Introdução
Ao passarmos pela abertura do processo democrático no Brasil a partir do final
da década de 80, tivemos uma ampliação no debate acadêmico sobre as mais
diferentes esferas sociais e políticas.
Nesta perspectiva com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a
discussão sobre políticas públicas ganharam impulso e espaço, aumentando seu
status social frente a outras questões que vinham permeando a sociedade até o
prezado momento, como por exemplo, a busca pelo direito de dar voz o voto aos
cidadãos brasileiros (TEIXEIRA, 2002).
Assim, passando de um regime autocrático para a abertura democrática o país
abriu espaço para a produção de pesquisas sobre as políticas públicas
destinadas a debater e contribuir na solução das necessidades sociais
prementes (ALMEIDA; CARNEIRO, 2003).
A partir desta premissa elegemos como foco principal desta pesquisa o “esporte
e o lazer”, por entender que ambos são fenômenos muito presentes na
sociedade contemporânea, basta observar, por exemplo, o tempo que vem sendo
disponibilizado pela mídia e os recursos financeiros investidos pela iniciativa
privada e governamental nas ações do esporte e lazer como símbolos de uma
determinada cultura (SILVA, 2007).
Porém o que realmente nos provoca a eleger o esporte e o lazer como tema de
estudo, se dá na busca da compreensão de como estes referidos fenômenos vem
sendo incorporados como direitos sociais previstos em lei federal e
principalmente identificar como a academia vem tratando destes direitos como
objeto de estudo. Assim neste trabalho buscamos compreender então como os
pesquisadores vêm tratando da questão do esporte e lazer na perspectiva das
políticas públicas, e mais especificamente quais tem sido as questões
norteadoras e os procedimentos metodológicas de suas pesquisas.
Propomos então investigar as dissertações e teses produzidas no período de
2000 a 2008 coletadas no Banco de Teses do Portal da Capes e que apresentem o
termo “Políticas Públicas em Esporte e Lazer” no título do trabalho, os
quais foram identificados por meio de pesquisa no campo de busca no referido
portal.
Procedimentos
metodológicos
Para o desenvolvimento deste artigo foram estabelecidos os seguintes passos:
coleta de dados, organização e seleção do material encontrado e a
exploração e análise do material coletado.
A coleta de dados foi realizada no Banco de Teses do Portal da Capes, no qual
foram pesquisadas dissertações e teses publicadas no período de 2000 a 2008.
Para esta coleta utilizou-se o campo de busca de assunto do referido portal com
o seguinte termo “Políticas Públicas em Esporte e Lazer”.
Atendendo a este critério os trabalhos foram organizados em duas categorias:
ano de publicação e tipo de trabalhos, sendo encontrados 61 trabalhos, e
destes 50 dissertações e 11 teses, com a sua distribuição apresentada na
tabela 1.
|
|
2000 |
2001 |
2002 |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
2007 |
2008 |
Total |
|
Dissert. |
02 |
04 |
02 |
06 |
07 |
04 |
08 |
09 |
08 |
50 |
|
Teses |
01 |
00 |
01 |
01 |
00 |
03 |
02 |
00 |
03 |
11 |
|
Total |
03 |
04 |
03 |
07 |
07 |
07 |
10 |
09 |
11 |
61 |
Tabela
1. Trabalhos encontrados
A partir desta organização realizamos seleção do material. Inicialmente
iríamos utilizar como critério de inclusão as palavras-chaves “Políticas
Públicas, Esporte e Lazer”, mas percebemos que não havia uma uniformidade
quanto ao tema geral esporte e lazer, pois surgiram pesquisas nas mais
diferentes áreas (violência, educação, emprego e outros...) e assim
definimos como critério de inclusão para seleção dos trabalhos a presença
das seguintes palavras no título: Políticas Públicas em Esporte ou em Lazer,
ou Políticas de Esporte ou Políticas de Lazer.
Obedecendo este critério selecionamos 18 trabalhos, entre eles 15
dissertações e 03 teses. Destes obtivemos acesso a 09 trabalhos completos e 09
resumos, sendo apresentados na tabela 2.
|
|
Autor |
Titulo |
Tipo |
Universidade |
Ano |
|
1 |
ALMEIDA.
J. A. de |
Políticas
públicas de esporte e lazer: resistência e dominação no governo de
Arraes em Pernambuco entre 1995 e 1998 |
Dissertação
resumo |
UFPE |
2000 |
|
2 |
OLIVEIRA,
L. M. de |
A
gestão das políticas públicas do lazer no Rio Grande do Sul. |
Dissertação
resumo |
UNIIJUI |
2001 |
|
3 |
MENEZES;
V. G. de |
Política
Públicas para Esporte/Lazer |
Dissertação
resumo |
UFPE |
2001 |
|
4 |
SANTOS;
H. T. dos |
A
democratização do esporte e lazer em porto alegre: um estudo das
políticas no período de 1989 a 2000 |
Dissertação
Trabalho
completo |
UFRGS |
2003 |
|
5 |
BATISTA;
M. da C. A. |
A
relação governo e sociedade na gestão da política de esporte e lazer
no governo do estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto
"idosos em movimento" |
Dissertação
resumo |
UFPE |
2003 |
|
6 |
LIÁO
JUNIOR; R. |
Políticas
públicas de educação física, esporte e lazer no governo do Distrito
Federal 1995 - 1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. |
Dissertação
Trabalho
completo |
UNICAMP |
2003 |
|
7 |
AMARAL;
S. C. F. |
'Políticas
públicas de lazer e participação cidadã: entendendo o caso de Porto
Alegre. |
Tese
Trabalho
completo |
UNICAMP |
2003 |
|
8 |
MARTINS;
J. de Q. |
A
formulação e a implementação das Políticas públicas no campo do
esporte no Estado do Paraná entre 1987 e 2004 |
Dissertação
Trabalho
completo |
UFPR |
2004 |
|
9 |
WALTER;
M. R. |
Políticas
públicas e descentralização do esporte e lazer da Prefeitura Municipal
de Curitiba: gestão 1997-2000 e 2001-2004 |
Dissertação
Trabalho
completo |
UFPR |
2004 |
|
10 |
MINUTTI;
M. R. |
Políticas
Públicas de Lazer para Crianças. O caso de Adamantina |
Dissertação
resumo |
UNIMEP |
2004 |
|
11 |
DA
SILVA; J. A. de A. da |
Política
de esporte e lazer como educação emancipatória da juventude
contradições e possibilidades das políticas democráticas e populares. |
Tese
Trabalho
completo |
UFBA |
2005 |
|
12 |
SILVA;
L. A. R. da |
Educação
Para o Lazer do Cidadão: políticas públicas para a cidade de São Luís
(MA) |
Dissertação
resumo |
UFMA |
2006 |
|
13 |
TERRA;
R. B. |
O
impacto da política pública de lazer no processo educativo dos usuários
do centro popular de cultura, esporte e lazer do bairro Aero-rancho |
Dissertação
resumo |
UCDB |
2006 |
|
14 |
MOREIRA;
F. de S. |
Políticas
públicas de lazer em Belém: um estudo sobre a gestão coletiva
implementada pelo poder público municipal no período de 2001 a 2004. |
Dissertação
Trabalho
completo |
UFBA |
2008 |
|
15 |
BARBOSA;
F. S. |
Políticas
Públicas de Lazer em Cidade Média de Região Metropolitana. |
Dissertação
resumo |
UNIMEP |
2008 |
|
16 |
BASTOS;
F. da C.. |
Gestão
democrática e política municipal de esporte: o caso de Santana de
Parnaíba. |
Tese
Trabalho
completo |
USP |
2008 |
|
17 |
ARAUJO,
M. M. |
Políticas
públicas para o esporte e lazer no município de Araucária no período
de 2001- 2007: estrutura organizacional, projetos/programas e análise
configuracional. |
Dissertação
Trabalho
completo |
UFPR |
2008 |
|
18 |
MARIANO;
S. H. |
Políticas
públicas de lazer em cidades de pequeno porte de regiões metropolitanas |
Dissertação
resumo |
UNMEP |
2008 |
Tabela
2. Trabalhos selecionados
Dando continuidade na etapa a analítica dos trabalhos selecionados, realizamos
a exploração do material através da leitura na íntegra de 09 trabalhos e 09
resumos, tendo como foco principal de análise introdução, o objetivo e a
metodologia utilizada pelos pesquisadores. Estes itens receberam maior atenção
por se tratarem do objetivo geral de nossa pesquisa.
Discussão
Com base nos 18 estudos dados coletados para a pesquisa apresentamos a partir de
agora algumas reflexões.
As teses e dissertações pesquisadas apresentam caráter eminentemente
qualitativo, pois em nenhum dos trabalhos selecionados encontramos dados,
instrumentos de pesquisas ou análises estatísticas que nos permitissem
reconhecer alguns destes estudos com uma abordagem quantitativa.
Entre os termos citados para se referenciar o tipo de pesquisa encontramos em 17
trabalhos o termo pesquisa qualitativa, 01 trabalho como estudo de caso, 01
trabalho como pesquisa teórica, 01 trabalho como pesquisa-ação e 01 trabalho
como pesquisa histórica (Tabela 3).
Em relação aos instrumentais utilizados na coleta dos dados pelos
pesquisadores observamos uma predominância das “análises de documentos e
entrevistas, sendo que em 13 dos 18 trabalhos foram encontradas as referidas
técnicas.
Outro instrumento utilizado em 07 trabalhos foi a técnica de observação, e
apenas 03 trabalhos utilizaram o questionário como instrumento de coleta de
informações (Tabela 3).
Estes dados nos apontam que os métodos utilizados nos trabalhos selecionados
tinham como objetivo compreender a lógica que permeia a prática que se dá na
realidade, dados estes que não podem ser quantificados, sendo esta a
característica de uma pesquisa qualitativa (MINAYO, 1999)
|
|
Tipo
de pesquisa |
Metodologia |
|
1 |
Qualitativa
|
-
Análise documental
-
Entrevistas com os gestores e técnicos
-
Análise hermenêutico-dialética |
|
2 |
Qualitativa |
-
Fontes documentais
-
Entrevista dos gestores |
|
3 |
Qualitativa |
-
Analise documental
-
Análise de um projeto
-
Entrevistas semi-estruturadas
-
Questionários
-
Observação assistemática |
|
4 |
Qualitativa |
-
Análise documental
-
Entrevistas semi-estruturadas |
|
5 |
Qualitativa
|
-
Análise documental
-
Entrevistas com gestores e participantes do projeto |
|
6 |
Qualitativa |
-
Descrição histórica através de relato avaliativo pessoal |
|
7 |
Qualitativa |
-
Questionários
-
Observações
-
Entrevistas
-
Análise documental
-
Análise bibliográfica dos processos e produtos. |
|
8 |
Qualitativa |
-
Análise documental de fontes primárias |
|
09 |
Qualitativa |
-
Entrevistas não focalizadas
-
Análise documental
-
Observação participante |
|
10 |
Qualitativa
|
-
Questionários pais e profissionais
-
Observação participante |
|
11 |
Qualitativa
Pesquisa-ação |
-
Observação participante
-
Seminários de discussão |
|
12 |
Teórico |
Não
cita |
|
13 |
Qualitativa
|
-
Análise documental
-
10 entrevistas |
|
14 |
Qualitativa
Estudo
de caso |
-
Entrevistas
(Funcionários
do CEAL: 3, lideres comunitários: 3, moradores: 6) |
|
15 |
Qualitativa
|
-
Pesquisa bibliográfica, documental e de campo
-
Investigação de 21 espaços
-
Entrevista de 175 sujeitos |
|
16 |
Qualitativa |
-
Pesquisa documental
-
Entrevistas 3 gestores |
|
17 |
Qualitativa |
-
Entrevistas semi-estruturadas com gestores (2 gestões)
-
Observação participativa SMEL – 4 meses
-
Pesquisa documental |
|
18 |
Qualitativa |
-
Pesquisa bibliográfica, documental e de campo. |
Tabela
3. Metodologia dos trabalhos selecionados
Analisando os títulos e os objetivos dos trabalhos pesquisados percebemos que
as Políticas Públicas para o “Esporte e Lazer” foram objetos de 08
trabalhos; as Políticas Públicas para o “Lazer” foram investigadas
também em 08 pesquisas e as Políticas Públicas para o Esporte
apareceram somente em 02 trabalhos.
Percebemos um equilíbrio entre as pesquisas entre o conjugado esporte e lazer e
o lazer, porém os estudos voltados somente às Políticas Públicas para o
esporte foram pouco desenvolvidas.
As discussões, portanto, permaneceram centralizadas nas ações de Políticas
para o Lazer e Esporte Popular. Não podemos desvincular que as práticas de
lazer e a prática de esportes mais acessíveis à população podem ser
geradoras de crescimento dentro do esporte de rendimento, através do fomento
aos clubes formadores no número de praticantes. As Políticas Públicas
específicas para o Esporte Escolar e de Rendimento são pouco discutidas dentro
dos trabalhos.
Podemos então levantar a necessidade de pesquisas e discussões acadêmicas
também concentradas na área do esporte de rendimento e esporte escolar,
deixando claro que sabermos da importância da prática democrática e universal
das atividades de lazer e do esporte participação. Porém não podemos
desconsiderar a possibilidade de geração de capital ligada ao esporte, seja na
geração de empregos diretos e indiretos, nas práticas saudáveis da
população e mesmo um gerador de lazer na assistência aos espetáculos.
Outro dado se refere incidência de pesquisas realizadas nas cidades onde a
administração política partidária estava a cargo da chamada Frente Popular,
coligação de partidos liderada pelo Partido dos Trabalhadores (Tabela 4).
Nesse ponto refletimos sobre o fato da implementação de Políticas Públicas
que visavam à participação da população tanto na formulação como na
gestão do orçamento (orçamento participativo), ser um processo novo dentro
das administrações públicas após a abertura política e a posterior
formulação da Constituição de 1988 (AUGUSTIN, 1994).
|
|
Objetivo |
|
1 |
Analisar
as tensões e acomodações entre as ordenações que cercaram a política
de Esporte e Lazer do Governo de Arraes em Pernambuco, |
|
2 |
Compreender
a dinâmica que se estabelece quando da definição e implementação das
políticas públicas do lazer |
|
3 |
Identificar
se as políticas no governo FHC/Maciel foram implementadas na perspectiva
de universalização desses serviços ou, se são políticas focalizadas |
|
4 |
Investigar
em que medida o governo municipal de Porto Alegre através das secretarias
ligadas ao esporte e ao lazer, obtiveram êxito em seu objetivo de
democratização durante gestões da Frente Popular. |
|
5 |
Identificar
de que forma a proposta participativa do governo estadual se materializa
na gestão da política pública de esporte e lazer através do projeto
“Idosos em Movimento” |
|
6 |
Analisar
as ações do Governo Cristovam Buarque quanto à implementação de
Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer,
articulações intersetoriais, coordenadas pelas Secretarias de Educação
e de Cultura e Esporte, no período1995- 1998. |
|
7 |
Analise
das políticas públicas de lazer na cidade de Porto Alegre, no ano de
2000, durante a gestão que propunha uma administração participativa. |
|
8 |
Verificar
se a política municipal de esporte e lazer, envolvendo a
descentralização das ações de esporte e lazer, asseguradas no plano de
governo, da prefeitura municipal de Curitiba, na gestão de 1997/2000 e
2001/2004, estão sendo realizadas nas oito administrações regionais de
Curitiba, ou apenas está ocorrendo uma descontração dos espaços
públicos? |
|
9 |
Compreender
alguns componentes dos processos políticos para o esporte, estreitando a
discussão sobre a formulação e implementação das políticas públicas
apresentadas no Paraná |
|
10 |
Estudar
a situação de um município de pequeno porte, do interior de São Paulo,
no que concerne à Política Pública Setorial de Lazer, dirigida
especificamente às crianças, a fim de colher subsídios que possam
orientar a formulação de políticas em cidades de porte semelhante,
enfocando essa faixa etária, importante quando se trata da dominação
intraclasses, em termos de barreiras na apropriação do lazer, na nossa
sociedade, e fundamental na educação para o lazer, formando o gosto para
o seu desenvolvimento. |
|
11 |
Investigar
as contradições e possibilidades de uma política de esporte e lazer
contribuir para educação emancipatória da juventude, tendo em vista o
fortalecimento das classes populares na luta por uma nova hegemonia. |
|
12 |
Apontar
a possibilidade de utilizar a Educação no seu sentido mais amplo como um
veículo eficaz para conquistar o lazer cidadão |
|
13 |
Analisar
o impacto da política pública de lazer no processo educativo dos
usuários do centro popular de cultura, esporte e lazer do bairro
Aero-rancho |
|
14 |
Analisar
os métodos e estratégias de gestão publica implementadas no centro
comunitário COMBAT, questionando a promoção da participação popular
na construção de políticas públicas na cidade |
|
15 |
Entender
as relações estabelecidas entre o público usuário, os equipamentos de
esporte e lazer, e os profissionais que neles atuam, em cidade de médio
porte de região metropolitana |
|
16 |
Verificar
se o conselho municipal de esporte se constitui efetivamente em espaço de
definição de políticas publicas, e de discussão e articulação entre
os interesses dos diferentes segmentos da ordem social |
|
17 |
Compreender
as mudanças estruturais, projetos/programas que ocorreram com a
desvinculação da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte para
Secretaria de Esporte e Lazer do município de Araucária, e que impactos
estas transformações tiveram nas relações de interdependência entre
as pessoas que compõem essa configuração |
|
18 |
Diagnosticar
a realidade dos equipamentos de lazer nas cidades de pequeno porte de
Monte Mor e Nova Odessa da Região Metropolitana de Campinas |
Tabela
4. Objetivos dos trabalhos selecionados
Aprofundando ainda a discussão acerca dos objetivos gerais encontramos 05
trabalhos que investigam as políticas públicas voltadas à educação para o
lazer e 03 trabalhos sobre a gestão participativa em relação às políticas
de esporte e lazer.
Os temas como universalização, democratização, descentralização,
relações intersetoriais, formulação e implementação, apropriação de
espaços, equipamentos, estrutura/ programas/ projetos e conselho municipal
também foram objetos de investigação em 16 pesquisas analisadas.
A concentração na área do lazer pode ficar evidenciada pela concentração de
autores citados e que norteiam as pesquisas. Dentre os autores mais citados
estão Marcelino, o mais citado em todos os trabalhos, Dumazedier e Veblen,
autores ligados aos estudos na área do lazer. Outros autores citados são
Chauí, Mezzadri, Linhales, Stigger e Zaluar, nas concepções de esporte e
lazer, e Marx, Gramsci e Bobbio sobre as dimensões políticas abordadas.
Conclusão
Ao utilizarmos neste trabalho o recorte de análise sobre os objetivos e
metodologias empregadas nas dissertações e teses desenvolvidas sobre o título
de “Políticas Públicas em Esporte e Lazer”, percebemos primeiramente que
área possui numericamente poucos trabalhos realizados quando comparados a
outras abordagens em Educação Física, Esporte e Lazer nos programas de
pós-graduação no Brasil, tendo em vista a consulta realizada no Portal da
Capes para a efetivação deste trabalho.
Outro ponto de destaque encontrado se referiu à predominância da abordagem
qualitativa de análise dos trabalhos e a ausência da análise quantitativa e
estatística do tema em questão.
Percebemos ainda uma tendência maior de realização das pesquisas voltadas á
área do lazer quando comparadas somente as políticas de esporte, pois em
nenhum dos trabalhos analisados encontramos discussões sobre o esporte escolar,
esporte rendimento, política nacional de esporte, sistema nacional de esporte,
conferência de esporte, financiamento e outros.
Estas observações acima levantadas nos permitem considerar que o campo das
Políticas Públicas para o Esporte e Lazer é uma área profícua para futuras
análises e investigações, o que nos permitirá indagar sobre as outras
questões norteadoras como, por exemplo, as citadas no parágrafo anterior e que
até o presente momento ainda pouco desenvolvidas e que, surgindo como
possibilidades para a efetivação e sugestão das próximas investigações.
Referências
-
ALMEIDA,
Maria H. T.; CARNEIRO, Leandro P. Liderança local, democracia e políticas
públicas no Brasil. Opinião Pública vol. 9 nº 01 Campinas, 2003.
-
AUGUSTIN
FILHO, Arno. A experiência do orçamento participativo da administração
Popular da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. In: Horn, Carlos de
Henrique (org.). Porto Alegre: O desafio da mudança. Porto Alegre,
Ortiz p.49-61, 1994.
-
BARDIN,
L., Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70, 1979.
-
MINAYO,
M.C.S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade.
13. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
-
SILVA,
Camile L. Produção televisiva Esportiva: Um estudo das ações e
disposições dos agentes midiáticos a partir do programa Globo Esporte
(regional/Paraná). Universidade Federal do Paraná, 1997. Dissertação
de Mestrado.
-
TEIXEIRA,
Elenaldo Celso. O local e o global: limites e desafios da participação
cidadã. 3º Ed. São Paulo: Cortez: Recife: EQUIP; Salvador: UFBA,
2002.
Outros artigos em
Portugués
 |
|
|
EFDeportes.com, Revista
Digital · Año 16 · N° 155 | Buenos Aires,
Abril de 2011
© 1997-2011 Derechos reservados
|
