermagem na violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: modos de cuidar La enfermería en la violencia familiar contra los niños y los adolescentes: formas de cuidar The family violence against nursing in children and adolescents: ways of caring
	Enfermeira graduada pela Universidade do Estado do Pará. Acadêmica de enfermagem da Universidade do Estado do Pará. **Graduado em Enfermagem e Obstetrícia pela EEMB/PA Especialista em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental pela Escola Paulista de Medicina. Especialista em Gestão Hospitalar pela FSCM/Pa; especialista em Terapia de Família pela UEPA Mestre em motricidade humana pela Universidade Castelo Branco, RJ (Brasil)	Alessandra Carla Baia dos Santos* Rafaela Lopes Braga Thalyta Mariany Rêgo Lopes Luciene dos Santos Paes Mário Antônio Moraes Vieira* vieiramarioantonio@hotmail.com
	Resumo Objetivo: analisar se profissionais de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde conseguem identificar e cuidar de crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar. Método: Tratou-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, realizada com 11 profissionais de um Programa Saúde da Família do município de Belém-Pará. Resultados: A maioria dos entrevistados sabe o que é violência intrafamiliar infanto-juvenil, mas não conseguem compreender a complexidade do fenômeno, conseguem identificar situações de risco para violência, reconhecendo o órgão adequado para direcionar os casos identificados, todavia, a maioria deles não notifica em virtude do medo de represália dos agressores. Discussões: As análises desenvolvidas mostraram quão é complexo e desafiador o fenômeno da violência infanto-juvenil, por ser multicausal. Conclusão: Assim, os profissionais enfermeiros precisam compreender o fenômeno da violência intrafamiliar, sendo necessário que os gestores dos cursos de enfermagem se sensibilizem e acrescentem nos currículos assuntos como este. Unitermos: Violência intrafamiliar. Enfermagem. Modos de cuidar. Abstract Objective: To examine whether nurses and Community Health Workers can identify and care for children and adolescents victims of domestic violence. Method: This was a descriptive qualitative approach, carried out with 11 professionals from a Family Health Program in Belém-Pará. Results: The majority of respondents know that domestic violence is juvenile, but can’t understand the complexity of the phenomenon, identify situations of risk for violence, recognizing the appropriate body to address the identified cases, however, most of them did not notify due to fear of reprisal from perpetrators. Discussion: The findings showed how developed is complex and challenging phenomenon of violence against children, because it is multifactorial. Conclusion: Thus, nurses need to understand the phenomenon of domestic violence, requiring that managers of the nursing courses to raise awareness in the curriculum and add issues like this. Keywords: Family violence. Nursing. Care modes.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 16 - Nº 156 - Mayo de 2011. http://www.efdeportes.com/

1 / 1

Introdução

    A Violência Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes (VICA), representa um fenômeno histórico, complexo, dinâmico e desafiador, que envolve fatores individuais, familiares, sociais, políticos e culturais. Ocorre, geralmente, em um ambiente reservado/ protegido, dentro do lar, e por isso, é de difícil detecção.

    Um dos fatores que apóia este fenômeno é que culturalmente os cuidadores têm direito sem limites sobre a criança, o que leva ao abuso de poder do mais forte sobre o mais fraco¹. Assim, a aplicação do castigo corporal, da palmada e da surra com chicote são práticas vistas como normais, sendo usadas como justificativas para a correção e atos disciplinatórios.

    É importante salientar, que a violência infanto-juvenil é um problema universal, que está presente em qualquer categoria socioeconômica, independentemente de raça, credo e cultura, não sendo uma característica exclusiva da pobreza e do subdesenvolvimento, contudo, acredita-se que as variáveis socioeconômicas e culturais atuam como estopim na expressão da violência^2,3.

    Ademais, a violência não é propriamente objeto da saúde, mas se torna devido à sua dependência de cuidados médico-hospitalares e ao seu efeito sobre a qualidade de vida dos indivíduos⁴.

    Nesse sentido, vale ressaltar que o enfermeiro tem como uma de suas atribuições dentro da Equipe de Saúde da Família, “Supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos técnicos de enfermagem e dos agentes comunitários de saúde (ACSs), com vistas ao desempenho de suas funções”⁵. Portanto o enfermeiro deve estar capacitado para que possa orientar esses outros profissionais, cabendo a todos a notificação dos casos e possível denúncia às redes de apoio, como o Conselho Tutelar da região, além de abordar interdisciplinarmente o fenômeno.

    Dessa forma, este estudo objetivou analisar se profissionais de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde conseguem identificar e cuidar de crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar, sendo norteado pelos seguintes questionamentos: Qual o nível de conhecimento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e ACSs do PSF/Benguí a respeito da violência intrafamiliar contra crianças e/ou adolescentes? Os enfermeiros, os técnicos de enfermagem e os ACSs do PSF/Benguí conseguem identificar situações de risco para a violência intrafamiliar contra crianças e/ou adolescentes? Quais condutas são tomadas por enfermeiros, técnicos de enfermagem e ACSs do PSF/Benguí em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e/ou adolescentes?

Método

    Tratou-se de uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa de aspecto descritivo. O estudo foi efetivado na Unidade Municipal de Saúde (UMS) localizada no Bairro do Benguí no Município de Belém-Pará, onde funcionam 02 equipes de Saúde da Família (ESFs) compostas no total por 02 enfermeiros, 02 técnicos de enfermagem e 52 ACSs, além de outros profissionais.

    As famílias atendidas por estas ESFs são muito carentes, possuem baixo poder aquisitivo, boa parte dos pais são jovens de 19 a 25 anos de idade, desempregados, usuários de drogas, que moram em casebres, são pessoas com pouco ou nenhum estudo e que têm mais de dois filhos para sustentar.

    O estudo foi realizado com dois profissionais enfermeiros (E1, E2), dois técnicos de enfermagem (T1, T2) e sete ACSs (A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7). Dentre os critérios de escolha, optou-se por profissionais que trabalham no mínimo há dois anos no PSF/Benguí, que possuem formação acadêmica, técnica ou curso de qualificação básica para a formação de agente comunitário de saúde há no mínimo dois anos.

    Os dados foram coletados através de uma entrevista semi-estruturada e analisados a partir do processo de categorização baseado no critério semântico, são elas: 1. Conhecimento teórico sobre a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes; 2. Capacidade de identificação de situações de risco de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes; 3. Conhecimento sobre os órgãos de notificação e conduta profissional; 4. Modos de cuidar de crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar.

Resultados

    Diante da análise do conteúdo coletado, observa-se que o perfil da equipe de saúde em questão caracteriza-se por profissionais na faixa etária de 30 a 50 anos, e que apresentam tempo de qualificação ou formação que varia de 02 a 28 anos.

    Quando indagados sobre o significado da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, constatou-se que somente três de todos os entrevistados compreendem a mesma em um contexto mais amplo como se percebe nas seguintes falas: (...) É uma questão meio que cultural, né? (...) que são coisas que passam de uma geração pra outra (E1).(...) É um ciclo que nunca acaba, porque essas crianças depois vão querer reproduzi com seus outros filhos, porque as crianças são o espelho dos pais, nesse processo a gente vai ver essa sociedade marginal (T1). (...) A criança leva aquilo pro resto da vida dela e também acaba se tornando uma... um adulto também violento, ele vai querer transmitir a mesma coisa que ele recebeu durante pequeno, que também pensa que pode levar na frente (A1).

    No que diz respeito à relação direta entre o uso de drogas e a propagação e intensificação da violência intrafamiliar contra criança e adolescentes, foi identificado nas falas de apenas três agentes comunitários de saúde esta associação. Como se percebe nos depoimentos a seguir: “Na minha área ela é assim, ela é difícil assim muitas/viciados, e a gente entra na casa, e a gente vê lá as crianças vendo os irmãos, pai, mãe se drogando (...) Ela vai ta crescendo com aquela falta de valores porque eles não têm, falam na frente dos filhos tudo, se drogam, chamam palavrão, brigam ( ) e a criança vai crescendo com aquilo (...) (A2).”;“Eu vejo mãe ali que incentiva os filhos a vender drogas, quando não vende, bate/ elas espancarem os filhos delas/ fazem os filhos venderem drogas. As crianças apanham ali por nada (A6).”; “(...) Nos chegávamos na casa, as crianças tavam todas sujas, o pai tava dando aqueles bolinho cheio de óleo, dizendo que não tinha dinheiro pra comprar pão, mas os pais usavam drogas (A7).”

    Em relação aos Conhecimentos sobre os órgãos de notificação, a maioria dos profissionais entrevistados citou o Conselho Tutelar como o órgão mais adequado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar. Apenas um ACS não soube citar nenhum órgão. Também, alguns dos profissionais de saúde citaram outros órgãos de atendimentos às vítimas de violência intrafamiliar, como a Funpapa – Fundação Papa João XXIII, o Ministério Público, o 181 disque denúncia e a delegacia da Juventude.

    Em outro momento, quando questionados sobre a importância da notificação, constatamos que todos os profissionais a consideram como de suma importância em casos de violência contra crianças e adolescentes. Mas, percebe-se que em suas atividades diárias estes profissionais acabam não notificando, pois acreditam que conversando com a família podem conseguir mudar certas atitudes (fala de E2), ou porque vão perder a confiança da família (fala de A2), ou porque precisa de constatação ou provas concretas para poder notificar (Fala de E1), ou mesmo porque são desencorajados (fala de T2).

    Quando interrogados sobre que fator os levaria a não notificar casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes, averiguamos que apenas um agente comunitário de saúde não citou nenhum fator que o levaria a subnotificar. Mas, o restante dos entrevistados citou o medo pela sua própria vida, outros falaram sobre o fato da notificação intensificar os maus tratos contra as vítimas da violência, outros não notificariam por falta de evidências.

    Questionamos também sobre o modo de cuidar de cada um diante de crianças e/ ou adolescentes vítimas da violência intrafamiliar e percebemos que todos os profissionais entrevistados adotam condutas semelhantes no trato de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos no meio intrafamiliar. Alguns pontos em comum são identificados nas falas, como por exemplo, a tentativa de ganhar a confiança da família, a investigação do caso de violência, para poder posteriormente, agir no sentido de conversar, orientar e sensibilizar a família, fazendo-a compreender que aqueles maus-tratos perpetrados contra um de seus membros causam danos irreversíveis para família toda. Constatou-se que nenhum deles referiu a atuação interdisciplinar como essencial para a efetivação do cuidar.

Discussões

    Apesar do perfil da equipe de saúde nos levar a pensar que a mesma é experiente e que certamente já se deparou com inúmeras situações relacionadas ou não com o fenômeno da violência intrafamiliar. Isso não implica em dizer que esses profissionais são verdadeiramente capazes de lidar com situações de violência contra crianças e adolescentes, podendo apenas ser capazes de identificar o fenômeno, não necessariamente saber como atuar nesses casos. Uma vez que somente através do estudo rigoroso e capacitações permanentes sobre o tema, que fará profissionais suficientemente capazes de atuar no sentido de ajudar crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos⁶.

    Identificamos que boa parte dos entrevistados, nesta pesquisa, sabe o que é a violência intrafamiliar infanto-juvenil, sabem quais são os tipos, mas não conseguem compreender a complexidade do fenômeno. Somente três de todos os entrevistados compreendem a violência intrafamiliar em um contexto mais amplo: o da violência enquanto um ciclo vicioso, ou seja, como um fenômeno capaz de ser repassado entre gerações, afinal, quando a criança convive em um ambiente cercado de violência e modelo negativo fica vulnerável às piores formas de relação que, provavelmente, marcará de forma definitiva seu desenvolvimento global enquanto pessoa no futuro, pois os seus valores morais, atitudes sociais e estabilidade emocional também serão afetados negativamente^7,8.

    Além disso, atualmente há evidências de que a maioria das doenças em adultos, incluindo doenças isquêmicas do coração, câncer, doenças pulmonares crônicas, síndrome do intestino irritável e fibromialgia estão relacionadas a experiências de situações de violência intrafamiliar na infância. Há também a predisposição a transtornos psíquicos em fases posteriores da vida, como o distúrbio de personalidade limítrofe que está fortemente associado a maus-tratos na infância ^9,10.

    Nesse contexto, acredita-se que a criança está em processo de formação tanto física como do ponto de vista emocional, e que, portanto, precisa de modelos de educação, de vida social, familiar, enfim, necessita de orientações para que possa construir sua própria identidade. Desse modo, se ela convive diariamente apenas com modelos negativos, certamente desenvolverá pensamentos e atitudes relacionadas com o que viveu.

    Observamos que apenas alguns ACS’s relatam que devido às drogas, as crianças e adolescentes estão muito mais propensas à violência. De fato, muitos pais que praticam violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, são geralmente, usuários de álcool e de outras drogas. O abuso de drogas entre os membros de uma família aumenta consideravelmente o risco de propagação e/ou intensificação da violência intrafamiliar¹¹. Por outro lado, crianças que experimentam algum tipo de violência dentro do lar apresentam também maior risco de desenvolverem a drogadição, desta forma perpetuando um crescente ciclo de violência/abandono¹².

    Além disso, a maioria dos entrevistados é capaz de identificar situações de risco para a violência infanto-juvenil, bem como, lidam diariamente com situações reais de abuso dentro do lar. No entanto, se restringem apenas aos sinais e sintomas clínicos de maus-tratos, como as marcas físicas de espancamento, ou mesmo a falta de cuidados, o que não pode comprovar nada em relação à violência, pois, sinais de maus-tratos não podem ser considerados de forma isolada. É indispensável uma avaliação global que envolva também o contexto familiar em que a vítima está inserida.

    Pode-se afirmar que, a maioria dos profissionais entrevistados reconhece o Conselho Tutelar como mais apropriado para cuidar de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos dentro do lar, além disso, constatou-se nas falas deles que este órgão atua eficazmente no Bairro do Benguí. Quanto ao fato de alguns profissionais terem citados outros órgãos, cabe salientar que o Conselho Tutelar foi criado especificamente para acolher denúncias, averiguar, encaminhar e orientar, nos casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, portanto, ele possui atribuições específicas. Todavia, conforme o artigo 262 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “enquanto não instalados os Conselhos Tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas pela autoridade judiciária”¹³. Nesses casos, as notificações devem ser direcionadas ao Juizado da Infância e da Juventude, à Vara da Família, ao Ministério Público ou a qualquer outra autoridade judiciária existente na localidade onde reside a vítima.

    Ademais, o Conselho Tutelar é o mais adequado entre os órgãos para receber notificações de situações de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, pois é composto por profissionais especificamente capacitados para julgarem os parâmetros dos casos recebidos e definir encaminhamentos¹³.

    Outro ponto, é que o processo de notificação não deve ser interpretado como questão policial, e muito menos deve ser praticado como um ato secundário diante da suspeita ou da confirmação da violência. É imprescindível que todos os profissionais direcionem também os casos ao Conselho Tutelar ou a outro órgão competente, pois a partir do momento em que esses profissionais notificam, certamente estarão criando uma rede de proteção à criança e ao adolescente muito mais forte e dinâmica.

    Para tanto, como evidenciado nos depoimentos dos entrevistados, nota-se que o medo de notificar acontece em virtude da possível represália dos agressores, afinal de contas, os ACS’s estão frequentemente presentes nos lares e na própria comunidade e que, portanto, acabam sendo alvos de desconfiança e ódio dos agressores. As subnotificações por profissionais têm como um dos fatores as ameaças que os mesmos sofrem com freqüência dos autores da violência³. Com isso, o medo leva-os a se omitirem diante da revelação da criança e do adolescente e a compactuarem com os agressores na manutenção do pacto de silêncio¹⁴.

    No caso dos entrevistados de nossa pesquisa, é evidenciado em algumas falas que o medo se agrava por eles viverem em um bairro bastante violento e perigoso, o que possivelmente os faz se sentirem retraídos, e, portanto, acabariam não notificando.

    Em relação ao modo de cuidar, de fato, o que percebemos nas falas dos entrevistados reporta para uma característica essencial no cuidado de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, que é o do envolvimento com a família. Eles mantêm uma postura solidária junto à criança e a sua família, com o objetivo de dar suporte para a resolução do problema e não uma punição para o fato.

    Afinal, quando as pessoas tentam compreender a realidade do outro, saindo da sua própria estrutura referencial e entrando na do outro, nesse momento há o cuidado efetivo de ser humano para ser humano, um cuidado que se caracteriza pelo agir no sentido de eliminar o intolerável e reduzir o sofrimento do outro5.

    Todavia, ao questionarmos sobre o modo de cuidar de crianças e adolescentes vítimas da violência intrafamiliar, constatamos que nenhum dos profissionais referiu a atuação interdisciplinar como essencial para a efetivação do cuidar. E isso demonstra um despreparo deles, uma vez que, a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um fenômeno bastante complexo que envolve questões econômicas, sociais, culturais, e acima de tudo, é um sério problema de saúde pública, e que, portanto, não deve ser tratada isoladamente por apenas um profissional.

    Acredita-se que a equipe interdisciplinar auxilia, no sentido de ajudar na avaliação, no diagnóstico e tratamento das vítimas de maus-tratos, pois, a diversidade de profissionais pode levar a um campo de flexibilidade tremendo na resposta que pode ser dada e pode, também, facilitar problemas de comunicação entre diversas esferas sociais envolvidas no fenômeno da violência intrafamiliar¹⁵.

Considerações finais

    Por meio desta pesquisa, através das falas dos profissionais de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde se conseguiu identificar a maneira que os mesmos cuidam de crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar. No que tange esses aspectos conclui-se que os profissionais supracitados do PSF-Benguí, sabem o que é violência intrafamiliar, porém não em sua totalidade, e cuidam com carinho e amor de crianças e adolescentes vítimas de abusos dentro do lar, bem como, oferecem auxílio às famílias. Todavia, esse cuidado não se torna eficaz porque não envolve uma equipe interdisciplinar, e, além disso, esses profissionais ainda não incorporaram a cultura da notificação. Ainda não compreendem que o processo de notificação também perpassa pelo cuidar.

    É essencial também, que os instrumentos já existentes (como cartilhas, folders e manuais informativos do Ministério da Saúde) possam ser utilizados verdadeiramente para a capacitação da equipe de saúde do PSF, além de outros profissionais da área.

Referências bibliográficas

ALGERI, S.; PORTELLA, V.C.C.; ZOTTIS, G. A. H. Violência Intrafamiliar contra as Crianças e as Atribuições do Profissional de Enfermagem. Fam. Saúde Desenv., Curitiba, v.8, n.2, p.146-153, maio/ago. 2006.

ANTUNES, M. J. M; EGRY, E. Y. O programa de Saúde da Família e a Reconstrução da Atenção Básica no SUS: a contribuição da enfermagem brasileira. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 54, n. 1, p. 98-107. Jan./Mar. 2000.

ARPINI, D. M. et al. A. Revelação e a Notificação das Situações de Violência contra a Infância e a Adolescência. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 95-112, dez. 2008

BARROS, A. de J. P.; LEHFELD, N. A. de S. Projeto de Pesquisa: propostas metodológicas. 16 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Violência contra a Criança e o Adolescente: proposta preliminar de prevenção e assistência à violência doméstica. Brasília: Ministério da Saúde, 1993. 24p.

SCHERER, Edson Arthur; SCHERER, Zeyne Alves Pires. A criança maltratada: uma revisão da literatura. Rev.latino-am.enfermagem, Ribeirão Preto, v. 8, n. 4, p. 22-29, agosto 2000.

ALGERI, Simone. A violência infantil na perspectiva do enfermeiro: uma questão de saúde e educação. Rev Gaúcha Enferm, Porto Alegre (RS) 2005 dez;26(3):308-15.

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Raízes da violência na criança e danos psíquicos. In: Violência e Criança. São Paulo: Edusp, 2002.

TEICHER, H.M. Feridas que não cicatrizam: a neurobiologia do abuso infantil. Scientific American Brasil, São Paulo, 2002.

GRÜDTNER, Dalva Irany. Violência Intrafamiliar contra a criança e o adolescente: reflexões sobre o cuidado de enfermeiras. [internet]. 2005. 210 p. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência Intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

DUNN, MG et al. Origins and consequences of child neglect in substance abuse families. In: Violência doméstica, abuso de álcool e substâncias psicoativas. Clin Psychol Rev. 2002 Sep;22(7):1063-90.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Violência Intrafamiliar: informações e orientações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

SANTORO JR, M. Vitimização Física: a conduta médica. In: AZEVEDO, M.A.; GUERRA, Viviane N. de Azevedo. Crianças Vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 1989.

MARSLAND, L. Child protection: the interagency approach. Apud SCHERER, Edson Arthur; SCHERER, Zeyne Alves Pires. A criança maltratada: uma revisão da literatura. Rev. Latino-am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v.8. n.4, p. 22-29, Agos. 2000.

Outros artigos em Portugués

	Búsqueda personalizada
EFDeportes.com, Revista Digital · Año 16 · N° 156 \| Buenos Aires, Mayo de 2011 © 1997-2011 Derechos reservados